Diante da falta de rumo na zona do euro, a OCDE rebaixou suas previs\u00f5es para o crescimento mundial em 2012 e 2013 e n\u00e3o descartou nova recess\u00e3o global. A entidade pediu para que governos voltem a pensar em medidas de resgate \u00e0s economias, similares \u00e0s adotadas h\u00e1 cinco anos quando a crise mundial eclodiu.<\/p>\n
Em seu apelo mais dram\u00e1tico desde 2008, a OCDE pediu a\u00e7\u00f5es radicais por parte de governos, inje\u00e7\u00e3o de mais dinheiro para socorrer mercados, abandono parcial das pol\u00edticas de austeridade e alertou que s\u00f3 os bancos europeus precisam de US$ 500 bilh\u00f5es. “H\u00e1 uma significativa perda da confian\u00e7a mundial”, alertou a OCDE. Taxas recorde de desemprego, corte em investimentos, queda no com\u00e9rcio e reformas em dezenas de pa\u00edses criam um profundo mal-estar. O freio na expans\u00e3o dos emergentes ainda se soma ao cen\u00e1rio que n\u00e3o descarta nem mesmo uma nova recess\u00e3o global.<\/p>\n
A economia global ter\u00e1 crescimento de 2,9% em 2012. H\u00e1 seis meses, a proje\u00e7\u00e3o indicava expans\u00e3o de 3,4%. Para 2013, s\u00e3o esperados 3,4%, ante 4,2% da estimativa anterior. Dos 34 pa\u00edses que fazem parte da OCDE, 31 tiveram as proje\u00e7\u00f5es rebaixadas.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses ricos, a expans\u00e3o ser\u00e1 de 1,4%, ante proje\u00e7\u00e3o inicial de 2,2%. Para 2013, as previs\u00f5es para EUA e Jap\u00e3o foram revistas para baixo. “Ap\u00f3s cinco anos de crise, a economia mundial volta a se debilitar”, indicou.<\/p>\n
O centro da crise \u00e9 a Europa. Este ser\u00e1 o segundo ano seguido de recess\u00e3o desde 2008, com queda no PIB de 0,4%. Casos como o da Espanha, Portugal e Gr\u00e9cia s\u00e3o os mais extremos. Para 2013, mais uma recess\u00e3o, com queda de 0,1%. Em 2014 \u00e9 esperado o fim da recess\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, a Espanha somar\u00e1 6 milh\u00f5es de desempregados e a Gr\u00e9cia ter\u00e1 perdido mais de um quarto de sua economia.<\/p>\n
Desigualdade persiste<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
O incremento de renda experimentado por milh\u00f5es de brasileiros durante a \u00faltima d\u00e9cada resultou na diminui\u00e7\u00e3o da pobreza, mas n\u00e3o a ponto de acabar com o abismo social que ainda coloca o pa\u00eds entre as pot\u00eancias econ\u00f4micas mais desiguais do planeta. Entre 2001 e 2011, a parcela de pobres recuou 16,6%. Apesar disso, um em cada cinco brasileiros ainda se encontra em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. S\u00e3o cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas que tentam sobreviver nas cidades com renda inferior a R$ 8,4 por dia. Os n\u00fameros constam do relat\u00f3rio Panorama Social da Am\u00e9rica Latina, divulgado ontem pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). Em 10 anos, o n\u00famero de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza tamb\u00e9m recuou no pa\u00eds, passando de 13,2% da popula\u00e7\u00e3o, em 2001, para 6,1% em 2011. Isso equivale a um contingente de 12 milh\u00f5es de brasileiros que sobrevivem com quantias inferiores a R$ 3,61 por dia, no caso de cidad\u00e3os urbanos, e a R$ 3,1, para moradores de \u00e1reas rurais. A queda na pobreza \u00e9 resultado de pol\u00edticas compensat\u00f3rias adotadas pelos governos brasileiros na \u00faltima d\u00e9cada, que t\u00eam virado modelo para outros pa\u00edses, como Venezuela, Bol\u00edvia e Peru. Ao reduzir a desigualdade, o Brasil tamb\u00e9m deu importante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 melhora do quadro social da Am\u00e9rica Latina. Nos \u00faltimos dez anos, de cada dois latino-americanos que deixaram a condi\u00e7\u00e3o de pobreza, um era brasileiro. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m levou em conta quest\u00f5es de g\u00eanero sobre a pobreza. Conforme a secret\u00e1ria executiva do organismo, a mexicana Alicia Barcena, \u00e9 preocupante que, para cada 10 homens pobres, existam 12 mulheres nessa mesma condi\u00e7\u00e3o. Um dos motivos \u00e9 que parte das mulheres em idade de ingressar no mercado de trabalho acaba ficando gr\u00e1vida precocemente, muitas vezes de maneira indesejada. \u00c9 preciso ter mais creches e escolas p\u00fablicas, disse Alicia.<\/p>\n
Economia informal fica em 17% do PIB<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Em queda at\u00e9 o ano passado, a economia informal como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) se estabilizou em 2012. Segundo o \u00cdndice de Economia Subterr\u00e2nea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (Etco) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV), a economia informal representar\u00e1 este ano R$ 748,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 16,9% do PIB. \u00c9 praticamente a mesma taxa de 2011 – 17% do PIB, ou R$ 702,3 bilh\u00f5es, ambos valores em pre\u00e7os correntes.<\/p>\n
O \u00edndice abrange atividades deliberadamente n\u00e3o declaradas ao poder p\u00fablico. A estabiliza\u00e7\u00e3o do indicador mostra, segundo as entidades, que o crescimento do emprego formal, um dos principais respons\u00e1veis pela queda da economia subterr\u00e2nea nos anos anteriores, chegou ao limite.<\/p>\n
Entre 2006 e 2011, o IES caiu de 20,2% para 17%. “Em grande parte, essa queda se explica pelo importante aumento do mercado de trabalho formal nos \u00faltimos anos, consequ\u00eancia da boa performance da economia brasileira no per\u00edodo, mesmo durante a crise de 2009”, disse, por meio de nota, o pesquisador do Ibre\/FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho.<\/p>\n
Holanda aponta dois fatores respons\u00e1veis pela interrup\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da formaliza\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 a rigidez das leis trabalhistas que, segundo ele, “amarram a economia”. O outro \u00e9 o n\u00edvel de escolaridade do brasileiro. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE, entre 2002 e 2011, a informalidade caiu de 43% para 32% do total da popula\u00e7\u00e3o empregada.<\/p>\n
