Quase um quarto dos trabalhadores que procuram emprego tempor\u00e1rio neste fim de ano t\u00eam como objetivo obter uma renda extra para pagar d\u00edvidas. Destes, mais da metade (59%) j\u00e1 est\u00e1 empregada e nunca prestou servi\u00e7os tempor\u00e1rios anteriormente (54%), aponta uma pesquisa in\u00e9dita feita pela Vagas Tecnologia, com base em curr\u00edculos cadastrados no site da empresa.<\/p>\n
O resultado reflete o elevado n\u00edvel de comprometimento da renda das fam\u00edlias com pagamento de d\u00edvidas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia em n\u00edveis elevados.<\/p>\n
Dados do Banco Central mostram que 22,44% da renda das fam\u00edlias est\u00e1 comprometida com d\u00edvidas. E, por tr\u00eas meses seguidos – julho, agosto e setembro -, a inadimpl\u00eancia m\u00e9dia do brasileiro estacionou em 7,9% dos contratos.<\/p>\n
“Antes, quem buscava um trabalho tempor\u00e1rio de fim de ano era o desempregado para obter alguma renda. Agora, s\u00e3o os endividados que est\u00e3o \u00e0 procura de uma segunda jornada para quitar presta\u00e7\u00f5es”, diz Fernanda Diez, gerente de Relacionamento com Candidatos da empresa e respons\u00e1vel pela pesquisa.<\/p>\n
De acordo com ela, a enquete foi feita na segunda quinzena do m\u00eas passado. Foram consultadas cerca de 700 pessoas online. Como \u00e9 a primeira vez que a pesquisa \u00e9 feita, n\u00e3o h\u00e1 dados comparativos. Mas os resultados s\u00e3o compat\u00edveis com o cen\u00e1rio atual de endividamento e inadimpl\u00eancia, observa.<\/p>\n
Quem est\u00e1 empregado e quer obter renda extra com trabalho tempor\u00e1rio normalmente busca uma vaga no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, onde geralmente as jornadas s\u00e3o mais flex\u00edveis. Al\u00e9m disso, \u00e9 nesse setor que a oferta de vagas deve apresentar modesto crescimento este ano, enquanto a ind\u00fastria d\u00e1 marcha \u00e0 r\u00e9. Na Zona Franca de Manaus, polo de produ\u00e7\u00e3o de eletroeletr\u00f4nicos, bicicletas e motocicletas, as contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios neste ano devem oscilar entre 3 mil e 4 mil vagas, informa o presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do Amazonas, Valdemir Santana. Esse n\u00famero de vagas \u00e9 a metade da de 2011.<\/p>\n
Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) projeta crescimento pequeno nas contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios este ano. Nas contas de Marianne Hanson, economista da CNC, as empresas do varejo devem abrir 134 mil vagas tempor\u00e1rias em todo o Pa\u00eds, uma quantidade 1,3% maior em rela\u00e7\u00e3o a 2011. No ano passado, houve crescimento de 2,6% nas contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios no varejo.<\/p>\n
“O menor ritmo de crescimento deste ano reflete a maior cautela dos empres\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos seus investimentos, por conta das incertezas relacionadas \u00e0 economia internacional e \u00e0 capacidade de crescimento do mercado dom\u00e9stico, cujo ritmo tem sido abaixo do esperado”, explica Marianne.<\/p>\n
Comportamento. O coordenador da Funda\u00e7\u00e3o Seade, Alexandre Loloian, tem uma explica\u00e7\u00e3o diferente para o pequeno aumento nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. “H\u00e1 sinais de mudan\u00e7a no comportamento dos empregadores no trato com seus empregados. Com a baixa atividade, n\u00e3o se verificou redu\u00e7\u00e3o do emprego. O que pode acontecer agora com a retomada do crescimento \u00e9 as empresas n\u00e3o contratarem muita gente.”<\/p>\n
De acordo com a economista da CNC, as contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios pelo varejo est\u00e3o relacionadas com setores que t\u00eam os melhores progn\u00f3sticos de vendas neste fim de ano.<\/p>\n
O estudo aponta, por exemplo, que 46,4% das vagas tempor\u00e1rias ser\u00e3o abertas em lojas de tecidos, vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados, seguidas pelos hipermercados e supermercados (19,7%). \u00c9 que nesses segmentos as compras dependem menos do cr\u00e9dito, que enfrenta problemas de inadimpl\u00eancia alta. J\u00e1 as lojas de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, mais dependentes do cr\u00e9dito, v\u00e3o responder por 8,9% das admiss\u00f5es de tempor\u00e1rios neste fim de ano.<\/p>\n
Produtividade. Na rede de hipermercados Extra, nos supermercados P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no atacado Assa\u00ed e na Nova Pontocom, o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar vai abrir 6 mil vagas tempor\u00e1rias neste fim de ano. \u00c9 a mesma quantidade de postos do ano passado. A diretora de Gest\u00e3o de Gente do Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Magna Santos, aponta dois fatores para repetir as contrata\u00e7\u00f5es de 2011. O primeiro \u00e9 o ganho de produtividade obtido com os trabalhadores empregados. O segundo motivo \u00e9 que boa parte da expans\u00e3o do grupo est\u00e1 baseada nos minimercados, que demandam poucos empregados.<\/p>\n
A rede de hipermercados Walmart \u00e9 outra empresa do setor que est\u00e1 admitindo tempor\u00e1rios. Ser\u00e3o abertas 3 mil vagas neste fim de ano nas lojas de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. J\u00e1 a Via Varejo, empresa que re\u00fane as revendas de eletroeletr\u00f4nicos, eletrodom\u00e9sticos e m\u00f3veis com as bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio, informou que n\u00e3o vai contratar funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para este fim de ano.<\/p>\n
