Economistas aprovaram a sugest\u00e3o do economista Edmar Bacha de incluir uma meta de infla\u00e7\u00e3o de longo prazo na Constitui\u00e7\u00e3o, mas pol\u00edticos foram mais cautelosos em acolher a proposta. Na defesa, acredita-se que \u00e9 preciso garantir infla\u00e7\u00e3o baixa para juros no menor n\u00edvel hist\u00f3rico. J\u00e1 os pol\u00edticos consideram que outras reformas s\u00e3o priorit\u00e1rias e que o momento atual de crise n\u00e3o \u00e9 adequado.<\/p>\n
– Ainda temos mecanismos que perpetuam uma infla\u00e7\u00e3o elevada. Para perpetuar juros baixos, \u00e9 preciso garantir infla\u00e7\u00e3o mais baixa – afirmou o professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, aprovando a discuss\u00e3o proposta por Bacha.<\/p>\n
Para a diretora do Iepe\/Casa das Gar\u00e7as, Monica de Bolle, em momentos de turbul\u00eancia \u00e9 importante estabelecer compromisso de longo prazo com controle de pre\u00e7os:<\/p>\n
– \u00c9 compreens\u00edvel que se aceite infla\u00e7\u00e3o mais alta a curto e m\u00e9dio prazo, mas \u00e9 preciso avaliar at\u00e9 onde isso vai e evitar o risco de um retrocesso.<\/p>\n
Em reportagem publicada ontem no GLOBO, a ideia de Bacha tamb\u00e9m est\u00e1 no livro “Bel\u00edndia 2.0 – F\u00e1bulas e ensaios sobre o pa\u00eds dos contrastes” (Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira), que ser\u00e1 lan\u00e7ado hoje na Livraria da Travessa, no Leblon.<\/p>\n
O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse entender a preocupa\u00e7\u00e3o, mas discorda de se incluir metas de infla\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. Ele lembrou que j\u00e1 se tentou metas para juro.<\/p>\n
– Existe essa consci\u00eancia desde o governo Fernando Henrique, e continuou no governo Lula. Para ser mais justo, o processo come\u00e7ou com Fernando Collor e continua com Dilma Rousseff – disse.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), somente ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer meta na lei ap\u00f3s um conjunto de reformas, como tribut\u00e1ria, revis\u00e3o do pacto federativo e redu\u00e7\u00e3o da burocracia:<\/p>\n
– As reformas s\u00e3o necess\u00e1rias, sem elas teremos dificuldades de estabelecer metas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) destacou o atual momento de crise global:<\/p>\n
– Qualquer mecanismo de reten\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pode causar a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento. \u00c9 \u00f3bvio que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre uma preocupa\u00e7\u00e3o, mas o foco central deve ser a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Bancos falidos deixam rombo de R$ 10,8 bilh\u00f5es<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Apesar da quase certeza sobre a interven\u00e7\u00e3o do Banco Central no Banco BVA, efetivada na \u00faltima sexta-feira, o clima de inseguran\u00e7a que j\u00e1 rondava o sistema financeiro se agravou. O fim de semana foi marcado por troca de telefonemas entre executivos de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, especialmente as de pequeno e m\u00e9dio portes, que veem uma escassez ainda maior de recursos para se financiarem. “Sinceramente, n\u00e3o acreditamos muito quando o BC assegura que todos os problemas foram resolvidos, que, com a interven\u00e7\u00e3o no BVA, deu-se por encerrado o processo de fechamento de bancos em dificuldades”, diz um integrante do setor. “Vivemos tempos de incertezas. Est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil tocar nossos neg\u00f3cios”, acrescenta.<\/p>\n
O motivo, destaca outro executivo, \u00e9 o medo dos investidores de serem surpreendidos. Ele ressalta que, a cada interven\u00e7\u00e3o, o discurso do diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Anthero Meirelles, \u00e9 sempre o mesmo. Ou seja, de que n\u00e3o h\u00e1 mais problemas e que as irregularidades detectadas eram localizadas. Mas, nos \u00faltimos dois anos, sete bancos (PanAmericano, Cruzeiro do Sul, Morada, Schahin, Prosper, Matone e BVA) e uma financeira (Obo\u00e9) fecharam as portas ou tiveram as opera\u00e7\u00f5es transferidas para outros grupos. Juntos, deixaram um rombo aproximado de R$ 10,8 bilh\u00f5es. Esse buraco \u00e9 maior do que o total de ativos administrados pela 32\u00aa maior institui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o Banco da Amaz\u00f4nia (Basa).<\/p>\n
