{"id":3891,"date":"2012-11-22T17:41:18","date_gmt":"2012-11-22T17:41:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3891"},"modified":"2012-11-22T17:41:18","modified_gmt":"2012-11-22T17:41:18","slug":"aprovada-a-pec-que-restringe-poder-de-investigacao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3891","title":{"rendered":"Aprovada a PEC que restringe poder de investiga\u00e7\u00e3o do MP"},"content":{"rendered":"\n<p>Por 14 votos a dois, foi aprovada ontem numa comiss\u00e3o especial do Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que d\u00e1 \u00e0s pol\u00edcias o direito privativo de atuar em investiga\u00e7\u00f5es criminais, retirando do Minist\u00e9rio P\u00fablico o poder de apurar crimes. Os deputados da comiss\u00e3o n\u00e3o mantiveram, nem mesmo, a exce\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em investiga\u00e7\u00f5es de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou cometidos por organiza\u00e7\u00e3o criminosas, aberta pelo relator da PEC, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS).<\/p>\n<p>Para ser promulgada, a emenda ter\u00e1 que ser aprovada em dois turnos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com o apoio de pelo menos 308 votos, e depois no Senado.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de Trad dizia que o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderia atuar, &#8220;em car\u00e1ter subsidi\u00e1rio&#8221; em investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela pol\u00edcia de crimes cometidos pelos pr\u00f3prios agentes p\u00fablicos, contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e crimes envolvendo organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Trad enfatizou que seu parecer desagradava tanto representantes da pol\u00edcia quanto do Minist\u00e9rio P\u00fablico e beneficiava a sociedade. Mas n\u00e3o convenceu os colegas.<\/p>\n<p>Procurador de Justi\u00e7a licenciado, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentou voto em separado na comiss\u00e3o mantendo a possibilidade de o Minist\u00e9rio P\u00fablico colaborar nas investiga\u00e7\u00f5es criminais de qualquer natureza. Viera da Cunha defendeu que a comiss\u00e3o aguardasse o julgamento que ser\u00e1 feito pelo Supremo Tribunal Federal sobre a compet\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es criminais para votar a emenda, mas tamb\u00e9m foi voto vencido.<\/p>\n<p>Desde a semana passada, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) tenta votar o projeto. No in\u00edcio da tarde de ontem ele conseguiu mobilizar os deputados. Dispostos a evitar a vota\u00e7\u00e3o, Vieira da Cunha (PDT-RS) e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) conseguiram impedi-la num primeiro momento, mas \u00e0 noite, em seis minutos, Faria de S\u00e1 retomou a sess\u00e3o e aprovou o relat\u00f3rio de F\u00e1bio Trad. Em seguida, simbolicamente, foi aprovado o destaque que modificou o relat\u00f3rio e inviabiliza que o MP possa fazer qualquer investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Ningu\u00e9m questiona a import\u00e2ncia do MP, mas cabe \u00e0 pol\u00edcia fazer a investiga\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o do MP n\u00e3o tem prazo, n\u00e3o tem controle. Os abusos s\u00e3o mais regra do que exce\u00e7\u00e3o &#8211; disse Bernardo Vasconcellos (PR-MG), autor do destaque que modificou o relat\u00f3rio de Trad.<\/p>\n<p>Para Molon, o resultado final, com a retirada do artigo que permitia a investiga\u00e7\u00e3o conjunta da pol\u00edcia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico em alguns tipos de crime, ficou bem pior:<\/p>\n<p>&#8211; Em vez de ampliar o poder de investiga\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o especial limitou. Quem perde \u00e9 a sociedade.<\/p>\n<p>Representantes de associa\u00e7\u00f5es dos delegados atuaram para garantir o qu\u00f3rum na comiss\u00e3o, pedindo a presen\u00e7a de deputados na sess\u00e3o no final da tarde. A Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edtica do Brasil (Adepol), que re\u00fane delegados civis, federais e do DF, apoiava o texto original.<\/p>\n<p>&#8211; O Minist\u00e9rio P\u00fablico continua com poder de requisitar dilig\u00eancias. E se o delegado prevaricar e n\u00e3o investigar, o MP pode denunciar &#8211; disse o vice-presidente da Adepol, Benito Tiezzi.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (Anpr), Alexandre Camanho, acredita que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara vai reverter a decis\u00e3o da comiss\u00e3o especial:<\/p>\n<p>&#8211; O poder de investiga\u00e7\u00e3o do MP deve ser irrestrito. Essa comiss\u00e3o foi majoritariamente composta por delegados, vejo engajamento corporativo. \u00c9 um ambiente artificial. O plen\u00e1rio da C\u00e2mara ter\u00e1 vis\u00e3o diferente.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Capitaliza\u00e7\u00e3o do BNDES eleva d\u00edvida<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Pelo segundo m\u00eas, a emiss\u00e3o de t\u00edtulos para capitaliza\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos responde por quase todo aumento l\u00edquido da d\u00edvida p\u00fablica federal, que ficou em R$ 22,43 bilh\u00f5es em outubro.<\/p>\n<p>Em setembro, foram R$ 21,4 bilh\u00f5es para Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal e em outubro outros R$ 20 bilh\u00f5es foram colocados em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n<p>O banco de fomento ainda tem R$ 15 bilh\u00f5es a receber do governo como parte dos R$ 45 bilh\u00f5es autorizados pela presidente Dilma Rousseff, em abril.<\/p>\n<p>Segundo o coordenador-geral de opera\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, Fernando Garrido, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para emiss\u00e3o desses R$ 15 bilh\u00f5es restantes.