Mercado aposta em queda de super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Depois de flexibilizar a meta de infla\u00e7\u00e3o e restringir a flutua\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio a uma faixa entre R$ 2 e R$ 2,1, a equipe econ\u00f4mica pode estar modificando tamb\u00e9m o terceiro pilar do trip\u00e9 macroecon\u00f4mico, a pol\u00edtica fiscal. J\u00e1 surgem d\u00favidas no mercado sobre a manuten\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos dos altos super\u00e1vits prim\u00e1rios que vigoram desde 1999, com exce\u00e7\u00e3o de 2009, ano da grande crise global.<\/p>\n
De 1999 a 2011, o super\u00e1vit prim\u00e1rio – as receitas do setor p\u00fablico menos as despesas n\u00e3o financeiras – variou entre um m\u00ednimo de 2,92% do PIB e um m\u00e1ximo de 3,93%. A exce\u00e7\u00e3o foi 2009, quando ficou em 2,05% do PIB, acompanhando a tend\u00eancia de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo de fazer com que a demanda do setor p\u00fablico ajudasse a impulsionar as economias combalidas pelo impacto da crise financeira mundial.<\/p>\n
Saindo da crise, o Brasil parecia estar reestabelecendo a antiga pol\u00edtica fiscal. O super\u00e1vit prim\u00e1rio subiu para 2,77% em 2010, empurrado pela alta da arrecada\u00e7\u00e3o num ano de crescimento econ\u00f4mico espetacular, com alta do PIB de 7,5%. Em 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, o super\u00e1vit voltou a subir, para 3,11% do PIB, mas exigindo corte de investimento e conten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio do funcionalismo.<\/p>\n
Agora, em 2012, j\u00e1 h\u00e1 consenso entre os analistas de que a meta de 3,1% do PIB da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00e3o ser\u00e1 atingida. Diferentemente de 2009, embora o Brasil esteja crescendo pouco – as proje\u00e7\u00f5es para o PIB est\u00e3o em torno de 1,5% -, n\u00e3o h\u00e1 uma aguda crise internacional para justificar a redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
A discuss\u00e3o \u00e9 se o governo conseguir\u00e1 ou n\u00e3o cumprir oficialmente a meta “descontando” dela os investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), estimados entre 0,5 a 0,7 ponto porcentual do PIB.<\/p>\n
O economista Fernando Rocha, s\u00f3cio da gestora de recursos JGP, diz que sua proje\u00e7\u00e3o para o super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2012 \u00e9 de 2,3%, e tem s\u00e9rias d\u00favidas se apenas o desconto do PAC ser\u00e1 suficiente para se chegar aos 3,1%. “Meu n\u00famero \u00e9 2,3%, mas o governo sempre pode lan\u00e7ar m\u00e3o de alguma manobra, como adiantamento de dividendos.”<\/p>\n
Mauricio Oreng, economista do Ita\u00fa, que prev\u00ea super\u00e1vit de 2,4%, diz que o departamento econ\u00f4mico do banco tem a vis\u00e3o de uma queda do super\u00e1vit prim\u00e1rio nos pr\u00f3ximo anos. Ele v\u00ea o super\u00e1vit atingindo menos de 1,5% do PIB no final da d\u00e9cada. “A gente acha que o governo vai optar por reduzir o super\u00e1vit prim\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o dos juros vai ter um impacto de redu\u00e7\u00e3o do custo de financiamento do Tesouro.”<\/p>\n
Ele se refere ao fato de que a forte queda da Selic, a taxa b\u00e1sica de juros, est\u00e1 barateando a conta do governo com os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Essa conta, que at\u00e9 o fim de 2011 estava em quase 6% do PIB, deve cair nos pr\u00f3ximos anos para algo em torno de 4%, pelos c\u00e1lculos do Ita\u00fa.<\/p>\n
Dessa forma, o d\u00e9ficit nominal, que, ao contr\u00e1rio do prim\u00e1rio, inclui a despesa com os juros da d\u00edvida p\u00fablica, se estabilizaria em torno de 2% a 2,5% do PIB, garantindo uma trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica. A consultoria Tend\u00eancias prev\u00ea queda at\u00e9 maior da conta de juros, para 3% do PIB em 2014. Assim, dado um super\u00e1vit de 1,8% projetado pela consultoria para o \u00faltimo ano do governo de Dilma, o d\u00e9ficit nominal cairia a 1,2%.<\/p>\n
Rocha, da JGP, tamb\u00e9m acha que o governo deve reduzir o super\u00e1vit prim\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos. Para ele, a vontade de impulsionar a economia e de realizar mais investimentos p\u00fablicos vai levar a equipe econ\u00f4mica nessa dire\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 refor\u00e7ado pelo fato de que um super\u00e1vit pr\u00f3ximo a 2% j\u00e1 \u00e9 suficiente para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Mas ele n\u00e3o concorda com a escolha, e preferia que o investimento p\u00fablico subisse pela redu\u00e7\u00e3o de outras despesas, e o super\u00e1vit fosse mantido na faixa de 3% para reduzir ainda mais a d\u00edvida p\u00fablica, hoje em 35% do PIB.<\/p>\n
Para o economista Alexandre Schwartsman, da consultoria Schwartsman&Associados, “o problema da pol\u00edtica fiscal hoje n\u00e3o \u00e9 mais o de din\u00e2mica da d\u00edvida p\u00fablica”. O super\u00e1vit prim\u00e1rio deveria, na sua vis\u00e3o, ser um instrumento de regula\u00e7\u00e3o da demanda interna, j\u00e1 que \u00e9 um indicador da demanda do setor p\u00fablico. Ele nota que o pr\u00f3prio BC argumenta que a pol\u00edtica fiscal tem impacto na demanda.<\/p>\n
Exatamente em fun\u00e7\u00e3o desse fator, Samuel Pess\u00f4a, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, no Rio, acha que vai haver uma forte revers\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica, por volta de 2015. “N\u00e3o est\u00e1 claro que a quest\u00e3o inflacion\u00e1ria esteja equacionada, e n\u00e3o d\u00e1 para descartar que tenham de subir o prim\u00e1rio e elevar a Selic.”<\/p>\n
