08.Out.12\u00a0:: Colaboradores<\/p>\n
As novas condi\u00e7\u00f5es objectivas e subjectivas indicam claramente que s\u00f3 h\u00e1 raz\u00f5es para intensificar a ofensiva, mas essa ofensiva ser\u00e1 tanto mais eficaz quanto mais alargado for o conhecimento da etapa em que est\u00e1 a luta em Portugal, quais os objectivos mais imediatos, sem deixar de indicar, como nos dizem os cl\u00e1ssicos, o objectivo final e o que \u00e9 necess\u00e1rio para o construir \u2013 a conquista do poder pelos trabalhadores.<\/p>\n
Se hoje n\u00e3o \u00abanda um espectro pela Europa \u2013 o espectro do Comunismo\u00bb, apesar de \u00abtodos os poderes da velha Europa se aliar(a)em para uma santa ca\u00e7ada a este espectro\u00bb, \u00e9 porque s\u00e3o poucos os partidos comunistas, na Europa e no mundo, que resistiram ao canto de sereia do oportunismo, da institucionaliza\u00e7\u00e3o do reformismo consolidando, dia-a-dia, a sua integra\u00e7\u00e3o no sistema do capital.<\/p>\n
Ao paulatino, mas firme e decidido, processo de fus\u00e3o ideol\u00f3gica dos partidos da Internacional Socialista com a direita correspondeu a maioria dos partidos comunistas com o abandono das posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, do teoria marxista-leninista de an\u00e1lise da realidade e de conquista do poder, a rendi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ao sistema pol\u00edtico do capital, a democracia representativa, que mais n\u00e3o \u00e9 do que uma ditadura do grande capital de fachada democr\u00e1tica.<\/p>\n
E como sempre, nos momentos de crise e de refluxo das for\u00e7as da mudan\u00e7a, aparecem as manobras de divers\u00e3o.<\/p>\n
Os congressos \u201cPortugal, que futuro?\u201d, e das \u201calternativas\u201d<\/strong><\/p>\n S\u00e3o j\u00e1 dois os momentos em que M\u00e1rio Soares pretende desviar a luta de massas dos antagonismos insuper\u00e1veis entre o trabalho e o capital, procurando integr\u00e1-las no sistema: primeiro, foi o Congresso \u201cPortugal, que futuro?\u201d, agora \u00e9 o Congresso Democr\u00e1tico das Alternativas.<\/p>\n Com a preciosa colabora\u00e7\u00e3o dos media estes congressos procuram desviar a aten\u00e7\u00e3o das massas para a prepara\u00e7\u00e3o de medidas que, n\u00e3o pondo em causa as leis fundamentais e antagonismos estruturais do sistema, s\u00e3o festivos e festejados eventos que n\u00e3o tiram o povo do beco sem sa\u00edda. Tudo se passa dentro dos limites do toler\u00e1vel pelo capital e do apertado caminho que apresenta como solu\u00e7\u00e3o conquistas imediatas que nunca se verificam.<\/p>\n Desviar a aten\u00e7\u00e3o das massas e defraudar as suas expectativas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a desmobiliza\u00e7\u00e3o da luta.<\/p>\n Outro objectivo \u00e9 levar a luta para dentro das institui\u00e7\u00f5es do sistema, pois assim pode mais facilmente control\u00e1-la e dirigi-la. Os problemas reais e a maneira de superar as principais contradi\u00e7\u00f5es do sistema do capital, s\u00e3o contornados e arrumados para o que dizem ser o s\u00f3t\u00e3o das velharias. A finalidade \u00e9 sempre a mesma: iludir as massas na tentativa de perpetuar o dom\u00ednio do trabalho pelo capital.<\/p>\n O Congresso Democr\u00e1tico das Alternativas pretende ainda impor Carvalho da Silva como putativo candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2016. Para o provar, nem era preciso Vasco Louren\u00e7o, um quase porta-voz para os assuntos em que Soares n\u00e3o quer meter as m\u00e3os, vir dizer em declara\u00e7\u00f5es ao di\u00e1rio i, com uma desmesurada falta de sentido da conta e da medida, que \u00abse desta movimenta\u00e7\u00e3o e da futura movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o formos capazes de fazer surgir um candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que seja diferente, ent\u00e3o a sociedade n\u00e3o consegue ultrapassar esta situa\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n Para o Bloco de Esquerda o apoio