Comemoramos hoje, neste 7 de novembro (25 de outubro no calend\u00e1rio juliano), os 95 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista na R\u00fassia, o mais importante evento hist\u00f3rico do s\u00e9culo XX, por ter demonstrado ao mundo \u2013 e provocado a rea\u00e7\u00e3o raivosa da burguesia internacional \u2013 a real possibilidade de os trabalhadores tomarem o poder pol\u00edtico e decidirem sobre o seu pr\u00f3prio destino, construindo com suas pr\u00f3prias m\u00e3os \u2013 com erros e acertos \u2013 um Estado que, no fundamental, servisse aos interesses e necessidades de sua classe, o Estado socialista.<\/p>\n
Figura essencial para o sucesso desta empreitada foi Vladimir L\u00eanin, que, liderando a fac\u00e7\u00e3o bolchevique (revolucion\u00e1ria) do Partido Oper\u00e1rio Social Democrata Russo e enfrentando as vacila\u00e7\u00f5es das correntes moderadas e oportunistas (os mencheviques e socialistas-revolucion\u00e1rios) e as de seu pr\u00f3prio grupo, foi o grande dirigente do processo de lutas que desembocou na primeira revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria da hist\u00f3ria a conquistar e manter o poder de Estado.<\/p>\n
N\u00e3o podemos transformar a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista Russa numa obra exclusiva de um g\u00eanio solit\u00e1rio, pois as verdadeiras revolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o se fazem sem a participa\u00e7\u00e3o ativa das massas. No caso da R\u00fassia de 1917, havia a experi\u00eancia concreta de uma incr\u00edvel participa\u00e7\u00e3o popular, com a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas locais de trabalhadores, soldados, marinheiros, camponeses em v\u00e1rias cidades, constituindo na pr\u00e1tica um poder paralelo ao governo burgu\u00eas que, em mar\u00e7o (fevereiro no calend\u00e1rio russo), derrubara a monarquia czarista, mas nada fizera para atender aos reclamos populares, no que tange \u00e0 sa\u00edda do pa\u00eds da guerra mundial e ao combate interno \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n
Os Sovietes, organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores, surgiram nas lutas de 1905, que explodiram em meio \u00e0 crise provocada pelos efeitos da Guerra Russo-Japonesa (decorrente de disputas imperialistas) vencida pelo Jap\u00e3o. Estes \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o popular sofreram a repress\u00e3o do per\u00edodo contrarrevolucion\u00e1rio (1907-1914), mas recuperaram o vigor e voltaram \u00e0 plena atividade pol\u00edtica nos anos da Grande Guerra, tomando \u00e0 frente dos protestos e manifesta\u00e7\u00f5es de massas contr\u00e1rios ao regime aristocr\u00e1tico e \u00e0s mazelas provocadas pelo conflito internacional.<\/p>\n
L\u00eanin percebeu a oportunidade hist\u00f3rica de deflagra\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o popular em curso, mas provocou a rea\u00e7\u00e3o de incredulidade \u2013 e at\u00e9 mesmo desprezo \u2013 da parte dos militantes socialistas russos, quando apresentou suas Teses de Abril, ao retornar do ex\u00edlio a que fora confinado na Su\u00ed\u00e7a. Dizia:<\/p>\n
A peculiaridade do momento atual na R\u00fassia consiste na transi\u00e7\u00e3o da primeira etapa da revolu\u00e7\u00e3o, que deu poder \u00e0\u00a0burguesia por faltar ao proletariado o grau necess\u00e1rio de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, para sua segunda etapa, que deve colocar o poder nas m\u00e3os do proletariado e das camadas pobres do campesinato.1<\/sup><\/p>\n Em sua an\u00e1lise sobre a Revolu\u00e7\u00e3o de Fevereiro\/Mar\u00e7o de 1917, havia percebido que ela fora o resultado de um golpe desferido por duas grandes for\u00e7as pol\u00edticas e sociais: de um lado, a R\u00fassia burguesa e latifundi\u00e1ria, apoiada pelos capitalistas ingleses e franceses, e de outro, o Soviete de Deputados e Oper\u00e1rios. Haviam se fundido, naquele acontecimento, correntes com interesses de classe absolutamente heterog\u00eaneos: a conspira\u00e7\u00e3o dos imperialistas anglo-franceses, que buscavam impedir os acordos de paz em separado entre Nicolau II e o Imperador alem\u00e3o Guilherme II e incentivaram a burguesia russa a derrubar a monarquia; o movimento prolet\u00e1rio e popular de massas, em defesa da paz, do p\u00e3o e da verdadeira liberdade. Mas a classe que efetivamente tomou o poder foi a dos latifundi\u00e1rios e da burguesia (fortalecida com a ind\u00fastria da guerra), que j\u00e1 dirigia a economia da R\u00fassia e necessitava tomar para si o aparato estatal a fim de garantir os privil\u00e9gios do capital.