<\/p>\n<p>Em outubro, a D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPE) registrou um crescimento, em termos nominais, de 2,04% para R$ 1,943 trilh\u00e3o. J\u00e1 a D\u00edvida P\u00fablica Mobili\u00e1ria Interna subiu 2,12% para R$ 1,854 trilh\u00e3o.<\/p>\n<p>O Tesouro atualizou os dados sobre a recompra de d\u00edvida externa. No bimestre encerrado em outubro, a recompra em valor de face somou R$ 134,32 milh\u00f5es (US$ 66,38 milh\u00f5es). J\u00e1 o total financeiro desembolsado no per\u00edodo foi de R$ 167,47 milh\u00f5es (US$ 82,77 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>Aproveitando o tema, Garrido explicou que o caixa de d\u00f3lares do Tesouro, utilizado para pagar os vencimentos das emiss\u00f5es externas est\u00e1 &#8220;bastante confort\u00e1vel&#8221;. O caixa atual responde por mais de dois anos de pagamento e o Tesouro est\u00e1 autorizado a comprar o equivalente a mais dois anos de matura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Avibr\u00e1s faz parceria com grupo europeu em projetos militares<\/p>\n<p>O Estado de S. Paulo<\/p>\n<p>A Avibr\u00e1s Aeroespacial &#8211; que acaba de fechar um amplo compromisso comercial com o Ex\u00e9rcito da Indon\u00e9sia para o fornecimento de baterias completas do lan\u00e7ador de foguetes Astros-2 &#8211; tamb\u00e9m ser\u00e1 a parceira do grupo europeu MBDA, fabricante de m\u00edsseis, em projetos militares especiais. Um deles \u00e9 a motoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos novos Exocet-39 do tipo ar-superf\u00edcie, que a Marinha do Brasil est\u00e1 comprando para armar os helic\u00f3pteros de combate da For\u00e7a.<\/p>\n<p>O neg\u00f3cio com a Indon\u00e9sia \u00e9 estimado em US$ 400 milh\u00f5es e ser\u00e1 cumprido at\u00e9 2015.<\/p>\n<p>Ontem, um diplomata especialista no pacto Asean-Associa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico, disse ao Estado, que a venda de equipamento militar para o pa\u00eds l\u00edder da entidade, &#8220;abre grandes e extraordin\u00e1rias possibilidades&#8221; no mercado. O presidente Susilo Bambang acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es pessoalmente e foi conhecer o sistema Astros em exposi\u00e7\u00e3o na feira Expo Defense, h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n<p>O com\u00e9rcio bilateral tem sido, na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos, da ordem de US$ 2,5 bilh\u00f5es. As aquisi\u00e7\u00f5es de 16 avi\u00f5es Super Tucano de ataque leve da Embraer, e a do lan\u00e7ador m\u00faltiplo de foguetes na vers\u00e3o mais avan\u00e7ada, &#8220;podem fazer essa conta crescer significativamente&#8221;, afirma o especialista, lembrando que &#8220;o Minist\u00e9rio da Defesa indon\u00e9sio revelou interesse em outros produtos, como m\u00edsseis antirradar e radares de campo&#8221;.<\/p>\n<p>As For\u00e7as Armadas de Jacarta est\u00e3o cumprindo um ambicioso programa de moderniza\u00e7\u00e3o e de reequipamento. A primeira fase termina em 2014.<\/p>\n<p>M\u00edsseis<\/p>\n<p>O acordo com a MBDA &#8220;\u00e9 parceria comercial, de mercado&#8221;, explica Sami Hassuani, presidente da Avibr\u00e1s, que v\u00ea no procedimento uma forma r\u00e1pida de acesso \u00e0s novas tecnologias controladas. A empresa, em parceria com outra corpora\u00e7\u00e3o privada do setor, a Mectron, e mais a \u00e1rea t\u00e9cnica da Marinha, testou em 18 de abril o Exocet da s\u00e9rie revitalizada. O investimento da For\u00e7a Naval no programa \u00e9 de US$ 75 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A estimativa \u00e9 de que haja cerca de 900 m\u00edsseis do mesmo tipo, MM-40 (superf\u00edcie-superf\u00edcie), estocados em 15 pa\u00edses, 13 dos quais j\u00e1 revelaram a inten\u00e7\u00e3o de prolongar a vida operacional do equipamento em estoque.<\/p>\n<p>O procedimento cobre a instala\u00e7\u00e3o de um novo motor, de combust\u00edvel s\u00f3lido, uma revis\u00e3o integral da fuselagem, partes m\u00f3veis e da carga eletr\u00f4nica &#8211; custa US$ 1 milh\u00e3o. O m\u00edssil novo, na vers\u00e3o Block 3 oferecida pela MBDA, pode sair por at\u00e9 US$ 6 milh\u00f5es. A revitaliza\u00e7\u00e3o abre caminho para o ManSup, o m\u00edssil antinavio de superf\u00edcie brasileiro.<\/p>\n<p>O desempenho dever\u00e1 permitir alcance na faixa dos 180 quil\u00f4metros (a configura\u00e7\u00e3o modernizada chega a 70 km), com a guiagem digital. O primeiro voo do prot\u00f3tipo est\u00e1 previsto para 2017. As entregas, entre 2018 e 2019. A Marinha destinou, em dezembro de 2011, US$ 50 milh\u00f5es ao projeto.<\/p>\n<p>Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, o ManSup deve atender necessidades da esquadra, &#8220;e tamb\u00e9m permitir que a ind\u00fastria nacional seja competitiva nas disputas pelo mercado internacional&#8221;. Empres\u00e1rios do setor trabalham com a proje\u00e7\u00e3o de demanda, na virada da d\u00e9cada, de 3,5 mil m\u00edsseis com as caracter\u00edsticas do modelo brasileiro.<\/p>\n<p>A curto prazo, todavia, a meta da Avibr\u00e1s no trabalho com a MBDA \u00e9 um m\u00edssil antia\u00e9reo capaz de atingir invasores a 30 km, na altitude de at\u00e9 15 mil metros. \u00c9 prioridade da Defesa para a Copa de 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Alemanha apoia \u20ac 10 bi adicionais \u00e0 Gr\u00e9cia<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse a parlamentares que o governo busca formas de aliviar a d\u00edvida da Gr\u00e9cia, como permitir que Atenas tome recursos do fundo de resgate para comprar t\u00edtulos no mercado, bem como cortar juros de linhas existentes. Por outro lado, est\u00e1 descartada a possibilidade de reduzir as taxas de juros para valores abaixo do custo de financiamento, o que resultaria em preju\u00edzo a contribuintes pelo dinheiro destinado \u00e0 Gr\u00e9cia.