{"id":3781,"date":"2012-11-01T19:53:45","date_gmt":"2012-11-01T19:53:45","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3781"},"modified":"2012-11-01T19:53:45","modified_gmt":"2012-11-01T19:53:45","slug":"recompra-de-divida-esta-na-mira-da-grecia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3781","title":{"rendered":"Recompra de d\u00edvida est\u00e1 na mira da Gr\u00e9cia"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma proposta para a Gr\u00e9cia recomprar e eliminar parte de sua imensa d\u00edvida, ao mesmo tempo em que reduziria as taxas de juros pagas sobre os empr\u00e9stimos de emerg\u00eancia proporcionados pelos seus parceiros europeus, emergiu na quarta-feira durante uma teleconfer\u00eancia entre os ministros das Finan\u00e7as da zona do euro. Esse seria o mais prov\u00e1vel caminho a ser perseguido para chegar a um acordo para manter o endividado pa\u00eds mediterr\u00e2neo no programa de assist\u00eancia financeira, segundo disseram duas fontes para a Dow Jones Newswires.<\/p>\n<p>Os ministros das Finan\u00e7as, junto com representantes da troica &#8211; Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), Comiss\u00e3o Europeia e Banco Central Europeu (BCE) -, estavam de acordo, em princ\u00edpio, para estender o per\u00edodo de pagamento dos empr\u00e9stimos que a Gr\u00e9cia recebeu da zona do euro, segundo as fontes consultadas.<\/p>\n<p>A ideia de a Gr\u00e9cia oferecer um acordo volunt\u00e1rio para recompra da d\u00edvida em poder dos investidores privados, que tem o apoio da Alemanha e do BCE, vem ganhando for\u00e7a e as fontes disseram que havia um trabalho t\u00e9cnico em andamento para determinar como isso poderia funcionar.<\/p>\n<p>O programa de recompra seria proposto aos investidores privados que atualmente possuem t\u00edtulos da d\u00edvida com um valor de face total de \u20ac 63 bilh\u00f5es, ap\u00f3s uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida realizada no primeiro semestre deste ano. Mas essa opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode envolver os b\u00f4nus da d\u00edvida grega mantida pelos bancos centrais nacionais da zona do euro, segundo essas fontes. O total da d\u00edvida grega em poder dos bancos centrais nacionais europeus \u00e9 estimada em aproximadamente \u20ac 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Uma proposta do Fundo Monet\u00e1rio Internacional para que os pa\u00edses da zona do euro assumam perdas sobre o montante principal dos empr\u00e9stimos concedidos \u00e0 Gr\u00e9cia foi considerado algo imposs\u00edvel, segundo disseram fontes na quarta-feira. Segundo uma dessas fontes, a ideia \u00e9 &#8220;politicamente intrag\u00e1vel&#8221; e &#8220;fora de op\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Em uma ideia que est\u00e1 se mostrando pol\u00eamica com o FMI, os europeus est\u00e3o propondo que a Gr\u00e9cia seja solicitada a alcan\u00e7ar uma meta de m\u00e9dio prazo de sustentabilidade da d\u00edvida &#8211; definido como um encargo da d\u00edvida equivalente a 120% do Produto Interno Bruto (PIB) &#8211; em 2022, em vez da data de 2020 acordada at\u00e9 agora. A quest\u00e3o da sustentabilidade da d\u00edvida \u00e9 crucial para o FMI, que conduz as an\u00e1lises como parte da revis\u00e3o do programa da Gr\u00e9cia sob sua pr\u00f3pria metodologia.<\/p>\n<p>A Gr\u00e9cia n\u00e3o deve cumprir a meta de rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB de 120% em 2020 &#8211; na verdade, uma fonte do governo grego disse na semana passada que essa rela\u00e7\u00e3o estaria em 140% do PIB at\u00e9 essa data.