Chama a aten\u00e7\u00e3o, no entender dos especialistas, a facilidade com que, ao longo de anos, os bancos liquidados ou vendidos conviveram com fraudes, vendendo uma sa\u00fade que n\u00e3o tinha, sem serem importunados pelo BC. No Matone, incorporado pelo grupo JBS, descobriu-se um buraco de R$ 850 milh\u00f5es cavado por meio de opera\u00e7\u00f5es fict\u00edcias. No BVA, o total de cr\u00e9ditos contabilizados de forma errada chega a R$ 550 milh\u00f5es, mas, para se manter de p\u00e9, a institui\u00e7\u00e3o precisa de ao menos R$ 1 bilh\u00e3o, o que sentencia sua liquida\u00e7\u00e3o. No Cruzeiro do Sul e no PanAmericano, onde a farra cont\u00e1bil era institucionalizada, os rombos chegaram a R$ 4,3 bilh\u00f5es e a R$ 3,1 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
A cobran\u00e7a em cima do BC, por causa desses sucessivos casos de fraudes, s\u00f3 n\u00e3o tem sido maior porque as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00eam envolvendo dinheiro p\u00fablico, como ocorreu nos anos 1990, com o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro (Proer). Desta vez, a conta est\u00e1 recaindo sobre o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), instrumento criado para garantir dep\u00f3sitos de at\u00e9 R$ 70 mil de pessoas f\u00edsicas em conta-corrente e na caderneta de poupan\u00e7a e de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es especiais, normalmente feitas por fundos de pens\u00e3o, que administram recursos de trabalhadores.<\/p>\n
“Por\u00e9m, se outro caso perturbar o mercado nos pr\u00f3ximos meses, pode ter certeza de que o BC ser\u00e1 cobrado de forma mais incisiva. E n\u00e3o ser\u00e3o aceitas justificativas rasas, de oba-oba. Sistema banc\u00e1rio vive de confian\u00e7a. E esse importante ativo anda desgastado, sobretudo no que se refere aos bancos de pequeno e m\u00e9dio portes”, admite um t\u00e9cnico do governo.<\/p>\n
Montadoras apostam na prorroga\u00e7\u00e3o do IPI<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
As montadoras n\u00e3o falam oficialmente, mas esperam do governo a prorroga\u00e7\u00e3o do corte do Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, beneficio previsto para acabar no fim do m\u00eas. Para o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, o governo deve trabalhar em medidas de longo prazo para tornar a ind\u00fastria brasileira mais competitiva, mas tamb\u00e9m em medidas de curto prazo, como o corte de impostos.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o podemos \u00e9 deixar o mercado ir para o buraco neste momento, pois ser\u00e1 mais dif\u00edcil sair de l\u00e1\u201d. As vendas de ve\u00edculos na primeira quinzena deste m\u00eas ca\u00edram 10% ante igual per\u00edodo de setembro, que j\u00e1 tinha sido 30% menor que agosto.<\/p>\n
O presidente da GM Am\u00e9rica do Sul, Jaime Ardila, disse que o setor n\u00e3o est\u00e1 negociando a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio com o governo, mas ele v\u00ea como \u201cnatural\u201d a manuten\u00e7\u00e3o, ao menos at\u00e9 dezembro, tendo em vista que o novo regime automotivo entra em vigor em janeiro.<\/p>\n
\u201cO novo regime trar\u00e1 outras formas de se obter o corte do IPI, portanto vejo como natural que haja essa prorroga\u00e7\u00e3o para fazermos a transi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
\u2018Nem nem\u2019:legi\u00e3o que n\u00e3o estuda nem trabalha<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 aprendeu que lugar de crian\u00e7a \u00e9 na escola. Tanto que praticamente todos os pequenos de 6 a 14 anos estudam (98,2%). O Pa\u00eds, contudo, n\u00e3o teve o mesmo sucesso com jovens e adolescentes. Levantamento do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Uerj aponta que quase um em cada cinco jovens (19,5% dos 27,3 milh\u00f5es dos jovens entre 18 e 25 anos) n\u00e3o estuda, n\u00e3o trabalha, nem procura emprego. S\u00e3o os chamados “nem nem”, representados por um contingente de 5,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
\u00c9 um cen\u00e1rio longe de ter um desfecho feliz. Em dois anos, a parcela dos jovens entre 15 e 17 anos que estuda caiu de 85,2% em 2009 para 83,7% em 2011, conforme mostrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE. Ou seja, h\u00e1 outros 1,7 milh\u00e3o de adolescentes dessa faixa et\u00e1ria longe dos bancos escolares, um contingente que pode ajudar a engrossar a gera\u00e7\u00e3o dos “nem nem”.<\/p>\n
