O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo est\u00e1 acelerando o crescimento da economia para garantir expans\u00e3o acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Para garantir esse crescimento, segundo ele, o investimento ter\u00e1 que aumentar entre 8% e 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2012.<\/p>\n
Para Mantega, o Brasil est\u00e1 ancorado em uma pol\u00edtica fiscal s\u00f3lida que habilita o pa\u00eds a tomar medidas antic\u00edclicas. O ministro lembrou que o governo j\u00e1 adotou esse tipo de pol\u00edtica em 2008 e 2009, quando o governo injetou R$ 200 bilh\u00f5es no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Mantega, que participou do 2\u00ba Pr\u00eamio Naval de Qualidade e Sustentabilidade, no Rio, reiterou que a pol\u00edtica antic\u00edclica continuar\u00e1 em 2012 e previu que at\u00e9 o fim do ano o governo ter\u00e1 concedido R$ 45 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es fiscais, montante equivalente a 1% do PIB. O ministro tamb\u00e9m disse que o governo est\u00e1 reduzindo o custo de capital para investimento.<\/p>\n
As medidas incluem, segundo ele, redu\u00e7\u00e3o do custo financeiro e de tributos. “O investimento fica mais reticente na crise. Temos que tornar atraente investir no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 grandes alternativas para investimento no mundo, ent\u00e3o o Brasil \u00e9 uma \u00f3tima alternativa para brasileiros e estrangeiros.”<\/p>\n
Para o ministro da Fazenda, o Brasil n\u00e3o precisa mais ter taxas de juros elevadas. Respondendo a uma pergunta sobre o efeito das mudan\u00e7as nas regras dos compuls\u00f3rios dos bancos, Mantega disse que o que realmente pesa sobre a taxa de juros, a Selic, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o precisa ter mais as taxas de juros de antigamente, o que n\u00e3o significa que se houver repique inflacion\u00e1rio o Banco Central [pode] estar atuando.”<\/p>\n
Mantega disse n\u00e3o acreditar em agravamento da crise internacional. “A crise vai continuar a ser empurrada com a barriga e n\u00e3o vai melhorar nem piorar.” Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o pode melhorar um pouco dependendo da estrat\u00e9gia dos pol\u00edticos europeus e se o presidente americano, Barack Obama, superar o chamado abismo fiscal.<\/p>\n
Concess\u00e3o de rodovias come\u00e7a com retorno de 5,5%<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo fez um importante avan\u00e7o no novo programa de concess\u00f5es de rodovias e ferrovias, lan\u00e7ado em agosto, ao divulgar ontem as tarifas m\u00e1ximas de ped\u00e1gio para a BR-040 (Bras\u00edlia-Juiz de Fora) e para a BR-116 (em todo o trecho de Minas Gerais).<\/p>\n
Os valores tomam como base uma taxa interna de retorno de 5,5% ao ano para ambas as concess\u00f5es. Ao todo, o governo oferecer\u00e1 \u00e0 iniciativa privada 7,5 mil quil\u00f4metros de rodovias federais, mas esses dois trechos j\u00e1 vinham sendo estudados e est\u00e3o mais pr\u00f3ximos irem a leil\u00e3o. A taxa, divulgada ontem pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), \u00e9 a mais baixa usada como refer\u00eancia at\u00e9 hoje nas concess\u00f5es de infraestrutura.<\/p>\n
Nos anos 90, essa taxa costumava ficar acima de 15%, em um ambiente de juros altos e risco-pa\u00eds elevado. No fim da d\u00e9cada passada, as estradas como a Fern\u00e3o Dias (S\u00e3o Paulo-Belo Horizonte) e a R\u00e9gis Bittencourt (S\u00e3o Paulo-Curitiba) foram leiloadas pelo governo com retorno entre 8% e 9%. O presidente da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), Bernardo Figueiredo, j\u00e1 havia previsto um patamar mais baixo – de 6% a 6,5% – para as novas licita\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas do pa\u00eds.<\/p>\n
Mesmo com uma taxa de retorno ainda inferior, a diretora da ANTT Nat\u00e1lia Marcassa garantiu que n\u00e3o v\u00e3o faltar interessados. “L\u00f3gico que o setor privado sempre pede mais, mas n\u00f3s observamos que existem v\u00e1rias empresas estudando os projetos”, disse Nat\u00e1lia. O pr\u00f3prio Figueiredo costuma frisar que, com o financiamento do BNDES a juros mais baixos, a taxa de remunera\u00e7\u00e3o do capital pr\u00f3prio dos investidores fica pr\u00f3xima de 10% e refor\u00e7a a atratividade das concess\u00f5es. O banco oficial pode financiar at\u00e9 80% do investimento.<\/p>\n
