{"id":3511,"date":"2012-09-08T21:36:41","date_gmt":"2012-09-08T21:36:41","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3511"},"modified":"2012-09-08T21:36:41","modified_gmt":"2012-09-08T21:36:41","slug":"tirem-as-maos-da-embrapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3511","title":{"rendered":"Tirem as m\u00e3os da Embrapa!"},"content":{"rendered":"\n

Oferecer a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o do capital privado at\u00e9 o limite de 49% das a\u00e7\u00f5es, ainda com a alternativa delas serem negociadas em Bolsa, \u00e9 de uma irresponsabilidade atroz. Esse cen\u00e1rio abriria a estrat\u00e9gia de presen\u00e7a no interior da dire\u00e7\u00e3o e da administra\u00e7\u00e3o da empresa para suas poderosas concorrentes multinacionais. <\/strong><\/p>\n

Algu\u00e9m poderia nos explicar as raz\u00f5es que levariam um parlamentar eleito pelo Partido dos Trabalhadores a propor o caminho da privatiza\u00e7\u00e3o para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria? Sim, a nossa conhecida EMBRAPA, refer\u00eancia em todo o mundo quando o assunto \u00e9 pesquisa agropecu\u00e1ria. Para quem tiver pistas ou respostas, cartas para reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que foi apresentado no Senado Federal o PLS n\u00b0 222\/2008, projeto nessa linha, de autoria de Delc\u00eddio Amaral, senador eleito pelo PT do Mato Grosso do Sul. Como a maioria das mat\u00e9rias no Congresso Nacional tem o ritmo de sua tramita\u00e7\u00e3o condicionado pelas mar\u00e9s da grande pol\u00edtica, s\u00f3 agora nesse ano o projeto passou a receber maior destaque da imprensa e demais atores envolvidos.<\/p>\n

Em 2009, a Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado aprovou um relat\u00f3rio contr\u00e1rio ao projeto. A mat\u00e9ria ficou esse tempo todo esquecida, mas eis que no come\u00e7o de 2012, ao passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), quase foi aprovada pelo Parecer do Relator nesse colegiado, o Senador Gim Argello \u2013 suplente do conhecido Joaquim Roriz do PMDB\/DF, um dos grandes representantes do agroneg\u00f3cio no parlamento. O Parecer retornou ao Relator e aguarda o momento de voltar \u00e0 pauta da CAE.<\/p>\n

Permanece o mist\u00e9rio a respeito de sua eventual mudan\u00e7a de opini\u00e3o. De qualquer maneira, os dois partidos aqui mencionados pertencem \u00e0 base de apoio do governo e, em tese, bastaria uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara do Pal\u00e1cio do Planalto para que a discuss\u00e3o fosse encerrada de forma definitiva. A d\u00favida que muitos se colocam \u00e9 a respeito das raz\u00f5es que estariam levando o governo a se calar diante de t\u00e3o grave risco.<\/p>\n

Criada em 1973, a EMBRAPA dever\u00e1 completar 4 d\u00e9cadas de exist\u00eancia no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Ao longo de sua hist\u00f3ria, tem deixado um vasto elenco de contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de nosso Pa\u00eds nos setores da agricultura e da pecu\u00e1ria. A preocupa\u00e7\u00e3o com a pesquisa de novas t\u00e9cnicas de sementes, lavoura e cultivo permitiu que o Brasil alcan\u00e7asse importante grau de autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais desenvolvidos. A inova\u00e7\u00e3o se fez presente tamb\u00e9m na busca de aperfei\u00e7oamento de ra\u00e7as e esp\u00e9cies para nosso plantel tradicional de carne e leite, mas ampliando para outros campos da produ\u00e7\u00e3o animal (aves, abelhas, peixes, entre outros).<\/p>\n

