![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/3.bp.blogspot.com\/-g3nulPSOLgM\/UHwmV0bmtYI\/AAAAAAAAAyA\/40wYrESYeIE\/s1600\/Bolcheviques%2BMoscou.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Mauro Luis Iasi<\/p>\nMauro Luis Iasi<\/p>\n
At\u00e9 quando o mundo
\nser\u00e1 governado pelos tiranos?
\nAt\u00e9 quando o oprimir\u00e3o
\ncom suas m\u00e3os cobertas de sangue?
\nAt\u00e9 quando se lan\u00e7ar\u00e3o
\npovos contra povos
\nnuma terr\u00edvel matan\u00e7a?
\nAt\u00e9 quando
\nhaveremos de suport\u00e1-los?
\nBertolt Brecht <\/em><\/p><\/blockquote>\nDe certa maneira, a hist\u00f3ria sempre \u00e9 feita de forma retroativa e com os olhos no futuro. Voltamos nossas pegadas em dire\u00e7\u00e3o ao passado para encontrar uma linha de acontecimentos que nos ajude a entender os caminhos que podem nos levar at\u00e9 o futuro que escolhemos. Este tipo de hist\u00f3ria recorrente, como j\u00e1 foi criticado por Foucault (1984: 15 e ss.) depois de Nietzche, corre o risco de tirar os acontecimentos da pr\u00f3pria hist\u00f3ria deslocando-os para o lugar nenhum do idealismo supra-hist\u00f3rico.<\/p>\n
Para Marx, no entanto, ainda que a hist\u00f3ria seja feita pelos pr\u00f3prios seres humanos, nos contextos concretos de forma\u00e7\u00f5es sociais concretas, no calor cotidiano da luta de classes, n\u00e3o se pode reduzir a hist\u00f3ria ao momento singular do acontecimento. A a\u00e7\u00e3o dos seres humanos em cada momento se insere em momentos hist\u00f3ricos maiores, em transi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que desvelam os caminhos pelos quais uma forma particular de produ\u00e7\u00e3o da vida vai se transformando em outra.<\/p>\n
Assim, alguns acontecimentos s\u00f3 alcan\u00e7am sua dimens\u00e3o quando o processo de mudan\u00e7a acaba por se concluir. A pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1879 foi, em sua \u00e9poca, esquecida como n\u00e3o mais que um acontecimento qualquer no mar tumultuado que separava o s\u00e9culo XVIII do s\u00e9culo XIX. \u00c9 somente com o desfecho da transi\u00e7\u00e3o entre o feudalismo e o capitalismo que o epis\u00f3dio da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa \u00e9 destacado como um ponto importante de supera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que abre uma \u00e9poca hist\u00f3rica.<\/p>\n
O mesmo ocorre com a revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917. Os dram\u00e1ticos acontecimentos que se seguiram \u00e0 queda do Czarismo em fevereiro at\u00e9 a tomada do poder pelo proletariado em outubro de 1917 podem ser entendidos apenas como o produto de uma singular correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se apresentou apenas pela emerg\u00eancia de um contexto hist\u00f3rico concreto excepcional: a guerra mundial e a particular persist\u00eancia de uma autocracia anacr\u00f4nica. No entanto, se localizarmos tal acontecimento em seu contexto hist\u00f3rico mais abrangente, veremos que se desatava na R\u00fassia um n\u00f3 que havia se formado desde a Comuna de Paris de 1871 e que chegara ao in\u00edcio do s\u00e9culo XX atrav\u00e9s de um profundo dilema que atormentava a vida dos grandes partidos de massa europeus de orienta\u00e7\u00e3o marxista.<\/p>\n
\u00c9 verdade que a hist\u00f3ria s\u00f3 pode ser jogada no terreno concreto dos acontecimentos, mas n\u00e3o pode ser compreendida caso limitemos a an\u00e1lise a eles. Os acontecimentos que marcam o final do s\u00e9culo XIX e o in\u00edcio do s\u00e9culo XX s\u00f3 podem ser compreendidos se entendermos que, no momento mesmo no qual o capitalismo se firmava como um modo de produ\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomo, ocorre a emerg\u00eancia de um proletariado que n\u00e3o encontra lugar nesta nova ordem, a n\u00e3o ser como a for\u00e7a de trabalho a ser explorada pela euforia da acumula\u00e7\u00e3o crescente de capitais.<\/p>\n
O paradoxo da igualdade liberal, aquele no qual s\u00f3 se pode falar em igualdade formal perante a lei uma vez que a igualdade de propriedades e riquezas \u00e9 imposs\u00edvel na ordem capitalista, ainda estava em processo de forma\u00e7\u00e3o. Contra o proletariado que se levanta exigindo amplia\u00e7\u00e3o de direitos, a ordem burguesa, ainda n\u00e3o plenamente consolidada, responde com a repress\u00e3o aberta, legisla\u00e7\u00f5es proibitivas da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, restri\u00e7\u00e3o do direito de voto e outros mecanismos de controle como se viu no ciclo revolucion\u00e1rio de 1848 e na pr\u00f3pria Comuna de Paris em 1871.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o dos Estados Burgueses na Europa Ocidental, que acompanha o processo gradual de passagem da subordina\u00e7\u00e3o formal para a subordina\u00e7\u00e3o real do trabalho ao capital, faz com que a atitude autorit\u00e1ria do Estado Burgu\u00eas, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m os mecanismos repressivos contra as formas de a\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores (greves, organiza\u00e7\u00e3o para a luta econ\u00f4mica, insurrei\u00e7\u00f5es, etc.) deixa, cada vez mais, aberta a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica eleitoral.<\/p>\n
Esta ser\u00e1 a base da forma\u00e7\u00e3o dos grandes partidos de massa social-democratas na Europa Ocidental do final do s\u00e9culo XIX. Enquanto uma parte das for\u00e7as oper\u00e1rias resiste em participar do jogo eleitoral, notadamente a corrente anarquista que denunciava as elei\u00e7\u00f5es como uma armadilha que distanciava os trabalhadores das lutas diretas contra a ordem burguesa, os grandes partidos social-democratas de orienta\u00e7\u00e3o marxista tendiam a acreditar que as elei\u00e7\u00f5es poderiam ser importantes espa\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o de seu programa, neste momento ainda um programa socialista, ou seja, que afirmava a necessidade de constitui\u00e7\u00e3o de um Estado Prolet\u00e1rio que socializando os meios de produ\u00e7\u00e3o iniciasse uma transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
O sucesso desta alternativa se deve a in\u00fameros fatores, entre eles a pr\u00f3pria persist\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias a qualquer outra forma de a\u00e7\u00e3o direta como as greves que seguiam sendo reprimidas, como pode ilustrar a legisla\u00e7\u00e3o antissocialista na Alemanha. Al\u00e9m disto, como analisa o pr\u00f3prio Engels, a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia militar praticamente inviabilizava o sucesso das lutas de rua e das barricadas que marcaram os levantes prolet\u00e1rios do final do s\u00e9culo XIX, referindo-se ao surgimento do fuzil de repeti\u00e7\u00e3o e do uso de artilharia leve que podia ser levada para dentro das cidades, assim como a cria\u00e7\u00e3o de grandes avenidas que, al\u00e9m de tornar mais bela a cidade de Paris para as madames passearem com suas sombrinhas e cachorros, permitia a locomo\u00e7\u00e3o de batalh\u00f5es, cavalarias e artilharia para combater os levantes oper\u00e1rios.<\/p>\n
Entretanto, o principal fator do crescimento desta alternativa foi mesmo seu aparente sucesso. Considerando a evolu\u00e7\u00e3o eleitoral dos partidos social-democratas vemos um vertiginoso crescimento. O SPD alem\u00e3o obteve 125 mil votos em 1871, passou para 312 mil em 1881 e 1.427 000 em 1891. J\u00e1 em 1914 alcan\u00e7ava a maioria relativa, tornando-se o maior partido pol\u00edtico da Alemanha com 4 250 000 votos (Przeworski, 1989: 32). E a Alemanha n\u00e3o foi uma exce\u00e7\u00e3o. Na \u00c1ustria os socialistas passaram de 21% dos votos em 1907 para 40,8% em 1919. O mesmo ocorria na B\u00e9lgica (13,2% dos votos em 1894 para 39,4% em 1925), na Holanda (3% em 1896 para 18,5% em 1913), na Su\u00e9cia (3,5% em 1902 para 36,4% em 1914), na Noruega (0,6% em 1897 at\u00e9 os 32,1% em 1915) (idem: 32-33).<\/p>\n
Os resultados eleitorais levaram a socialdemocracia a acreditar que o caminho eleitoral poderia levar a algo mais que uma simples utiliza\u00e7\u00e3o t\u00e1tica que permitia divulgar o programa socialista enquanto se acumulavam for\u00e7as para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista. Passou-se a acreditar que a burguesia havia cometido uma imprud\u00eancia chamando o proletariado para o campo da disputa eleitoral, uma vez que, sendo maioria num\u00e9rica os trabalhadores, no dia que se comportassem pol\u00edtica e eleitoralmente como trabalhadores, inevitavelmente venceriam as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Envoltos no calor das disputas conjunturais, os trabalhadores n\u00e3o atentavam para o fato de que a escolha deste caminho, ainda que taticamente apresentasse resultados surpreendentes, redefinia a compreens\u00e3o que os marxistas tinham do Estado e sua postura diante dele, assim como acabava por alterar a identidade de classe transformando-a em n\u00e3o mais que parte da massa, do povo. A revolu\u00e7\u00e3o Russa e o pr\u00f3prio desfecho tr\u00e1gico da revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 colocar\u00e3o dramaticamente a quest\u00e3o do Estado de volta ao centro do debate, da mesma forma como acreditamos que tal quest\u00e3o consiste exatamente no fator de maior atualidade destas experi\u00eancias que abriram a hist\u00f3ria pol\u00edtica do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
Por motivos que est\u00e3o profundamente ligados a forma com se constituiu a forma\u00e7\u00e3o social russa, o espa\u00e7o eleitoral havia sido obstaculizado pela autocracia czarista. Em 1905, como forma de ceder \u00e0s press\u00f5es revolucion\u00e1rias, o Czar havia aberto a possibilidade de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atrav\u00e9s das Dumas e Zemstvos (esp\u00e9cie de parlamentos regionais e locais), mas esta pr\u00e1tica representativa restringia-se a setores descontentes da nobreza e parte da burguesia em ascens\u00e3o. Para os trabalhadores, restava a boa e velha repress\u00e3o, desde a proibi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical at\u00e9 o fechamento sangrento dos Sovietes (conselhos criados no curso das lutas de 1905) na insurrei\u00e7\u00e3o de Moscou.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o do Partido Oper\u00e1rio Social Democrata Russo (POSDR) em 1898 trazia as mesmas pretens\u00f5es de seus colegas ocidentais, mas, enfrenta uma realidade muito distinta. Tudo parecia indicar que a velha R\u00fassia nada mais era que a vers\u00e3o \u201cem atraso\u201d do processo que j\u00e1 se dera na Fran\u00e7a e depois na Alemanha. No entanto, n\u00f3s temos que aprender de uma vez por todas que n\u00e3o existe hist\u00f3ria \u201cem atraso\u201d, pelo simples fato que a hist\u00f3ria n\u00e3o acontece primeiro num lugar para, depois, acontecer em outro, ela \u00e9 simult\u00e2nea. O drama russo, exatamente por suas particularidades, era paradoxalmente a solu\u00e7\u00e3o do impasse alem\u00e3o.<\/p>\n
Ao obstaculizar os caminhos de integra\u00e7\u00e3o eleitoral, que exigiam como base material o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es especificamente capitalistas de produ\u00e7\u00e3o que tornassem poss\u00edvel a subordina\u00e7\u00e3o real do trabalho ao capital, o Czarismo permitiu que o movimento revolucion\u00e1rio retomasse o caminho da organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e independente na forma dos sovietes. A chave do futuro estava no passado: na Comuna.<\/p>\n
Mas, n\u00e3o seria a Revolu\u00e7\u00e3o Russa uma reminisc\u00eancia, um eco do passado tornado poss\u00edvel pela situa\u00e7\u00e3o excepcional da guerra, que permitiria, por exemplo, o armamento da popula\u00e7\u00e3o e a neutraliza\u00e7\u00e3o dos fatores tecnol\u00f3gicos ressaltados por Engels? Acreditamos que n\u00e3o.<\/p>\n
Primeiro porque o passado n\u00e3o produz ecos. O que ocorre \u00e9 que dialeticamente os elementos que conformaram as novas formas germinam nas velhas, da mesma forma que nas novas ainda persistem tra\u00e7os das velhas formas superadas. Marx (2008) considerava a Comuna a \u201cforma finalmente encontrada\u201d de Estado Prolet\u00e1rio capaz de materializar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da transi\u00e7\u00e3o socialista. Naquele momento hist\u00f3rico, no entanto, n\u00e3o poderia passar de um germe que n\u00e3o encontrava todas as condi\u00e7\u00f5es para se desenvolver. Mas o que faria da Comuna um germe da forma nova e n\u00e3o apenas um acidente? Caso nos limitemos a \u201c\u00e1lea singular do acontecimento\u201d, como quer Foucault (1989:28), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber. Nas determina\u00e7\u00f5es conjunturais de uma determinada luta concreta marcada pela Guerra Franco-Prussiana, os trabalhadores franceses encontraram uma forma de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que foi a Comuna. Em outro momento diverso, o da Primeira Guerra Mundial, em outro contexto singular, o da crise da autocracia russa, os trabalhadores russos encontraram outra forma: os sovietes.<\/p>\n