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a grande maioria desses jovens de 15 a 17 anos mora com os pais. O que surpreende \u00e9 que, entre os que t\u00eam de 25 a 29 anos e n\u00e3o estudam nem trabalham, h\u00e1 quase 20% chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o poucos os motivos: da evas\u00e3o escolar ao desalento, passando por gravidez precoce e envolvimento com o crime. Fazer o jovem n\u00e3o abandonar os estudos \u00e9, sem d\u00favida, o maior desafio da educa\u00e7\u00e3o brasileira. A taxa de desemprego de adolescentes de 10 a 17 anos caiu de 20,1% para 19,4%, em dois anos.<\/p>\n
“A evas\u00e3o escolar mostra que a escola n\u00e3o est\u00e1 interessante o suficiente. \u00c9 entre os mais pobres que encontramos as maiores propor\u00e7\u00f5es de exclu\u00eddos, tanto dos estudos quanto do trabalho”, disse Adalberto Cardoso, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (Iesp) da UERJ, acrescentando que mudar esse quadro exige pol\u00edticas p\u00fablicas que busquem, por exemplo, incentivar as fam\u00edlias carentes para a manuten\u00e7\u00e3o dos jovens na escola e criar espa\u00e7os acess\u00edveis e gratuitos de aprendizagem profissional.<\/p>\n
Pelos dados do Iesp, com base no Censo 2010, o n\u00famero de mo\u00e7as que n\u00e3o estuda e n\u00e3o trabalha \u00e9 quase o dobro do n\u00famero de rapazes: respectivamente, 3,5 milh\u00f5es e 1,8 milh\u00e3o. A maternidade \u00e9 a grande explica\u00e7\u00e3o para essa dist\u00e2ncia. Para se ter ideia, 50% das jovens da gera\u00e7\u00e3o “nem nem” t\u00eam filhos.<\/p>\n
Mas a fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o. H\u00e1, segundo Cardoso, um forte desalento em consequ\u00eancia da qualifica\u00e7\u00e3o ruim. “A qualifica\u00e7\u00e3o ruim dos jovens n\u00e3o permite a eles ingressarem no mercado de trabalho, mesmo em plena atividade. Os pobres s\u00e3o, sem d\u00favida, os mais afetados”, disse Cardoso, acrescentando que, na parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o brasileira, com renda per capita de at\u00e9 R$ 77,75, quase metade dos jovens estava fora da escola e do mercado de trabalho.<\/p>\n
Impactos<\/p>\n
Tatiane Destefano, de 23 anos, teve de optar por dois sonhos em 2009: continuar os estudos, ela estava ainda no 2.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, ou ter o filho, que veio sem ser planejado. Ela optou pela maternidade e abandonou os estudos. Sem trabalhar, vive com a m\u00e3e na zona norte do Rio e conta com a ajuda da av\u00f3 paterna de seu filho – o pai do garoto se recusou a registrar a crian\u00e7a.<\/p>\n
Ela diz que n\u00e3o se arrepende da escolha. “Vivi a maternidade intensamente, estou com meu filho no principal momento de sua forma\u00e7\u00e3o, que \u00e9 at\u00e9 os quatro anos. Claro que tenho vontade de concluir os meus estudos e trabalhar, mas espero isso para quando ele estiver mais crescido.”<\/p>\n
Determinada, Tatiane conta que nunca pensou em n\u00e3o ter a crian\u00e7a. Ela lembra que sua m\u00e3e \u00e9 fundamental para ela e que um problema de sa\u00fade que atravessa agora dificultou a tentativa de retornar seus sonhos de trabalho e estudo. Mas ela n\u00e3o desiste. “Uma coisa \u00e9 certa: nunca \u00e9 tarde para recome\u00e7ar.”<\/p>\n
C\u00edrculo vicioso<\/p>\n
Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a taxa de matr\u00edcula no Brasil \u00e9 muito baixa. E, com isso, boa parte dos jovens que trabalha n\u00e3o tem o n\u00edvel m\u00e9dio, o que ajuda a explicar essa condi\u00e7\u00e3o de desalento estrutural. “\u00c9 um problema de longo prazo. Afinal, o que se v\u00ea s\u00e3o perspectivas menores de emprego para os jovens que n\u00e3o concluem o ensino m\u00e9dio. A escola precisa ter qualidade”, apontou o professor da FGV. Mas, apenas isso, n\u00e3o ret\u00e9m o jovem. \u00c9 preciso, segundo ele, tornar a escola mais atraente. E isso pode implicar at\u00e9 mesmo alterar o curr\u00edculo das aulas. “Tornar a escola atraente passa por tornar o seu conte\u00fado mais apropriado \u00e0 realidade. Muitos jovens, por exemplo, j\u00e1 viram que a taxa de empregabilidade dos cursos profissionalizantes \u00e9 baixa. E, com isso, deixam esses cursos”, comentou ele.<\/p>\n
Hildete Pereira, professora da UFF, acrescenta ainda que n\u00e3o \u00e9 apenas a gravidez ou a maternidade os respons\u00e1veis por tirar as jovens da escola. “N\u00e3o basta ter escola. \u00c9 preciso ter escola com qualidade.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Flavio Comim, professor de Cambridge, a falta de investimento na juventude traz impactos econ\u00f4micos e sociais. Com menos educa\u00e7\u00e3o, afirma, os jovens ficam mais propensos a uma gravidez na adolesc\u00eancia, a maiores \u00edndices de viol\u00eancia e a vagas de pior qualidade.<\/p>\n