Os contratos da BR-116 e da BR-040 ter\u00e3o 25 anos de dura\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio ocorrer\u00e1 apenas quando o futuro concession\u00e1rio tiver conclu\u00eddo pelo menos 10% das obras de duplica\u00e7\u00e3o exigidas pelo governo. Ambas as rodovias j\u00e1 tiveram seus estudos enviados para aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
No caso da BR-116, o trecho a ser concedido totaliza 817 quil\u00f4metros e exigir\u00e1 investimentos de R$ 5,1 bilh\u00f5es. A ANTT planeja fazer o leil\u00e3o da rodovia at\u00e9 o fim de dezembro. Haver\u00e1 oito pra\u00e7as de ped\u00e1gio e a tarifa m\u00e1xima, sujeita a mudan\u00e7as pelo tribunal de contas, foi fixada em R$ 6,27 por cada 100 quil\u00f4metros. Ganha quem oferecer o menor lance no leil\u00e3o.<\/p>\n
A BR-040, em um trecho de 937 quil\u00f4metros, exigir\u00e1 investimentos de R$ 6,5 bilh\u00f5es – as interven\u00e7\u00f5es incluem vias marginais em travessias urbanas e 52 passarelas para pedestres. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o fim de janeiro. Ser\u00e3o 11 pra\u00e7as de ped\u00e1gio e a disputa ocorrer\u00e1 a partir de uma tarifa m\u00e1xima de R$ 4,95 para cada 100 quil\u00f4metros.<\/p>\n
As obras de duplica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser conclu\u00eddas em, no m\u00e1ximo, cinco anos. No caso da BR-116, ser\u00e1 em toda a sua extens\u00e3o. J\u00e1 a BR-040 precisar\u00e1 de uma nova pista em 557 quil\u00f4metros – os demais trechos j\u00e1 est\u00e3o duplicados. De acordo com a diretora da ANTT, a ag\u00eancia dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de licenciamento ambiental das obras, mas a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as pr\u00e9vias ficar\u00e1 sob responsabilidade dos futuros concession\u00e1rios.<\/p>\n
S\u00f3cios pedem a el\u00e9tricas que n\u00e3o renovem as concess\u00f5es<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Os administradores da Eletrobras recebem hoje mais um alerta do mercado a respeito das consequ\u00eancias do pacote de energia do governo sobre a companhia. Dessa vez, o recado vem dos mares do norte. O fundo noruegu\u00eas Skagen, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de US$ 18 bilh\u00f5es, mandou uma carta aos conselheiros de administra\u00e7\u00e3o da estatal recomendando a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e pedem que as decis\u00f5es desse colegiado sobre o tema sejam tomadas em benef\u00edcio da empresa e n\u00e3o do controlador – a Uni\u00e3o Federal, que formulou as novas regras.<\/p>\n
A Skagen \u00e9 acionista da Eletrobras h\u00e1 10 anos e possui 1% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 17,5% das preferenciais classe B. \u00c9 portanto o maior investidor de mercado da empresa. A posi\u00e7\u00e3o vale hoje R$ 730 milh\u00f5es. No come\u00e7o deste ano essa participa\u00e7\u00e3o valia R$ 1,3 bilh\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o PNB saiu de R$ 24,67, no fim de 2011, para R$ 13,60, no fechamento de ontem. O valor de mercado da companhia caiu de R$ 26,5 bilh\u00f5es para os atuais R$ 13,4 bilh\u00f5es. Metade da perda do ano ocorreu ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do pacote do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m do documento aos conselheiros, tamb\u00e9m foi encaminhada uma carta ao embaixador do Brasil em Oslo, Fl\u00e1vio Helmold Macieira, a respeito das preocupa\u00e7\u00f5es que a situa\u00e7\u00e3o traz para a percep\u00e7\u00e3o sobre o pr\u00f3prio Brasil. O Skagen afirma que possui investimentos de R$ 2,6 bilh\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
“Temos possibilidades financeiras para levar esse assunto at\u00e9 a Justi\u00e7a e aos \u00f3rg\u00e3os de mercado”, disse Knut Harald Nilsson, gestor do fundo noruegu\u00eas ao Valor. Na carta, a Skagen \u00e9 direta ao alertar os administradores de que poder\u00e3o adotar medidas para apurar suas respectivas responsabilidades caso n\u00e3o cumpram com seus deveres fiduci\u00e1rios.<\/p>\n
“N\u00f3s acreditamos que o governo federal brasileiro n\u00e3o compreendeu completamente os danos que isso pode causar \u00e0 economia e \u00e0 sociedade”, ponderou Nilsson.<\/p>\n
