Sem alarde, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, projeto de resolu\u00e7\u00e3o que altera o regimento da Casa e formaliza a pr\u00e1tica de sess\u00f5es esvaziadas \u00e0s segundas e \u00e0s sextas-feiras. As normas previam sess\u00f5es ordin\u00e1rias durante os cinco dias da semana, mas, quase sempre, as sess\u00f5es deliberativas s\u00f3 acontecem entre ter\u00e7a e quinta-feira. O novo texto diz que sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas de ter\u00e7a a quinta e que, \u00e0s segundas e \u00e0s sextas, haver\u00e1 apenas sess\u00f5es de debate, sem pauta de vota\u00e7\u00f5es. O regimento manteve a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias em qualquer dia.<\/p>\n
– \u00c9 a oficializa\u00e7\u00e3o da gazeta. Agora, \u00e0s segundas e \u00e0s sextas, \u00e9 gazeta para todo mundo. \u00c9 um est\u00edmulo \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara – criticou o l\u00edder do PPS, Rubens Bueno (PR).<\/p>\n
Segundo o projeto, a sess\u00e3o de debate de segunda-feira ser\u00e1 iniciada \u00e0s 14h e a de sexta-feira, \u00e0s 9h. No texto est\u00e1 escrito que as sess\u00f5es de debates ser\u00e3o realizadas “de forma id\u00eantica \u00e0s ordin\u00e1rias”, mas sem pauta de vota\u00e7\u00f5es. A inclus\u00e3o ontem do projeto, que n\u00e3o estava previsto na pauta, foi criticada em plen\u00e1rio pelo l\u00edder do PPS. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, sem o voto nominal dos presentes, e s\u00f3 dependia do aval do plen\u00e1rio da Casa para ser validada. A norma entrar\u00e1 em vigor com a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), reagiu \u00e0 frase de Bueno, classificando-a de “mais um devaneio” de quem desconhece o regimento e a pr\u00e1tica legislativa: “Se o deputado Rubens Bueno tivesse intelig\u00eancia emocional, procuraria se informar sobre o funcionamento do Parlamento em outros pa\u00edses e descobriria que o Legislativo brasileiro \u00e9 um dos poucos que funcionam cinco dias por semana durante o ano todo”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, S\u00e9rgio Sampaio, secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora da C\u00e2mara, informou que o projeto tem como principal objetivo adequar o texto do Regimento Interno \u00e0s altera\u00e7\u00f5es decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 50, de 2006, que alterou os per\u00edodos de recesso parlamentar e a data de posse do Congresso.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, raramente h\u00e1 vota\u00e7\u00f5es \u00e0s segundas e \u00e0s sextas-feiras. \u00c0s quintas, \u00e9 dif\u00edcil realizar sess\u00f5es ordin\u00e1rias de vota\u00e7\u00e3o \u00e0 tarde, por isso s\u00e3o convocadas extraordin\u00e1rias pela manh\u00e3, e, normalmente, s\u00f3 para projetos de consenso, j\u00e1 que a maioria dos deputados marca presen\u00e7a bem cedo e imediatamente viaja para o seu estado, como j\u00e1 flagrou O GLOBO.<\/p>\n
A modifica\u00e7\u00e3o do texto, no entanto, tem o poder de evitar um outro questionamento. Hoje, para efeitos de corte nos subs\u00eddios dos sal\u00e1rios, a C\u00e2mara considera apenas a falta em dias de sess\u00f5es com vota\u00e7\u00e3o, as chamadas deliberativas. A Constitui\u00e7\u00e3o, no entanto, estabelece que um dos motivos de perda de mandato de deputado ou senador \u00e9 a aus\u00eancia em um ter\u00e7o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas (deliberativas ou n\u00e3o), salvo em caso de licen\u00e7a ou miss\u00e3o autorizada. Embora hoje isso n\u00e3o seja considerado, a modifica\u00e7\u00e3o do texto evitar\u00e1 qualquer tipo de questionamento futuro nesse sentido.<\/p>\n
Uruguai \u00e9 o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul a descriminalizar o aborto<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Com 17 votos a 14, o Senado do Uruguai aprovou ontem o projeto de lei que descriminaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 menos de um m\u00eas, em vota\u00e7\u00e3o apertada (50 a 49). O presidente Jos\u00e9 “Pepe” Mujica anunciou a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o vetar o texto aprovado, que requer regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em vigor.<\/p>\n
O Uruguai \u00e9 o primeiro pa\u00eds sul-americano e o terceiro na Am\u00e9rica Latina a permitir o aborto, depois de Cuba e Guiana, al\u00e9m da Cidade do M\u00e9xico. Nos demais pa\u00edses da regi\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida em caso de risco de vida para a m\u00e3e, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto ou quando a gravidez \u00e9 consequ\u00eancia de um estupro.<\/p>\n