Ind\u00fastria de m\u00e1quinas est\u00e1 parada<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Em 2004, de cada 100 equipamentos que abasteciam os parques fabris brasileiros, 60 eram produzidos no Brasil. Hoje menos de metade disso \u00e9 feito no pa\u00eds. O restante \u00e9 trazido de pa\u00edses como Estados Unidos, Alemanha, It\u00e1lia e China. \u201cEstamos em guerra e n\u00e3o podemos esperar que o governo coloque em pr\u00e1tica a refor\u00e7a tribut\u00e1ria que h\u00e1 tanto tempo se fala. Se n\u00f3s formos esperar uma reforma tribut\u00e1ria, a ind\u00fastria vai acabar\u201d, dispara o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.<\/p>\n
Para o governo, esse quadro estaria pior caso n\u00e3o tivesse lan\u00e7ado m\u00e3o de est\u00edmulos \u00e0 atividade e ao consumo. \u201cFizemos v\u00e1rias medidas, como deprecia\u00e7\u00e3o acelerada de bens de capital, redu\u00e7\u00e3o dos juros para aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, que ca\u00edram para 2% ao ano, o que d\u00e1 juros reais negativos. Inclu\u00edmos ainda no rol de incentivos o setor de bens de capital na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos\u201d, enumera uma fonte da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Para o setor privado, as medidas n\u00e3o atacam na raiz aquele que \u00e9 apontado como um dos maiores problemas brasileiros, o pesado e, sobretudo, complexo sistema tribut\u00e1rio. Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade, a aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal entre estados e a Uni\u00e3o \u00e9 hoje o maior vil\u00e3o ao investimento produtivo privado. \u201cEstamos chegando a uma situa\u00e7\u00e3o de completo caos no Brasil, porque cada estado est\u00e1 fazendo a legisla\u00e7\u00e3o que entende. N\u00e3o existe mais a federa\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o tribut\u00e1ria (no Brasil)\u201d, diz.<\/p>\n
Guerra fiscal<\/p>\n
Um dos setores mais afetados pela guerra fiscal \u00e9 o de tecnologia e telecomunica\u00e7\u00f5es. Com a ascens\u00e3o de 40 milh\u00f5es de novos consumidores \u00e0 classe m\u00e9dia nos \u00faltimos 10 anos, o que gerou uma alt\u00edssima procura por servi\u00e7os de telefonia e comunica\u00e7\u00e3o, a infraestrutura das operadoras esteve \u00e0 beira de um colapso, a ponto de a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) determinar a suspens\u00e3o das vendas de tr\u00eas das quatro l\u00edderes no ranking de vendas no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato, o fato de as empresas n\u00e3o saberem qual estado oferecer\u00e1 a melhor estrutura tribut\u00e1ria est\u00e1 inviabilizando investimentos que j\u00e1 deveriam ter sido feitos. \u201cTodos n\u00f3s sabemos o que representa a \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil e a necessidade que temos de investimentos nessa \u00e1rea. Por isso, vejo a guerra fiscal como o problema mais grave na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
O governo promete agir e negociar com os estados, na pr\u00f3xima quinta-feira, uma forma de reduzir tantos problemas. O problema \u00e9 que poucos acreditam em solu\u00e7\u00f5es de curto prazo. Especialmente, porque governadores e prefeitos n\u00e3o se cansam de dizer que s\u00e3o eles que t\u00eam pagado a fatura das desonera\u00e7\u00f5es anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. A redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados bate pesado no caixa dessas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guin\u00e9 reacende caso de US$ 2,5 bi envolvendo a Vale<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Foi, nas palavras de um veterano da minera\u00e7\u00e3o africana, “a sorte grande”. Em abril de 2010, o conglomerado de um bilion\u00e1rio israelense arrojado, que fez sua fortuna negociando diamantes no continente africano e para al\u00e9m dele, fechou um neg\u00f3cio pelo qual venderia uma participa\u00e7\u00e3o de 51% de seus interesses na minera\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 por US$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo para os padr\u00f5es de Beny Steinmetz, a venda, para a Vale , maior produtora mundial de min\u00e9rio de ferro, parecia um belo retorno. Sua empresa tinha gasto meros US$ 160 milh\u00f5es pelos direitos de explorar metade de Simandou, uma montanha abarrotada de min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n
Agora, no entanto, as perspectivas do grupo no min\u00fasculo pa\u00eds da \u00c1frica ocidental que abriga os dep\u00f3sitos minerais mais cobi\u00e7ados do mundo enfrentam uma amea\u00e7a. A Guin\u00e9 reacendeu um conflito de v\u00e1rios bilh\u00f5es de d\u00f3lares para o Tesouro do pa\u00eds, num momento em que as autoridades examinam de perto contratos de minera\u00e7\u00e3o fechados por antigas ditaduras.<\/p>\n
Entre as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 a oferta de uma miniatura de carro de F\u00f3rmula 1, de ouro, a um ministro<\/p>\n
O “Financial Times” obteve informa\u00e7\u00f5es de que uma comiss\u00e3o do governo abriu uma investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e exige respostas sobre como a Beny Steinmetz Group Resources (BSGR) conseguiu em 2008 os direitos a metade de Simandou, que, pouco antes naquele ano, tinha sido tirada da anglo-australiana Rio Tinto.<\/p>\n
A comiss\u00e3o, que conta com o respaldo de George Soros, escreveu na semana passada para a joint-venture entre a BSGR e a Vale arrolando uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es de suborno referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, pela BSGR, de participa\u00e7\u00f5es em Simandou e num dep\u00f3sito de menores propor\u00e7\u00f5es nas redondezas.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios do governo encarregados da investiga\u00e7\u00e3o reuniram depoimentos de ex-s\u00f3cios da BSGR, consultores e financistas, que contaram hist\u00f3rias de presentes e pagamentos a parentes de Lansana Cont\u00e9, cuja ditadura de 24 anos se encerrou com sua morte, no fim de 2008, e de determinadas autoridades do governo de seu regime e dos que se seguiram.<\/p>\n