Tanto no documento ao embaixador como na carta aos administradores, a Skagen n\u00e3o poupou as palavras para deixar claro o tamanho de seu descontentamento e de suas preocupa\u00e7\u00f5es. “Isso pode ser interpretado como uma nacionaliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada”, diz ele na carta \u00e0 embaixada. Em seguida, descreve o risco de consequ\u00eancias negativas de longo prazo, com uma percep\u00e7\u00e3o dos estrangeiros sobre o pa\u00eds. “Os investidores est\u00e3o mais frequentemente mencionando que o Brasil est\u00e1 se transformando numa Argentina”, diz, referindo-se \u00e0s interfer\u00eancias do governo.<\/p>\n
J\u00e1 o documento para os administradores \u00e9 t\u00e9cnico e com detalhes a respeito das consequ\u00eancias do pacote \u00e0 Eletrobras. O texto lista que a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e, portanto, a aceita\u00e7\u00e3o dos termos do governo levar\u00e1 \u00e0 ren\u00fancia de valores referentes a ativos de transmiss\u00e3o n\u00e3o depreciados estimados em R$ 10 bilh\u00f5es. \u00c0 ren\u00fancia tamb\u00e9m de R$ 6 bilh\u00f5es, ao ano, aproximadamente, de receitas decorrentes das concess\u00f5es. Por fim, dentre outros, \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da companhia ao risco de insolv\u00eancia, com baixa cont\u00e1bil de aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Skagen pede que o conselho convoque uma assembleia de acionistas para avaliar o tema. Al\u00e9m disso, sugere que o colegiado contrate empresas especializadas para auxiliar na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos para, com isso, iniciar uma discuss\u00e3o construtiva com as entidades governamentais em busca de termos mais equilibrados.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o em particular com a Eletrobras se deve tamb\u00e9m \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da estatal. O conselho \u00e9 basicamente formado por membros do governo federal e de pessoas relacionadas \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do pacote, como M\u00e1rcio Zimmermann, secret\u00e1rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Na semana passada, o conselheiro independente Jos\u00e9 Luiz Alqu\u00e9res, ex-presidente da Light e da pr\u00f3pria estatal (no governo de Itamar Franco), renunciou ao posto.<\/p>\n
Na sexta-feira, o banco Santander cortou o pre\u00e7o-alvo para as a\u00e7\u00f5es da Eletrobras em quase 37%, de R$ 15,34 para R$ 9,69. O analista Marcio Prado acredita que a estatal – que controla cerca de 40% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e 60% da distribui\u00e7\u00e3o – \u00e9 a \u00fanica “propensa” a aceitar as novas regras para renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e ter\u00e1 uma queda acentuada de sua gera\u00e7\u00e3o de caixa e fluxo de dividendos. Ele calcula a baixa no balan\u00e7o da estatal em R$ 22,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 os administradores da Eletrobras, como de todas as empresas do setor, j\u00e1 foram alertados de suas responsabilidades diante da situa\u00e7\u00e3o pela Associa\u00e7\u00e3o de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), em outubro.<\/p>\n
Exporta\u00e7\u00f5es sobem 11,6% em outubro<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es da China cresceram em outubro no ritmo mais r\u00e1pido em cinco meses, em mais um sinal de retomada economia. Na sexta-feira, dados da produ\u00e7\u00e3o industrial e das vendas no varejo j\u00e1 haviam superado as expectativas.<\/p>\n
Os embarques aumentaram 11,6% contra outubro de 2011, segundo dados oficiais. As importa\u00e7\u00f5es cresceram 2,4%, e o saldo comercial saltou a US$ 32 bilh\u00f5es, o maior em quase quatro anos.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o na China para uma nova gera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do Partido Comunista pode se beneficiar da revers\u00e3o da tend\u00eancia de desacelera\u00e7\u00e3o iniciada no primeiro trimestre. Em nota, o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio afirmou que a recupera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois meses mostra que a economia come\u00e7a a se estabilizar.<\/p>\n
