No pr\u00f3ximo dia 28 de setembro, a Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA) receber\u00e1\u00a0as propostas de compra da sua planta em Santa Cruz. Entendemos ser absurda a venda de uma empresa que n\u00e3o tem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 cometeu in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos, que \u00e9 objeto de duas a\u00e7\u00f5es penais pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e que recebeu montantes significativos de recursos p\u00fablicos. Somente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social foram R$ 2,36 bilh\u00f5es em financiamento.<\/p>\n
O BNDES como principal credor tem que aprovar essa venda, podendo mesmo alterar os termos do contrato ou exigir o vencimento antecipado do cr\u00e9dito. Ao liberar os recursos para o empreendimento, respons\u00e1vel por graves viola\u00e7\u00f5es de direitos e que n\u00e3o possui at\u00e9 hoje licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, o Banco torna-se correspons\u00e1vel pelas viola\u00e7\u00f5es. O BNDES, na verdade, atenta contra a lei ambiental brasileira quando libera financiamento para um empreendimento sem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Com base na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o Banco j\u00e1 \u00e9 pass\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial e administrativa no caso da TKCSA. Nesse sentido, instamos que o BNDES aproveite essa oportunidade e que reveja o contrato da TKCSA e que, em conjunto com a popula\u00e7\u00e3o atingida e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade,\u00a0elabore um modelo de estudo de impacto pr\u00e9vio, de car\u00e1ter decis\u00f3rio, a ser futuramente considerado no processo de an\u00e1lise de novos pedidos de financiamento.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da sua instala\u00e7\u00e3o, em 2006, a TKCSA foi acusada de in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es e impactos socioambientais. A obra foi embargada pelo IBAMA em dezembro de 2007 por desmatar manguezais, foi autuada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por construir a ponte de acesso ao porto sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e embargada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pela aus\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual no canteiro de obras.\u00a0 Segundo o relat\u00f3rio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (GATE), a empresa, desde o in\u00edcio, conduziu as obras de constru\u00e7\u00e3o sem respeitar o Estudo de Impacto Ambiental aprovado pelas autoridades ambientais. Em virtude dessas ilegalidades, atualmente, ela \u00e9 objeto de duas a\u00e7\u00f5es penais do MPRJ que a acusam de crimes ambientais e pedem a condena\u00e7\u00e3o de quatro dos executivos que estavam \u00e0 frente da empresa.<\/p>\n
Em nossa perspectiva, a TKCSA n\u00e3o tem que ter sua licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o prorrogada, mas revogada. No lugar de manuten\u00e7\u00e3o da planta industrial que fere a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e que prejudica moradores, pescadores e trabalhadores da Zona Oeste, defendemos a constru\u00e7\u00e3o de um plano popular, ambientalmente sustent\u00e1vel, voltado para o desenvolvimento da ba\u00eda de Sepetiba, com a garantia de preserva\u00e7\u00e3o dos empregos locais e melhoria da qualidade de vida das pessoas que l\u00e1 moram. Defendemos a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Universit\u00e1rio Eco Tecnol\u00f3gico no lugar da planta industrial poluidora.<\/p>\n
A Campanha Pare TKCSA \u00e9\u00a0composta por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais, movimentos populares, nacionais e internacionais, bem como moradores e pescadores da Ba\u00eda de Sepetiba que t\u00eam acompanhado e denunciado as viola\u00e7\u00f5es da empresa desde 2007. Um dossi\u00ea relatando as irregularidades e viola\u00e7\u00f5es geradas pelo empreendimento foi entregue, no dia 13 de fevereiro de 2009, em m\u00e3os do Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES.\u00a0 Desde ent\u00e3o, temos reportado constantemente novas den\u00fancias ao Banco. Demandamos que o Banco n\u00e3o se posicione sobre a venda do empreendimento sem antes abrir um processo de consulta ampla com os moradores, pescadores e trabalhadores da Ba\u00eda de Sepetiba e Santa Cruz, que atualmente t\u00eam sido os principais prejudicados com a opera\u00e7\u00e3o da planta e que fa\u00e7a valer a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, segundo a qual a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento j\u00e1 deveria ter sido suspensa.<\/p>\n