Nesta perspectiva, a hist\u00f3ria se converte no acaso aleat\u00f3rio de contextos particulares que n\u00e3o estabelecem entre si nenhuma conex\u00e3o, a n\u00e3o ser pela apropria\u00e7\u00e3o violenta de \u201csistemas explicativos\u201d que buscam fugir da aleatoriedade prendendo-a no esqueleto da dial\u00e9tica. Para os marxistas, no entanto, estamos diante de muito mais que uma coincid\u00eancia. Estamos diante de um movimento em espiral no interior do qual o aparente retorno \u00e0s formas superadas indica apenas o movimento cont\u00ednuo de supera\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o sucessivas das formas hist\u00f3ricas pela a\u00e7\u00e3o dos seres humanos.<\/p>\n
No fluir cont\u00ednuo da hist\u00f3ria, os seres humanos enfrentam suas tarefas com as armas que disp\u00f5em, mas, ao agir sobre o terreno objetivo legado pela hist\u00f3ria anterior, acabam por criar outros patamares de objetividade sobre o qual as novas gera\u00e7\u00f5es podem agir. Os comunardos de 1871 n\u00e3o apenas enfrentaram sua \u00e9poca hist\u00f3rica com ousadia e foram derrotados, mas deixaram um patamar de possibilidades sobre o qual podemos pensar nossa a\u00e7\u00e3o em outro contexto hist\u00f3rico concreto. Foucault tem raz\u00e3o ao afirmar que a hist\u00f3ria n\u00e3o existe fora de uma constru\u00e7\u00e3o humana, mas n\u00f3s n\u00e3o temos nada contra as constru\u00e7\u00f5es humanas desde que n\u00e3o fetichizadas.<\/p>\n
O que a Comuna de 1871 coloca como novidade no fazer hist\u00f3rico e que os russos recriam nas condi\u00e7\u00f5es concretas de sua luta contra o Czar \u00e9 a quest\u00e3o do Estado em toda a sua complexidade.<\/p>\n
Com a queda do czarismo, forma-se um governo provis\u00f3rio inicialmente constitu\u00eddo pela alian\u00e7a entre a nobreza liberal e a burguesia. Entretanto, tal composi\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente insuficiente para dar base real de sustenta\u00e7\u00e3o ao novo governo e permitir a legaliza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de uma nova ordem que substituiria a autocracia. Uma vez que as massas sublevadas de oper\u00e1rios, camponeses, soldados e marinheiros formam o sujeito das a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 derrubada do Czar, al\u00e9m do fato de que a ades\u00e3o dos soldados e marinheiros quebrou o aparato repressivo do Estado, o Governo provis\u00f3rio n\u00e3o encontraria nenhuma legitimidade se n\u00e3o lograsse atrair estes setores para a sustenta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
As massas rebeladas se fazem representar pelos Sovietes e estes, por sua vez, s\u00e3o formados por representantes eleitos diretamente nos locais de trabalho, nos comit\u00eas agr\u00e1rios ou nas bases militares, s\u00e3o o espa\u00e7o de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, entre elas os anarquistas, os Socialistas Revolucion\u00e1rios (herdeiros do movimento campon\u00eas que lutou pelo fim da servid\u00e3o no Movimento Terra e Liberdade e que em 1901 havia se convertido em partido pol\u00edtico) e o POSDR, com suas fac\u00e7\u00f5es Menchevique e Bolchevique.<\/p>\n
Desde 1902, mas de forma mais n\u00edtida a partir de 1905, os socialdemocratas russos dividem-se em avalia\u00e7\u00f5es muito distintas sobre a forma de conduzir as a\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. Enquanto a fac\u00e7\u00e3o menchevique se aproxima da tradi\u00e7\u00e3o socialdemocrata ocidental da II Internacional, principalmente pela influ\u00eancia alem\u00e3, os bolcheviques produzem uma leitura ao mesmo tempo ortodoxa e subversiva.<\/p>\n
A II Internacional, organiza\u00e7\u00e3o que procurava recriar a associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com base nos grandes partidos de massa que se formaram no final do s\u00e9culo XIX, se fundamentava em uma leitura aparentemente ortodoxa e fundamentalista de Marx para chegar a conclus\u00f5es muito heterodoxas, que se distanciavam muito daquelas apontadas pelo criador do materialismo dial\u00e9tico.<\/p>\n
Baseados na afirma\u00e7\u00e3o de Marx segundo a qual nenhuma sociedade nova aparece antes que se desenvolvam todas as for\u00e7as produtivas que a velha sociedade \u00e9 capaz de conter, e nenhuma rela\u00e7\u00e3o social de produ\u00e7\u00e3o nova se apresenta antes que se desenvolvam as condi\u00e7\u00f5es materiais para tanta no interior da sociedade antiga (Marx, 1977), os socialdemocratas afirmavam que a revolu\u00e7\u00e3o em curso naquele momento hist\u00f3rico era uma Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Burguesa, que, ao desenvolver as for\u00e7as produtivas, acabaria por gerar as condi\u00e7\u00f5es para uma futura supera\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Este seria o componente da ortodoxia que beira, inclusive, uma leitura determinista e economicista. No entanto, aferrando-se a essa impossibilidade, os socialdemocratas da Segunda Internacional ir\u00e3o moldar toda sua t\u00e1tica e estrat\u00e9gia pol\u00edtica nos limites da \u201cetapa\u201d democr\u00e1tica e, portanto, nos limites da ordem burguesa, o que os levaria a uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica absolutamente heterodoxa. Tratava-se de ocupar espa\u00e7os no interior da ordem institucional, principalmente atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es e das lutas sindicais, de forma a acumular for\u00e7as. Vimos, entretanto, que a dimens\u00e3o do crescimento eleitoral os faz crer que seria poss\u00edvel ir mais al\u00e9m e disputar diretamente o controle do Estado Burgu\u00eas, colocando-o a servi\u00e7o da maioria da popula\u00e7\u00e3o, o que o converteria em um Estado Prolet\u00e1rio, tornando poss\u00edvel iniciar a transi\u00e7\u00e3o socialista sem a necessidade de uma ruptura revolucion\u00e1ria e da destrui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
No caso russo, a impossibilidade da ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os institucionais, sejam sindicais ou pol\u00edtico-eleitorais, levou \u00e0 queda do czarismo por meio de uma insurrei\u00e7\u00e3o. A forma\u00e7\u00e3o do governo provis\u00f3rio e o chamamento para que o Sovietes participassem do governo, aceitando minist\u00e9rios importantes, no entanto, atualizam a possibilidade da leitura heterodoxa segundo a qual era poss\u00edvel disputar o controle do Estado Burgu\u00eas.<\/p>\n
Os mencheviques acusavam os bolcheviques de n\u00e3o serem ortodoxos o suficiente na leitura estrutural que determinava a impossibilidade de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista e, paradoxalmente, de serem demasiado ortodoxos na t\u00e1tica pol\u00edtica quanto ao Estado Burgu\u00eas.<\/p>\n
Em verdade, a leitura de L\u00eanin e Trotski se diferenciava das for\u00e7as hegem\u00f4nicas na II Internacional, n\u00e3o pela maior ou menor ortodoxia, mas pelo maior ou menor dom\u00ednio da dial\u00e9tica. A relativiza\u00e7\u00e3o do elemento dial\u00e9tico do m\u00e9todo de Marx e Engels faz com que a socialdemocracia entenda a famosa afirma\u00e7\u00e3o de Marx sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o avan\u00e7o das for\u00e7as produtivas e a contradi\u00e7\u00e3o com as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o de forma mec\u00e2nica, isto \u00e9, separando de maneira absoluta os aspectos objetivos e subjetivos do processo de mudan\u00e7a social.<\/p>\n
Como bom materialista, Marx ressaltou que n\u00e3o seria poss\u00edvel a mudan\u00e7a sem que se desenvolvessem as condi\u00e7\u00f5es materiais para tanto, em di\u00e1logo cr\u00edtico diretamente dirigido aos socialistas ut\u00f3picos. Mas, em nenhum momento, vemos a afirma\u00e7\u00e3o de que o mero desenvolvimento das for\u00e7as produtivas levaria, por si s\u00f3, \u00e0s mudan\u00e7as sociais. A contradi\u00e7\u00e3o objetiva entre o avan\u00e7o das for\u00e7as produtivas e as antigas rela\u00e7\u00f5es sociais torna poss\u00edvel uma \u00e9poca de revolu\u00e7\u00e3o social, mas n\u00e3o a faz. S\u00e3o os seres humanos que, em cada \u00e9poca, se dividem entre aqueles que lutam para manter as rela\u00e7\u00f5es tal como est\u00e3o e aqueles que representam a necessidade hist\u00f3rica de criar novas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que fazem a hist\u00f3ria andar ou manter-se como est\u00e1.<\/p>\n
Ao lado dos fatores objetivos que tornam poss\u00edvel uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica deve juntar-se os fatores subjetivos, a saber, a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe revolucion\u00e1ria. Visto por este \u00e2ngulo, o fazer hist\u00f3rico \u00e9 resultado da s\u00edntese entre esses fatores objetivos e subjetivos e, portanto, s\u00e3o muitas as combina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis no terreno concreto da luta de classes. Os trabalhadores podem encontrar condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para desfechar uma a\u00e7\u00e3o contra a classe dominante, em parte produzida por acontecimentos e contextos hist\u00f3ricos precisos, sem que as condi\u00e7\u00f5es objetivas estejam plenamente maduras; ao mesmo tempo em que podem ocorrer que as condi\u00e7\u00f5es objetivas se apresentam sem que a classe revolucion\u00e1ria tenha desenvolvido os meios pr\u00f3prios de organiza\u00e7\u00e3o, de consci\u00eancia e de a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que poderiam inscrev\u00ea-la como um sujeito hist\u00f3rico dotado de autonomia hist\u00f3rica.<\/p>\n
O primeiro caso \u00e9 t\u00edpico do que ocorreu na Comuna e, de certa forma, como veremos com a pr\u00f3pria experi\u00eancia sovi\u00e9tica, o segundo se aproxima muito da situa\u00e7\u00e3o atual em que nos encontramos e o quadro que, durante o s\u00e9culo XX, prevaleceu nos pa\u00edses centrais do capitalismo.<\/p>\n
Ocorre que a combina\u00e7\u00e3o dos fatores objetivos e subjetivos n\u00e3o \u00e9 mec\u00e2nica, isto \u00e9, quando os trabalhadores agem em uma situa\u00e7\u00e3o na qual as condi\u00e7\u00f5es objetivas n\u00e3o est\u00e3o dadas e v\u00e3o ousadamente al\u00e9m dos limites do poss\u00edvel, alargam o pr\u00f3prio horizonte das possibilidades, criam novos patamares pol\u00edticos para as a\u00e7\u00f5es futuras da classe. Mesmo diante da constata\u00e7\u00e3o serena segundo a qual n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es para que a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos comunardos iniciasse uma transi\u00e7\u00e3o socialista, em nenhum momento Marx se somou \u00e0queles que criticaram os revolucion\u00e1rios franceses de 1871 afirmando que eles n\u00e3o deveriam ter pegado em armas; pelo contr\u00e1rio, saldou a iniciativa de tentar \u201ctomar de assalto os c\u00e9us\u201d.<\/p>\n
A socialdemocracia oscila em seu oportunismo ao afirmar o materialismo sem a dial\u00e9tica para, logo depois, enfatizar a dial\u00e9tica sem o materialismo. Se, em um primeiro momento, apega-se ao materialismo para afirmar a impossibilidade da revolu\u00e7\u00e3o socialista e a necessidade de participar da ordem institucional burguesa, em um segundo momento faz-se o elogio do movimento e do processo desconsiderando peremptoriamente as condi\u00e7\u00f5es objetivas dentro das quais h\u00e1 que atuar.<\/p>\n
No caso da quest\u00e3o do Estado este dilema \u00e9 evidente. Os mencheviques, diante da constata\u00e7\u00e3o da possibilidade de participar do Governo Provis\u00f3rio e da certeza de que se encontravam em uma \u201cetapa\u201d democr\u00e1tica, desenvolvem a convic\u00e7\u00e3o de que o car\u00e1ter de classe do Estado pode ser alterado pela natureza das for\u00e7as pol\u00edticas que o ocupam; neste caso, a disputa dos setores ligados aos sovietes com a burguesia, nas condi\u00e7\u00f5es concretas da revolu\u00e7\u00e3o russa, favoreceria o car\u00e1ter prolet\u00e1rio do estado. Como se v\u00ea, ao enfatizar os aspectos pol\u00edticos, se desconsideram ou relativizam as determina\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sobre as quais se funda o Estado russo neste momento, da mesma forma que, antes, ao ressaltarem os aspectos econ\u00f4micos, haviam desconsiderado os pol\u00edticos.<\/p>\n