O texto da lei uruguaia descriminaliza o aborto desde que seja realizado durante as 12 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o e cumpra uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a obrigatoriedade de a mulher comparecer perante uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para explicar sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Os profissionais que comp\u00f5em essa esp\u00e9cie de tribunal especial ter\u00e3o uma conversa com a mulher, na qual devem explicar os riscos existentes durante a interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica e as alternativas ao aborto, como os programas de apoio \u00e0 maternidade e a possibilidade de entregar o beb\u00ea \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s as explica\u00e7\u00f5es, ela ter\u00e1 um prazo de cinco dias para refletir sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
Ativistas antiaborto criticaram duramente a decis\u00e3o do Senado. “O aborto mata uma pessoa, o beb\u00ea, e deixa a mulher totalmente mutilada”, afirmou Mar\u00eda Jos\u00e9 Del Campo, engenheira de 37 anos e ativista da ONG Espa\u00e7o Jovem Mais Vida, que assistiu a vota\u00e7\u00e3o das galerias.<\/p>\n
“Se coloca o problema no beb\u00ea, quando o verdadeiro problema \u00e9 dar apoio e alternativas \u00e0 mulher que engravidou. \u00c9 verdade que abortos continuar\u00e3o sendo feitos, legais ou n\u00e3o, mas precisamos trabalhar para reduzir esse procedimento, oferecendo alternativas”, acrescentou.<\/p>\n
Prazos. Muitas ativistas pr\u00f3-aborto criticaram o texto aprovado. “Isso atenta contra os direitos da mulher de decidir livremente quando e como ter filhos. \u00c9 uma maneira tutelada que n\u00e3o queremos”, disse ao Estado Marta Agu\u00f1\u00edn, da ONG Mulher e Sa\u00fade no Uruguai (Mysu, pela sigla em espanhol).<\/p>\n
Agu\u00f1\u00edn ressaltou ainda que o problema do prazo pode ser grave para as mulheres de baixa renda e que n\u00e3o disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es suficientes para obter o benef\u00edcio da lei. Entre idas e vindas, desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 que possa ser concretizado o aborto, o prazo de 12 semanas pode ficar vencido. “A mulher mais vulner\u00e1vel, do interior do Uruguai, pode perder os prazos e voltar ao circuito clandestino de aborto e ser punida por isso”, observou Agu\u00f1\u00edn.<\/p>\n
No pequeno pa\u00eds de 3,4 milh\u00f5es de habitantes, as ONGs estimam que s\u00e3o realizados mais de 30 mil abortos anuais de maneira clandestina, sem a aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica legal que pode colocar em risco a vida da mulher.<\/p>\n
O senador Alfredo Solari, do Partido Colorado, de oposi\u00e7\u00e3o, criticou a lei e a considerou “uma solu\u00e7\u00e3o ruim para um problema m\u00e9dico e social vivido pelo pa\u00eds”.<\/p>\n
Tesouro repassa mais R$ 20 bi para o BNDES<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a capacidade de empr\u00e9stimo de cr\u00e9dito o Tesouro Nacional repassou mais R$ 20 bilh\u00f5es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Essa \u00e9 a segunda parcela dos R$ 45 bilh\u00f5es previstos para 2012. Em junho, o BNDES j\u00e1 tinha recebido R$ 10 bilh\u00f5es. Com isso, ainda restam R$ 15 bilh\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam data certa para libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Praticamente a metade do repasse foi feita com a emiss\u00e3o de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) com vencimento em novembro. Segundo comunicado divulgado pelo Tesouro, foram emitidos R$ 9,99 bilh\u00f5es desses pap\u00e9is. Tamb\u00e9m foram colocados no mercado R$ 5,497 bilh\u00f5es em Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimentos em abril de 2014 (R$ 2,499 bilh\u00f5es), janeiro de 2015 (R$ 1,499 bilh\u00e3o) e 2016 (R$ 1,499 bilh\u00e3o). Outros R$ 4,499 bilh\u00f5es foram emitidos em Notas do Tesouro Nacional – S\u00e9rie F (NTN-F) com vencimentos em janeiro de 2018 (R$ 1,499 bilh\u00e3o), de 2021 (R$ 1,5 bilh\u00e3o) e de 2023 (R$ 1,5 bilh\u00e3o).<\/p>\n
Em 2011, outra medida provis\u00f3ria j\u00e1 tinha permitido ao Tesouro injetar R$ 55 bilh\u00f5es no banco, parte dos quais s\u00f3 foi liberada no in\u00edcio de 2012.<\/p>\n
