{"id":3753,"date":"2012-10-25T22:42:12","date_gmt":"2012-10-25T22:42:12","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3753"},"modified":"2012-10-25T22:42:12","modified_gmt":"2012-10-25T22:42:12","slug":"pronunciamento-da-unac-sobre-o-programa-prosavana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3753","title":{"rendered":"Pronunciamento da UNAC sobre o Programa ProSavana"},"content":{"rendered":"\n

“Condenamos a vinda em massa de fazendeiros brasileiros que se dedicam ao agroneg\u00f3cio, transformando camponesas e camponeses mo\u00e7ambicanos em seus empregados e em trabalhadores rurais”<\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00f3s camponesas e camponeses do N\u00facleo Provincial de Camponeses de Nampula, N\u00facleo Provincial de Camponeses da Zamb\u00e9zia, Uni\u00e3o Provincial de Camponeses de Niassa e Uni\u00e3o Provincial de Camponesas de Cabo Delgado, todos membros da Uni\u00e3o Nacional de Camponeses, reunimo-nos no dia 11 de Outubro de 2012, na Cidade de Nampula, com o objectivo de debater e analisar o Programa ProSavana.<\/p>\n

O ProSavana \u00e9 um Programa triangular entre a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Jap\u00e3o, para o desenvolvimento da agricultura em grande escala no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, incidindo sobre 14 distritos das prov\u00edncias de Niassa, Nampula e Zamb\u00e9zia, numa \u00e1rea de sensivelmente 14 milh\u00f5es de hectares<\/strong>.<\/p>\n

Este projecto inspira-se no projecto de desenvolvimento agr\u00e1rio levado a cabo pelos governos brasileiro e japon\u00eas no Cerrado brasileiro, onde hoje em dia se desenvolve uma agricultura industrial de larga escala e monocultura (principalmente a soja), que levou a uma degrada\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 quase extin\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas que viviam naquelas \u00e1reas. O Corredor de Nacala foi escolhido pela sua savana ter caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas e agroecol\u00f3gicas semelhantes ao Cerrado brasileiro, bem como pela facilidade de escoamento dos produtos para o mercado externo.<\/p>\n

Desde que ouvimos falar do Programa ProSavana, temos notado uma insufici\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e reduzida transpar\u00eancia por parte dos principais actores envolvidos (Governos de Mo\u00e7ambique, Brasil e Jap\u00e3o), da\u00ed a realiza\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o acima referenciada.<\/p>\n

N\u00f3s, camponesas e camponeses, condenamos a forma como foi elaborado e se pensa implementar o ProSavana em Mo\u00e7ambique, caracterizado pela reduzida transpar\u00eancia e exclus\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em todo processo, em particular as organiza\u00e7\u00f5es de camponeses.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma an\u00e1lise profunda do ProSavana, n\u00f3s camponesas e camponeses, conclu\u00edmos que:<\/p>\n

\u00b7 O ProSavana \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica que vem do topo para a base, sem no entanto levar em considera\u00e7\u00e3o as demandas, sonhos e anseios da base, particularmente dos camponeses do Corredor de Nacala;<\/p>\n

\u00b7 Condenamos veementemente qualquer iniciativa que preconize o reassentamento de comunidades e expropria\u00e7\u00e3o de terra dos camponeses, para dar lugar a mega projectos agr\u00edcolas de produ\u00e7\u00e3o de monoculturas (soja, cana-de-a\u00e7\u00facar, algod\u00e3o etc.);<\/p>\n

\u00b7 Condenamos a vinda em massa de fazendeiros brasileiros que se dedicam ao agroneg\u00f3cio, transformando camponesas e camponeses mo\u00e7ambicanos em seus empregados e em trabalhadores rurais;<\/p>\n

\u00b7 Notamos com enorme preocupa\u00e7\u00e3o que o ProSavana demanda milh\u00f5es de hectares de terra ao longo do Corredor de Nacala, por\u00e9m a realidade local mostra a falta de disponibilidade dessas extens\u00f5es de terra, visto que a mesma \u00e9 usada por camponeses com recurso \u00e0 t\u00e9cnica de pousio.<\/p>\n

