Depois de 14 anos, o pa\u00eds ainda n\u00e3o resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da viol\u00eancia dos fazendeiros e da impunidade da justi\u00e7a. Segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latif\u00fandio. Do total de conflitos, s\u00f3 85 foram julgadas at\u00e9 hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.<\/p>\n
POR QUE ESTAMOS MOBILIZADOS?<\/strong><\/p>\n A Reforma Agr\u00e1ria est\u00e1 parada em todo o pa\u00eds. Diante deste quadro, exigimos:<\/p>\n 1- Assentamento das 90 mil fam\u00edlias acampadas do MST;<\/p>\n 2- A atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade;<\/p>\n 3- Garantia de recursos para as desapropria\u00e7\u00f5es, dos processos j\u00e1 prontos e das \u00e1reas para assentar as fam\u00edlias acampadas;<\/p>\n 4- Investimentos p\u00fablicos nos assentamentos (cr\u00e9dito para produ\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o rural, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade).<\/p>\n Temos fam\u00edlias acampadas h\u00e1 mais de cinco anos, vivendo em situa\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edcil \u00e0 beira de estradas e em \u00e1reas ocupadas, que s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio. Com as nossas a\u00e7\u00f5es, queremos denunciar a exist\u00eancia de latif\u00fandios que n\u00e3o cumprem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 184) e que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n OCUPA\u00c7\u00c3O DE TERRA \u00c9 UM DIREITO!<\/strong><\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o de terras que n\u00e3o cumprem a sua fun\u00e7\u00e3o social \u00e9 um instrumento leg\u00edtimo dos trabalhadores rurais que lutam pela Reforma Agr\u00e1ria. \u00c9 a nossa principal forma de fazer press\u00e3o para enfrentar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mais de 70% das \u00e1reas foram desapropriadas depois da ocupa\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n De acordo com o \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio do IBGE (2006), 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlam nada menos que 98 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n O governo federal n\u00e3o cumpriu as suas promessas da jornada de lutas de agosto. Com o Acampamento Nacional em Bras\u00edlia, tivemos um processo de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, que se comprometeu com a atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade e a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Incra para a desapropria\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, nada disso foi encaminhado. Vamos exigir a imediata atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade (defasados desde 1975), que \u00e9 uma medida administrativa prevista na Lei Agr\u00e1ria de 1993. Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urg\u00eancia ao Congresso um projeto de lei para o suplemento or\u00e7ament\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o de terras de R$ 1,3 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n \u00cdNDICES DE PRODUTIVIDADE<\/strong><\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que protege justamente aqueles que de fato s\u00e3o produtores rurais. As propriedades rurais, cujos propriet\u00e1rios produzem acima da m\u00e9dia por regi\u00e3o e respeitam a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ambiental, n\u00e3o poder\u00e3o ser desapropriadas, assim como os pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios que possuem menos de 500 hectares. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que, al\u00e9m da produtividade, sejam desapropriadas tamb\u00e9m \u00e1reas que n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latif\u00fandio e o agroneg\u00f3cio n\u00e3o admitem essa mudan\u00e7a.<\/p>\n AMPLIA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO INCRA PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O governo prometeu complementar o or\u00e7amento de 2009 em R$ 380 milh\u00f5es para desapropria\u00e7\u00e3o de terras. Al\u00e9m do governo n\u00e3o cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milh\u00f5es de um pacote de \u00e1reas que j\u00e1 estavam encaminhadas para imiss\u00e3o de posse, no final de dezembro. Como o governo n\u00e3o fez o reajuste, o or\u00e7amento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milh\u00f5es e est\u00e1 comprometido com \u00e1reas desapropriadas no ano passado.<\/p>\n Os nossos assentados tamb\u00e9m passam por uma situa\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edcil, com a falta de investimento p\u00fablico para cr\u00e9dito rural e infra-estrutura em \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria – como casa, saneamento b\u00e1sico, escola e hospital. Nesse contexto, apresentamos a nossa proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, baseado na gera\u00e7\u00e3o de emprego, na melhoria de vida nos assentamentos e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O primeiro passo \u00e9 o assentamento de todas as fam\u00edlias acampadas no Brasil.<\/p>\n PROGRAMA DE AGROIND\u00daSTRIAS PARA ASSENTAMENTOS<\/strong><\/p>\n Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de agroind\u00fastrias. Com a industrializa\u00e7\u00e3o dos alimentos, a produ\u00e7\u00e3o ganha valor agregado, elevando a renda das fam\u00edlias. A cria\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias vai formar uma cadeia produtiva para a gera\u00e7\u00e3o de empregos no campo. H\u00e1 um grande potencial de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DOS ASSENTADOS<\/strong><\/p>\n Queremos abrir um processo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos assentados. Cerca de 60% das fam\u00edlias assentadas est\u00e3o inadimplentes no Pronaf, programa voltado a pequenos agricultores que est\u00e3o h\u00e1 muito tempo na terra. Por isso, n\u00e3o atende as necessidades do p\u00fablico da Reforma Agr\u00e1ria, que tem as suas especificidades e enfrenta maiores dificuldades com a burocracia. Apenas 15% das fam\u00edlias conseguem acessar o Pronaf, e t\u00eam dificuldades para pagar os empr\u00e9stimos. Queremos negociar as d\u00edvidas dos assentados, com a perspectiva de anistia ou perd\u00e3o da parte do governo. Al\u00e9m disso, continuamos defendendo uma linha de cr\u00e9dito especial para as fam\u00edlias assentadas, para fomentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e garantir renda \u00e0s fam\u00edlias. O agroneg\u00f3cio, que absorve a maior parte dos cr\u00e9ditos agr\u00edcolas, n\u00e3o paga as suas d\u00edvidas. Desde 1995, os fazendeiros j\u00e1 renegociaram suas d\u00edvidas quatro vezes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: MST\n\n\n\n\nA Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 realizada em mem\u00f3ria dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Caraj\u00e1s, durante opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, no munic\u00edpio de Eldorado dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1, em 1996. 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