De janeiro a agosto deste ano, a carteira de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do BNDES, somando diretas e indiretas (por meio de outros bancos), cresceu 5,5%, fechando agosto em R$ 442,84 bilh\u00f5es. A varia\u00e7\u00e3o foi inferior \u00e0 do saldo das opera\u00e7\u00f5es do sistema financeiro como um todo, cuja expans\u00e3o foi de 8,9% no per\u00edodo. Comparado ao do conjunto dos bancos p\u00fablicos, o ritmo de crescimento dos empr\u00e9stimos do BNDES foi ainda mais modesto. Com o esfor\u00e7o do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, mesmo com o desempenho mais fraco do BNDES, o sistema financeiro estatal viu sua carteira de cr\u00e9dito crescer 14,5% de janeiro a agosto, segundo o Banco Central.<\/p>\n
Arrecada\u00e7\u00e3o cresce menos que o previsto<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Apesar dos sinais de retomada do crescimento econ\u00f4mico, a frustra\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 ainda maior do que a prevista at\u00e9 agora pelo governo. O “Estado” apurou que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 trabalha com a perspectiva de fechar o ano sem aumento real no volume de dinheiro recolhido pela Receita Federal.<\/p>\n
A \u00faltima previs\u00e3o oficial indicava um aumento, descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, de 1,5% no total arrecadado pelo Fisco com a cobran\u00e7a de impostos. Mas isso n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ado porque a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 reagindo de forma mais lenta do que a atividade econ\u00f4mica, principalmente o Imposto de Renda cobrado das empresas.<\/p>\n
No melhor cen\u00e1rio, os economistas do governo acreditam num crescimento real de, no m\u00e1ximo, 0,5% na arrecada\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio do ano, a proje\u00e7\u00e3o era de um avan\u00e7o de at\u00e9 5% frente ao volume recolhido em 2011.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de estagna\u00e7\u00e3o das receitas, o governo deve oficializar o abatimento das despesas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio deste ano. O debate agora \u00e9 quanto ao momento para realizar o an\u00fancio.<\/p>\n
Na semana que vem, o Fisco anuncia que entraram algo em torno de R$ 748 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos por meio do recolhimento de tributos entre janeiro e setembro deste ano. Esse resultado representa um avan\u00e7o real de pouco mais de 1% em rela\u00e7\u00e3o ao registrado nos primeiros nove meses de 2011. Com isso, parte da equipe econ\u00f4mica defende a oficializa\u00e7\u00e3o imediata do abatimento das despesas do PAC do esfor\u00e7o fiscal deste ano.<\/p>\n
Ao abater as despesas do PAC, o governo jogar\u00e1 a meta fiscal (a economia feita para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica) para um valor equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta, sem desconto, \u00e9 de R$ 139,8 bilh\u00f5es, o que corresponde a 3,1% do PIB.<\/p>\n
Sem manobra. Entre os que advogam o an\u00fancio do abatimento nos pr\u00f3ximos dias, o argumento principal \u00e9 que, ao reduzir o esfor\u00e7o prim\u00e1rio, o governo evita novas manobras do Tesouro Nacional para cumprir a meta que tem comprometido a credibilidade da pol\u00edtica fiscal brasileira. “O baixo desempenho da economia e, consequentemente, da arrecada\u00e7\u00e3o, permite um esfor\u00e7o menor”, avalia um t\u00e9cnico do governo. Outro argumento usado para defender o an\u00fancio imediato \u00e9 que est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil “esconder” a frustra\u00e7\u00e3o com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos que defendem um pouco mais de tempo entendem que a manuten\u00e7\u00e3o do discurso de cumprimento da meta fiscal “cheia” abriria espa\u00e7o para que o Banco Central (BC) promovesse mais um corte da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, na \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) deste ano, em novembro.<\/p>\n
O governo Dilma Rousseff defende uma pol\u00edtica fiscal mais restritiva, por meio do cumprimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio, como estrat\u00e9gia para abrir espa\u00e7o para cortes na Selic. Este ano, o fraco crescimento econ\u00f4mico (em ritmo ainda pior do que o registrado em 2011) derrubou o recolhimento de tributos, o que criou dificuldades para atingir a meta.<\/p>\n