Mas ele n\u00e3o acredita que a responsabilidade seja s\u00f3 do governo. “A esfera privada, e com isso eu quero dizer a esfera das fam\u00edlias, dos espa\u00e7os de trabalho, das comunidades n\u00e3o pode ficar de fora da discuss\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para resolver o problema. A educa\u00e7\u00e3o dos filhos deveria ser a prioridade de todos os pais. Por que n\u00e3o \u00e9? Em alguns casos, simplesmente n\u00e3o existem escolas, mas em outros, a grande maioria, o problema \u00e9 de baixa qualidade da educa\u00e7\u00e3o. O que os pais deveriam pensar \u00e9: o que fazer para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o da escola do meu filho?”<\/p>\n
Emprego ruim<\/p>\n
Cardoso, do Iesp, acrescentou que, em algum momento, esses jovens que n\u00e3o estudam e n\u00e3o trabalham v\u00e3o tentar entrar no mercado de trabalho. “E parte desses jovens vai se tornar assalariado sem carteira assinada.” Em alguns casos, deixar os estudos pode ser uma op\u00e7\u00e3o para jovens quando o mercado de trabalho segue aquecido, apesar da desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no Pa\u00eds. Com o desemprego em queda, o jovem se sente mais atra\u00eddo a trabalhar, justamente no momento em que o setor de servi\u00e7os, atual motor da economia, mostra-se como um dos maiores empregadores do Pa\u00eds. E, ao contr\u00e1rio do que acontece em pa\u00edses desenvolvidos, o setor n\u00e3o exige profissionais altamente especializados.<\/p>\n
Mas nem sempre o jovem que sonha em trabalhar quer largar definitivamente os estudos. Diogo Chaves, de 23 anos, abandonou o ensino m\u00e9dio quando come\u00e7ou a fazer o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio. Hoje, ele tem de correr para retomar seus projetos: interessado em virar policial, ele vai fazer um curso preparat\u00f3rio para concursos e tenta concluir o ensino m\u00e9dio em supletivo, para ser aceito no servi\u00e7o p\u00fablico. “Realmente, tenho de recuperar o tempo perdido. O problema \u00e9 que fica mais dif\u00edcil se preparar para concurso e trabalhar. Fiz uma entrevista de emprego, mas o hor\u00e1rio n\u00e3o coincidia. Tentei meio per\u00edodo em telemarketing, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deu certo”, diz o carioca, que mora na Penha, zona norte do Rio, com os av\u00f3s e com a m\u00e3e.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria continuar\u00e1 a ir fatiada para o Congresso, diz Ideli<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, n\u00e3o ter\u00e1 um fim de ano f\u00e1cil. A articuladora pol\u00edtica do governo Dilma Rousseff tem a miss\u00e3o de mobilizar a base aliada para aprovar no Congresso Nacional a grande maioria das dez medidas provis\u00f3rias (MPs) que tramitam no Legislativo e expiram at\u00e9 o fim de fevereiro. Em paralelo, precisar\u00e1 negociar propostas de interesse do governo e que ter\u00e3o impacto direto nas contas p\u00fablicas e nos esfor\u00e7os do governo para elevar a competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n
Dilma quer que uma s\u00e9rie de reformas avancem no Parlamento. Ideli assegura que ainda n\u00e3o foi acionada para negociar mudan\u00e7as nas leis trabalhistas, na Previd\u00eancia ou na regulamenta\u00e7\u00e3o do direito a greve no servi\u00e7o p\u00fablico. Por outro lado, a ministra s\u00f3 aguarda a conclus\u00e3o dos estudos feitos pela equipe econ\u00f4mica para dar in\u00edcio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es para aprovar medidas que simplifiquem o sistema tribut\u00e1rio nacional e mudem a atual forma de cobran\u00e7a de PIS\/Cofins. “At\u00e9 o fim do ano com certeza n\u00f3s teremos novidades”, afirmou a ministra ao Valor.<\/p>\n
Ideli esquiva-se quando perguntada sobre as mudan\u00e7as que a presidente Dilma deve fazer no primeiro escal\u00e3o do governo para promover uma reacomoda\u00e7\u00e3o dos partidos aliados. Entretanto, ela destaca que a alian\u00e7a PT-PMDB sai fortalecida das urnas. E acrescenta que o PSD, sigla que ensaia uma aproxima\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto e consolidou-se nas elei\u00e7\u00f5es municipais como uma for\u00e7a entre os partidos de m\u00e9dio porte, tem potencial para passar a ocupar espa\u00e7os no governo federal.<\/p>\n
Ex-l\u00edder do governo e do PT durante a administra\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a ministra acompanha \u00e0 dist\u00e2ncia o julgamento do mensal\u00e3o. Mas arrisca fazer um progn\u00f3stico sobre as consequ\u00eancias das decis\u00f5es tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF): as atuais pr\u00e1ticas pol\u00edticas permanecer\u00e3o inalteradas, caso o Congresso n\u00e3o aprove uma reforma eleitoral.<\/p>\n
