{"id":3588,"date":"2012-09-23T03:34:38","date_gmt":"2012-09-23T06:34:38","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3588"},"modified":"2017-08-25T00:12:33","modified_gmt":"2017-08-25T03:12:33","slug":"da-lama-ao-caos-por-que-a-tkcsa-esta-a-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3588","title":{"rendered":"Da lama ao caos: por que a TKCSA est\u00e1 a venda?"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2005, a regi\u00e3o que circunda a Ba\u00eda de Sepetiba vem sofrendo um enorme impacto socioambiental produzido pela instala\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico, a maior sider\u00fargica da Am\u00e9rica Latina. As primeiras v\u00edtimas foram pescadores artesanais.\u00a0 A partir de 2010, quando a sider\u00fargica foi inaugurada em 18 de junho, outros impactados entraram em cena: os moradores e moradoras do bairro de Santa Cruz, em particular, moradores da reta Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n

A obra chegou a ser embargada pelo IBAMA em dezembro de 2007 por desmatar manguezais sem autoriza\u00e7\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por n\u00e3o oferecer Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual aos trabalhadores no canteiro de obras.\u00a0 Al\u00e9m disso, a empresa foi denunciada por muitas outras irregularidades como: ilegalidades e falta de transpar\u00eancia no processo de licenciamento ambiental; manipula\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular durante as audi\u00eancias p\u00fablicas; coopta\u00e7\u00e3o de falsas lideran\u00e7as\u00a0 comunit\u00e1rias e de pescadores; viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; destrui\u00e7\u00e3o ambiental na Ba\u00eda de Sepetiba; e produ\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o em doses elevadas que podem comprometer a sa\u00fade dos moradores do entorno da empresa. Segundo o relat\u00f3rio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (GATE), a empresa, desde o in\u00edcio, conduziu as obras sem o menor respeito ao que teria sido definido e aprovado no seu EIA-RIMA. Hoje, em setembro de 2012, a empresa \u00e9 objeto de duas a\u00e7\u00f5es penais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro que a acusam de cometer, no m\u00ednimo, quatro crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n\n
<\/td>\nInstituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) <\/em> <\/p>\n

<\/em><\/p>\n

AN\u00c1LISE DE CONJUNTURA SOBRE FATOS DA ATUALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL.<\/em> <\/p>\n

N\u00ba 59 – Da lama ao caos: por que a TKCSA est\u00e1 a venda?<\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

N\u00e3o bastassem todos esses problemas, a crise econ\u00f4mica que tem se aprofundado desde 2008 fez com a TKCSA fosse acumulando preju\u00edzos. De um lado, a queda no consumo de a\u00e7o no mercado mundial, de outro, o aumento dos pre\u00e7os das\u00a0mat\u00e9rias primas <\/em>como min\u00e9rio de ferro. Al\u00e9m disso, a China passou a investir tamb\u00e9m em sider\u00fargicas pr\u00f3prias para consumo interno.\u00a0 Destacamos que a produ\u00e7\u00e3o da TKCSA \u00e9 toda destinada ao mercado externo.<\/p>\n

A revista Exame destaca sete erros cometidos pela empresa:<\/strong><\/p>\n

i. A constru\u00e7\u00e3o da sider\u00fargica foi dividida entre v\u00e1rias empresas para cortar custos. O gasto subiu 70% e as obras atrasaram 20 meses;<\/p>\n

ii. a TKCSA foi constru\u00edda em uma \u00e1rea de mangue. Para fazer as funda\u00e7\u00f5es foi preciso alugar um quarto dos bate-estacas dispon\u00edveis no pa\u00eds;<\/p>\n

iii. uma coqueria foi contratada na China para ser constru\u00edda por 4000 chineses. O governo brasileiro autorizou a entrada de apenas 600;<\/p>\n

iv. os respons\u00e1veis pelo projeto desmataram mais que o triplo permitido de manguezal. A obra foi embargada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/p>\n

v. a Thyssen Krupp vinculou a produ\u00e7\u00e3o da TKCSA \u00e0 demanda de suas laminadoras nos EUA e na Europa, onde a procura despencou;<\/p>\n

vi. nos c\u00e1lculos de retorno do investimento apostaram numa cota\u00e7\u00e3o de d\u00f3lar de, em m\u00e9dia, 2,5- reais \u2013 o que n\u00e3o aconteceu;<\/p>\n

vii. as administradoras da TKCSA despejaram ferro gusa em po\u00e7os ao ar livre n\u00e3o autorizados pelo INEA e que gerou polui\u00e7\u00e3o que cobriu a regi\u00e3o com poeira prateada.<\/p>\n

