https:\/\/www.instagram.com\/eudoraffael\/<\/a><\/p>\nPropostas do PCB para o Governo do Acre:<\/p>\n
DEFESA DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS<\/p>\n
A defesa dos\/as trabalhadores\/as \u00e9 o eixo fundamental da teoria marxista que direciona a luta comunista no Brasil e no mundo. A pol\u00edtica nunca \u00e9 neutra e as pol\u00edticas p\u00fablicas do Partido Comunista Brasileiro defendem a classe trabalhadora, que produz toda riqueza da na\u00e7\u00e3o. Devemos combater a precariza\u00e7\u00e3o e as reformas neoliberais que retiraram direitos hist\u00f3ricos e amea\u00e7aram a fraca democracia liberal. O Estado deve garantir a plena liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e o direito de luta trabalhista impedindo que a for\u00e7a de trabalho seja tratada como engrenagem descart\u00e1vel do capitalismo.<\/p>\n
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – PODER POPULAR<\/p>\n
Defendemos a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de gest\u00e3o baseado na participa\u00e7\u00e3o direta do povo nas decis\u00f5es pol\u00edticas, por meio de conselhos populares, assembleias territoriais e or\u00e7amento participativo. A democracia deve ultrapassar o voto e se consolidar como pr\u00e1tica cotidiana de decis\u00f5es sobre o Estado do Acre, garantindo transpar\u00eancia, poder popular e enfrentamento \u00e0s velhas pol\u00edticas tradicionais.<\/p>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR, CR\u00cdTICA E EMANCIPADORA<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o deve ser um instrumento de liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, orientada por uma perspectiva cr\u00edtica, cient\u00edfica e popular, garantindo acesso universal, perman\u00eancia e qualidade em todos os n\u00edveis. O Estado deve fortalecer a escola p\u00fablica como espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o integral, valorizando profissionais da educa\u00e7\u00e3o, promovendo gest\u00e3o democr\u00e1tica e articulando o ensino com a realidade social amaz\u00f4nica, respeitando os saberes locais e formando cidad\u00e3os conscientes e transformadores.<\/p>\n
CULTURA, ARTE E PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO<\/p>\n
A cultura deve ser reconhecida como direito fundamental e express\u00e3o da identidade popular. O Estado deve garantir o financiamento p\u00fablico direto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do povo, perif\u00e9ricas e tradicionais do Acre, retirando-as da depend\u00eancia de editais seletivos e do mercado que seleciona uma suposta arte \u201ccomercialmente vi\u00e1vel\u201d. A preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico deve servir \u00e0 mem\u00f3ria das lutas populares e das ra\u00edzes amaz\u00f4nicas, combatendo a acultura\u00e7\u00e3o promovida pelo imperialismo.<\/p>\n
SA\u00daDE P\u00daBLICA 100% ESTATAL<\/p>\n
A sa\u00fade deve ser retirada totalmente da esfera das mercadorias, acabando com qualquer forma de terceiriza\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o ou gest\u00e3o por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs). Defendemos um sistema 100% estatal, com foco na medicina preventiva e na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica voltada \u00e0s especificidades amaz\u00f4nicas. A humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando a vida humana deixa de ser mercadoria.<\/p>\n
GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RENDA<\/p>\n
O Estado deve liderar uma industrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, com gera\u00e7\u00e3o de empregos dignos, economia solid\u00e1ria e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio que atenda \u00e0s necessidades das fam\u00edlias. Defendendo que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 pauta central para distribuir o trabalho dispon\u00edvel e combater o desemprego.<\/p>\n
SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A SERVI\u00c7O DO POVO<\/p>\n
A seguran\u00e7a deve ser baseada na prote\u00e7\u00e3o da vida e dos direitos humanos, com pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social, combate \u00e0s desigualdades e focar em uma intelig\u00eancia voltada ao combate do crime organizado. Defendemos a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar, forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 das for\u00e7as de seguran\u00e7a e controle social, enfrentando a viol\u00eancia estrutural, o racismo e o encarceramento em massa.<\/p>\n