Governo vai assumir controle de bancos gregos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Os bancos gregos v\u00e3o usa uma combina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e b\u00f4nus convers\u00edveis para alcan\u00e7ar as exig\u00eancias internacionais de capital, de acordo com um esperado plano de recapitaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O plano, divulgado ontem, diz que os bancos devem usar a\u00e7\u00f5es para atingir o patamar de capital de n\u00edvel 1 (Tier 1) de 6%, mas podem utilizar b\u00f4nus para preencher suas necessidades de capital al\u00e9m desse valor e alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de 9%.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es, que devem ser ofertadas no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o oferecidas com um desconto de 50% em seu pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado de 50 dias. Os b\u00f4nus ter\u00e3o cupom de 7%, que aumentar\u00e1 50 pontos-b\u00e1sicos ao ano e ser\u00e3o convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es ao fim de cinco anos.<\/p>\n
O plano de recapitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos foi desenhado para recuperar a sa\u00fade financeira dos bancos ap\u00f3s as institui\u00e7\u00f5es terem sofrido perdas de bilh\u00f5es de euros na reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do pa\u00eds.<\/p>\n
Essa reestrutura\u00e7\u00e3o consumiu a base de capital dos quatro principais bancos do pa\u00eds – National Bank of Greece, Eurobank Ergasias, Alpha Bank e Piraeus Bank , for\u00e7ando-os a pedir ajuda do governo.<\/p>\n
Sob os termos do plano, o fundo de resgate de bancos da Gr\u00e9cia vai subscrever as emiss\u00f5es de direitos e efetivamente assumir o controle dos quatro maiores, que juntos representam tr\u00eas quartos dos ativos do sistema banc\u00e1rio. Mas, para reduzir a influ\u00eancia do governo, o fundo vai abrir m\u00e3o da maioria de seus direitos de votos. Sob os planos, os investidores privados ter\u00e3o garantias que permitir\u00e3o comprar as a\u00e7\u00f5es do governo em um per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n
Embora diversos elementos do plano tenham sido divulgados nas \u00faltimas semanas, a rea\u00e7\u00e3o do mercado aos detalhes foi negativa. No fim das opera\u00e7\u00f5es de ontem, as a\u00e7\u00f5es de bancos gregos estavam em baixa de 13%, pesando sobre o principal \u00edndice acion\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n
Se o programa de socorro financeiro \u00e0 Gr\u00e9cia for prorrogado at\u00e9 2016 como se cogita, o pa\u00eds pode precisar de \u20ac 32,6 bilh\u00f5es para cobrir suas necessidades financeiras, de acordo com um rascunho de relat\u00f3rio da troica. O documento, aponta que o governo grego precisaria de \u20ac 15 bilh\u00f5es para cobrir suas necessidades at\u00e9 2014 e de outros \u20ac 17,6 bilh\u00f5es at\u00e9 2016, e possivelmente mais.<\/p>\n
O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, estaria lan\u00e7ando outro salva-vidas para a Gr\u00e9cia ao concordar em ampliar a lista de colaterais que os bancos gregos podem usar para terem acesso \u00e0 linha de financiamento de emerg\u00eancia (ELA, na sigla em ingl\u00eas) do Banco Central da Gr\u00e9cia, informou a edi\u00e7\u00e3o do jornal alem\u00e3o “Die Welt”, citando fontes do banco central.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o BCE decidiu reduzir a quantidade de t\u00edtulos de curto prazo do Tesouro que os bancos gregos podem usar como garantias para obter o financiamento do BC. Segundo o jornal alem\u00e3o, o BCE reduziu o limite de t\u00edtulos do Tesouro aceitos pelo ELA de \u20ac 7 bilh\u00f5es para \u20ac3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas a amplia\u00e7\u00e3o da lista de colaterais aceitos vai mais do que compensar o efeito da redu\u00e7\u00e3o do limite de t\u00edtulos do Tesouro, segundo o jornal.<\/p>\n
“O resultado \u00e9 que os bancos v\u00e3o receber mais dinheiro”, uma vez que o banco central agora est\u00e1 aceitando como colaterais outros ativos n\u00e3o especificados, de menor qualidade, de acordo com o “Die Welt”.<\/p>\n
Segundo a reportagem, o aumento l\u00edquido no financiamento dispon\u00edvel para os bancos gregos vai permitir que essas institui\u00e7\u00f5es comprem mais b\u00f4nus soberanos da Gr\u00e9cia, o que ajudaria Atenas a cobrir o d\u00e9ficit no financiamento.<\/p>\n
Hoje, a Gr\u00e9cia vai oferecer um total de \u20ac 3,125 bilh\u00f5es em t\u00edtulos de curto prazo do Tesouro, mais de duas vezes o volume normal, para ajudar a pagar cerca de \u20ac 5 bilh\u00f5es em t\u00edtulos que vencem nesta sexta-feira. A maior parte desses t\u00edtulos pertence a bancos gregos e est\u00e3o depositados no Banco Central da Gr\u00e9cia como garantia dos empr\u00e9stimos concedidos.<\/p>\n