<\/p>\n<p>O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, utilizado para socorrer a Gr\u00e9cia, teria de elevar seu capital em aproximadamente \u20ac 10 bilh\u00f5es para financiar a recompra de t\u00edtulos gregos. O governo \u00e9 a favor que a Gr\u00e9cia tenha essa permiss\u00e3o, afirmou o ministro das Finan\u00e7as alem\u00e3o, Wolfgang Sch\u00e4uble. &#8220;Devemos providenciar um aumento dos programas EFSF para a Gr\u00e9cia&#8221;, disse. Segundo ele, ainda h\u00e1, por\u00e9m, diverg\u00eancias entre os ministros das finan\u00e7as da zona do euro e as autoridades do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) sobre como cobrir as necessidades de financiamento da Gr\u00e9cia e reduzir no longo prazo a carga da d\u00edvida do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entre as poss\u00edveis medidas a serem adotadas, a recompra de \u20ac9 bilh\u00f5es em b\u00f4nus gregos ganhou for\u00e7a ontem, ap\u00f3s a Alemanha sinalizar que \u00e9 favor\u00e1vel que a Gr\u00e9cia tenha permiss\u00e3o para obter \u20ac10 bilh\u00f5es adicionais do EFSF para financiar seu programa de recompra de b\u00f4nus.<\/p>\n<p>Embora os ministros das Finan\u00e7as do bloco monet\u00e1rio tenham alegado que existiam apenas diferen\u00e7as &#8220;t\u00e9cnicas&#8221; ao fim da reuni\u00e3o com as autoridades da troica, que se estendeu pela madrugada de quarta-feira, n\u00e3o houve acordo sobre a participa\u00e7\u00e3o dos credores internacionais no financiamento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio da Gr\u00e9cia at\u00e9 2014 ou 2015.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a maioria dos membros do bloco monet\u00e1rio se op\u00f5e em aceitar um abatimento nos empr\u00e9stimos feitos a Atenas.<\/p>\n<p>Ao fim de 11 horas de reuni\u00e3o em Bruxelas, os ministros de Finan\u00e7as da zona do euro n\u00e3o conseguiram chegar a acordo na madrugada de quarta-feira e voltar\u00e3o a se reunir na segunda-feira.<\/p>\n<p>O impasse nas negocia\u00e7\u00f5es significa que a Gr\u00e9cia precisar\u00e1 esperar por mais tempo para receber a parcela de \u20ac 31,5 bilh\u00f5es prevista no programa de resgate do pa\u00eds, considerada essencial para que o governo grego evite a insolv\u00eancia.<\/p>\n<p>Ao sair do encontro, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse n\u00e3o saber quando ser\u00e1 poss\u00edvel \u00e0 Gr\u00e9cia receber a pr\u00f3xima parcela do socorro. Sh\u00e4uble afirmou que o Eurogrupo tem uma variedade de op\u00e7\u00f5es sobre a mesa.<\/p>\n<p>Divis\u00f5es dentro da zona do euro e o FMI impediram um acordo para cobrir o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio da Gr\u00e9cia nos pr\u00f3ximos anos. Uma fonte disse ainda n\u00e3o haver consenso sobre quest\u00f5es-chave, entre as quais a que envolve a participa\u00e7\u00e3o dos credores internacionais no financiamento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio da Gr\u00e9cia at\u00e9 2014 ou 2015. H\u00e1 tamb\u00e9m diverg\u00eancias sobre se os pa\u00edses da zona do euro devem aceitar um abatimento de \u20ac 53 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos bilaterais \u00e0 Gr\u00e9cia.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o alcan\u00e7amos consenso sobre a dura\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e0 Gr\u00e9cia, h\u00e1 ainda diferen\u00e7as entre a Europa e o FMI. O FMI tamb\u00e9m continua insistindo em algum tipo de perd\u00e3o oficial (para parte) da d\u00edvida, o que a zona do euro n\u00e3o aceita&#8221;, disse um participante da reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, de acordo com outra fonte, as divis\u00f5es n\u00e3o op\u00f5em apenas a zona do euro ao FMI. Alguns pa\u00edses da zona do euro apresentaram restri\u00e7\u00f5es a diferentes partes de um complexo pacote de financiamento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio grego, considerado inaceit\u00e1vel.<\/p>\n<p>A d\u00edvida da Gr\u00e9cia deve ficar acima de 120% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e cair para abaixo desse n\u00edvel em 2022 mesmo se os credores internacionais assumirem parte das perdas dos empr\u00e9stimos feitos ao pa\u00eds, segundo rascunho das quest\u00f5es debatidas na reuni\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Para China, rela\u00e7\u00e3o com Brasil est\u00e1 no \u2018melhor momento\u2019<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>O crescente com\u00e9rcio entre Brasil e China, que deve atingir US$ 80 bilh\u00f5es neste ano, a coopera\u00e7\u00e3o em investimentos e o crescimento conjunto das economias na \u00faltima d\u00e9cada fizeram com que as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses estejam atualmente &#8220;em seu melhor momento&#8221;. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do embaixador chin\u00eas no pa\u00eds, Li Jinzhang, que falou sobre o tema na 4\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Conselho Empresarial Brasil-China, que reuniu representantes de governo e empres\u00e1rios de ambos pa\u00edses.<\/p>\n<p>O estreitamento das rela\u00e7\u00f5es comerciais, aliado aos planos futuros da economia chinesa, faz com que, segundo o embaixador, Pequim olhe cada vez mais o Brasil como um parceiro estrat\u00e9gico que pode se beneficiar da mudan\u00e7a no perfil da atividade da China.