O problema foi agu\u00e7ado pelas desonera\u00e7\u00f5es adotadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para estimular o PIB. A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – foco principal da pol\u00edtica de est\u00edmulos fiscais adotada pela equipe de Guido Mantega – acabou reduzindo os repasses do Tesouro aos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Com menos receitas e, ao mesmo tempo, estimulados pelo pr\u00f3prio governo federal a ampliar os investimentos, Estados e munic\u00edpios t\u00eam reduzido seu esfor\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Da meta de poupar R$ 139,8 bilh\u00f5es em 2012, governos estaduais e prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis por R$ 42,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
China divulga hoje novo freio na alta do PIB<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A China divulga hoje o resultado do crescimento do PIB no terceiro trimestre, que deve ser o mais baixo do ano e o s\u00e9timo consecutivo de desacelera\u00e7\u00e3o da segunda maior economia do mundo. Mas dados sobre cr\u00e9dito e exporta\u00e7\u00f5es divulgados nos \u00faltimos dias levaram analistas a prever estabiliza\u00e7\u00e3o ou leve rea\u00e7\u00e3o da atividade nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
“O pior provavelmente ficou para tr\u00e1s”, disseram economistas do Credit Suisse em relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds divulgado na ter\u00e7a-feira. Mas eles ressaltaram que n\u00e3o h\u00e1 motivo para euforia: “N\u00f3s esperamos que o \u00edmpeto de crescimento estrutural seja fraco e n\u00e3o prevemos um forte ritmo de recupera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A maioria das proje\u00e7\u00f5es aponta uma expans\u00e3o de 7,4% no per\u00edodo julho-setembro, abaixo dos 7,6% do trimestre anterior e da meta de 7,5% fixada pelo governo para o ano. Antes da divulga\u00e7\u00e3o do resultado, v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam reduzido suas estimativas de crescimento da China em 2012 para n\u00edvel inferior a 8%, no que dever\u00e1 o mais baixo \u00edndice desde 1990.<\/p>\n
Na semana passada, o Banco Mundial reviu sua proje\u00e7\u00e3o para 7,7%, 5 pontos porcentuais abaixo dos 8,2% anunciados em maio. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional espera alta de 7,8%.<\/p>\n
Mas a expans\u00e3o do cr\u00e9dito e o crescimento de 9,8% das exporta\u00e7\u00f5es em setembro foram lidos como ind\u00edcios de que a economia pode ter atingido o fundo do po\u00e7o no terceiro trimestre e poder\u00e1 reagir nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
O volume formal de empr\u00e9stimos ficou em 623 bilh\u00f5es de yuans (R$ 202,4 bilh\u00f5es), abaixo dos 650 bilh\u00f5es a 700 bilh\u00f5es de yuans esperadas pelo mercado. Apesar disso, os dados provocaram otimismo porque houve mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o dos financiamentos, com aumento da parcela dos contratos de m\u00e9dio e longo prazos, normalmente destinados a investimentos.<\/p>\n
Esse tipo de cr\u00e9dito representou 44% do total em setembro, bem acima dos 25% a 30% no m\u00eas anterior, segundo estimativa de Wang Tao, economista-chefe do UBS na China.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve aumento na capta\u00e7\u00e3o de financiamentos fora dos canais oficiais. Stephen Green, economista-chefe do Standard Chartered, diz que a emiss\u00e3o de b\u00f4nus pelas empresas atingiu o maior valor trimestral da hist\u00f3ria, com 735 bilh\u00f5es de yuans (R$ 238,9 bilh\u00f5es), enquanto outras formas de cr\u00e9dito que n\u00e3o entram no balan\u00e7o dos bancos registraram expans\u00e3o.<\/p>\n
“Al\u00e9m da r\u00e1pido aumento no cr\u00e9dito, n\u00f3s esperamos que a recupera\u00e7\u00e3o na venda de terras e im\u00f3veis e a eleva\u00e7\u00e3o no gasto fiscal em setembro sustente os investimentos”, escreveu Tao.<\/p>\n
Os economistas do Credit Suisse destacam outros ind\u00edcios que podem levar \u00e0 rea\u00e7\u00e3o do crescimento nos pr\u00f3ximos meses, entre os quais a acelera\u00e7\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, o aumento nas vendas imobili\u00e1rias e sinais de que as vendas de equipamentos de constru\u00e7\u00e3o come\u00e7am a se intensificar.<\/p>\n
Outro indicador positivo foi o aumento de 9,9% nas exporta\u00e7\u00f5es de setembro, que atingiram o recorde de US$ 186,4 bilh\u00f5es, depois de uma expans\u00e3o med\u00edocre de 2,7% em agosto. Mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia de que o desempenho se repita nos pr\u00f3ximos meses, considerando a debilidade das economias dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia – principais clientes da China.<\/p>\n
