{"id":3478,"date":"2012-09-04T14:05:35","date_gmt":"2012-09-04T14:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3478"},"modified":"2012-09-04T14:05:35","modified_gmt":"2012-09-04T14:05:35","slug":"brasil-mudanca-de-curso-rumo-ao-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3478","title":{"rendered":"Brasil: Mudan\u00e7a de curso, rumo ao setor privado"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO ex-presidente Lula exibiu seu pragmatismo para defender o programa de Dilma: \u201cAfinal de contas, o povo muitas vezes n\u00e3o quer saber se quem fez foi o Estado ou a iniciativa privada. O que quer \u00e9 benef\u00edcios\u201d (Folha de S\u00e3o Paulo, 16 de agosto de 2012\u201d). <\/em><\/strong><\/p>\n

ALAI AMLATINA, 28\/08\/2012 \u2013 Os milion\u00e1rios investimentos em infraestrutura anunciados pelo governo de Dilma Rousseff para serem repassados \u00e0 iniciativa privada s\u00e3o a principal aposta do Brasil para sair da estagna\u00e7\u00e3o e retomar o caminho do crescimento. <\/em><\/p>\n

\u201cCaiu a ficha!\u201d, exclamou o economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda da ditadura brasileira. \u201cQuando a incerteza sobre o futuro \u00e9 absoluta, quando o passado n\u00e3o cont\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o sobre o futuro, somente uma a\u00e7\u00e3o decidida e forte do Estado, como a que estamos vendo, pode colocar em marcha o setor privado e a economia. Essa a\u00e7\u00e3o, correta e fact\u00edvel, \u00e9 capaz de antecipar a esperan\u00e7a\u201d (Valor, 21 de agosto de 2012).<\/p>\n

Deste modo saudou o economista conservador o Programa de Investimentos em Log\u00edstica anunciado por Dilma Rousseff, em 15 de agosto, diante de dezenas de empres\u00e1rios que esperavam um sinal do governo para colocar dinheiro em obras com retorno econ\u00f4mico assegurado pelo Estado. O programa sup\u00f5e concess\u00f5es a empresas privadas dispostas a investir 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos cinco anos para construir 5.700 km de rodovias e 10.000 km de ferrovias. Apenas nestes itens o programa prev\u00ea o investimento de 65 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 30 anos.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos 12 meses o governo se prop\u00f4s\u00a0a conceder ao setor privado doze ferrovias e nove rodovias e, em um futuro pr\u00f3ximo, disp\u00f5e-se a estender a mesma modalidade de concess\u00e3o a portos e aeroportos. As concess\u00f5es sob o modelo de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada implicam que as empresas construam e operem as novas obras.<\/p>\n

A grande novidade foi a cria\u00e7\u00e3o da Empresa de Planejamento em Log\u00edstica, que se encarregar\u00e1\u00a0 da integra\u00e7\u00e3o dos projetos de infraestrutura e de supervisionar as obras. Dilma assegurou que se trata de diminuir os custos de transporte e energia para assegurar que o Brasil cres\u00e7a a uma taxa elevada durante um longo per\u00edodo. \u201cIsso \u00e9 fundamental para garantir o emprego\u201d, concluiu a presidente (Folha de S\u00e3o Paulo, 16 de agosto de 2012).<\/p>\n

A crise como pano de fundo <\/strong><\/p>\n

Enquanto o programa era recebido com euforia por um amplo setor de empres\u00e1rios, bem como pelas maiores centrais sindicais, os intelectuais opositores e alguns n\u00facleos sindicais consideraram as concess\u00f5es como um retorno \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es. O partido social-democrata de Fernando Henrique Cardoso, o grande privatizador da d\u00e9cada de 1990, permitiu-se ironizar e \u201clamentar o atraso\u201d do governo em seguir seu exemplo (Folha de S\u00e3o Paulo, 16 de agosto de 2012). Dilma alterou seu projeto pol\u00edtico no come\u00e7o deste ano ao comprovar que o Brasil est\u00e1 sendo duramente afetado pela crise mundial, o que se traduz em estancamento produtivo. Em 2011 o PIB cresceu modestos 2,7%. O governo confiava em uma pronta recupera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os rendimentos da popula\u00e7\u00e3o seguiam crescendo e as taxas de juros baixavam. Nada disto aconteceu. No primeiro semestre de 2012 o crescimento foi nulo e 2012 fechar\u00e1 com um crescimento de PIB abaixo de 2%. Uma pot\u00eancia emergente como o Brasil necessita de uma base de 5% anuais de crescimento, como apontou a presidente.<\/p>\n