conjunto com o PS a uma candidatura de Carvalho da Silva \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o do sonho adiado pela derrota de Alegre nas \u00faltimas presidenciais: ligar-se ao poder e credibilizar-se, tal como o CDS, como ap\u00eandice das \u00abesquerdas\u00bb entre os partidos do arco governamental\u2026 Como o Congresso que lhe serve de lan\u00e7amento, tamb\u00e9m este longo processo de candidatura \u00e9 uma medida de \u201ccorrec\u00e7\u00e3o\u201d do sistema dentro dos limites do toler\u00e1vel pela classe dominante e do apertado caminho das conquistas imediatas que nunca se verificam, mas desviam as massas do essencial na luta pela liberta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n A cuidada frase preparada por Carvalho da Silva de que \u00e9 um cidad\u00e3o portugu\u00eas, maior de 35 anos, e que n\u00e3o prescinde de nenhum dos seus direitos pol\u00edticos escancara-lhe a vontade que pretende rec\u00f4ndita. A que alternativas pode aspirar Carvalho da Silva com tais companhias? N\u00e3o \u00e9 a maioria dos seus sonoros acompanhantes correspons\u00e1vel pelo processo de regress\u00e3o em curso?<\/p>\n O conclave n\u00e3o decorreu como esperado. Apesar da divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do projecto de documento final, as diverg\u00eancias foram demasiadas e os trabalhadores portugueses, ao contr\u00e1rio do que os organizadores desejavam e Vasco Louren\u00e7o sentenciou, est\u00e3o a encontrar na luta e na nega\u00e7\u00e3o do sistema o caminho para a sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durou pouco o luto de Carvalho da Silva pela sa\u00edda da CGTP, a bem da verdade pode dizer-se que nem chegou a ser feito, mas vai ser bem mais longo o trabalho dos novos dirigentes da Central unit\u00e1ria, democr\u00e1tica e de massas para o retorno ao caminho do sindicalismo de classe, independente, e o desfazer da burocratiza\u00e7\u00e3o sindical, metodicamente instalada ao longo dos \u00faltimos 25 anos, metaforicamente traduzida no brinde com vinho do Porto na comemora\u00e7\u00e3o com os representantes do capital do primeiro acordo no Conselho de Concerta\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n Se h\u00e1 uma li\u00e7\u00e3o a tirar da burocratiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o longamente promovida na CGTP, ela \u00e9 a de quando os problemas pol\u00edticos s\u00e3o resolvidos com medidas administrativas em vez da pronta discuss\u00e3o e capacidade de decis\u00e3o, ressurgem \u00e0 frente com gravidade e perigosidade redobradas.<\/p>\n A crise 5 anos depois<\/strong><\/p>\n Antes de mais \u00e9 preciso sublinhar que as evid\u00eancias desta crise come\u00e7aram muito antes de 2007, ano em que rebentou a bolha imobili\u00e1ria nos EUA e em que o PNB Paribas Investment Partner, em Agosto daquele ano, em Paris, cessou os pagamentos dos resgates de v\u00e1rios fundos ligados \u00e0s hipotecas de risco, tendo sido imediatamente seguido por outras entidades financeiras, quer na Europa quer nos EUA.<\/p>\n Como sublinha Istvan Meszaros, h\u00e1 muito que \u00abos acontecimentos e desenvolvimento que ent\u00e3o se davam (\u2026) testemunhavam de forma dram\u00e1tica a intensifica\u00e7\u00e3o da crise estrutural global do capital\u00bb. Em 2007, as evid\u00eancias irrecus\u00e1veis referidas foram apenas a \u00faltima p\u00e1 de terra deitada sobre a euforia do capital, iniciada com a derrota da URSS e do sistema socialista europeu.<\/p>\n Outra evid\u00eancia foi o facto de o PIB dos EUA ter recuado 3,8% no primeiro trimestre de 2008. Apesar das evid\u00eancias, bancos e demais especuladores financeiros \u2013 \u00abos mercados\u00bb \u2013 continuaram irresponsavelmente a sua ac\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 em Setembro reconheceram a crise.