O d\u00e9ficit nominal do setor p\u00fablico est\u00e1 subindo ao longo deste ano, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o consistente das despesas com pagamento de juros, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Isso est\u00e1 acontecendo principalmente porque o super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico est\u00e1 caindo de forma continuada, n\u00e3o s\u00f3 por frustra\u00e7\u00e3o de receitas como tamb\u00e9m por aumento de gastos de custeio e capital. O resultado nominal \u00e9 o melhor indicador fiscal, pois \u00e9 a diferen\u00e7a entre as receitas e todas as despesas p\u00fablicas, incluindo o pagamento de juros.<\/p>\n
No acumulado em 12 meses at\u00e9 abril, o d\u00e9ficit nominal ficou em 2,42% do Produto Interno Bruto (PIB) e saltou para 2,76% at\u00e9 julho e para 2,78% at\u00e9 setembro. A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 pior porque o desembolso do setor p\u00fablico com pagamento de juros da d\u00edvida vem caindo consideravelmente.<\/p>\n
A despesa com juros recuou de 5,52% no acumulado em 12 meses at\u00e9 abril para 5,28% at\u00e9 julho, atingindo 5,08% at\u00e9 setembro. No acumulado de janeiro a setembro, o gasto foi de R$ 161,424 bilh\u00f5es (4,96% do PIB), o que representa uma queda de 9% ante mesmo per\u00edodo de 2011. Segundo o chefe do Departamento Econ\u00f4mico do Banco Central, Tulio Maciel, a diminui\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) teve papel determinante. A Selic acumulada de janeiro a setembro de 2011 foi de 8,71% ao ano. No mesmo per\u00edodo deste ano, ela ficou em 6,66% ao ano.<\/p>\n
Outra explica\u00e7\u00e3o foi uma infla\u00e7\u00e3o menor neste ano na compara\u00e7\u00e3o com 2011. O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro a setembro deste ano foi de 3,77%, ante 4,97% no mesmo per\u00edodo de 2011. A proje\u00e7\u00e3o do BC \u00e9 de que as despesas com juros fechem este ano em 4,7% do PIB.<\/p>\n
O d\u00e9ficit nominal do setor p\u00fablico, por\u00e9m, continuou crescendo porque o super\u00e1vit prim\u00e1rio no m\u00eas passado foi o pior para meses de setembro desde 2009, assim como super\u00e1vit acumulado do ano. A economia obtida em setembro foi de R$ 1,591 bilh\u00e3o. A economia no ano foi de R$ 75,816 bilh\u00f5es. J\u00e1 no acumulado em 12 meses, o super\u00e1vit prim\u00e1rio soma R$ 99,889 bilh\u00f5es (2,30% do PIB), ou seja, bem distante da meta de R$ 139,8 bilh\u00f5es (3,1% do PIB).<\/p>\n
Para atingir a meta deste ano, portanto, ainda falta uma economia de R$ 64 bilh\u00f5es, ou seja, o setor p\u00fablico ter\u00e1 que fazer um super\u00e1vit m\u00e9dio mensal de R$ 21,3 bilh\u00f5es de outubro a dezembro, desempenho nunca antes registrado. Este cen\u00e1rio incorpora, assim como aconteceu em anos anteriores, o fato de o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social) compensar o descumprimento da meta pelos Estados e munic\u00edpios j\u00e1 esperado para este ano. Segundo Maciel, a Uni\u00e3o j\u00e1 mostrou a disposi\u00e7\u00e3o de compensar a frustra\u00e7\u00e3o do resultado de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O chefe do Departamento Econ\u00f4mico amenizou o problema e disse que ainda \u00e9 poss\u00edvel atingir a meta cheia de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Mas ressalta que a autoridade monet\u00e1ria j\u00e1 contempla em seus cen\u00e1rios a possibilidade de ajuste na meta, com o abatimento de parte dos investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Segundo Maciel, o governo projeta forte economia para pagamento de juros nos meses de outubro e dezembro. Mas ele n\u00e3o quis dizer se achava poss\u00edvel registrar super\u00e1vit mensal de R$ 21,3 bilh\u00f5es ao m\u00eas at\u00e9 o fim do ano. Para Maciel, a desacelera\u00e7\u00e3o da atividade reduziu as receitas. No entanto, a economia brasileira j\u00e1 mostra recupera\u00e7\u00e3o no terceiro trimestre e isso vai se refletir na arrecada\u00e7\u00e3o do \u00faltimo trimestre do ano. “Esperamos resultados mais favor\u00e1veis para os pr\u00f3ximos meses”, disse Maciel.<\/p>\n
