{"id":3613,"date":"2012-09-27T22:32:00","date_gmt":"2012-09-27T22:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3613"},"modified":"2012-09-27T22:32:00","modified_gmt":"2012-09-27T22:32:00","slug":"ditadura-matou-1196-camponeses-mas-estado-so-reconhece-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3613","title":{"rendered":"Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado s\u00f3 reconhece 29"},"content":{"rendered":"\n

Data: 26\/09\/2012<\/a><\/p>\n

Bras\u00edlia<\/strong> – Financiada pelo latif\u00fandio, a ditadura \u201cterceirizou\u201d pris\u00f5es, torturas, mortes e desaparecimentos for\u00e7ados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso \u00e9 uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma exclus\u00e3o brutal\u201d, afirma o coordenador do Projeto Mem\u00f3ria e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid\u00eancia, Gilney Viana, autor de estudo in\u00e9dito sobre o tema.<\/p>\n

O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do per\u00edodo pr\u00e9-ditadura ao final da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas v\u00edtimas requereram repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, al\u00e9m de camponeses, exerceram uma milit\u00e2ncia pol\u00edtico-partid\u00e1ria forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. \u201cOs camponeses tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o\u201d, defende Viana.<\/p>\n

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informa\u00e7\u00f5es sobre 602 novos casos exclu\u00eddos da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, suficientes para caracteriz\u00e1-los como \u201cgraves atentados aos direitos humanos\u201d. Esta caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o primordial para que sejam investigados pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo \u00e9 alterar o quadro atual e permitir que essas v\u00edtimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4\/12\/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover repara\u00e7\u00f5es aos familiares que assim o requererem.<\/p>\n

As novas v\u00edtimas que poder\u00e3o entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos pol\u00edticos do pa\u00eds s\u00e3o 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideran\u00e7as de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. \u201cOs dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos pol\u00edticos pela ditadura militar at\u00e9 agora pouco estudado\u201d, acrescenta Viana.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o dos crimes<\/strong><\/p>\n

Destes 602 casos, em apenas 25% \u00e9 poss\u00edvel comprovar a efetiva\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a a\u00e7\u00e3o direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como v\u00edtimas da ditadura. O problema \u00e9 que em 471, ou 85% dos casos, as evid\u00eancias apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anu\u00eancia dos representantes da ditadura.<\/p>\n

\u201cO Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repress\u00e3o pol\u00edtica e social no campo, executada por jagun\u00e7os, pistoleiros, capangas e capatazes, a servi\u00e7o de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hip\u00f3tese explicativa principal \u00e9 compat\u00edvel com o papel importante que a classe dos latifundi\u00e1rios, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura e na coliga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas que fizeram a transi\u00e7\u00e3o\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para inclu\u00ed-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 20\/8, define que caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o \u201cexaminar e esclarecer as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas (…) por agentes p\u00fablicos, pessoas a seu servi\u00e7o, com apoio ou no interesse do Estado\u201d. \u201cIsso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latif\u00fandio em concurso com os da ditadura\u201d, observa.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Camponesa<\/strong><\/p>\n

Embora o estudo da SDH tenha sido conclu\u00eddo, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses j\u00e1 identificados pelo \u00f3rg\u00e3o continuar\u00e3o sendo apuradas, agora pela Comiss\u00e3o Camponesa pela Anistia, Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, criada durante o Encontro Unit\u00e1rio, que reuniu, em agosto deste ano, em Bras\u00edlia, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.<\/p>\n

No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de \u201clutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento for\u00e7ado de camponeses, bem como os direitos de repara\u00e7\u00e3o aos seus familiares, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o camponesa pela anistia, mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a para incidir nos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial sobre mortos e desaparecidos pol\u00edticos, visando a inclus\u00e3o de todos afetados pela repress\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o, que conta com o apoio da SDH, j\u00e1 se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experi\u00eancia na repara\u00e7\u00e3o de camponeses pelas comiss\u00f5es da verdade de outros pa\u00edses. \u201cNos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comiss\u00e3o da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como v\u00edtimas da ditadura\u201d, conta Viana.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Camponesa j\u00e1 se reuniu tamb\u00e9m com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, respons\u00e1vel pelo grupo de investiga\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=20975&boletim_id=1389&componente_id=23152<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: CM\n\n\n\n\n\n\n\n\nNajla Passos\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-3613","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Wh","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3613\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}