{"id":3931,"date":"2012-11-27T14:44:11","date_gmt":"2012-11-27T14:44:11","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3931"},"modified":"2012-11-27T14:44:11","modified_gmt":"2012-11-27T14:44:11","slug":"comissao-da-verdade-22-a-cassacao-do-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3931","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade (22) \u2013 A cassa\u00e7\u00e3o do vereador"},"content":{"rendered":"\n<p>Com o regime militar, os dias tornaram-se realmente sombrios. Hoje seria imposs\u00edvel ou mesmo de dif\u00edcil compreens\u00e3o imaginar o que aconteceu naquela \u00e9poca nesta long\u00ednqua e perdida prov\u00edncia da Amaz\u00f4nia continental. Enquanto no Centro-Sul do Pa\u00eds, tinha-se pelo menos a imposi\u00e7\u00e3o da autoridade usurpadora e golpista via militares de alta patente, generais, almirantes, brigadeiros, entre n\u00f3s quem dava as ordens eram militares de m\u00e9dia patente, quase o guarda da esquina. Claro que assim as expectativas mostravam-se ainda mais desanimadoras, com peculiaridades que se conformavam com as reflex\u00f5es de Pedro Aleixo, quando dizia que o maior problema na ditadura nem sempre estava na pessoa do ditador, mas na figura do simpl\u00f3rio guarda da esquina. Na ponta, o agente rude e despreparado, sempre mais realista do que o rei.<\/p>\n<p>Nos primeiros meses do golpe, distantes e um tanto quanto isolados dos centros de decis\u00e3o nacional, capit\u00e3es, majores, coron\u00e9is e at\u00e9 sargentos-ajudantes pintaram e bordaram, fizeram e aconteceram. A qualquer momento aqui eram ouvidos e cheirados em tudo e por tudo. De in\u00edcio travaram uma disputa intestina pela conquista do governo do Estado. E a\u00ed foi um deus nos acuda, pois travou-se entre eles uma corrida enlouquecida para ver quem prestava maiores servi\u00e7os \u00e0 quartelada de abril. Viam fantasmas de subversivos em cada esquina e o n\u00famero de pris\u00f5es sem sentido elevava-se a todo instante, numa regi\u00e3o que n\u00e3o oferecia o menor risco \u00e0 estabilidade do regime rec\u00e9m implantado ao Brasil. Mais tarde, um deles teria \u00eaxito, o coronel Jo\u00e3o Valter de Andrade, que, ap\u00f3s exercer nos primeiros meses do golpe o cargo de superintendente do Porto de Manaus, terminaria nomeado governador do Amazonas.<\/p>\n<p>No caso da cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador Manuel Rodrigues a situa\u00e7\u00e3o mostrou-se emblem\u00e1tica. Rodrigues era oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil, l\u00edder sindical e foi eleito em Manaus pelo Partido Comunista Brasileiro, embora abrigado na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro, uma vez que o velho Partid\u00e3o n\u00e3o tinha exist\u00eancia legal no Pa\u00eds. Homem simples, ao depor em inqu\u00e9rito instaurado na Delegacia de Ordem e Pol\u00edtica Social \u2013 DOPS, afirmou que \u201cse defender o povo era ser comunista, que ele ent\u00e3o se declarava comunista\u201d, fato que lhe custaria a liberdade, o mandato e os direitos pol\u00edticos. C\u00f3pia integral do procedimento policial foi imediatamente encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores pelo Chefe de Pol\u00edcia, que requereu fossem adotadas provid\u00eancias urgentes \u00a0e indicadas para o caso.<\/p>\n<p>Em seguida, com evidente manobra intimidativa, o coronel C\u00e9sar R\u00f4mulo Silveira J\u00fanior, comandante da Guarni\u00e7\u00e3o Federal de Manaus e da 29a. Circunscri\u00e7\u00e3o de Recrutamento do Ex\u00e9rcito, enviou of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal, interpelando-a sobre as a\u00e7\u00f5es que teriam sido tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao vereador assumidamente comunista. Os vereadores, mesmo sob intensa press\u00e3o militar, ainda tentaram uma sa\u00edda regimental e informaram ao militar que a quest\u00e3o estava sendo submetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da casa parlamentar, para elabora\u00e7\u00e3o de parecer a respeito.