“O acr\u00e9scimo dos 22 milh\u00f5es de pessoas que se educaram entre 2001 e 2011 responde por 64% da queda na informalidade”, diz Holanda. Para Roberto Abdenur, presidente-executivo do Etco, \u00e9 preciso “suavizar” as leis trabalhistas e investir em educa\u00e7\u00e3o para reduzir o peso da economia informal no PIB.<\/p>\n
Acordo reduz d\u00edvida grega em 40 bi<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o grega acordou ontem com uma boa not\u00edcia: os ministros de Finan\u00e7as da zona do euro e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) haviam fechado, de madrugada, um acordo que reduz a d\u00edvida grega e abre caminho para a libera\u00e7\u00e3o de mais parcelas do socorro financeiro. Depois de 12 horas de negocia\u00e7\u00e3o em Bruxelas, na terceira reuni\u00e3o em tr\u00eas semanas, os credores internacionais concordaram em reduzir a d\u00edvida grega em \u00ac 40 bilh\u00f5es, para 124% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.<\/p>\n
– Come\u00e7a um novo dia para todos os gregos – afirmou o premier Antonis Samaras a rep\u00f3rteres \u00e0s 3h, depois de ficar acordado para acompanhar as discuss\u00f5es em Bruxelas.<\/p>\n
Para reduzir a d\u00edvida grega, os ministros concordaram em reduzir os juros dos empr\u00e9stimos, ampliar o vencimento do empr\u00e9stimo concedido \u00e0 Gr\u00e9cia pela chamada troika (FMI, Comiss\u00e3o Europeia e Banco Central Europeu) de 15 para 30 anos e conceder um per\u00edodo de car\u00eancia de dez anos para o in\u00edcio do pagamento desses recursos. Mas n\u00e3o foram divulgados detalhes sobre a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, a ser feita por meio da recompra de t\u00edtulos pelo governo grego com desconto.<\/p>\n
Alemanha, Holanda e Finl\u00e2ndia votam<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os ministros se comprometeram a tomar passos adicionais para levar a d\u00edvida grega a “significantemente abaixo de 110%” em 2022. Isso \u00e9, de certa forma, uma admiss\u00e3o de que uma redu\u00e7\u00e3o adicional da d\u00edvida poder\u00e1 ser necess\u00e1ria j\u00e1 em 2016. Outra promessa dos ministros foi devolver \u00ac 11 bilh\u00f5es em lucros de seus bancos centrais, decorrentes da compra de t\u00edtulos gregos pelo BCE.<\/p>\n
– A vontade pol\u00edtica de premiar a Gr\u00e9cia por suas medidas de austeridade j\u00e1 existia. Agora, ela finalmente \u00e9 complementada por apoio financeiro – disse \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters Carsten Brzeski, economista do ING.<\/p>\n
O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse que os ministros v\u00e3o formalmente aprovar a libera\u00e7\u00e3o de uma parcela do socorro, de \u00ac 34,4 bilh\u00f5es, de forma que o governo grego possa pagar sal\u00e1rios, aposentadorias e fornecedores em dezembro. Antes, por\u00e9m, os parlamentos de Alemanha, Holanda e Finl\u00e2ndia precisam aprovar o pacote. Na Alemanha, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda esta semana. A Gr\u00e9cia vai receber \u00ac 43,7 bilh\u00f5es em quatro parcelas assim que essas condi\u00e7\u00f5es forem cumpridas.<\/p>\n
Devido \u00e0 falta de detalhes, os ganhos nas bolsas europeias n\u00e3o foram grandes. Londres subiu 0,22%, Frankfurt, 0,55%, e Paris, 0,03%. E, apesar do “novo dia” prometido por Samaras, funcion\u00e1rios p\u00fablicos protestaram em Atenas contra demiss\u00f5es. Em Tessal\u00f4nica, houve uma paralisa\u00e7\u00e3o de 48 horas contra as medidas de austeridade.<\/p>\n
Desmatamento na Amaz\u00f4nia cai 27% e \u00e9 o mais baixo em 24 anos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia Legal registrou o menor \u00edndice de desmatamento dos \u00faltimos 24 anos no per\u00edodo de agosto de 2011 a julho de 2012, informou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento na sede do minist\u00e9rio, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a regi\u00e3o teve 4.656 km2 de floresta desmatada entre agosto de 2011 e julho de 2012. A \u00e1rea \u00e9 a menor desde que o instituto come\u00e7ou a fazer a medi\u00e7\u00e3o, em 1988, e houve uma redu\u00e7\u00e3o de 27% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medi\u00e7\u00e3o realizada entre agosto de 2010 e julho de 2011, quando a floresta da regi\u00e3o perdeu 6.418 km2 de vegeta\u00e7\u00e3o. A margem de erro \u00e9 de 10% e os dados finais ser\u00e3o divulgados no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
At\u00e9 2020, o governo brasileiro tem uma meta volunt\u00e1ria de reduzir em 80% o desmatamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do per\u00edodo de 1996 a 2005, de acordo com o Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, para o n\u00edvel de 3.925 km2.<\/p>\n
Durante o evento, a ministra informou que a partir do ano que vem, a autua\u00e7\u00e3o por desmatamento irregular pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) ser\u00e1 feita eletronicamente para evitar fraudes. “Acabou a corrup\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil”, disse.<\/p>\n
O minist\u00e9rio gastou R$ 15 milh\u00f5es no projeto, feito em parceria dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Ci\u00eancia e Tecnologia, que consiste no uso de um aparelho eletr\u00f4nico por fiscais para registrar os autos de infra\u00e7\u00e3o de desmatamento.<\/p>\n
Por meio de um computador e uma impressora port\u00e1til, o fiscal far\u00e1 a autua\u00e7\u00e3o, gravando a localiza\u00e7\u00e3o por meio de sat\u00e9lite e impedindo que as coordenadas da propriedade sejam marcadas de maneira equivocada. A pr\u00e1tica do preenchimento inadequado dos autos de infra\u00e7\u00e3o, segundo Izabella, \u00e9 o maior respons\u00e1vel pelos cancelamentos de multas e inviabiliza a infra\u00e7\u00e3o. “Tenho a honra, como funcion\u00e1ria p\u00fablica, de acabar com o maior furo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Brasil. Agora, a arrecada\u00e7\u00e3o do Ibama vai melhorar, pois vai acabar com essa ind\u00fastria de recorrer de multas”, disse.<\/p>\n