Enquanto a economia para pagamento de juros se mant\u00e9m aqu\u00e9m do desejado, a d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico ficou est\u00e1vel em 35,3% do PIB em setembro, atingindo R$ 1,534 trilh\u00e3o. As emiss\u00f5es l\u00edquidas de t\u00edtulos e libera\u00e7\u00e3o de compuls\u00f3rio influenciaram diretamente no comportamento da d\u00edvida bruta, que saltou de 57,7% do PIB (R$ 2,491 trilh\u00f5es) para 58,5% do PIB (R$ 2,542 trilh\u00f5es). A d\u00edvida bruta atingiu em setembro o maior n\u00edvel desde fevereiro de 2010, quando esse n\u00famero correspondeu 60,7% do PIB. O BC estima que esse n\u00famero feche outubro em 58,3% do PIB.<\/p>\n
Levar \u00e1gua tratada e esgoto para todo o pa\u00eds custa R$ 420 bi, calcula minist\u00e9rio<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O diretor do Departamento de \u00c1gua e Esgotos do Minist\u00e9rio das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou hoje que a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2030 no pa\u00eds exige aporte de recursos de R$ 420 bilh\u00f5es. Ele garantiu que os investimentos previstos para saneamento nos Programas de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) 1 e 2 s\u00e3o suficientes, caso sejam mantidos ap\u00f3s 2015, para atingir esse objetivo. “No PAC 1, tivemos R$ 40 bilh\u00f5es para o setor e o PAC 2 ampliou de R$ 45 bilh\u00f5es para R$ 55 bilh\u00f5es o montante previsto para investimentos at\u00e9 2015”, disse, durante semin\u00e1rio sobre saneamento organizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
“As empresas tamb\u00e9m precisam fazer a sua parte. E no caso do governo ser\u00e1 necess\u00e1rio manter curva crescente de investimentos ap\u00f3s 2015, quando termina a execu\u00e7\u00e3o do PAC 2”, disse.<\/p>\n
Entre os projetos em andamento, ele destaca 485 esta\u00e7\u00f5es de esgoto de m\u00e9dio e grande porte, com destaques para as regi\u00f5es metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre e S\u00e3o Paulo. Santos lembrou que hoje existem cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas, que vivem em 17,5 milh\u00f5es de domic\u00edlios, sem rede coletora de esgoto. “Mas tamb\u00e9m avan\u00e7amos. H\u00e1 dez anos, dois ter\u00e7os do esgoto coletado n\u00e3o eram tratados, hoje um ter\u00e7o n\u00e3o \u00e9 tratado”, disse. De acordo com Santos, essa evolu\u00e7\u00e3o ocorreu por conta de retomada de investimentos principalmente a partir de 2007. “Tivemos per\u00edodo dif\u00edcil de 1999 a 2002, quando o pa\u00eds precisou de ajuste pesado e os financiamentos ficaram travados”, lembra.<\/p>\n
Para Santos, o setor tamb\u00e9m ganhou estabilidade jur\u00eddica, j\u00e1 que a Lei de Diretrizes do Saneamento de 2007 e a Lei de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) de 2004 contribu\u00edram para avan\u00e7os dos servi\u00e7os. Hoje, segundo o diretor do Departamento de \u00c1gua e Esgotos do Minist\u00e9rio das Cidades, o setor privado investe R$ 30 bilh\u00f5es no setor. “Parte desse recurso \u00e9 vinculado \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o ambiental, como \u00e9 o caso de Belo Monte e das usinas do Madeira, que exigem que seja feito o esgotamento ambiental”, diz.<\/p>\n
J\u00e1 a presidente da Sabesp, Dilma Pena, que tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio, acredita que a\u00e7\u00f5es como a desonera\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de PIS-Cofins do setor s\u00e3o importantes para garantir o aumento dos investimentos em \u00e1gua e esgoto nos pr\u00f3ximos anos. “Com a desonera\u00e7\u00e3o, a Sabesp, por exemplo, poder\u00e1 aumentar em R$ 600 milh\u00f5es ao ano os investimentos.”<\/p>\n
M\u00faltis brasileirasm refreiam a expans\u00e3o internacional<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
