No pr\u00f3ximo dia 29 de setembro, completam-se vinte anos do impeachment de Fernando Collor de Melo e, em meio ao processo eleitoral em curso, julgamento de acusados do processo do “Mensal\u00e3o”, entre outros, penso que podemos destacar deste momento hist\u00f3rico algumas li\u00e7\u00f5es que, na verdade, revelam situa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias que demarcam aspectos da atual conjuntura pol\u00edtica e de seus agentes e a err\u00e1tica trajet\u00f3ria que foi submetida \u00e0s principais organiza\u00e7\u00f5es de classe no Brasil.<\/p>\n
H\u00e1 vinte anos, o pa\u00eds amargava uma profunda recess\u00e3o econ\u00f4mica, motivada em grande medida pelas crises c\u00edclicas do capitalismo nesse per\u00edodo e tamb\u00e9m pela aplica\u00e7\u00e3o de desastrosas interven\u00e7\u00f5es monetaristas das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, que aumentaram o endividamento p\u00fablico submetendo o pa\u00eds a uma profunda estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o do chamado \u201cPlano Collor\u201d que, sob a pretensa tese de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, reduzindo o fluxo financeiro no mercado com o confisco nas contas banc\u00e1rias, na pr\u00e1tica, atolou milhares de pequenas empresas em endividamentos e fal\u00eancias, aumentando, no m\u00e9dio prazo, o quadro de desemprego e retomando a recess\u00e3o em n\u00edvel mais elevado.<\/p>\n
Mesmo assim, Collor de Melo, literalmente, surfava na \u201ccrista da onda\u201d dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, pois tinha sido eleito com a miss\u00e3o de implantar as pol\u00edticas do chamado \u201cConsenso de Washigton\u201d, assinado pelas sete maiores economias capitalistas em 1989 e que previa um conjunto de medidas de ajuste fiscal, diminui\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos e a privatiza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos para o favorecimento dos grandes grupos empresariais, elegendo o funcionalismo p\u00fablico como o principal mal da m\u00e1quina p\u00fablica, causador dos maus servi\u00e7os e das consecutivas mazelas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: estava, assim, implantada a era neoliberal no Brasil.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, assinou novos acordos com o FMI, tendo at\u00e9 tempo para alimentar a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Sindical, bra\u00e7o sindical do capital no meio oper\u00e1rio para preparar o terreno para investidas ideol\u00f3gicas e dividir espa\u00e7o com a CUT, hegem\u00f4nica em diversas categorias e ligada politicamente ao PT, partido que em 1989 disputa o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo com esse pretenso \u201cc\u00e9u de brigadeiro\u201d apoiado pelas elites e propalado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 1992, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o feitas inicialmente pelo irm\u00e3o mais velho, Pedro Collor, o cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar.<\/p>\n
Inicialmente, a tropa de choque do governo conseguiu anular qualquer debate mais aprofundado no Congresso, apesar da crise institucional que havia entre o Executivo e o Legislativo, pois Fernando Collor pouco se dobrou a negocia\u00e7\u00f5es com o Parlamento, causando intensas tens\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo, n\u00e3o por disputa de projetos de classe, mas pela fatia do bolo e das benesses da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Ironicamente, essa pitoresca situa\u00e7\u00e3o, alimentada por esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e lobismo, frente \u00e0 possibilidade de se alternar o grupo gestor que estava \u00e0 frente do Pal\u00e1cio do Planalto, foi o condimento final que sacramentou a ruptura do Congresso com o Executivo.<\/p>\n
Mas o que, nesse primeiro momento, deve ser destacado foi a s\u00fabita e abrangente movimenta\u00e7\u00e3o de massas, principalmente no meio estudantil, que tomou as ruas e pra\u00e7as de praticamente todas as grandes cidades brasileiras, como se fosse um turbilh\u00e3o indom\u00e1vel, que crescia e alimentava as press\u00f5es sobre o Congresso e sobre toda a estrutura pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s um ato puxado pela UNE e pela UBES na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, que reuniu milhares de ativistas, noticiado por toda a imprensa nacional e internacional, o movimento de contesta\u00e7\u00e3o deslanchou de vez e o lema \u201cFora Collor\u201d, que passou a ganhar espa\u00e7o nos notici\u00e1rios, nas agendas do movimento sindical e dos partidos pol\u00edticos em geral e se alastrou como rastilho de p\u00f3lvora explodindo manifesta\u00e7\u00f5es por toda a parte.<\/p>\n