Em tr\u00eas viagens realizadas entre mar\u00e7o e abril, Dilma p\u00f4de sentir o profundo pessimismo que corre o mundo. Em mar\u00e7o, durante sua visita a Alemanha, conversou com Angela Merkel, que lhe confirmou que a pol\u00edtica de austeridade da Uni\u00e3o Europeia se estender\u00e1 pelo menos at\u00e9 final de 2013 e que o euro n\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o \u201cnormal\u201d em menos de tr\u00eas anos (Valor, 17 de agosto de 2012).<\/p>\n

No final deste m\u00eas, na c\u00fapula dos BRICS realizada em Nova Deli, conversou com o presidente chin\u00eas Hu Jintao, que advertiu-lhe sobre a desacelera\u00e7\u00e3o da economia de seu pa\u00eds, que come\u00e7ava tamb\u00e9m a mudar de um modelo de crescimento centrado nas exporta\u00e7\u00f5es para outro modelo, voltado ao mercado interno. Jintao anunciou a Dilma que a China comprar\u00e1 menos min\u00e9rio de ferro e mais soja e prote\u00edna animal.<\/p>\n

Em abril a presidente encontrou-se em Washington com Barack Obama, que lhe assegurou que a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos Estados Unidos \u00e9\u00a0muito mais fr\u00e1gil do que o previsto e que este aspecto est\u00e1 criando grandes dificuldades para sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mau humor global levou o governo a estimular a economia com medidas para reduzir a taxa de lucro, estimular o consumo e proteger a ind\u00fastria diante da avalanche de produtos chineses. O Banco Central deixou desvalorizar o real, que passou de uma m\u00e9dia de 1,70 por d\u00f3lar a dois reais atuais. Todas essas medidas estavam destinadas a tornar mais competitivo o setor industrial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, verificou-se que, ap\u00f3s seis anos de aprovado, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) n\u00e3o marcha no ritmo desejado: h\u00e1 um atraso de 150 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos de infraestrutura e o Brasil gasta 19% do PIB em investimentos quando deveria chegar a 25%, de acordo com Jorge Gerdau, um dos mais importantes empres\u00e1rios do Brasil e coordenador da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Gest\u00e3o do Governo Federal (Brasil Econ\u00f4mico, 15 de agosto de 2012).<\/p>\n

Convencida – pelo n\u00facleo de empres\u00e1rios e banqueiros que a assessoram – de que \u00e9\u00a0essencial reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o e de que “sem o empresariado n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para a infra-estrutura”, como afirmou Gerdau, Dilma cedeu investimentos de longo prazo para o setor privado para que os donos do dinheiro participem da economia real. \u00c9 claro, contudo, que 80% dos recursos devem ser concedidos pela estatal BNDES.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de modelo <\/strong><\/p>\n

As concess\u00f5es\/privatiza\u00e7\u00f5es de rodovias e ferrovias v\u00e3o combinadas com outras medidas do mesmo tipo. Redu\u00e7\u00f5es nas aposentadorias dos funcion\u00e1rios, cria\u00e7\u00e3o de um fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios federais, privatiza\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas maiores aeroportos do pa\u00eds e congelamento dos sal\u00e1rios p\u00fablicos, s\u00e3o parte do mesmo pacote. Surpreende que o programa anunciado tenha sido apoiado tanto por empres\u00e1rios quanto por sindicalistas. Eike Batista, considerado pela Forbes o homem mais rico da Am\u00e9rica do Sul, com uma fortuna de 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, disse que a proposta \u201cdemorou\u201d, mas considerou que \u201c\u00e9 um modelo muito feliz\u201d. Na hora de detalhar os efeitos do plano, foi muito preciso: \u201cSe se baixa o custo dos emergentes, que \u00e9 um dos elementos do programa, porque o Brasil \u00e9 um dos emergentes mais caros do mundo, voc\u00ea passa a ser mais competitivo\u201d. (Folha de S\u00e3o Paulo, 16 de agosto de 2012).<\/p>\n