Poderia parecer \u00e0queles que viviam esta \u00e9poca que os bolcheviques se apegavam ao preciosismo dos conceitos, enquanto os mencheviques buscavam pragmaticamente os caminhos reais dispon\u00edveis que os levaram a controlar o Estado. No entanto, as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples.<\/p>\n
Os socialdemocratas da II Internacional passam a afirmar, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de sua ortodoxia econ\u00f4mica e heterodoxia pol\u00edtica, que o conceito de Estado de Marx estava superado. L\u00eanin (2007), em seu trabalho O estado e a revolu\u00e7\u00e3o, debatendo criticamente tanto com os mencheviques como com Kautsky, recupera a teoria de Estado de Marx e Engels para afirmar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concili\u00e1-la de forma alguma com qualquer t\u00e1tica que afirme a possibilidade de partilhar do Estado Burgu\u00eas ou de buscar utiliz\u00e1-lo como forma pol\u00edtica que conduza os trabalhadores at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Partindo da afirma\u00e7\u00e3o de Engels segundo a qual o Estado n\u00e3o \u00e9 de forma alguma uma for\u00e7a imposta do exterior \u00e0 sociedade, mas \u00e9 um produto desta pr\u00f3pria sociedade em uma fase de seu desenvolvimento, fase esta na qual a sociedade se divide em classes antag\u00f4nicas, L\u00eanin e os mencheviques tiram conclus\u00f5es diversas. Como Engels afirma que a divis\u00e3o de classes produz um movimento no qual o Estado aparentemente \u201cse afasta da sociedade\u201d para evitar que a sociedade se consumisse em uma luta est\u00e9ril, afastando-se dela cada vez mais, os mencheviques concluem que o Estado \u00e9 um espa\u00e7o que torna poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o que na sociedade n\u00e3o pode se dar.<\/p>\n
L\u00eanin, por sua vez, interpreta a frase como sendo a comprova\u00e7\u00e3o de que o Estado nasceu do car\u00e1ter inconcili\u00e1vel das classes, portanto, se a concilia\u00e7\u00e3o fosse poss\u00edvel n\u00e3o seria necess\u00e1rio o Estado como uma for\u00e7a que se coloca aparentemente acima da sociedade, e a palavra chave aqui \u00e9 o \u201caparentemente\u201d. Para refor\u00e7ar seu argumento, L\u00eanin recorre a esta cita\u00e7\u00e3o de Engels:<\/p>\n
Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classe, no pr\u00f3prio conflito dessas classes, resulta, em princ\u00edpio, que o Estado \u00e9 sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, gra\u00e7as a ele, se torna politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. (Engels, apud L\u00eanin, 2007: 30)<\/p><\/blockquote>\n
Como podemos comprovar, o argumento de Engels \u00e9 que o Estado se coloca aparentemente acima dos conflitos de classes, uma vez que atua no interior deste conflito como express\u00e3o pol\u00edtica de uma das classes em luta. Na verdade, a suposta renova\u00e7\u00e3o do marxismo pelos membros da II Internacional os aproxima da cl\u00e1ssica vis\u00e3o contratualista e liberal segundo a qual o Estado \u00e9 fruto da decis\u00e3o consciente e volunt\u00e1ria dos indiv\u00edduos para evitar a guerra hobbesiana de todos contra todos. Para L\u00eanin, a conclus\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 que o Estado seria um \u00f3rg\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o de classe que consolida e legaliza uma ordem de explora\u00e7\u00e3o de uma classe sobre outra.<\/p>\n
Os mencheviques contra-atacam afirmando que esta \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o por demais ortodoxa de L\u00eanin. As coisas mudam e o Estado contempor\u00e2neo mudou. O conceito cl\u00e1ssico de Estado em Marx, e que Engels compartilha, que o transforma em um instrumento exclusivo da burguesia a servi\u00e7o de seu dom\u00ednio, \u00e9 um conceito pr\u00f3prio da \u00e9poca de Marx, tendo ficado preso aos limites do s\u00e9culo XIX. Este autor teria vivido apenas um momento em que a burguesia de fato utiliza seu estado como um instrumento exclusivo de poder e trata as classes dominadas de forma autorit\u00e1ria, negando-se a abrir o Estado \u00e0 disputa dos outros seguimentos sociais, como se comprova pelos acontecimentos de 1848 e 1871. Marx n\u00e3o teria presenciado o surgimento do Estado democr\u00e1tico representativo moderno atrav\u00e9s do qual a burguesia \u00e9 obrigada, at\u00e9 pela press\u00e3o das lutas prolet\u00e1rias, a abrir seu Estado \u00e1 disputa das outras classes.<\/p>\n
Mais uma vez, as coisas n\u00e3o s\u00e3o bem assim. Ao comentar o Estado representativo moderno, Engels, que viveu mais que Marx, n\u00e3o se ilude com as apar\u00eancias e afirma que:<\/p>\n
O Estado representativo moderno \u00e9 um instrumento de explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado pelo capital. H\u00e1, no entanto, per\u00edodos excepcionais em que as classes em luta atingem tal equil\u00edbrio que o poder p\u00fablico adquire momentaneamente certa independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mesmas e se torna uma esp\u00e9cie de \u00e1rbitro entre elas. (Engels, apud L\u00eanin, 2007: 30)<\/p><\/blockquote>\n
Apesar da afirma\u00e7\u00e3o taxativa da primeira parte da frase, na qual Engels n\u00e3o deixa a menor d\u00favida sobre o car\u00e1ter de classe do estado contempor\u00e2neo, os socialdemocratas mencheviques se apegam \u00e0 segunda parte da frase para afirmar que o companheiro de Marx constata que, no momento em quest\u00e3o, o Estado teria se convertido, gra\u00e7as a uma especial correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, em uma esp\u00e9cie de \u00e1rbitro que se coloca acima do conflito de classes, convertendo o Estado em um espa\u00e7o de concilia\u00e7\u00e3o dos interesses das classes.<\/p>\n
Ora, uma leitura atenta n\u00e3o pode chegar a esta conclus\u00e3o. Notem as express\u00f5es claras de Engels que relativizam a constata\u00e7\u00e3o correta da exist\u00eancia de momentos de equil\u00edbrio nos quais o Estado se apresenta aparentemente \u201cacima dos conflitos\u201d. O que s\u00e3o \u201cper\u00edodos excepcionais\u201d? S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es raras que n\u00e3o se produzem toda hora nem podem ser t\u00edpicas de um per\u00edodo hist\u00f3rico. O feudalismo n\u00e3o foi um per\u00edodo \u201cexcepcional\u201d em que prevaleceram as suseranias e vassalagens, pois durou mais de mil anos. Se voc\u00ea passa por um per\u00edodo de muito azar nos \u00faltimos quarenta anos, n\u00e3o \u00e9 um per\u00edodo, voc\u00ea \u00e9 mesmo muito azarado. Segundo o autor, estes per\u00edodos \u201cexcepcionais\u201d s\u00e3o \u201cmoment\u00e2neos\u201d, e o Estado adquire \u201ccerta independ\u00eancia\u201d. O que quer dizer o termo \u201ccerta\u201d antes da palavra independ\u00eancia? Quando seu pai fala que voc\u00ea tem \u201ccerta independ\u00eancia\u201d, ele quer dizer de fato que voc\u00ea n\u00e3o deve inadvertidamente acreditar que \u00e9 independente, pois enquanto morar em sua casa ter\u00e1 que obedecer a suas regras. Da mesma maneira, o Estado se tornaria uma \u201cesp\u00e9cie\u201d de \u00e1rbitro. Uma \u201cesp\u00e9cie\u201d? O que uma pessoa diria ao ser convidada a participar de uma \u201cesp\u00e9cie\u201d de faculdade que promete transformar o estudante em uma \u201cesp\u00e9cie\u201d de m\u00e9dico?<\/p>\n
A frase central segue sendo a primeira: o Estado representativo moderno \u00e9 um instrumento de explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado pelo capital. O sentido geral da frase \u00e9 exatamente que, mesmo em momentos nos quais o Estado se apresenta como se fosse neutro, como uma esp\u00e9cie de \u00e1rbitro, ele segue sendo um instrumento da classe dominante que consolida e legaliza seu dom\u00ednio.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Marx n\u00e3o assistiu esta pol\u00eamica de t\u00e3o longe como creem os socialdemocratas, pois j\u00e1 ouvia esta balela de que o Estado \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o do \u201cinteresse geral\u201d, do \u201cbem comum\u201d, do \u201cconjunto da sociedade\u201d dos representantes do pensamento burgu\u00eas desde suas origens, atrav\u00e9s de Hobbes, Rousseau, Locke, Montesquieu e tantos outros. O pensamento de Marx enfrenta esta afirma\u00e7\u00e3o de maneira muito precisa afirmando que o pensamento burgu\u00eas se perde na confus\u00e3o entre a forma e o conte\u00fado do Estado.<\/p>\n
Falando sobre o \u201cEstado atual\u201d, Marx afirma que:<\/p>\n
A \u201csociedade atual\u201d \u00e9 a sociedade capitalista, que existe em todos os pa\u00edses civilizados, mais ou menos livres de complementos medievais, mais ou menos modificada pelas particularidades do desenvolvimento hist\u00f3rico de cada pa\u00eds, mais ou menos desenvolvida. Pelo contr\u00e1rio, o \u201cEstado atual\u201d se modifica com as fronteiras de cada pa\u00eds. No Imp\u00e9rio Prussiano \u00e9 diverso do que existe na Su\u00ed\u00e7a, na Inglaterra \u00e9 diferente dos Estados Unidos. O \u201cEstado atual\u201d \u00e9, portanto, uma fic\u00e7\u00e3o. (Marx, s\/d [1875]: 221)<\/p><\/blockquote>\n
O texto parece indicar, se considerarmos o conjunto da obra do autor, que h\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre os aspectos que determinam o car\u00e1ter do Estado, sua subst\u00e2ncia, seu conte\u00fado, e os aspectos que conformam sua express\u00e3o aparente, sua forma; da mesma maneira que, por analogia, o valor de troca \u00e9 apenas a express\u00e3o do valor, podendo se apresentar nas in\u00fameras propor\u00e7\u00f5es em que um valor de uso se troca por outro, mas que podem expressar a mesma subst\u00e2ncia: uma certa quantidade de trabalho humano abstrato.<\/p>\n
No caso do Estado, considerando o que j\u00e1 foi dito, seu car\u00e1ter \u00e9 definido pelo fato de ser sempre o Estado da classe economicamente dominante, ou seja, da classe que expressa em cada momento as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o dominantes e que, na luta de classes, age no sentido de manter estas rela\u00e7\u00f5es e garantir as condi\u00e7\u00f5es de sua reprodu\u00e7\u00e3o. Na sociedade atual, a sociedade capitalista, as rela\u00e7\u00f5es sociais que constituem o capital s\u00e3o aquelas nas quais os propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o compram for\u00e7a de trabalho e extraem mais valia acumulando-a privadamente.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas exigem do Estado, atrav\u00e9s de toda uma ordem institucional governamental, legislativa, repressiva, jur\u00eddica e ideol\u00f3gica, sinteticamente tr\u00eas direitos: o direito de propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o direito de comprar e vender livremente a for\u00e7a de trabalho humana como mercadoria e o direito de acumular privadamente a riqueza socialmente produzida.<\/p>\n
Portanto, o conte\u00fado e subst\u00e2ncia do Estado atual, do Estado que corresponde \u00e0 sociedade atual capitalista, que existe nos principais pa\u00edses do mundo e que gostam de chamar a si mesmos de civilizados, \u00e9 dado pela natureza das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o que cabe a ele garantir. Assim, o \u201cEstado atual\u201d \u00e9 o Estado Burgu\u00eas.<\/p>\n
Ainda que o car\u00e1ter do Estado atual seja definido, portanto, por seu car\u00e1ter de classe, isto n\u00e3o impede que ele assuma formas muito variadas quando consideramos cada pa\u00eds. Na Pr\u00fassia um Imp\u00e9rio, na Inglaterra uma Monarquia Parlamentar \u2013 que Locke e Montesquieu chamavam de \u201cgoverno misto\u201d \u2013, nos EUA uma Rep\u00fablica Federativa, na Fran\u00e7a num verdadeiro pot-pourri de formas de governo que v\u00e3o desde a Rep\u00fablica at\u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o da Monarquia. N\u00e3o importa a forma, trata-se de Estados Burgueses.<\/p>\n