As empresas brasileiras puseram o p\u00e9 no freio da internacionaliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos. C\u00e1lculos feitos pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (Sobeet) sobre os n\u00fameros do Banco Central mostram que a sa\u00edda de recursos para investimento em participa\u00e7\u00f5es em empresas perdeu para o reingresso de capital na m\u00e9dia do per\u00edodo. Essa tend\u00eancia ficou ainda mais acentuada em 2012: o reingresso vem sendo maior desde mar\u00e7o.<\/p>\n
Um olhar mais detido, por\u00e9m, revela que n\u00e3o houve desinvestimento. A maior parcela de recursos que entram no pa\u00eds enviados por empresas brasileiras que atuam no exterior chega na forma de empr\u00e9stimos intercompanhias. De janeiro de 2011 a setembro passado, deixaram o pa\u00eds US$ 25 bilh\u00f5es em investimentos no capital de empresas, mas US$ 27,6 bilh\u00f5es retornaram na forma de empr\u00e9stimos. S\u00f3 neste ano, at\u00e9 setembro, a sa\u00edda foi de US$ 5,4 bilh\u00f5es em participa\u00e7\u00f5es, com reingresso de US$ 7,1 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos.<\/p>\n
“\u00c9 um recuo t\u00e1tico, mas n\u00e3o estrat\u00e9gico”, explica Lu\u00eds Afonso Lima, diretor-presidente da Sobeet. “As empresas est\u00e3o usando esse artif\u00edcio para investirem na economia brasileira, que tem se mostrado mais din\u00e2mica que em outros locais.”<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que a tradi\u00e7\u00e3o permitiria supor, os recursos n\u00e3o est\u00e3o indo apenas para o mercado financeiro. “Tem a ver com o aquecimento do mercado interno, com abertura de plantas, principalmente nos setores de alimentos, recursos naturais e bens de consumo”, comenta Maria Tereza Fleury, diretora da Escola de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e autora do livro “Multinacionais brasileiras: compet\u00eancias para a internacionaliza\u00e7\u00e3o”, em fase de lan\u00e7amento.<\/p>\n
O movimento de reingresso do capital n\u00e3o \u00e9 exclusividade brasileira. “A China est\u00e1 fazendo a mesma coisa”, diz Maria Tereza, com base em dados da Unctad, ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para com\u00e9rcio e desenvolvimento. As estat\u00edsticas da organiza\u00e7\u00e3o mostram que desde 2010 os pa\u00edses emergentes j\u00e1 representam cerca de metade do investimento estrangeiro direto no mundo.<\/p>\n
O que ocorre no momento \u00e9 que a demanda est\u00e1 fraca no exterior, principalmente nos pa\u00edses desenvolvidos, comenta Lima. Isso ajuda na decis\u00e3o das companhias brasileiras de internalizar o capital em um momento como este, mas o presidente da Sobeet entende que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. Outros fatores importantes, como a abertura de mercado, os ganhos de escala, o acesso a recursos – incluindo tecnologia e mat\u00e9rias-primas – devem reverter a tend\u00eancia em pouco tempo, com o arrefecimento da crise.<\/p>\n
A crise, ali\u00e1s, n\u00e3o tem impedido que as empresas brasileiras melhorem seu desempenho no exterior. Estudo da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC) mostra que a margem m\u00e9dia de lucratividade das m\u00faltis brasileiras no exterior est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima da obtida no pa\u00eds. Em 2009, a margem m\u00e9dia no mercado dom\u00e9stico do grupo de empresas consultado foi de 18,5%. No exterior o retorno n\u00e3o passou de 4,8%. Em 2010, a margem cresceu para 20,7% no mercado dom\u00e9stico e disparou para 15,7% no externo. Em 2011, ambas recuaram, mas a lucratividade l\u00e1 fora caiu menos e reduziu a diferen\u00e7a: 17,3% contra 14%.<\/p>\n
“Houve um amadurecimento das empresas brasileiras no mercado externo”, analisa Livia Barakat, professora e pesquisadora do N\u00facleo de Neg\u00f3cios Internacionais da FDC. Tamb\u00e9m mudou a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos neg\u00f3cios. A pesquisa da FDC indica que as m\u00faltis brasileiras j\u00e1 est\u00e3o em todos os continentes. Apesar da forte concentra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, com presen\u00e7a de 77,8% das companhias consultadas, tamb\u00e9m h\u00e1 investimentos significativos das empresas na Am\u00e9rica do Norte (57,1%), Europa (46%), \u00c1sia (44%) e \u00c1frica (27%).<\/p>\n