<\/p>\n 5 anos passados sobre o reconhecimento da crise do sistema do capital, algumas ideias s\u00e3o poss\u00edveis alinhar sem preocupa\u00e7\u00f5es de exaust\u00e3o:<\/p>\n Assim, esta n\u00e3o \u00e9 uma crise financeira, nem da d\u00edvida soberana, nem dos pa\u00edses do sul, nem da Europa ou dos Estados Unidos\u2026 \u00c9 uma crise estrutural global porque vai \u00e0 raiz do ordenamento estrutural do sistema capitalista, logo mais grave, mais profunda e mais abrangente que qualquer outra anterior. \u00c9 uma crise pol\u00edtica, econ\u00f3mica, financeira, militar, energ\u00e9tica, alimentar, ambiental, moral, social, cultural\u2026<\/p>\n Apesar de em crises anteriores nunca ter havida uma t\u00e3o pronta resposta dos EUA, da Europa e do Jap\u00e3o com resgates de milh\u00f5es de milh\u00f5es, a verdade \u00e9 que essa tentativa foi como tentar apagar o fogo com gasolina. Continuou intacta a estrutura dos mecanismos especulativos parasit\u00e1rios, alargou-se a crise com o sobre-endividamento dos Estados, ao mesmo tempo que estes se encontram \u00e0 beira de esgotar os mecanismos de interven\u00e7\u00e3o sem que os resultados apare\u00e7am.<\/p>\n Governantes e ep\u00edgonos do capital, ora defendendo que havia que parar para pensar, pois era uma impossibilidade o que se estava a verificar! (cito de mem\u00f3ria um Professor da Universidade Cat\u00f3lica no DN), ora defendendo um regresso a Keynes, ou regresso ao capitalismo \u00abbom\u00bb, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e ao capitalismo da economia real \u2013 foram apresentando estas pias inten\u00e7\u00f5es, elucidativas da desorienta\u00e7\u00e3o reinante. A verdade, \u00e9 que a tend\u00eancia presente para a baixa da queda da taxa de lucro do capitalismo \u00e9 muito vasta e profunda.<\/p>\n Hoje, pelo menos 50% dos lucros das transnacionais n\u00e3o financeiras prov\u00eam de neg\u00f3cios financeiros especulativos e n\u00e3o do seu ramo de actividade.<\/p>\n Pode dizer-se que, apesar do seu comprovado fracasso, como bem o demonstra, em Portugal, a comunica\u00e7\u00e3o de 3 de Outubro do ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas, o neoliberalismo fortaleceu-se ao longo dos \u00faltimos desenvolvimentos da crise. Comprova-o o facto de a especula\u00e7\u00e3o financeira, totalmente desregulada pelas pol\u00edticas neoliberais e a globaliza\u00e7\u00e3o, se ter fortalecido com os muito milh\u00f5es de milh\u00f5es gastos em resgates desde 2007, enquanto os Estados, exauridos, t\u00eam quase esgotadas as possibilidades de interven\u00e7\u00e3o, atolados em d\u00edvida soberana e taxas de juro elevad\u00edssimas cobrados pela especulativa banca nacional e internacional \u2013 \u00abos mercados\u00bb.<\/p>\n Finalmente, esta crise, diferentemente de todas as anteriores, por abranger a estrutura do ordenamento do capitalismo, no seu todo, n\u00e3o pode ser resolvida com o actual ordenamento, pelo que a sua transcend\u00eancia s\u00f3 poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada pela substitui\u00e7\u00e3o por um ordenamento alternativo.<\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o do que acabamos de dizer, paradoxalmente, foi dada pelo ministro das Finan\u00e7as no dia 3 de Outubro, quando anunciou o \u00abenorme aumento\u00bb da carga fiscal \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n N\u00e3o foi por cegueira pol\u00edtica nem por uma f\u00e9 incondicional na asneira que o ministro das Finan\u00e7as, V\u00edtor Gaspar, decidiu o \u00abenorme aumento\u00bb da carga fiscal aos trabalhadores. V\u00edtor Gaspar j\u00e1 sabe que, no quadro deste complexo ordenamento, o aumento substancial da despesa p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 rem\u00e9dio para transcender a crise. Como vimos, essa foi a primeira reac\u00e7\u00e3o na Europa \u00e0s evid\u00eancias da crise, logo em 2008, com os resultados que se viram.<\/p>\n O \u00abenorme aumento\u00bb da carga fiscal \u00e0 classe trabalhadora e o elogio feito por V\u00edtor Gaspar de que \u00abo povo portugu\u00eas se revelou o melhor povo do mundo\u00bb n\u00e3o s\u00e3o apenas hipocrisia pol\u00edtica: o elogio \u00e9 t\u00e1ctico, mas hip\u00f3crita, e ris\u00edvel pela transparente impostura com que foi proferido.