Tanto a CUT como a For\u00e7a Sindical, ambas pr\u00f3ximas do governo, mostraram-se satisfeitas. A primeira pediu \u201ccontrapartidas sociais\u201d e a segunda esbo\u00e7ou um discurso ideol\u00f3gico: \u201cA presidenta est\u00e1 acompanhando as mudan\u00e7as no mundo. Est\u00e1 vendo que tem necessidade de incluir o capital privado cada vez mais na economia\u201d, disse Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical (Ag\u00eancia Brasil, 15 de agosto de 2012). O ex-presidente Lula exibiu seu pragmatismo para defender o programa de Dilma: \u201cAfinal de contas, o povo muitas vezes n\u00e3o quer saber se quem fez foi o Estado ou a iniciativa privada. O que quer \u00e9 benef\u00edcios\u201d (Folha de S\u00e3o Paulo, 16 de agosto de 2012).<\/p>\n

Cabe perguntar-se para onde v\u00e3o os “benef\u00edcios” dessa guinada para o setor privado. Uma pista pode ser dada pela recente privatiza\u00e7\u00e3o de 51% dos tr\u00eas principais aeroportos do pa\u00eds: Guarulhos, o maior, foi cedido por oito bilh\u00f5es de d\u00f3lares para um cons\u00f3rcio liderado pela Invepar, composto pelos tr\u00eas maiores fundos de pens\u00e3o (Previ, Petros e Funcef, dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econ\u00f4mica Federal). Viracopos, em Campinas, o segundo maior, foi entregue a Engevix onde a \u00a0Funcef tem presen\u00e7a importante.<\/p>\n

A Invepar j\u00e1\u00a0 administra seis estradas e o metr\u00f4\u00a0do Rio de Janeiro. N\u00e3o\u00a0 \u00e9\u00a0nenhum segredo que os fundos de pens\u00e3o das grandes empresas estatais, que controlam v\u00e1rias multinacionais brasileiras e s\u00e3o dirigidos por sindicalistas, obter\u00e3o uma fatia nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, ferrovias, dos portos e aeroportos. Em sociedade com grandes empres\u00e1rios como Gerdau, Odebrecht e outros empreiteiros que formam o topo dessa peculiar pir\u00e2mide chamada “lulismo”.<\/p>\n

Alguns analistas sustentam que Dilma tem pressa para retomar o crescimento. N\u00e3o se trata somente das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, mas da sua leitura particular do momento que atravessa o mundo. Sua principal preocupa\u00e7\u00e3o seria \u201ca capacidade do Brasil de competir em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, daqui a alguns anos, com os pa\u00edses emergentes e tamb\u00e9m com os ricos, que em sua opini\u00e3o sair\u00e3o da crise atual mais fortes e competitivos\u201d (Valor, 17 de agosto de 2012).<\/p>\n

Todavia, a atual alian\u00e7a sindical-empresarial \u00e9 bem diferente daquela que se formou h\u00e1 meio s\u00e9culo sob Get\u00falio Vargas, da qual nasceram as grandes empresas estatais. Agora trata-se de uma sociedade entre dois setores empresariais, os donos e os administradores do capital, aben\u00e7oados e protegidos pelo Estado emergente. Um processo n\u00e3o muito diferente do que vivem os demais BRICS. At\u00e9 o conservador Delfim Netto defende um \u201cEstado forte\u201d para promover o crescimento.<\/p>\n

–\u00a0Ra\u00fal Zibechi<\/em><\/strong>, jornalista uruguaio, \u00e9 professor e pesquisador na Multiversidad Franciscana de Am\u00e9rica Latina e assessor de v\u00e1rios coletivos sociais.<\/p>\n

URL de este art\u00edculo: http:\/\/alainet.org\/active\/57529<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: wikipedia.org\n\n\n\n\n\n\n\n\nRa\u00fal Zibechi \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-3478","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-U6","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3478\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}