A atual distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica aponta para uma nova etapa no investimento no exterior, pontua Maria Tereza. A \u00c1frica come\u00e7a a receber aportes significativos nas \u00e1reas de recursos naturais, constru\u00e7\u00e3o e alimentos. Os novos mercados asi\u00e1ticos passaram a ser desbravados por grandes companhias, como a Brasil Foods, que acaba de anunciar a abertura de sua primeira unidade chinesa.<\/p>\n
“O que est\u00e1 ocorrendo agora reflete o amadurecimento das empresas brasileiras no sentido de saber que a competi\u00e7\u00e3o global vem se ampliando e \u00e9 preciso enfrent\u00e1-la para valer”, explica a diretora da FGV. Ela cita a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para quem deseja – ou precisa – ter acesso a recursos. \u00c9 o caso das companhias que est\u00e3o buscando a chamada inova\u00e7\u00e3o reversa, pela qual a empresa vai atuar no exterior, adquire tecnologia e a traz para o pa\u00eds. Maria Tereza menciona o exemplo da fabricante de carrocerias Marcopolo, veterana da internacionaliza\u00e7\u00e3o, com investimentos na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, China, R\u00fassia, \u00cdndia e, mais recentemente, na Austr\u00e1lia. A fabricante de softwares Totvs fez o mesmo, ao abrir agora em outubro um escrit\u00f3rio no Vale do Sil\u00edcio. O objetivo \u00e9 mais se aproximar do principal polo gerador de tecnologia que encontrar um lugar ao sol no mercado americano.<\/p>\n
PIB da Espanha recua pelo 5\u00ba trimestre seguido<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A recess\u00e3o da Espanha estendeu-se para o terceiro trimestre enquanto a infla\u00e7\u00e3o permaneceu alta em outubro, mostraram dados divulgados ontem, indicando que o programa de austeridade do governo para reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico tamb\u00e9m est\u00e1 pesando sobre o custo de vida.<\/p>\n
O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,3% entre julho e setembro, marcando o quinto trimestre seguido de contra\u00e7\u00e3o, de acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Estat\u00edsticas.<\/p>\n
A leitura foi ligeiramente melhor do que as estimativas de uma queda de 0,4%, mas qualquer sugest\u00e3o de que isso indica uma virada \u00e9 “uma ilus\u00e3o”, disse a economista Estefania Ponte, da corretora Cortal Consors. “Isso n\u00e3o significa que a economia est\u00e1 melhor, mas apenas mostra que as fam\u00edlias anteciparam as compras antes da alta do IVA (imposto sobre valor agregado).”<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o anual, a economia encolheu 1,6%, sugerindo que a Espanha est\u00e1 no caminho para cumprir a meta do PIB no fim do ano.<\/p>\n
Os pre\u00e7os ao consumidor harmonizados para a Uni\u00e3o Europeia subiram 3,5% na compara\u00e7\u00e3o anual em outubro, de acordo com dados preliminares. O n\u00famero ficou inalterado ante setembro.<\/p>\n
Os conservadores da Espanha, no poder desde dezembro, apresentaram cortes de gastos e aumento de impostos de mais de 60 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2014 para reduzir o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio para dentro da meta da UE.<\/p>\n
As medidas inclu\u00edram alta do imposto sobre valor agregado, em vigor desde 1.\u00ba de setembro, o que elevou os pre\u00e7os ao consumidor e afetou o sentimento.<\/p>\n
A quarta maior economia da zona do euro est\u00e1 no centro da crise da d\u00edvida do bloco por causa das preocupa\u00e7\u00f5es de que o governo n\u00e3o possa controlar suas finan\u00e7as.<\/p>\n