Naquilo que nos interessa, o car\u00e1ter burgu\u00eas de um Estado n\u00e3o se altera pelo maior ou menor grau de participa\u00e7\u00e3o das demais classes na composi\u00e7\u00e3o das casas representativas ou na composi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo. Uma vez que se mantenha o car\u00e1ter privado da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a livre compra da for\u00e7a de trabalho e a acumula\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida, o Estado pode assumir a forma que quiser: um Emirado \u00c1rabe, uma Monarquia dirigida por uma senhora com chap\u00e9us rid\u00edculos e filhos horrendos, uma Ditadura Militar ou um Estado Democr\u00e1tico de Direito, desde que entre estes direitos se garanta a propriedade, as rela\u00e7\u00f5es assalariadas e a acumula\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n
Isto evidentemente serve tamb\u00e9m para a pretens\u00e3o dos chamados \u201cEstados Populares\u201d. A mudan\u00e7a de nome n\u00e3o tem poder de alterar a subst\u00e2ncia do Estado como acreditavam os nominalistas e parecem acreditar os modernos reformistas. L\u00eanin j\u00e1 citava Marx para afirmar que \u201cn\u00e3o \u00e9 associando de mil formas diferentes a palavra Estado com a palavra Povo ou Liberdade que se far\u00e1 avan\u00e7ar o problema um mil\u00edmetro sequer\u201d. Enquanto n\u00e3o se alteram as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e com elas o dom\u00ednio de uma classe social, n\u00e3o se pode alterar o car\u00e1ter do Estado, ainda que possam se produzir mudan\u00e7as significativas em sua forma.<\/p>\n
A mudan\u00e7a socialista exige, para que se comece a transi\u00e7\u00e3o, a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a supera\u00e7\u00e3o da forma mercadoria da for\u00e7a de trabalho de maneira que a ningu\u00e9m seja permitido apropriar-se privadamente dos meios necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o coletiva da vida, o que leva \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o privada em acumula\u00e7\u00e3o social. Ora, \u00e9 exatamente a\u00ed que reside toda a dramaticidade da quest\u00e3o do Estado que a Revolu\u00e7\u00e3o Russa coloca em evid\u00eancia.<\/p>\n
Se a transi\u00e7\u00e3o socialista come\u00e7a por estas iniciativas descritas, principalmente pela socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel utilizar o Estado burgu\u00eas para conduzir a transi\u00e7\u00e3o socialista? Parece-nos que n\u00e3o, pois o Estado burgu\u00eas existe exatamente para evitar isto, garantir a ordem do capital e, portanto, que a propriedade n\u00e3o seja coletivizada, que a for\u00e7a de trabalho possa se vender livremente e que a riqueza acumulada privadamente seja garantida nas m\u00e3os de seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Tanto \u00e9 verdade que, passadas as euforias democr\u00e1ticas, os Cadetes (como se denominavam os membros do partido burgu\u00eas russo Constitucional Democr\u00e1tico) apresentaram como suas mais elementares exig\u00eancias para manter-se no governo de coaliz\u00e3o com as fac\u00e7\u00f5es moderadas dos sovietes: o imediato reestabelecimento da disciplina nas f\u00e1bricas e o desarmamento dos oper\u00e1rios. Da mesma maneira, na Alemanha, no momento em que o Kaiser cai e os trabalhadores assumem as minas e f\u00e1bricas atrav\u00e9s do controle dos conselhos, a burguesia coligada no governo socialdemocrata exige a devolu\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas aos seus leg\u00edtimos donos.<\/p>\n
O centro do problema \u00e9 que a concep\u00e7\u00e3o a respeito do Estado leva a dois caminhos distintos do ponto de vista da pr\u00e1tica pol\u00edtica imediata. Enquanto os mencheviques que aderem ao Governo Provis\u00f3rio, assim como os Socialistas Revolucion\u00e1rios, passam a partilhar as responsabilidades de governo, tais como o andamento da guerra, os acordos internacionais, o racionamento de v\u00edveres, a impossibilidade de aprofundar a reforma agr\u00e1ria sem romper as alian\u00e7as, os bolcheviques e anarquistas aprofundam as lutas de massas pelo cumprimento das demandas prolet\u00e1rias, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a distribui\u00e7\u00e3o da terra, a convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte, o fim da guerra e do racionamento entre outras.<\/p>\n
No momento em que as fac\u00e7\u00f5es cadetes do Governo Provis\u00f3rio exigem a repress\u00e3o aos bolcheviques e anarquistas, a volta da pena de morte no ex\u00e9rcito, o restabelecimento da disciplina nas f\u00e1bricas, o desarmamento dos oper\u00e1rios, os \u201csocialistas\u201d no governo comportam-se como homens \u201crespons\u00e1veis\u201d e \u201cpragm\u00e1ticos\u201d e aceitam a repress\u00e3o sobre aqueles que procuram desestabilizar o lento processo de democratiza\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas que, segundo a l\u00f3gica reformista, levaria quem sabe um dia \u00e0 possibilidade de uma revolu\u00e7\u00e3o ou de graduais transforma\u00e7\u00f5es socialistas.<\/p>\n
Mais uma vez, o que falta a estes senhores \u00e9 a dial\u00e9tica. Quando Marx e Engels constatam o momento de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas que determina um momento no qual os trabalhadores s\u00e3o obrigados a agir no curso de uma revolu\u00e7\u00e3o hegemonizada pela burguesia contra a ordem feudal, como classicamente na situa\u00e7\u00e3o de 1848 a 1850, n\u00e3o afirmam em nenhum momento que os trabalhadores devem conformar-se em ajudar a burguesia a cumprir seus objetivos. Apenas ressaltam que, em se tratando de um momento no qual ainda se luta contra os advers\u00e1rios de seus advers\u00e1rios, os trabalhadores devem marchar com a burguesia pela derrubada da fra\u00e7\u00e3o cuja derrota interessa ao partido oper\u00e1rio, mas ao mesmo tempo \u201cmarchar contra ela em todos os casos em que a democracia pequeno-burguesa queira consolidar sua posi\u00e7\u00e3o em proveito pr\u00f3prio\u201d (Marx \/ Engels, s\/d [1850]: 85).<\/p>\n
N\u00e3o se trata de desconsiderar as determina\u00e7\u00f5es que implicam no momento \u201cdemocr\u00e1tico burgu\u00eas\u201d do processo de transforma\u00e7\u00f5es sociais, mas de agir neste momento com a perspectiva de lev\u00e1-lo at\u00e9 que desemboque de forma permanente em uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria de car\u00e1ter socialista. Esta \u00e9 a base de um conceito chave de Marx que ser\u00e1 recuperado de forma enf\u00e1tica posteriormente por Trotsky, que \u00e9 o da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n
Para que seja poss\u00edvel agir em um momento em que a burguesia luta pela consolida\u00e7\u00e3o plena de sua ordem capitalista contra os elementos feudais em decomposi\u00e7\u00e3o, sem perder a autonomia e a independ\u00eancia de classe diluindo-se nos limites da ordem burguesa, \u00e9 fundamental que os trabalhadores mantenham uma organiza\u00e7\u00e3o independente, ao mesmo tempo legal e secreta, um programa pr\u00f3prio que n\u00e3o se detenha nos limites da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e conceba os passos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para levar a revolu\u00e7\u00e3o em perman\u00eancia at\u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o socialista que, destruindo o Estado Burgu\u00eas, gere as condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de um Estado Prolet\u00e1rio.<\/p>\n
L\u00eanin e os bolcheviques compreendem perfeitamente este fato, participam das a\u00e7\u00f5es de massa contra o czarismo, comp\u00f5em decididamente os sovietes como espa\u00e7o de massas capaz de criar uma dualidade de poderes no momento em que a burguesia tenta consolidar seu pr\u00f3prio Estado, mas n\u00e3o se limitam a fortalecer o poder burgu\u00eas democr\u00e1tico contra a ordem autocr\u00e1tica czarista, ao contr\u00e1rio, seguem as a\u00e7\u00f5es na defesa das demandas prolet\u00e1rias for\u00e7ando a dualidade de poderes e desestabilizando o Governo Provis\u00f3rio.<\/p>\n
Os cr\u00edticos do regime sovi\u00e9tico afirmam que esta a\u00e7\u00e3o foi irrespons\u00e1vel e, at\u00e9 pelo posterior desfecho burocr\u00e1tico da URSS, afirmam que o mais sensato seria permitir a consolida\u00e7\u00e3o de um governo \u201cdemocr\u00e1tico\u201d na R\u00fassia que, ao desenvolver o capitalismo, gerasse as condi\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias socialdemocratas para depois transitar para o socialismo. No entanto, o desenrolar dos fatos que v\u00e3o de julho at\u00e9 outubro n\u00e3o confirmam esta ilus\u00e3o. Se os bolvcheviques n\u00e3o houvessem ousado no caminho da revolu\u00e7\u00e3o permanente e na meta revolucion\u00e1ria, n\u00e3o ter\u00edamos a consolida\u00e7\u00e3o de um regime \u201cdemocr\u00e1tico\u201d, mas um golpe comandado por Kornilov, que levaria ao estabelecimento de uma ditadura da burguesia russa, bem ao estilo do que houve na China depois da queda do Imp\u00e9rio e do Mandarinato, com a forma\u00e7\u00e3o, primeiro, da rep\u00fablica dos Senhores de Guerra e, depois, com o governo do Kuomintang.<\/p>\n
No entanto, o contraponto mais preciso \u00e0 alternativa sovi\u00e9tica pode ser visto nos acontecimentos da Alemanha. Ao mesmo tempo em que os bolcheviques tomavam o poder, destru\u00edam o Estado Burgu\u00eas e estabeleciam um Estado Prolet\u00e1rio em alian\u00e7a com os camponeses (os SRs de esquerda rompem com o governo e aderem \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o socialista), na Alemanha os fatos se sucediam de maneira ainda mais did\u00e1tica, mas levariam a um desfecho muito distinto.<\/p>\n
Desde 1915 a euforia em favor da guerra havia se dilu\u00eddo na tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o de intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho com jornadas de 11 a 12 horas, na redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, na escassez de alimentos e produtos de primeira necessidade, na proibi\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s greves que se alastravam, na mobiliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos trabalhadores grevistas e dirigentes sindicais para as frentes de batalha que j\u00e1 haviam ceifado a vida de mais de seis milh\u00f5es de soldados. O consenso que havia levado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de guerra, inclusive com o apoio do SPD (os socialdemocratas alem\u00e3es), dilu\u00eda-se em questionamento aberto ao governo do Kaiser e \u00e0 pr\u00f3pria lideran\u00e7a socialdemocrata.<\/p>\n
Os acontecimentos se precipitam em 1918, em parte pelos resultados negativos nas frentes de batalha. O Imperador tenta formar um governo provis\u00f3rio, com a participa\u00e7\u00e3o do SPD, que prop\u00f5e uma anistia aos presos pol\u00edticos, reforma eleitoral e estabelecimento do voto universal. Mas j\u00e1 era tarde. Soldados e marinheiros se rebelam nas bases militares e no front, oper\u00e1rios e camponeses se rebelam e s\u00e3o formados os conselhos que ocupam os centros de produ\u00e7\u00e3o, as massas atacam as pris\u00f5es e soltam os presos pol\u00edticos e, em algumas regi\u00f5es, \u00e9 proclamada a Rep\u00fablica.<\/p>\n
No dia 9 de novembro de 1918, quase um ano depois da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, em meio a uma greve geral, o Kaiser \u00e9 obrigado a abdicar e forma-se um governo provis\u00f3rio com maioria do SPD e de um racha que formaria o Partido Social Democrata Independente (USPD). Apesar das medidas populares anunciadas pelo novo governo, como o fim da censura, anistia, extens\u00e3o dos votos \u00e0s mulheres, liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de greve, entre outras, o SPD anuncia a op\u00e7\u00e3o pela via pac\u00edfica da transi\u00e7\u00e3o ao socialismo e o respeito \u00e0 hierarquia militar, para buscar apoio da c\u00fapula do ex\u00e9rcito ao novo governo.<\/p>\n
Os socialdemocratas prop\u00f5em um pacto com os capitalistas que, em troca da garantia da manuten\u00e7\u00e3o da propriedade privada e das rela\u00e7\u00f5es assalariadas de produ\u00e7\u00e3o, aceitam a elei\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais nos locais de trabalho, a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 8 horas de trabalho, conven\u00e7\u00f5es coletivas sobre as condi\u00e7\u00f5es nas empresas, desde que os trabalhadores concordem com retomar a disciplina na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, os conselhos n\u00e3o se det\u00eam nos limites do pacto, ocupam f\u00e1bricas e assumem o controle direto de v\u00e1rios ramos da produ\u00e7\u00e3o, principalmente nas minas. Dissolvem as institui\u00e7\u00f5es locais, extinguem a pol\u00edcia, formam mil\u00edcias armadas, assumem o controle das finan\u00e7as p\u00fablicas, criam c\u00e2maras por representa\u00e7\u00e3o direta com fun\u00e7\u00f5es legislativas. A dualidade de poderes estava implantada, restava saber qual seria a posi\u00e7\u00e3o do SPD, maioria no governo oficial e art\u00edfice do pacto com a hierarquia do ex\u00e9rcito e com a burguesia.<\/p>\n