<\/p>\n Eis um dos aspectos centrais com que L\u00eanin sempre se preocupou em suas an\u00e1lises: o poder de Estado. Em texto produzido \u00e0s v\u00e9speras da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, afirmava:<\/p>\n A quest\u00e3o mais importante de qualquer revolu\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0sem d\u00favida a quest\u00e3o do poder do Estado. Nas m\u00e3os de que classe est\u00e1\u00a0o poder, \u00e9\u00a0 isto que decide tudo.<\/p>\n (…) N\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0poss\u00edvel eludir nem afastar a quest\u00e3o do poder, pois esta \u00e9\u00a0a quest\u00e3o fundamental que determina tudo no desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o, em sua pol\u00edtica interna e externa.<\/p>\n (…) Durante uma revolu\u00e7\u00e3o popular, que desperta as massas, a maioria dos oper\u00e1rios e camponeses, para a a\u00e7\u00e3o, o poder s\u00f3 consegue ser est\u00e1vel caso se apoie de modo evidente e incondicional na maioria da popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 esse momento, o poder de Estado na R\u00fassia permanece de fato nas m\u00e3os da burguesia (…).2<\/sup><\/p>\n E desancava sem d\u00f3\u00a0sua cr\u00edtica aos reformistas e oportunistas da \u00e9poca, que confundiam deliberadamente o \u201cpoder dos sovietes\u201d com \u201cum minist\u00e9rio dos partidos da maioria nos sovietes\u201d, ou seja, com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos pol\u00edticos no governo burgu\u00eas por membros dos partidos que, momentaneamente, tinham maioria no interior dos sovietes, os mencheviques e esseristas (SRs = soclialistas-revolucion\u00e1rios). Estes consideravam absurda a proposta bolchevique de revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, por entender que a classe trabalhadora n\u00e3o estava \u201cmadura\u201d para assumir o poder ou que a revolu\u00e7\u00e3o era \u201cileg\u00edtima\u201d por n\u00e3o obter o apoio expl\u00edcito da maioria da popula\u00e7\u00e3o. A hist\u00f3ria daria raz\u00e3o a L\u00eanin e aos bolcheviques.<\/p>\n L\u00eanin deixava claro ent\u00e3o que o poder sovi\u00e9tico significaria uma mudan\u00e7a radical no exerc\u00edcio do poder de Estado. N\u00e3o bastava tomar o poder de assalto (algo que de fato foi facilitado pela degrada\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas em 1917, por sua progressiva fragilidade, ao se desgastar pol\u00edtica e socialmente na tentativa de manter a presen\u00e7a da R\u00fassia na guerra a qualquer pre\u00e7o, preferindo atender \u00e0s necessidades dos imperialistas ingleses e franceses a fazer valer a vontade popular):<\/p>\n O \u201cpoder dos sovietes\u201d significa uma transforma\u00e7\u00e3o radical de todo o velho aparelho de Estado, deste aparelho burocr\u00e1tico que entrava tudo quanto \u00e9 democr\u00e1tico, a elimina\u00e7\u00e3o deste aparelho e sua substitui\u00e7\u00e3o pelo aparelho novo, popular, isto \u00e9, verdadeiramente democr\u00e1tico, dos sovietes, isto \u00e9, da maioria organizada e armada do povo, dos oper\u00e1rios, dos soldados, dos camponeses, a concess\u00e3o da iniciativa e da autonomia \u00e0 maioria do povo n\u00e3o s\u00f3 na elei\u00e7\u00e3o dos deputados, mas tamb\u00e9m na administra\u00e7\u00e3o do Estado, na realiza\u00e7\u00e3o de reformas e transforma\u00e7\u00f5es.3<\/sup><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do poder prolet\u00e1rio exigiria muito mais que assumir o controle do aparato estatal e muito mais ainda que meramente ocupar cargos no interior do governo existente. Era preciso destruir o aparelho que at\u00e9 ent\u00e3o servia aos interesses do latif\u00fandio e do capital e, em seu lugar, erigir um Estado de car\u00e1ter genuinamente popular, que garantisse a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos Sovietes nas tomadas de decis\u00e3o. Para L\u00eanin, estava claro que as experi\u00eancias ditas democr\u00e1ticas nas sociedades burguesas ocidentais encobriam a constitui\u00e7\u00e3o de verdadeiros ex\u00e9rcitos a servi\u00e7o do capital e n\u00e3o dos interesses da popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Toda a hist\u00f3ria dos pa\u00edses parlamentares burgueses e, em consider\u00e1vel medida, a dos pa\u00edses burgueses constitucionais, mostra que uma mudan\u00e7a de ministros significa muito pouco, pois todo o trabalho administrativo real est\u00e1 nas m\u00e3os de um ex\u00e9rcito gigantesco de funcion\u00e1rios. E este ex\u00e9rcito est\u00e1 impregnado at\u00e9 a medula de um esp\u00edrito antidemocr\u00e1tico, est\u00e1 ligado por milhares e milh\u00f5es de fios aos latifundi\u00e1rios e \u00e0 burguesia, dependendo