Entre agosto de 2011 e julho de 2012 foram apreendidos na Amaz\u00f4nia Legal 329 caminh\u00f5es, 95 tratores, 143 outros ve\u00edculos, 111 motosserras e 66 mil toras de madeira. Ao todo, foram lavrados 3.456 autos de infra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o entre agosto de 2011 a julho de 2012. O valor total das multas chega a R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amaz\u00f4nia Legal, conhecido como Prodes, e s\u00e3o consolidados com informa\u00e7\u00f5es coletadas ao longo de 12 meses por sat\u00e9lites capazes de detectar \u00e1reas desmatadas a partir de 6,25 hectares.<\/p>\n
Dos nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal, tr\u00eas apresentaram aumento no desmatamento: Tocantins (33%), Amazonas (29%) e Acre (10%). Entre as maiores quedas est\u00e3o o Amap\u00e1 (-53%), Par\u00e1 (-44%) e Maranh\u00e3o (-33%).<\/p>\n
O levantamento mostra que, em n\u00fameros absolutos, o Par\u00e1 continua sendo o que mais derruba vegeta\u00e7\u00e3o nativa na regi\u00e3o com supress\u00e3o de 1,699 km2, seguido por Mato Grosso (777 km2), Rond\u00f4nia (761 km2) e Amazonas (646 km2).<\/p>\n
5,7 milh\u00f5es de pessoas amea\u00e7adas pelo mosquito<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Estudo revelou ontem pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) revela que 77 dos munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco para a dengue. Essas \u00e1reas, que incluem a capital Porto Velho, somam mais de 5,7 milh\u00f5es de pessoas. O Levantamento de \u00cdndice R\u00e1pido de Infesta\u00e7\u00e3o por Aedes aegypti (LIRAa) foi realizado em 1.239 cidades, dos quais 375 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de alerta e 787 foram consideradas satisfat\u00f3rias. Ainda assim, dados do balan\u00e7o epidemiol\u00f3gico do MS \u2014 tamb\u00e9m divulgados ontem \u2014 indicam que os n\u00fameros de casos graves da doen\u00e7a ca\u00edram em compara\u00e7\u00e3o com 2011. A quantidade caiu de 10.507 para 3.774.<\/p>\n
As regi\u00f5es em risco t\u00eam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos im\u00f3veis pesquisados. Os locais em estados de alerta possuem n\u00famero menor e, as \u00e1reas consideradas satisfat\u00f3rias, t\u00eam menos de 1% de larvas de Aedes aegypti nas casas. O Nordeste apresenta o maior \u00edndice \u2014 mais de 70% das larvas acumulam-se em reservat\u00f3rios de \u00e1gua. No Sudeste, 59,2% est\u00e3o em dep\u00f3sitos familiares. J\u00e1 no Centro-Oeste, a maior concentra\u00e7\u00e3o, 36,1% das larvas de mosquito, est\u00e3o em lixos. “Esses dados s\u00e3o importantes para orientar as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. No caso do Centro-Oeste, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um forte mutir\u00e3o de retirada de entulho”, aponta o secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Jarbas Barbosa.<\/p>\n
Embora a pesquisa alerte para a quantidade de cidades em risco, a pasta comemorou que houve 64% de queda nos n\u00fameros de casos graves de dengue. A quantidade de \u00f3bitos tamb\u00e9m reduziu: at\u00e9 a primeira semana de novembro, houve queda de 49% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria entre estados e munic\u00edpios para o controle da doen\u00e7a. “Ao fim do balan\u00e7o do primeiro semestre, alertamos para que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem interrompidas durante o per\u00edodo eleitoral. \u00c9 importante que esse trabalho continue tamb\u00e9m durante a transi\u00e7\u00e3o dos governos municipais.”<\/p>\n
Das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o Distrito Federal e mais 23 estados tiveram redu\u00e7\u00f5es importantes nos casos graves da doen\u00e7a. Mato Grosso, Alagoas e Goi\u00e1s, respectivamente, apresentaram crescimento nas ocorr\u00eancias. O DF tamb\u00e9m se destaca na queda no n\u00famero de mortes: neste ano, a capital federal n\u00e3o registrou nenhum \u00f3bito.<\/p>\n
Mercado de CO2 em risco: Cr\u00e9ditos de carbono podem ter fim em Doha<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Um dos pilares de apoio do Protocolo de Kioto, o mercado de carbono encara um futuro incerto diante do iminente fim deste acordo internacional, que previa metas obrigat\u00f3rias para emiss\u00e3o de gases que provocam o efeito estufa pelos pa\u00edses desenvolvidos at\u00e9 2012. Sob a \u00e9gide do chamado mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), empresas e governos destes pa\u00edses investiram em projetos de energia renov\u00e1vel e outras a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, livres das limita\u00e7\u00f5es impostas pelo protocolo, gerando cr\u00e9ditos de carbono que poderiam usar para compensar suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es excedentes ou negociar no mercado. Sem a estrutura vinculante de Kioto, no entanto, o sistema passar\u00e1 a depender de metas volunt\u00e1rias para continuar a existir pelo menos at\u00e9 que outro acordo com for\u00e7a legal entre em vigor, o que est\u00e1 previsto para acontecer s\u00f3 a partir de 2020.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio da ONU, desde 2004 mais de quatro mil projetos foram registrados no MDL, envolvendo investimentos da ordem de US$ 215 bilh\u00f5es. Mas ap\u00f3s atingir o pico de mais de US$ 20 em 2008, a cota\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono desabou na esteira das crises financeiras globais, chegando ao patamar de menos de US$ 1 nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Com isso, os neg\u00f3cios praticamente pararam e o temor \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o se mantenha nos pr\u00f3ximos anos, interrompendo o fluxo de recursos para iniciativas que permitiram, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de extensos parques e\u00f3licos e solares em pa\u00edses como China, \u00cdndia e Brasil e levaram tecnologia e outros benef\u00edcios a algumas das na\u00e7\u00f5es mais pobres do planeta.<\/p>\n