N\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0venda da TKCSA! Pela revoga\u00e7\u00e3o completa da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da empresa e pela desapropria\u00e7\u00e3o da planta pelo Estado, transformando-a num Centro Eco-Tecnol\u00f3gico que beneficie a popula\u00e7\u00e3o local e gere\u00a0desenvolvimento!<\/strong><\/p>\n Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Campanha Pare TKCSA!<\/strong><\/p>\n Assinam e refor\u00e7am essa nota:<\/strong><\/p>\n AATR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n Amigos da Terra Brasil<\/p>\n Amigos da Terra Brasil \u2013 Porto Alegre \u2013 RS<\/p>\n ANA\u00cd\u00a0\u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n ANDES-RJ<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear Brasileira<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Atingida pela TKCSA<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o e Siderurgia da RBJA<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa<\/p>\n Asduerj<\/p>\n ASFOC<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Aritagu\u00e1\u00a0 \u2013 Ilh\u00e9us \u2013 BA<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Maricultores do Litoral Sul<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Porto das Caixas (v\u00edtimas do derramamento de \u00f3leo da Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica) \u00a0\u2013\u00a0Itabora\u00ed \u2013 RJ<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos Brasileiros<\/p>\n ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOVIMENTO PAULO JACKSON – \u00c9tica,Justi\u00e7a,Cidadania<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Socioambiental Verdemar \u00a0\u2013 Cachoeira \u2013 BA<\/p>\n Aur\u00e9lio Fernandes Brigadas Populares<\/p>\n Base de Maricultura de Mangaratiba<\/p>\n Bicuda Ecol\u00f3gica<\/p>\n Casa da Am\u00e9rica Latina<\/p>\n CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva) \u2013 Belo Horizonte \u2013\u00a0MG<\/p>\n CEERT (Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades)\u00a0–\u00a0 S\u00e3o Paulo – SP<\/p>\n Central de Movimento Popular-PE<\/p>\n Central de Movimentos Populares<\/p>\n Central \u00danica das Favelas (CUFA-CEAR\u00c1)\u00a0\u2013 Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n Centro de Cultura Negra do Maranh\u00e3o – S\u00e3o Lu\u00eds – MA<\/p>\n Centro de Estudos e Defesa do Negro do Par\u00e1\u00a0(CEDENPA) \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA<\/p>\n Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES<\/p>\n CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) \u2013 Eun\u00e1polis \u2013 BA<\/p>\n Coletivo Luta Vermelha – PSOL\/DF<\/p>\n Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)\u00a0Nacional<\/p>\n Conselho Pastoral dos Pescadores CPP BA \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n Conselho Pastoral dos Pescadores CPP CE \u2013 Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n Conselho Pastoral dos Pescadores CPP Juazeiro \u2013 BA<\/p>\n Conselho Pastoral dos Pescadores CPP Nordeste \u2013 Recife (PE, AL, SE, PB, RN)<\/p>\n Conselho Pastoral dos Pescadores CPP Norte (Paz e Bem) \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA<\/p>\n Cooperativa Tramart “Produtos\u00a0Alg\u00e1ceo Marinho Kappaphycus alvarezii”<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Juventude Negra \u2013 Recife \u2013 PE<\/p>\n CPT \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Nacional<\/p>\n CRIOLA \u2013 Rio de Janeiro \u2013\u00a0RJ<\/p>\n CSP Conlutas<\/p>\n EcoPrata – Comunidade Ecol\u00f3gica Pedras do Prata – Campo Grande – Rio de Janeiro \/RJ<\/p>\n EKOS \u2013 Instituto para a Justi\u00e7a e a Equidade \u2013\u00a0 S\u00e3o Lu\u00eds \u2013\u00a0MA<\/p>\n FAOR \u2013 