Enquanto a Liga Spartacus, criada por Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknecht ao romper com o SPD, assim como o USPD (que iria criar o KPD \u2013 Partido Comunista), inspirado pelo exemplo russo, prop\u00f5e que o poder passe diretamente aos Conselhos, o SPD defende a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte que estabelece as regras de um Estado Democr\u00e1tico Republicano. O Congresso dos socialdemocratas, ocorrido em 16 de dezembro de 1918, d\u00e1 ampla vit\u00f3ria aos moderados (o SPD conquista 288 votos contra 90 do USPD), e os pr\u00f3prios trabalhadores rejeitam a proposta de passar o poder aos conselhos por 400 votos contra 50, aprovam que a forma do Estado deve ser uma rep\u00fablica e n\u00e3o um governo de conselhos e definem a convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte para janeiro de 1919.<\/p>\n
As massas oper\u00e1rias reagem e pressionam o governo e as bases militares exigem o direito de eleger seus oficiais, armam os trabalhadores e quebram o ex\u00e9rcito como m\u00e1quina de repress\u00e3o do Estado Burgu\u00eas. O governo \u201cdemocr\u00e1tico\u201d e a burguesia recorrem \u00e0s outras pot\u00eancias europeias e formam os chamados \u201ccorpos francos\u201d, batalh\u00f5es formados por militares, treinados na arte de dissolver motins e combater greves e manifesta\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n
As brigadas oper\u00e1rias reagem. O governo demite o chefe de pol\u00edcia que, ligado ao USPD, se nega a entregar o cargo. O USPD, agora j\u00e1 KPD, prepara uma insurrei\u00e7\u00e3o enquanto as lideran\u00e7as sindicais conclamam pelo fim das hostilidades entre companheiros e pedem um voto de confian\u00e7a ao governo.<\/p>\n
O governo responde ao voto de confian\u00e7a dando carta branca aos \u201ccorpos francos\u201d, que atacam os conselhos e brigadas oper\u00e1rias para desarm\u00e1-los. Rosa e Liebknecht s\u00e3o assassinados e seus corpos jogados no rio. Os mineiros ocupam as minas e exigem a expropria\u00e7\u00e3o e o controle oper\u00e1rio. Os corpos francos atacam e retomam as minas e reprimem todas as greves que amea\u00e7avam se alastrar em uma greve geral. Finalmente, em 1919, com o movimento oper\u00e1rio e os conselhos destru\u00eddos, a Constituinte proclama as liberdades individuais e os direitos sindicais.<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o da alternativa revolucion\u00e1ria n\u00e3o leva \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do gradualismo socialdemocrata, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de direitos democr\u00e1ticos e \u00e0 paulatina melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. O resultado direto da destrui\u00e7\u00e3o dos conselhos e a quebra do poder oper\u00e1rio, al\u00e9m de isolar o governo sovi\u00e9tico na R\u00fassia com grandes e dr\u00e1sticas implica\u00e7\u00f5es para o futuro da transi\u00e7\u00e3o socialista, abre terreno para a ascens\u00e3o do nazismo. Em 1928, os nazistas fazem 800 mil votos, em 1930 chegam a 6,4 milh\u00f5es de votos, dos quais 3 milh\u00f5es v\u00eam das camadas prolet\u00e1rias, 40% deles diretamente dos oper\u00e1rios.<\/p>\n
Na R\u00fassia os trabalhadores estabelecem um governo formado pelos sovietes e baseado na alian\u00e7a entre bolcheviques, SRs de esquerda e, ainda neste momento, pelos anarquistas. Na mesma noite da tomada do poder, as f\u00e1bricas s\u00e3o passadas ao controle dos oper\u00e1rios e todas as terras entregues aos comit\u00eas agr\u00e1rios para distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 aprovada a retirada unilateral da R\u00fassia da guerra e a forma\u00e7\u00e3o de um governo baseado na forma de representa\u00e7\u00e3o do Sovietes. O Estado Sovi\u00e9tico resiste \u00e0 invas\u00e3o de dez pot\u00eancias que levar\u00e3o \u00e0 guerra civil (1818-1921) e espalha a revolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o extremo Oriente, formando, em 1919, a URSS.<\/p>\n
O que estes acontecimentos acabam por demonstrar e que a continuidade da experi\u00eancia socialdemocrata nos pa\u00edses da Europa Ocidental nas d\u00e9cadas que sucedem \u00e0 II Guerra Mundial confirma \u00e9 uma clara verdade sobre o Estado. Nas palavras de Adam Przeworski (1989: 60), estudioso da socialdemocracia, esta verdade pode ser assim descrita:<\/p>\n
Qualquer governo em uma sociedade capitalista \u00e9 dependente do capital. A natureza das for\u00e7as pol\u00edticas que sobem ao poder n\u00e3o afeta esta depend\u00eancia, pois ela \u00e9 estrutural \u2013 uma caracter\u00edstica do sistema, e n\u00e3o dos ocupantes de cargos governamentais, dos vencedores das elei\u00e7\u00f5es. Estar \u201cno poder\u201d, na verdade, confere pouco poder.<\/p><\/blockquote>\n
Um Estado Burgu\u00eas cumpre a fun\u00e7\u00e3o de um Estado Burgu\u00eas independente de quem o dirige, da mesma forma que um tanque de guerra n\u00e3o se transforma em um trator se for dirigido por um campon\u00eas. A fun\u00e7\u00e3o estrutural de um Estado \u00e9 garantir a manuten\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o que fazem, em cada \u00e9poca, de uma classe a classe dominante.<\/p>\n
Apesar das evid\u00eancias dos fatos, contemporaneamente, a tese de que a natureza do Estado mudou voltou com muita for\u00e7a, principalmente depois do desfecho da transi\u00e7\u00e3o socialista com o desmonte da URSS e a reconvers\u00e3o capitalista na China. A tese marxiana afirmava que a chegada ao poder, o estabelecimento de um Estado Prolet\u00e1rio e a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o abririam uma transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que deveria levar ao desaparecimento das classes e, portanto, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem Estado.<\/p>\n
O que foi visto, entretanto, foi o fortalecimento do Estado e a forma\u00e7\u00e3o de uma burocracia que se autonomiza da classe trabalhadora e passa a desenvolver interesses pr\u00f3prios. Os eternos cr\u00edticos do marxismo retomam suas energias para afirmar que agora, finalmente, Marx estaria superado definitivamente.<\/p>\n
No entanto, uma an\u00e1lise mais atenta demonstra um quadro um pouco distinto. A transi\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 afirmada como um processo hist\u00f3rico no qual ocorreria a transforma\u00e7\u00e3o da velha sociedade capitalista e a gesta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que poderiam levar ao fim das classes. O in\u00edcio desta transi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pela quebra das condi\u00e7\u00f5es que permitem a exist\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o, ou seja, se socializam os meios de produ\u00e7\u00e3o acabando com a propriedade privada, pro\u00edbe-se a compra e venda da for\u00e7a de trabalho em car\u00e1ter privado, da mesma forma que se pro\u00edbe a acumula\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida.<\/p>\n
Estas medidas podem ser tomadas como atos jur\u00eddicos e pol\u00edticos por uma revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa que quebrou o Estado Burgu\u00eas e impedem o funcionamento e reprodu\u00e7\u00e3o das antigas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para levar ao fim das classes sociais ou, mais precisamente, das determina\u00e7\u00f5es que um dia dividiram a sociedade humana em classes antag\u00f4nicas. O que desaparece \u00e9 a burguesia, mas n\u00e3o as ra\u00edzes das classes sociais.<\/p>\n
A concep\u00e7\u00e3o anarquista, que com raz\u00e3o argumentaria que a manuten\u00e7\u00e3o do Estado pode levar \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio hier\u00e1rquico sobre a classe trabalhadora e a forma\u00e7\u00e3o de novos interesses dominantes, como de fato ocorreu, acreditava que a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do Estado Burgu\u00eas gerava, por si s\u00f3, as condi\u00e7\u00f5es para que os produtores diretos da riqueza se associassem livremente em uma sociedade autogestion\u00e1ria ou libert\u00e1ria, portanto, sem Estado.<\/p>\n
Ocorre, entretanto, que esta transforma\u00e7\u00e3o, com a qual anarquistas e comunistas concordam no que diz respeito ao ponto final de chegada (uma sociedade sem Estado), exige certas condi\u00e7\u00f5es materiais sem as quais as classes n\u00e3o desaparecem de fato, condi\u00e7\u00f5es estas que n\u00e3o podem ser produzidas simplesmente por atos de vontade pol\u00edtica. Marx, em uma das raras oportunidades em que comenta o assunto da transi\u00e7\u00e3o, afirma que:<\/p>\n
Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordina\u00e7\u00e3o escravizadora dos indiv\u00edduos \u00e0 divis\u00e3o do trabalho e, com ela, o contraste entre trabalho intelectual e trabalho manual; quando o trabalho n\u00e3o for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indiv\u00edduos em todos seus aspectos, crescerem tamb\u00e9m as for\u00e7as produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, s\u00f3 ent\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burgu\u00eas e a sociedade poder\u00e1 inscrever em sua bandeira: de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades. (Marx, s\/d [1875]: 215)<\/p><\/blockquote>\n
Notem que Marx fala de cinco supera\u00e7\u00f5es que deveriam ocorrem para que se completasse a transi\u00e7\u00e3o: superar a escravizante subordina\u00e7\u00e3o a uma divis\u00e3o do trabalho, superar o antagonismo entre o trabalho manual e intelectual, superar o trabalho como mero meio de vida, superar o indiv\u00edduo em todos os aspectos, superar a car\u00eancia pela abund\u00e2ncia.<\/p>\n
Enquanto os seres humanos forem obrigados a ocupar um posto no interior de uma divis\u00e3o do trabalho, marcado por uma disparidade muito grande entre os tipos de trabalho, pelo n\u00edvel de desgaste, pela periculosidade e insalubridade, pelo grau de potencialidade de realiza\u00e7\u00e3o humana ou de desumaniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma escolha de fato livre. Na ordem do capital os postos mais degradantes e alienados s\u00e3o ocupados pela l\u00f3gica da necessidade e da mis\u00e9ria. A \u00fanica maneira de superar isso \u00e9 homogeneizando o trabalho para que possa, ainda que desenvolvendo fun\u00e7\u00f5es concretas distintas, se dar com um desgaste proporcional e sem que envolva danos \u00e0 sa\u00fade. Ora, isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pelo desenvolvimento da t\u00e9cnica e pela supera\u00e7\u00e3o de fato de algumas fun\u00e7\u00f5es que ningu\u00e9m deve fazer por seu car\u00e1ter desgastante e danoso ao ser humano ou alienante (como extrair min\u00e9rios em grandes profundidades, por exemplo).<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser alteradas por nenhum decreto pol\u00edtico ou artif\u00edcio jur\u00eddico, pois envolvem um desenvolvimento objetivo que sup\u00f5e patamares materiais. Da mesma forma, n\u00e3o se supera de fato esta subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 divis\u00e3o do trabalho sem superar o maior de todos os antagonismos que se apresenta nesta divis\u00e3o e que est\u00e1 na base mesmo da divis\u00e3o inicial da sociedade em classes: a separa\u00e7\u00e3o entre trabalho intelectual e manual. Enquanto houver aqueles que planejam e controlam t\u00e9cnica e teoricamente as a\u00e7\u00f5es que outros devem realizar, n\u00e3o se superou de fato as divis\u00f5es, a base de exist\u00eancia das classes.<\/p>\n
Se o desenvolvimento tecnol\u00f3gico pode homogeneizar o trabalho, a supera\u00e7\u00e3o do antagonismo entre trabalho intelectual e manual s\u00f3 pode se dar pela universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao conhecimento. Mas n\u00e3o s\u00f3. A pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, a gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e o planejamento t\u00eam que se dar de forma diferente, reunificando as duas dimens\u00f5es do trabalho humano. E esta reunifica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no trabalho concreto. N\u00e3o se trata de uma sociedade de intelectuais, mas de trabalhadores que recuperam a dimens\u00e3o te\u00f3rica do trabalho que realizam.<\/p>\n