<\/p>\n<p>Embora um porta-voz do Fundo n\u00e3o estivesse imediatamente dispon\u00edvel para comentar, fontes pr\u00f3ximas \u00e0 quest\u00e3o disseram que o \u00f3rg\u00e3o multilateral est\u00e1 relutante em concordar com a prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo em dois anos, porque isso pode refletir negativamente sobre a sua credibilidade.<\/p>\n<p>Outra ideia que os ministros das Finan\u00e7as da zona do euro estavam considerando para ajudar nas contas da Gr\u00e9cia era deixar de pagar os investidores privados que ficaram de fora da reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida realizada em mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Mas esses investidores tinham apenas \u20ac 6 bilh\u00f5es em b\u00f4nus da d\u00edvida no fim do segundo trimestre. At\u00e9 agora, a Gr\u00e9cia vem pagando o servi\u00e7o da d\u00edvida desses credores, que s\u00e3o conhecidos como &#8220;holdouts&#8221;.<\/p>\n<p>Os ministros de Finan\u00e7as da zona do euro v\u00e3o se reunir em Bruxelas no dia 12 de novembro para discutir especificamente o caso da Gr\u00e9cia. Todavia, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 8 de novembro ainda n\u00e3o foi descartada, segundo essas fontes.<\/p>\n<p>Ministro diz que governo quer manter d\u00f3lar no patamar de R$ 2<\/p>\n<p>O Globo<\/p>\n<p>O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Fernando Pimentel, admitiu ontem que o governo est\u00e1 empenhado em manter o c\u00e2mbio brasileiro no patamar atual, de R$ 2. Segundo ele, a medida busca fazer com que a moeda brasileira permane\u00e7a em um &#8220;est\u00e1gio competitivo&#8221;.<\/p>\n<p>&#8211; O c\u00e2mbio \u00e9 flutuante, mas o Banco Central tem agido e de forma correta, usando instrumentos de mercado, portanto, n\u00e3o h\u00e1 quebra de contrato &#8211; afirmou, durante entrevista para comentar o balan\u00e7o de um ano do Plano Brasil Maior.<\/p>\n<p>Pimentel confirmou que o governo est\u00e1 estudando uma proposta de reformula\u00e7\u00e3o do ICMS com o objetivo de acabar com a competi\u00e7\u00e3o desleal entre os estados, mas garantiu que o setor produtivo n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado.<\/p>\n<p>&#8211; A considera\u00e7\u00e3o feita pelos empres\u00e1rios, de que os incentivos de alguma forma t\u00eam de ser mantidos, sob pena de esvaziamento de setores industriais e estados, vai ser levada em conta. O governo n\u00e3o pensa em mudan\u00e7a t\u00e3o radical que desorganize o sistema produtivo brasileiro &#8211; garantiu.<\/p>\n<p>Montadoras mant\u00eam bom ritmo em outubro<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Mesmo sem repetir o desempenho dos tr\u00eas primeiros meses de redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as vendas de carros fecharam outubro com o s\u00e9timo melhor resultado na hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>At\u00e9 ter\u00e7a-feira, pen\u00faltimo dia do m\u00eas, os emplacamentos somavam 304,5 mil autom\u00f3veis e ve\u00edculos utilit\u00e1rios leves, um volume que j\u00e1 supera amplamente os 277,6 mil carros de setembro e as 263,8 mil unidades de outubro do ano passado.<\/p>\n<p>As vendas de outubro mantiveram o ritmo de setembro, mas superaram o m\u00eas antecedente por ter tr\u00eas dias \u00fateis a mais. Conforme os n\u00fameros preliminares, o mercado girou no m\u00eas passado uma m\u00e9dia di\u00e1ria de vendas de aproximadamente 14,5 mil carros, muito pr\u00f3ximo dos 14,6 mil de setembro. Para analistas, o desempenho reflete a falta de alguns modelos nas lojas &#8211; sobretudo os mais populares -, o arrefecimento natural do consumo ap\u00f3s as vendas acima do normal em agosto e o an\u00fancio precoce da prorroga\u00e7\u00e3o do IPI reduzido at\u00e9 o fim do ano, o que impediu uma corrida dos consumidores \u00e0s concession\u00e1rias.