ESPORTE E LAZER<\/p>\n
O esporte e o lazer devem ser reconhecidos enquanto ferramentas de desenvolvimento integral da popula\u00e7\u00e3o acreana. Defendemos a cria\u00e7\u00e3o de centros de cultura f\u00edsica em todas as periferias e vilas rurais do Acre, garantindo acesso gratuito e universal a atividades f\u00edsicas e recreativas. O lazer \u00e9 um direito social que exige o combate \u00e0 jornada de trabalho exaustiva, permitindo o descanso e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria plena. A infraestrutura esportiva deve ser p\u00fablica e gerida pelos pr\u00f3prios moradores, promovendo o bem-estar e a solidariedade de classe
\ncontra o isolamento alienante.<\/p>\n
\u00c1GUA E SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA TODOS<\/p>\n
A \u00e1gua e o saneamento s\u00e3o bens comuns e direitos humanos fundamentais que jamais podem ser submetidos \u00e0 l\u00f3gica do lucro e da privatiza\u00e7\u00e3o, garantindo qualidade e sustentabilidade de fornecimento de \u00e1gua e saneamento a todos. Exigimos a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do aparato p\u00fablico estatal de todos os servi\u00e7os de saneamento no Acre (gest\u00e3o, coleta e tratamento), com investimentos massivos para a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento em todos os munic\u00edpios e na capital. O controle p\u00fablico deve ser exercido pelos trabalhadores do setor e pelas comunidades atendidas, garantindo tarifas sociais e qualidade t\u00e9cnica. A gest\u00e3o h\u00eddrica deve ser planejada para resistir aos impactos clim\u00e1ticos e proteger os mananciais amaz\u00f4nicos contra a polui\u00e7\u00e3o industrial, urbana e rural, servindo exclusivamente ao bem-estar do povo.<\/p>\n
TRANSPORTE P\u00daBLICO E MOBILIDADE URBANA<\/p>\n
A mobilidade urbana deve ser um direito social garantido pelo Estado atrav\u00e9s de sistemas de transporte 100% p\u00fablicos e gratuitos, por isso defendemos a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal de transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e fluvial. Defendemos o fim das concess\u00f5es para empresas privadas que lucram com a precariedade do transporte nas cidades acreanas, como ocorrido na cidade de Rio Branco e que gerou um sistema com \u00f4nibus sucateados e explora\u00e7\u00e3o violenta dos motoristas. A tarifa zero \u00e9 uma meta central para garantir a livre circula\u00e7\u00e3o do povo e o acesso a outros direitos sociais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O planejamento do transporte deve priorizar modelos sustent\u00e1veis e a integra\u00e7\u00e3o entre as zonas rurais e urbanas, retirando das costas do trabalhador o custo do deslocamento necess\u00e1rio \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n
INCLUS\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n
A inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia sob o capitalismo \u00e9 limitada pela l\u00f3gica da produtividade para o lucro, que marginaliza corpos considerados “ineficientes” para a burguesia. Precisamos garantir acessibilidade plena e inclus\u00e3o em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, combatendo o capacitismo estrutural. O Estado deve garantir autonomia, participa\u00e7\u00e3o social e equidade nas oportunidades respeitando as especificidades de cada ser humano, assegurando educa\u00e7\u00e3o, trabalho e servi\u00e7os adaptados \u00e0s necessidades das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
IGUALDADE DE G\u00caNERO E COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO<\/p>\n
A luta contra o patriarcado e a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 central dentro do PCB, pois o capitalismo utiliza a opress\u00e3o de g\u00eanero para super explorar o trabalho feminino. O Estado deve garantir uma rede de prote\u00e7\u00e3o estatal com casas-abrigo e autonomia econ\u00f4mica, al\u00e9m de socializar o trabalho dom\u00e9stico atrav\u00e9s de creches e lavanderias p\u00fablicas. O combate ao feminic\u00eddio exige educa\u00e7\u00e3o emancipadora e puni\u00e7\u00e3o rigorosa aos agressores, atacando as bases materiais da depend\u00eancia das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens. A emancipa\u00e7\u00e3o feminina s\u00f3 ser\u00e1 completa com a destrui\u00e7\u00e3o da propriedade privada e da moral burguesa que transforma o corpo da mulher como objeto sexual e reprodutivo.<\/p>\n