Entre as den\u00fancias est\u00e1 a oferta de uma miniatura de carro de F\u00f3rmula 1 de ouro, incrustrado de diamantes, a um ministro do governo, segundo informa\u00e7\u00e3o obtida pelo “FT”. A BSGR disse que o modelo foi dado ao Minist\u00e9rio da Minera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a uma pessoa, em cerim\u00f4nia p\u00fablica e que seu valor fica entre US$ 1 mil e US$ 2 mil.<\/p>\n
A empresa de Steinmetz denunciou a investiga\u00e7\u00e3o como tendo sido movida por advers\u00e1rios pol\u00edticos e concorrentes da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o. “Esta \u00e9 a mais recente de uma campanha orquestrada realizada para minar a posi\u00e7\u00e3o da BSGR na Guin\u00e9, para possibilitar que nossos bens sejam arrestados e vendidos a uma s\u00e9rie de terceiros interessados”, disse a empresa.<\/p>\n
Entre as acusa\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a de que um representante da BSGR teria oferecido ao ent\u00e3o presidente Cont\u00e9 um rel\u00f3gio de ouro ornado de diamantes e que a empresa concordou em pagar \u00e0 quarta esposa do presidente uma comiss\u00e3o de US$ 2,5 milh\u00f5es por ajudar a conquistar direitos de minera\u00e7\u00e3o. A BSGR disse n\u00e3o saber de nenhum presente de um rel\u00f3gio de ouro. Negou que o grupo tenha feito, alguma vez, o pagamento \u00e0 quarta esposa de Cont\u00e9. “Nunca fizemos qualquer pagamento”, declarou.<\/p>\n
Steinmetz est\u00e1 entre um punhado de empreendedores do setor de minera\u00e7\u00e3o com fama de se pioneiro em se aventurar em promissores mercados de fronteira ricos em recursos naturais. A reorganiza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades com que se defrontam os pa\u00edses pobres, mas ricos em recursos naturais, cujos dotes muitas vezes contribu\u00edram mais para o conflito e a corrup\u00e7\u00e3o do que para ganhos econ\u00f4micos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es sobre a BSGR ocorrem em meio a intensos interesses pelos recursos minerais da Guin\u00e9, descritos por executivo do setor como “fabulosos, incompar\u00e1veis a quaisquer outros do mundo”, disputados por investidores da China, Brasil, \u00c1frica e Europa.<\/p>\n
BSGR e Vale t\u00eam 60 dias para responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, depois dos quais a comiss\u00e3o vai avaliar se recupera os direitos, o que pode trazer outro cap\u00edtulo para a disputa de 20 anos pelo controle das riquezas da montanha. A comiss\u00e3o informou \u00e0 joint-venture que n\u00e3o vai tomar outras medidas at\u00e9 receber a resposta das empresas.<\/p>\n
Simandou \u00e9 conhecido no setor como um dos melhores dep\u00f3sitos de min\u00e9rio de ferro ainda inexplorados<\/p>\n
“A BSGR sustenta que \u00e9 inocente de qualquer irregularidade e que usar\u00e1 os meios legais para proteger sua posi\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9”, informou o grupo. A Vale, que em outubro disse ter colocado o projeto em suspenso, n\u00e3o quis comentar as acusa\u00e7\u00f5es, mas ressaltou que “promove de forma apropriada as devidas avalia\u00e7\u00f5es de contas antes de seus investimentos”.<\/p>\n
A revis\u00e3o \u00e9 considerada como uma chance para que a Guin\u00e9 rompa com d\u00e9cadas de opress\u00e3o e acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 um teste para Alpha Cond\u00e9, o veterano l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o eleito presidente em dezembro de 2010, e seus dois assessores mais destacados, Soros e Tony Blair, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido. Paul Collier, especialista em desenvolvimento na Blavatnik School of Government, de Oxford, e assessor do governo de Guin\u00e9, disse que “o governo n\u00e3o seria apenas irrespons\u00e1vel se n\u00e3o revisasse esse legado de contratos acertados com regimes corruptos, seria c\u00famplice. Ele [governo] n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser revisar de forma seria e profunda.”<\/p>\n
Opositores, no entanto, dizem que o governo de Cond\u00e9 busca liberar os direitos de minera\u00e7\u00e3o para beneficiar seus aliados e usar a revis\u00e3o para extrair pagamentos extras de seus atuais donos.<\/p>\n
Mahmoud Thiam, ministro da Minera\u00e7\u00e3o sob o regime militar de 2009-2010 que sucedeu Cont\u00e9, disse ao “Financial Times” que a economia da Guin\u00e9 foi prejudicada pela investiga\u00e7\u00e3o do governo. Thiam, que tamb\u00e9m enfrenta questionamentos no que se refere \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o de pagamentos e outras vantagens arquitetadas para ganhar favores, afirmou que “at\u00e9 o fim de 2012 [esses projetos] estariam exportando”. “Mas isso n\u00e3o aconteceu por causa dessa ca\u00e7a \u00e0s bruxas. Cada acordo que fizemos foi cuidadosamente elaborado seguindo estritamente o c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Simandou \u00e9 reconhecido mundialmente no setor como um dos melhores dep\u00f3sitos de min\u00e9rio de ferro ainda inexplorados. Seu min\u00e9rio \u00e9 t\u00e3o rico em ferro que especialistas dizem que praticamente n\u00e3o precisa de processamento. Sua localiza\u00e7\u00e3o de acesso mais complicado, a cerca de 700 quil\u00f4metros da costa da Guin\u00e9, por\u00e9m, significa que os custos de explora\u00e7\u00e3o v\u00e3o chegar a US$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Rio Tinto ganhou os direitos de explorar a concess\u00e3o nos anos 90, sob a ditadura de Cont\u00e9. Quando a sa\u00fade do autocrata se debilitou em 2008, o governo tirou da Rio Tinto – a quem acusou de n\u00e3o cumprir o cronograma de desenvolvimento – metade dos direitos sobre a \u00e1rea. Eles foram rapidamente passados para a BSGR, poucos dias antes de Cont\u00e9 morrer.<\/p>\n