– A crise n\u00e3o \u00e9 de oferta, mas de demanda – diz o ambientalista e consultor Fabio Feldmann. – H\u00e1 uma incerteza muito grande quanto ao tamanho e as regras que este mercado ter\u00e1 a partir do fim de Kioto, e o quadro n\u00e3o \u00e9 nada otimista. A euforia que surgiu com a cria\u00e7\u00e3o do mercado se dissipou, e agora h\u00e1 um des\u00e2nimo total.<\/p>\n
Esperan\u00e7a de novos projetos<\/p>\n
Sem os clientes cativos trazidos pelo protocolo, os detentores dos cr\u00e9ditos de carbono devem se voltar para pa\u00edses e empresas presos a metas volunt\u00e1rias de corte nas emiss\u00f5es em busca de compradores. Entre eles est\u00e3o Uni\u00e3o Europeia e Austr\u00e1lia, que sinalizaram estarem dispostas a perseguir limites pr\u00f3prios em uma prorroga\u00e7\u00e3o unilateral de Kioto na 18\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU (COP-18), em Doha, Qatar.<\/p>\n
Outra esperan\u00e7a de encontrar demanda pelos cr\u00e9ditos est\u00e1 no estado americano da Calif\u00f3rnia, que recentemente lan\u00e7ou um ambicioso programa de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, assim como outros mercados internos que est\u00e3o sendo estruturados na China e outros pa\u00edses numa tentativa de preservar este sistema de compensa\u00e7\u00e3o. Tudo isso, no entanto, representa apenas uma fra\u00e7\u00e3o do volume que se esperava que este mercado poderia chegar, com consequente impacto sobre o pre\u00e7o que se imaginava que os cr\u00e9ditos atingiriam.<\/p>\n
– No in\u00edcio, muitos imaginavam que os projetos do MDL eram um bom investimento porque os cr\u00e9ditos poderiam chegar a valores alt\u00edssimos, de US$ 100 a tonelada de carbono – lembra Feldmann. – Havia uma expectativa de um cen\u00e1rio que n\u00e3o se cumpriu, e isso vai levar a uma interrup\u00e7\u00e3o dos projetos. Os que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, geraram os cr\u00e9ditos e est\u00e3o negociando ou j\u00e1 venderam ou podem segur\u00e1-los esperando dias melhores, mas n\u00e3o acredito que existam investidores dispon\u00edveis dispostos a tomar uma decis\u00e3o de investimento de m\u00e9dio a longo prazo diante de tantas incertezas regulat\u00f3rias, fora o risco do neg\u00f3cio em si. Al\u00e9m disso, a Europa, que foi e dever\u00e1 continuar a ser a principal compradora destes cr\u00e9ditos, est\u00e1 em crise, o que dificulta ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas nem tudo est\u00e1 perdido, garantem os especialistas. Para come\u00e7ar, a negocia\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do mercado de carbono foi um processo que levou cerca de 20 anos, um trabalho que os diplomatas reunidos em Doha n\u00e3o querem ver perdido e esperam deixar a postos para funcionar a todo vapor quando da institui\u00e7\u00e3o de novas metas obrigat\u00f3rias no \u00e2mbito de um futuro acordo clim\u00e1tico global.<\/p>\n
Empregos e tecnologia<\/p>\n
O relat\u00f3rio elaborado pela ONU sobre o MDL apontou significativos benef\u00edcios paralelos dos projetos que foram muito al\u00e9m da simples redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, como a diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o local, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda, transfer\u00eancia de tecnologia, conhecimento e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento regional.<\/p>\n
– H\u00e1 consenso de que seria um contrassenso matar o MDL, e acredito que se vai encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, como um regime transit\u00f3rio, \u00e0 espera do desenrolar das lentas negocia\u00e7\u00f5es do clima rumo a um pr\u00f3ximo acordo que traga novos objetivos e metas obrigat\u00f3rios – considera Emilio La Rovere, professor de Planejamento Energ\u00e9tico da Coppe\/UFRJ. – A plataforma de a\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada na COP-17 coloca a ideia de que todos os pa\u00edses, e n\u00e3o s\u00f3 os ricos, devem contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases-estufa, e isso vai ampliar muito o mercado. Seria um fracasso inconceb\u00edvel jogar toda essa estrutura no lixo.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o no Brasil registra queda pela primeira vez desde 2008<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O setor sider\u00fargico registrou este ano a primeira queda de produ\u00e7\u00e3o desde 2008, quando a crise desencadeada pela quebra Banco Lehman Brothers arrastou a economia mundial para um per\u00edodo de forte retra\u00e7\u00e3o. O Instituto A\u00e7o Brasil (IABr) prev\u00ea que a fabrica\u00e7\u00e3o de a\u00e7o bruto alcance 34,8 milh\u00f5es de toneladas, uma queda de 1,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Para 2013, o cen\u00e1rio ainda \u00e9 muito nebuloso. Tanto que o instituto nem se arriscou a fazer uma proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um retrato de um mercado que n\u00e3o cresceu na expectativa que n\u00f3s t\u00ednhamos”, disse o presidente do IABr, Marco Polo de Melo Lopes. Al\u00e9m de fatores internos, como a parada do alto forno da usina da ArcelorMittal, o fraco desempenho reflete tamb\u00e9m uma superoferta de a\u00e7o no mercado mundial de mais de 500 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
Um problema que tende a se agravar ao longo de 2013, segundo o instituto. Para o presidente do conselho do IABr, Albano Chagas Vieira, o excedente de produ\u00e7\u00e3o deve crescer puxado pela China. Este ano, as sider\u00fargicas brasileiras sentiram em seus resultados a menor demanda por a\u00e7o no exterior. Pelos c\u00e1lculos do instituto, a exporta\u00e7\u00e3o de produtos sider\u00fargicos brasileiro caiu 10,9%, totalizando 9,7 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