Constitu\u00edda desde sua cria\u00e7\u00e3o sob a adequada forma de empresa estatal do governo federal, a EMBRAPA sempre buscou manter uma estreita parceria com as linhas de trabalho desenvolvidas no interior das universidades brasileiras e demais centros de pesquisa similares. Por outro lado, sua proximidade com a realidade concreta do campo se baseava na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de seu quadro funcional, de maneira a sempre buscar converter os resultados das pesquisas em verdadeiras conquistas para a atividade agropecu\u00e1ria nacional. Exatamente em fun\u00e7\u00e3o de sua caracter\u00edstica p\u00fablica e estatal, a empresa logrou manter sua independ\u00eancia face aos grandes grupos do agroneg\u00f3cio multinacional e foi exitosa em estabelecer uma forma bem brasileira de operar com a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Enquanto o paradigma da abertura de mercado, por meio da internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, se generalizava por todas as \u00e1reas, a EMBRAPA lutava para preservar sua autonomia de pesquisa e de resultados. Com isso, conseguiu demonstrar ao Brasil e ao mundo que era poss\u00edvel ser eficiente e propor uma forma espec\u00edfica, particular, nossa, de operar no mundo vegetal e animal com vistas a aumentar a oferta de meios para assegurar a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. E tudo isso em um modelo jur\u00eddico de \u201cempresa p\u00fablica\u201d, em que a totalidade do capital \u00e9 propriedade da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na verdade, um dos problemas que a empresa atravessa \u00e9 a pol\u00edtica de corte de verbas ao longo dos \u00faltimos anos. A obsess\u00e3o dos sucessivos governos com a obten\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio a qualquer custo provocou a redu\u00e7\u00e3o paulatina dos gastos nas chamadas \u00e1reas socais. No caso da EMBRAPA, a capacidade de investimento e de atualiza\u00e7\u00e3o de suas pesquisas foi seriamente comprometida com tal irresponsabilidade. No entanto, o que surpreende os analistas \u00e9 a incr\u00edvel capacidade de seu corpo funcional em permanecer fiel ao projeto original e oferecer um maravilhoso exemplo de resist\u00eancia, n\u00e3o obstante as dificuldades enfrentadas em seu cotidiano.<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, afinal o que nos prop\u00f5e o Senador Delc\u00eddio? Desde logo j\u00e1 vou avisando: n\u00e3o, n\u00e3o se trata daquela privatiza\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, de venda total do patrim\u00f4nio da empresa. Ele \u201capenas\u201d sugere a sutil transforma\u00e7\u00e3o do estatuto jur\u00eddico da EMBRAPA \u2013 que deixaria de ser empresa p\u00fablica e passaria a ser empresa de economia mista. Al\u00e9m disso, um artigo de seu projeto permite que 49% do capital da empresa sejam de propriedade do capital privado e negociados nas bolsas de valores. O transformismo ret\u00f3rico j\u00e1 viria nos argumentar que \u2013 ora, veja bem, Paulo! – n\u00e3o se trata de privatiza\u00e7\u00e3o, mas t\u00e3o somente de abertura da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ao capital privado. Mais ou menos como tentam nos convencer de que a concess\u00e3o por 30 anos de uma ferrovia tampouco se caracteriza como uma forma sutil de privatiza\u00e7\u00e3o. Ou que a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo, por d\u00e9cadas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras, tamb\u00e9m escapa \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com as palavras do pr\u00f3prio\u00a0autor do Projeto<\/a>,<\/p>\n

\u201cPara buscar solu\u00e7\u00e3o aos problemas or\u00e7ament\u00e1rios da empresa, bem como para modernizar sua estrutura operacional, reduzindo o excesso de burocracia, apresentamos a proposta de altera\u00e7\u00e3o de seu regime jur\u00eddico, tornando a Embrapa uma empresa de economia mista, com a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa. Esse procedimento permitir\u00e1 que a empresa capte recursos de grandes companhias de pesquisas em produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, dando condi\u00e7\u00f5es para que se torne competitiva, sem qualquer risco de perda, por parte do Brasil, de todo o conhecimento j\u00e1 adquirido e do que ainda h\u00e1 de ser desenvolvido pela Embrapa.\u201d<\/em><\/p>\n

Ora, se por um lado o Senador Delc\u00eddio acerta a respeito da necessidade de medidas para superar os citados \u201cproblemas or\u00e7ament\u00e1rios da empresa\u201d, por outro lado ele se equivoca profundamente com a solu\u00e7\u00e3o apontada – a privatiza\u00e7\u00e3o. A efici\u00eancia da EMBRAPA em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fen\u00f4meno de amplo reconhecimento em nosso Pa\u00eds e mesmo no exterior.<\/p>\n