Olhando para a forma como foi elaborado e o processo de implementa\u00e7\u00e3o do ProSavana, n\u00f3s camponesas e camponeses, alertamos para os seguintes impactos esperados:<\/p>\n

\u00b7 O surgimento de Comunidades Sem Terra em Mo\u00e7ambique, como resultado dos processos de expropria\u00e7\u00f5es de terras e reassentamentos;<\/p>\n

\u00b7 Frequentes convuls\u00f5es sociais ao longo do Corredor de Nacala e regi\u00e3o;<\/p>\n

\u00b7 Empobrecimento das comunidades rurais e redu\u00e7\u00e3o de alternativas de sobreviv\u00eancia;<\/p>\n

\u00b7 Aumento da corrup\u00e7\u00e3o e de conflitos de interesse;<\/p>\n

\u00b7 Polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos como resultado do uso excessivo de pesticidas e fertilizantes qu\u00edmicos, bem como o empobrecimento dos solos;<\/p>\n

\u00b7 Desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico como resultado de desmatamento de extensas \u00e1reas florestais para dar lugar aos projectos de agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Se \u00e9 para se investir no Corredor de Nacala, ou em Mo\u00e7ambique em geral, recomendamos e exigimos que esses investimentos sejam feitos prioritariamente para desenvolver a agricultura e a economia camponesas, que n\u00f3s, membros da UNAC e membros da Via Campesina, sabemos que \u00e9 a \u00fanica agricultura capaz de criar empregos dignificantes e duradouros, conter o \u00eaxodo rural, produzir alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para toda a Na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, e assim favorecer o caminho para atingirmos a Soberania Alimentar.<\/p>\n

Continuamos firmes e fi\u00e9is \u00e0 nossa aposta na agricultura camponesa e no modelo de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica que se assenta na Soberania Alimentar, como alternativa para o desenvolvimento do sector agr\u00e1rio em Mo\u00e7ambique, modelo este que considera todos os aspectos ligados \u00e0 sustentabilidade e na sua pratica \u00e9 amigo da natureza.<\/p>\n

A agricultura camponesa \u00e9 o pilar da economia local e contribui para manter e aumentar o emprego rural e permite a sobreviv\u00eancia das cidades e das aldeias. Permite que as colectividades reforcem a sua pr\u00f3pria cultura e identidade. Neste modelo alternativo, as pol\u00edticas de desenvolvimento devem ser social e ambientalmente sustent\u00e1veis e enquadradas aos desafios e demandas reais dos povos.<\/p>\n

Os camponeses e as camponesas s\u00e3o os guardi\u00f5es da vida, da natureza e do planeta. A UNAC como movimento de camponeses do sector familiar, prop\u00f5e modelos de produ\u00e7\u00e3o baseados nos fundamentos camponeses (respeito e conserva\u00e7\u00e3o dos solos, uso de tecnologias adaptadas e apropriadas, uma extens\u00e3o rural participativa e interactiva).<\/p>\n

Num momento em que as Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s da FAO, informam que 1 (uma) em cada 8 (oito) pessoas no Mundo sofre de fome, com particular incid\u00eancia nos pa\u00edses em desenvolvimento, como \u00e9 o caso de Mo\u00e7ambique, defendemos que a prioridade do Governo de Mo\u00e7ambique deve ser a produ\u00e7\u00e3o de alimentos pela agricultura do sector familiar para o consumo interno, procurando desenvolver as potencialidades end\u00f3genas e envolvendo diferentes segmentos da sociedade.<\/p>\n

UNAC, 25 anos de luta Camponesa pela Soberania Alimentar!<\/p>\n

Lutando por um maior protagonismo dos camponeses (homens, mulheres e jovens) na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, pr\u00f3spera e solid\u00e1ria.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nampula, 11 de Outubro de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Odiario.com\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Programa entre Mo\u00e7ambique, Brasil e Jap\u00e3o)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-3753","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Yx","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3753\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}