“(A situa\u00e7\u00e3o) aqui est\u00e1 dif\u00edcil, l\u00e1 fora est\u00e1 ruim. Por que colocar capacidade nova? N\u00e3o h\u00e1 viabilidade econ\u00f4mica”, afirmou Lopes, ao descartar novos investimentos em aumento de capacidade de produ\u00e7\u00e3o no setor no curto prazo. “Todos os projetos de expans\u00e3o est\u00e3o suspensos”, garantiu. No in\u00edcio do ano, a previs\u00e3o era US$ 16 bilh\u00f5es fossem investidos no Brasil at\u00e9 2016 em projetos de expans\u00e3o de capacidade produtiva.<\/p>\n
Al\u00e9m de projetos engavetados, o setor vive tamb\u00e9m o drama de ter uma sider\u00fargica rec\u00e9m-inaugurada, a Companhia Sider\u00fargica Atl\u00e2ntico (CSA), j\u00e1 colocada \u00e0 venda pela controladora, a alem\u00e3 ThyssenKrupp. O momento de retra\u00e7\u00e3o da economia mundial n\u00e3o tem favorecido as negocia\u00e7\u00f5es. O quadro de incertezas pode atingir os investimentos em siderurgia da Vale, que tem tr\u00eas projetos no portf\u00f3lio. Em dezembro, a mineradora brasileira anuncia seu novo plano estrat\u00e9gico e deve informar sobre o andamento desses projetos.<\/p>\n
Capacidade<\/p>\n
O presidente do conselho do IABr se mostrou preocupado com os dados de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada do setor. Segundo ele, a atual capacidade ociosa poderia atender a 100% da demanda interna de a\u00e7o no Pa\u00eds. A previs\u00e3o da entidade \u00e9 de que o uso da capacidade do setor fique em 72,5% este ano.<\/p>\n
O executivo lembrou que, at\u00e9 2008, a taxa de uso de capacidade variava na casa dos 80%. A queda come\u00e7ou em 2009, no auge da crise financeira mundial, quando a retra\u00e7\u00e3o da economia internacional levou ao fechamento de seis altos-fornos. “O problema \u00e9 que o mercado n\u00e3o pode crescer apenas para fora, tem de crescer para dentro.”<\/p>\n
O cen\u00e1rio tra\u00e7ado pelo IABr \u00e9 ratificado pelo analista Vitor Penna, do Banco do Brasil. “Enquanto o espa\u00e7o ocioso de capacidade das empresas n\u00e3o for ocupado, n\u00e3o haver\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o firme. O setor vai continuar patinando.” Para ele, o comportamento do setor em 2013 vai depender tamb\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de medidas de est\u00edmulo pelo governo, que pode contribuir para aumentar as vendas e, com isso, ajudar na melhoria do desempenho das usinas nacionais.<\/p>\n
Mesmo sem fazer previs\u00f5es para o comportamento da produ\u00e7\u00e3o em 2013, Vieira aposta em melhores resultados. Segundo ele, conta a favor do setor sider\u00fargico a perspectiva de queda na tarifa de energia, a alta do d\u00f3lar e a possibilidade de o governo ampliar a taxa\u00e7\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos sider\u00fargicos.<\/p>\n
Vieira prev\u00ea uma queda de 4% nos custos de produ\u00e7\u00e3o do setor sider\u00fargico com a redu\u00e7\u00e3o de 20% na tarifa de energia el\u00e9trica pretendida pelo governo. Segundo ele, esse corte nos custos ser\u00e1 importante para as companhias, que apresentaram resultados muito negativos este ano em fun\u00e7\u00e3o da fraca demanda por produtos sider\u00fargicos no Brasil e no mundo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, acredita, o fim da guerra fiscal nos portos brasileiros a partir de janeiro tamb\u00e9m deve beneficiar o segmento, Com isso, explica Vieira, as usinas brasileiras devem conseguir recuperar parte da participa\u00e7\u00e3o de mercado perdida para as importa\u00e7\u00f5es ao longo deste ano.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 revista com fim do IPI<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A ind\u00fastria j\u00e1 come\u00e7ou a colocar o p\u00e9 no freio da produ\u00e7\u00e3o, diante da perspectiva do fim do benef\u00edcio do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, geladeiras, fog\u00f5es, lavadoras e m\u00f3veis, a partir de 1\u00ba de janeiro do ano que vem.<\/p>\n
Sondagem da Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) revela que a produ\u00e7\u00e3o prevista das f\u00e1bricas para tr\u00eas meses, isto \u00e9, entre novembro e janeiro de 2013, caiu 3% em rela\u00e7\u00e3o a outubro, descontado o comportamento t\u00edpico da desse per\u00edodo, no qual embute algum arrefecimento.<\/p>\n
Esse quesito foi respons\u00e1vel por mais da metade (54,9%) da queda do \u00cdndice de Confian\u00e7a da Ind\u00fastria (ICI) neste m\u00eas. Em novembro, o indicador de confian\u00e7a teve retra\u00e7\u00e3o de 0,8% ante outubro, descontadas as influ\u00eancias sazonais.<\/p>\n
“Os empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o antevendo a sa\u00edda das medidas de incentivo ao consumo e h\u00e1 uma desacelera\u00e7\u00e3o impl\u00edcita no resultado”, afirma o superintendente adjunto de ciclos econ\u00f4micos e respons\u00e1vel pela sondagem, Aloisio Campelo.<\/p>\n
Neste m\u00eas, 8 de 14 g\u00eaneros industriais pesquisados pela FGV registraram queda no \u00edndice de confian\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente oposta \u00e0 de outubro, quando a confian\u00e7a tinha crescido em 8 g\u00eaneros. Entre os g\u00eaneros que tiveram queda na confian\u00e7a este m\u00eas est\u00e3o alimentos; metalurgia; mec\u00e2nica; material el\u00e9trico e de comunica\u00e7\u00e3o; material de transporte; mobili\u00e1rio; celulose, papel e papel\u00e3o; vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados.<\/p>\n
Campelo observa que h\u00e1 “algum espalhamento” entre os setores que planejam reduzir a produ\u00e7\u00e3o prevista para tr\u00eas meses porque os bens dur\u00e1veis, beneficiados pelo corte do IPI, t\u00eam conex\u00f5es com outros setores. De outubro para novembro, houve um aumento na fatia de empresas que pretendem reduzir a produ\u00e7\u00e3o, de 9,5% ,no m\u00eas passado, para 15,5%, este m\u00eas. Em contrapartida, a parcela de ind\u00fastrias que planeja aumentar a produ\u00e7\u00e3o passou de 40,3% para 42,4% em igual per\u00edodo. A pesquisa consultou 1.244 ind\u00fastrias entre os dias 1\u00ba e 23 deste m\u00eas. Juntas, essas empresas faturam R$ 729,7 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Estoques<\/p>\n