Curiosamente, a dire\u00e7\u00e3o nacional da CUT, inicialmente, foi contra a defesa do impeachment, orientando as dire\u00e7\u00f5es locais a evitarem tal slogan nos pronunciamentos do 1\u00ba de Maio daquele ano. Apesar disso, setores da oposi\u00e7\u00e3o cutista conseguiram realizar um encontro nacional na cidade de Belo Horizonte, com mais de 600 entidades de base, aprovando a participa\u00e7\u00e3o da Central nos comit\u00eas do “Fora Collor”.<\/p>\n
O que se discutia nos bastidores era a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as existente no pa\u00eds para se imprimir um movimento de massas que colocaria nas ruas a quest\u00e3o do impeachment, apenas dois anos ap\u00f3s a posse do primeiro presidente eleito, depois de 25 anos sem elei\u00e7\u00f5es presidenciais!<\/p>\n
Por isso n\u00e3o foram poucas as vozes que preferiram defender um \u201cacordo\u201d com o governo, mantendo o presidente eleito em 1989, desde que fosse barrado o modelo de privatiza\u00e7\u00f5es em curso e pleiteado uma agenda com os movimentos de oposi\u00e7\u00e3o na perspectiva de um pacto social que assegurasse a governabilidade at\u00e9 o final do mandato.<\/p>\n
V\u00ea-se aqui um dos primeiros sinais de concilia\u00e7\u00e3o e adesismo \u00e0 ordem burguesa, pois esse tipo de mentalidade vicejou justamente em meio a setores do PT e da CUT, que viam na crise pol\u00edtica em curso e na exposi\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio um caminho para pactuar acordos institucionais, em vez de investir na radicaliza\u00e7\u00e3o da cr\u00edtica ao modelo vigente e \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de classe do governo.<\/p>\n
Por sua vez, houve, nesse momento, aqueles que defendiam um chamado mais radical, em torno do \u201cFora Todos\u201d e \u201cElei\u00e7\u00f5es Gerais J\u00e1!\u201d, pois acreditavam que somente com uma elei\u00e7\u00e3o geral seria poss\u00edvel limpar o pa\u00eds da corrup\u00e7\u00e3o instalada. Na verdade, esperavam com isso mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as com a possibilidade de elegerem militantes dos movimentos sociais que se destacavam nos protestos que se multiplicavam em todo o pa\u00eds e avan\u00e7ar o processo de mudan\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n
Enquanto a crise pol\u00edtica avan\u00e7ava e agudizava a crise econ\u00f4mica, a UNE, a CUT, a ABI e a OAB entram com um pedido de impeachment do presidente no Congresso e d\u00e3o in\u00edcio, assim, a um novo patamar nesse processo. A crise assumia ares institucionais e colocava no centro do debate pol\u00edtico a legitimidade do governo e a autoridade do Congresso Nacional para apurar as den\u00fancias e tomar provid\u00eancias.<\/p>\n
Foram pouco mais de dois meses de CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito), termo que foi imortalizado no vocabul\u00e1rio do povo brasileiro, alimentados pela press\u00e3o das massas nas ruas e pela guinada da imprensa que, de afagos, passou a castigar diariamente o governo, divulgando diariamente os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e extors\u00e3o, que envolviam diretamente o tesoureiro de campanha de Collor, Paulo C\u00e9sar Farias.<\/p>\n
Em um ato desesperado de Fernando Collor de Melo, no dia 16 de agosto, em vez de um desfile em verde e amarelo, proposto pelo presidente em cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o, apelando para sentimentos patri\u00f3ticos contra a \u201camea\u00e7a de golpe \u00e0 democracia\u201d, o que se viu foram atos de insubordina\u00e7\u00e3o com manifestantes vestindo preto, em sinal de luto por toda parte.<\/p>\n
Verde e amarelo via-se apenas na face de uma juventude ousada, aguerrida e impetuosa, os chamados \u201ccaras pintadas\u201d, que foram a mola propulsora daquilo que foi o \u00faltimo grande movimento de massas que este pa\u00eds assistiu e que marcou o batismo da jovem democracia representativa aos padr\u00f5es da institucionalidade burguesa em seu novo patamar.<\/p>\n
Mas o movimento do “Fora Collor”, mais do que tradicionalmente, \u00e9 tematizado como um importante movimento c\u00edvico, guardando em si uma rica contextualiza\u00e7\u00e3o e li\u00e7\u00f5es de classe que devemos sempre recordar at\u00e9 para compreender o atual est\u00e1gio da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em que estamos.<\/p>\n
