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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/p>\n
CONDENAMOS OS ATAQUES DOS EUA CONTRA RA\u00daL CASTRO, \u00c0 SOBERANIA E \u00c0 HIST\u00d3RIA DE CUBA<\/p>\n
O PCB – Partido Comunista Brasileiro reafirma a mais irrestrita solidariedade para com o comandante Ra\u00fal Castro, o povo e a classe trabalhadora cubanos, o governo e o Partido Comunista de Cuba. Neste momento crucial para todos os povos do mundo, em que os setores mais agressivos e chauvinistas do imperialismo, em alian\u00e7a com empresas de alta tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, desencadeiam uma brutal ofensiva cultural, midi\u00e1tica, pol\u00edtica e econ\u00f4mica contra os povos, as na\u00e7\u00f5es e, sobretudo, a classe trabalhadora mundial, afirmamos, hoje como ontem, que n\u00e3o passar\u00e3o!<\/p>\n
No dia 19 de outubro de 2026, o procurador-geral da Fl\u00f3rida, James Uthmeier, anunciou a expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de pris\u00e3o \u2014 sem possibilidade de pagamento de fian\u00e7a \u2014 contra Ra\u00fal Modesto Castro Ruz, com 95 anos de idade, assinado pela ju\u00edza Ariana Fajardo Orshan, do 11.\u00ba Circuito Judicial da Fl\u00f3rida. A acusa\u00e7\u00e3o refere-se ao abate, a 24 de fevereiro de 1996, de duas aeronaves do grupo de exilados cubanos “Irm\u00e3os ao Resgate”, que violaram o espa\u00e7o a\u00e9reo cubano, epis\u00f3dio que causou a morte de quatro pessoas. Naquele momento, Ra\u00fal Castro era ministro das For\u00e7as Armadas e vice-presidente de Cuba. Este incidente levou diretamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei Helms-Burton, que intensificou o bloqueio econ\u00f4mico ao Governo de Cuba.<\/p>\n
O grupo “Irm\u00e3os ao Resgate”, composto por contrarrevolucion\u00e1rios cubanos exilados nos Estados Unidos, tem realizado, desde 1991, atividades hostis a Cuba, violando repetidamente o espa\u00e7o a\u00e9reo da Ilha, lan\u00e7ando panfletos e fazendo apelos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para se opor \u00e0 administra\u00e7\u00e3o socialista, em articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de intelig\u00eancia das ag\u00eancias ligadas \u00e0 presid\u00eancia dos EUA, que promovem a tentativa de derrubada do Governo do pa\u00eds caribenho. Naquele epis\u00f3dio, as aeronaves desse grupo violaram repetidamente o espa\u00e7o a\u00e9reo cubano e penetraram numa zona de opera\u00e7\u00f5es militares, ignorando os avisos recebidos.<\/p>\n
Nem o Estado da Fl\u00f3rida nem o Governo Federal dos EUA t\u00eam compet\u00eancia jur\u00eddica e legitimidade para julgar um cidad\u00e3o cubano pelos atos praticados no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, em territ\u00f3rio sob soberania cubana. Trata-se de uma extraterritorialidade ileg\u00edtima, na medida em que s\u00e3o aplicadas leis estaduais a fatos ocorridos fora do territ\u00f3rio dos EUA, o que viola princ\u00edpios b\u00e1sicos do Direito Internacional. N\u00e3o existindo um tratado de extradi\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, o mandado n\u00e3o pode ser executado de forma legal.<\/p>\n
Repudiamos veementemente este novo ato de hostilidade por parte do Governo dos EUA contra o povo e o Governo de Cuba. A avers\u00e3o \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Socialista cubana s\u00f3 \u00e9 compar\u00e1vel ao \u00f3dio que h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos despertou a Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana, que, como \u00e9 sabido, foi alvo de brutais san\u00e7\u00f5es por ter posto termo \u00e0 escravatura e ao colonialismo. Hoje, Cuba encontra-se na mesma situa\u00e7\u00e3o em que a Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana se encontrava naquela \u00e9poca. Por este motivo, o presidente Trump relan\u00e7ou a Doutrina Monroe e, mais ainda, est\u00e1 em curso um novo \u201cPlano Condor\u201d, agora designado “Escudo das Am\u00e9ricas”, com a mesma finalidade do funesto plano anticomunista que ceifou tantas vidas de valorosos militantes populares nas d\u00e9cadas de 70 e 80 do s\u00e9culo passado. Os c\u00edrculos de poder estadunidenses n\u00e3o perdoam a ousadia do povo cubano e dos povos indo-afro-latino-americanos de se rebelarem contra o imperialismo e o capitalismo e n\u00e3o desistem de tentar, repetidamente, destruir e apagar da mem\u00f3ria esta fa\u00e7anha realizada na “Nossa Am\u00e9rica”.<\/p>\n
– TODA SOLIDARIEDADE AO COMANDANTE RA\u00daL CASTRO<\/p>\n
– EM DEFESA DA SOBERANIA E AUTODETERMINA\u00c7\u00c3O DO POVO CUBANO<\/p>\n
– FORA ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA LATINA<\/p>\n