Leil\u00e3o de \u00e1reas petrol\u00edferas est\u00e1 amea\u00e7ado<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Se at\u00e9 janeiro de 2013 o governo federal n\u00e3o definir a data para a 11.\u00aa rodada de licita\u00e7\u00e3o de blocos explorat\u00f3rios, n\u00e3o haver\u00e1 mais tempo \u00fatil para a organiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, previsto para maio, alertou ontem a diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Magda Chambriard.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) autorizou, em 2011, a realiza\u00e7\u00e3o da rodada. Mas o governo federal jamais marcou a data, sob o argumento de que a quest\u00e3o em torno da divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo precisa antes ser definida pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Antecipando-se \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da nova Lei dos Royalties, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, anunciou em setembro que a rodada aconteceria em maio de 2013. Ele n\u00e3o fixou data.<\/p>\n
De acordo com a diretora-geral, a ANP n\u00e3o ter\u00e1 como organizar o leil\u00e3o se o governo n\u00e3o anunciar a data certa at\u00e9 janeiro. Magda sustenta que a ag\u00eancia precisa de pelo menos quatro meses para preparar a rodada.<\/p>\n
“Essa quest\u00e3o continua, vamos dizer assim, tendo como premissa que n\u00f3s vamos resolver a quest\u00e3o do royalties at\u00e9 l\u00e1. (…) Eu preciso de 120 dias de anteced\u00eancia para que a gente possa fazer uma rodada. O tr\u00e2mite legal significa publicar minuta de contrato, minuta para edital, colocar em consulta p\u00fablica, audi\u00eancia, disponibilizar pacote de dados. Todo esse tr\u00e2mite leva 120 dias. Para fazer rodada em maio, eu preciso ter 120 dias de anteced\u00eancia. Isso significa que para fazer em maio eu preciso ter tudo aprovado em janeiro”, afirmou.<\/p>\n
A 11.\u00aa rodada da ANP prev\u00ea a oferta de 174 blocos de petr\u00f3leo nas Regi\u00f5es Norte e Nordeste do Pa\u00eds. A metade exata dos blocos (87) fica em \u00e1reas terrestres. A outra metade \u00e9 composta por blocos mar\u00edtimos, na chamada margem equatorial brasileira.<\/p>\n
Gr\u00e9cia fecha acordo com a troica<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O primeiro-ministro da Gr\u00e9cia, Antonis Samaras, anunciou ontem ter chegado a um acordo com os credores internacionais – Comiss\u00e3o Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monet\u00e1rio Internacional (troica)- sobre as novas medidas de austeridade para garantir a perman\u00eancia de Atenas na zona do euro.<\/p>\n
“Hoje conclu\u00edmos a negocia\u00e7\u00e3o sobre as medidas (de rigor) e o or\u00e7amento para 2013”, disse Samaras em comunicado. “Fizemos tudo que nos foi pedido e temos conseguido avan\u00e7os importantes no \u00faltimo momento. Se este acordo for aprovado e o or\u00e7amento for votado, a Gr\u00e9cia permanecer\u00e1 na zona do euro e sair\u00e1 da crise.”<\/p>\n
O governo grego se viu obrigado a adotar um novo pacote de ajuste de 13,5 bilh\u00f5es para receber 31,5 bilh\u00f5es correspondentes \u00e0 pr\u00f3xima parcela do resgate financeiro. Os ministros de Finan\u00e7as da zona do euro v\u00e3o se reunir em 12 de novembro para examinar os detalhes do acordo.<\/p>\n
Horas antes do an\u00fancio de Samaras, os ministros de Finan\u00e7as da Alemanha e da Fran\u00e7a, Wolfgang Schaueble e Pierre Moscovici, respectivamente, manifestaram em Berlim o deseja de que se chegue a uma “solu\u00e7\u00e3o completa” em novembro e que a Gr\u00e9cia permane\u00e7a no euro.<\/p>\n
As medidas de austeridade do acordo v\u00e3o p\u00f4r \u00e0 prova o gabinete de coaliz\u00e3o tripartite grego, uma vez que dever\u00e3o ser passar pelo Parlamento. O primeiro teste ser\u00e1 hoje quando est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o de uma lei sobre privatiza\u00e7\u00f5es, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o estatal nas empresas p\u00fablicas privatizadas.<\/p>\n
O risco de que os parlamentares n\u00e3o aprovem essas medidas e, portanto, n\u00e3o receba a ajuda externa, quebre e saia do euro “deve ser descartado”, segundo Samaras. “Isso est\u00e1 nas m\u00e3oes de todos os partidos e de cada deputado em particular.”<\/p>\n