Outro dado da sondagem que refor\u00e7a a interpreta\u00e7\u00e3o de que a retra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o prevista adv\u00e9m do fim do corte do IPI \u00e9 que os estoques das f\u00e1bricas, na m\u00e9dia, est\u00e3o praticamente ajustados. No entanto, Campelo pondera que h\u00e1 uma certa heterogeneidade entre os g\u00eaneros pesquisados.<\/p>\n
As montadoras s\u00e3o um exemplo de setor que est\u00e1 com baixo estoque. A ind\u00fastria t\u00eaxtil est\u00e1 superestocada. Por setor, os fabricantes de bens de capital e de materiais de constru\u00e7\u00e3o acumulam um volume excessivo de produtos nas f\u00e1bricas, enquanto a ind\u00fastria de bens dur\u00e1veis, semidur\u00e1veis e de bens intermedi\u00e1rios tem estoques normais.<\/p>\n
Na an\u00e1lise de Campelo, o fato de a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o prevista estar ocorrendo no momento em que os estoques est\u00e3o, m\u00e9dia equilibrados, tem um aspecto positivo porque, quando a atividade acelerar, a produ\u00e7\u00e3o ir\u00e1 junto.<\/p>\n
Seis meses<\/p>\n
O economista da FGV n\u00e3o acredita que a queda na confian\u00e7a, provocada principalmente pela retra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o prevista, ameace a recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria que est\u00e1 em curso. “N\u00e3o h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o de tend\u00eancia”, diz Campelo. Ele refor\u00e7a essa avalia\u00e7\u00e3o citando como exemplo o fato de que, apesar da queda da produ\u00e7\u00e3o prevista para tr\u00eas meses de outubro para novembro, o resultado deste m\u00eas coincide com o da m\u00e9dia hist\u00f3rica dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
O dado positivo da sondagem \u00e9 que a perspectiva de neg\u00f3cios para seis meses, isto \u00e9, em abril do ano que vem \u00e9 favor\u00e1vel. Em novembro, 52,3% das ind\u00fastrias informaram que enxergam um cen\u00e1rio melhor para a sua atividade em seis meses, resultado bem superior ao de novembro do ano passado (38,9%) e maior do que o de outubro deste ano (50,2%). J\u00e1 a fatia das ind\u00fastrias que avaliam um piora para o cen\u00e1rio passou de 5,4% em outubro para 4,8% este m\u00eas. Em novembro de 2011 era de 4,6%.<\/p>\n
Carta do povo Munduruku para a sociedade brasileira sobre o ocorrido na aldeia Teles Pires\u201d<\/p>\n
Racismo Ambiental<\/p>\n
Dia 09 de novembro de 2012 a aldeia Teles-Pires do Povo Munduruku sofreu um ataque da pol\u00edcia brasileira. Pegos de surpresa os ind\u00edgenas viram homens armados se aproximando das aldeias. Os \u00edndios resolveram se aproximar e saber o que estava acontecendo. Ouviram ent\u00e3o de um policial a ordem era explodir as balsas e dragas que haviam na regi\u00e3o. Os \u00edndios pediram que n\u00e3o fizessem isso, pois era de onde a aldeia tirava algum sustento, com a comercializa\u00e7\u00e3o e troca de produtos da ro\u00e7a para os garimpeiros.<\/p>\n
Sem conseguir um di\u00e1logo com a policia os \u00edndios solicitaram que a pol\u00edcia n\u00e3o tocasse em seus bens e nem no combust\u00edvel que havia na aldeia, pois al\u00e9m de poluir o rio o combust\u00edvel servia a comunidade. O policial que parecia comandar os outros concordou com essa proposta. Mas no dia seguinte os policiais n\u00e3o quiseram acordo e mandaram que todos voltassem correndo para a aldeia. Os \u00edndios recuaram, mas \u00e0s 09:00h a aldeia foi invadida pela pol\u00edcia, com helic\u00f3ptero que disparava rajadas de tiros a esmo.<\/p>\n
O cacique Baxixi acompanhado de seus guerreiros tentou dialogar com os invasores e um homem que se identificou como funcion\u00e1rio da Funai de Bras\u00edlia e que acompanhava os policiais. Disse que a ordem era explodir tudo e passar por cima de quem se opusesse. Quando outros guerreiros se aproximaram os policiais come\u00e7aram a disparar, colocando em p\u00e2nico crian\u00e7as e velhos. Um dos idosos estava sendo agredido quando um guerreiro atirou flechas nos policiais. Ele foi atingido por tiros e caiu no rio e depois um policial que comandava a opera\u00e7\u00e3o atirou na cabe\u00e7a do \u00edndio. Outros guerreiros reagiram com mais flechadas e o helic\u00f3ptero iniciou a persegui\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as pelos caminhos das ro\u00e7as. Muitas crian\u00e7as acabaram se perdendo naquele momento dos pais. Depois disso tudo a policia ainda atirou bombas no local do rio em que o \u00edndio foi morto.<\/p>\n
A policia come\u00e7ou a invadir as casas das aldeias e a destruir o que encontrava, muitos \u00edndios que fizeram filmagens da opera\u00e7\u00e3o com seus celulares tiveram os aparelhos apreendidos e destru\u00eddos.<\/p>\n
Aqueles que n\u00e3o conseguiram fugir pro mato foram separados na aldeia, homens mulheres e crian\u00e7as muito assustados. As mulheres foram muito ofendidas pela pol\u00edcia.<\/p>\n
Este \u00e9 o relato resumido do que foram aquelas horas de terror na aldeia e que depois foram descritos na C\u00e2mara de Vereadores de Jacareacanga.<\/p>\n
N\u00f3s povos ind\u00edgenas da etnia Munduruku n\u00e3o aceitamos ser tratados desse jeito. Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro ataque do governo aos nossos direitos. Sabemos que h\u00e1 no congresso nacional a proposta de emenda constitucional 215, a proposta emenda constitui\u00e7\u00e3o PEC 215. Porque vai prejudicar muitas rela\u00e7\u00f5es em nossa gest\u00e3o de territ\u00f3rios do povo Munduruku. A AGU quer publicar a portaria 303 que retira nossos direitos e que h\u00e1 outro sem n\u00famero de propostas no congresso nacional que querem tirar nossa autonomia e nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n