<\/p>\n<p>&#8220;Esper\u00e1vamos um crescimento maior em outubro, para um volume em torno de 350 mil carros&#8221;, diz Rodrigo Nishida, analista da LCA. Ele estima que, mantido o ritmo di\u00e1rio de vendas, o m\u00eas fechou com cerca de 320 mil carros licenciados, no melhor outubro de todos os tempos e com o s\u00e9timo maior volume da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n<p>Mesmo assim, o m\u00eas ficou atr\u00e1s dos volumes registrados entre junho e agosto deste ano, quando, estimulado pelo an\u00fancio de redu\u00e7\u00e3o do IPI, o mercado movimentou de 340,7 mil a 405,5 mil carros por m\u00eas.<\/p>\n<p>A falta de produto restringiu o resultado de marcas como a Nissan. Seus carros mais vendidos &#8211; o March e o Versa &#8211; sumiram das lojas e os emplacamentos mensais da montadora ca\u00edram de uma m\u00e9dia de 10 mil carros para abaixo de 5 mil unidades entre setembro e outubro. Ap\u00f3s se habilitar ao novo regime automotivo &#8211; o que lhe permite abater os 30 pontos extras de IPI nas importa\u00e7\u00f5es do M\u00e9xico fora da cota de livre com\u00e9rcio com o pa\u00eds -, a Nissan come\u00e7ou a nacionalizar um grande volume de carros que estavam parados no porto e espera normalizar a oferta.<\/p>\n<p>Raphael Galante, analista da consultoria Oikonomia, lembra que o mercado, que vinha numa m\u00e9dia di\u00e1ria de 12,2 mil carros entre janeiro e maio, subiu para perto de 17 mil no per\u00edodo de junho a agosto, mas n\u00e3o conseguiu segurar esse ritmo e caiu para menos de 15 mil unidades nos dois \u00faltimos meses.<\/p>\n<p>Em outubro, a Fiat manteve a lideran\u00e7a nas vendas, com participa\u00e7\u00e3o de mercado pr\u00f3xima a 25%. Na sequ\u00eancia, aparecem Volkswagen (21,6%), General Motors (16,5%) e Ford (9,2%), conforme informa\u00e7\u00f5es preliminares. A Fenabrave &#8211; entidade que representa as concession\u00e1rias de ve\u00edculos &#8211; s\u00f3 deve divulgar o balan\u00e7o consolidado do m\u00eas na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>Galante adianta que, no embalo dos lan\u00e7amentos de carros compactos, Toyota e Hyundai evolu\u00edram acima da m\u00e9dia em outubro, com crescimento de 39% e 41%, respectivamente.<\/p>\n<p>Diante de uma demanda que gerou lista de espera de at\u00e9 tr\u00eas meses pelo HB20, a Hyundai antecipou o segundo turno de produ\u00e7\u00e3o em Piracicaba (SP). A marca deve fechar outubro com uma participa\u00e7\u00e3o superior a 3%, acima da m\u00e9dia do ano, de 2,5%.<\/p>\n<p>Pa\u00eds amplia medidas de defesa comercial<\/p>\n<p>O Estado de S. Paulo<\/p>\n<p>O Brasil vai na contram\u00e3o da tend\u00eancia mundial e amplia seu arsenal protecionista em 2012. Segundo um estudo de tr\u00eas entidades internacionais, de cada tr\u00eas medidas de defesa comercial adotadas no mundo nos \u00faltimos seis meses, uma foi estabelecida pelo governo brasileiro.<\/p>\n<p>A constata\u00e7\u00e3o faz parte do relat\u00f3rio preparado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), pela OCDE (que representa as economias mais desenvolvidas), e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Seu foco s\u00e3o as medias protecionistas do G-20 &#8211; grupo das 20 economias mais importantes.<\/p>\n<p>O levantamento aponta uma multiplica\u00e7\u00e3o por quatro da abertura de investiga\u00e7\u00f5es antidumping pelo Brasil contra parceiros comerciais entre 2011 e 2012. No resto do mundo, por\u00e9m, o levantamento entregue a ministros e presidentes de bancos centrais do G-20 reunidos nesta semana no M\u00e9xico reconhece que h\u00e1 uma queda geral na implementa\u00e7\u00e3o de medidas restritivas no mercado global. O documento destaca o aumento das disputas comerciais e o fato de que medidas antigas n\u00e3o foram retiradas. Tamb\u00e9m apela a governos para que, diante da desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do desemprego recorde em v\u00e1rios pa\u00edses, resistam \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o protecionista.