Primeiro, \u00e9 importante se ater, desde aquele momento, na op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que grande parcela das dire\u00e7\u00f5es dos movimentos de massas defendeu e que foram marca registrada em suas op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas at\u00e9 os nossos dias.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do processo, a dire\u00e7\u00e3o da CUT, na \u00e9poca a maior central sindical da AL, apostou na perspectiva de transi\u00e7\u00e3o; cogitou-se, \u00e0 \u00e9poca, a possibilidade de um pacto pol\u00edtico que mantivesse o presidente no cargo desde que ele assumisse mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o de seu governo. Essa postura deixava clara a perspectiva de concilia\u00e7\u00e3o e oportunismo, apostando fichas no enfraquecimento do inimigo para negociar, em vez de fortalecer o movimento de massas em curso para elev\u00e1-lo a outro patamar.<\/p>\n
Segundo, mesmo que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o fosse favor\u00e1vel a uma radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento, pois ele era amplo e, num determinado momento, chegou a ter um car\u00e1ter policlassista e dilu\u00eddo na quest\u00e3o puramente institucional, os pilares da estrutura ideol\u00f3gica e econ\u00f4mica do sistema estavam \u00e0 mostra e, nesse momento, n\u00e3o se teve o devido compromisso em transformar a crise institucional em um debate sobre a real crise do sistema e todas as condicionantes que estavam em jogo, ou seja, n\u00e3o se travou o debate ideol\u00f3gico a fundo, potencializando as lutas e ao mesmo tempo educando as massas sobre o seu real papel de classe e do real papel que cada ator social encenava naquele instante.<\/p>\n
Poucas foram as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que trataram a quest\u00e3o sob uma l\u00f3gica de classe e poucos foram aqueles que trataram a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, geralmente cunhada por moralismo pedante, como efeito pr\u00e1tico, inerente e necess\u00e1rio da l\u00f3gica do poder instaurado nas democracias burguesas e no sistema capitalista.<\/p>\n
Hoje, passados vinte anos do maior movimento de massas ap\u00f3s 1984 com a campanha das \u201cDiretas J\u00e1!\u201d, os \u201cinimigos\u201d de ontem viraram os \u201caliados\u201d de hoje.<\/p>\n
Roberto Jeferson e Renan Calheiros, por exemplo, leais escudeiros de Collor de Melo no Congresso e ass\u00edduos defensores do governo FHC e suas privatiza\u00e7\u00f5es, foram recrutados para o time de aliados de Lula em seu primeiro governo, protagonizando as mesmas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, lobismo e extors\u00e3o.<\/p>\n
Roberto Jeferson faz companhia a Del\u00fabio Soares (dirigente da CUT em 1992), Z\u00e9 Dirceu (executiva do PT em 1992), Jos\u00e9 Geno\u00edno (deputado federal e membro da executiva do PT em 1992) no banco dos r\u00e9us por pr\u00e1ticas que possuem a mesma ess\u00eancia pol\u00edtica daquelas que derrubaram Collor em 1992.<\/p>\n
Por sua vez, n\u00e3o muito diferente do que acontecia em 1992, a criminaliza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico e a pr\u00e1tica das privatiza\u00e7\u00f5es continuam presentes nos governos do PT e receitu\u00e1rio para o senso comum como se fosse o elixir para os males da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Rebaixamento salarial, precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, estagna\u00e7\u00e3o no plano de carreira, privatiza\u00e7\u00e3o no modelo previdenci\u00e1rio, s\u00e3o as formas atuais de se atacar os servidores, apesar das pretensas vagas abertas em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Promo\u00e7\u00f5es de PPP’s (Parcerias P\u00fablico-Privadas), aliena\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico com a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada do poder de administra\u00e7\u00e3o, como foi o caso dos aeroportos, s\u00e3o os novos mecanismos para alimentar o mercado com rent\u00e1veis fontes de renda e assegurar vultosas parcelas do or\u00e7amento, que deveriam ser investidas em \u00e1reas sociais, ao pagamento de juros das \u201cd\u00edvidas\u201d ao sistema financeiro, o chamado superavit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Mas o que nos causa maior perplexidade e preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de como grandes entidades, historicamente constru\u00eddas nas lutas pela emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, se corromperam e se deixaram levar pela l\u00f3gica da concilia\u00e7\u00e3o e da \u201cboquinha\u201d das migalhas do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n