Em 2011, contudo, a Rio Tinto pagou US$ 700 milh\u00f5es ao atual governo para “a resolu\u00e7\u00e3o de todas as quest\u00f5es pendentes” referentes \u00e0 sua metade em Simandou. A empresa informou ao “Financial Times” que o acordo “isenta a Rio Tinto de quaisquer novas mudan\u00e7as sob a atual revis\u00e3o do c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o ou sob qualquer revis\u00e3o futura.”<\/p>\n
Na semana passada, a comiss\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 questionou se a BSGR alguma vez teve a inten\u00e7\u00e3o de minerar sua metade em Simandou. Questionou a BSGR e Vale sobre sugest\u00f5es de que o grupo de Steinmetz estaria simplesmente buscando comprar os direitos para poder vend\u00ea-los, pr\u00e1tica conhecida como “flipping”.<\/p>\n
A BSGR rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e diz que at\u00e9 agora recebeu s\u00f3 US$ 500 milh\u00f5es da Vale. “Este projeto precisa acontecer para que sejamos pagos”, disse. “N\u00e3o \u00e9 uma jogada de curto prazo; \u00e9 compromisso de longo prazo.”<\/p>\n
BCE investiga se est\u00e1 sendo generoso demais com Espanha<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O Banco Central Europeu (BCE) confirmou que investiga se est\u00e1 tratando os t\u00edtulos do Tesouro espanhol de modo muito generoso quando os bancos os apresentam como garantia em troca de empr\u00e9stimos, disse ontem uma porta-voz do BCE.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o se segue a um artigo no jornal alem\u00e3o “Welt am Sonntag”, no qual a publica\u00e7\u00e3o diz que o BCE n\u00e3o observou as pr\u00f3prias regras quando bancos apresentaram alguns t\u00edtulos do governo espanhol.<\/p>\n
O jornal alega que bancos de investimento receberam 17 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos do banco central, embora n\u00e3o deveriam ter recebido todos esses recursos se o BCE seguisse suas regras.<\/p>\n
A garantia que os bancos apresentaram – t\u00edtulos do governo espanhol – supostamente n\u00e3o atendem plenamente todas as exig\u00eancias do banco central.<\/p>\n
De acordo com o jornal, a situa\u00e7\u00e3o envolve cerca de 80 bilh\u00f5es em t\u00edtulos do Tesouro espanhol que o BCE aceitou sob o mais alto grau de rating.<\/p>\n
Abismo fiscal dos EUA assombra o mundo<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Com o mundo ainda tentando encontrar sa\u00eddas para a crise financeira que se arrasta desde setembro de 2008, um novo foco de preocupa\u00e7\u00e3o entrou no radar das maiores economias globais: a possibilidade real de que o chamado \u201cabismo fiscal\u201d dos Estados Unidos arraste a maior locomotiva do planeta para a recess\u00e3o em 2013.<\/p>\n
O medo de que os pesados cortes de gastos e o fim das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidas pela Casa Branca para reanimar a economia daquele pa\u00eds sejam um entrave \u00e0 expans\u00e3o global tornou o assunto o tema dominante das conversas envolvendo ministros de finan\u00e7as e presidentes de bancos centrais que participam, desde s\u00e1bado, da reuni\u00e3o do G-20, grupo que re\u00fane as 19 principais economias do mundo e a Uni\u00e3o Europeia, na Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n
Por conta do alto \u00edndice de viol\u00eancia que assola o M\u00e9xico, onde 60 mil pessoas morreram nos \u00faltimos anos v\u00edtimas do confronto entre as for\u00e7as armadas e o narcotr\u00e1fico, o governo local preparou um rigoroso esquema de seguran\u00e7a para impedir ataques terroristas.<\/p>\n
A d\u00favida que paira sobre os governantes \u00e9 se haver\u00e1 tempo h\u00e1bil e, principalmente, vontade pol\u00edtica para que o j\u00e1 fragmentado Congresso dos EUA aprove um acordo para sanar o rombo de US$ 600 bilh\u00f5es previsto para 2013 nas contas do governo norte-americano. Com a elei\u00e7\u00e3o presidencial marcada para esta ter\u00e7a-feira, os l\u00edderes decidiram adiar as discuss\u00f5es at\u00e9 que se tenha um horizonte melhor de como se dar\u00e1 a nova pol\u00edtica econ\u00f4mica da Casa Branca.<\/p>\n
Para um observador das conversas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que mesmo os norte-americanos reconhecem que esse \u00e9 um problema. \u201cO governo dos EUA diz que n\u00e3o quer cair no abismo fiscal. Mas, agora, ele n\u00e3o pode nos dizer exatamente como vai lidar com isso, porque essa quest\u00e3o ocorre antes da elei\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Reuters uma fonte que participou das reuni\u00f5es do G20.<\/p>\n
Baixo crescimento<\/p>\n
Al\u00e9m do \u201cabismo fiscal\u201d dos EUA, outro tema que permeou as discuss\u00f5es no M\u00e9xico foi como se dar\u00e1 o crescimento global em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o da demanda. Foi levantado que um potencial aperto fiscal promovido pelo Jap\u00e3o e choques adicionais de fornecimento em alguns mercados de commodities podem aumentar os riscos de que a recupera\u00e7\u00e3o seja mais lenta do que se previa anteriormente. Todos esses temas devem constar no documento que ser\u00e1 finalizado hoje pelas autoridades.<\/p>\n
Presidente do G-20 em 2012, o M\u00e9xico pediu que pa\u00edses do grupo que estiverem em melhores condi\u00e7\u00f5es fiscais deem est\u00edmulos \u00e0s suas economias como forma de reanimar o crescimento global. O ministro das Finan\u00e7as mexicano, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Meade, afirmou que \u201ccada pa\u00eds tem que encontrar a melhor pol\u00edtica com base em suas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es, sua pr\u00f3pria realidade\u201d. Ele alertou, no entanto, que cada a\u00e7\u00e3o dos governos deve ser balizada pela prud\u00eancia, para que novas economias n\u00e3o entrem em colapso fiscal, como ocorreu com a Gr\u00e9cia, a Irlanda e a Espanha.<\/p>\n