DIREITOS LGBTQIAPN+<\/p>\n
A diversidade de orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero deve ser plenamente respeitada, combatendo a LGBTfobia que \u00e9 alimentada pela moral conservadora necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem capitalista. O Estado deve garantir pol\u00edticas de sa\u00fade integral para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ e programas de empregabilidade que combatam a marginaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desses sujeitos. O Acre deve ser um territ\u00f3rio livre de preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade, com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que promova o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e a dignidade humana. A
\nluta por direitos civis deve estar acoplada \u00e0 luta por direitos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n
DEFESA DOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS E PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE \u00c9TNICO-RACIAL<\/p>\n
Garantir que os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais tenham seus territ\u00f3rios respeitados \u00e9 essencial, porque \u00e9 deles que v\u00eam seu sustento, sua cultura, sua hist\u00f3ria e sua forma de viver. Sem essas terras, suas vidas ficam amea\u00e7adas. Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso combater o racismo que ainda existe na sociedade e criar oportunidades reais para que ind\u00edgenas e pessoas negras tenham os mesmos direitos que todos: acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, sa\u00fade, justi\u00e7a e espa\u00e7o para participar das decis\u00f5es pol\u00edticas. Em resumo: respeitar os territ\u00f3rios,
\ncombater o preconceito e garantir igualdade de oportunidades para todos.<\/p>\n
ECOSSISTEMA E ETNOBIODIVERSIDADE<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u00e9 incompat\u00edvel com o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, que exige a expans\u00e3o predat\u00f3ria e o esgotamento dos recursos naturais para manter a taxa de lucro. O combate ao desmatamento no Acre deve ser, primordialmente, um combate ao agroneg\u00f3cio e ao imperialismo que cobi\u00e7a a nossa biodiversidade. Valorizamos a megadiversidade do bioma amaz\u00f4nico aliando ci\u00eancia e conhecimento tradicional, reconhecendo as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e tradicionais como guardi\u00e3s essenciais desse patrim\u00f4nio natural. Promover pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o territorial e incentivo \u00e0 bioeconomia que fortale\u00e7am modos de vida sustent\u00e1veis e a transmiss\u00e3o dos saberes ancestrais, fora da l\u00f3gica dos “cr\u00e9ditos de carbono” e do mercado verde.<\/p>\n
ASSIST\u00caNCIA E DIREITOS SOCIAIS<\/p>\n
A assist\u00eancia social deve ser um direito de cidadania pleno e estatal, rompendo com o assistencialismo eleitoreiro e as parcerias com as entidades privadas. Os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social devem ser diretos e universais, garantindo dignidade e inclus\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, idosos e todos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sem discrimina\u00e7\u00f5es. A rede de assist\u00eancia deve funcionar como parte de uma seguridade social integrada, pensando em sa\u00fade, seguran\u00e7a, dignidade e autonomia.<\/p>\n
INFRAESTRUTURA E REFORMA URBANA<\/p>\n
A reforma urbana deve combater a segrega\u00e7\u00e3o espacial, a verticaliza\u00e7\u00e3o das cidades e a l\u00f3gica da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que expulsa o povo para as periferias. A infraestrutura deve ser redistribu\u00edda para atender \u00e0s necessidades sociais, priorizando obras de saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o e mobilidade das vias. O solo urbano deve cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, permitindo a expropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos para fins de interesse p\u00fablico. O planejamento das cidades acreanas deve ser feito atrav\u00e9s de assembleias populares, garantindo que o investimento p\u00fablico n\u00e3o privilegie os centros comerciais da elite pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