A seguir, os principais trechos da entrevista da ministra:<\/p>\n
Valor: A presidente Dilma tem sinalizado que pretende reunir for\u00e7as pol\u00edticas para simplificar o sistema tribut\u00e1rio, um dos t\u00f3picos da sua agenda legislativa para depois das elei\u00e7\u00f5es. Como isso se dar\u00e1?<\/p>\n
Ideli Salvatti: Na parte da reforma tribut\u00e1ria, vamos ver se a gente consegue fazer a C\u00e2mara aprovar aquela hist\u00f3ria do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Ali, s\u00e3o 26 a 1 [S\u00e3o Paulo]. No Senado, foi mais f\u00e1cil aprovar porque todos t\u00eam tr\u00eas senadores. Na C\u00e2mara, j\u00e1 \u00e9 um pouco mais complexo porque exatamente esse um tem uma bancadinha maior.<\/p>\n
Valor: Quando ser\u00e3o enviadas ao Congresso as mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de PIS\/Cofins?<\/p>\n
Ideli: N\u00f3s vamos ter novidades, porque o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 mexendo no PIS\/Cofins e na quest\u00e3o da cumulatividade. Eles est\u00e3o com v\u00e1rias propostas em andamento. Sei que at\u00e9 o fim do ano com certeza n\u00f3s teremos novidades. A reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 agora veio fatiada e continuar\u00e1 fatiada. N\u00e3o h\u00e1 a menor condi\u00e7\u00e3o de voc\u00ea fazer um conjunto de medidas porque, quando se coloca uma gama muito grande de assuntos, se perde toda a capacidade de construir maioria.<\/p>\n
Valor: Outra indica\u00e7\u00e3o da presidente \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nas leis trabalhistas e na Previd\u00eancia. Como andam os preparativos para a retomada das negocia\u00e7\u00f5es dessas propostas?<\/p>\n
Ideli: N\u00e3o tenho nenhum sinal disso, nenhuma luz.<\/p>\n
Valor: E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do direito a greve no servi\u00e7o p\u00fablico?<\/p>\n
Ideli: Esse foi um tema que foi tratado e tamb\u00e9m houve uma movimenta\u00e7\u00e3o [no Congresso], porque j\u00e1 tem projetos tramitando. Se vai sair um projeto daqui [Executivo], a gente tem que ver no retorno [dos trabalhos do Congresso] como \u00e9 que fica.<\/p>\n
Valor: O Supremo deu ao Congresso um prazo at\u00e9 o fim do ano para a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). O governo entrar\u00e1 nessa discuss\u00e3o?<\/p>\n
Ideli: Essa hist\u00f3ria do FPE \u00e9 deles [Congresso]. N\u00f3s n\u00e3o vamos interceder, at\u00e9 porque n\u00e3o tem muito o que falar. A f\u00f3rmula eles t\u00eam que ajustar entre os Estados. \u00c9 uma pauta que nos preocupa bastante, apesar de n\u00e3o ser do governo. Ela tem uma implica\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es federativas. Se n\u00e3o conseguirem ter uma solu\u00e7\u00e3o de mais prazo, eles n\u00e3o votam no Congresso. \u00c9 lei complementar, uma tramita\u00e7\u00e3o complexa. \u00c9 uma briga de foice no escuro. N\u00e3o tem acordo e n\u00e3o vai ter vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n
Valor: Outra prioridade do governo no Congresso que esbarra num impasse entre os Estados \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. Como a senhora trabalhar\u00e1 esse assunto?<\/p>\n
Ideli: A presidenta Dilma tem um posicionamento muito claro, p\u00fablico, not\u00f3rio e sonoro: o que est\u00e1 em vigor n\u00e3o se mexe. O “daqui para frente” a\u00ed sim \u00e9 poss\u00edvel fazer uma distribui\u00e7\u00e3o. Mas, por conta do debate do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), a posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que ela tornou p\u00fablica \u00e9 no sentido de ter um v\u00ednculo deste recurso na sua totalidade ou em parte significativa para poder garantir a amplia\u00e7\u00e3o do investimento na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valor: Essas duas vota\u00e7\u00f5es ser\u00e3o vinculadas ou h\u00e1 o risco de o PNE, que obriga a aplica\u00e7\u00e3o de 10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o, ser aprovado e depois as regras dos royalties n\u00e3o? Ou seja, criar-se a despesa sem a fonte de recursos…<\/p>\n
Ideli: Por isso que a gente fez todo aquele movimento para que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara se pronunciasse sobre o PNE. Sob o aspecto do debate e da consolida\u00e7\u00e3o desse v\u00ednculo, era muito importante que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara tivesse apreciado o PNE.<\/p>\n
“O PT saiu muito bem [da elei\u00e7\u00e3o]. N\u00e3o se confirmou nenhum dos progn\u00f3sticos [de perdas devido ao mensal\u00e3o]”<\/p>\n
