O governo central, que re\u00fane Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central, registrou em setembro um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 1,25 bilh\u00e3o, uma queda de 76,8% ante o mesmo m\u00eas do ano passado, quando a economia para pagar juros ficou em R$ 5,41 bilh\u00f5es. Com o desempenho de setembro, o super\u00e1vit do governo central chegou a R$ 54,7 bilh\u00f5es no acumulado do ano, recuo de 27,3% em rela\u00e7\u00e3o ao registrado no mesmo per\u00edodo de 2011.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar R$ 97 bilh\u00f5es (a parcela do governo central na meta cheia), o governo precisa ainda arrecadar R$ 42,3 bilh\u00f5es ou R$ 14,1 bilh\u00f5es por m\u00eas. Indiretamente, o secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin, admitiu que a meta cheia de super\u00e1vit da Uni\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 cumprida, ao informar que estados e munic\u00edpios n\u00e3o v\u00e3o alcan\u00e7ar seus objetivos. A meta desses entes e das empresas estatais \u00e9 de R$ 42,85 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
– Minha estimativa para estados e munic\u00edpios \u00e9 de n\u00e3o cumprimento – afirmou.<\/p>\n
Decep\u00e7\u00e3o com balan\u00e7o e pior produ\u00e7\u00e3o desde abril de 2008 derrubam a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A fraca produ\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s em setembro, a pior desde abril de 2008, foi a grande decep\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o do terceiro trimestre da companhia, detalhado ontem pela diretoria da estatal. Produ\u00e7\u00e3o em baixa, custos em alta e importa\u00e7\u00f5es crescentes fizeram o mercado castigar as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias com uma queda de 3,45% na BM&FBovespa.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 muito o que dizer: levar\u00e1 tempo para que a Petrobr\u00e1s d\u00ea uma reviravolta e investidores pagar\u00e3o caro por isso”, disseram em relat\u00f3rio os analistas Emerson Leite e Andr\u00e9 Sobreira, do Credit Suisse. Segundo eles, as duas \u00fanicas informa\u00e7\u00f5es positivas no trimestre – a alta de pre\u00e7os nos combust\u00edveis e a taxa de utiliza\u00e7\u00e3o de 98% no refino – n\u00e3o foram suficientes para um crescimento significativo do lucro. O saldo de R$ 5,5 bilh\u00f5es divulgado na sexta-feira reverteu preju\u00edzo de trimestre anterior, mas ficou abaixo dos R$ 8 bilh\u00f5es projetados pelo mercado.<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s produziu apenas 1,843 milh\u00e3o de barris por dia em setembro. A piora se deveu a paradas mais longas do que o esperado para manuten\u00e7\u00e3o de plataformas. O diretor de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Miranda Formigli, garantiu que os pr\u00f3ximos meses ter\u00e3o resultados melhores.<\/p>\n
A estatal j\u00e1 admite, contudo, n\u00e3o atingir a meta de produ\u00e7\u00e3o neste ano, mesmo ap\u00f3s o corte feito h\u00e1 quatro meses. “A produ\u00e7\u00e3o deve ser de 2,022 milh\u00f5es de barris por dia em m\u00e9dia, mais ou menos 2%. Estamos trabalhando pesado para conseguir isso.”<\/p>\n
A tarefa n\u00e3o ser\u00e1 simples. Para atingir a meta, em novembro e dezembro dever\u00e1 aumentar cerca de 20% em rela\u00e7\u00e3o a setembro. Em palestra na UFRJ, a presidente Gra\u00e7a Foster destacou o investimento de US$ 5,6 bilh\u00f5es em quatro anos para recuperar a produ\u00e7\u00e3o da Bacia de Campos.<\/p>\n
Esta \u00e9 a \u00e1rea que mais preocupa o mercado. Segundo Formigli, o projeto de recupera\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia, iniciado em abril, j\u00e1 d\u00e1 resultados. Desde ent\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o cresceu em 16 mil barris\/dia e a efici\u00eancia, de 70% para 72% – a meta \u00e9 chegar a 90%. Outro programa semelhante ser\u00e1 lan\u00e7ado em novembro, em campos novos da Bacia de Campos.<\/p>\n
O aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o e de refino reportado pela Petrobr\u00e1s no trimestre foi destacado pelo Ita\u00fa BBA como ponto negativo. A extra\u00e7\u00e3o ficou 15% mais cara entre o segundo e o terceiro trimestres e o custo do refino subiu 21%, por conta de acordos salariais que elevaram gastos com pessoal.<\/p>\n
“A verdade \u00e9 que a empresa n\u00e3o registrou melhoras operacionais”, disseram os analistas Paula Kovarsky e Diego Mendes no relat\u00f3rio. Outro fator negativo foi a necessidade de importar combust\u00edveis para atender \u00e0 alta da demanda interna. Houve aumento de 45% no saldo negativo da balan\u00e7a comercial de derivados do segundo para o terceiro trimestre de 2012, o que significou d\u00e9ficit de 261 mil barris\/dia.<\/p>\n
Corte volta a avaliar o spread banc\u00e1rio<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Em recente julgamento, a 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) voltou a decidir que n\u00e3o h\u00e1 limite para o spread banc\u00e1rio. Para os ministros, apenas o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) tem compet\u00eancia para limitar as taxas de juros dos contratos banc\u00e1rios.<\/p>\n
Assim como nos questionamentos de tarifas banc\u00e1rias, a Corte tem exigido que empresas e consumidores demonstrem a abusividade quando a cobran\u00e7a tem respaldo em lei e previs\u00e3o em contrato. “O STJ considera abusiva a taxa ou os juros fora do padr\u00e3o de mercado”, diz Rodrigo Cogo, do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.<\/p>\n
No recurso analisado pelos ministros, uma tinturaria de tecidos de S\u00e3o Paulo pedia a revis\u00e3o dos juros remunerat\u00f3rios cobrados em um empr\u00e9stimo de US$ 104 mil, concedido pelo Ita\u00fa na d\u00e9cada de 1990. Com a decis\u00e3o, o STJ negou a tese de que as institui\u00e7\u00f5es financeiras estariam submetidas \u00e0 Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei n\u00ba 1.521, de 1951), segundo a qual o lucro n\u00e3o pode ser superior a 20% da capta\u00e7\u00e3o dos recursos. O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 tem s\u00famula nesse sentido.<\/p>\n
Segundo advogados, o STJ j\u00e1 tem jurisprud\u00eancia no sentido de que os bancos t\u00eam regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. “A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os juros s\u00e3o determinados de acordo com o risco que o cliente representa”, afirma Bruno Balduccini, advogado do Pinheiro Neto Advogados e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Banc\u00e1rio do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP).<\/p>\n
Apesar da jurisprud\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es que questionam o spread continua alta. “Temos uma entrada relevante, de cerca de 15 mil a\u00e7\u00f5es por m\u00eas”, diz Jos\u00e9 Virg\u00edlio Vita Neto, diretor jur\u00eddico do Ita\u00fa Unibanco.<\/p>\n
Corte do IPI deu confian\u00e7a \u00e0 ind\u00fastria<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A Sondagem Conjuntural da Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) de outubro mostra que o \u00cdndice de Confian\u00e7a da Ind\u00fastria (ICI) atingiu neste m\u00eas 106 pontos, com alta de 1% na compara\u00e7\u00e3o com setembro e de 4,8% ante o mesmo m\u00eas do ano passado. Pela primeira vez em 15 meses, a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios superou a m\u00e9dia do \u00edndice de confian\u00e7a dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
Mas a recupera\u00e7\u00e3o do setor fabril ainda \u00e9 t\u00eanue, com recuos em outubro de 0,5% na confian\u00e7a do setor de bens de capital em rela\u00e7\u00e3o a setembro, descontadas as influ\u00eancias sazonais, e de 3% no setor de materiais de constru\u00e7\u00e3o, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, houve acr\u00e9scimo significativo na confian\u00e7a do segmentos de bens dur\u00e1veis (3,1%) e tamb\u00e9m nos bens intermedi\u00e1rios, que foram puxados pelos dur\u00e1veis, beneficiados pela redu\u00e7\u00e3o do IPI. J\u00e1 na confian\u00e7a do segmentos de n\u00e3o dur\u00e1veis, que s\u00e3o bens ligados \u00e0 renda, houve um acr\u00e9scimo de 0,6% de setembro para outubro.<\/p>\n