A supera\u00e7\u00e3o dos antagonismos presentes na subordina\u00e7\u00e3o dos seres humanos \u00e0 divis\u00e3o do trabalho, no entanto, tem sua base em uma determina\u00e7\u00e3o mais profunda: o trabalho na sociedade de classes foi reduzido a um meio de vida. O trabalho se estranhou de sua media\u00e7\u00e3o de primeira ordem e transformou-se em mero meio. Trabalha-se para viver. Trabalha-se oito horas para depois viver nas migalhas que sobram ao final do dia. Trabalha-se cinco dias para tentar viver no fim de semana. Trabalha-se uma vida inteira para viver somente depois da aposentadoria.<\/p>\n
Isto ocorre porque o trabalho se alienou, se estranhou. A suposi\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel desalienar o ato do trabalho de forma que em uma sociedade futura ao se perguntar \u2013 por que voc\u00ea trabalha? \u2013 a pessoa n\u00e3o responda: para viver? Responda: dou aulas de hist\u00f3ria, pois as crian\u00e7as nascem em uma sociedade dada e precisam saber o que houve antes para entender onde est\u00e3o. Trabalho fazendo \u00f4nibus, pois as dist\u00e2ncias s\u00e3o grandes e as pessoas precisam se deslocar. O trabalho como ato fundamental da exist\u00eancia, como ato coletivo de produ\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que permitem a vida e no qual cada um se realiza como humano e se torna humano atrav\u00e9s dele.<\/p>\n
Ora, esta transforma\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o \u00e9 um ato de vontade pol\u00edtica, exige n\u00e3o apenas as supera\u00e7\u00f5es anteriores como uma transforma\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio ser humano e sua postura diante da vida, inclusive a supera\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ser social como prec\u00e1ria c\u00e1psula individual. N\u00e3o basta uma divis\u00e3o do trabalho n\u00e3o hier\u00e1rquica na qual n\u00e3o h\u00e1 antagonismo entre as dimens\u00f5es intelectuais e materiais do trabalho, \u00e9 necess\u00e1rio que o ser humano possa se apresentar de forma muito distinta deste ser mesquinho e ego\u00edsta que o ser social do capitalismo imp\u00f4s ao g\u00eanero humano. Um ser social capaz de dar o que for preciso e retirar da produ\u00e7\u00e3o social s\u00f3 o que for necess\u00e1rio.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 apenas uma profunda transforma\u00e7\u00e3o cultural e de consci\u00eancia, mas ao mesmo tempo uma transforma\u00e7\u00e3o material: a supera\u00e7\u00e3o da forma mercadoria, a recupera\u00e7\u00e3o da supremacia do valor de uso sobre o valor de troca.<\/p>\n
A dial\u00e9tica da transi\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 que as mudan\u00e7as materiais v\u00e3o produzindo um novo ser humano e uma forma de exist\u00eancia que passa a ser condi\u00e7\u00e3o fundamental para completar as mudan\u00e7as materiais. A completude desta transforma\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode se dar quando este novo ser humano emancipado possa dar de acordo com sua capacidade e tirar da produ\u00e7\u00e3o social tudo aquilo que for necess\u00e1rio \u00e0 sua exist\u00eancia (s\u00f3 assim o trabalho deixa de fato de ser um mero meio de vida). Mas ocorre que, mais que qualquer outro fator, este n\u00e3o pode ser produzido por mecanismos jur\u00eddicos, atos pol\u00edticos ou atos de for\u00e7a. Para que se supere o valor de troca e a forma mercadoria, para que os produtos do trabalho e o pr\u00f3prio trabalho assumam a forma de valores de uso, \u00e9 necess\u00e1ria a supera\u00e7\u00e3o da escassez, \u00e9 necess\u00e1ria a abund\u00e2ncia.<\/p>\n
N\u00e3o no sentido no consumismo doentio da l\u00f3gica capitalista mercantil, mas da satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades humanas. Enquanto cada um n\u00e3o puder tirar da produ\u00e7\u00e3o social tudo o quanto for necess\u00e1rio ainda sobreviver\u00e3o crit\u00e9rios de equival\u00eancia entre a quantidade de trabalho oferecido e a quantidade de bens a serem consumidos, portanto, a lei do valor e a forma mercadoria n\u00e3o estar\u00e3o superadas. Algu\u00e9m ter\u00e1 que distribuir o trabalho, fiscalizar as quantidades oferecidas, definir crit\u00e9rios, zelar por sua aplica\u00e7\u00e3o, punir os desvios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras e normas estabelecidas: o Estado ainda n\u00e3o desapareceu.<\/p>\n
Ao analisarmos as revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX, vemos que as experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialistas iniciaram as transforma\u00e7\u00f5es citadas. Destru\u00edram o Estado Burgu\u00eas, implantaram um Estado Prolet\u00e1rio, socializaram os meios de produ\u00e7\u00e3o, superaram a apropria\u00e7\u00e3o privada da for\u00e7a de trabalho transformando-a em um recurso social que s\u00f3 pode ser utilizada coletivamente e organizaram a apropria\u00e7\u00e3o social da produ\u00e7\u00e3o social impedindo o reinvestimento dos recursos sociais pelas regras do mercado e da propriedade privada. No entanto, o andamento das cinco supera\u00e7\u00f5es, ainda que em alguns casos tenha avan\u00e7ado bastante, exigiam um grau de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas que n\u00e3o se apresentavam nas forma\u00e7\u00f5es sociais nas quais a ruptura revolucion\u00e1ria se deu.<\/p>\n
Neste ponto a dial\u00e9tica tem que pagar um tributo ao materialismo. A Revolu\u00e7\u00e3o Russa, assim como as revolu\u00e7\u00f5es na China, em Cuba e outras, demonstram que a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos revolucion\u00e1rios e da classe trabalhadora pode ir al\u00e9m das meras condi\u00e7\u00f5es objetivas dadas em cada momento e adiantar-se na ousadia de criar as condi\u00e7\u00f5es de uma supera\u00e7\u00e3o do Estado Burgu\u00eas iniciando a transi\u00e7\u00e3o socialista. Mas se os seres humanos \u00e9 que fazem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, n\u00e3o a fazem como querem, mas nos limites das circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas que encontram objetivamente na \u00e9poca hist\u00f3rica em que atuam. O fato destas forma\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o encontrarem o pleno desenvolvimento das for\u00e7as produtivas materiais que seriam as bases para as supera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 transi\u00e7\u00e3o socialista (lembrando que Marx afirmava que este desenvolvimento s\u00f3 se completaria em \u00e2mbito mundial), acabou por determinar os limites da ousadia revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Como os fatores pol\u00edticos e subjetivos foram al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es objetivas dadas, duas evolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis. O novo patamar pol\u00edtico pode puxar o atraso material at\u00e9 que ele se aproxime das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, ou o atraso material e objetivo pode fazer com que os avan\u00e7os pol\u00edticos regridam at\u00e9 express\u00f5es adequadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es objetivas dadas. Pode ainda haver uma combina\u00e7\u00e3o dos dois movimentos, de forma que os avan\u00e7os pol\u00edticos desenvolvam as for\u00e7as produtivas que, simultaneamente, inflexionam as formas pol\u00edticas impedindo que possam ir al\u00e9m daquela que as condi\u00e7\u00f5es materiais permitem. No caso das revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX, esta \u00faltima hip\u00f3tese parece ter sido aquela que se realizou por um tempo.<\/p>\n
A burocratiza\u00e7\u00e3o dos Estados Prolet\u00e1rios \u00e9 o resultado pol\u00edtico desta s\u00edntese. Desta maneira, ao contr\u00e1rio de desmentir os progn\u00f3sticos de Marx, as revolu\u00e7\u00f5es socialistas do s\u00e9culo XX confirmam tragicamente as tend\u00eancias apontadas pelo pensador alem\u00e3o ainda no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n
O s\u00e9culo XXI come\u00e7a sem novidades, apesar dos arautos das novidades absolutas. As for\u00e7as pol\u00edticas que disputaram o s\u00e9culo XX foram: o liberalismo, o socialismo, a socialdemocracia e o totalitarismo. Todas as vezes que, com o fracasso das precis\u00f5es liberais feitas em p\u00f3 pela din\u00e2mica da crise c\u00edclica do capital, os socialistas n\u00e3o re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es de se apresentar como alternativa hist\u00f3rica, ao mesmo tempo em que a socialdemocracia, na tentativa de encontrar uma terceira via, se atola no p\u00e2ntano da concilia\u00e7\u00e3o de classe e deixa de ser um caminho alternativo para se chegar ao socialismo, convertendo-se em uma maneira eficiente de evit\u00e1-lo, a burguesia se refugia no totalitarismo aberto das ditaduras do capital, como o nazifascismo e o ciclo de ditaduras na Am\u00e9rica Latina nas d\u00e9cadas de 60 e 70 do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
O quadro pol\u00edtico da Am\u00e9rica Latina e do mundo hoje \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o deste dilema. O fim do ciclo ditatorial e as aberturas democr\u00e1ticas e a crise na transi\u00e7\u00e3o socialista atualizou a volta dos preceitos liberais cl\u00e1ssicos disfar\u00e7ados pelo eufemismo de neoliberalismo. O curto ciclo neoliberal e seu fracasso em converter-se em alternativa de longo prazo para o dom\u00ednio burgu\u00eas reatualizam del\u00edrios socialdemocratas descaracterizados e que j\u00e1 se implantam na fase senil da socialdemocracia, ou seja, desfigurada e limpa de qualquer res\u00edduo de sua origem socialista, levando ao paradoxo aparente de ser a forma pol\u00edtica poss\u00edvel de implantar de fato as medidas neoliberais que governos mais conservadores n\u00e3o foram capazes, como mostram claramente os casos do Brasil e do Chile.<\/p>\n
Diante deste impasse, ressurgem op\u00e7\u00f5es mais radicais de experi\u00eancias populares que apontam para o horizonte de transforma\u00e7\u00f5es socialistas que se iniciam por vit\u00f3rias eleitorais, como no caso da Venezuela, Bol\u00edvia e Equador, ao lado da persistente presen\u00e7a de Cuba como remanescente do \u00faltimo ciclo.<\/p>\n
O quadro atual sugere a recupera\u00e7\u00e3o do debate sobre o Estado que descrevemos at\u00e9 aqui e que marcou os acontecimentos do in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Estar\u00edamos diante de um novo contexto hist\u00f3rico em que finalmente a vis\u00e3o marxista sobre o Estado tem que ser superada? As determinantes hist\u00f3ricas do presente colocam quest\u00f5es novas para as quais nosso ac\u00famulo te\u00f3rico nada tem a dizer?<\/p>\n
Holloway (2003: 26), ao analisar o desfecho das experi\u00eancias revolucion\u00e1rias do s\u00e9culo XX, argumenta que \u201ctalvez necessitemos rever a ideia de que a sociedade pode ser mudada por meio da conquista do poder de Estado\u201d. Como a forma de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 estrat\u00e9gia de chegar ao poder para mudar a sociedade, a cr\u00edtica de Holloway se estende \u00e0 teoria do Partido e abre o debate sobre os poss\u00edveis novos instrumentos pol\u00edticos para \u201cmudar o mundo sem tomar o poder\u201d, assim como as caracter\u00edsticas do \u201csocialismo no s\u00e9culo XXI\u201d.<\/p>\n
O autor irland\u00eas busca fundamentar suas afirma\u00e7\u00f5es na constata\u00e7\u00e3o, em si mesma correta, de que a ideia de tomar as posi\u00e7\u00f5es de poder para abolir o poder esbarra no fato de que a verdadeira transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria deve localizar-se na altera\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es que garantem a exist\u00eancia do poder de forma a \u201cdissolv\u00ea-las\u201d e n\u00e3o nas simples ocupa\u00e7\u00f5es destas posi\u00e7\u00f5es de poder, sejam governamentais ou aquelas dispersas na sociedade (Holloway, idem: 37). Conclui, portanto que \u201ca \u00fanica maneira de se imaginar agora a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 como a dissolu\u00e7\u00e3o do poder, n\u00e3o como sua conquista\u201d, sendo este o desafio do s\u00e9culo XXI: mudar o mundo sem tomar o poder.<\/p>\n
O pr\u00f3prio fundamento da teoria da transi\u00e7\u00e3o em Marx \u00e9 o da necessidade de se alterar profundamente as determina\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de poder que implicam no dom\u00ednio de uma classe sobre outra e no limite da subordina\u00e7\u00e3o dos seres humanos aos limites da l\u00f3gica da mercadoria e do Estado. Desta forma, \u00e9 evidente que n\u00e3o basta \u201ctomar o poder\u201d sem que se alterem de fato estas rela\u00e7\u00f5es. No entanto, a quest\u00e3o continua sendo como seria poss\u00edvel iniciar esta transi\u00e7\u00e3o para que possamos alterar estas rela\u00e7\u00f5es de poder e as determina\u00e7\u00f5es que se encontram em suas ra\u00edzes.<\/p>\n