Sabemos de nossos direitos, sabemos que a constitui\u00e7\u00e3o nos protege e que outras leis internacionais que o Brasil assinou tamb\u00e9m nos protegem, como a conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Porque o governo federal n\u00e3o respeita os direitos dos povos ind\u00edgenas do Brasil? Esta terra \u00e9 nossa por isso n\u00f3s temos direitos de reclamar e defender, porque n\u00f3s somos donos dessa terra, hoje o governo est\u00e1 querendo tomar nossos territ\u00f3rios o governo est\u00e1 violentando as leis. Agora estamos vendo a press\u00e3o que est\u00e1 sendo feita por representantes dos interesses das mineradoras, junto ao congresso nacional, para encaminhar leis que regularizem a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em terras tradicionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Governo quer construir hidrel\u00e9tricas em nossas terras e pra isso acha que vai nos intimidar. N\u00f3s somos um povo que quer paz e na paz somos bons amigos. Mas se nos querem como inimigos, seres muito melhores.<\/p>\n
Pedimos \u00e0 sociedade que nos apoie em nossa luta!<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o de terras patina e reforma agr\u00e1ria pode ter seu pior ano desde 1995<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agr\u00e1ria, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos – foi em 1995, primeiro ano de governo.<\/p>\n
Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3 bilh\u00f5es destinados neste ano \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, s\u00f3 50% foram liquidados at\u00e9 agora, segundo informa\u00e7\u00f5es do Siga Brasil – sistema de acompanhamento de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Senado. No caso espec\u00edfico da verba para aquisi\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria, o resultado \u00e9 mais desalentador: at\u00e9 a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milh\u00f5es desta rubrica.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o no PT<\/p>\n
O problema preocupa o PT, o partido da presidente. Na semana passada, o deputado Valmir Assun\u00e7\u00e3o (BA), coordenador do N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT na C\u00e2mara, ocupou a tribuna daquela Casa para fazer um alerta, como ele definiu: “Alertamos ao governo e \u00e0 sociedade brasileira da paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria no Brasil, com a diminui\u00e7\u00e3o, cada vez mais vis\u00edvel, da obten\u00e7\u00e3o de terras para novos assentamentos”.<\/p>\n
O deputado chegou a propor a forma\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa nacional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. “Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior \u00edndice de reforma agr\u00e1ria”, afirmou.<\/p>\n
No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do Pa\u00eds e historicamente pr\u00f3ximo do PT, a insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 crescente. “Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agr\u00e1ria”, diz Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional e porta-voz do movimento.<\/p>\n
O di\u00e1logo dos movimentos sociais com o governo, segundo o l\u00edder dos sem terra, piorou desde que Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deixou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2010. “J\u00e1 tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, j\u00e1 tomamos muita \u00e1gua e muito cafezinho, mas n\u00e3o conseguimos nada porque o n\u00facleo central do governo n\u00e3o quer saber da reforma. Daqui para a frente, vamos partir para o conflito com o latif\u00fandio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem”, afirma Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MST tamb\u00e9m critica a estrat\u00e9gia do governo de fortalecer os assentamentos j\u00e1 existentes com o apoio do Programa Brasil sem Mis\u00e9ria, por meio de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agr\u00e1rio. “O Brasil sem Mis\u00e9ria \u00e9 um programa compensat\u00f3rio, que se destina a tirar o sujeito da mis\u00e9ria, sem mexer no \u00edndice de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Pa\u00eds. D\u00e1 o peixe, mas n\u00e3o ensina a pescar”, critica o porta-voz do movimento.<\/p>\n
O in\u00edcio. A \u00fanica coisa que o MST assinala a favor da presidente Dilma \u00e9 o fato de n\u00e3o ter sido ela a respons\u00e1vel pelo in\u00edcio do atual processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o da reforma. “O governo federal come\u00e7ou a amarelar l\u00e1 em 2008”, afirma Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A observa\u00e7\u00e3o se baseia na estat\u00edstica. Quem observar a s\u00e9rie hist\u00f3rica com n\u00fameros do Incra, nesta p\u00e1gina, ver\u00e1 que Lula promoveu um salto no n\u00edvel de assentamentos nos anos 2005 e 2006. Neste \u00faltimo foi registrado o maior \u00edndice da hist\u00f3ria, com a distribui\u00e7\u00e3o de lotes da reforma para 117 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, por\u00e9m, a tend\u00eancia tem sido de decl\u00ednio. Por esse vi\u00e9s, Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.<\/p>\n
Entre os integrantes dos movimentos sociais, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que o salto ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a raz\u00f5es pol\u00edticas. Foi naquele ano que eclodiu o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Naquela \u00e9poca, chegou-se a cogitar um poss\u00edvel impeachment do presidente. Para se fortalecer, Lula promoveu uma reaproxima\u00e7\u00e3o do governo e de seu partido, o PT, com os movimentos sociais, entre eles o MST.<\/p>\n
Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o – e venceu.<\/p>\n
Demarca\u00e7\u00f5es de quilombos tamb\u00e9m seguem em ritmo lento<\/p>\n