HABITA\u00c7\u00c3O E MORADIA DIGNA<\/p>\n
A moradia n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria, mas um direito fundamental que deve ser assegurado atrav\u00e9s de um programa estatal massivo de constru\u00e7\u00e3o, reforma e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente nos terrenos de invas\u00e3o. Defendemos que terrenos e edif\u00edcios mantidos para fins especulativos por bancos e grandes propriet\u00e1rios precisam ser desapropriados, destinando-os \u00e0s pol\u00edticas para retirada do povo das ruas e reabilita\u00e7\u00e3o social. O Estado deve prover moradias dignas com infraestrutura completa, integradas ao tecido urbano e aos servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente de refer\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o, eliminando o d\u00e9ficit habitacional e marginaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Acre. A casa pr\u00f3pria deve ser um direito garantido pela coletividade, rompendo com o endividamento banc\u00e1rio e a depend\u00eancia de programas habitacionais vinculados ao sistema financeiro.<\/p>\n
ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00cdVIDA P\u00daBLICA<\/p>\n
A pol\u00edtica fiscal, no sistema econ\u00f4mico vigente, deve ser um instrumento de redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza social, baseada na taxa\u00e7\u00e3o progressiva sobre o grande capital, lucros, dividendos e heran\u00e7as das elites, redirecionando esses recursos bilion\u00e1rios para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura popular. O Estado n\u00e3o deve ser um garantidor de rendas para o sistema financeiro, mas o motor do desenvolvimento produtivo e da seguridade social. A soberania econ\u00f4mica exige o rompimento com as ordens de austeridade impostos pelo mercado, priorizando o investimento no bem-estar da classe produtora. Nesse sentido, \u00e9 urgente a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria integral da d\u00edvida p\u00fablica, combatendo o mecanismo que drena o or\u00e7amento nacional para o pagamento de juros abusivos. A d\u00edvida n\u00e3o pode ser um entrave ao direito \u00e0 vida. Ela deve ser subordinada \u00e0s necessidades sociais, suspendendo repasses que asfixiam os servi\u00e7os p\u00fablicos enquanto
\nenriquecem o setor rentista.<\/p>\n
DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o passa necessariamente pelo combate aos monop\u00f3lios midi\u00e1ticos, que agem como aparelhos ideol\u00f3gicos do capital. Defendemos a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, fortalecendo emissoras estatais sob controle do povo e apoio a m\u00eddias comunit\u00e1rias. O acesso \u00e0 internet e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deve ser tratado como servi\u00e7o p\u00fablico universal. A comunica\u00e7\u00e3o popular \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para a democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e Fake News.<\/p>\n
REFORMA AGR\u00c1RIA AGROECOL\u00d3GICA, SOBERANIA ALIMENTAR E ENERG\u00c9TICA<\/p>\n
Pressionar pela reforma agr\u00e1ria no Acre, visando \u00e0 divis\u00e3o de latif\u00fandios improdutivos e das terras griladas pelo agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio. A reforma agr\u00e1ria \u00e9 dever do Governo Federal e deve objetivar a divis\u00e3o da terra, priorizando a produ\u00e7\u00e3o coletiva e cooperativa voltada \u00e0s necessidades reais do povo e n\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de commodities. A agroecologia surge como resist\u00eancia t\u00e9cnica e pol\u00edtica contra a depend\u00eancia do agroneg\u00f3cio, garantindo a soberania alimentar acreana, por meio de alimenta\u00e7\u00e3o limpa, pre\u00e7o justo, favorecimento do mercado interno e coletivo. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio investir em matrizes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis (como solar e biomassa) deve ser prioridade, servindo ao desenvolvimento das for\u00e7as produtivas regionais e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida contra a sanha do lucro.<\/p>\n
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