Colocando-se aparentemente al\u00e9m e mais \u00e0 esquerda daqueles que lutam pela tomada do poder3<\/sup>, na verdade o autor reapresenta um velho argumento: o objetivo final n\u00e3o \u00e9 nada, o processo \u00e9 tudo. Interessantemente, o mesmo velho e surrado argumento de Bernstein e Kautsky, \u00edcones da socialdemocracia e do reformismo. \u00c9 evidente que, nos dias atuais, aparece sutilmente embelezado com uma ret\u00f3rica de anticapitalismo (na \u00e9poca tamb\u00e9m o era) e da genialidade de evitar a ortodoxia. Pensando a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o em termos do ser, mas do \u201cfazer\u201d, a pol\u00edtica da nega\u00e7\u00e3o do poder no aqui e agora transforma-se, nas pr\u00f3prias palavras do autor, em uma \u201cantipol\u00edtica de eventos\u201d.<\/p>\n
A sedu\u00e7\u00e3o de tal aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma ruptura. Recupera-se o conceito foucaultiano de que o poder se apresenta como rede que se espalha e se insinua em toda a sociedade e n\u00e3o apenas em um centro como no Estado e, portanto, sua nega\u00e7\u00e3o \u00e9 molecular e n\u00e3o geral. Mas, apesar da sedu\u00e7\u00e3o, uma quest\u00e3o se apresenta de forma inevit\u00e1vel: se as atuais rela\u00e7\u00f5es de poder, que implicam na barreira real que impede a emancipa\u00e7\u00e3o humana, precisam ser superadas, como faz\u00ea-lo, seja atrav\u00e9s de uma \u201cantipol\u00edtica de eventos\u201d, uma vez que se descarta a luta contra a ordem do capital pela tomada do poder de Estado?<\/p>\n
A vaga refer\u00eancia a um processo de nega\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o cotidiano, que n\u00e3o se contentam em derrotar o governo, mas quer \u201ctransformar a experi\u00eancia da vida social\u201d, n\u00e3o parece resolver o problema. At\u00e9 porque, como o pr\u00f3prio Holloway afirma, \u201ca a\u00e7\u00e3o simplesmente negativa se choca inevitavelmente com o capital em seus pr\u00f3prios termos, e nos termos do capital sempre perdemos, inclusive quando ganhamos\u201d (idem:312). A dimens\u00e3o afirmativa desta nega\u00e7\u00e3o cotidiana das rela\u00e7\u00f5es de poder deveria, portanto:<\/p>\n
Deslocar-se para uma dimens\u00e3o diferente da do capital, n\u00e3o comprometer-se com o capital em seus pr\u00f3prios termos, mas avan\u00e7ar para modos em que o capital n\u00e3o possa sequer existir (idem, ibidem).<\/p><\/blockquote>\n
Muito bem, concordamos plenamente. Mas, como deslocar-se para onde o \u201ccapital n\u00e3o possa sequer existir\u201d? Existe algum ponto dentro da ordem do capital onde ele n\u00e3o se apresente? O poder n\u00e3o era reticular e se insinuava em todos os poros da sociedade? O problema de certo tipo de anticapitalismo \u00e9 n\u00e3o ter a menor ideia do que \u00e9 o capitalismo. O capital \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social na qual o propriet\u00e1rio do meio de produ\u00e7\u00e3o, ao comprar for\u00e7a de trabalho, extrai mais valia e acumula privadamente a riqueza socialmente produzida. Certo, mas existem poros sociais, rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, tradicionais formas de vida, como entre as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, as cooperativas, a agricultura familiar, que escapam \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do capital. N\u00e3o, n\u00e3o escapam. O capital acaba por subordinar as formas n\u00e3o capitalistas, assim como subordina os pa\u00edses perif\u00e9ricos ao dom\u00ednio do centro imperialista.<\/p>\n
Deslocar-se para um lugar no qual as rela\u00e7\u00f5es capitalistas n\u00e3o se imponham pressup\u00f5e a capacidade de determinar um lugar no qual se supere a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a livre compra e venda privada da for\u00e7a de trabalho e a acumula\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida. Agora, isto n\u00e3o se consegue a n\u00e3o ser derrotando a burguesia e seu Estado. O capital n\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o, ele se personifica em uma classe que, em sua defesa, move seus instrumentos de poder, centrais e reticulares. Quando tentamos afirmar nossa emancipa\u00e7\u00e3o, este Estado age para nos destruir. A breve autonomia que busca construir um espa\u00e7o de dignidade para parte dos povos ind\u00edgenas no M\u00e9xico, como no caso dos Zapatistas que tanto encanta Holloway, s\u00f3 pode existir, primeiro, porque foi estabelecido um equil\u00edbrio militar contra o poder do Estado burgu\u00eas no M\u00e9xico.<\/p>\n
Mas n\u00e3o seria poss\u00edvel que a generaliza\u00e7\u00e3o destas lutas particulares, dos \u201cnovos sujeitos sociais\u201d, das mulheres, dos ind\u00edgenas, das minorias \u00e9tnicas, dos emigrantes empobrecidos no centro e na periferia do capital levasse \u00e0 nega\u00e7\u00e3o geral da ordem do capital e \u00e0 possibilidade da emancipa\u00e7\u00e3o humana? N\u00e3o. O capital aprendeu a conviver com estas nega\u00e7\u00f5es particulares, porque, como j\u00e1 afirmou Luk\u00e1cs (1974), quando a nega\u00e7\u00e3o, pelo menos, n\u00e3o tende para a totalidade, n\u00e3o consegue ir al\u00e9m daquilo que nega.<\/p>\n
A antipol\u00edtica dos eventos se converte exatamente nisto: um evento. A ordem do capital pode conviver com nega\u00e7\u00f5es particulares, mas n\u00e3o pode aceitar uma alternativa global de sociabilidade que n\u00e3o se fundamente na propriedade privada e na acumula\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida. Sem que se quebre o Estado burgu\u00eas n\u00e3o podemos, de fato, transformar as rela\u00e7\u00f5es de poder, a n\u00e3o ser como quistos facilmente isolados e control\u00e1veis.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Holloway, em um momento de sincera ingenuidade, se pergunta – \u201cEnt\u00e3o, como podemos mudar o mundo?\u201d \u2013 e responde: \u201cn\u00e3o sabemos. Os leninistas sabem, costumavam saber. N\u00f3s n\u00e3o\u201d. (idem: 315)<\/p>\n
\u00c9, os leninistas sabem. Marx sabia. Os revolucion\u00e1rios costumavam saber. Temos que superar as rela\u00e7\u00f5es que constituem o capital e que impedem a emancipa\u00e7\u00e3o humana. A burguesia monopolista internacional n\u00e3o quer. Temos que derrot\u00e1-la. Seu principal instrumento \u00e9 o Estado, com toda a complexidade dos elementos pol\u00edticos, governamentais e repressivos centralizados, e com toda a efici\u00eancia de suas express\u00f5es na carne viva das rela\u00e7\u00f5es sociais cotidianas que mant\u00eam e reproduzem as condi\u00e7\u00f5es desta domina\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o de que, neste caminho, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio destruir este centro de poder desarma os trabalhadores e os ilude com a possibilidade de transformar a ordem capitalista a golpes de eventos particulares.<\/p>\n
Isto n\u00e3o significa, muito pelo contr\u00e1rio, que a mera tomada do poder \u00e9 suficiente para mudar o mundo, sem que mudemos de fato e radicalmente as rela\u00e7\u00f5es humanas que est\u00e3o na base do sociometabolismo do capital. Antes se acreditava que bastava tomar o Estado e agora parece se afirmar que \u00e9 n\u00e3o necess\u00e1rio tom\u00e1-lo. Ambos se equivocam. A tomada do poder, mais precisamente a destrui\u00e7\u00e3o do Estado Burgu\u00eas e o estabelecimento de um Estado Prolet\u00e1rio, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para iniciar a transi\u00e7\u00e3o socialista, mas insuficiente para lev\u00e1-la at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem classes e sem Estado.<\/p>\n
As atuais experi\u00eancias na Am\u00e9rica Latina, no entanto, n\u00e3o t\u00eam indicado outro caminho, muito distinto daquele que a ortodoxia sempre afirmou, ou seja, da organiza\u00e7\u00e3o de partidos prolet\u00e1rios, a disputa pelo poder de Estado, o que implica elei\u00e7\u00f5es, etc.? Acreditamos serenamente que n\u00e3o.<\/p>\n
Primeiro que aqueles que, inclusive alicer\u00e7ados sobre discursos muito heterodoxos fundados em pr\u00e1ticas cotidianas e de cr\u00edtica \u00e0s formas pol\u00edticas e organizativas que culpavam pela burocratiza\u00e7\u00e3o, chegaram ao governo para aplicar pol\u00edticas aqu\u00e9m dos limites mesmos da socialdemocracia. De fato convertem-se em aplicadores respons\u00e1veis de pol\u00edticas de desenvolvimento da economia capitalista e contentam-se com pol\u00edticas distributivistas menores, como no caso exemplar do PT no Brasil. Querendo se diferenciar da acomoda\u00e7\u00e3o socialdemocrata e da burocracia do chamado socialismo real, acabaram por ficar aqu\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de direitos socialdemocratas, sem que deixassem de se burocratizar espetacularmente.<\/p>\n
Por outro lado, certas experi\u00eancias recentes, pela via eleitoral, iniciaram experi\u00eancias populares de governo que, tensionando os limites da ordem estabelecida, apontam para a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a luta contra as camadas dominantes, recolocando o horizonte de transforma\u00e7\u00f5es socialistas, como no caso da Venezuela, Bol\u00edvia e, em menor medida, o Equador.<\/p>\n
Estas experi\u00eancias e o zapatismo n\u00e3o s\u00e3o suficientes para redimensionar os pressupostos pol\u00edticos da esquerda? Vejamos com mais cautela. Primeiro, que existe uma clara diferencia\u00e7\u00e3o entre a acomoda\u00e7\u00e3o descarada de um setor da esquerda \u00e0 ordem do capital, como no Brasil e no Chile de Bachelet, a resist\u00eancia armada zapatista e os governos populares na Am\u00e9rica Latina. Enquanto os primeiros abandonam de fato a perspectiva de uma mudan\u00e7a revolucion\u00e1ria, transformando o crescimento da economia capitalista em pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas sociais e distributivas rebaixadas, contribuindo, na pr\u00e1tica, para desmobilizar e derrotar as for\u00e7as populares, os demais mant\u00eam a resist\u00eancia e a luta contra os setores dominantes, no m\u00ednimo em uma perspectiva anticapitalista.<\/p>\n
Caso analisemos o que est\u00e1 em andamento hoje veremos que aqueles que conseguiram generalizar as lutas e direcion\u00e1-las contra um inimigo comum lograram produzir a unifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria das lutas sociais para equilibrar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e impor derrotas aos setores dominantes. Mesmo em uma contradit\u00f3ria e complexa situa\u00e7\u00e3o de governo, no interior de uma institucionalidade e de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o superam inicialmente a ordem do capital, estas experi\u00eancias mobilizam e organizam os setores populares numa clara luta contra os setores conservadores.<\/p>\n
De um lado, alguns sa\u00fadam estas experi\u00eancias como j\u00e1 o socialismo do s\u00e9culo XXI, de outro, os mais ortodoxos as negam pela simples e mec\u00e2nica compara\u00e7\u00e3o com tipos ideais weberianos da revolu\u00e7\u00e3o socialista, ou seja, se n\u00e3o socializaram os meios de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o estabeleceram um Estado Prolet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 socialismo, n\u00e3o \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acreditamos que o que est\u00e1 em curso na Am\u00e9rica Latina \u00e9 um processo em aberto. Caso estas experi\u00eancias, ao mobilizar as massas e buscar realizar um governo popular, avancem no sentido anticapitalista mais profundo, se chocar\u00e3o com a ordem do capital e podem desembocar em processos socialistas. Acreditamos que, em alguns casos, esta n\u00e3o \u00e9 uma possibilidade t\u00e3o remota. Mas, como todo processo em aberto, pode ocorrer que ven\u00e7a a pol\u00edtica do pragmatismo e da acomoda\u00e7\u00e3o e, ent\u00e3o, estes processos se revertam em mera acomoda\u00e7\u00e3o, ainda que mantenham seus Estados adjetivados por qualquer tipo de apelido popular ou socialista.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, nem aqueles que se mantiveram nos limites da responsabilidade democr\u00e1tica institucional burguesa, nem aqueles que confiaram nos chamados novos sujeitos e na busca de mudar o mundo sem tomar o poder conseguiram aprofundar a din\u00e2mica da luta de classes para colocar a ordem capitalista em risco.<\/p>\n
