A distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, de uma forma distinta da praticada at\u00e9 aqui, nas \u00e1reas j\u00e1 licitadas, e a mudan\u00e7a na forma acordada entre v\u00e1rios atores pol\u00edticos para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties da \u00e1rea do pr\u00e9-sal abriu a temporada dos neonacionalistas de tribuna, com suas prega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na verdade, essa extrema \u00eanfase em torno da discuss\u00e3o sobre os poss\u00edveis futuros rendimentos do pr\u00e9-sal – sob a forma dos royalties, que contemplariam a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios – apenas evidencia a miopia e o oportunismo da esmagadora maioria dos dirigentes pol\u00edticos.<\/p>\n
A maior vantagem – potencial – que a descoberta do pr\u00e9-sal nos lega \u00e9 a possibilidade n\u00e3o somente de uma perspectiva segura de nos tornarmos auto-suficientes em petr\u00f3leo, mas o impulso virtuoso que poderemos provocar em v\u00e1rios segmentos da economia brasileira e o avan\u00e7o qualitativo nas pol\u00edticas de natureza social.<\/p>\n
Mas, tudo isso depender\u00e1 da real autonomia que o Estado brasileiro – particularmente atrav\u00e9s da Uni\u00e3o – passar\u00e1 a ter, a partir da posse, de fato, do petr\u00f3leo que vier a ser retirado das profundezas da camada do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
E esta \u00e9 uma quest\u00e3o que se encontra aberta.<\/p>\n
Se predominar uma vis\u00e3o de r\u00e1pida utiliza\u00e7\u00e3o desse petr\u00f3leo, sob a forma de recursos l\u00edquidos a serem investidos em toda e qualquer car\u00eancia identificada como prioridade – e como existem car\u00eancias! -, o caminho a ser adotado ser\u00e1 a de uma r\u00e1pida exporta\u00e7\u00e3o dessa riqueza. Um processo desse tipo provocaria uma brutal e inevit\u00e1vel valoriza\u00e7\u00e3o da moeda nacional – dado o volume da entrada de divisas no pa\u00eds -, e o comprometimento inevit\u00e1vel de qualquer perspectiva de desenvolvimento industrial de empresas brasileiras, visando gerar tecnologia, empregos de qualidade, renda e riqueza, dentro de nossas fronteiras.<\/p>\n
Perder\u00edamos, tamb\u00e9m, a oportunidade de avan\u00e7ar na pesquisa e desenvolvimento de novas formas de gera\u00e7\u00e3o de energia, compat\u00edveis com as preocupa\u00e7\u00f5es mais do que justas com os impactos que o meio-ambiente sofre com o atual padr\u00e3o tecnol\u00f3gico de produ\u00e7\u00e3o, incluindo as formas tradicionais de gera\u00e7\u00e3o de energia, que hoje consideramos como economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n
Portanto, existe de fato uma imensa possibilidade de mudan\u00e7a profunda e extremamente vantajosa para os rumos do desenvolvimento do pa\u00eds. Contudo, uma das condi\u00e7\u00f5es para que todas essas possibilidades se realizem est\u00e1 relacionada ao efetivo controle que teremos sobre essa riqueza. E controle, no caso, significa propriedade do \u00f3leo a ser produzido.<\/p>\n
A atual lei do petr\u00f3leo, promulgada no governo de FHC, concede a propriedade do petr\u00f3leo – que constitucionalmente \u00e9 da Uni\u00e3o – \u00e0s empresas ou cons\u00f3rcios formados para arrematar blocos de explora\u00e7\u00e3o, colocados \u00e0 venda dos interessados, atrav\u00e9s de leil\u00f5es patrocinados pela ANP – Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo.<\/p>\n
Sob os ausp\u00edcios dessa nova lei, quase 30% da pr\u00f3pria \u00e1rea do pr\u00e9-sal j\u00e1 foram licitados. O preju\u00edzo somente n\u00e3o \u00e9 maior, porque a pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s foi a empresa mais beneficiada nesse processo, arrematando a maior parte dos blocos leiloados – atrav\u00e9s de participa\u00e7\u00f5es exclusivas ou em cons\u00f3rcio com outras empresas.<\/p>\n
A \u00e1rea do pr\u00e9-sal ainda precisa ser mais bem definida, bem como ter a suas reservas estimadas com mais precis\u00e3o. O que existe hoje s\u00e3o estimativas que carecem de melhor conhecimento detalhado. Considera-se – excluindo-se as complexidades relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dessas reservas, que se encontram em alta profundidade e ap\u00f3s uma extensa camada de sal submarino – que essas \u00e1reas assegurariam a garantia de retorno seguro para quem se dispuser a explor\u00e1-las.<\/p>\n
Foi em decorr\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o que o governo Lula enviou um conjunto de quatro diferentes projetos de lei ao Congresso Nacional, visando definir um novo marco regulat\u00f3rio para a \u00e1rea do pr\u00e9-sal, diferente do que existe hoje, para a \u00e1rea do chamado p\u00f3s-sal.<\/p>\n