F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental \u2013 Bel\u00e9m \u2013\u00a0PA<\/p>\n FASE<\/p>\n Fase Amaz\u00f4nia \u2013 Bel\u00e9m \u2013\u00a0PA<\/p>\n Fase Nacional (N\u00facleo Brasil Sustent\u00e1vel) \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n FDA (Frente em Defesa da Amaz\u00f4nia) \u00a0\u2013 Santar\u00e9m \u2013 PA<\/p>\n FDCL \u2013 Alemanha<\/p>\n FIOCRUZ \u2013 RJ<\/p>\n F\u00f3rum Caraj\u00e1s\u00a0\u2013 S\u00e3o Lu\u00eds \u2013\u00a0MA<\/p>\n F\u00f3rum de Defesa da Zona Costeira do Cear\u00e1\u00a0\u2013 Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n F\u00f3rum de Desenvolvimento Local do Conjunto Campinho e Entorno – Campo Grande – Rio de Janeiro \/ RJ<\/p>\n F\u00f3rum de Juventude Negra-PE<\/p>\n F\u00f3rum de Sa\u00fade do Rio de Janeiro<\/p>\n F\u00f3rum dos Afetados pela Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo e Petroqu\u00edmica nas cercanias da Ba\u00eda de Guanabara – FAPP-BG<\/p>\n F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social<\/p>\n F\u00f3rum Social de Manguinhos<\/p>\n FUNAGUAS \u2013 Terezina \u2013\u00a0PI<\/p>\n GELED\u00c9S\u00a0\u2013 Instituto da Mulher Negra \u00a0\u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/p>\n GPEA (Grupo Pesquisador em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da UFMT) \u2013 Cuiab\u00e1 \u2013\u00a0MT<\/p>\n Grupo Ambientalista da Bahia – Gamb\u00e1<\/p>\n Grupo de Pesquisa da UFPB –\u00a0Sustentabilidade, Impacto e Gest\u00e3o Ambiental – PB<\/p>\n Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: intera\u00e7\u00f5es sociedade e meio ambiente, da UFBA \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n Grupo Faria Timb\u00f3\u00a0Cunha<\/p>\n Grupo Gota D’\u00c1gua de Prote\u00e7\u00e3o a Natureza<\/p>\n GT Ambiente AGB<\/p>\n GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA<\/p>\n GT Observat\u00f3rio e GT \u00c1gua e Meio Ambiente do F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR) \u00a0– Bel\u00e9m \u2013 PA<\/p>\n IARA \u2013 Rio de Janeiro \u2013\u00a0RJ<\/p>\n Ibase \u2013\u00a0Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n INESC \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF<\/p>\n Instituto B\u00fazios \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Fluminense \u2013 IF Fluminense \u2013 Maca\u00e9 \u2013 RJ<\/p>\n Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul<\/p>\n Instituto Terramar \u2013 Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n Instituto Terramar-Cear\u00e1<\/p>\n Intersindical<\/p>\n Jovens Negras Feminstas-PE<\/p>\n Jubileu Sul Am\u00e9ricas<\/p>\n Jubileu Sul Brasil<\/p>\n Justi\u00e7a Global<\/p>\n Justi\u00e7a Global \u00a0\u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n Mais Democracia<\/p>\n Mandato Chico Alencar<\/p>\n Movimento Ba\u00eda de Sepetiba pede Socorro<\/p>\n Movimento Cultura de Rua (MCR) \u2013 Fortaleza \u2013\u00a0CE<\/p>\n Movimento de Luta e Resist\u00eancia Popular-PE<\/p>\n Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/p>\n Movimento Inter-Religioso (MIR\/Iser) \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n Movimento Negro Unificado-PE<\/p>\n Movimento Paulo Jackson<\/p>\n Movimento Popular de Sa\u00fade de Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o (MOPS) \u2013\u00a0Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o \u2013 BA<\/p>\n Movimento Pr\u00f3-Saneamento e Meio Ambiente da Regi\u00e3o do Parque Araruama – S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti \/ RJ<\/p>\n Movimento Wangari Maathai \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n NIEP-Marx\/UFF<\/p>\n NINJA \u2013 N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00f5es em Justi\u00e7a Ambiental (Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei) \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei \u2013 MG<\/p>\n N\u00facleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Sa\u00fade para Sustentabilidade\/UFC) \u2013 Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n Observat\u00f3rio Ambiental Alberto Ribeiro Lamego \u2013 Maca\u00e9 \u2013 RJ<\/p>\n Omolaiy\u00e8\u00a0(Sociedade de Estudos \u00c9tnicos, Pol\u00edticos, Sociais e Culturais) \u00a0\u2013 Aracaj\u00fa \u2013 