A grande d\u00favida agora \u00e9 se a segunda maior economia do mundo conseguir\u00e1 fazer um “pouso suave” e sustentar um ritmo de expans\u00e3o ao redor de 7,5% a 8% nos pr\u00f3ximos trimestres. Mas est\u00e1 claro que o per\u00edodo de crescimento na casa de dois d\u00edgitos \u00e9 coisa do passado.<\/p>\n
Encontro da UE deve escancarar cis\u00f5es no bloco<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
L\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia se re\u00fanem hoje e amanh\u00e3 para negocia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se espera que rendam nenhum grande avan\u00e7o, mas que provavelmente trar\u00e3o \u00e0 tona as profundas cis\u00f5es dentro do bloco de 27 pa\u00edses sobre decis\u00f5es que ter\u00e3o de tomar nos pr\u00f3ximos meses – desde a cria\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o banc\u00e1ria e o estabelecimento de uma autoridade banc\u00e1ria \u00fanica, at\u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento central para os pa\u00edses do euro.<\/p>\n
As trincheiras para a batalha sobre essas quest\u00f5es est\u00e3o sendo definidas, indicaram v\u00e1rios funcion\u00e1rios da UE. O encontro acontece quando a Espanha est\u00e1 dando sinais de que est\u00e1 preparada para pedir um pacote de assist\u00eancia mais amplo, al\u00e9m de um socorro que j\u00e1 foi prometido para seu setor banc\u00e1rio, e tamb\u00e9m quando l\u00edderes da zona do euro e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional ainda est\u00e3o tentando resolver a equa\u00e7\u00e3o de manter a Gr\u00e9cia funcionando sem lhe dar ajuda adicional. L\u00edderes da UE podem, \u00e0s margens da c\u00fapula, discutir a situa\u00e7\u00e3o desses dois pa\u00edses e emitir um comunicado curto e gen\u00e9rico sobre a Gr\u00e9cia, mas nenhuma decis\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 esperada, disseram funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A parte mais contenciosa da agenda vai ser o cronograma para lan\u00e7amento de uma autoridade banc\u00e1ria \u00fanica sob o Banco Central Europeu para os 17 pa\u00edses da uni\u00e3o monet\u00e1ria e para outros pa\u00edses interessados em adotar o euro. Segundo v\u00e1rias autoridades da zona do euro, pelos menos cinco pa\u00edses do grupo, liderados pela Alemanha, est\u00e3o fazendo campanha para adiar o prazo final, fixado para o fim do ano, num sinal de que eles querem que as negocia\u00e7\u00f5es sejam focadas na qualidade do projeto e n\u00e3o na rapidez.<\/p>\n
Ainda assim, um rascunho das conclus\u00f5es da c\u00fapula – geralmente preparado antecipadamente, mas sujeito a mudan\u00e7as – reitera a meta de completar o trabalho sobre a autoridade banc\u00e1ria “como uma prioridade” at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
O prazo do lan\u00e7amento desse \u00f3rg\u00e3o supervisor poderia determinar quando o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em ingl\u00eas), o fundo do bloco para socorros financeiros, estaria apto a injetar dinheiro diretamente nos bancos. Na c\u00fapula anterior, em junho, l\u00edderes da UE concordaram que o ESM poderia recapitalizar os bancos diretamente uma vez que um supervisor comum exista.<\/p>\n
Espanha, Irlanda e outros pa\u00edses que devem se beneficiar dessa institui\u00e7\u00e3o porque t\u00eam d\u00edvida de socorro banc\u00e1rio em suas contas est\u00e3o querendo a implementa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da decis\u00e3o de junho. O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, tamb\u00e9m reivindicou rapidez nesse quesito num discurso na semana passada – posi\u00e7\u00e3o apoiada pelos franceses, segundo funcion\u00e1rios da UE. Mas a Alemanha e outros pa\u00edses ricos da zona do euro j\u00e1 indicaram que o plano n\u00e3o deveria se aplicar a pa\u00edses que j\u00e1 est\u00e3o em um programa de resgate.