![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/unnamed-2.jpg?resize=556%2C900&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Prabhat Patnaik [*]<\/p>\n
Georgi Dimitrov, o not\u00e1vel l\u00edder comunista b\u00falgaro que presidiu ao S\u00e9timo Congresso do Komintern e conduziu as t\u00e1ticas da Frente \u00danica na luta contra o fascismo, anteriormente fora acusado no caso do inc\u00eandio do Reichstag e preso pelos nazistas depois de estes terem alcan\u00e7ado o poder na Alemanha em 1933. Dimitrov recusou a oferta de um advogado designado pelo tribunal e defendeu-se a si pr\u00f3prio durante o julgamento. Na sua defesa, pretendia interrogar Herman G\u00f6ring, um dos principais l\u00edderes nazistas e ministro da Guerra de Hitler, e o seu pedido foi deferido pelo tribunal. O seu interrogat\u00f3rio foi t\u00e3o contundente que, a certa altura, G\u00f6ring ficou t\u00e3o furioso que exclamou: “Seu canalha, devias ser enforcado”. Mas Dimitrov exp\u00f4s, com calma e perspic\u00e1cia, a natureza fraudulenta do processo contra ele e contra os outros comunistas acusados \u2013 e foi libertado pelo tribunal.<\/p>\n
O contraste entre a conduta do juiz alem\u00e3o, que permitiu a Dimitrov intimar e interrogar um dos principais l\u00edderes nazistas, e a do sistema judicial indiano \u2014 que sequer concedeu fian\u00e7a a alguns jovens arguidos, cujo julgamento ainda n\u00e3o teve in\u00edcio apesar de estarem a definhar na pris\u00e3o h\u00e1 mais de seis anos \u2014, n\u00e3o poderia ser mais marcante. A ideia de um desses prisioneiros intimar [o ministro do Interior] Amit Shah a comparecer em tribunal e interrog\u00e1-lo \u00e9 simplesmente inimagin\u00e1vel. Surge a quest\u00e3o: por que raz\u00e3o existe esta diferen\u00e7a entre os dois casos?<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso recuar muito no tempo. Ainda h\u00e1 poucos dias, um tribunal nos EUA teve a “ousadia” de anular as propostas tarif\u00e1rias originais de Donald Trump por serem inv\u00e1lidas, por violarem as disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA (o que, ali\u00e1s, \u00e9 a raz\u00e3o pela qual o Tratado Comercial \u00cdndia-EUA est\u00e1 atualmente sendo renegociado). Trump limitou-se a se irritar e a se enfurecer, mas nada p\u00f4de fazer a esse respeito. A quest\u00e3o, mais uma vez, \u00e9: por que raz\u00e3o existe esta diferen\u00e7a entre o poder judicial dos EUA e o poder judicial indiano?<\/p>\n
Por que raz\u00e3o o poder judicial indiano se submete ao executivo a um n\u00edvel nunca visto nem mesmo na Alemanha nazista, ainda que nos seus primeiros anos? Na verdade, a Rep\u00fablica de Weimar, fundada em 1918, tinha apenas 15 anos quando teve in\u00edcio o julgamento do Inc\u00eandio do Reichstag, ao passo que na \u00cdndia j\u00e1 temos cinco vezes mais anos de experi\u00eancia com uma Constitui\u00e7\u00e3o republicana, o que deveria ter tornado as nossas institui\u00e7\u00f5es, incluindo o poder judicial, muito mais robustas. Por que n\u00e3o \u00e9 este o caso?<\/p>\n
O fascismo ou neofascismo \u00e9 um fen\u00f4meno altamente moderno, que se baseia numa alian\u00e7a entre o capital monopolista e os fascistas “arrivistas” (para usar o termo de Kalecki). Surge apenas na era do capital monopolista, e ainda por cima num per\u00edodo em que o sistema entra em crise e se v\u00ea amea\u00e7ado de perder a sua legitimidade. De fato, a diferen\u00e7a entre uma compreens\u00e3o marxista do fascismo e a compreens\u00e3o liberal do fascismo reside precisamente no reconhecimento, por parte da primeira, do papel do fascismo na defesa da hegemonia do capital monopolista, atrav\u00e9s da proposi\u00e7\u00e3o de um discurso de distra\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 ainda mais verdade no contexto do neofascismo do que no do fascismo, uma vez que este \u00faltimo, ao contr\u00e1rio do primeiro, conseguiu superar o problema do desemprego, ao mesmo tempo que proporcionava um discurso de distra\u00e7\u00e3o. F\u00ea-lo atrav\u00e9s de meios brutais de prepara\u00e7\u00e3o para a guerra, por meio de um aumento maci\u00e7o das despesas militares do Estado, financiadas por um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
