![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/img.photobucket.com\/albums\/v284\/ruiefe4\/Cunhal009.jpg\" "\\"imagem\\"")
\u00c1lvaro Cunhal<\/p>\n\u00c1lvaro Cunhal<\/p>\n
Primeira Edi\u00e7\u00e3o: Revista \u00abO Militante\u00bb. \u00c1lvaro Cunhal, A quest\u00e3o do Estado, quest\u00e3o central de cada revolu\u00e7\u00e3o, pp. 17-22.<\/p>\n
Fonte: Partido Comunista Portugu\u00eas – Organiza\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa<\/a><\/p>\n A forma da Ditadura do Proletariado instaurada pela Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro foi o poder dos sovietes de deputados oper\u00e1rios, soldados e camponeses. No pr\u00f3prio dia 7 de Novembro de 1917, discursando pela primeira vez depois do triunfo da revolu\u00e7\u00e3o,\u00a0Lenin<\/a> proclamou:<\/p>\n \u00abO velho aparelho de Estado ser\u00e1 radicalmente destru\u00eddo e ser\u00e1 criado um novo aparelho de dire\u00e7\u00e3o na pessoa das organiza\u00e7\u00f5es dos Sovietes.\u00bb (\u201cRelat\u00f3rio sobre as tarefas que incumbem ao poder dos Sovietes\u201d, Obras, edi\u00e7\u00e3o francesa, vol. 26, p. 245)<\/p>\n Os sovietes n\u00e3o foram uma cria\u00e7\u00e3o artificial, decidida por te\u00f3ricos num trabalho de gabinete. Os sovietes foram uma cria\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria e das massas trabalhadoras no decurso da luta revolucion\u00e1ria. Nascidos nas grandes batalhas pol\u00edticas da Revolu\u00e7\u00e3o de 1905-1907, reapareceram com o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa de fevereiro de 1917 e ganharam tal amplitude que constitu\u00edram, durante meses, at\u00e9 julho de 1917, um \u00f3rg\u00e3o de poder paralelo ao governo provis\u00f3rio da burguesia. O m\u00e9rito de\u00a0Lenin<\/a> e do Partido Bolchevique n\u00e3o foi terem \u00abinventado\u00bb os sovietes, mas terem sabido descobrir, nesses organismos revolucion\u00e1rios criados pelas massas, o \u00f3rg\u00e3o do poder no Estado prolet\u00e1rio. Com a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, o poder do Estado passou para os sovietes. O primeiro Estado prolet\u00e1rio foi e ainda \u00e9 um Estado sovi\u00e9tico.<\/p>\n Eleitos, n\u00e3o numa base territorial, mas diretamente nas f\u00e1bricas, nas oficinas, nas fazendas, nas aldeias, nas unidades militares, os sovietes tornaram-se, n\u00e3o apenas organismos representativos das classes trabalhadoras, mas a forma de interven\u00e7\u00e3o direta das massas na dire\u00e7\u00e3o do Estado. Tomando apenas os primeiros 10 anos do poder sovi\u00e9tico, cerca de 12 milh\u00f5es e 500 mil pessoas foram deputados, membros de comit\u00eas executivos e delegados a congressos dos sovietes. Os sovietes constitu\u00edram a forma de exerc\u00edcio do poder pelas vastas massas populares, a afirma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter verdadeiramente democr\u00e1tico da primeira ditadura do proletariado.<\/p>\n Todo o aparelho do primeiro Estado socialista deixou de ser orientado pelo centralismo burocr\u00e1tico caracter\u00edstico dos Estados burgueses, para ser orientado pelos princ\u00edpios do centralismo democr\u00e1tico. Como qualquer outro Estado, o novo Estado n\u00e3o era neutro nem se situava acima das classes. O novo Estado foi criado para servir \u00e0 alian\u00e7a do proletariado com o campesinato e com amplas camadas n\u00e3o prolet\u00e1rias de trabalhadores, para servir \u00e0 maioria esmagadora da popula\u00e7\u00e3o contra a resist\u00eancia das camadas desalojadas do poder. Mas, por isso mesmo, quebrado, destru\u00eddo, esmagado o velho aparelho do Estado, o aparelho do novo Estado adquiriu um car\u00e1ter profundamente popular.