Problemas jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n

Atualmente a empresa enfrenta uma s\u00e9rie de processos jur\u00eddicos. Existem duas a\u00e7\u00f5es penais em curso (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro) por crimes ambientais contra a empresa, exigindo a condena\u00e7\u00e3o de dois dos seus diretores; cerca de nove a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de pescadores; e mais de 200 a\u00e7\u00f5es civis movidas pela Defensoria P\u00fablica em nome de fam\u00edlias vizinhas \u00e0 TKCSA. At\u00e9 o momento a empresa n\u00e3o apresentou sinais de di\u00e1logo ou de inten\u00e7\u00e3o de compensar essas fam\u00edlias pelos danos causados.<\/p>\n

Ap\u00f3s mais de um ano tentando se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, sem conseguir, ao inv\u00e9s de revogarem a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da empresa, as autoridades ambientais lhe concederam mais dois anos para se adequar \u00e0 lei brasileira. Em abril de 2012, a TKCSA assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Ambiente e o Instituto Nacional do Ambiente no qual se comprometeu a cumprir, num prazo m\u00e1ximo de dois anos, 130 pontos como condi\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o. O TAC, al\u00e9m de alongar o prazo para a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o por mais dois anos, determinou que algumas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o da TKCSA fossem gestadas pela pr\u00f3pria empresa, bem como n\u00e3o estabeleceu efetivamente quem estaria a cargo da fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento do mesmo.<\/p>\n

Financiada por recursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

Desde a instala\u00e7\u00e3o, a TKCSA recebeu dois vultosos empr\u00e9stimos do BNDES. O primeiro foi em 2007 (R$1,48bi) e o segundo em 2010 (R$ 900 milh\u00f5es) que viabilizou sua inaugura\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo adiada desde final de 2008. Perfazem um total de R$ 2,36 bilh\u00f5es.\u00a0 Somaram-se a esse montante as generosas isen\u00e7\u00f5es fiscais que, somente na esfera do estado, ultrapassaram R$500 milh\u00f5es.\u00a0 At\u00e9 aqui j\u00e1 seriam cerca de R$3 bi de recursos p\u00fablicos ali investidos.<\/p>\n

\u00c9 justo a empresa receber tantos recursos p\u00fablicos enquanto pescadores e moradores esperam sem perspectivas repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos at\u00e9 ent\u00e3o decorrentes das atividades da usina sider\u00fargica?\u00a0 Mais de 8 mil fam\u00edlias de pescadores passam necessidades, pois a pesca vem se extinguindo na ba\u00eda. Moradores sofrem com problemas de sa\u00fade e comprometimento de sua qualidade de vida pela contamina\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua a que est\u00e3o submetidos. At\u00e9 quando isso se repetir\u00e1?<\/p>\n

Alternativas: sonhar \u00e9 sempre poss\u00edvel!<\/strong><\/p>\n

A Thyssen Krupp, diante de todos esses problemas, discute atualmente a venda da TKCSA. Como vender uma empresa que at\u00e9 hoje n\u00e3o possui licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o? Qual a garantia de que os pr\u00f3ximos donos respeitar\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o brasileira? O BNDES, um dos principais financiadores do projeto, tem que dar o aval para a venda. Como principais interessados no futuro da regi\u00e3o e da TKCSA, os trabalhadores, moradores, e pescadores da Ba\u00eda de Sepetiba precisam ser ouvidos e inclu\u00eddos nas discuss\u00f5es sobre o futuro da TKCSA.<\/p>\n

Algumas organiza\u00e7\u00f5es atualmente discutem o futuro da TKCSA. N\u00e3o se debate a venda da TKCSA, mas a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (como atesta a legisla\u00e7\u00e3o brasileira na medida em que as condicionalidades at\u00e9 hoje n\u00e3o foram cumpridas pela empresa) e a substitui\u00e7\u00e3o por outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o. Defendem o desenvolvimento de um plano popular, ambientalmente sustent\u00e1vel, que pense o desenvolvimento da Ba\u00eda de Sepetiba, com a garantia de preserva\u00e7\u00e3o dos empregos locais e com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram l\u00e1.<\/p>\n

Os recursos p\u00fablicos, no lugar de serem empregados em sider\u00fargicas voltadas para o mercado externo, poderiam ser muito melhor aplicados, por exemplo, num\u00a0Campus Universit\u00e1rio “Eco Tecnol\u00f3gico”<\/em><\/strong> voltado para pensar o desenvolvimento centrado no bem estar e na qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 de Santa Cruz como de toda a Zona Oeste do Rio de janeiro.<\/p>\n

E voc\u00ea, o que acha?<\/p>\n

http:\/\/www.pacs.org.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: DL\n\n\n\n\n\n\n\n\nSandra Quintela\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-3588","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-VS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}