Mas, embora o fascismo e o neofascismo sejam, em si mesmos, fen\u00f4menos modernos, invocam ideias e conceitos que representam atitudes pr\u00e9-modernas. Os preconceitos pr\u00e9-modernos espec\u00edficos que invocam diferem de pa\u00eds para pa\u00eds, dependendo do seu passado. Assim, o “outro” contra quem se procura gerar \u00f3dio hoje em dia entre a maioria podem ser os imigrantes na Europa, nomeadamente negros e mu\u00e7ulmanos; mas na \u00cdndia s\u00e3o os p\u00e1rias (dalits) e os mu\u00e7ulmanos, que n\u00e3o s\u00e3o imigrantes, mas sim habitantes locais que residem no pa\u00eds h\u00e1 mil\u00eanios. Os mitos criados contra a comunidade “marginalizada” diferem igualmente de pa\u00eds para pa\u00eds, representando, em todos os casos, uma deturpa\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria desse pa\u00eds, mas variando de um pa\u00eds para outro. \u00c9 esta diferen\u00e7a que explica a natureza espec\u00edfica do fascismo e do neofascismo de cada pa\u00eds.<\/p>\n
Assim, embora todo o fascismo e neofascismo apresentem certas caracter\u00edsticas comuns \u00f3bvias, tais como a repress\u00e3o extrema da popula\u00e7\u00e3o, um nexo estreito com o capital monopolista, a constru\u00e7\u00e3o de um culto \u00e0 personalidade em torno do “l\u00edder” e a gera\u00e7\u00e3o de \u00f3dio contra uma minoria desamparada, diferem, no entanto, de pa\u00eds para pa\u00eds, dependendo do seu contexto espec\u00edfico. Em suma, o fascismo \u00e9 um fen\u00f4meno moderno que utiliza como meio de produ\u00e7\u00e3o conceitual todo um conjunto de preconceitos medievais; a natureza espec\u00edfica da contrarrevolu\u00e7\u00e3o social que desencadeia \u00e9 determinada por esses preconceitos.<\/p>\n
O preconceito medieval \u00f3bvio utilizado pelo neofascismo na \u00cdndia consiste em considerar os membros das castas que se situam supostamente “mais abaixo” na hierarquia social como seres humanos inferiores. Esta afirma\u00e7\u00e3o pode parecer estranha, uma vez que a ira dos neofascistas na \u00cdndia se dirige aparentemente contra os mu\u00e7ulmanos; mas existe uma transi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do preconceito contra as castas “inferiores” para o preconceito contra os mu\u00e7ulmanos por duas raz\u00f5es \u00f3bvias: primeiro, uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana \u00e9, de qualquer forma, constitu\u00edda pelos descendentes de pessoas que, no passado, procuraram escapar \u00e0 opress\u00e3o de casta mudando de religi\u00e3o; e, segundo, a percep\u00e7\u00e3o de desigualdade inerente entre as pessoas \u00e9 transferida de um caso para o outro. A observada falta de preocupa\u00e7\u00e3o neofascista com os direitos do indiv\u00edduo \u00e9, em suma, um resqu\u00edcio da desigualdade do sistema de castas.<\/p>\n
Pode se argumentar que todas as sociedades feudais se baseiam na presun\u00e7\u00e3o de desigualdade inerente entre os seres humanos, de modo que a diverg\u00eancia na atitude da elite, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas comuns e \u00e0queles que det\u00eam autoridade, n\u00e3o \u00e9 diferente na \u00cdndia em compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses do mundo ocidental; a subservi\u00eancia do poder judici\u00e1rio ao executivo n\u00e3o pode, portanto, ser explicada simplesmente recorrendo a valores feudais herdados, como aqueles subjacentes ao sistema de castas.<\/p>\n
Em v\u00e1rios pa\u00edses ocidentais, no entanto, ocorreram revolu\u00e7\u00f5es burguesas profundas que desferiram golpes poderosos contra os valores feudais herdados e criaram uma cren\u00e7a mais generalizada entre a elite quanto \u00e0 igualdade entre os indiv\u00edduos e, consequentemente, quanto \u00e0 inviolabilidade dos direitos individuais. Em dois desses pa\u00edses, a Inglaterra e a Fran\u00e7a, as revolu\u00e7\u00f5es burguesas chegaram mesmo a testemunhar a execu\u00e7\u00e3o de monarcas no poder com base em ideias de igualdade entre os indiv\u00edduos, ideias que ganharam grande popularidade. Na \u00cdndia, n\u00e3o se