Prisioneiras palestinas vivem acorrentadas<\/p>\n
Por Ernesto Carmona<\/p>\n
As mulheres palestinas presas em Israel recebem tratamento desumano. Muitas vezes, lhes \u00e9 negada assist\u00eancia m\u00e9dica, representa\u00e7\u00e3o legal, al\u00e9m de serem for\u00e7adas a viver em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis, inclusive dividindo celas com ratos e baratas. As viola\u00e7\u00f5es dos direitos e as condi\u00e7\u00f5es vivenciadas pelas mulheres nas pris\u00f5es israelenses necessitam ser abordadas a partir de uma perspectiva de g\u00eanero, segundo o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
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Hoje, 37 mulheres palestinas permanecem presas em c\u00e1rceres israelenses, em um universo total de 7.500 presos, principalmente por motivos pol\u00edticos, sendo membros do Conselho Legislativo Palestino na sua maioria. Desde 1967, aproximadamente 10.000 mulheres foram detidas ou presas em pres\u00eddios e centros de deten\u00e7\u00e3o israelense, entre mais de 700.000 de presos palestinos.<\/p>\n
Fabrizia Falcione, respons\u00e1vel pelos direitos humanos da mulher para o Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (UNIFEM), agora parte da ONU-MUJER, diz que \u00e9 crucial revelar o rosto humano por tr\u00e1s desta viola\u00e7\u00e3o do direito internacional humanit\u00e1rio, tendo em vista abordar a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos palestinos, entre eles as mulheres e as crian\u00e7as.<\/p>\n
Uma entrevista concedida pela funcion\u00e1ria \u00e0 Mehru Jaffer, do Inter Press Service (IPS), em Viena, publicada por The Electronic Intifada, em 11 de mar\u00e7o de 2011, foi a 18\u00aa not\u00edcia mais censurada resgatada este ano pelo Projeto Censurado. A quantidade de mulheres prisioneiras pol\u00edtica \u00e9 menor, comparada com o n\u00famero de homens, por\u00e9m sua situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nos pres\u00eddios israelenses \u00e9 pior que a de seus compatriotas do sexo masculinos.<\/p>\n
O trabalho de Falcione inclui prover ajuda legal e representa\u00e7\u00e3o \u00e0s prisioneiras, apoio psicossocial aos familiares dos presos e prepara\u00e7\u00e3o para a liberta\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o dos reclusos na fam\u00edlia e na sociedade.<\/p>\n
A urg\u00eancia absoluta de abordar especificamente os direitos das mulheres detidas foi apresentada por Falcione, na semana da entrevista, durante uma reuni\u00e3o internacional centrada na situa\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos palestinos em c\u00e1rceres israelenses, no primeiro encontro deste tipo organizado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Fabrizia Falcione: \u201c\u00c9 m\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o das mulheres palestinas e dos menores nos centros de deten\u00e7\u00e3o israelense\u201d, precisou Falcione. \u201cEm termos num\u00e9ricos, as palestinas prisioneiras pol\u00edticas e detidas em pris\u00f5es israelenses s\u00e3o em menor quantidade \u00a0 que os milhares de presos pol\u00edticos do sexo masculino. No entanto, sua dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o como reclusas \u00e9 pior que a dos homens\u201d.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o e as viola\u00e7\u00f5es enfrentadas pelas mulheres nos c\u00e1rceres em Israel deve ser abordado a partir de uma perspectiva de g\u00eanero. Atualmente, o n\u00famero de mulheres presas \u00e9 consideravelmente menor que antes, por\u00e9m as mulheres e meninas permanecem sendo detidas, suas necessidades especiais continuam sendo ignoradas e seus direitos violados\u201d.<\/p>\n
\u201cEntre os problemas f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos enfrentados pelas mulheres presas, existe a neglig\u00eancia m\u00e9dica e a falta de servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados na preven\u00e7\u00e3o e tratamento de enfermidades pr\u00f3prias da mulher\u201d, diz Falcione. \u201cHoje a maioria das presas encontra-se em dois pres\u00eddios israelenses: Hasharon e Damon. Ambos os pres\u00eddios situam-se fora dos territ\u00f3rios ocupados [Cisjord\u00e2nia e Faixa de Gaza], em viola\u00e7\u00e3o do artigo 76 da Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra\u201d.<\/p>\n