<\/p>\n<p>Sem citar nomes, por\u00e9m, o informe diz que alguns pa\u00edses fracassaram nesse esfor\u00e7o. Numa listagem feita pelas entidades, o Brasil \u00e9 citado em 15 ocasi\u00f5es com a cria\u00e7\u00e3o de medidas protecionistas desde maio. Nos cinco meses anteriores, outras 17 medidas protecionistas haviam sido estabelecidas pelo Pa\u00eds, colocando o Brasil entre os governos que mais recorreram a barreiras.<\/p>\n<p>O levantamento constata que o Brasil tamb\u00e9m adotou medidas para liberalizar o com\u00e9rcio, reduzindo tarifas de importa\u00e7\u00e3o para mais de 2 mil linhas tarif\u00e1rias, em 12 a\u00e7\u00f5es que facilitam o com\u00e9rcio. Mas, entre barreiras, medidas antidumping, benef\u00edcios fiscais, redu\u00e7\u00e3o de impostos e outras mudan\u00e7as, s\u00f3 a Argentina, com 21 medidas, e os pa\u00edses da Europa, com 22 restri\u00e7\u00f5es, superaram as barreiras adotadas pelo governo de Dilma Rousseff nos \u00faltimos meses.<\/p>\n<p>Desde a crise em 2008 e a promessa do G-20 de que n\u00e3o iria recorrer a medidas protecionistas, o Brasil adotou 87 leis e barreiras ao com\u00e9rcio em favor da ind\u00fastria nacional. Mas \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de medidas antidumping que chama a aten\u00e7\u00e3o. Desde maio, o Brasil iniciou investiga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 27 casos de importa\u00e7\u00f5es, dando ao Pa\u00eds a lideran\u00e7a incontest\u00e1vel no uso desse instrumentos. H\u00e1 um ano, o n\u00famero foi de apenas sete a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Medidas antidumping n\u00e3o s\u00e3o ilegais e at\u00e9 s\u00e3o reconhecidas como instrumento para frear pr\u00e1ticas desleais de parceiros comerciais. Mas a explos\u00e3o no n\u00famero de casos no Brasil levantou a suspeita de que o mecanismo esteja sendo usado como ferramenta protecionista. De 77 casos desde maio, 35% foram adotados pelo Brasil. O segundo pa\u00eds que mais iniciou investiga\u00e7\u00f5es foi o Canad\u00e1, com nove, seguido pela China com sete casos. A explos\u00e3o no n\u00famero brasileiro ainda fez com que o total subisse 43%.<\/p>\n<p>Equ\u00edvoco. O governo considera equivocado classificar a pol\u00edtica industrial brasileira como protecionista. Para o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Fernando Pimentel, dizer que as medidas antidumping adotadas no Brasil s\u00e3o uma forma de protecionismo \u00e9 &#8220;desconhecer as mais elementares&#8221; regras da OMC.<\/p>\n<p>Segundo ele, o Brasil tem exercido sua defesa comercial com mais agilidade e acuidade porque, recentemente, aumentou o volume de pr\u00e1ticas desleais e predat\u00f3rias no mercado global. Pimentel informou que h\u00e1 45 investiga\u00e7\u00f5es antidumping em aberto no Pa\u00eds e cerca de 80 j\u00e1 aplicadas. &#8220;Isso n\u00e3o \u00e9 protecionismo; \u00e9 leg\u00edtima defesa.&#8221;<\/p>\n<p>Analistas projetam recuo na produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Sem o forte impulso da produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis em setembro &#8211; as montadoras anteciparam a fabrica\u00e7\u00e3o de carros em agosto &#8211; a expectativa dos economistas \u00e9 que a ind\u00fastria como um todo devolva parte da alta de 1,5% da produ\u00e7\u00e3o observada no m\u00eas anterior e encerre setembro com queda.