As dificuldades do Incra n\u00e3o afetam s\u00f3 os projetos de reforma agr\u00e1ria. A demarca\u00e7\u00e3o de terras de comunidades quilombolas, de responsabilidade daquela institui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 quase paralisada. Na semana passada, \u00e0s v\u00e9speras do Dia da Consci\u00eancia Negra, que se comemora amanh\u00e3, a Comiss\u00e3o Pr\u00f3 \u00cdndio de S\u00e3o Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o t\u00edtulo de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca.<\/p>\n
De acordo com a antrop\u00f3loga L\u00facia Andrade, coordenadora da Comiss\u00e3o Pr\u00f3 \u00cdndio e respons\u00e1vel pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no Pa\u00eds. Desse total, cerca de mil j\u00e1 abriram processos reivindicando a demarca\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o das terras em que vivem. A maior parte, por\u00e9m, n\u00e3o passou sequer da fase inicial. “Calculamos que 87% n\u00e3o t\u00eam nem o relat\u00f3rio inicial de identifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a partir do qual se pode discutir, contestar ou confirmar a reivindica\u00e7\u00e3o dos quilombolas”, explica a antrop\u00f3loga.<\/p>\n
A demora, na avalia\u00e7\u00e3o dela, se deve \u00e0 falta de estrutura do Incra para atender \u00e0 demanda. “O governo federal, no governo do presidente Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito positivo, mas n\u00e3o preparou a institui\u00e7\u00e3o para isso”, diz L\u00facia. “Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o gastos integralmente, devido \u00e0 falta de pessoal. Faltam t\u00e9cnicos em levantamento fundi\u00e1rio, antrop\u00f3logos, agr\u00f4nomos e ge\u00f3grafos.”<\/p>\n
Desfavor\u00e1vel<\/p>\n
Em todo o Pa\u00eds, 193 comunidades quilombolas j\u00e1 conseguiram documentos de titularidade das terras em que vivem. Na maioria das vezes, foram concedidos por governos estaduais. O Par\u00e1 lidera a lista, com 45 t\u00edtulos desde 1995.<\/p>\n
Na esfera do governo federal, as comunidades obtiveram 12 t\u00edtulos nos oito anos do mandato do presidente Lula. A m\u00e9dia, portanto, seria 1,5 t\u00edtulo por ano. “N\u00e3o \u00e9 um n\u00famero favor\u00e1vel para o Lula”, diz L\u00facia.<\/p>\n
Ela contesta a informa\u00e7\u00e3o normalmente dada por assessores do governo de que as principais dificuldades para a demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de terras estariam no Judici\u00e1rio. “O n\u00famero de processos parados no Judici\u00e1rio n\u00e3o chega a 20”, afirma. “O problema maior est\u00e1 no Executivo. O Incra n\u00e3o d\u00e1 conta da tarefa.”<\/p>\n
L\u00facia explica que a obten\u00e7\u00e3o das terras de quilombos \u00e9 mais complicada do que no caso das \u00e1reas para assentamentos. “Na reforma agr\u00e1ria normalmente se discute a desapropria\u00e7\u00e3o de uma fazenda, enquanto um quilombo frequentemente envolve terras de v\u00e1rias propriedades.”<\/p>\n
Protesto<\/p>\n
A cr\u00edtica da antrop\u00f3loga \u00e9 refor\u00e7ada por Reginaldo Aguiar, diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Servidores do Incra. “As defici\u00eancias do instituto est\u00e3o aumentando a cada dia”, afirma.<\/p>\n
Ele observa que a greve de funcion\u00e1rios que paralisou quase totalmente a institui\u00e7\u00e3o neste ano tamb\u00e9m foi para protestar contra o descaso do governo. “Logo no in\u00edcio do ano, cortou 25% do or\u00e7amento. Depois, contingenciou parte dos recursos. Por outro lado, n\u00e3o realiza concursos para a contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios nem realiza a reestrutura\u00e7\u00e3o do Incra, prometida desde o governo Lula.”<\/p>\n
Segundo a assessoria do Incra, do or\u00e7amento de R$ 47 milh\u00f5es destinados \u00e0 quest\u00e3o dos quilombolas neste ano, 87,5% j\u00e1 teriam sido empenhados.<\/p>\n
Greve e troca de chefia do Incra atrapalharam<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para o baixo n\u00edvel de assentamentos nos dez primeiros meses do ano se deve \u00e0 greve dos funcion\u00e1rios do Incra, que atingiu 28 das 30 superintend\u00eancias regionais e se estendeu por tr\u00eas meses. Embora n\u00e3o seja oficial, essa \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o que assessores da institui\u00e7\u00e3o d\u00e3o para os magros resultados deste ano, piores que os de 2011.<\/p>\n
Ainda extraoficialmente, os assessores tamb\u00e9m lembram que a institui\u00e7\u00e3o passou por uma troca de presidente, em julho. Isso teria afetado a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da reforma.<\/p>\n
Procurado pelo Estado, o presidente atual, Carlos Guedes de Guedes respondeu por meio de sua assessoria que qualquer manifesta\u00e7\u00e3o sobre os n\u00fameros acumulados at\u00e9 agora seria precoce. Ele prefere esperar a consolida\u00e7\u00e3o oficial para se manifestar.<\/p>\n
Sabe-se que Guedes e outros dirigentes da institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 comandada por petistas desde 2003, n\u00e3o perderam a esperan\u00e7a de, nos pr\u00f3ximos dias, reverter o quadro. Eles se baseiam em s\u00e9ries estat\u00edsticas que mostram o seguinte: a maior parte do registro de novos assentamentos ocorre no quarto trimestre.<\/p>\n
Na m\u00e9dia, nos oito anos do governo Lula, 65% dos assentamentos foram registrados nos tr\u00eas meses de encerramento do ano, per\u00edodo em que aumenta a press\u00e3o de Bras\u00edlia para que as superintend\u00eancias executem o or\u00e7amento. O \u00edndice mais alto foi verificado em 2008, quando 91% dos registros ocorreram em outubro, novembro e dezembro.<\/p>\n
No dia 23 de outubro, o Incra informou que os assentamentos no ano somavam 4.041. No dia 16 ele j\u00e1 teria saltado para 10.815, segundo a mesma fonte.<\/p>\n
Por mais not\u00e1vel que seja o salto ocorrido em 22 dias, o fato \u00e9 que o n\u00famero final ainda \u00e9 o pior do verificado no mesmo per\u00edodo nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado de S. Paulo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-11s","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}