“No m\u00eas passado eu estava mais animado com a recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o do que agora”, afirma o coordenador de sondagens conjunturais da FGV, Aloisio Campelo. Isso porque os resultados da pesquisa que consultou 1.290 ind\u00fastrias entre os dias 1.\u00ba e 25 deste m\u00eas que, exibe sinais d\u00fabios.<\/p>\n
A fatia geral de empresas com estoques excessivos, por exemplo, recuou pelo quarto m\u00eas seguido. E o que pesou nessa queda foi o fato de ter mais que triplicado, de setembro para outubro, o n\u00famero de montadoras de ve\u00edculos e comerciais leves com produtos insuficientes. Em setembro, 7% delas informaram estar nessa condi\u00e7\u00e3o. E essa fatia atingiu 25,8% das companhias este m\u00eas. Tanto \u00e9 que o segmento de material de transporte foi considerado pela pesquisa como subestocado.<\/p>\n
Em contrapartida, o segmento de mec\u00e2nica, basicamente formado por bens de capital, cujo crescimento \u00e9 sin\u00f4nimo de investimento, est\u00e1 superestocado. Campelo destaca, por exemplo,que neste m\u00eas 36% dos fabricantes de tratores e m\u00e1quinas para terraplenagem est\u00e3o com estoques excessivos e em setembro eram 40%. No caso dos caminh\u00f5es, 68% das montadoras est\u00e3o com estoques excessivos hoje, ante 27% delas em setembro.<\/p>\n
“J\u00e1 houve um ponto de virada no investimento, mas como temos n\u00fameros negativos nos bens de capital, h\u00e1 percal\u00e7os na recupera\u00e7\u00e3o”, pondera .<\/p>\n
1\u00ba trimestre<\/p>\n
A grande d\u00favida da ind\u00fastria hoje \u00e9 saber como ser\u00e1 o desempenho do consumo no primeiro trimestre, quando os benef\u00edcios de corte do IPI dever\u00e3o ter acabado, segundo as regras atuais, e o mercado ter\u00e1 de andar por conta pr\u00f3pria. “O risco de baque existe”, diz o economista. Ele lembra que tradicionalmente a demanda \u00e9 fraca no primeiro trimestre e, sem o IPI, essa tend\u00eancia pode se acentuar. “Pode ser que a ind\u00fastria cres\u00e7a menos do que no 4\u00ba trimestre. Mas h\u00e1 setores que poder\u00e3o ganhar for\u00e7a”, diz Campelo, enfatizando que o investimento n\u00e3o vai crescer a taxas muito fortes.<\/p>\n
BNDES prev\u00ea avan\u00e7o de 8% dos investimentos no ano que vem<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O BNDES deve perseguir um crescimento de 8% dos investimentos em 2013, informou ontem o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luciano Coutinho. Ele acredita que a economia brasileira deve fechar o ano que vem com um crescimento na casa de 4%, o que, se confirmado, representar\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o frente ao 1,5% previsto pelos analistas para o avan\u00e7o do PIB este ano.<\/p>\n
– N\u00e3o vamos ter ainda, nos n\u00fameros de 2012, recupera\u00e7\u00e3o dos investimentos. O importante \u00e9 termos, na margem (compara\u00e7\u00e3o do trimestre com trimestre imediatamente anterior) uma recupera\u00e7\u00e3o – afimrou o presidente do BNDES.<\/p>\n
Coutinho informou, no lan\u00e7amento do livro “BNDES – Perspectivas Setoriais”, que as opera\u00e7\u00f5es do Finame (empr\u00e9stimo autom\u00e1tico para investimentos com bancos parceiros), que giravam em torno de R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano no primeiro semestre, devem ficar pr\u00f3ximos a R$ 6 bilh\u00f5es por ano no \u00faltimo trimestre.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo boletim de desempenho do banco, os desembolsos do BNDES precisam somar R$ 55,4 bilh\u00f5es no \u00faltimo trimestre para que o banco alcance a estimativa de R$ 150 bilh\u00f5es em 2012. Esse valor representa 58,6% do total desembolsado nos nove primeiros meses de 2012.<\/p>\n