Por\u00e9m, como \u00e9 uma caracter\u00edstica do estilo do governo Lula, o modelo de partilha apresentado guarda uma enorme preocupa\u00e7\u00e3o em manter aberta a possibilidade de empresas privadas e estrangeiras terem acesso \u00e0 possibilidade de explora\u00e7\u00e3o desse fil\u00e3o. \u00c9 verdade que a Petrobr\u00e1s sai fortalecida, de acordo com essas propostas enviadas pelo Executivo federal ao Congresso, seja pelo objetivo de capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa, seja pelo papel a ela destinado, que passa a desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica e exclusiva dos campos a serem licitados na \u00e1rea do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Por\u00e9m, os leil\u00f5es est\u00e3o mantidos e as atuais regras para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1reas que n\u00e3o sejam do pr\u00e9-sal ficam inalteradas. Mais grave: uma emenda inclu\u00edda no projeto aprovado na C\u00e2mara – de autoria do pr\u00f3prio relator do projeto que prop\u00f5e o regime de partilha, Deputado Henrique Alves, do partido de Sergio Cabral Filho e aliado do presidente Lula – determina que os cons\u00f3rcios do pr\u00e9-sal sejam ressarcidos, em \u00f3leo bruto, pelas despesas que ter\u00e3o com o pagamento de royalties.<\/p>\n
O pagamento dos royalties, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de imposto, cobrado para compensar regi\u00f5es produtoras dos impactos que a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo provoca, passa, assim, a ser considerado uma despesa operacional – da mesma forma que os custos de extra\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m ser\u00e3o pagos aos cons\u00f3rcios produtores em \u00f3leo.<\/p>\n
A AEPET – Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s – vem denunciando essa medida e apontando que, a se manter esse esquema de partilha, a participa\u00e7\u00e3o real da Uni\u00e3o, na divis\u00e3o do petr\u00f3leo que vier a ser retirado do pr\u00e9-sal, vai ficar em uma propor\u00e7\u00e3o equivalente a apenas 29,4% do total extra\u00eddo.<\/p>\n
A simula\u00e7\u00e3o da AEPET trabalha com o pre\u00e7o do barril a US$ 70, com um custo total de produ\u00e7\u00e3o estimado em US$ 30, por barril, e a parcela de participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, no \u00f3leo lucro, de 70%. Com essas vari\u00e1veis, a Petrobr\u00e1s – como operadora \u00fanica dos campos – ficaria com 21,2% do \u00f3leo extra\u00eddo e a empresa(s) l\u00edder do cons\u00f3rcio com 49,4% da produ\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Vejam, portanto, como \u00e9 falaciosa a postura dos governantes que – em torno da “batalha dos royalties” – se arvoram em defensores do interesse p\u00fablico. Promovem um debate est\u00e9ril, hist\u00e9rico e precipitado pela divis\u00e3o do montante de recursos financeiros, equivalentes a 15% da produ\u00e7\u00e3o, relativos ao pagamento dos royalties, enquanto que, pela f\u00f3rmula engendrada na C\u00e2mara, empresas l\u00edderes dos cons\u00f3rcios poder\u00e3o ficar de posse de quase 50% do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Trata-se de um mau sinal de que como v\u00e3o as coisas sendo discutidas, no meio do oba-oba que a descoberta do pr\u00e9-sal provocou.<\/p>\n
E mostra, tamb\u00e9m, que o suposto desvio nacionalista da proposta do governo – segundo a \u00f3tica oportunista daqueles que defendem a privatiza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro, garantido de forma absoluta pela lei de FHC, a do regime de concess\u00f5es – precisa ser tamb\u00e9m melhor avaliado.<\/p>\n
Afinal, nacionalismo n\u00e3o combina com leil\u00f5es, nem com a entrega do \u00f3leo bruto a empresas privadas e estrangeiras, nem tampouco com a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria lei das concess\u00f5es para a \u00e1rea do p\u00f3s-sal.<\/p>\n
25\/03\/2010<\/p>\n
Paulo Passarinho<\/em><\/strong> \u00e9 economista e presidente do CORECON-RJ<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: wikimedia.org\n\n\n\n\nPaulo Passarinho\nA responsabilidade por tal mudan\u00e7a na postura de in\u00fameros pol\u00edticos foi a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara de Deputados, da chamada emenda Ibsen Pinheiro.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c35-o-petroleo-tem-que-ser-nosso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5U","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}