<\/p>\n<p>De acordo com Jinzhang, no 18\u00ba Congresso do Partido Comunista Chin\u00eas, realizado na semana passada, foi feita a previs\u00e3o de que o pa\u00eds pode crescer entre 7% e 8% ao ano nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, se focar em uma economia com maior grau de desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Esse movimento de uma atividade exportadora para uma com maior peso na din\u00e2mica interna abre oportunidades para o Brasil. &#8220;Vamos importar US$ 8 trilh\u00f5es ao ano. O &#8220;pouso suave&#8221; foi uma iniciativa pr\u00f3pria, pois queremos uma economia que cres\u00e7a orientada pela ci\u00eancia e tecnologia e m\u00e3o de obra mais qualificada&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O salto chin\u00eas recente foi lembrado por Roberto Abdenur, membro do conselho curador do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil na China no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90. Segundo ele, as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os pa\u00edses se desenvolveram muito desde sua passagem por Pequim.<\/p>\n<p>Em 1990, a corrente de com\u00e9rcio era de US$ 2 bilh\u00f5es, com o Brasil superavit\u00e1rio. &#8220;T\u00ednhamos que comprar petr\u00f3leo chin\u00eas para tentar equilibrar a balan\u00e7a. Em 1989, o PIB brasileiro era ainda ligeiramente maior do que o chin\u00eas. Hoje o chin\u00eas \u00e9 tr\u00eas vezes maior que o brasileiro&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O crescimento chin\u00eas, r\u00e1pido e cont\u00ednuo, trouxe alguns problemas que precisam ser solucionados, entretanto. O desequil\u00edbrio do setor imobili\u00e1rio \u00e9 um deles, segundo o professor Nicholas Lardy, conselheiro do Peterson Institute de Economia Internacional.<\/p>\n<p>&#8220;Como as taxas de juros s\u00e3o muito baixas e os rendimentos n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o altos, hoje, o melhor investimento na China \u00e9 o im\u00f3vel Entre 2009 e 2010, 40% das casas compradas no pa\u00eds foram para investimentos. Metade da popula\u00e7\u00e3o urbana hoje tem duas casas. A m\u00e9dia \u00e9 de mais de uma por fam\u00edlia&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>A estimativa do professor \u00e9 que esse mercado tenha atingido o pico em 2011, quando foi respons\u00e1vel por 10,7% do PIB da China. &#8220;Houve um aumento no comprometimento da renda do chin\u00eas com hipotecas, que est\u00e1 em um n\u00edvel extremamente alto para um mercado emergente. Mas o apetite para assumir essas d\u00edvidas est\u00e1 caindo entre eles,&#8221; disse.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Mesmo com est\u00edmulos, investimento n\u00e3o decola<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>A s\u00e9rie de est\u00edmulos ao investimento j\u00e1 adotados pelo governo, entre eles forte redu\u00e7\u00e3o do custo do capital no \u00faltimo ano, n\u00e3o foi suficiente para reanimar os empres\u00e1rios. Segundo c\u00e1lculos de economistas, o consumo aparente de bens de capital voltou a recuar no terceiro trimestre, sempre na compara\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas meses imediatamente anteriores, feitos os ajustes sazonais. \u00c9 um ind\u00edcio forte, afirmam, de que a Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em m\u00e1quinas e equipamentos e na constru\u00e7\u00e3o civil) caiu entre julho e setembro, o que marcar\u00e1 o quinto trimestre consecutivo de retra\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n<p>Essa &#8220;longevidade&#8221; destoa do movimento ocorrido depois da crise de 2008. Embora de forma mais intensa, naquela ocasi\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o de capital fixo recuou por apenas dois trimestres seguidos.<\/p>\n<p>Fernando Rocha, economista e s\u00f3cio da JGP, calcula que a produ\u00e7\u00e3o nacional de m\u00e1quinas e equipamentos (descontada a exporta\u00e7\u00e3o) somada \u00e0 importa\u00e7\u00e3o desses itens caiu 2,3% entre o segundo e o terceiro trimestres, na s\u00e9rie com ajuste sazonal. A produ\u00e7\u00e3o de insumos t\u00edpicos da constru\u00e7\u00e3o civil caiu 1,4% no per\u00edodo, recuo mais intenso do que a queda de 1,1% observada no segundo trimestre.<\/p>\n<p>Assim, Rocha projeta que o investimento encolheu 1,5% no terceiro trimestre. A principal contribui\u00e7\u00e3o negativa, diz, se deu pela redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de bens de capital, que foi de 7,5% na passagem trimestral, enquanto as exporta\u00e7\u00f5es subiram 0,7% no mesmo per\u00edodo. O avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o no setor, medido pelo IBGE, foi de apenas 0,5% nessa compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Rocha n\u00e3o descarta a hip\u00f3tese de que as compras externas tenham sido prejudicadas por fatores at\u00edpicos, como a greve dos funcion\u00e1rios da Receita. Ainda assim, afirma, a tend\u00eancia \u00e9 de queda. &#8220;A atividade est\u00e1 fraca, o n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade razoavelmente de lado e o custo da m\u00e3o de obra ainda cresce. O ambiente n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio.&#8221;<\/p>\n<p>De janeiro a setembro, o volume importado de bens de capital aumentou 0,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011, com desempenho ainda pior na compara\u00e7\u00e3o mensal: a queda chegou a 6,9% em setembro sobre igual m\u00eas de 2011.<\/p>\n<p>Rodrigo Branco, economista da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Estudos do Com\u00e9rcio Exterior (Funcex), n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para crescimento maior nos desembarques de m\u00e1quinas. &#8220;A importa\u00e7\u00e3o de bens de capital s\u00f3 vai se consolidar novamente se ocorrer recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. Por enquanto, os dados ainda s\u00e3o bastante nebulosos.