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o espinhosa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de algum tipo de or\u00e7amento central para os pa\u00edses da zona do euro. Essa \u00e9 uma das propostas inclu\u00eddas num relat\u00f3rio do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, a ser finalizado em dezembro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Van Rompuy ser\u00e1 a pe\u00e7a central das discuss\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois dias, e autoridades dizem que a Alemanha e a Fran\u00e7a apoiam sua proposta para uma “capacidade fiscal” da zona do euro – um fundo comum de verbas para os 17 pa\u00edses. O dinheiro poderia ser usado para ajudar pa\u00edses a lidar com choques assim\u00e9tricos – crises que afetam alguns, mas n\u00e3o todos – e para prover incentivos financeiros a membros que se comprometam com reformas. Mas o plano ainda n\u00e3o est\u00e1 claro, disse um funcion\u00e1rio de governo da zona do euro, acrescentando que um debate sobre como criar e usar esses fundos j\u00e1 estava come\u00e7ando.<\/p>\n
Em separado, espera-se que a Alemanha, o trem pagador da uni\u00e3o monet\u00e1ria, tente obter apoio para uma proposta de criar um chefe de or\u00e7amento dentro da Comiss\u00e3o Europeia, um “comiss\u00e1rio da moeda com um alto n\u00edvel de autonomia”, segundo um assessor de alto escal\u00e3o da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel. Uma ideia similar j\u00e1 foi bloqueada anteriormente pela Fran\u00e7a e outros pa\u00edses que n\u00e3o toleram a no\u00e7\u00e3o de abrir m\u00e3o da soberania sobre seus or\u00e7amentos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se espera que pa\u00edses de fora da zona do euro expressem preocupa\u00e7\u00f5es na c\u00fapula, em particular sobre como conciliar a supervis\u00e3o banc\u00e1ria pelo conselho diretor do BCE – no qual n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o – e o papel de seus pr\u00f3prios supervisores nacionais.<\/p>\n
L\u00edderes da UE, seus ministros das Finan\u00e7as e especialistas ter\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima c\u00fapula, em dezembro, para chegar a um acordo em algumas dessas quest\u00f5es. \u00c9 nessa reuni\u00e3o que Van Rompuy vai apresentar uma vers\u00e3o final de seu relat\u00f3rio sobre o futuro da zona do euro. “Dezembro vai decidir quantas dessas ideias de fato v\u00e3o decolar”, disse um funcion\u00e1rio de alto escal\u00e3o da zona do euro.<\/p>\n
Ganho de bancos com tarifas cresce 33%<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O ganho dos bancos com tarifas ponderado pelo n\u00famero de clientes cresceu 33% entre junho de 2011 e junho de 2012. \u00c9 o que revela um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), obtido com exclusividade pelo “Estado”. Os dados, compilados pela economista Ione Amorim, mostram que o t\u00edquete m\u00e9dio (resultado da divis\u00e3o da renda com tarifas pela quantidade de clientes) saiu de R$ 52,43 para R$ 69,86.<\/p>\n
As receitas das institui\u00e7\u00f5es financeiras com tarifas est\u00e3o no foco do governo Dilma Rousseff, que j\u00e1 fez forte press\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros cobradas dos clientes e do spread banc\u00e1rio (diferen\u00e7a entre o que banco paga na capta\u00e7\u00e3o do dinheiro e o que cobra no empr\u00e9stimo).<\/p>\n
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal anunciaram cortes em alguns tipos de tarifas nas \u00faltimas semanas. Ontem, foi a vez do Ita\u00fa, l\u00edder do ranking entre os privados (ver mais na p\u00e1g. B3).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ione, o aumento do t\u00edquete m\u00e9dio decorre de tr\u00eas fatores. O primeiro \u00e9 o n\u00famero de clientes, que saiu de 153,2 milh\u00f5es para 168,3 milh\u00f5es no per\u00edodo analisado. A segunda raz\u00e3o \u00e9 o reajuste nos pre\u00e7os de tarifas avulsas e de pacotes. Por fim, ela destaca que os bancos est\u00e3o mais eficientes na cobran\u00e7a desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Apesar das redu\u00e7\u00f5es recentes, Ione lembra que as grandes institui\u00e7\u00f5es de varejo no Brasil est\u00e3o em busca de sa\u00eddas para compensar o prov\u00e1vel encolhimento do lucro com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em um ambiente marcado pela redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros.<\/p>\n
Um dos caminhos passa justamente pelo pre\u00e7o dos servi\u00e7os banc\u00e1rios, entre os quais as tarifas. Por isso, a economista do Idec sugere que o governo aprimore a regulamenta\u00e7\u00e3o desse segmento. Em abril de 2008, o Banco Central (BC) p\u00f4s em vigor uma norma que padronizou as tarifas banc\u00e1rias no Pa\u00eds.<\/p>\n
