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O PCB nas elei\u00e7\u00f5es 2026 – Propaganda Eleitoral – CNPJ 68.594.389\/0001-84<\/p>\n
JORNAL O PODER POPULAR N\u00ba 109 (SETEMBRO 2026)<\/p>\n
Entre as 13 candidaturas presidenciais, a do PCB \u00e9 uma das 5 que apresentam propostas espec\u00edficas para o combate ao racismo em seus planos de governo. Al\u00e9m de termos um dos 3 candidatos n\u00e3o brancos, inclu\u00edmos o enfrentamento ao racismo e \u00e0s opress\u00f5es entre os eixos fundamentais do nosso programa, relacionando tais viol\u00eancias e discrimina\u00e7\u00f5es \u00e0s desigualdades econ\u00f4micas e sociais provocadas pelo sistema capitalista.<\/p>\n
Confira os principais trechos do programa pol\u00edtico do PCB para o combate \u00e0s opress\u00f5es e, em especial, ao racismo:<\/p>\n
O governo do Poder Popular agir\u00e1 com rigor no combate ao genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra, pondo fim \u00e0 pol\u00edtica de \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, para o que se faz necess\u00e1ria a completa desmilitariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, com unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e institui\u00e7\u00e3o do ciclo completo junto com a desvincula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Ex\u00e9rcito, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa l\u00f3gica democr\u00e1tica.<\/p>\n
Ser\u00e1 desenvolvida uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a dos direitos humanos, no lugar da seguran\u00e7a p\u00fablica baseada na repress\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pobre e aos moradores das periferias, com a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio voltado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 garantia desses direitos e a revoga\u00e7\u00e3o completa da lei antiterrorismo (12.850\/2013).<\/p>\n
Ser\u00e3o adotadas pol\u00edticas p\u00fablicas de combate radical ao racismo, ao machismo, \u00e0 misoginia, \u00e0 LGBTfobia, ao capacitismo, em defesa dos direitos das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos origin\u00e1rios, quilombolas e das pessoas com defici\u00eancia. Promoveremos o fim do vestibular nas universidades federais e a amplia\u00e7\u00e3o das cotas (54% para a popula\u00e7\u00e3o negra, refletindo o censo do IBGE e estabelecendo 70 ou 80% de cota para estudantes das escolas p\u00fablicas), com a universaliza\u00e7\u00e3o das cotas para a popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n
Enfrentamento radical ao racismo e defesa dos povos origin\u00e1rios<\/p>\n
Defesa da liberdade de culto religioso, com o combate ao preconceito e aos ataques \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana e o fim do genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e do povo negro. Fim do vestibular nas universidades federais e amplia\u00e7\u00e3o das cotas (54% para a popula\u00e7\u00e3o negra, refletindo o censo do IBGE). Titula\u00e7\u00e3o imediata dos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n
Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das culturas perif\u00e9ricas e dos bailes funks, com a cria\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para os bailes. Massifica\u00e7\u00e3o de centros culturais, teatros, bibliotecas e outros equipamentos culturais nos bairros perif\u00e9ricos. N\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, com amplia\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas.<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o da Lei Antidrogas e fim da privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. Expropria\u00e7\u00e3o dos empregadores que estimulam e toleram racismo nos locais de trabalho. Apoio \u00e0 carta aberta da FENATRAD e amplia\u00e7\u00e3o de direitos para as trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n
Demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o integral de todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, que ser\u00e3o geridos por conselhos populares dos povos origin\u00e1rios. Fim do Marco Temporal. No governo do Poder Popular, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas ter\u00e1 or\u00e7amento robusto e poder decis\u00f3rio sobre a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. O Minist\u00e9rio, por sua vez, responder\u00e1 a um Conselho Popular Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, fruto de encontros nacionais das popula\u00e7\u00f5es e comunidades tradicionais.<\/p>\n
Mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Combate ao legado ideol\u00f3gico n\u00e3o apenas da ditadura, mas tamb\u00e9m da escravid\u00e3o, com a abertura total dos arquivos dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o, preservando a documenta\u00e7\u00e3o existente e ampliando o acesso ao conhecimento sobre os per\u00edodos da escravid\u00e3o, das ditaduras e sobre o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos ind\u00edgenas ainda em curso.<\/p>\n
Leia na \u00edntegra o Programa Pol\u00edtico do PCB: https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/34147<\/a><\/p>\n