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo Rocha, da JGP, a queda de mais de cinco pontos percentuais da taxa Selic foi insuficiente para alavancar investimentos porque a taxa de retorno est\u00e1 menos atrativa. A capacidade ociosa na ind\u00fastria mundial e o per\u00edodo de c\u00e2mbio apreciado trouxeram press\u00e3o deflacion\u00e1ria sobre os pre\u00e7os de bens industrializados, enquanto a renda dom\u00e9stica continua a subir com for\u00e7a. H\u00e1 ainda, lembra, a s\u00e9rie de entraves que minam a competitividade da ind\u00fastria, como a infraestrutura deficiente e a complexa estrutura tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Para Br\u00e1ulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, as medidas recentes do governo para destravar o investimento surtiram efeito contr\u00e1rio no terceiro trimestre, o que provocou queda de 0,7% do consumo interno de bens de capital em rela\u00e7\u00e3o ao segundo trimestre, com o ajuste sazonal. Anunciadas na \u00faltima semana de agosto, a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para compras de bens de capital e a redu\u00e7\u00e3o agressiva dos juros de algumas linhas do Finame, do BNDES, entraram em vigor apenas no fim de setembro.<\/p>\n<p>&#8220;Teoricamente, essas medidas ajudariam o consumo aparente em setembro e no terceiro trimestre como um todo, mas algu\u00e9m bem informado n\u00e3o faria compras sabendo que, depois, as condi\u00e7\u00f5es ficariam muito mais vantajosas&#8221;, diz Borges. Em sua vis\u00e3o, o atraso do governo foi decisivo para a queda de 1,7% projetada para a forma\u00e7\u00e3o bruta no per\u00edodo, j\u00e1 que a atividade d\u00e1 sinais de retomada e a confian\u00e7a da ind\u00fastria est\u00e1 em alta desde agosto.<\/p>\n<p>Assim, o cen\u00e1rio da LCA de t\u00edmida recupera\u00e7\u00e3o do investimento no PIB foi adiado para os meses finais do ano. Para o consumo aparente de bens de capital, Borges prev\u00ea queda de 5% no ano. Se confirmado, ser\u00e1 o tombo mais forte desde 2003, com exce\u00e7\u00e3o de 2009.<\/p>\n<p>Exlcuindo-se os efeitos sazonais, S\u00e9rgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirma que a absor\u00e7\u00e3o interna de m\u00e1quinas e equipamentos diminuiu 6,4% na passagem trimestral, o que aponta para queda entre 3,5% e 4% da forma\u00e7\u00e3o bruta nessa compara\u00e7\u00e3o. Em sua vis\u00e3o, o que adiou novamente a decis\u00e3o de investir, al\u00e9m do ambiente internacional ainda conturbado e as d\u00favidas quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da atividade, s\u00e3o perspectivas de longo prazo mais pessimistas para a economia brasileira. &#8220;Enquanto a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocupar toda sua capacidade ociosa e n\u00e3o houver melhora em pontos que afetam a competitividade da economia, o investimento fica em compasso de espera.&#8221; Em outubro, o n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada estava em 84,2%.<\/p>\n<p>XXXX<\/p>\n<p>Eletrobras perde metade do valor<\/p>\n<p>O Globo<\/p>\n<p>Na reabertura do mercado brasileiro ap\u00f3s o feriado, as a\u00e7\u00f5es da Eletrobras voltaram a afundar ontem na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa) e registraram sua maior perda em mais de duas d\u00e9cadas, no segundo maior tombo de sua hist\u00f3ria. Os pap\u00e9is preferenciais de classe B (PNB, sem voto) recuaram 20,08%, a R$ 7,84, o menor valor desde maio de 2004. Essa perda \u00e9 superada apenas pela de 23,53% registrada em 15 de janeiro de 1990, quando os pap\u00e9is eram negociados na antiga Bolsa de Valores do Rio, o Brasil lidava com a hiperinfla\u00e7\u00e3o e Jos\u00e9 Sarney era o presidente. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (ON, com voto) chegaram a cair 18,35% e terminaram em baixa de 15,73%, a R$ 6,75, o menor pre\u00e7o desde setembro de 2003. Desde a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) 579, em 12 de setembro, a maior companhia do setor el\u00e9trico do pa\u00eds derreteu 57,94% na Bovespa.<\/p>\n<p>A MP renova as concess\u00f5es do setor el\u00e9trico impondo uma forte queda nas tarifas de energia e, consequentemente, nas receitas das empresas. Segundo analistas, foi o que levou investidores brasileiros e estrangeiros a continuarem a se desfazer das a\u00e7\u00f5es da Eletrobras. Desde 12 de setembro, a perda de valor de mercado \u00e9 de R$ 8,9 bilh\u00f5es, incluindo nessa conta a participa\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. No ano, essas perdas atingiram impressionantes R$ 17,3 bilh\u00f5es. O mercado teme pelo futuro da empresa, que vai ter uma perda de receita de R$ 8 bilh\u00f5es ao ano com a renova\u00e7\u00e3o das suas concess\u00f5es que vencem entre 2015 e 2017.<\/p>\n<p>&#8211; As a\u00e7\u00f5es da Eletrobras est\u00e3o em liquida\u00e7\u00e3o total na Bolsa &#8211; afirma William Castro Alves, analista da XP Investimentos. &#8211; Um dos atrativos da empresa frente a outras do setor era distribuir dividendos (lucros pago aos acionistas). Mas nem isso teremos mais em 2013.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o podemos nos pautar pelo mercado&#8221;<\/p>\n<p>Na Bolsa de Nova York, as a\u00e7\u00f5es da Eletrobras seguiram ontem ladeira abaixo. Os recibos de a\u00e7\u00f5es americanos (ADRs, na sigla em ingl\u00eas) derreteram 9,80%, a US$ 3,22, considerando os pap\u00e9is ordin\u00e1rios. Os recibos de pap\u00e9is preferenciais, que nos EUA s\u00e3o menos negociados, tombaram 19,48%, cotados a US$ 3,73.<\/p>\n<p>Mesmo com as fortes perdas das a\u00e7\u00f5es da companhia pelo mundo, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Nelson Hubner, disse ontem que a rea\u00e7\u00e3o negativa dos investidores n\u00e3o incomoda o governo em seu plano de reduzir o custo da energia.<\/p>\n<p>&#8211; O mercado \u00e9 assim mesmo, nervoso. Essa semana, por exemplo, disseram que a Bolsa caiu por causa da Eletrobras. Mas todas as a\u00e7\u00f5es ca\u00edram porque o resultados da economia americana ficaram abaixo do que se previa. Daqui a pouco \u00e9 uma outra mensagem: &#8220;A Eletrobras foi reestruturada, com projetos, rentabilidade&#8221;. E o mercado volta a investir &#8211; afirmou Hubner em evento em Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios. &#8211; Ent\u00e3o, o mercado \u00e9 assim mesmo. Como, tamb\u00e9m, muita gente joga. Porque na hora que cai, muita gente compra, vende l\u00e1 na frente e ganha. N\u00f3s n\u00e3o podemos nos balizar, nos pautar, pelo que acontece no mercado.