Ante o problema ocorrido no distrito mineiro de Colquiri e suas consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, que dizem respeito aos trabalhadores e ao conjunto do povo boliviano, n\u00f3s comunistas expressamos nossa opini\u00e3o, como \u00e9 norma em um Partido forjado na trincheira da causa do socialismo, baseando-nos em princ\u00edpios revolucion\u00e1rios classistas e antiimperialistas:<\/p>\n
1. Os atuais conflitos resultam da \u201cheran\u00e7a\u201d da COMSUR de S\u00e1nchez de Lozada (Sinchy Wayra), que como empresa capitalista deixou uma mir\u00edade de temas irresolutos, em especial o da m\u00e3o de obra e seus nexos com o capital transnacional. O paradoxo \u00e9 que o ex-Presidente desertor n\u00e3o ser\u00e1 extraditado, mas ser\u00e1 compensado por seus investimentos em Colquiri.<\/p>\n
2. A aparente \u201csolu\u00e7\u00e3o final\u201d encontrada atrav\u00e9s do Conv\u00eanio assinado em 19 de junho do ano corrente teve como aspecto central o acordo sobre a explora\u00e7\u00e3o do veio de Ros\u00e1rio. O Decreto Supremo 1264, promulgado no dia seguinte, criou a Empresa Mineradora Colquiri como ente produtivo e dependente da Corpora\u00e7\u00e3o Mineradora da Bol\u00edvia, com a finalidade de que cumpra atividades mineradoras de prospec\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio, fundi\u00e7\u00e3o, refino, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o de minerais e metais.<\/p>\n
3. Em 29 de agosto passado, o Governo deu um passo atrav\u00e9s do DS 1337, revelando que \u201cn\u00e3o foi poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o do DS 1264 (de nacionaliza\u00e7\u00e3o de Colquiri) pela diferente e contradit\u00f3ria interpreta\u00e7\u00e3o da Cooperativa Mineradora \u201826 de Fevereiro\u2019 e a Empresa Mineradora Colquiri \u2013 COMIBOL, sobre o lugar exato que divide o veio de Ros\u00e1rio (…) diferen\u00e7as que ocasionaram conflitos e enfrentamentos f\u00edsicos\u201d.<\/p>\n
4. Os acontecimentos se precipitaram de modo tal que as mobiliza\u00e7\u00f5es de ambos os setores puseram em xeque um suposto papel mediador governamental, e as consequ\u00eancias est\u00e3o sendo pagas pelos habitantes da cidade de El Alto e de La Paz, que al\u00e9m de ser a sede do governo se converteu em sede de toda a problem\u00e1tica pretensamente resolvida nas ruas. Deve-se assinalar que a dire\u00e7\u00e3o da cooperativa mineradora de car\u00e1ter empresarial, ou seja \u201ccom fins lucrativos\u201d, d\u00e1 for\u00e7a ao bloqueio ou cerco da cidade de La Paz, prejudicando diretamente a popula\u00e7\u00e3o que pouco tem a ver com o conflito, propiciando mal-estar a milhares de passageiros e choques violentos com transportadores impedidos do exerc\u00edcio de sua atividade laboral.<\/p>\n
5. A t\u00e1tica protelat\u00f3ria de levar a outro cen\u00e1rio a disputa de Colquiri e recha\u00e7ar o di\u00e1logo, para preservar a natureza capitalista de suas concess\u00f5es em prol de s\u00f3cios transnacionais, p\u00f4s a descoberto a c\u00fapula empresarial de supostas entidades cooperativas que em seu momento respaldaram ditaduras e regimes neoliberais, e que descumprem a legisla\u00e7\u00e3o social propiciando o desfalque da for\u00e7a de trabalho sem reconhecimento da jornada m\u00e1xima, do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos benef\u00edcios de f\u00e9rias, bem como dos abonos, e sem propiciar seguros m\u00e9dicos aos trabalhadores que voluntariamente preferiram ser assalariados em Colquiri.<\/p>\n