deles de todas as formas. Este ex\u00e9rcito est\u00e1 rodeado por uma atmosfera de rela\u00e7\u00f5es burguesas, respira apenas nela, est\u00e1 congelado, petrificado, anquilosado, n\u00e3o tem for\u00e7as para se libertar dessa atmosfera, n\u00e3o pode pensar, sentir, agir de outro modo que n\u00e3o seja \u00e0 maneira antiga. Este ex\u00e9rcito est\u00e1 ligado por rela\u00e7\u00f5es de respeito aos superiores, por determinados privil\u00e9gios do servi\u00e7o \u201cdo Estado\u201d, e as categorias superiores deste ex\u00e9rcito est\u00e3o completamente submetidas, por meio das a\u00e7\u00f5es dos bancos, ao capital financeiro, do qual s\u00e3o em certa medida agentes, v\u00e9culos de seus interesses e influ\u00eancia.<\/p>\n E continuava:<\/p>\n \u2026 tal aparelho de Estado \u00e9 absolutamente incapaz de levar a cabo reformas, n\u00e3o que destruam, mas at\u00e9 as que apenas cerceiem ou limitem seriamente os direitos do capital, os direitos da \u201csagrada propriedade privada\u201d. Da\u00ed resulta sempre que, em todos os minist\u00e9rios de \u201ccoliga\u00e7\u00e3o\u201d poss\u00edveis em que participam \u201csocialistas\u201d, estes socialistas, mesmo que alguns dentre eles sejam de uma absoluta probidade, se revelam de fato um ornamento in\u00fatil ou um biombo do governo burgu\u00eas, um para-raios da indigna\u00e7\u00e3o popular provocada por este governo, um instrumento do engano das massas por este governo.4<\/sup><\/p>\n As palavras de L\u00eanin s\u00e3o cristalinas na percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia \u2013 e continua n\u00e3o havendo hoje \u2013 qualquer possibilidade de reformar o Estado burgu\u00eas, por mais aparentemente democr\u00e1tico que ele possa ser. At\u00e9 porque o que existe nos dias atuais de democr\u00e1tico (sufr\u00e1gio universal, direitos pol\u00edtico e sociais universais) no Estado que serve fundamentalmente aos interesses do capital foi obtido, com muita luta e sangue, pelos movimentos dos trabalhadores e das camadas populares ao longo dos s\u00e9culos XIX e XX.<\/p>\n N\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0mero exerc\u00edcio de ret\u00f3rica ou emula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica retornar aos ensinamentos de L\u00eanin, produzidos no calor da revolu\u00e7\u00e3o que propiciou uma experi\u00eancia \u00edmpar de democracia popular radical (no poder os bolcheviques mantiveram as unidades do Ex\u00e9rcito Vermelho ligadas \u00e0 classe oper\u00e1ria e aos camponeses; democratizaram a justi\u00e7a, com elei\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes; transformaram a pol\u00edcia em instrumento de defesa di\u00e1ria da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o; implantaram a elei\u00e7\u00e3o e o mandato revog\u00e1vel dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos; garantiram a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e dos sovietes na cria\u00e7\u00e3o de organismos econ\u00f4micos, na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de produ\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o industrial; suprimiram as desigualdades sociais e socializaram os meios de produ\u00e7\u00e3o, colocando-os a servi\u00e7o dos interesses e necessidades da maioria), mesmo que, posteriormente, esta experi\u00eancia tenha sofrido revezes em decorr\u00eancia de in\u00fameros fatores que n\u00e3o cabe aqui, neste pequeno artigo, abordar. O l\u00edder bolchevique continua atual na an\u00e1lise do car\u00e1ter do poder de Estado como definidor da estrat\u00e9gia de luta dos comunistas. Hoje, como em 1917, n\u00e3o cabem ilus\u00f5es com a possibilidade de obter pequenas conquistas ou reformas de fachada em nome dos trabalhadores no interior do aparato burgu\u00eas. Aqueles que, nos dias atuais, em troca de migalhas para as camadas populares e da promessa de um socialismo desfigurado de seus princ\u00edpios e cada vez mais distante de ser efetivado, contentam-se em ocupar cargos em minist\u00e9rios e governos que n\u00e3o fazem outra coisa a n\u00e3o ser promover o aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas, um dia ser\u00e3o varridos pela Hist\u00f3ria. A exemplo do ocorreu em outubro\/novembro de 1917.<\/p>\n 1. L\u00eanin \u2013 Sobre as tarefas do proletariado na presente revolu\u00e7\u00e3o (teses de abril) em Zizek, Slavoj – \u201cAs Portas da Revolu\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo, Boitempo Editorial, 2005, p. 64.<\/p>\n 2. L\u00eanin \u2013 Uma das quest\u00f5es fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o \u2013 idem, pp. 113-114.<\/p>\n 3. Idem, ibidem, pp. 114-115.<\/p>\n