Proposta prev\u00ea pagamento de royalties para \u00edndios<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A revis\u00e3o do processo de licenciamento ambiental ter\u00e1 de passar, obrigatoriamente, por uma completa reformula\u00e7\u00e3o do tratamento hoje dado a empreendimentos que afetam aldeias ind\u00edgenas. Essa urg\u00eancia ganha mais nitidez quando observado o plano de expans\u00e3o de energia el\u00e9trica do governo. O Plano Decenal de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) aponta que, entre 2017 e 2021, dever\u00e3o ser adicionados \u00e0 matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds um total de 19.673 megawatts (MW) de pot\u00eancia baseada em fonte hidrel\u00e9trica. Acontece que 82% dessa gera\u00e7\u00e3o (16.089 MW) interfere em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Pela lei atual, n\u00e3o \u00e9 permitido construir usinas em casos onde a barragem tenha impacto direto numa terra ind\u00edgena demarcada. Atualmente, existem 505 terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, cobrindo uma extens\u00e3o de 106,7 milh\u00f5es de hectares, o que equivale a 12,5% do territ\u00f3rio nacional. Segundo o Acende Brasil, 897 mil \u00edndios – 58% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena – vivem na Amaz\u00f4nia Legal, \u00e1rea onde est\u00e3o concentrados os principais projetos hidrel\u00e9tricos do governo.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, representantes do governo, empreendedores, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e especialistas do setor el\u00e9trico v\u00e3o discutir uma sa\u00edda para o assunto, durante encontro em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A proposta, basicamente, diz respeito \u00e0 possibilidade de se fazer o pagamento de um “royalty” para aldeias ind\u00edgenas que venham a ter parte de suas terras inundadas por barragens de usinas. O recurso para esse pagamento j\u00e1 existe, de acordo com a proposta em an\u00e1lise. O plano prev\u00ea o repasse de parte do que \u00e9 arrecadado com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (CFURH), encargo que arrecada 6,75% do valor total de energia mensal produzida por uma usina.<\/p>\n
Anualmente, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o arrecadados pela CFURH. Na divis\u00e3o atual desse dinheiro, a fra\u00e7\u00e3o de 0,75% vai direto para o caixa da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). Dos demais 6%, 45% ficam com os munic\u00edpios atingidos pelo empreendimento, 45% seguem para os Estados e 10% v\u00e3o para a Uni\u00e3o. A proposta em an\u00e1lise prev\u00ea que os \u00edndios passem a receber fatia de 15% da CFURH. Essa participa\u00e7\u00e3o, pela proposta que ser\u00e1 apresentada pela Acende Brasil, seria formada com metade dos recursos destinados \u00e0 Uni\u00e3o e 10% do total que \u00e9 repassado aos Estados. Os munic\u00edpios manteriam a mesma fatia.<\/p>\n
Para Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, a proposta vai ao encontro do que outros pa\u00edses, como o Canad\u00e1, t\u00eam executado. “Precisamos mostrar a complexidade dessa quest\u00e3o, definindo o que consultar, quem e quando. Devemos ter um olhar sereno sobre o futuro”, disse.<\/p>\n
“As indefini\u00e7\u00f5es atuais sobre como lidar com o impacto dos empreendimentos levam \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, que atrapalha as comunidades ind\u00edgenas e o pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, em pleno s\u00e9culo XXI, n\u00e3o consigamos chegar a uma solu\u00e7\u00e3o \u00f3tima sobre esse assunto.”<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) foi insistentemente procurada para comentar o assunto. Como tem ocorrido regularmente, a funda\u00e7\u00e3o optou por n\u00e3o dar nenhum tipo de declara\u00e7\u00e3o sobre o tema. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ao qual a Funai est\u00e1 vinculada, tamb\u00e9m n\u00e3o se posicionou sobre o assunto at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Representantes do governo, como Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, j\u00e1 se mostraram favor\u00e1veis \u00e0 proposta de pagamento de royalties para aldeias ind\u00edgenas que tenham terras afetadas por barragens.<\/p>\n
Pelo artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos recursos h\u00eddricos do pa\u00eds, inclu\u00eddos os potenciais energ\u00e9ticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser efetivados com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, “ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participa\u00e7\u00e3o nos resultados.” Passados 24 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, no entanto, o artigo ainda n\u00e3o foi transformado em lei.<\/p>\n
Empresas planejam elevar investimentos em 2013<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A expectativa de retomada de crescimento no \u00faltimo trimestre e em 2013 come\u00e7ou a fazer diferen\u00e7a nos planos das ind\u00fastrias. Mais confiante, parte do setor planeja eleva\u00e7\u00e3o de investimento em rela\u00e7\u00e3o ao aplicado neste ano. O recursos devem ser aplicados principalmente em eleva\u00e7\u00e3o de capacidade ou diversifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ind\u00fastria de m\u00f3veis Butzke tradicionalmente faz investimentos com capital pr\u00f3prio e planeja fechar 2012 com aplica\u00e7\u00e3o equivalente a 1,5% do faturamento. Com a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, por\u00e9m, a empresa deve buscar financiamentos no ano que vem e assim dobrar a capacidade de investimento. Os recursos ser\u00e3o direcionados a novas linhas de produtos.<\/p>\n