O objetivo era organizar a cobran\u00e7a, que crescia de forma expressiva ano ap\u00f3s ano. No entanto, de l\u00e1 para c\u00e1, os bancos criaram novos servi\u00e7os e os inclu\u00edram em pacotes. Ione acredita que essa nova realidade voltou a confundir o cliente.<\/p>\n
“\u00c9 preciso mais transpar\u00eancia. \u00c9 preciso explicar melhor essas mudan\u00e7as para o consumidor”, defende a economista do Idec. “No ano passado, o Banco do Brasil, por exemplo, descontinuou v\u00e1rios pacotes de servi\u00e7os. Como foi a migra\u00e7\u00e3o para os novos planos? Ser\u00e1 que o consumidor foi informado corretamente?”, indaga Ione.<\/p>\n
Migra\u00e7\u00e3o. Em nota, o Banco do Brasil confirma que acabou com alguns pacotes em abril do ano passado. Sobre a migra\u00e7\u00e3o de planos, informa que “n\u00e3o realiza migra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de pacotes”.<\/p>\n
“Os clientes que adquiriram os pacotes descontinuados podem optar por migrar para qualquer outro pacote oferecido, assim como manter a contrata\u00e7\u00e3o do pacote anterior, ou optar por utilizar tarifas avulsas, se melhor lhe convier.”<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o especificamente ao custo das tarifas, Ione destaca a import\u00e2ncia dos pacotes. “A maioria dos clientes n\u00e3o paga pelas tarifas avulsas, mas sim pelos pacotes. Por isso, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o aos cortes promovidos pelos bancos, observar se n\u00e3o est\u00e3o concentrados nas tarifas avulsas”, argumenta.<\/p>\n
No \u00e2mbito dos pacotes de servi\u00e7os, o Idec fez outro levantamento, que compara os pre\u00e7os em abril de 2011 e agosto de 2012.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo de 16 meses, em que a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00edndice oficial do Pa\u00eds) subiu 6,5%, os pacotes dos seis maiores bancos (Banco do Brasil, Ita\u00fa, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) sofreram reajustes de at\u00e9 36%.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es, em sua maioria, contestam o per\u00edodo do levantamento e afirmam que n\u00e3o mexiam nas tarifas desde 2010.<\/p>\n
Pa\u00eds pode triplicar oferta de g\u00e1s at\u00e9 2020<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O Brasil pode triplicar para 120 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia a oferta de g\u00e1s ao mercado at\u00e9 2020, considerando basicamente novos projetos do pr\u00e9-sal, segundo estimativas preliminares da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) apresentadas ontem pela diretora-geral Magda Chambriard.<\/p>\n
Com o g\u00e1s n\u00e3o convencional, as reservas podem ser multiplicadas em v\u00e1rias vezes, segundo palestrantes reunidos ontem no semin\u00e1rio “O Futuro do G\u00e1s Natural”, realizado pelo Grupo Estado com patroc\u00ednio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).<\/p>\n
No entanto, sem infraestrutura de escoamento adequada, investimento em tecnologia e forma\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria para consumir o combust\u00edvel, o Pa\u00eds pode correr risco de se ver na inusitada posi\u00e7\u00e3o de precisar reinjetar g\u00e1s nos campos do pr\u00e9-sal ou deixar de desenvolver suas reservas de g\u00e1s n\u00e3o convencional.<\/p>\n
“Tenho certeza de que o mercado encontrar\u00e1 um equil\u00edbrio”, disse Magda. “N\u00e3o sou t\u00e3o pessimista quanto algumas pessoas que est\u00e3o aqui”, afirmou, em refer\u00eancia a discursos c\u00e9ticos sobre o mercado de g\u00e1s n\u00e3o convencional apresentados no evento.<\/p>\n
O gerente do departamento de petr\u00f3leo e g\u00e1s do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Luiz Daniel Wilcox de Souza, acredita ser cedo para avaliar se o Brasil poder\u00e1 repetir o exemplo bem-sucedido dos EUA, onde o g\u00e1s de xisto baixou o pre\u00e7o do insumo a recordes hist\u00f3ricos. “Nossa malha est\u00e1 toda na costa. Se comparar com a base das poss\u00edveis bacias (localizadas no interior do Pa\u00eds), h\u00e1 uma incongru\u00eancia.”<\/p>\n
Souza diz que o banco ainda tenta verificar se o bem-sucedido exemplo americano poder\u00e1 ser replicado no Brasil. Ele lembra que nos EUA havia uma experi\u00eancia antiga na \u00e1rea e boa malha de dutos para distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, ele afirmou que o BNDES est\u00e1 pronto para financiar projetos de g\u00e1s n\u00e3o convencional. “O banco est\u00e1 preparado para apoiar, tem instrumentos para tal”, disse, citando exemplos anteriores no mercado de g\u00e1s de explora\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n