6. A Central Oper\u00e1ria Boliviana, como n\u00e3o poderia ser diferente, se pronunciou categoricamente em seu Ampliado Nacional realizado no dia 12 do m\u00eas corrente, de maneira un\u00e2nime, a favor da nacionaliza\u00e7\u00e3o de Colquiri e em defesa da empresa estatal COMIBOL. Esta decis\u00e3o da classe trabalhadora n\u00e3o pretende p\u00f4r obst\u00e1culos ao processo de mudan\u00e7as, muito pelo contr\u00e1rio: pretende que o mesmo se aprofunde de forma consequente e respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis que resguardam as conquistas dos trabalhadores. O artigo 356 da Constitui\u00e7\u00e3o afirma claramente que as atividades relativas a recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis \u201cter\u00e3o car\u00e1ter de necessidade estatal e utilidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
7. A esta altura, uma tarefa de suma import\u00e2ncia \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o ao debate de um projeto de Lei de Minera\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, j\u00e1 que n\u00e3o se trata de tema eleitoral, e enquanto isso n\u00e3o ocorre se v\u00e3o acumulando mais contradi\u00e7\u00f5es apoiadas sobre vazios legais e interpreta\u00e7\u00f5es capciosas favor\u00e1veis a interesses empresariais, inclusive transnacionais. Este debate deve ter o alcance de uma C\u00fapula Mineradora na qual intervenham todos os atores produtivos da \u00e1rea, mas reconhecendo que a DIRE\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MINERADORA E METAL\u00daRGICA CORRESPONDE AO ESTADO, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica.<\/p>\n
8. A perigosa sequela do problema de Colquiri, pela protela\u00e7\u00e3o de seu enfrentamento, \u00e9 que abre-se um precedente de viol\u00eancia e de inten\u00e7\u00e3o de fazer prevalecer a todo custo os interesses capitalistas privados camuflados sob o r\u00f3tulo de cooperativas mineradoras. Enquanto os dirigentes \u201ccooperativados\u201d ganham a m\u00e3os cheias, os cooperativados de base e os contratados por um sal\u00e1rio vivem em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis e sem nenhum direito. Tudo isto est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com a propriedade estatal e com os direitos da classe trabalhadora conseguidos com luta e sacrif\u00edcio ao longo de anos de lutas sindicais contra as ditaduras e o neoliberalismo. Em julho de 2007, com a Lei 3720, o Estado definiu que a COMIBOL participaria diretamente em toda a cadeia produtiva mineradora , o que equivale a afirmar que na economia plural o protagonista fundamental n\u00e3o pode ser outro que o Estado Plurinacional.<\/p>\n
9. Consequentemente, cabe convocar as bases das cooperativas mineradoras conformadas por trabalhadores honestos e pe\u00f5es a dizer basta \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de seu trabalho, n\u00e3o se deixando enganar por novos patr\u00f5es, e a tomar Colquiri como um basti\u00e3o fundamental da batalha prolet\u00e1ria pela defesa da COMIBOL e das conquistas sociais. Neste sentido, de acordo com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, nosso Partido demanda uma sa\u00edda r\u00e1pida e equilibrada \u00e0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o, evitando enfrentamentos est\u00e9reis em que se afundaria toda a popula\u00e7\u00e3o, pois levariam ao agravamento do conflito e \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que s\u00f3 favoreceria aos setores que se op\u00f5em \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o libertadora e soberana do pa\u00eds.<\/p>\n
PELA DEFESA DA NACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE COLQUIRI E DAS CONQUISTAS SOCIAIS DA CLASSE TRABALHADORA MINEIRA<\/p>\n
AO RESGATE DA P\u00c1TRIA, RUMO AO SOCIALISMO!<\/p>\n
La Paz, setembro de 2012<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica<\/p>\n
PARTIDO COMUNISTA DE BOLIVIA<\/p>\n