A Festo, que faz partes e pe\u00e7as para m\u00e1quinas e equipamentos, tamb\u00e9m vai ampliar investimentos em 2013. A empresa, que vai terminar este ano com investimento pr\u00f3ximo a \u20ac 3 milh\u00f5es, deve aplicar entre \u20ac7 milh\u00f5es e \u20ac 8 milh\u00f5es em 2013 para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para fabrica\u00e7\u00e3o de novas linhas de produtos.<\/p>\n
Sondagens j\u00e1 mostram uma expectativa das empresas de elevar investimentos no ano que vem. Pesquisa da C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio (Amcham) indica que 52% dos executivos entrevistados declaram que as empresas devem investir em 2013 mais do que aplicaram neste ano.<\/p>\n
A Latina, fabricante de eletrodom\u00e9sticos, quase n\u00e3o investiu em 2012 e planeja tirar do papel, em 2013, investimentos de R$ 15 milh\u00f5es que ser\u00e3o aplicados em nova unidade fabril e nova linha de produtos. O presidente da empresa, Valdemir Dantas, diz, por\u00e9m, que vai esperar o desempenho da empresa no primeiro trimestre. A nova f\u00e1brica substituir\u00e1 as duas unidades atuais e propiciar\u00e1 aumento de capacidade de 1,2 milh\u00e3o para 2 milh\u00f5es de produtos\/ano.<\/p>\n
Dantas diz que a nova unidade estava planejada desde 2011, mas o projeto ficou suspenso e foi programado para o ano que vem, com base na expectativa de retomada de crescimento. Segundo ele, o faturamento deste ano ir\u00e1 crescer entre 3% e 5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n
Atualmente, a Latina trabalha em plena capacidade e com horas extras, ritmo que, com base nas encomendas, Dantas calcula que ser\u00e1 mantido nos \u00faltimos dois meses. Durante o ano, a empresa ficou com ociosidade m\u00e9dia de 20%.<\/p>\n
O otimismo de Dantas n\u00e3o \u00e9 isolado. A sondagem conjuntural da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) de outubro mostra que o \u00cdndice de Confian\u00e7a da Ind\u00fastria (ICI) atingiu no m\u00eas 106 pontos, alta de 1% na compara\u00e7\u00e3o com setembro, e de 4,8% ante o mesmo m\u00eas de 2011. Pela primeira vez em 15 meses, a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios superou a m\u00e9dia do \u00edndice de confian\u00e7a dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
Waldomiro Modena, presidente da Festo no Brasil, prev\u00ea que o novo regime automotivo aumentar\u00e1 a demanda de todo o setor automobil\u00edstico e de autope\u00e7as e acabar\u00e1 por alavancar os demais setores da ind\u00fastria. Cerca de 45% do faturamento da empresa, diz Modena, vem do setor automotivo e de alimentos, mas a empresa tamb\u00e9m fabrica pe\u00e7as para e equipamentos de outros segmentos, como ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/p>\n
Dentro de um cronograma que enxerga pelo menos os pr\u00f3ximos cinco anos, a empresa vai praticamente triplicar no ano que vem o valor do investimento em 2012. Segundo Modena, a empresa adquiriu \u00e1rea de 15 mil m2, que ser\u00e3o adicionados aos atuais 45 mil m2. A ideia \u00e9 aplicar recursos para produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de novas linhas de produtos. Entre eles, v\u00e1lvulas mais eficientes e cilindros mais sofisticados, atualmente importados de unidades que a empresa, de origem alem\u00e3, tem em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Michel Otte, diretor comercial da Butzke, diz que os investimentos da empresa em 2013 ser\u00e3o centrados em linhas de produtos diferenciados e mais intensivos em tecnologia e em ganho de produtividade. A empresa deve dobrar o n\u00edvel de investimento em 2013, o que resultar\u00e1 em aplica\u00e7\u00e3o equivalente a 2,5% a 3% do faturamento. O aumento ser\u00e1 financiado com recursos que, provavelmente, vir\u00e3o de linhas como Finep ou Finame, do BNDES.<\/p>\n
O investimento do ano que vem faz parte de um programa cont\u00ednuo da Butzke de troca de linhas de produtos, diz Otte. A empresa, por\u00e9m, aproveitar\u00e1 as taxa de juros mais baixas para antecipar o investimento programado para 2014. “Planejamos elevar em 25% o faturamento em 2013, com igual ritmo de alta para as exporta\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Tamb\u00e9m fabricante de m\u00f3veis, a SCA manter\u00e1 o cronograma de investimentos para 2013, diz o superintendente da empresa, S\u00e9rgio Manfroi. O plano \u00e9 investir \u20ac 15 milh\u00f5es em m\u00e1quinas e equipamentos que ser\u00e3o utilizados para aperfei\u00e7oar a \u00e1rea de vidraria e para duas novas linhas.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos met\u00e1licos prontos para habita\u00e7\u00e3o ou uso corporativo, bastando apenas fazer a conex\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica. Com os novos produtos, a empresa projeta eleva\u00e7\u00e3o de faturamento pr\u00f3xima a 50% no ano que vem. Para 2012, o crescimento estimado \u00e9 de 21%.<\/p>\n
Licenciamento ambiental ser\u00e1 simplificado<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudan\u00e7as profundas, medidas que t\u00eam o prop\u00f3sito de tornar mais r\u00e1pida e eficiente a libera\u00e7\u00e3o de grandes obras de infraestrutura do pa\u00eds. Segundo o Valor apurou, duas a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o em curso ter\u00e3o impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e, consequentemente, na execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concess\u00f5es j\u00e1 anunciado pelo governo.<\/p>\n