H\u00e1, entretanto, uma terceira situa\u00e7\u00e3o em nossa Am\u00e9rica. Um povo derrotou seu tirano, destruiu o Estado Burgu\u00eas, socializou seus poucos e prec\u00e1rios meios de produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se contentou com a tese do socialismo como mero produtivismo sem que se dessem passos concretos de cria\u00e7\u00e3o de novas rela\u00e7\u00f5es que pudessem levar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um novo tipo de ser humano e as mudan\u00e7as de consci\u00eancia subsequentes, e que resiste contra todas as expectativas de que n\u00e3o resistiria ao desmonte do bloco sovi\u00e9tico: Cuba. Com todos os enormes problemas, mesmo sintomas da degenera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica pr\u00f3prios da experi\u00eancia socialista do s\u00e9culo XX, os cubanos n\u00e3o podem ser descartados da avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como uma mera exce\u00e7\u00e3o. Experi\u00eancias alternativas altamente festejadas em sua \u00e9poca foram varridas pelas mesmas for\u00e7as que tentam h\u00e1 d\u00e9cadas, sem sucesso, interromper o processo cubano.<\/p>\n
Independente do desfecho do caso cubano, e os progn\u00f3sticos n\u00e3o s\u00e3o muito bons, Cuba \u00e9 um excelente caso para julgar os caminhos poss\u00edveis da emancipa\u00e7\u00e3o e a validade de certos pressupostos que muitos se apressam em descartar. No centro da pol\u00eamica est\u00e1 a quest\u00e3o do Estado. Ao lado da experi\u00eancia cubana se inscreve a alternativa do governo da Unidade Popular no Chile, que corresponde, em nosso continente, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do dilema do Estado aberto pelas Revolu\u00e7\u00f5es Russa e Alem\u00e3 no in\u00edcio do s\u00e9culo e que descrevemos brevemente.<\/p>\n
A experi\u00eancia revolucion\u00e1ria do Chile, com toda sua dramaticidade e beleza, e a persist\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o cubana nos alertam sobre os impasses que se anunciam no cen\u00e1rio pol\u00edtico do in\u00edcio do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Devemos, ent\u00e3o, descartar a possibilidade de iniciar transforma\u00e7\u00f5es socialistas pela via eleitoral? Mais uma vez, as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples.<\/p>\n
Quando Che debatia o car\u00e1ter excepcional ou n\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o cubana, defendendo como sabemos que os caminhos estrat\u00e9gicos de Cuba poderiam orientar a luta revolucion\u00e1ria na Am\u00e9rica Latina, ressaltava que estava em desenvolvimento em nosso continente, principalmente em pa\u00edses que haviam experimentado um certo crescimento industrial e urbano, uma certa tend\u00eancia a optar por uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica voltada \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os institucionais. Assim Che (1981:50) descreve esta op\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Esta concep\u00e7\u00e3o gera uma vis\u00e3o de \u201cinstitucionalidade\u201d quando, em per\u00edodos mais ou menos \u201cnormais\u201d, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o menos duras do que as que se d\u00e3o habitualmente aos povos. Chega-se inclusive a conceber a possibilidade de aumentos quantitativos de representantes revolucion\u00e1rios no parlamento, at\u00e9 o dia em que esse crescimento quantitativo permita uma mudan\u00e7a qualitativa.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Ainda que trabalhe este fen\u00f4meno como exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra, afirmando que n\u00e3o acredita \u201cque essa via possa se realizar em qualquer pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina\u201d, Che n\u00e3o descarta a possibilidade de o processo de mudan\u00e7as possa come\u00e7ar por uma via eleitoral. Destacando que os revolucion\u00e1rios n\u00e3o podem prever todas as varia\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas que podem se apresentar em um processo de luta pela emancipa\u00e7\u00e3o, Che desenvolve o seguinte racioc\u00ednio:<\/p>\n
A qualidade de um revolucion\u00e1rio se mede pela capacidade em encontrar t\u00e1ticas adequadas a cada mudan\u00e7a de situa\u00e7\u00e3o, em ter sempre em mente as diferentes t\u00e1ticas poss\u00edveis e em explor\u00e1-las ao m\u00e1ximo. Seria um erro imperdo\u00e1vel descartar por princ\u00edpio a participa\u00e7\u00e3o em algum processo eleitoral. Em determinado momento ele pode significar um avan\u00e7o do programa revolucion\u00e1rio. Mas seria imperdo\u00e1vel tamb\u00e9m limitar-se a esta t\u00e1tica sem utilizar outros meios de luta, inclusive a luta armada como instrumento indispens\u00e1vel para aplicar e desenvolver o programa revolucion\u00e1rio. (Guevara, idem, ibidem)<\/p><\/blockquote>\n
Como vemos, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a possibilidade ou n\u00e3o de que em um momento concreto da luta pela transforma\u00e7\u00e3o social devemos ou n\u00e3o participar das elei\u00e7\u00f5es. Uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria, por melhor que seja, n\u00e3o tem a capacidade de definir as \u201cpossibilidades\u201d que se abrem no desdobrar das conjunturas nas quais as lutas se d\u00e3o. A via revolucion\u00e1ria corresponde \u00e0 forma, n\u00e3o ao conte\u00fado de um processo revolucion\u00e1rio. O problema reside no conte\u00fado. Uma coisa \u00e9 uma for\u00e7a revolucion\u00e1ria ocupar espa\u00e7os institucionais via processos eleitorais como formas de luta no caminho da execu\u00e7\u00e3o de uma ruptura com a ordem capitalista para estabelecer uma transi\u00e7\u00e3o socialista, outra coisa \u00e9 ocupar estes espa\u00e7os ao inv\u00e9s de realizar a ruptura acreditando que \u00e9 poss\u00edvel iniciar a transi\u00e7\u00e3o sem superar o Estado Burgu\u00eas.<\/p>\n
Mais uma vez, isso n\u00e3o tem nada a ver com ortodoxias ou preciosismos conceituais, mas envolve uma quest\u00e3o eminentemente pr\u00e1tica. \u00c9 o pr\u00f3prio Che que de maneira extremamente l\u00facida descreve este dilema pr\u00e1tico:<\/p>\n
Quando se fala em alcan\u00e7ar o poder pela via eleitoral, nossa pergunta \u00e9 sempre a mesma: se um movimento popular ocupa o governo de um pa\u00eds sustentado por ampla vota\u00e7\u00e3o popular e resolve em consequ\u00eancia iniciar as grandes transforma\u00e7\u00f5es sociais que constituem o programa pelo qual se elegeu, n\u00e3o entrar\u00e1 imediatamente em choque com os interesses das classes reacion\u00e1rias desse pa\u00eds? O ex\u00e9rcito n\u00e3o tem sido sempre o instrumento de opress\u00e3o a servi\u00e7o destas classes? N\u00e3o ser\u00e1 ent\u00e3o l\u00f3gico imaginar que o ex\u00e9rcito tome partido por sua classe e entrar\u00e1 em conflito com o governo eleito? Em conseq\u00fc\u00eancia, o governo pode ser derrubado por maio de um golpe de estado e a\u00ed recome\u00e7a de novo a velha hist\u00f3ria; ou, outra solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o ex\u00e9rcito opressor seja derrubado pela a\u00e7\u00e3o popular armada em defesa de seu governo. (Idem, ibidem).<\/p><\/blockquote>\n
Estas palavras, escritas nos primeiros anos da d\u00e9cada de 60, descrevem em detalhes os tr\u00e1gicos acontecimentos do Chile em 1973, mas igualmente atravessam as fronteiras do s\u00e9culo para iluminar nossa reflex\u00e3o sobre os dilemas que descrev\u00edamos. O problema n\u00e3o \u00e9 chegar ao governo atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es, o problema n\u00e3o \u00e9 abdicar de tomar o poder, a quest\u00e3o central \u00e9 encontrar o caminho atrav\u00e9s do qual a for\u00e7a do capital tenha que se enfrentar com a for\u00e7a unidade e organizada dos trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es que possamos destruir ou neutralizar seus principais instrumentos de poder para iniciar a transi\u00e7\u00e3o socialista sem que a classe derrotada possa reverter este processo.<\/p>\n
Uma ruptura revolucion\u00e1ria pode come\u00e7ar nos limites de uma institucionalidade burguesa, mas jamais se completa se n\u00e3o al\u00e9m dela, seja pela destrui\u00e7\u00e3o do Estado pela rebeli\u00e3o armada dos trabalhadores, como em Cuba e na R\u00fassia, seja por uma altera\u00e7\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que permita aos trabalhadores modificar estruturalmente a forma e o conte\u00fado do Estado, como parece estar em andamento na Venezuela4<\/sup>.<\/p>\n
Portanto, o s\u00e9culo XXI come\u00e7a reapresentando um velho dilema que traz o Estado em seu centro: \u00e9 poss\u00edvel iniciar a transi\u00e7\u00e3o socialista sem a destrui\u00e7\u00e3o do Estado Burgu\u00eas e o estabelecimento de um Estado Prolet\u00e1rio? A atualidade da Revolu\u00e7\u00e3o Russa \u00e9 a atualidade da resposta a este dilema. Parece-nos que a resposta ainda \u00e9: n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel iniciar a transi\u00e7\u00e3o socialista sem uma ruptura pol\u00edtica.<\/p>\n
Os dilemas das revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX, por suas realiza\u00e7\u00f5es e fracassos, e o atual quadro da luta de classes na Am\u00e9rica Latina nos autorizam a dizer que o principal autor para pensarmos os desafios do socialismo do s\u00e9culo XXI, ainda \u00e9 um autor do s\u00e9culo XIX: Marx.<\/p>\n
Indica\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n
Engels, F. Origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado. In _ Obras Escolhidas, volume III. S\u00e3o Paulo: Alfa-\u00d4mega, s\/d.<\/p>\n
Foucault, M. \u2013 Microf\u00edsica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984.<\/p>\n
Guevara. E. \u2013 Che Guevara: Cole\u00e7\u00e3o grandes cientistas sociais. S\u00e3o Paulo: \u00c1tica, 1981.<\/p>\n
Holloway. J. – Mudar o mundo sem tomas o poder. S\u00e3o Paulo: Viramundo, 2003.<\/p>\n
L\u00eanin, V. I. \u2013 O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2007.<\/p>\n
Luk\u00e1cs, G. \u2013 Hist\u00f3ria e consci\u00eancia de classe. Porto: Escorpi\u00e3o, 1974.<\/p>\n
Marx, K. \u2013 A Revolu\u00e7\u00e3o antes da Revolu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2008.<\/p>\n
_______ – Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica da economia pol\u00edtica. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1977.<\/p>\n
_______ – Cr\u00edtica ao Programa de Gotha (1875). In_ Obras Escolhidas, volume II. S\u00e3o Paulo: Alfa-\u00d4mega, s\/d.<\/p>\n
Marx, K. \/ Engels, F. \u2013 Mensagem do Comit\u00ea Central \u00e0 Liga dos Comunistas (1850). In_ Obras Escolhidas, volume I. S\u00e3o Paulo: Alfa-\u00d4mega, s\/d.<\/p>\n
Przeworski, A. \u2013 Capitalismo e social-democracia. S\u00e3o Paulo: Cia das Letras, 1989.<\/p>\n
1. Texto elaborado para as comemora\u00e7\u00f5es dos 90 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Russa apresentado em Assunci\u00f3n, Paraguay, 2007.<\/p>\n
2. Mauro Luis Iasi \u00e9 Doutor em Sociologia pela USP, Professor Adjunto da ESS da UFRJ, educador popular do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
3. \u201cO problema do conceito tradicional da revolu\u00e7\u00e3o talvez seja n\u00e3o o fato de ter aspirado muito, mas de o ter aspirado pouco\u201d (Holloway, 2003:36-37).<\/p>\n
4. O caso Venezuelano \u00e9 sintom\u00e1tico, pois come\u00e7a por cis\u00f5es no aparato militar e segue com altera\u00e7\u00f5es na forma do poder de Estado por meio de mudan\u00e7as constitucionais que implementam a l\u00f3gica da dualidade de poder pela organiza\u00e7\u00e3o de um poder popular. O controle da principal fonte de riqueza pelo Estado, o petr\u00f3leo, e o car\u00e1ter geral da economia venezuelana, relativizam a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o. No entanto, mais cedo ou mais tarde, a base real das rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ser enfrentadas com risco de revers\u00e3o do caminho que se espera socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nA atualidade da Revolu\u00e7\u00e3o Sovi\u00e9tica e a quest\u00e3o do Estado1\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-3702","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c87-revolucao-russa"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-XI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3702\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}