Para Tesouro, retomada garante super\u00e1vit cheio<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A matem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel, mas o Tesouro confian\u00e7a em que a retomada da atividade que ainda est\u00e1 para se confirmar vai elevar as receitas do ano e, assim, o super\u00e1vit prim\u00e1rio cheio de R$ 139,8 bilh\u00f5es ser\u00e1 entregue. Esse foi o recado do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista para comentar o resultado do governo central em setembro. “A economia est\u00e1 reagindo e ter\u00e1 impacto importante na receita.” Segundo ele, os n\u00fameros de outubro e dezembro ser\u00e3o fortes.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a economia feita pelo Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central (BC) foi de R$ 1,256 bilh\u00e3o, queda de 21,5% sobre o resultado de agosto e o pior resultado para meses de setembro desde 2009, quando foi visto um d\u00e9ficit de R$ 7,81 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No acumulado do ano, o super\u00e1vit do governo central soma R$ 54,765 bilh\u00f5es, ou 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB), montante 27,3% menor que o observado em igual per\u00edodo do ano passado, quando o esfor\u00e7o somava R$ 75,291 bilh\u00f5es ou 2,47% do PIB.<\/p>\n
A meta de super\u00e1vit s\u00f3 para o governo central \u00e9 de R$ 97 bilh\u00f5es. At\u00e9 o momento, 56% da meta foi atingida, portanto, ainda faltam cerca de R$ 42 bilh\u00f5es a serem obtidos em tr\u00eas meses, ou cerca de R$ 14 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
O ano \u00e9 marcado pela frustra\u00e7\u00e3o de receitas, mas as despesas seguem em alta. At\u00e9 setembro, a receita soma R$ 642,445 bilh\u00f5es, alta de 6,9% no comparativo anual. Enquanto isso, as despesas mostram avan\u00e7o anual de 11,8%, totalizando R$ 587,679 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Augustin, a prioridade governo \u00e9 investir. “Ao optar pela economia estamos dizendo que as medidas de desonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para construir uma equa\u00e7\u00e3o fiscal favor\u00e1vel no longo prazo. No curto prazo n\u00e3o temos um prim\u00e1rio mais forte e isso \u00e9 decorr\u00eancia dessa decis\u00e3o, mas ela \u00e9 a melhor para o pa\u00eds”, disse.<\/p>\n
Em novembro ser\u00e1 apresentado novo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas, no qual o governo pode confirmar o abatimento de investimentos da meta de super\u00e1vit ou algum novo contingenciamento de despesas.<\/p>\n
Segundo Augustin, o corte de gastos \u00e9 feito de forma sistem\u00e1tica no pa\u00eds e que cada vez mais o governo foca esfor\u00e7os em melhorar a qualidade das despesas p\u00fablicas. Ele se defendeu tamb\u00e9m do aumento dos gastos de custeio, que s\u00e3o vistos como um disp\u00eandio de baixa qualidade. Apontou que parte do aumento decorre de pastas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fada e transfer\u00eancia de renda, e esses s\u00e3o gastos que apresentam resultados positivos no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
Os dividendos salvaram as contas no m\u00eas. Em setembro, o Tesouro recebeu R$ 3,602 bilh\u00f5es das estatais, com destaque para o envio de R$ 1,5 bilh\u00e3o feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e outros R$ 1,259 bilh\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). No acumulado do ano, o recebimento de dividendos soma a R$ 19,728 bilh\u00f5es, um aumento de 13,9% ante janeiro a setembro de 2011. A previs\u00e3o para o ano \u00e9 embolsar R$ 29 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto as estatais devem continuar ajudando, a perspectiva \u00e9 de que estados e munic\u00edpios apresentem super\u00e1vit menor do que o previsto, resultado relacionado a “medidas normais em ano de receita baixa”. Com isso, o esfor\u00e7o do governo central tem de aumentar ainda mais se o objetivo \u00e9 entregar a meta cheia.<\/p>\n