Nesse contexto, n\u00e3o podemos deixar de ressaltar a degeneresc\u00eancia da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) que, de protagonista principal das jornadas de lutas de 1992, passou a ser s\u00f3cia minorit\u00e1ria do Minist\u00e9rio dos Esportes em seus esquemas fraudulentos e porta voz oficial do governo para os programas educacionais, defendendo o perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias com os tubar\u00f5es do ensino, atrav\u00e9s do Prouni e o expansionismo irrespons\u00e1vel do Reuni!<\/p>\n
A UNE, que completou em agosto 75 anos de vida, de vitrina de l\u00edderes de massa, combativos e revolucion\u00e1rios, de exemplo de lutas e de vanguarda, hoje \u00e9 vidra\u00e7a estilha\u00e7ada pelas pedradas da imprensa, com acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, fazendo companhia aos mensaleiros nos corredores do STF; ausente das lutas, cogita-se at\u00e9 em acionar a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos…<\/p>\n
Devemos ressaltar que, na busca cega por espa\u00e7os nas estruturas da democracia burguesa e o privil\u00e9gio \u00e0 institucionalidade em detrimento da organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e combativa dos movimentos sociais, essas organiza\u00e7\u00f5es, militantes e dirigentes acabam reproduzindo e sustentando a mesma l\u00f3gica do sistema, talvez com retoques menos elitistas e, n\u00e3o muito raro, acabam sendo induzidos, por sobreviv\u00eancia pol\u00edtica, motivados pelo modus operandi do capitalismo, a reproduzirem tamb\u00e9m as mesmas condutas que as elites usam no exerc\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico sob a \u00e9gide da democracia burguesa.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das condicionantes dessa ontologia determinada pelo sistema capitalista, ontologia essa que motivou a metamorfose dessas entidades e dirigentes em verdadeiros paladinos da ordem burguesa no meio prolet\u00e1rio.<\/p>\n
Assim, fica demonstrado de modo incontest\u00e1vel que \u00e9 imposs\u00edvel dar sequ\u00eancia hist\u00f3rica \u00e0 luta revolucion\u00e1ria contra a domina\u00e7\u00e3o de classe burguesa sem levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e, do mesmo modo, \u00e9 imposs\u00edvel dar sequ\u00eancia \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o sem transform\u00e1-la em luta revolucion\u00e1ria contra o regime de domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n
O triste ato dessa pe\u00e7a da hist\u00f3ria recente no Brasil \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o de outras encena\u00e7\u00f5es, repetidas nos palcos da luta de classes, onde os atores principais s\u00e3o passados a meros coadjuvantes ou contrarregras de um teatro montado e dirigido por aqueles que disputavam apenas o poder para atender \u00e0s exig\u00eancias da Companhia de Entretenimentos Capitalismo S.A., \u00e0 guisa das aspira\u00e7\u00f5es inconscientes de uma plateia cansada de tanto drama….<\/p>\n
Deve-se entender que, mesmo em correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7a desfavor\u00e1veis, mesmo quando as condi\u00e7\u00f5es subjetivas n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o de uma luta mais aguda, cabe \u00e0queles que est\u00e3o \u00e0 frente dos movimentos sociais e suas entidades de classe a tarefa de manter a independ\u00eancia ideol\u00f3gica e a postura cr\u00edtica frente a ordem do capital.<\/p>\n
E a pior e mais criminosa das a\u00e7\u00f5es que hoje essas entidades promovem em nome do \u201cPacto Social\u201d \u00e9 o desarme ideol\u00f3gico dos trabalhadores e estudantes, pois se venderam literalmente ideol\u00f3gica e monetariamente aos recursos suntuosos do FAT, do Imposto Sindical e de Minist\u00e9rios ligados a Pol\u00edticas P\u00fablicas para a juventude, abandonando aquilo que deveria ser a principal tarefa de qualquer organiza\u00e7\u00e3o de classe dos trabalhadores em uma sociedade capitalista, ou seja, combater a aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, escancarar as contradi\u00e7\u00f5es do sistema e educar as massas na luta contra o poder do capital, de que s\u00f3 h\u00e1 sa\u00edda para as contradi\u00e7\u00f5es sociais com a constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do socialismo.<\/p>\n
A subestima\u00e7\u00e3o dessa ordem acaba por iludir, cooptar e contaminar dirigentes sem real compromisso de classe, que acabam se atolando na l\u00f3gica do sistema pol\u00edtico tendo que reproduzir a mesma l\u00f3gica para se manterem existentes nesse contexto e, ao reproduzir a mesma l\u00f3gica, acabam mantendo o velho sistema da corrup\u00e7\u00e3o, da privatiza\u00e7\u00e3o de classe do Estado, da explora\u00e7\u00e3o, da aliena\u00e7\u00e3o, da submiss\u00e3o e, consecutivamente, da morte.<\/p>\n