TCU v\u00ea irregularidades em 22 obras de infraestrutura e recomenda paralisa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou a paralisa\u00e7\u00e3o de 22 obras de infraestrutura. A decis\u00e3o de parar ou n\u00e3o cada empreendimento caber\u00e1 agora ao Congresso que vai analisar as auditorias realizadas pelo tribunal. Dessas obras, 12 fazem parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Das 22 obras problem\u00e1ticas, 15 s\u00e3o remanescentes, ou seja, os empreendimentos j\u00e1 tiveram indica\u00e7\u00f5es de irregularidades apontadas pelas auditorias, mas os problemas n\u00e3o foram resolvidos. Sete obras tiveram seus primeiros apontamentos de irregularidades neste ano.<\/p>\n
Em outras 96 obras foram encontrados ind\u00edcios graves de irregularidades, mas com recomenda\u00e7\u00e3o de continuidade. As novas obras com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o incluem quatro terminais portu\u00e1rios no Amazonas, o trecho rodovi\u00e1rio da BR-080 em Goi\u00e1s, a estrutura de tubovias do Complexo Comperj e a drenagem de bacia em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.<\/p>\n
Das irregularidades encontradas pelo TCU no balan\u00e7o do Fiscobras 2012, divulgado ontem, 45% referem-se a pr\u00e1ticas de superfaturamento. Em 41% dos casos, foram apontados projetos deficientes ou desatualizados. “Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da cultura da falta de planejamento e da falta de governan\u00e7a corporativa”, disse o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.<\/p>\n
Ao todo, o tribunal avaliou 514 obras neste ano, das quais metade est\u00e1 ligada ao setor de transportes. Entre as 200 obras auditadas localmente – inclu\u00eddas no relat\u00f3rio Fiscobras – 66% est\u00e3o listadas no PAC, somando 132 empreendimentos, que totalizam R$ 32,7 bilh\u00f5es. A regi\u00e3o com maior n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es locais foi o Nordeste, com 73 obras e R$ 19,6 bilh\u00f5es. A regi\u00e3o Norte ficou com o segundo bloco de obras mais fiscalizadas, com 54 empreendimentos, que somam R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A lista deste ano inclui projetos que j\u00e1 tiveram irregularidades apontadas pelo tribunal, como a Ferrovia Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es do TCU podem gerar economia de at\u00e9 R$ 2,486 bilh\u00f5es, caso sejam executadas pelos gestores. Neste ano, o n\u00famero de recomenda\u00e7\u00f5es de paralisa\u00e7\u00e3o de obras foi inferior ao de 2011, quando o TCU recomendou que 27 obras fossem interrompidas. Do total inclu\u00eddo na lista deste ano, sete empreendimentos aparecem pela primeira vez no relat\u00f3rio e os demais 15 s\u00e3o remanescentes.<\/p>\n
Pa\u00eds importa mais petr\u00f3leo dos \u00e1rabes<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O petr\u00f3leo \u00e1rabe ganha espa\u00e7o entre os fornecedores de combust\u00edvel para o Brasil e j\u00e1 representa quase 40% de todo o \u00f3leo importado pelo pa\u00eds, deixando para tr\u00e1s mercados exportadores tradicionais, como pa\u00edses da \u00c1frica e Estados Unidos.<\/p>\n
De janeiro a setembro deste ano, a importa\u00e7\u00e3o total brasileira de petr\u00f3leo cru diminuiu 4,3% em volume na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo do ano passado. Os produtores \u00e1rabes, no entanto, elevaram em 31% as vendas para o Brasil e faturaram US$ 4 bilh\u00f5es. Movimento semelhante aconteceu com os derivados de petr\u00f3leo, mas em menor intensidade: com queda de 5,8% no volume total, os \u00e1rabes ainda conseguiram vender 2,7% mais no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