Judici\u00e1rio: 70% de processos sem solu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Mais de 90 milh\u00f5es de processos lotaram os gabinetes de ju\u00edzes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse \u00e9 o n\u00famero de casos que tramitaram na Justi\u00e7a brasileira em 2011. O volume expressivo, aliado \u00e0 falta de estrutura em alguns tribunais, \u00e9 uma das causas da lentid\u00e3o no Judici\u00e1rio: de cada 10 processos que passaram pelas m\u00e3os dos magistrados, sete n\u00e3o foram resolvidos at\u00e9 o fim do ano. Esse diagn\u00f3stico faz parte de um relat\u00f3rio divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O levantamento mostra como funcionam os 90 tribunais brasileiros, entre federais, estaduais, eleitorais, militares, do trabalho e superiores. Essa m\u00e1quina consumiu R$ 50,4 bilh\u00f5es no ano passado, valor 1,5% superior ao registrado em 2010 \u2014 cerca de 90% desses recursos foram destinados ao pagamento de pessoal.<\/p>\n
O conselheiro do CNJ Jos\u00e9 Guilherme Vasi Werner explica que o total de novos processos que chegaram \u00e0 Justi\u00e7a no ano passado cresceu 8,8% com rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. “\u00c9 um n\u00famero que assusta. Quando falamos isso a estrangeiros, eles n\u00e3o acreditam, acham que \u00e9 erro de tradu\u00e7\u00e3o”, comentou o conselheiro. “O n\u00famero de novos casos \u00e9 avassalador. A litigiosidade do brasileiro \u00e9 objeto de preocupa\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
Do total de processos que tramitaram, 76% envolviam bancos ou o setor p\u00fablico. O conselheiro Vasi Wener considerou o percentual “significativo” e explicou que, diante dos dados, o CNJ “buscou di\u00e1logo com os setores governamental e banc\u00e1rio”. Para acelerar o funcionamento do Judici\u00e1rio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a quer incentivar mutir\u00f5es e iniciativas como a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os processos parados na Justi\u00e7a brasileira, as a\u00e7\u00f5es criminais est\u00e3o entre as mais preocupantes. Nesses casos, a chamada taxa de congestionamento \u00e9 de 65%, ou seja, de cada 100 processos criminais que tramitaram, apenas 35 foram definitivamente resolvidos. “Os processos criminais s\u00e3o normalmente mais demorados, as provas precisam ser analisadas no conjunto, de forma mais cuidadosa. Um exemplo disso \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Penal 470 (mensal\u00e3o)”, justificou o conselheiro Vasi Wener.<\/p>\n
O levantamento do CNJ mostrou que os juizados especiais t\u00eam recebido cada vez mais demanda e 11,4 milh\u00f5es de casos passaram por essas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a em 2011. A pesquisa tamb\u00e9m mostrou que cada magistrado analisou, em m\u00e9dia, menos processos. No ano passado, tramitaram nas m\u00e3os de cada juiz, desembargador ou ministro, em m\u00e9dia, 4.594 processos, 12% a menos do que no ano anterior. Entre as metas estabelecidas, o CNJ quer come\u00e7ar a divulgar o tempo m\u00e9dio de demora dos processos em cada tribunal. A expectativa \u00e9 que esse indicador seja publicado no relat\u00f3rio anual a partir de 2013.<\/p>\n
R$ 50,4 bilh\u00f5es – Custo dos 90 tribunais brasileiros<\/p>\n
Plano prev\u00ea investimentos de R$ 43 bilh\u00f5es em portos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Guardado em absoluto sigilo, o estudo que norteia todas as discuss\u00f5es do governo na elabora\u00e7\u00e3o do pacote de portos aponta a necessidade de investimento de pelo menos R$ 43,6 bilh\u00f5es no setor, at\u00e9 2030. O montante \u00e9 necess\u00e1rio para atender ao expressivo aumento da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, que dever\u00e1 praticamente quadruplicar no per\u00edodo.<\/p>\n
A demanda nos 34 portos organizados do pa\u00eds subir\u00e1 de 258 milh\u00f5es para 975 milh\u00f5es de toneladas por ano, o que representa um salto de 277%, segundo o Plano Nacional de Log\u00edstica Portu\u00e1ria (PNLP), obtido pelo Valor.<\/p>\n