<\/p>\n<p>A m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es de 11 consultorias e institui\u00e7\u00f5es financeiras consultadas pelo Valor Data \u00e9 de recuo de 0,7% da produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica, na compara\u00e7\u00e3o com agosto, feitos ajustes sazonais. As estimativas variam entre estabilidade e retra\u00e7\u00e3o de 1,6%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulga hoje o resultado.<\/p>\n<p>Apesar da queda esperada para o m\u00eas, a ind\u00fastria ir\u00e1 encerrar o trimestre em campo positivo, o que n\u00e3o acontece desde o segundo trimestre de 2011. A parada em setembro, dizem os economistas, \u00e9 uma acomoda\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o forte avan\u00e7o do m\u00eas anterior, permanecendo a expectativa de recupera\u00e7\u00e3o gradual nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>Para a economista Fernanda Consorte, do Santander, a cadeia automotiva antecipou a produ\u00e7\u00e3o em julho e agosto para atender \u00e0 demanda esperada no per\u00edodo, influenciada pela possibilidade de t\u00e9rmino da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros &#8211; renovado no fim daquele m\u00eas, primeiramente at\u00e9 outubro e agora at\u00e9 dezembro.<\/p>\n<p>Em setembro, as montadoras reduziram o ritmo e produziram 1,3% a menos do que no m\u00eas anterior, de acordo com dados da Anfavea, entidade que re\u00fane as montadoras instaladas no pa\u00eds. Fernanda prev\u00ea recuo de 0,9% da produ\u00e7\u00e3o industrial em setembro.<\/p>\n<p>Marcelo Arnosti, da BB-DTVM, v\u00ea um quadro mais favor\u00e1vel e estima estabilidade da atividade nas f\u00e1bricas no per\u00edodo. O economista lembra que o setor de bens intermedi\u00e1rios, que representa a maior parte da produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria dom\u00e9stica, cresceu 2% em agosto. Para Arnosti, esse \u00e9 um indicador que antecipa a produ\u00e7\u00e3o no futuro, j\u00e1 que a demanda por esses itens depende de encomendas das f\u00e1bricas de bens finais.<\/p>\n<p>Outro fator que prejudicou o comportamento da ind\u00fastria no m\u00eas, segundo Robson Pereira, economista do Bradesco, foi a menor quantidade de dias \u00fateis. Setembro teve apenas 19 dias \u00fateis, quatro a menos que agosto, ficando abaixo tamb\u00e9m da m\u00e9dia hist\u00f3rica para o m\u00eas, que \u00e9 de 21 dias \u00fateis. Pereira projeta queda de 0,3% na produ\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n<p>&#8220;At\u00e9 o momento, os indicadores da ind\u00fastria sugerem que o setor est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o&#8221;, diz Pereira. Ele cita como exemplo a Sondagem da Ind\u00fastria da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) de outubro, que mostra que a produ\u00e7\u00e3o de bens de capital aumentou.<\/p>\n<p>Fernanda, do Santander, ressalta que, se confirmada a queda de 0,9% na produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria em setembro, o setor manufatureiro encerrar\u00e1 o terceiro trimestre com alta de 1,1%, interrompendo sequ\u00eancia de quatro trimestres consecutivos de retra\u00e7\u00e3o Para Arnosti, da BB-DTVM, essa alta ser\u00e1 um pouco maior, de 1,2%.<\/p>\n<p>Para o Ita\u00fa, a ind\u00fastria crescer\u00e1 a um ritmo anualizado de 4,5% no terceiro trimestre. &#8220;A retomada da atividade no setor \u00e9 fator-chave para a perspectiva de que o crescimento da economia no trimestre seja mais forte, de 1,2% na compara\u00e7\u00e3o com o segundo trimestre ou um pouco inferior a 5% em termos anualizados&#8221;, afirmam os economistas do banco em nota.