Valor: Mas, agora teremos o debate dos royalties na C\u00e2mara e o do PNE, no Senado. Como vincul\u00e1-los?<\/p>\n
Ideli: Como o debate do PNE deve levar um tempo e os royalties v\u00e3o para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, acho que \u00e9 poss\u00edvel os royalties encontrarem o PNE no Senado. O problema \u00e9 saber se, sem ter debatido antes o PNE na C\u00e2mara com a totalidade dos parlamentares, a gente consegue aprovar o v\u00ednculo, porque isso vai ter que estar aprovado nas duas mat\u00e9rias.<\/p>\n
Valor: Com que prazo a senhora trabalha para a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras dos royalties, o que \u00e9 essencial para que o governo possa realizar os leil\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal?<\/p>\n
Ideli: Se tiver condi\u00e7\u00e3o de aprovar no fim do ano, \u00e9 bom. Se n\u00e3o puder, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo maior, se for aprovado no primeiro semestre do ano que vem. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 aquela sangria.<\/p>\n
Valor: E h\u00e1 ainda uma s\u00e9rie de medidas provis\u00f3rias em pauta, n\u00e3o?<\/p>\n
Ideli: O problema \u00e9 que a maior parte dessas MPs vence at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, sendo que no m\u00eas de fevereiro eles [parlamentares] retomam o trabalho no dia primeiro com elei\u00e7\u00e3o de Mesa, presid\u00eancias das duas Casas e das comiss\u00f5es. L\u00e1 pelo meio do m\u00eas, tem uma coisa chamada Carnaval. Para n\u00e3o correr riscos, tenho que votar dez MPs em menos de dois meses. Temos uns 40 dias.<\/p>\n
Valor: Fora a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, que sempre fica para a \u00faltima hora…<\/p>\n
Ideli: E mais o Or\u00e7amento, que precisa ter sess\u00e3o do Congresso e reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. E eles est\u00e3o cada vez encurtando mais [o n\u00famero de sess\u00f5es deliberativas]. Antes, eram \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras. Agora, a gente j\u00e1 come\u00e7a a perceber que ter\u00e7a[-feira] n\u00e3o adianta. \u00c9 de arrancar os cabelos.<\/p>\n
Valor: Os parlamentares podem aproveitar esse curto prazo que o governo tem para for\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o de emendas e contrabandos nessas MPs? Ou o fato de j\u00e1 virar logo o ano pode facilitar a edi\u00e7\u00e3o de novas MPs sobre os mesmos assuntos das medidas que caducarem?<\/p>\n
Ideli: Com a virada do ano, facilita nossa vida se [alguma MP] cair. Mas essa nova metodologia de tramita\u00e7\u00e3o das MPs permite que aquelas que t\u00eam uma negocia\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil passem na frente de outras. MP s\u00f3 tranca a pauta depois que sai da comiss\u00e3o. Vamos ter que fazer esse calend\u00e1rio assim.<\/p>\n
Valor: Passadas as elei\u00e7\u00f5es municipais, como se dar\u00e1 o rearranjo da base aliada?<\/p>\n
Ideli: Vamos ter que aguardar o segundo turno. Tivemos muitas manifesta\u00e7\u00f5es ao longo do processo eleitoral, e \u00e9 claro que \u00e9 preciso se fazer os descontos dos arroubos eleitorais.<\/p>\n
Valor: Mas j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para concluir que alguns partidos se consolidaram e outros perderam for\u00e7a?<\/p>\n
Ideli: Do primeiro turno, tivemos resultados e gestos da consolida\u00e7\u00e3o do eixo PT-PMDB. Consolida o processo de reelei\u00e7\u00e3o da presidenta com esse eixo, mas este \u00e9 um assunto para rodar mais nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Valor: O PSD se consolidou como um partido de m\u00e9dio porte?<\/p>\n
Ideli: O partido se consolidou. Todo mundo faz uma avalia\u00e7\u00e3o do seu crescimento, mas voc\u00ea tem que sempre lembrar que o PSD n\u00e3o surgiu do nada. \u00c9 boa parte do DEM, e s\u00f3 teve dois partidos que cresceram em termos de prefeituras: PT e PSB. A quantidade de prefeituras que ele conquistou est\u00e1 muito vinculada \u00e0s que os demais partidos perderam. O PSD se consolida como uma for\u00e7a significativa dos m\u00e9dios partidos.<\/p>\n
Valor: A aproxima\u00e7\u00e3o entre PSD e governo se intensificar\u00e1?<\/p>\n
Ideli: A tend\u00eancia \u00e9 que deve ter continuidade das conversas j\u00e1 iniciadas de vinda para a base. Sobre esse aspecto, teve gestos. O PSD fez gestos inclusive de proximidade, tanto que teve grava\u00e7\u00e3o da presidenta para [a campanha da] D\u00e1rcy Vera em Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/p>\n