“Caso n\u00e3o seja feito nenhum investimento, a movimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 superior \u00e0 capacidade instalada atual, gerando uma deteriora\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atendimento e impedindo a fluidez no escoamento de mercadorias”, afirma o estudo, conduzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o aux\u00edlio de consultores do porto de Roterd\u00e3 (Holanda). Nenhuma regi\u00e3o do pa\u00eds tem um diagn\u00f3stico de absoluta tranquilidade: a utiliza\u00e7\u00e3o total da capacidade instalada existente ser\u00e1 atingida em 2013 no Sudeste, em 2014 no Sul, em 2015 no Norte e em 2016 no Nordeste.<\/p>\n
Os investimentos apontados pelo PNLP contemplam projetos como a constru\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de terminais, a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de energia, dragagens e derrocagens, entre outras obras. Com isso, estima-se que ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar a capacidade anual dos portos para 1,1 bilh\u00e3o de toneladas, em 2030.<\/p>\n
No porto de Santos (SP), que \u00e9 o maior do pa\u00eds e exigir\u00e1 investimento de R$ 16,6 bilh\u00f5es no per\u00edodo, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com o escoamento de combust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo. Para resolver esse gargalo, o estudo indica a “necessidade urgente de expans\u00e3o” dos terminais da Alamoa e Ilha Barnab\u00e9, voltados a gran\u00e9is l\u00edquidos. A situa\u00e7\u00e3o das cargas movimentadas em cont\u00eaineres tem cen\u00e1rio mais confort\u00e1vel. O plano aponta que “dever\u00e1 haver excesso de capacidade” ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o de dois novos terminais privativos: o da Embraport e o da BTP.<\/p>\n
Com mais de 2 mil p\u00e1ginas, o estudo mostra uma situa\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica das companhias docas, respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. O retrato que se tra\u00e7a \u00e9 de interfer\u00eancia pol\u00edtica, tarifas defasadas, gastos trabalhistas excessivos e recorrentes preju\u00edzos financeiros. “N\u00e3o h\u00e1 um sistema de gest\u00e3o por resultados eficiente, que contemple um plano de metas, indicadores de desempenho e reavalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua”, diz.<\/p>\n
A Codesp, que administra o porto de Santos, tem uma estrutura mais inchada que a de similares europeias. O estudo fez um levantamento detalhado de 116 autoridades portu\u00e1rias em 26 pa\u00edses da Europa. Verificou que em portos considerados de grande porte, com volume de carga acima de 50 milh\u00f5es de toneladas por ano, h\u00e1 uma m\u00e9dia de 1.107 funcion\u00e1rios por autoridade. Na Codesp, s\u00e3o 1.405 empregados.<\/p>\n
O retrato das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, no Brasil, fica bem pior quando se analisa o desempenho econ\u00f4mico-financeiro das Docas. A an\u00e1lise de quatro portos estrangeiros – Roterd\u00e3, Antu\u00e9rpia, Barcelona e Los Angeles – demonstra que a rentabilidade deles atingiu 23%, em m\u00e9dia, entre 2005 e 2009. O indicador mede o lucro sobre a receita bruta.<\/p>\n
Nos portos brasileiros, a rentabilidade m\u00e9dia, no mesmo per\u00edodo, foi 9% negativa, “ou seja”, diz o documento, “os custos superam as receitas, resultados que ao longo dos anos poderiam levar ao fechamento de uma empresa”. A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CRDJ) teve preju\u00edzo em todos os exerc\u00edcios e chegou a registrar rentabilidade negativa de 120% em 2008. S\u00f3 os aportes da Uni\u00e3o t\u00eam impedido um colapso dessas estatais.<\/p>\n
Tr\u00eas autoridades portu\u00e1rias s\u00e3o consideradas “bem administradas” e recebem men\u00e7\u00f5es positivas: a Emap (empresa maranhense que gere Itaqui), Pec\u00e9m (no Cear\u00e1) e a Companhia Docas do Par\u00e1 (respons\u00e1vel por Vila do Conde e Santar\u00e9m). Santos tem alterado a situa\u00e7\u00e3o de resultados negativos e at\u00e9 auferido lucros, mas o quadro geral dos portos \u00e9 desanimador. “Alguns fatores que contribuem para esses resultados negativos s\u00e3o a desatualiza\u00e7\u00e3o de tarifas portu\u00e1rias, o n\u00e3o reequil\u00edbrio financeiro dos contratos de arrendamentos e a m\u00e1 gest\u00e3o de recursos”, diz o estudo.<\/p>\n