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o houve como conter o temperamento radical e a vol\u00fapia persecut\u00f3ria do militar, \u00a0que ent\u00e3o convocou a dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para reuni\u00e3o em seu gabinete, a fim de obter uma decis\u00e3o r\u00e1pida que pusesse fim ao mandato do vereador Manuel Rodrigues, j\u00e1 preso no Quartel do Ex\u00e9rcito em S\u00e3o Jorge, desde 15 de abril de 1964. Os vereadores ainda ponderaram que a C\u00e2mara n\u00e3o tinha compet\u00eancia para cassar mandatos legislativos de seus membros, porquanto n\u00e3o poderia passar por cima das atribui\u00e7\u00f5es do chamado Comando Supremo Revolucion\u00e1rio, \u00fanico com poderes para praticar ato dessa natureza ou de tamanha gravidade, com fundamento no Ato que procurou institucionalizar a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o\u201d de Abril.<\/p>\n<p>Tudo em v\u00e3o. Dobrados pelo tac\u00e3o militar, os vereadores foram obrigados a ceder frente aos argumentos obl\u00edquos do coronel C\u00e9sar R\u00f4mulo, elaborados sob encomenda a qualquer leguleio de plant\u00e3o. No caso, ocorria exatamente o contr\u00e1rio, segundo o militar, uma vez que o Comando Supremo Revolucion\u00e1rio \u00e9 que jamais passaria por cima de qualquer delibera\u00e7\u00e3o do parlamento municipal, pasmem os leitores. Portanto, competiria \u00e0 C\u00e2mara, e somente a ela, a decis\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do \u2018perigoso subversivo\u2019 Manuel Rodrigues. Era mais do que o sinal verde para a cassa\u00e7\u00e3o, diante da imin\u00eancia do vermelho que poderia cair sobre todos da institui\u00e7\u00e3o, indistintamente. Para bom entendedor, meia palavra j\u00e1 bastaria, observou um dos parlamentares presentes ao encontro. Enfim, que fossem os an\u00e9is, contanto que salvos os dedos, complementou.<\/p>\n<p>A coa\u00e7\u00e3o foi de tal ordem insuport\u00e1vel que a castra\u00e7\u00e3o parlamentar consumou-se, mesmo em conflito com as normas regimentais e \u00a0com parecer pr\u00e9vio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. No Amazonas, cassados por suas respectivas casas, apenas o vereador Manuel Rodrigues e o deputado estadual Arlindo Porto.<\/p>\n<p>Manuel Rodrigues exerceu o mandato enquanto durou com seriedade e coer\u00eancia. Em linhas gerais, modesto por forma\u00e7\u00e3o e sujeito \u00e0s suas naturais limita\u00e7\u00f5es pessoais, seguia os rumos ou ditames tra\u00e7ados por sua organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, a linha ideol\u00f3gica do Partid\u00e3o. No dia 10 de junho, como se n\u00e3o bastasse a puni\u00e7\u00e3o ilegal e injusta da C\u00e2mara, teve suspensos os direitos pol\u00edticos, em companhia de Aldo Morais, secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do segundo governo de Pl\u00ednio Coelho, do deputado Arlindo Porto e do vice-governador do Estado da Guanabara, Jo\u00e3o Batista, em ato assinado pelo presidente Castelo Branco, com base no famigerado Ato Institucional.<\/p>\n<p>Somente Manuel Rodrigues e o barbeiro Belarmino Marreiro, todas as vezes quando presos, assumiam a filia\u00e7\u00e3o comunista de carteirinha, claro que com uma grande dose de singeleza, sem nenhuma mal\u00edcia, mas sem d\u00favida tamb\u00e9m com muito destemor.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/blogs.d24am.com\/artigos\/2012\/11\/24\/comissao-da-verdade-22\/\" target=\"_blank\">http:\/\/blogs.d24am.com\/artigos\/2012\/11\/24\/comissao-da-verdade-22\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nUnigranrio\n\n\n\n\n\n\n\n\nPaulo Figueiredo\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3931\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-3931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-11p","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}