<\/p>\n<p>Arnosti avalia que o setor manufatureiro manter\u00e1 ritmo de crescimento superior a 1% por trimestre at\u00e9 meados do pr\u00f3ximo ano, citando o consumo em patamar ainda elevado e a expectativa de recupera\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n<p>Para o economista, esse quadro n\u00e3o ser\u00e1 substancialmente alterado pelo fim dos incentivos fiscais para a venda de autom\u00f3veis e itens da linha branca, porque \u00e9 esperado que o investimento avance mais r\u00e1pido no primeiro trimestre de 2013, compensando a perda de impulso esperada para o consumo.<\/p>\n<p>Devolu\u00e7\u00e3o em conta de luz recebe 4 votos contra no TCU<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Quatro ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) se pronunciaram ontem contra a devolu\u00e7\u00e3o de valores cobrados indevidamente nas contas de luz, entre 2002 e 2009, o que deve dificultar o ressarcimento aos consumidores pelo suposto erro nos reajustes anuais das distribuidoras de energia el\u00e9trica. Um pedido de vista adiou novamente a decis\u00e3o final, mas o resultado parcial &#8211; de quatro votos contr\u00e1rios e apenas um a favor da devolu\u00e7\u00e3o &#8211; dificilmente poder\u00e1 ser revertido.<\/p>\n<p>O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a antiga f\u00f3rmula de aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes anuais pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Os encargos eram recolhidos normalmente nas contas de luz, mas as distribuidoras repassavam apenas os valores referentes \u00e0 base de clientes do ano anterior, sem considerar a varia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de consumidores entre um reajuste e outro. Auditoria do tribunal estimou um ganho &#8220;indevido&#8221; em torno de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n<p>Todas as distribuidoras aceitaram firmar um termo aditivo aos seus contratos de concess\u00e3o, entre o fim de 2009 e o in\u00edcio de 2010, mas a Aneel rejeitou a possibilidade de ressarcir os consumidores pelo passado. Em agosto, ao iniciar a vota\u00e7\u00e3o do processo no TCU, o ministro-relator, Valmir Campelo, disse que houve &#8220;enriquecimento sem causa&#8221; das distribuidoras e defendeu o ressarcimento aos consumidores.<\/p>\n<p>Dois meses ap\u00f3s ter pedido vista, o ministro Raimundo Carreira continuou a vota\u00e7\u00e3o, pronunciando-se contra a devolu\u00e7\u00e3o. &#8220;Uma revis\u00e3o retroativa pode representar quebra de contrato&#8221;, advertiu Carreiro. Para ele, as provid\u00eancias tomadas pela Aneel foram suficientes para corrigir o erro e as distribuidoras n\u00e3o devem ser afetadas por reajustes feitos &#8220;dentro da legalidade e das regras contratuais&#8221; da \u00e9poca.<\/p>\n<p>O voto de Carreiro gerou intensa discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do tribunal e Campelo decidiu pedir vista, adiando novamente uma decis\u00e3o final. Mas outros tr\u00eas ministros &#8211; Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, Jos\u00e9 Jorge e Aroldo Cedraz &#8211; preferiram antecipar suas posi\u00e7\u00f5es, votando contra o ressarcimento.<\/p>\n<p>O processo n\u00e3o tem data para ser retomado. Em nota, a associa\u00e7\u00e3o das distribuidoras afirmou que &#8220;jamais houve qualquer ilegalidade nos processos de reajustes tarif\u00e1rios&#8221;, mas evitou comemorar. No m\u00e1ximo, agora, pode haver empate em quatro votos &#8211; caberia ent\u00e3o ao presidente do TCU, Benjamin Zymler, a palavra final. Qualquer que seja o desfecho, no entanto, a discuss\u00e3o corre tamb\u00e9m na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Valor Econ\u00f4mico\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3781\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3781","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-YZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}