No dia 02 de Outubro de 1992, uma rebeli\u00e3o eclodiu na Casa de Deten\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Uma briga entre detentos foi o estopim e, a seguir, os presos assumiram o controle do Pavilh\u00e3o 9. A Tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar tomou de assalto a pris\u00e3o para sufocar a revolta. Quando a opera\u00e7\u00e3o terminou, onze horas mais tarde, deixou um saldo de 111 prisioneiros mortos.<\/p>\n
A incapacidade das autoridades brasileiras de levar \u00e0 justi\u00e7a qualquer um dos respons\u00e1veis pela morte dos 111 presos no Carandiru, apenas refor\u00e7a a longa tradi\u00e7\u00e3o brasileira que combina abuso e impunidade extremos, elementos que h\u00e1 muito caracterizam o sistema de deten\u00e7\u00e3o no Brasil. Vinte anos ap\u00f3s a chacina, nenhum dos policiais envolvidos, nenhum dos comandantes, nem sequer o governador do estado, foram responsabilizados por seu papel na trag\u00e9dia.\u00a0 Um epis\u00f3dio como este \u00e9 inaceit\u00e1vel em qualquer lugar, sobretudo em uma pot\u00eancia emergente como o Brasil.<\/p>\n
Seja por neglig\u00eancia ou cumplicidade, o sistema judicial na melhor das hip\u00f3teses ignorou e na pior, demonstrou um desprezo total por qualquer preceito de justi\u00e7a nacional ou internacional e pelos direitos dos que foram brutal e sumariamente executados.<\/p>\n
O processo legal movido contra o coronel Ubiratan Guimar\u00e3es, o oficial no comando da unidade da pol\u00edcia militar enviada para controlar o motim iniciado na cadeia mais not\u00f3ria do pa\u00eds, \u00e9 um dos melhores exemplos. Em julho de 2001, o coronel Ubiratan foi condenado pela justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo a mais de 600 anos de pris\u00e3o pelo seu papel de comando na morte de detentos desarmados. Contudo, em fevereiro de 2006, o Supremo Tribunal do estado revogou a condena\u00e7\u00e3o, alegando que o coronel Ubiratan tinha agido estritamente no cumprimento do dever e de ordens superiores. Assim n\u00e3o passou um s\u00f3 dia preso at\u00e9 o seu falecimento.<\/p>\n
Vinte e quatro horas ap\u00f3s o massacre, uma delega\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional entrou na casa de deten\u00e7\u00e3o e encontrou evid\u00eancias claras de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pela Tropa de Choque da Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo. O relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o foi, posteriormente, lido como evid\u00eancia durante o julgamento do coronel Ubiratan e relatou:<\/p>\n
\u201cUma vez conclu\u00edda a opera\u00e7\u00e3o policial, ficou evidente que detentos indefesos haviam sido massacrados a sangue frio. Os sobreviventes foram obrigados a se despir e passar por um “corredor polon\u00eas” de policiais militares, que os espancaram com cassetetes e lan\u00e7aram c\u00e3es contra eles. V\u00e1rios presos feridos foram mortos a tiros, tal como outros detentos que haviam recebido ordens para retirar os corpos das celas…<\/p>\n
Segundo um funcion\u00e1rio da pris\u00e3o,\u00a0“a PM ficou mais preocupada em ajustar a cena do crime durante quatro horas do que retirar os presos feridos”.<\/strong><\/p>\n Embora houvesse tr\u00eas ju\u00edzes presentes no local, inclusive o juiz-corregedor, estes nada fizeram para impedir as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia.\u201d(trechos do relat\u00f3rio\u00a0‘Chegou a Morte’ – Massacre na Casa de Deten\u00e7\u00e3o<\/a> <\/a>S\u00e3o Paulo<\/a>, da Anistia Internacional, maio de 1993 )<\/p>\n No \u00e2mago desse crime hediondo est\u00e3o dois problemas end\u00eamicos que continuam a afligir o sistema de deten\u00e7\u00e3o brasileiro. Primeiro, os detentos em pris\u00f5es por todo o pa\u00eds s\u00e3o v\u00edtimas de tortura e submetidos a condi\u00e7\u00f5es de vida desumanas e degradantes. O fracasso em garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas nos pres\u00eddios deu origem \u00e0 viol\u00eancia entre os prisioneiros, colocando a seguran\u00e7a daqueles detidos sob o cuidado do estado muito aqu\u00e9m do controle do mesmo.\u00a0 Segundo, h\u00e1 uma relut\u00e2ncia persistente do estado e do judici\u00e1rio em enfrentar quest\u00f5es como estas, seja atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de reformas eficazes ou de investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos autores de tais crimes. Com raras exce\u00e7\u00f5es, onde pode se comprovar boas pr\u00e1ticas, os centros de deten\u00e7\u00e3o no Brasil continuam a enfrentar problemas de superlota\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia entre fac\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o do funcionalismo e condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira aumentou mais de quatro vezes nos \u00faltimos vinte anos, passando de 114.377 em 1992 para 514.582 em 2011 de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Isto caracteriza uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que tem se baseado em discrimina\u00e7\u00e3o e abusos, relegando jovens negros e pobres a um sistema que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de acomod\u00e1-los e que falha em fornecer a seguran\u00e7a que o pa\u00eds necessita.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, uma delega\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional visitou delegacias e pris\u00f5es no estado do Amazonas, onde ouviu relatos numerosos de homens e mulheres que foram espancados, asfixiados, eletrocutados e atacados com spray de pimenta, entre outros maus tratos nas m\u00e3os de agentes da lei. Se o Brasil pretende instaurar, de maneira genu\u00edna, a seguran\u00e7a e a paz que seus cidad\u00e3os tanto almejam e, ao mesmo tempo, desempenhar um papel de lideran\u00e7a no cen\u00e1rio internacional, deve erradicar tortura e abuso em suas casas de deten\u00e7\u00e3o, a impunidade de que gozam os agentes de seguran\u00e7a quando n\u00e3o obedecem \u00e0s leis e deve, finalmente, fazer com que os respons\u00e1veis pelo massacre do Carandiru sejam responsabilizados pelos seus crimes e a justi\u00e7a seja feita.<\/p>\n