Por meio de um decreto que est\u00e1 sendo amarrado por uma comiss\u00e3o tripartite – Uni\u00e3o, Estados em munic\u00edpios -, o governo vai detalhar, especificamente, qual \u00e9 o tipo de obra que cada um ter\u00e1 que licenciar a partir de agora. A medida ter\u00e1 reflexo instant\u00e2neo nas opera\u00e7\u00f5es do Ibama, \u00f3rg\u00e3o que hoje gasta tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de pequenas opera\u00e7\u00f5es. Nas prateleiras do instituto h\u00e1, por exemplo, uma s\u00e9rie de processos de licenciamento de hot\u00e9is e quiosques \u00e0 beira-mar, apenas porque est\u00e3o localizados de frente para o oceano.<\/p>\n
Outra medida crucial, e que dever\u00e1 animar o setor privado, diz respeito aos estudos necess\u00e1rios para se obter o licenciamento de cada empreendimento. Todas as obras de infraestrutura do pa\u00eds deixar\u00e3o de exigir, exclusivamente, a elabora\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).<\/p>\n
Por envolver uma avalia\u00e7\u00e3o mais complexa e aprofundada dos impactos causados ao meio ambiente, o EIA-Rima \u00e9 um relat\u00f3rio caro, porque demanda tempo e um grande conjunto de especialistas para ficar pronto. Em m\u00e9dia, \u00e9 preciso gastar cerca de um ano na elabora\u00e7\u00e3o de um Eia-Rima para se obter o licenciamento de uma estrada, por exemplo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Ibama \u00e9 que, a partir de agora, muitos empreendimentos ter\u00e3o de apresentar apenas um Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS). Como o pr\u00f3prio nome indica, esse tipo de estudo se baseia em uma quantidade menor de informa\u00e7\u00f5es, reduzindo custo e tempo de conclus\u00e3o. O pacote de concess\u00f5es de rodovias, que engloba a transfer\u00eancia para a iniciativa privada de 7,5 mil quil\u00f4metros de estradas federais, ser\u00e1 a primeira experi\u00eancia pr\u00e1tica do novo tratamento.<\/p>\n
O licenciamento ambiental da BR-040, que liga Minas Gerais, Goi\u00e1s e Distrito Federal, e da BR-116, em Minas Gerais, dever\u00e1 ter uma s\u00e9rie de trechos onde o Ibama exigir\u00e1 apenas o relat\u00f3rio ambiental simplificado. A decis\u00e3o, j\u00e1 comunicada ao Minist\u00e9rio dos Transportes e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi coordenada entre o Ibama e a rec\u00e9m-criada Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL).<\/p>\n
Essa mesma l\u00f3gica de licenciamento valer\u00e1 para todos os demais tipos de empreendimentos: ferrovias, portos e aeroportos. O EIA-Rima continuar\u00e1 a ser pe\u00e7a fundamental do licenciamento ambiental, mas s\u00f3 ser\u00e1 exigido quando a situa\u00e7\u00e3o, de fato, exigir um estudo aprofundado dos impactos que ser\u00e3o causados pela obra.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram confirmadas pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi. “O licenciamento ambiental precisa mudar. O que n\u00f3s pudermos tratar da maneira mais simples, vamos tratar. Aquilo que precisar de mais aprimoramento, ter\u00e1 o Eia-Rima. Estamos qualificando o processo de licenciamento ambiental, e isso j\u00e1 come\u00e7ou a funcionar”, disse Zanardi, em entrevista ao Valor.<\/p>\n
As mudan\u00e7as, segundo o presidente do Ibama, n\u00e3o significam que o instituto estar\u00e1 facilitando a vida dos empreendedores para execu\u00e7\u00e3o das obras. “Teremos mais agilidade, mas isso n\u00e3o tem nada a ver com perda de qualidade. Voc\u00ea pode ter um bom licenciamento ambiental obtido por meio de um relat\u00f3rio simplificado. Por outro lado, pode chegar a um p\u00e9ssimo licenciamento baseado em Eia-Rima. A quest\u00e3o \u00e9 qualificar o que \u00e9 preciso para aquela obra”, disse.<\/p>\n
“A BR-163, por exemplo, chegou a ter pedidos de licen\u00e7a pr\u00e9via para trechos de apenas cinco quil\u00f4metros. H\u00e1 casos de Eia-Rima para a constru\u00e7\u00e3o de uma terceira faixa. N\u00e3o podemos continuar a usar t\u00e3o mal a ferramenta de licenciamento”, afirmou o presidente do Ibama.<\/p>\n
O reposicionamento do governo no trato ambiental vai incluir ainda um tratamento espec\u00edfico para cada tipo de empreendimento. Haver\u00e1 um conjunto de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para cada impacto envolvido. “O licenciamento at\u00e9 agora era um tipo de instru\u00e7\u00e3o legal geral. Agora passaremos a ter normas mais espec\u00edficas para cada tipo de projeto. Vamos cada tipologia, individualmente.”<\/p>\n
At\u00e9 o fim deste m\u00eas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dever\u00e1 apresentar proposta com novas resolu\u00e7\u00f5es do licenciamento ambiental atreladas a grandes empreendimentos, principalmente aqueles relacionados ao setor el\u00e9trico, como constru\u00e7\u00e3o de barragens e linhas de transmiss\u00e3o. Ser\u00e1 uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica, limitada a especialistas do setor. A avalia\u00e7\u00e3o geral do conselho, que define novas regulamenta\u00e7\u00f5es do setor, \u00e9 que o atual sistema de licenciamento ficou ultrapassado e n\u00e3o acompanha a atual realidade do pa\u00eds.<\/p>\n
No m\u00eas passado, durante encontro do Conama, a secret\u00e1ria-executiva do conselho e ex-presidente do Ibama, Mar\u00edlia Marreco, citou exemplos preocupantes que precisam de uma defini\u00e7\u00e3o mais clara, como a instala\u00e7\u00e3o de torres de usinas e\u00f3licas.<\/p>\n
Para Zanardi, o licenciamento ambiental foi transformado em um grande executor de pol\u00edticas p\u00fablicas, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ficou prejudicada. “O licenciamento ficou preso em uma pol\u00edtica de “Robin Hood”, tirando de quem tem mais para dar para quem tem menos. N\u00e3o \u00e9 esse o seu papel.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Estado de S. Paulo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3801","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Zj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3801\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}