“O petr\u00f3leo \u00e1rabe \u00e9 mais leve e de melhor qualidade, e as refinarias brasileiras est\u00e3o mais ajustadas ao produto mais limpo”, afirma Michel Alaby, diretor-geral da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio \u00c1rabe Brasileira. Para ele, h\u00e1 um segundo fator para explicar a mudan\u00e7a de fornecedor. “Tamb\u00e9m pode ser uma estrat\u00e9gia para facilitar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de outros produtos a esses mercados. A Petrobras tem projetos na regi\u00e3o, como em Marrocos. A Vale tem interesses em Om\u00e3, por exemplo, e a BR Foods tem estrat\u00e9gia de distribuir alimentos processados na \u00e1rea.”<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos derivados, a maior utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias brasileiras este ano e a baixa capacidade de refino \u00e1rabe est\u00e3o por tr\u00e1s de n\u00fameros mais t\u00edmidos do que o petr\u00f3leo bruto, segundo analistas.<\/p>\n
Este ano, o Brasil importou US$ 21,9 bilh\u00f5es em petr\u00f3leo e derivados em todo o mundo, valor 1,8% menor do que ano passado, de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. A Liga \u00c1rabe, por outro lado, vendeu US$ 6,7 bilh\u00f5es, valor um quarto maior do o registrado entre janeiro e setembro de 2011.<\/p>\n
A Nig\u00e9ria continua sendo o maior fornecedor brasileiro de petr\u00f3leo, apesar de registrar recuo na participa\u00e7\u00e3o de mercado. Vendeu US$ 5,9 bilh\u00f5es, US$ 500 milh\u00f5es a menos que no ano anterior. Os Estados Unidos tamb\u00e9m venderam menos, assim como Guin\u00e9 Equatorial e Peru. Angola e Congo n\u00e3o exportaram uma gota do produto ao Brasil em 2012.<\/p>\n
Em contrapartida, Ar\u00e1bia Saudita (US$ 2,4 bilh\u00f5es) e Arg\u00e9lia (US$ 862 milh\u00f5es) ganharam espa\u00e7o e hoje s\u00e3o os segundos e terceiros maiores fornecedores, respectivamente. O Iraque manteve o n\u00edvel de US$ 650 milh\u00f5es em vendas e permaneceu em quarto lugar entre os exportadores para o Brasil.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Augusto de Castro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), o petr\u00f3leo \u00e9 usado como arma nas estrat\u00e9gias comerciais dos pa\u00edses. “Ao mesmo tempo em que o Brasil passa a importar mais dos \u00e1rabes, abre-se espa\u00e7o para a exporta\u00e7\u00e3o. A Nig\u00e9ria \u00e9 um grande fornecedor, mas a contrapartida dela em termos de com\u00e9rcio exterior \u00e9 muito pequena”, diz.<\/p>\n
A especificidade pol\u00edtica dos pa\u00edses \u00e1rabes facilita esse movimento, afirma Castro. Segundo ele, os chefes pol\u00edticos de pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita, Qatar e Om\u00e3 det\u00eam o controle das empresas locais e escolhem os fornecedores. “O Brasil \u00e9 superavit\u00e1rio com esses pa\u00edses e faz isso exatamente para contrabalan\u00e7ar o com\u00e9rcio.”<\/p>\n
De janeiro a setembro, o Brasil registrou um super\u00e1vit de US$ 2,2 bilh\u00f5es com a Liga \u00c1rabe, bloco formado por 21 pa\u00edses, entre eles Arg\u00e9lia, Sud\u00e3o, Egito, Ar\u00e1bia Saudita e Iraque. Al\u00e9m disso, a estrat\u00e9gia de conseguir contrapartidas por meio do petr\u00f3leo tamb\u00e9m vale para os vizinhos do Brasil. A Argentina, que ano passado n\u00e3o aparecia na balan\u00e7a do produto cru e vem colocando barreiras \u00e0 manufatura brasileira, vendeu este ano US$ 193 milh\u00f5es em petr\u00f3leo.<\/p>\n
Nos derivados de petr\u00f3leo, como diesel, gasolina e querosene, tamb\u00e9m h\u00e1 aumento da presen\u00e7a da Liga \u00c1rabe e diminui\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. O ritmo \u00e9 menor em fun\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia da Petrobras, de acordo com Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Neste ano, a empresa aumentou de 90% para 97% da capacidade m\u00e1xima a opera\u00e7\u00e3o nas refinarias, ajudando a segurar um pouco o n\u00edvel de importa\u00e7\u00e3o, que vem crescendo desde o ano passado. pressionado por forte demanda.<\/p>\n
“O Brasil precisa produzir muita gasolina. Quando mais leve o petr\u00f3leo que voc\u00ea importar, mais consegue-se extrair. Al\u00e9m do aumento do n\u00edvel de opera\u00e7\u00e3o nas refinarias, importou-se mais nafta, que \u00e9 utilizado para o refino dos combust\u00edveis”, afirma Pires.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-YX","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}