<\/p>\n<p>Em encontro ontem com senadores do PTB, PR, PSC e PPL, a presidente Dilma Rousseff cobrou apoio da ind\u00fastria para a aprova\u00e7\u00e3o da MP 579. De acordo com senadores presentes, a presidente afirmou que a ind\u00fastria tem que se posicionar, j\u00e1 que ser\u00e1 beneficiada, e que o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade, j\u00e1 est\u00e1 ajudando.<\/p>\n<p>A queda das a\u00e7\u00f5es da Eletrobras teria atrapalhado grandes fundos de investimentos do mercado, como a norueguesa Skagen, que ame\u00e7a recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) contra a companhia. Nos \u00faltimos dias, os clientes da corretora do Citibank tamb\u00e9m foram os que mais venderam a\u00e7\u00f5es na Bolsa.<\/p>\n<p>&#8211; A Eletrobras passou uma mensagem estranha ao mercado ao achar que \u00e9 vantajoso renovar as concess\u00f5es, enquanto analistas e outras empresas do ramo n\u00e3o acham &#8211; avalia Hersz Ferman, gestor da Yield Capital, referindo-se a el\u00e9tricas como Cesp e Cteep, que sinalizaram preferir n\u00e3o renovar suas concess\u00f5es.<\/p>\n<p>Bolsa de SP recua 0,37%<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos investidores estrangeiros, no entanto, a Eletrobras tem 13 mil investidores brasileiros pessoas f\u00edsicas, sem contar os que aplicam nas a\u00e7\u00f5es da empresa via fundos de investimentos. E esses tamb\u00e9m s\u00e3o grandes prejudicados .<\/p>\n<p>O pessimismo com o futuro da Eletrobras afetou os t\u00edtulos de d\u00edvida da companhia. Seus b\u00f4nus em d\u00f3lares eram negociados ontem com juros de 4,72% ao ano, ou 2,62 pontos percentuais acima da m\u00e9dia dos t\u00edtulos de empresas que t\u00eam a mesma nota de classifica\u00e7\u00e3o de risco, &#8220;BBB&#8221; pela ag\u00eancia de rating Standard&amp;Poor&#8221;s.<\/p>\n<p>Sob o peso da Eletrobras, a Bovespa fechou em baixa de 0,37%, aos 56.242 pontos pelo Ibovespa, seu principal \u00edndice. Entre as maiores altas, as a\u00e7\u00f5es BRF-Brasil Foods ON avan\u00e7aram 2,32%, a R$ 38,88, seu maior pre\u00e7o da Hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>XXXX<\/p>\n<p>Uma corrida por terras de emergentes<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>A corrida por terras agr\u00edcolas levou investidores estrangeiros a adquirir pelo menos 83 milh\u00f5es de hectares em pa\u00edses em desenvolvimento entre 2000 e 2010, segundo o Deutsche Bank. O total equivale a 1,7% da \u00e1rea agricult\u00e1vel global e \u00e9 muito superior aos 50 milh\u00f5es de hectares utilizados para o plantio de gr\u00e3os no Brasil na safra 2012\/13.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos alvos da cobi\u00e7a estrangeira, liderada por China, Ar\u00e1bia Saudita, Kuait, Qatar, Bahrein e investidores dos EUA. As compras de terras brasileiras somaram 2,6 milh\u00f5es de hectares no per\u00edodo. Para o banco, o objetivo dos investidores \u00e9 garantir acesso a alimentos e \u00e1gua.<\/p>\n<p>A corrida por terras agr\u00edcolas levou investidores estrangeiros a adquirir pelo menos 83 milh\u00f5es de hectares em pa\u00edses em desenvolvimento de 2000 a 2010, de acordo com an\u00e1lise do Deutsche Bank baseada em dados do Land Matrix, uma base p\u00fablica de dados sobre neg\u00f3cios do g\u00eanero.<\/p>\n<p>A reportagem \u00e9 de Assis Moreira e publicada pelo jornal Valor, 16-11-2012.<\/p>\n<p>Mas, ao mesmo tempo, investidores do Brasil engrossam os aportes. Est\u00e3o entre os que adquiriram terras na \u00c1frica, com destaque para o Sud\u00e3o, visando ao plantio de soja, algod\u00e3o e outras commodities agr\u00edcolas, mas a prefer\u00eancia continua ser apostar as fichas em pa\u00edses vizinhos, como Paraguai e Bol\u00edvia.<\/p>\n<p>Os investimentos globais s\u00e3o guiados por tend\u00eancias de longo prazo, como o crescente consumo de alimentos e biocombust\u00edveis num cen\u00e1rio de disponibilidade limitada de terras ar\u00e1veis, \u00e1gua e energia. De acordo com o banco alem\u00e3o, o objetivo desses investidores \u00e9 justamente assegurar acesso a alimentos e \u00e1gua, al\u00e9m de obter retorno financeiro como um ativo alternativo. Boa parte da produ\u00e7\u00e3o nessas terras \u00e9 para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dois ter\u00e7os dos pa\u00edses-alvo das transa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um aumento no consumo de \u00e1gua estimado em mais de 12% como resultado dessas grandes aquisi\u00e7\u00f5es de terras.<\/p>\n<p>Diante da falta de transpar\u00eancia nesse tipo de investimento, o banco considera &#8220;confi\u00e1vel&#8221; pelo menos metade das transa\u00e7\u00f5es relatadas &#8211; o que significa a compra por estrangeiros de 32,7 milh\u00f5es de hectares, o equivalente aos territ\u00f3rios de Alemanha, B\u00e9lgica e Holanda juntos, ou 0,7% das terras agr\u00edcolas do planeta.<\/p>\n<p>O estudo mostra que, se entre os investidores privados destacam-se os americanos, entre os estatais s\u00e3o os do Golfo P\u00e9rsico que despontam. Mais recentemente \u00e9 que se fortaleceram os aportes no exterior de investidores de pa\u00edses como China (boa parte estatais), Brasil, \u00c1frica do Sul, China e \u00cdndia, entre outros emergentes da \u00c1sia. O amplo envolvimento de emergentes \u00e9 tamb\u00e9m considerado sintom\u00e1tico das novas tend\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul.<\/p>\n<p>Para o Deutsche Bank, investimentos privados na agricultura em outros pa\u00edses fazem sentido, j\u00e1 que at\u00e9 2050 ser\u00e3o necess\u00e1rios aportes de US$ 83 bilh\u00f5es ao ano, em m\u00e9dia, para incrementar a produ\u00e7\u00e3o, 50% maior que montante atual.