O ritmo fraco da economia em 2011 n\u00e3o evitou que a carga tribut\u00e1ria brasileira ultrapassasse a marca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, o total de tributos arrecadados pela ; Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios no ano passado atingiu um volume equivalente a 35,3% de todas as riquezas produzidas no Pa\u00eds, um avan\u00e7o de 1,8 ponto porcentual em rela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/p>\n
Mesmo descontando o valor dos impostos que voltaram para a popula\u00e7\u00e3o como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e seguro-desemprego,por exemplo, a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida tamb\u00e9m foi recorde, ao bater em 20,1% do PIB, de acordo com estudo da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE), do Minist\u00e9rio da Fazenda. A expans\u00e3o entre 2010 e 2011 foi a maior registrada na s\u00e9rie hist\u00f3rica do governo, iniciada em 2002.<\/p>\n
O aumento j\u00e1 era esperado pelos t\u00e9cnicos do Fisco, uma vez que, no ano passado, houve recolhimentos extraordin\u00e1rios, como o pagamento de R$ 5,8 bilh\u00f5es em tributos devidos pela Vale, forte volume oriundo do lucro das empresas, al\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00edvidas inscritas no Refis da Crise e outros programas.<\/p>\n
Em 2011, a Receita obteve R$ 14,3 bilh\u00f5es mais recursos por meio desses parcelamentos especiais do que no ano anterior -ao todo, os diversos programas de Refis renderam ao Fisco R$ 27 bilh\u00f5es no ano passado. Descontados os parcelamentos, a carga tribut\u00e1ria bruta atingiu 34,7% do PIB em 2011.<\/p>\n
Segundo o coordenador-geral de estudos econ\u00f4mico-tribut\u00e1rios do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos dos parcelamentos especiais acabam “inflando” a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de um ano . com dinheiro que deveria ter entrado nos cofres p\u00fablicos em anos anteriores.<\/p>\n
A Uni\u00e3o fica com a maior parte dos recursos tribut\u00e1rios. No ano : passado, a Receita Federal recolheu pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o por meio de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, o equivalente a 24,7% do PIB. A arrecada\u00e7\u00e3o dos Esta; dos representou 8,6% do PIB, enquanto os munic\u00edpios responderam por i,9%do PIB em tributos.<\/p>\n
Segundo especialistas, a carga tribut\u00e1ria deve recuar este ano. Os economistas Amir Khair, ex-secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o ; Paulo, e Felipe Salto, da Tend\u00eancias Consultoria, dizem que a carga tribut\u00e1ria deve voltar ao n\u00edvel de 34% do PIB, onde esteve ” entre 2005 e 2006.<\/p>\n
“N\u00e3o tivemos receitas extraordin\u00e1rias em 2012 como tivemos ; em 2011”, disse Khair. Segundo Khair, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos por parte da : Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios no ano passado resistiu \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o da economia por causa da : entrada de recursos at\u00edpicos nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Para Salto, a carga tribut\u00e1ria deve ficar entre 33% e 35% do PIB nos pr\u00f3ximos anos, se a economia voltar a crescer num ritmo pr\u00f3ximo de 4%. “O caminho deve ser o da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, ao mesmo tempo, o da melhora na gest\u00e3o p\u00fablica, que reduziria a necessidade de uma carga tribut\u00e1ria t\u00e3o elevada para sustentar o Estado.”<\/p>\n
Tesouro j\u00e1 banca 51% dos empr\u00e9stimos do BNDES<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, o maior para um s\u00f3 projeto da sua hist\u00f3ria (R$ 22,5 bilh\u00f5es) e tamb\u00e9m sua maior participa\u00e7\u00e3o como financiador no valor total de um mega investimento (78%), o BNDES depende cada vez mais dos empr\u00e9stimos que lhe v\u00eam sendo feitos pelo Tesouro Nacional para atender a demanda. Um levantamento feito pelo Valor mostra que desde o primeiro empr\u00e9stimo do Tesouro em janeiro de 2009 at\u00e9 agora, os repasses responderam por mais da metade – 51,4% – dos desembolsos totais de R$ 538,2 bilh\u00f5es feitos pelo banco estatal no per\u00edodo.<\/p>\n
Dos R$ 285 bilh\u00f5es que o Tesouro foi autorizado a emprestar ao banco de fomento no per\u00edodo, R$ 250,2 bilh\u00f5es j\u00e1 foram sacados que, somados ao retorno dos financiamentos j\u00e1 feitos alcan\u00e7am R$ 276,6 bilh\u00f5es, contra R$ 265,5 de recursos ordin\u00e1rios do banco usados para financiar a produ\u00e7\u00e3o. As fontes convencionais de financiamento do BNDES s\u00e3o o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o retorno dos seus financiamentos e capta\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n