SE<\/p>\n ONG.GDASI \u2013 Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuru\u00e7\u00e1 \u2013 Mangaratiba \u2013 RJ<\/p>\n Op\u00e7\u00e3o Brasil \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/p>\n Oriash\u00e9\u00a0Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra \u00a0\u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/p>\n Projeto Recriar \u2013 Ouro Preto \u2013 MG<\/p>\n Rede Alerta-ES<\/p>\n Rede Ax\u00e9\u00a0Dudu \u00a0\u2013 Cuiab\u00e1 \u2013 MT<\/p>\n Rede Brasil sobre Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Multilaterais<\/p>\n Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental- RBJA<\/p>\n Rede Matogrossense de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 Cuiab\u00e1 \u2013 MT<\/p>\n Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/p>\n RENAP Cear\u00e1\u00a0\u2013\u00a0Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n Setorial de Sa\u00fade PSOL<\/p>\n Sindicato dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o da Faetec (SINDPEFAETEC)<\/p>\n Sintuperj<\/p>\n Sociedade de Melhoramentos do S\u00e3o Manoel \u2013 S\u00e3o Manoel \u2013 SP<\/p>\n Terra de Direitos \u2013 Paulo Afonso \u2013 BA<\/p>\n TOXISPHERA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental \u2013 PR<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Participantes individuais:<\/strong><\/p>\n Alexandre Carvalho – Coordenador do grupo de pesquisa Ci\u00eancias Humanas, Sa\u00fade & Sociedade da UNIRIO<\/p>\n Almir Patr\u00edcio \u2013 FAPP BG<\/p>\n Ana Almeida \u2013 Salvador \u2013\u00a0BA<\/p>\n Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ<\/p>\n Ang\u00e9lica Cosenza Rodrigues –\u00a0Juiz de Fora \u2013 Minas<\/p>\n Bruno Milanez – UFJF<\/p>\n Carmela Morena Zigoni \u2013 Bras\u00edlia \u2013\u00a0DF<\/p>\n C\u00edntia Beatriz M\u00fcller \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n Cl\u00e1udio Silva \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n Daniel Fons\u00eaca \u2013 Fortaleza \u2013 CE<\/p>\n Daniel Silvestre \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF<\/p>\n Danilo D\u2019Addio Chammas – S\u00e3o Luiz \u2013 MA<\/p>\n Diogo Rocha \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n Florival de Jos\u00e9\u00a0de Souza Filho \u2013 Aracaj\u00fa \u2013 SE<\/p>\n Igor Vitorino \u2013 Vit\u00f3ria \u2013 ES<\/p>\n Ivan Pinheiro – Secret\u00e1rio Geral do PCB<\/p>\n Jana\u00edna Tude Sev\u00e1\u00a0\u2013 Rio de Janeiro \u2013\u00a0RJ<\/p>\n Joao Batista Silva JB – Ge\u00f3grafo<\/p>\n Josie Rabelo \u2013 Recife \u2013 PE<\/p>\n Juliana Souza \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n Leila Salles da Costa – FAPP-BG<\/p>\n Leila Santana \u2013 Juazeiro – BA<\/p>\n Luan Gomes dos Santos de Oliveira \u2013 Natal \u2013 RN<\/p>\n Lu\u00eds Cla\u00fadio Teixeira (FAOR e CIMI) Bel\u00e9m- PA<\/p>\n Marcelo Firpo – Pesquisador CESTEH\/ENSP\/FIOCRUZ<\/p>\n Maria do Carmo Barcellos \u2013 Cacoal \u2013 RO<\/p>\n Maur\u00edcio Paix\u00e3o\u00a0\u2013 S\u00e3o Lu\u00eds – MA<\/p>\n Mauricio Sebastian Berger \u2013 C\u00f3rdoba, Argentina<\/p>\n Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio \u2013 S\u00e3o Carlos –\u00a0SP<\/p>\n Patr\u00edcia Domingos – Professora Adjunta UERJ\/IBRAG<\/p>\n Paulo Passarinho – Economista e Apresentador do Programa Faixa Livre<\/p>\n Pedro Rapozo \u2013 Manaus \u2013 AM<\/p>\n Raquel Giffoni Pinto \u2013 Volta Redonda \u2013 RJ<\/p>\n Ricardo Stanziola \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/p>\n Ruben Siqueira \u2013 Salvador \u2013 BA<\/p>\n Rui Kureda \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/p>\n Samuel Marques\u00a0\u2013 Salvador \u2013\u00a0BA<\/p>\n Sebasti\u00e3o Fernandes Raulino – Professor Redes Municipais do Rio de Janeiro e Duque de Caxias<\/p>\n Simone Raquel Batista Ferreira – Ge\u00f3grafa – Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES)<\/p>\n Tania Pacheco\u00a0– Rio de Janeiro \u2013\u00a0RJ<\/p>\n Telma Monteiro \u2013 Juquitiba \u2013 SP<\/p>\n Teresa Cristina Vital de Sousa\u00a0\u2013 Recife \u2013 PE<\/p>\n Tereza Ribeiro \u00a0\u00a0\u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ<\/p>\n V\u00e2nia Regina de Carvalho \u2013 Bel\u00e9m – PA<\/p>\n