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito Vermelho nasceu do povo e da revolu\u00e7\u00e3o. Provenientes da classe oper\u00e1ria e do campesinato, os seus quadros forjaram-se no fogo da luta. Desde o primeiro dia, as unidades do Ex\u00e9rcito Vermelho estiveram indissoluvelmente ligadas \u00e0 classe oper\u00e1ria e aos camponeses, nas f\u00e1bricas, nas aldeias, nos sindicatos. A justi\u00e7a foi tamb\u00e9m profundamente democratizada. Atrav\u00e9s de ju\u00edzes eleitos e de assessores populares, as massas trabalhadoras passaram a participar amplamente da sua administra\u00e7\u00e3o. A mil\u00edcia tornou-se um instrumento de defesa di\u00e1ria da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Os funcion\u00e1rios passaram a ser eleitos e revog\u00e1veis. Como auxiliares do poder, os sindicatos participaram ativamente na cria\u00e7\u00e3o de organismos econ\u00f4micos, na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de produ\u00e7\u00e3o, no controle oper\u00e1rio sobre os dirigentes das atividades econ\u00f4micas. Escolas de gest\u00e3o econ\u00f4mica e administrativa, viveiros de quadros, os sindicatos, assim como as cooperativas de camponeses e artes\u00e3os, desempenharam importante papel na democratiza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Os sovietes, os sindicatos, as comiss\u00f5es de f\u00e1brica enviaram milhares de trabalhadores para os minist\u00e9rios (comissariados do povo), para os comandos do ex\u00e9rcito e da mil\u00edcia, para os \u00f3rg\u00e3os de planifica\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o industrial. Foram os oper\u00e1rios da Siemens-Shukart que deram os quadros para o primeiro n\u00facleo de funcion\u00e1rios do Comissariado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros; os da f\u00e1brica Putilov para o Comissariado do Interior; os do bairro V\u00edborg de Petrogrado para o Comissariado da Instru\u00e7\u00e3o. Em vez da velha burocracia ao servi\u00e7o do capital, \u00e9 todo o sangue novo do proletariado revolucion\u00e1rio que corre nas veias do novo aparelho do Estado.<\/p>\n Pela primeira vez na hist\u00f3ria, as liberdades, a democracia, os direitos deixaram de ser privil\u00e9gio de uma minoria de exploradores para serem a forma de viver e de intervir na vida pol\u00edtica e social das vastas massas populares. O Estado sovi\u00e9tico suprimiu as desigualdades de direitos por motivo de origem social, do sexo, da instru\u00e7\u00e3o ou de cren\u00e7as religiosas. P\u00f4s \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores os meios materiais para exercerem os seus direitos democr\u00e1ticos (edif\u00edcios, tipografias, r\u00e1dio, ruas). Socializando os instrumentos e meios de trabalho, criou as condi\u00e7\u00f5es para que o povo passasse a gerir a produ\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. O novo Estado socialista, a primeira ditadura do proletariado, constituiu, nas palavras de\u00a0Lenin<\/a>,<\/p>\n \u00abum novo tipo de democracia: o democratismo prolet\u00e1rio\u00bb (Obras, edi\u00e7\u00e3o francesa, vol. 33, p. 47).<\/p>\n Numa passagem de brilhante clareza,\u00a0Lenin<\/a> p\u00f4s em confronto o novo Estado socialista com o Estado burgu\u00eas anterior.<\/p>\n \u00abDitadura de uma minoria \u2013 escreveu\u00a0Lenin<\/a> \u2013, o antigo poder n\u00e3o podia manter-se sen\u00e3o por expedientes de pol\u00edcia, pelo afastamento, pelo impedimento das massas populares de participarem no poder, de controlarem o poder. […] Ditadura da imensa maioria, o novo poder n\u00e3o podia manter-se e n\u00e3o se mantinha sen\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 confian\u00e7a da massa imensa, sen\u00e3o porque chamava toda a massa a participar no poder das maneira mais livre, mais larga e mais poderosa.\u00bb (\u201cContribui\u00e7\u00e3o para a hist\u00f3ria da quest\u00e3o da ditadura\u201d, Obras, edi\u00e7\u00e3o francesa, vol. 31, p. 364).