A diretora-geral da ANP diz que o Brasil pode triplicar a oferta de g\u00e1s ao mercado at\u00e9 2020, dos atuais 40 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia, j\u00e1 descontando o consumo da Petrobr\u00e1s e de suas refinarias, levando em conta o g\u00e1s convencional, em especial do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
A Abrace lembra que as reservas n\u00e3o convencionais do Brasil, o chamado shale gas ou g\u00e1s de xisto, podem representar 300 anos do atual consumo de g\u00e1s do Brasil. Embora sejam potencialmente gigantes, as reservas ainda n\u00e3o est\u00e3o confirmadas. Tampouco est\u00e1 garantida a viabilidade comercial delas, o que s\u00f3 ser\u00e1 comprovado \u00e0 medida que os po\u00e7os forem perfurados. Nenhum po\u00e7o foi perfurado at\u00e9 hoje no Brasil. “O mercado pode crescer a um ritmo chin\u00eas de 10% ao ano, mas precisa vencer alguns desafios”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.<\/p>\n
A Petra Energia ser\u00e1 a primeira a perfurar po\u00e7os de shale gas no Brasil. O presidente da empresa, Winston Fritsch, diz que \u00e9 preciso vencer os desafios ligados a custos, financiamento e monetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Posse de cart\u00f5es chega a 75% da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A posse de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito e de rede de lojas na popula\u00e7\u00e3o aumentou de 68% em 2008 para 75% em 2012, revelou a 5.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa anual sobre o mercado de cart\u00f5es, encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito e Servi\u00e7os (Abecs) ao Instituto Datafolha.<\/p>\n
Nos estabelecimentos comerciais, os meios eletr\u00f4nicos de pagamento tamb\u00e9m ganharam mais espa\u00e7o e respondem pela maior fatia de faturamento, com 58%. O cheque foi o meio de pagamento que mais perdeu espa\u00e7o nos estabelecimentos comerciais, caindo de 7% em 2008 para 3% em 2012.<\/p>\n
O estudo ouviu consumidores e estabelecimentos comerciais de 11 capitais brasileiras durante os meses de junho e julho de 2012, registrando a opini\u00e3o de, aproximadamente, 4 mil pessoas. A pesquisa est\u00e1 sendo apresentada pelo presidente da Abecs, Claudio Yamaguti, durante o 7.\u00ba Congresso de Meios de Pagamento (Cmep).<\/p>\n
O cart\u00e3o de d\u00e9bito \u00e9 o que apresenta maior representatividade entre consumidores em diversos indicadores, como posse, h\u00e1bito de uso, prefer\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o nos gastos mensais do consumidor. Nos \u00faltimos quatro anos, a posse dos cart\u00f5es de d\u00e9bito foi a que mais cresceu, de 53% em 2008 para 62% em 2012.<\/p>\n
O cart\u00e3o de cr\u00e9dito vem em seguida, tendo crescido de 48% em 2008 para 52% em 2012, enquanto a posse do cart\u00e3o de loja\/rede avan\u00e7ou de 26% em 2008 para 28% em 2012.<\/p>\n
Nos estabelecimentos comerciais, os meios eletr\u00f4nicos respondem por mais da metade do faturamento dos estabelecimentos e sua participa\u00e7\u00e3o tem aumentado a cada ano, atingindo 58% em 2012. O cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 o meio que possui a maior fatia, com 37%, seguido pelo dinheiro em papel (32%) e pelo cart\u00e3o de d\u00e9bito (21%).<\/p>\n
Berlim prev\u00ea crescer menos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A Alemanha reduziu de 1,6% para 1% sua proje\u00e7\u00e3o para o crescimento do PIB do pa\u00eds em 2013, al\u00e9m de melhorar levemente a estimativa de expans\u00e3o para este ano, de 0,7% para 0,8%.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram anunciados ontem pelo ministro da Economia do pa\u00eds, Philipp Roesler. Na apresenta\u00e7\u00e3o, Roesler disse que a crise da d\u00edvida prejudica o crescimento local. Por\u00e9m, afirmou que a economia da zona do euro est\u00e1 mostrando sinais de estabiliza\u00e7\u00e3o, apesar da recess\u00e3o em alguns pa\u00edses.<\/p>\n
“A Alemanha est\u00e1 navegando em \u00e1guas turbulentas por causa da crise da d\u00edvida soberana da Europa e do enfraquecimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses emergentes da \u00c1sia e da Am\u00e9rica Latina”, afirmou o ministro.<\/p>\n
As previs\u00f5es do governo anunciadas oficialmente ontem j\u00e1 haviam vazado pela imprensa do pa\u00eds. As estimativas anteriores tamb\u00e9m estavam desalinhadas com as dos economistas.<\/p>\n