No documento em que presta contas do uso dos recursos repassados pelo Tesouro – e que \u00e9 encaminhado trimestralmente ao Congresso nacional – o BNDES argumenta que os empr\u00e9stimos totais de R$ 276 bilh\u00f5es possibilitaram um investimento total superior a R$ 374 bilh\u00f5es e foram respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o ou gera\u00e7\u00e3o de 8,6 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n
Nas contas da institui\u00e7\u00e3o, 2 milh\u00f5es de empregos foram garantidos de forma direta, outros 2,1 milh\u00f5es por efeito indireto e 4,5 milh\u00f5es decorreram do chamado efeito-renda, resultando do consumo adicional gerado pelas demais contrata\u00e7\u00f5es. Em fun\u00e7\u00e3o da renda extra, o setor de com\u00e9rcio foi o que mais contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do mercado de trabalho em decorr\u00eancia dos repasses do BNDES, com 1,2 milh\u00e3o de postos de trabalho mantidos ou gerados.<\/p>\n
As transfer\u00eancias do Tesouro ao BNDES surgiram em 2009, no auge da crise internacional desencadeada pelo estouro da bolha imobili\u00e1ria americana, como alternativa para que o banco pudesse dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica antic\u00edclica adotada pelo governo para evitar uma contamina\u00e7\u00e3o mais profunda da crise sobre a economia brasileira. A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 453, de 22 de janeiro daquele ano, transformada em lei pelo Congresso Nacional em 16 de junho do mesmo ano, autorizou o primeiro aporte, de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o inicial era pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, n\u00fameros que foram alterados em opera\u00e7\u00f5es posteriores, at\u00e9 chegar a TJLP simples na maioria. Novas autoriza\u00e7\u00f5es se seguiram \u00e0 primeira at\u00e9 os n\u00fameros de hoje, segundo os quais o BNDES tem dispon\u00edveis para saque R$ 30 bilh\u00f5es. O \u00faltimo saque, de R$ 10 bilh\u00f5es, foi em junho deste ano.<\/p>\n
Os repasses do Tesouro permitiram que os empr\u00e9stimos do BNDES nos 45 meses de suporte do Tesouro (per\u00edodo entre janeiro de 2009 e setembro deste ano) fossem 65% maiores que os R$ 327,4 bilh\u00f5es desembolsados pela institui\u00e7\u00e3o nos seis primeiros anos de governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003 a 2008). Os desembolsos quase dobraram em dois anos a partir da decis\u00e3o governamental, passando de R$ 90,9 bilh\u00f5es em 2008 para R$ 168,4 bilh\u00f5es em 2010.<\/p>\n
O balan\u00e7o encaminhado ao Congresso Nacional referente ao terceiro trimestre de 2012 mostra que 63% dos recursos repassados pelo Tesouro de 2009 at\u00e9 setembro deste ano foram utilizados pelo BNDES para financiar empresas de grande porte. O n\u00famero \u00e9 ligeiramente menor do que a participa\u00e7\u00e3o das grandes empresas nos financiamentos totais do banco no mesmo per\u00edodo que alcan\u00e7a 68%.<\/p>\n
De 2003 a 2008 a participa\u00e7\u00e3o das grandes empresas nos desembolsos totais do BNDES foi de 74,6%, uma m\u00e9dia que se manteve em 2009 (85,5% do total) e 2010 (70,2%). Em 2011 e nos nove primeiros meses deste ano houve uma queda substancial da participa\u00e7\u00e3o anual das grandes empresas nos desembolsos do banco estatal, para 57,7% e 58,3%, respectivamente.<\/p>\n
Em parte, essa queda foi influenciada por uma mudan\u00e7a da classifica\u00e7\u00e3o das empresas por porte que aparece nas estat\u00edsticas do banco a partir de 2010. Com o objetivo de adequar suas estat\u00edsticas ao perfil das empresas, o BNDES passou a usar o conceito de empresa m\u00e9dia-grande, cujo faturamento operacional bruto vai de mais de R$ 90 milh\u00f5es at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n
O conceito de m\u00e9dia empresa, que ia de mais de R$ 10,5 milh\u00f5es at\u00e9 R$ 60 milh\u00f5es passou a abarcar as empresas que faturam mais de R$ 16 milh\u00f5es at\u00e9 90 milh\u00f5es por ano. A classifica\u00e7\u00e3o de grande, que antes abarcava todas aquelas que faturavam mais de R$ 60 milh\u00f5es, agora subiu para as firmas que faturam mais de R$ 300 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Houve reclassifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para as micro e pequenas empresas. Com as mudan\u00e7as, parte dos financiamentos que antes eram computados como sendo destinados \u00e0s grandes empresas passaram a se encaixar nos conceitos de m\u00e9dia-grande e de m\u00e9dia empresa. De 2010 a setembro de 2012 as m\u00e9dias-grandes empresas receberam R$ 19,4 bilh\u00f5es do BNDES, 3,61% dos desembolsos do banco no per\u00edodo de 2009 a setembro deste ano.<\/p>\n