Valor: Isso refletir\u00e1 na inclus\u00e3o do PSD no minist\u00e9rio? J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer alguma previs\u00e3o sobre reforma ministerial?<\/p>\n
Ideli: Se o PSD, com esse peso, confirmar a sua vinda [para a base aliada], acho que \u00e9 um partido que se coloca na possibilidade e na potencialidade de ocupar espa\u00e7os de governo. Mas, obviamente, tudo isso depende da presidenta.<\/p>\n
Valor: Falando sobre articula\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o de governo, a senhora acha que o julgamento do mensal\u00e3o pelo STF pode levar a alguma mudan\u00e7a nas atuais pr\u00e1ticas pol\u00edticas e na forma como s\u00e3o feitas as alian\u00e7as entre partidos?<\/p>\n
Ideli: O que tem potencial e condi\u00e7\u00e3o de efetivamente mudar isso s\u00e3o as regras do sistema pol\u00edtico brasileiro. N\u00e3o sei se o Congresso, no seu retorno, ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o ou tomar\u00e1 alguma iniciativa. Agora, sem modificar as regras do sistema partid\u00e1rio, do processo eleitoral e organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem mudan\u00e7a. As regras que est\u00e3o estabelecidas propiciam determinadas situa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o considero que seja um julgamento que tenha potencial de modificar. O que tende a mudar isso \u00e9 fazer modifica\u00e7\u00f5es, por exemplo, no financiamento de campanhas e regras de composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valor: E como levar isso adiante?<\/p>\n
Ideli: Acho que teria uma possibilidade de faz\u00ea-lo, se adotasse a mesma l\u00f3gica da reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 fatiar e ver: aquilo que tem condi\u00e7\u00e3o e maioria vai mudando. \u00c9 algo que o Congresso tem que tomar a iniciativa. Uma vota\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, mas absolutamente necess\u00e1ria.<\/p>\n
Valor: A senhora arriscaria um progn\u00f3stico de como ficar\u00e1 o PT e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as dentro do partido depois das elei\u00e7\u00f5es e do julgamento do mensal\u00e3o?<\/p>\n
Ideli: O PT saiu muito bem. Foi o partido que mais cresceu e teve o maior n\u00famero de votos. Ampliamos e capilarizamos. N\u00e3o se confirmou nenhum dos progn\u00f3sticos [de perdas devido ao mensal\u00e3o]. Aqui [na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais] n\u00e3o posso jamais olhar o PT. A minha quest\u00e3o sempre \u00e9 a governabilidade. Mas, mesmo tendo aumentado o n\u00famero de prefeituras s\u00f3 o PT e o PSB e em n\u00famero de vereadores o PT, o PSB e o PDT, se voc\u00ea pegar os partidos que j\u00e1 est\u00e3o [na base] e os que est\u00e3o pr\u00f3ximos, a oposi\u00e7\u00e3o ficou absolutamente reduzida. Acho que n\u00e3o chega a um quinto dos prefeitos do pa\u00eds. Tivemos uma vota\u00e7\u00e3o expressiva e significativa, que consolida a perspectiva da reelei\u00e7\u00e3o da presidenta.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o regional deve impulsionar separatismo basco<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O Partido Popular, do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, manteve o controle da assembleia legislativa regional da Gal\u00edcia, mas ficou muito atr\u00e1s de dois partidos nacionalistas no Pa\u00eds Basco. Esse \u00e9 o resultado de um eleitorado dividido, que deu ontem um veredicto n\u00e3o muito claro sobre a maneira como Rajoy vem administrando a crise da d\u00edvida na Espanha.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es legislativas nas duas regi\u00f5es do norte do pa\u00eds foram o primeiro grande teste eleitoral dos esfor\u00e7os de Rajoy, em seus 10 primeiros meses de governo, para refor\u00e7ar as abaladas finan\u00e7as do pa\u00eds e conter o separatismo regional.<\/p>\n
A lideran\u00e7a na contagem dos votos na Gal\u00edcia, terra natal de Rajoy, deu ao primeiro-ministro algum espa\u00e7o de manobra para levar a cabo medidas de austeridade econ\u00f4mica, mas o Pa\u00eds Basco poderia produzir novas dores de cabe\u00e7a, com a voz de um representante separatista eleito numa regi\u00e3o que ainda se recupera de anos de viol\u00eancia do movimento separatista.<\/p>\n
A contagem, quase finalizada no fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, mostrava o partido conservador de Rajoy ganhando 41 das 75 cadeiras da assembleia legislativa da Gal\u00edcia, deixando para tr\u00e1s o Partido Socialista e dois concorrentes menores. Ele vinha louvando a Gal\u00edcia como modelo regional do programa de austeridade econ\u00f4mica que seu governo vem implementando, em meio a crescentes protestos populares no resto da Espanha.<\/p>\n