\u201cEx-prisioneiras palestinas que estiveram nas duas pris\u00f5es e familiares das mulheres que atualmente l\u00e1 est\u00e3o dizem que as celas continuam infectadas de insetos, em particular baratas, assim como de ratos. Uma ex-detenta libertada h\u00e1 alguns meses, disse: \u2018\u00c9 dif\u00edcil descrever a cela, n\u00e3o posso. \u00c9 como uma tumba subterr\u00e2nea\u2026 Existem muitos insetos na cela. Os colch\u00f5es e as cobertas ficavam \u00famidos e o cheiro era terr\u00edvel. O esgoto transbordava. Eu apenas podia fazer minhas ablu\u00e7\u00f5es para orar\u2019\u201d.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da sa\u00fade em geral, n\u00e3o existe suporte ginecol\u00f3gico. As mulheres precisam de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica regularmente. Inclusive, \u00e9 seu direito durante o parto, como reconhecido no CEDAW [Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher]. A grande maioria das mulheres presas pol\u00edticas palestinas nos c\u00e1rceres israelenses sofre de diversos problemas de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
\u201c\u2013 \u00c9 verdade que as mulheres gr\u00e1vidas s\u00e3o algemadas durante o parto?\u201d.<\/p>\n
\u201c\u2013 \u00c9 verdade. As mulheres gr\u00e1vidas est\u00e3o acorrentadas enquanto d\u00e3o \u00e0 luz e tamb\u00e9m depois. Existe uma falta total de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, em particular durante o parto. As mulheres se queixam pelo fato das crian\u00e7as nascidas ali serem levadas ao completarem dois anos. Nas pris\u00f5es israelenses, os direitos das mulheres palestinas presas s\u00e3o reconhecidos, mas n\u00e3o s\u00e3o respeitados.<\/p>\n
\u201cAs mulheres carregam o fardo de violarem seus direitos culturais e religiosos. Uma ex-presa disse: \u2018Me com \u201cLas mujeres cargan con el peso de que se infringen sus derechos culturales y religiosos. Una ex presa dijo: \u2018Eles levaram meu jilbab [vestido comprido] e me deram o uniforme marrom especial de prisioneiras, com manga curta. Pedi uma camisa de manga comprida, que eu poderia colocar por baixo do uniforme. Negaram o meu pedido. Fui obrigada a passar entre as celas e entre os guardas masculinos com um uniforme de manga curta… O que mais doeu foram os insultos dirigidos a mim\u2019\u201d.<\/p>\n
\u201cA privacidade da mulher \u00e9 violada e os guardas do sexo masculino realizam buscas na cela sem nenhuma considera\u00e7\u00e3o pelas normas religiosas. Os prisioneiros s\u00e3o contados quatro vezes ao dia, inclusive no in\u00edcio da manh\u00e3. Caso as mulheres estejam dormindo ou n\u00e3o respondam imediatamente \u00e0 contagem, sofrem castigos\u201d.<\/p>\n
\u201cO aspecto mais preocupante \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o dos direitos de visita da fam\u00edlia. As visitas de familiares aos presos s\u00e3o permitidas duas vezes ao m\u00eas, na teoria, mas foram reduzidas drasticamente devido ao fato das pris\u00f5es serem fora do territ\u00f3rio palestino ocupado\u201d.<\/p>\n
\u201cUma visita de ida e volta \u00e0 pris\u00e3o significa uma viagem de 10 horas. A dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica, mas, principalmente, aos controles feitos ao movimento dos palestinos em Israel. Caso as fam\u00edlias consigam fazer a viagem, lhes \u00e9 permitida uma visita de 30 minutos, em que falam atrav\u00e9s de um vidro grosso, o que impede qualquer contato f\u00edsico, inclusive entre m\u00e3e e filho. Isto afeta o bem estar n\u00e3o s\u00f3 das m\u00e3es como tamb\u00e9m dos filhos. A ruptura das rela\u00e7\u00f5es familiares e sociais \u00e9 grave no estado psicol\u00f3gico das mulheres\u201d.<\/p>\n
\u201c\u2013 Qual \u00e9, exatamente, o crime destas mulheres?\u201d.<\/p>\n
\u201c\u2013 Muitas mulheres s\u00e3o encarceradas, sem julgamento, supostamente por pertencerem a organiza\u00e7\u00f5es proibidas em Israel, sob o pretexto de prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional do Estado. Na pris\u00e3o de Neve Terza, as presas pol\u00edticas palestinas permanecem detidas \u00e0 espera de julgamento na se\u00e7\u00e3o designada a mulheres que cometeram delitos penais, em uma clara viola\u00e7\u00e3o da Regra 85 do padr\u00e3o m\u00ednimo de regras das Na\u00e7\u00f5es para o tratamento de prisioneiros, que diz: \u2018Os acusados ser\u00e3o mantidos separados dos reclusos condenados\u2019\u201d.<\/p>\n
\u201cIsto permite que os prisioneiros israelenses ameacem e humilhem estas mulheres palestinas atrav\u00e9s do abuso verbal e f\u00edsico. Tanto as presas quanto os detidos palestinos ainda s\u00e3o impedidos de utilizar instala\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias, como canetas, material de leitura e tempo de lazer\u201d.<\/p>\n
Ernesto Carmona \u00e9 jornalista e escritor chileno.<\/p>\n
Fonte: ARGENPRESS<\/p>\n