Os n\u00fameros do BNDES mostram tamb\u00e9m que embora o empr\u00e9stimo aprovado esta semana para a usina de Belo Monte – um projeto da sociedade formada pelas estatais federais Eletrobras, Chesf e Eletronorte mais os fundos de pens\u00e3o de estatais Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) e ainda as empresas Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras – seja o maior da hist\u00f3ria para um mesmo empreendimento, o empr\u00e9stimo de R$ 25 bilh\u00f5es contratado pelo banco com a Petrobras em julho de 2010 ainda \u00e9 o maior da hist\u00f3ria, s\u00f3 que destinado a v\u00e1rios projetos, como o da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), que sozinha recebeu R$ 9,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O financiamento \u00e0 Petrobras representou na \u00e9poca 55,4% do valor dos investimentos totais previstos (R$ 45,1 bilh\u00f5es). A usina de Jirau, no rio Madeira, recebeu R$ 9,5 bilh\u00f5es em duas etapas, somando 60,5% do valor do investimento. Santo Antonio, tamb\u00e9m no Madeira, recebeu R$ 6,1 bilh\u00f5es (65,7% do total), o mesmo que a usina nuclear Angra 3 (58,6% do total do investimento). Vale (R$ 7,3 bilh\u00f5es), Oi (R$ 4,4 bilh\u00f5es) e Vivo (3 bilh\u00f5es) tamb\u00e9m assinaram contratos gigantes com o BNDES, mas para projetos pulverizados. Os limites de financiamento \u00e0s hidrel\u00e9tricas da Amaz\u00f4nia estavam previamente definidos em editais divulgados pelo banco estatal e n\u00e3o foram atingidos em nenhum dos tr\u00eas casos. Em Belo Monte era de 80%.<\/p>\n
Investimento p\u00fablico mant\u00e9m desacelera\u00e7\u00e3o no semestre<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Mesmo com a necessidade de aumentar os investimentos p\u00fablicos para assegurar a retomada da atividade econ\u00f4mica, o ritmo de desembolsos para essa finalidade desacelera desde o m\u00eas de julho. O pico da expans\u00e3o do investimento foi de 30,7% nos seis primeiros meses do ano ante mesmo per\u00edodo de 2011. Depois disso, a taxa passou para 29,4% no acumulado at\u00e9 julho e para 22,9% at\u00e9 outubro na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos dez meses deste ano, os investimentos somaram R$ 50,9 bilh\u00f5es, sendo R$ 11,2 bilh\u00f5es do programa Minha Casa, Minha Vida. No mesmo per\u00edodo de 2011, o disp\u00eandio foi de R$ 41,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 5,8 bilh\u00f5es do programa habitacional.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o importante \u00e9 que o investimento est\u00e1 crescendo e vai se acelerar no fim deste ano e em 2013, puxado n\u00e3o apenas por constru\u00e7\u00e3o de moradias como tamb\u00e9m por obras em infraestrutura, principalmente, transporte.<\/p>\n
“Est\u00e1 acontecendo o fen\u00f4meno que esper\u00e1vamos”, disse Augustin. A tend\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o otimista do secret\u00e1rio, \u00e9 que os investimentos em infraestrutura ganhem mais espa\u00e7o no fim deste ano e em 2013. “Enxergamos um pagamento maior dessas despesas”, disse. “O navio est\u00e1 ganhando velocidade.”<\/p>\n
Um aumento mais consistente do investimento, por\u00e9m, est\u00e1 sendo impedido pela eleva\u00e7\u00e3o de outras despesas, e pela frustra\u00e7\u00e3o de receitas, provocada pelo baixo ritmo de atividade econ\u00f4mica. Enquanto a despesa total teve alta de 12,1%, a receita l\u00edquida avan\u00e7ou 7,3%.<\/p>\n
Com isso, o super\u00e1vit prim\u00e1rio acumulado no ano caiu de R$ 86,7 bilh\u00f5es, em 2011, para R$ 64,7 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, a economia feita para pagamento de juros d\u00edvida caiu de 2,54% para 1,77%. Esse cen\u00e1rio obrigou o governo a admitir que vai descontar R$ 25,6 bilh\u00f5es em investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 139,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo com a desconfian\u00e7a do mercado, que v\u00ea a necessidade de um abatimento maior que o anunciado para atingir o super\u00e1vit prim\u00e1rio, o secret\u00e1rio disse que o governo n\u00e3o trabalha com a possibilidade de desconto superior. Lembrou que, em 12 meses, a economia \u00e9 de R$ 71,4 bilh\u00f5es, o equivalente \u00e0 meta do governo central descontada para o ano. “Estamos em linha com o programado”, disse. Augustin n\u00e3o informou se o abatimento ser\u00e1 maior, caso os Estados e munic\u00edpios n\u00e3o atinjam a economia esperada no fim do ano.<\/p>\n