<\/p>\n Como t\u00e1ctica foi a postura cordial do milion\u00e1rio Alexandre Soares dos Santos (Pingo Doce) quando, com ar c\u00e2ndido, disse na TV n\u00e3o concordar com ordenados de 500 euros que paga a milhares de trabalhadores, e considerou infelizes as declara\u00e7\u00f5es de Ant\u00f3nio Borges, um administrador do seu grupo empresarial por si nomeado, em acumula\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o de conselheiro do governo PSD\/CDS! \u00c9 o medo da luta em crescendo dos trabalhadores que amansa as falas destas personifica\u00e7\u00f5es do capital.<\/p>\n V\u00edtor Gaspar n\u00e3o pode, sem se negar a si-pr\u00f3prio, admitir que esta \u00e9 uma crise estrutural do capitalismo, pelo que n\u00e3o pode ser superada com medidas conjunturais, mas apenas com a substitui\u00e7\u00e3o desta estrutura por uma alternativa.<\/p>\n O \u00abenorme aumento\u00bb da carga fiscal \u00e9 para V\u00edtor Gaspar uma inevitabilidade. Est\u00e1 perante um dilema: aumentar os impostos sobre a classe trabalhadora ou demitir-se da lucrativa defesa do grande capital e deitar fora as apostilhas em que queimou as pestanas.<\/p>\n Foi a sua op\u00e7\u00e3o de classe que lhe determinou o \u00abenorme aumento dos impostos\u00bb aos trabalhadores.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda\u2026<\/strong><\/p>\n A frase recorrente com que diariamente somos bombardeados \u00e9 a de que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda, para al\u00e9m da pol\u00edtica de austeridade e de empobrecimento dos trabalhadores e da paralisa\u00e7\u00e3o da economia, em benef\u00edcio da banca e das grandes empresas. Ouvimo-la com o governo S\u00f3crates quando foi obrigado, perante as evid\u00eancias desta crise, a reconhec\u00ea-la e a pedir, de chap\u00e9u na m\u00e3o, o resgate e a entrada da troika em Portugal. Como tamb\u00e9m ouvimos que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda ao governo Passos Coelho\/Paulo Portas (este \u00faltimo por causa da emerg\u00eancia nacional, diz agora) desde o primeiro dia de governo, esquecidas que foram as mentirosas promessas eleitorais.<\/p>\n Se no PSD e no CDS n\u00e3o se estranha a coer\u00eancia com os interesses de classe que representam, j\u00e1 com os socialistas, para al\u00e9m de contradit\u00f3ria, a ideia tem o seu qu\u00ea de ir\u00f3nico: \u00e9 que os ideais socialistas surgiram, precisamente como alternativa a esta pol\u00edtica, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista. Ao dizerem, e j\u00e1 o disseram em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, que n\u00e3o h\u00e1 alternativa confessam que j\u00e1 nada t\u00eam a ver, nem sequer com o \u00absocialismo aos bocadinhos\u00bb da social-democracia, pois tamb\u00e9m eles j\u00e1 destroem as reformas que a exist\u00eancia da URSS e dos restantes pa\u00edses socialistas os foi obrigando a ir fazendo.<\/p>\n Como bem sublinha Albano Nunes em O Militante de n\u00ba 319, Julho\/Agosto 2012, \u00abA cavalgada da social-democracia para a direita neoliberal (que mais que \u00abrendi\u00e7\u00e3o\u00bb foi op\u00e7\u00e3o consciente e deliberada) aproximou-a, confundiu-a e em certos casos fundiu-a com a pr\u00f3pria direita burguesa, de que se tornou uma simples variante\u00bb. E mais \u00e0 frente previne: \u00abAo procurar responder \u00e0 pergunta \u00abo que \u00e9 a social-democracia hoje?\u00bb, \u00abh\u00e1 uma quest\u00e3o pr\u00e9via de lucidez e pura higiene mental: rejeitar liminarmente a caracteriza\u00e7\u00e3o desta corrente pol\u00edtica como for\u00e7a \u00abde esquerda\u00bb e, do mesmo passo, rejeitar uma \u00abunidade de esquerda\u00bb que, em nome de um pretenso combate a uma direita \u00abideol\u00f3gica\u00bb e \u00abultraliberal\u00bb, apenas serviria para atrasar a unidade necess\u00e1ria e iludir quest\u00f5es de fundo da luta de classes\u00bb [sublinhados meus].<\/p>\n