<\/p>\n<p>Na \u00c1frica, as aquisi\u00e7\u00f5es por estrangeiros entre 2000 e 2010 representaram 4,8% das terras agr\u00edcolas do continente, ou uma \u00e1rea equivalente \u00e0 do Qu\u00eania. Na Am\u00e9rica Latina, os estrangeiros compraram, segundo o estudo, 1,2% das terras agr\u00edcolas, enquanto na \u00c1sia o percentual ficou em 1,1%.<\/p>\n<p>A maioria dos alvos dessas transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pa\u00edses exportadores l\u00edquidos de alimentos, com fr\u00e1gil governan\u00e7a no setor de terras e outros problemas, como a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O banco aponta &#8220;riscos significativos&#8221; associados a investimentos em terras agr\u00edcolas. O principal desafio \u00e9 o respeito aos direitos econ\u00f4micos e sociais das popula\u00e7\u00f5es locais, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ambiental.<\/p>\n<p>Mas, para o Deutsche, h\u00e1 evid\u00eancias de que modelos de coopera\u00e7\u00e3o entre investidores e pequenos agricultores tamb\u00e9m podem funcionar &#8211; um exemplo \u00e9 a garantia da compra da produ\u00e7\u00e3o. Conforme a institui\u00e7\u00e3o, parcerias como essas podem beneficiar a produtividade e reduzir a pobreza sem necessariamente envolver transfer\u00eancia de terra.<\/p>\n<p>Para os &#8220;financistas&#8221;, diz o banco, investimentos em terras agr\u00edcolas s\u00e3o atraentes por v\u00e1rias motivos. A come\u00e7ar pela boa perspectiva de lucros no longo prazo, diante do previsto aumento da demanda por alimentos, que deve elevar os pre\u00e7os. O retorno varia dependendo da regi\u00e3o e do tipo da terra, e pode chegar a 20% na \u00c1frica e a at\u00e9 30% no Brasil.<\/p>\n<p>Em consequ\u00eancia da escassez de terras &#8211; e apesar dos limites \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es por estrangeiros em pa\u00edses como o Brasil -, os pre\u00e7os est\u00e3o em ascens\u00e3o. Neg\u00f3cios como sequestro de carbono e outros servi\u00e7os ambientais (diversidade, disponibilidade e qualidade de \u00e1gua, etc.) podem elevar ainda mais os valores.<\/p>\n<p>Contexto<\/p>\n<p>A compra de terras em pa\u00edses em desenvolvimento na \u00c1frica e na Am\u00e9rica Latina tem como principal raz\u00e3o a tentativa de grandes mercados consumidores garantirem mat\u00e9ria-prima agr\u00edcola para o seu consumo dom\u00e9stico. Mas os pre\u00e7os de terras nesses continentes \u00e9 o que possibilita as grandes aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos, onde n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00f5es de estrangeiros, os pre\u00e7os por hectare ar\u00e1vel oscilam entre US$ 10 mil e US$ 20 mil, dependendo da regi\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n<p>O mesmo acontece na Europa. A esse patamar de pre\u00e7os, os retornos do investimento em terras para agricultura diminuem muito, levando o foco dos investidores inevitavelmente para pa\u00edses mais baratos, explicou Jonathan Lassers, presidente do Ariel Investment Management, do Uruguai, em um recente semin\u00e1rio sobre o assunto realizado em Cingapura.<\/p>\n<p>De acordo com Lassers, o arrendamento de terras de qualidade na Ucr\u00e2nia, por exemplo, chega a sair por US$ 100 por hectare. Na Pol\u00f4nia e na Rom\u00eania, US$ 200.<\/p>\n<p>No Brasil, existem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 compra de terras por estrangeiros &#8211; a Advocacia Geral da Uni\u00e3o determina que eles devem ter participa\u00e7\u00e3o inferior a 50% em propriedades rurais. O limite tira liquidez do mercado, mas os pre\u00e7os est\u00e3o em alta. Segundo Jos\u00e9 Vicente Ferraz, diretor t\u00e9cnico da Informe Economics-FNP, o hectare chega a R$ 16,3 mil em Santa Catarina, R$ 3 mil na Bahia e R$ 4 mil em Mato Gross<\/p>\n<hr \/>\n<p>Nicar\u00e1gua construir\u00e1 hidrel\u00e9trica com empr\u00e9stimo de US$ 342 milh\u00f5es do BNDES<\/p>\n<p>Ag\u00eancia EFE<\/p>\n<p>O Parlamento da Nicar\u00e1gua aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, uma reforma para desenvolver o projeto hidrel\u00e9trico de Tumar\u00edn, que contar\u00e1 com um empr\u00e9stimo por parte do Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e ser\u00e1 constru\u00edda pela empresa Centrais Hidrel\u00e9tricas da Nicar\u00e1gua (CHN), que foi criada pela Eletrobr\u00e1s e pelo conglomerado Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n<p>A reforma contar\u00e1 com um investimento de US$ 1,1 bilh\u00e3o e pretende gerar 253 megawatts de energia, al\u00e9m de mudar a matriz no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a da lei especial de desenvolvimento do projeto hidrel\u00e9trico de Tumar\u00edn, aprovada por unanimidade, permitir\u00e1 ampliar a gera\u00e7\u00e3o de 180 megawatts de energia para 253 megawatts, explicou a deputada Jenny Mart\u00ednez, titular da Comiss\u00e3o de Infraestrutura.<\/p>\n<p>A hidrel\u00e9trica de Tumar\u00edn ser\u00e1 constru\u00edda no munic\u00edpio de La Cruz do R\u00edo Grande, na Regi\u00e3o Aut\u00f4noma do Atl\u00e2ntico Sul (RAAS), em um per\u00edodo de 59 meses. A CNH prev\u00ea come\u00e7ar a gerar energia a partir do segundo semestre de 2016.<\/p>\n<p>O BNDES concedeu \u00e0 Nicar\u00e1gua um empr\u00e9stimo de US$ 342 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de Tumar\u00edn. Al\u00e9m disso, o governo do pa\u00eds tamb\u00e9m contou com um financiamento do Banco Centro-Americano de Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (BCIE) de US$ 252 milh\u00f5es e est\u00e1 administrando as participa\u00e7\u00f5es do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial.<\/p>\n<p>No entanto, a Eletrobr\u00e1s e seu parceiro no projeto, a empresa privada Queiroz Galv\u00e3o, est\u00e3o dispostos a investir at\u00e9 47% do custo da obra, sendo assim o projeto seria totalmente financiado.