Segundo ele, o desconto da meta foi necess\u00e1rio, porque a prioridade do governo neste ano tem sido adotar medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia para que o impacto da situa\u00e7\u00e3o da crise internacional no Brasil fosse amenizado. “Em nenhum momento deixamos de tomar iniciativas de est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico, mesmo que isso viesse a gerar necessidade de abatimento” do PAC na meta fiscal. Augustin explicou que as receitas caem devido \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es feitas pela \u00e1rea econ\u00f4mica, de R$ 45 bilh\u00f5es neste ano, e pelo crescimento menor.<\/p>\n
Para Augustin, a economia brasileira j\u00e1 come\u00e7ou a reagir. Por\u00e9m, destacou que o efeito da redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros e do c\u00e2mbio mais favor\u00e1vel demora entre seis e nove meses para aparecer. Sobre o c\u00e2mbio, o secret\u00e1rio ressaltou que est\u00e1 “num patamar bem melhor do que no passado, mais pr\u00f3ximo daquilo que entendemos o melhor para a economia brasileira. “<\/p>\n
Ontem, o Tesouro Nacional divulgou que o super\u00e1vit prim\u00e1rio em outubro foi de R$ 9,914 bilh\u00f5es, o quarto melhor da s\u00e9rie hist\u00f3rica para meses de outubro. Assim como j\u00e1 havia sido antecipado pelo secret\u00e1rio no m\u00eas passado, o resultado veio “forte”, devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de pagamentos de tributos no in\u00edcio de trimestre. “Foi alto mesmo sem dividendos”, disse. No m\u00eas passado, as empresas p\u00fablicas repassaram ao Tesouro Nacional apenas R$ 16 milh\u00f5es em dividendos.<\/p>\n
No acumulado do ano, o Tesouro recebeu R$ 19,7 bilh\u00f5es em dividendos, ou seja, ainda restam R$ 9,3 bilh\u00f5es para entrar no caixa at\u00e9 o fim do ano. A previs\u00e3o \u00e9 de recebimento de R$ 29 bilh\u00f5es em 2012 – um patamar recorde.<\/p>\n
Super\u00e1vit do governo cai 25% e soma R$ 64,7 bi<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia) acumulou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 64,7 bilh\u00f5es no per\u00edodo de janeiro a outubro, uma queda de R$ 22,1 bilh\u00f5es, ou 25%, em rela\u00e7\u00e3o aos dez primeiros meses de 2011, quando foram contabilizados R$ 86,8 bilh\u00f5es. Em outubro, a economia que o governo fez para pagar juros da d\u00edvida foi de R$ 9,9 bilh\u00f5es, o terceiro melhor resultado do ano, mas, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, quando o valor ficou em R$ 11,5 bilh\u00f5es, houve uma queda de 13,9%.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o Tesouro contribuiu com um super\u00e1vit de R$ 12,8 bilh\u00f5es para o resultado de outubro. J\u00e1 a Previd\u00eancia Social e o Banco Central apresentaram d\u00e9ficits de R$ 2,8 bilh\u00f5es e R$ 65,3 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu que o governo central n\u00e3o cumprir\u00e1 a meta cheia de super\u00e1vit prim\u00e1rio neste ano, no valor de R$ 97 bilh\u00f5es. Ele lembrou que ser\u00e1 realizado um abatimento de R$ 25,6 bilh\u00f5es de gastos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o que diminui a meta para R$ 71,4 bilh\u00f5es em 2012.<\/p>\n
– Sempre dissemos que a prioridade em 2012 \u00e9 a economia e que far\u00edamos um conjunto de a\u00e7\u00f5es de incentivo para que o impacto da crise internacional fosse o m\u00ednimo poss\u00edvel – afirmou o secret\u00e1rio. – O Brasil pode trabalhar dessa forma e priorizar o crescimento. E vamos monitorando. \u00c9 a melhor op\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria, mas n\u00e3o deixaremos de tomar medidas para evitar o abatimento da meta.<\/p>\n
Despesa de custeio sobe 16%<\/p>\n
Ele negou que a queda do saldo tenha sido causada pelas desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias feitas ao longo dos \u00faltimos meses para diversos setores, como a diminui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Segundo Augustin, a receita foi impactada, principalmente, pela queda na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Pelos dados divulgados ontem, as despesas de custeio, para manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, aumentaram 16,4% de janeiro a outubro, contra 5,2% no mesmo per\u00edodo de 2011. J\u00e1 os investimentos federais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, cresceram 22,9%, atingindo R$ 50,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n