Se o governo considera estrat\u00e9gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico com tal experi\u00eancia acumulada e capacidade t\u00e9cnica qualificada, basta fazer com a nossa empresa de excel\u00eancia em agropecu\u00e1ria o mesmo que tem feito com o BNDES, o Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Trata-se de uma opera\u00e7\u00e3o singela de aporte de recursos e capitaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que a Uni\u00e3o \u00e9 detentora de 100% do capital da EMBRAPA. No caso das estatais mencionadas, s\u00e3o freq\u00fcentemente anunciadas opera\u00e7\u00f5es de inje\u00e7\u00e3o de recursos por parte do Tesouro Nacional da ordem de muitas dezenas de bilh\u00f5es de reais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 capitalizar a empresa, refor\u00e7ar seu caixa no curto prazo e aumentar sua capacidade de investimento para o m\u00e9dio e o longo prazos. Exatamente o que se faz necess\u00e1rio e urgente tamb\u00e9m com a EMBRAPA, para evitar seu sucateamento e permitir que ela se recoloque em condi\u00e7\u00f5es de continuar apresentando no futuro o que sempre fez muito bem at\u00e9 recentemente.<\/p>\n

Oferecer a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o do capital privado at\u00e9 o limite de 49% das a\u00e7\u00f5es, ainda com a alternativa delas serem negociadas em Bolsa, \u00e9 de uma irresponsabilidade atroz. Esse cen\u00e1rio abriria a estrat\u00e9gia de presen\u00e7a no interior da dire\u00e7\u00e3o e da administra\u00e7\u00e3o da empresa para suas poderosas concorrentes multinacionais. Afinal qual seria o interesse das empresas estrangeiras do oligop\u00f3lio global de sementes, transg\u00eanicos, fertilizantes e agrot\u00f3xicos em participar de eventual abertura oferecida pelo governo brasileiro? Obviamente que o objetivo seria criar dificuldades para aquela que vem representando uma alternativa a seus mega-neg\u00f3cios, ou seja, inviabilizar a EMBRAPA como empresa.<\/p>\n

Ou algu\u00e9m tem alguma ilus\u00e3o a respeito das boas inten\u00e7\u00f5es de Monsanto, Syngenta, Dow Chemical, Bayer, Basf e Dupont, entre tantas outras candidatas a essa generosidade a elas oferecida, quanto \u00e0 continuidade dos programas desenvolvidos at\u00e9 agora pela EMBRAPA? Os resultados das pesquisas e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico alcan\u00e7ado pela empresa brasileira caminham no sentido contr\u00e1rio aos interesses desses gigantes do complexo econ\u00f4mico do agroneg\u00f3cio. Por que desenvolver cultivares adaptados aos biomas brasileiros? Por que se preocupar com aspectos \u201csecund\u00e1rios\u201d como tecnologia social, inclus\u00e3o social e respeito \u00e0 sustentabilidade? Por que estabelecer programas de coopera\u00e7\u00e3o internacional com pa\u00edses latino-americanos, africanos ou asi\u00e1ticos?<\/p>\n

Se o governo pretende retirar qualquer d\u00favida a respeito da privatiza\u00e7\u00e3o da EMBRAPA, esse \u00e9 o momento. Afinal, depois de estimular a concess\u00e3o de setores especiais para a explora\u00e7\u00e3o pelo capital privado – como fez recentemente com ferrovias, aeroportos, portos, hidrovias e rodovias \u2013 paira no ar um certo desconforto pol\u00edtico junto aos grupos que defendem a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do Estado em setores estrat\u00e9gicos de nossa economia. Al\u00e9m disso, \u00e9 bom lembrar tamb\u00e9m que a Senadora K\u00e1tia Abreu (TO), presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura, acabou de sair do DEM e agora faz parte da base de apoio do governo no Congresso (sic). E o Pal\u00e1cio do Planalto tem demonstrado receio em contrariar os interesses da bancada ruralista, como ocorreu com a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

O que se pede \u00e9 muito simples: basta que a Presidenta Dilma desautorize a inten\u00e7\u00e3o de apoiar esse PLS privatizante e anuncie claramente que seu governo n\u00e3o pretende autorizar a participa\u00e7\u00e3o do capital privado na EMBRAPA. E, claro, que apresente, ao mesmo tempo, uma estrat\u00e9gia efetiva de recomposi\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento da empresa, por meio de aportes do Tesouro Nacional. Afinal, como diz o poeta, o tempo n\u00e3o p\u00e1ra e a empresa n\u00e3o pode correr o risco de ficar para tr\u00e1s.<\/p>\n

Paulo Kliass \u00e9 Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: JT\n\n\n\n\n\n\n\n\nPaulo Kliass\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-3511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c118-privatizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-UD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}