<\/p>\n A Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro mostrou na vida a justeza da teoria leninista do Estado e da Revolu\u00e7\u00e3o. Nenhum governo teria sido capaz de p\u00f4r fim \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista, de nacionalizar a ind\u00fastria, os transportes, os bancos e a terra, de confiscar os latif\u00fandios e entreg\u00e1-los aos camponeses, de assegurar a igualdade das na\u00e7\u00f5es submetidas ao antigo imp\u00e9rio russo, de assegurar \u00e0 mulher direitos iguais aos do homem, de encetar e levar a bom termo a obra grandiosa da edifica\u00e7\u00e3o da sociedade socialista, se n\u00e3o dispusesse de um aparelho do Estado ao servi\u00e7o dos oper\u00e1rios e camponeses. Sem a destrui\u00e7\u00e3o do antigo Estado (do aparelho da ditadura da burguesia), sem a cria\u00e7\u00e3o do novo Estado (do aparelho da ditadura do proletariado) em bases amplamente democr\u00e1ticas, sem a participa\u00e7\u00e3o real das massas na dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel realizar a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n As formas de ditadura do proletariado podem variar e variam segundo as condi\u00e7\u00f5es, os m\u00e9todos e as circunst\u00e2ncias de acesso da classe oper\u00e1ria ao poder, segundo o grau de viol\u00eancia do ato revolucion\u00e1rio, segundo o grau de desenvolvimento do capitalismo, segundo a situa\u00e7\u00e3o anterior e a arruma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de classe, segundo o grau de resist\u00eancia da burguesia reacion\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo, segundo a conjuntura internacional e os aux\u00edlios externos \u00e0 rea\u00e7\u00e3o interior.<\/p>\n Lenin<\/a> previa essa diversidade:<\/p>\n \u00abTodas as na\u00e7\u00f5es vir\u00e3o ao socialismo, isso \u00e9 inevit\u00e1vel, mas n\u00e3o vir\u00e3o todas de uma maneira absolutamente id\u00eantica; cada uma trar\u00e1 a sua originalidade em tal ou tal forma de democracia, em tal ou tal variedade de ditadura do proletariado, em tal ou tal variedade de ditadura do proletariado, em tal ou tal ritmo das transforma\u00e7\u00f5es socialistas dos diferentes aspectos da vida social.\u00bb (\u201cUma caricatura do marxismo\u201d, Obras, edi\u00e7\u00e3o francesa, vol. 23, pp. 75-76)<\/p>\n O Estado, por sua natureza, significa a \u00aborganiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u00bb, mas o exerc\u00edcio do poder pelo proletariado pode ser mais tolerante ou mais severo segundo as exig\u00eancias da situa\u00e7\u00e3o e em particular segundo a posi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria burguesia. Na Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, a viol\u00eancia revolucion\u00e1ria a que foi obrigado o poder sovi\u00e9tico resultou da \u00abresist\u00eancia feroz, insensata, impudente e desesperada\u00bb da burguesia. Sem essa resist\u00eancia, no dizer de\u00a0Lenin<\/a>, a<\/p>\n \u00abrevolu\u00e7\u00e3o teria revestido formas mais pac\u00edficas\u00bb (\u201cRelat\u00f3rio sobre o trabalho no campo ao VIII Congresso do PC(b)R\u201d, Obras, edi\u00e7\u00e3o francesa, vol. 29, p. 212).<\/p>\n A destrui\u00e7\u00e3o do velho aparelho do Estado e a cria\u00e7\u00e3o de um novo aparelho podem n\u00e3o excluir o aproveitamento de formas tradicionais de organiza\u00e7\u00e3o, cujo car\u00e1ter de classe seja transformado. A tarefa dos partidos comunistas n\u00e3o \u00e9 transplantar mecanicamente para os pa\u00edses respectivos as formas que tomou a ditadura do proletariado noutros pa\u00edses, n\u00e3o \u00e9 querer imitar outras revolu\u00e7\u00f5es, antes saber encontrar as formas do poder pol\u00edtico dos trabalhadores segundo as particularidades nacionais e o curso do processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n Quaisquer, por\u00e9m, que sejam as formas, os tra\u00e7os essenciais da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro conservam completa atualidade no sentido da sua \u00abrepeti\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica inevit\u00e1vel\u00bb e constituem, no que respeita \u00e0 quest\u00e3o do poder, \u00e0 quest\u00e3o do Estado, o mais rico arsenal de experi\u00eancias e ensinamentos para o proletariado revolucion\u00e1rio de todos os pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: photobucket\n\n\n\n\n\n\n\n\n\u00c1lvaro Cunhal\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-3755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c87-revolucao-russa"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Yz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3755\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}