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio de Energia e Minas autorizou a CHN a realizar os trabalhos preliminares de constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de caminhos de acesso e dos acampamentos que marcam o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de Tumar\u00edn, um projeto de energia renov\u00e1vel que contribuir\u00e1 para mudar a matriz energ\u00e9tica na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n<p>Como parte do projeto de Tumar\u00edn, ser\u00e1 constru\u00edda uma represa, que usar\u00e1 a \u00e1gua do Rio Grande de Matagalpa.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica nicaraguense foi outorgada a um cons\u00f3rcio liderado pela Eletrobr\u00e1s, o maior grupo el\u00e9trico do Brasil e que \u00e9 controlado pelo Estado, e a empresa privada brasileira Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<p>Firma que levou secret\u00e1rios em viagem de lazer ao Caribe vai explorar esgoto por 30 anos<\/p>\n<p>O Globo<\/p>\n<p>Um meganeg\u00f3cio \u2014 a concess\u00e3o por 30 anos do servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgoto da Cedae na Zona Oeste \u2014 foi entregue este ano a um cons\u00f3rcio do qual faz parte a construtora Cowan, a mesma que patrocinou uma viagem de lazer ao Caribe, em abril do ano passado, para o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo, S\u00e9rgio Dias, e o secret\u00e1rio estadual de Governo, Wilson Carlos. O cons\u00f3rcio Foz\/Saab foi declarado vencedor da licita\u00e7\u00e3o, elaborada pela prefeitura, em janeiro deste ano. Para isso, pagou uma outorga de R$ 84,2 milh\u00f5es. Durante tr\u00eas d\u00e9cadas, o cons\u00f3rcio, que vai investir na constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento, ter\u00e1 direito \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o em 21 bairros com 2,6 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n<p>Mas o que \u00e9 considerado o maior projeto privado de saneamento do pa\u00eds n\u00e3o foi mencionado pelo estado ou pelo munic\u00edpio quando veio \u00e0 tona a not\u00edcia, e as fotos, do passeio dos secret\u00e1rios e suas fam\u00edlias, a convite de Saulo Wanderley Filho, dono da Cowan. A viagem teria sido no jato da construtora e durado cinco dias. A Cowan faz parte do grupo Saab (Saneamento Ambiental \u00c1guas do Brasil), do qual participam a Carioca Engenharia, a Queiroz Galv\u00e3o e a Trana. A Foz do Brasil, a outra ponta do cons\u00f3rcio, tem o grupo Odebrecht.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a assessoria do governador S\u00e9rgio Cabral informou que a Cowan n\u00e3o tinha contrato com o estado desde 2007. Como participante de um cons\u00f3rcio, a construtora tinha vencido a licita\u00e7\u00e3o da Linha 4 do metr\u00f4, mas em 1998, outro governo. J\u00e1 a assessoria de Eduardo Paes disse que o secret\u00e1rio S\u00e9rgio Dias era amigo do casal e n\u00e3o tinha inger\u00eancia sobre a Cowan.<\/p>\n<p>No que tange ao estado, o servi\u00e7o Transpar\u00eancia do site da Secretaria de Fazenda revela, por\u00e9m, a exist\u00eancia de pagamentos feitos \u00e0 Cowan e ao agrupo Saneamento Ambiental \u00c1guas do Brasil. No ano passado, o grupo recebeu da Secretaria estadual do Ambiente, atrav\u00e9s do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), R$ 206.946,56. E, este ano, pela mesma fonte, R$ 438.476,54. Ontem, por meio de nota, o estado respondeu que pagou ao grupo Saab, justificando que o CNPJ \u00e9 diferente do da Cowan.<\/p>\n<p>Delta entre os tr\u00eas concorrentes<\/p>\n<p>Mas a pr\u00f3pria Cowan recebeu recursos do estado, h\u00e1 apenas um ano. Em 2011, foram pagos pela Secretaria estadual de Obras \u00e0 Cowan, CNPJ 68.528.017\/0001-50, R$ 1.152,219,44. Seriam recursos para obras emergenciais feitas depois da trag\u00e9dia das chuvas na Regi\u00e3o Serrana, em 2010. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cita a construtora, entre outras empresas, em relat\u00f3rio que constatou irregularidades nos contratos emergenciais feitos \u00e0 \u00e9poca. Ao ser perguntado por que o pagamento tinha sido omitido anteriormente, a assessoria do governo alegou que n\u00e3o o mencionou porque n\u00e3o era um contrato, mas sim um Termo de Ajuste de Contas. E assegurou que se tratavam de R$ 1.217.000,00, pagos em 2010.<\/p>\n<p>Sobre o servi\u00e7o de saneamento, o estado afirmou que n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o feita pela prefeitura pois j\u00e1 tinha repassado para o munic\u00edpio a coleta e tratamento de esgoto. No entanto, como a conta de \u00e1gua e esgoto \u00e9 \u00fanica, fez um acordo com a prefeitura em que a Cedae ficar\u00e1 com a metade do que for cobrado do consumidor. A outra metade \u00e9 do cons\u00f3rcio Foz\/Saab.<\/p>\n<p>Quando a viagem foi noticiada, a prefeitura tamb\u00e9m n\u00e3o citou pagamentos \u00e0 construtora. Mas a Cowan recebeu este ano R$ 222.179,71 da Secretaria municipal de Obras e Conserva\u00e7\u00e3o e R$ 10.889.570,65 da Rio \u00c1guas \u00c1guas para obras no entorno do Engenh\u00e3o. Os n\u00fameros s\u00e3o do Rio Transparente.<\/p>\n<p>A assessoria da prefeitura disse que, de 40 empresas interessadas, s\u00f3 apresentaram propostas a Delta (R$78 milh\u00f5es), a Equipav (R$78,5 milh\u00f5es) e o Foz-SaaB (R$84,2 milh\u00f5es). Sobre a estimativa de faturamento das empresas, respondeu que o \u201cc\u00e1lculo deve ser divulgado pelo pr\u00f3prio cons\u00f3rcio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Globo\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3891\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3891","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-10L","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3891\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}