verificou, numa escala compar\u00e1vel no seio da elite, qualquer ascens\u00e3o das ideias burguesas de igualdade social e pol\u00edtica; as ideias burguesas, evidentemente, nunca se estendem \u00e0 igualdade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Consequentemente, os direitos de que o povo goza ao abrigo da Constitui\u00e7\u00e3o laica e democr\u00e1tica na \u00cdndia p\u00f3s-independ\u00eancia correm sempre o risco de serem usurpados, sem que o poder judici\u00e1rio venha em defesa desses direitos; e, escusado ser\u00e1 dizer, o risco \u00e9 infinitamente maior sob um regime neofascista cuja predile\u00e7\u00e3o natural \u00e9, de qualquer forma, a restri\u00e7\u00e3o dos direitos do povo. Nesse sentido crucial, portanto, a luta na \u00cdndia de hoje centra-se na defesa dos direitos constitucionais do povo e essa luta inclui a batalha para incutir uma perce\u00e7\u00e3o menos hier\u00e1rquica do povo no seio do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
Dois casos recentes de usurpa\u00e7\u00e3o dos direitos do povo pelo regime no poder ilustram esta quest\u00e3o. O primeiro diz respeito \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi, que, atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Parlamento \u2014 embora, reconhecidamente, n\u00e3o de forma constitucional \u2014, garantia 100 dias de trabalho a pedido a cada fam\u00edlia rural; este direito lhes foi usurpado de um dia para o outro atrav\u00e9s de uma mera vota\u00e7\u00e3o por aclama\u00e7\u00e3o no Lok Sabha [parlamento], sem qualquer discuss\u00e3o. O outro caso diz respeito \u00e0 tentativa do Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral de privar do direito de voto nada menos que 130 milh\u00f5es de eleitores, o que implica a revoga\u00e7\u00e3o de um direito b\u00e1sico garantido constitucionalmente que est\u00e1 na base de qualquer democracia. O pressuposto impl\u00edcito por tr\u00e1s dessa revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 que o povo deve estar grato por tudo o que lhe \u00e9 dado, em vez de exigir direitos. O que \u00e9 pertinente, no entanto, \u00e9 que o poder judici\u00e1rio n\u00e3o interveio para defender os direitos do povo em nenhum dos dois casos.<\/p>\n
A atitude do poder judici\u00e1rio revela-se de forma particularmente preocupante no caso da priva\u00e7\u00e3o do direito de voto nas elei\u00e7\u00f5es suplementares de Bengala Ocidental, marcadas para 6 de outubro. O Supremo Tribunal assumiu a posi\u00e7\u00e3o de que, uma vez que se trata apenas de elei\u00e7\u00f5es suplementares, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de grande pressa na aprecia\u00e7\u00e3o, por parte do Tribunal, das queixas relativas \u00e0 priva\u00e7\u00e3o do direito de voto. Em primeiro lugar, isto n\u00e3o \u00e9 verdade: o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o suplementar na Gr\u00e3-Bretanha acabou de levar a uma mudan\u00e7a no cargo de primeiro-ministro do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, isto revela uma atitude por parte do poder judici\u00e1rio que espera que as pessoas se contentem com os direitos que lhes s\u00e3o concedidos, em vez de exigirem o que lhes \u00e9 constitucionalmente devido.<\/p>\n
A luta pela democracia, em vez de aceitar a atitude do poder judici\u00e1rio tal como existe neste momento, deve incluir uma luta pela necessidade fundamental de ultrapassar a heran\u00e7a hier\u00e1rquica presente na sociedade e combater o neofascismo.<\/p>\n
11\/Outubro\/2026
\n[*] Economista, indiano, ver Wikipedia
\nO original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2026\/1011_pd\/specificity-neo-fascism.<\/a>
\nEste artigo encontra-se em resistir.info<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[65,10],"tags":[228],"class_list":["post-34352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c78-internacional","category-s19-opiniao","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-8W4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34354,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34352\/revisions\/34354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}