No Pa\u00eds Basco, a vota\u00e7\u00e3o mostrou um segundo lugar surpreendentemente forte de uma nova coaliz\u00e3o radical separatista, o suficiente para ajudar um partido nacionalista mais moderado a derrubar a atual coaliz\u00e3o governamental da regi\u00e3o, entre o partido de Rajoy e o Partido Socialista.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a de poder no Pa\u00eds Basco, semanas ap\u00f3s um protesto em massa pela independ\u00eancia da Catalunha, pode ampliar a tens\u00e3o entre o governo central e as 17 regi\u00f5es aut\u00f4nomas da Espanha, tens\u00e3o que vem crescendo em paralelo com o fardo da d\u00edvida do pa\u00eds.<\/p>\n
O partido de Rajoy e os socialistas cairiam dos 38 assentos que tinham para 26 (dos 75 assentos) na assembleia regional basca, mostrava a contagem quase em seu encerramento. O moderado Partido Nacionalista Basco, ou PNV – que j\u00e1 \u00e9 o maior partido na assembleia – caiu de 30 assentos para 27, e o bloco radical pr\u00f3-independ\u00eancia EH Bildu ganhou 21 assentos.<\/p>\n
I\u00f1igo Urkullu, o l\u00edder do PNV, agora est\u00e1 perto de se tornar o pr\u00f3ximo governador basco, e dependeria do apoio de partidos menores para ter leis aprovadas.<\/p>\n
Isso volta a fazer do Pa\u00eds Basco um foco de agita\u00e7\u00e3o separatista na Espanha, ao mesmo tempo em que os nacionalistas da Catalunha pedem a autodetermina\u00e7\u00e3o e preveem grandes vit\u00f3rias na elei\u00e7\u00e3o regional marcada para novembro. A elei\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds Basco foi a primeira desde que o grupo armado separatista ETA renunciou \u00e0 viol\u00eancia, em 2011, terminando formalmente uma campanha de terror que deixou mais de 800 mortos.<\/p>\n
Nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, o premi\u00ea Rajoy exortou os espanh\u00f3is a permanecerem unidos. Votar no seu partido, disse ele em um com\u00edcio na Gal\u00edcia na sexta-feira, “\u00e9 apostar nos valores que unem todos os espanh\u00f3is – valores que s\u00e3o os mesmos para n\u00f3s na Gal\u00edcia, no Pa\u00eds Basco, na Catalunha e em toda a Espanha”.<\/p>\n
“\u00c9 uma escolha entre a estabilidade, a modera\u00e7\u00e3o e o bom senso, ou a confus\u00e3o, a incerteza e a tens\u00e3o constante”, acrescentou.<\/p>\n
A Espanha est\u00e1 em sua segunda recess\u00e3o em tr\u00eas anos e tem quase 25% de desemprego. Seu or\u00e7amento ficou reduzido com o custo de socorrer alguns de seus bancos e governos regionais. Desde que assumiu o cargo, em dezembro, Rajoy aumentou impostos e cortou gastos, na tentativa de convencer os investidores de que a Espanha consegue administrar suas finan\u00e7as sozinha, em vez de aceitar um custoso pacote de socorro internacional.<\/p>\n
Os protestos em todo o pa\u00eds contra as medidas de austeridade t\u00eam aumentado nos \u00faltimos meses, e os sindicatos espanh\u00f3is convocaram uma greve geral para 14 de novembro.<\/p>\n
A Gal\u00edcia, no noroeste da Espanha, \u00e9 um reduto do Partido Popular h\u00e1 24 dos \u00faltimos 31 anos. Sua economia est\u00e1 um pouco melhor que a do resto do pa\u00eds, com a prosperidade gerada pela varejista de roupas Zara, cuja controladora, a Inditex, tem sede nessa regi\u00e3o.<\/p>\n
Mas as empresas menores sofreram durante a crise, e no ano passado o Estado assumiu o controle do principal banco de poupan\u00e7a da Gal\u00edcia, devido a empr\u00e9stimos inadimplentes. A taxa de desemprego da regi\u00e3o quase dobrou, para 21%, desde que Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o foi eleito governador da Gal\u00edcia em 2009.<\/p>\n
N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o convocou a elei\u00e7\u00e3o regional cinco meses mais cedo. Os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o disseram que ele fez isso por julgar que a Espanha iria pedir ajuda internacional nas semanas seguintes, iniciativa que poderia trazer mais medidas de austeridade e provocar mais agita\u00e7\u00f5es. Rajoy disse na semana passada que ainda n\u00e3o decidiu se pedir\u00e1 um pacote de socorro.<\/p>\n
Seja como for, N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o procurou se distanciar a do governo central. Ele concorreu com o slogan “A Gal\u00edcia primeiro”, no idioma galego. Ele e Rajoy fizeram apenas uma apari\u00e7\u00e3o conjunta durante a campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Globo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Ya","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3730\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}