O documento classifica como “preocupantes” os gastos com pessoal e destaca a “grande parcela” de provis\u00f5es para pagamento de d\u00edvidas trabalhistas. Ao mesmo tempo, chama aten\u00e7\u00e3o para o risco de perda de m\u00e3o de obra qualificada nos pr\u00f3ximos dez anos, j\u00e1 que 78% dos empregados nas autoridades portu\u00e1rias est\u00e3o na faixa et\u00e1ria dos 41 aos 60 anos.<\/p>\n
Menciona-se at\u00e9 a falta de padroniza\u00e7\u00e3o de gastos nos balan\u00e7os patrimoniais e nos demonstrativos de resultados das companhias docas. A “interfer\u00eancia pol\u00edtica” tamb\u00e9m ganha refer\u00eancias no estudo. O cen\u00e1rio melhorou nos \u00faltimos anos, conforme se l\u00ea no diagn\u00f3stico, mas sem que se tenha estabelecido uma “pol\u00edtica sistematizada” de nomea\u00e7\u00e3o dos dirigentes no setor.<\/p>\n
A an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, que s\u00e3o o foco de outra parte do estudo, traz dados surpreendentes. Um dos pontos mostra o tempo de espera para atraca\u00e7\u00e3o dos navios. O m\u00e1ximo sugerido desde a chegada \u00e0 barra do porto, a fim de evitar a forma\u00e7\u00e3o de filas de navios e n\u00e3o reduzir a capacidade operacional das instala\u00e7\u00f5es, \u00e9 de seis horas. Dos 31 portos p\u00fablicos analisados, 19 est\u00e3o acima do prazo. Antonina (PR), onde um navio precisa esperar 56,1 horas para atracar, lidera a lista com folga. Mas quase todos os portos estrat\u00e9gicos na costa ultrapassam esse limite: gastam-se 32 horas em Itaqui (MA), 19 horas em Rio Grande (RS) e 11,3 horas em Santos.<\/p>\n
Na parte do estudo que analisa as tend\u00eancias internacionais e faz compara\u00e7\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o brasileira, algumas inefici\u00eancias ficam ainda mais claras. Por exemplo, os gastos nos portos brasileiros representam 88% de suas receitas, uma propor\u00e7\u00e3o bem maior do que as refer\u00eancias estrangeiras. A rela\u00e7\u00e3o entre gastos e receitas \u00e9 de 58% em Barcelona (m\u00e9dia entre 2005 e 2009), de 57% em Roterd\u00e3, de 65% na Antu\u00e9rpia, de 76% em Val\u00eancia e de 59% em Los Angeles. Isso significa que os portos nacionais s\u00e3o menos lucrativos do que aqueles considerados “benchmark ” refer\u00eancia) pelo estudo.<\/p>\n
A capacidade dos brasileiros tamb\u00e9m \u00e9 modesta. Em 2011, o porto de Santos movimentou 97,1 milh\u00f5es de toneladas, o equivalente a 22,5% da carga operada em 2010 por Roterd\u00e3, o maior da Europa e o quarto do mundo. O estudo elogia, por\u00e9m, a opera\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, em Santos, da l\u00edder de mercado brasileiro, a empresa Santos-Brasil.<\/p>\n
Em 2010, a Santos-Brasil operou 50% da carga de Santos. “Essa \u00e9 atualmente a refer\u00eancia de modelo de terminal em porto brasileiro a ser considerada, pois disp\u00f5e de infraestrutura, arranjo geral e profundidade de cais adequados para a movimenta\u00e7\u00e3o prevista para os pr\u00f3ximos anos, e acessos rodoferrovi\u00e1rios (esses, todavia, ainda carentes de capacidade)”, diz o estudo.<\/p>\n
O mesmo documento alerta, contudo, para a possibilidade de a Santos-Brasil perder mercado nos pr\u00f3ximos anos para os terminais privativos Embraport e BTP, autorizados a atuar no porto de Santos. A opera\u00e7\u00e3o desses terminais, que n\u00e3o t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es contratuais dos terminais p\u00fablicos arrendados \u00e0 iniciativa privada, \u00e9 um dos n\u00f3s a serem desatados no novo modelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Globo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-YW","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3778\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}