A multinacional norteamericana da sa\u00fade, UnitedHealth, adquiriu a empresa l\u00edder do mercado brasileiro pelo valor de R$ 10 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o implicou a transfer\u00eancia de um conjunto de mais de 20 hospitais. Mas, ao que tudo indica, a grande aposta do novo controlador \u00e9 mesmo o segmento de planos privados de sa\u00fade.<\/p>\n
Passada a ressaca eleitoral dos munic\u00edpios, o tema mais comentado na \u00e1rea da sa\u00fade deixa de ser a dificuldade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios. N\u00e3o que isso tenha sido resolvido com a elei\u00e7\u00e3o do prefeito e dos vereadores. Mas o que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o dos especialistas da \u00e1rea – al\u00e9m do importante debate a respeito da falsa solu\u00e7\u00e3o por meio das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) – \u00e9 o neg\u00f3cio, literalmente bilion\u00e1rio, envolvendo a venda do maior grupo privado brasileiro do setor, a Amil.<\/p>\n
A transa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio h\u00e1 v\u00e1rios meses e correu em sigilo entre as partes interessadas: o grupo presidido pelo empres\u00e1rio brasileiro Edson Bueno e a mega corpora\u00e7\u00e3o norte-americana, UnitedHealth \u00e2\u20ac\u201c maior do setor naquele pa\u00eds e uma das maiores no mundo. Algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 come\u00e7aram a ser reveladas de forma mais ampla a partir de meados de outubro, quando as inten\u00e7\u00f5es foram confirmadas, bem como as cifr as envolvendo o neg\u00f3cio. O resumo da \u00f3pera \u00e9 que a multinacional da sa\u00fade adquiriu a empresa l\u00edder do mercado brasileiro pelo valor de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Compra da Amil: legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe estrangeiros de operar hospitais<\/strong><\/p>\n A estrat\u00e9gia de penetra\u00e7\u00e3o dos novos atores no neg\u00f3cio de sa\u00fade em nosso Pa\u00eds envolveu a compra dos planos de sa\u00fade do grupo Amil, que j\u00e1 havia adquirido a Medial h\u00e1 alguns anos e, assim, se consolidou como o maior agente privado do ramo. Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o implicou a transfer\u00eancia de um conjunto de mais de 20 hospitais pertencentes \u00e0 empresa fundada por Bueno. No entanto, ao que tudo indica, a grande aposta do novo controlador \u00e9 mesmo o segmento de planos privados de sa\u00fade, com a expectativa de amplia\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de novos perfis de clientes e consumidores. Ali\u00e1s, essa \u00e9 exatamente a terminologia utilizada, confirmando a tend\u00eancia de mercantiliza\u00e7\u00e3o radical desse servi\u00e7o p\u00fablico, a inda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) o assegure como um direito amplo e universal \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o bastasse a magnitude dos valores envolvidos e a elevada sensibilidade da mat\u00e9ria como futuro estrat\u00e9gico de uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais importantes, a transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada por um conjunto preocupante de elementos obscuros e pol\u00eamicos. Vejamos alguns deles.<\/p>\n A CF estabelece, em seu artigo 199, a proibi\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras atuarem na sa\u00fade, salvo nos casos previstos em lei . Pois bem, em 1998, tal aspecto foi regulamentado pela Lei n\u00ba 9.656 e n\u00e3o foi previsto nenhum dispositivo autorizando a opera\u00e7\u00e3o de hospitais. Ou seja, em termos objetivos, continua sendo proibida a posse e a gest\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o por grupos como a UnitedHealth. Utilizando-se da desculpa esfarrapada de que o foco do neg\u00f3cio s\u00e3o os planos de sa\u00fade e que os hospitais seriam elemento secund\u00e1rio para o novo controlador, o argumento foi aceito pela dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador do sistema, que aprovou mesmo assim a venda sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Amea\u00e7a \u00e0 concorr\u00eancia e rapidez na aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por outro lado, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi objeto de avalia\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o federal que cuida das condi\u00e7\u00f5es de defesa da concorr\u00eancia e risco de carteliza\u00e7\u00e3o, o CADE. Al\u00e9m da venda caracterizar a continuidade de concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico do maior grupo atuante no setor, a condi\u00e7\u00e3o de novo propriet\u00e1rio aponta claramente para uma amplia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de sua presen\u00e7a no setor econ\u00f4mico da sa\u00fade em nossas terras. Se adicionarmos o ingrediente de que sua l\u00f3gica de funcionamento obedecer\u00e1, a partir de agora, aos interesses definidos pelos norte-americanos, causa estranheza a liberalidade com que tal acordo foi sancionado pelas inst\u00e2ncias do Estado brasileiro.<\/p>\n A agilidade com que o processo foi avaliado no interior da ANS tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o dos profissionais que acompanham o setor. Em geral, os processos envolvendo o \u00f3rg\u00e3o regulador da sa\u00fade privada levam meses para serem aprovados ou indeferidos. No caso dessa transa\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia levou apenas 2 semanas para emitir seu parecer final, conferindo o aval para que a Amil fosse vendida aos americanos. O tratamento do dossi\u00ea com tais requintes de efici\u00eancia administrativa excepcional p\u00f5e novamente em relevo a delicada rela\u00e7\u00e3o entre os dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os reguladores e as empresas objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 amplamente conhecido o fen\u00f4meno chamado de captura, em que os interesses p\u00fablicos acabam sendo deturpados pela atua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas ag\u00eancias ocorrer mais de acordo com a l\u00f3gica dos interesses das pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n No caso concreto, h\u00e1 evid\u00eancias de que diretores da ANS freq\u00fcentaram espa\u00e7os da vida privada do presidente da Amil, al\u00e9m de terem sido dirigentes de empresas do pr\u00f3prio setor, como a concorrente Medial, que terminou por ser vendida ao pr\u00f3prio grupo de Bueno. Assim, esse tipo de rela\u00e7\u00e3o incestuosa no \u00e2mbito p\u00fablico\/privado coloca em cheque a capacidade das ag\u00eancias defenderem, de fato, os interesses p\u00fablicos e dos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n UnitedHealth: riscos de mercantiliza\u00e7\u00e3o e de americaniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A venda do grupo por valores bilion\u00e1rios deve servir como elemento de refor\u00e7o da preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro da sa\u00fade p\u00fablica em nosso Pa\u00eds. A decis\u00e3o estrat\u00e9gica do grupo norte-americano certamente levou em considera\u00e7\u00e3o cen\u00e1rios de longo prazo, constru\u00eddos para o chamado mercado da sa\u00fade. N\u00e3o obstante a determina\u00e7\u00e3o constitucional pelo caminho do SUS, o fato \u00e9 que os sucessivos governos, no \u00e2mbito federal e demais, t\u00eam contribu\u00eddo para o sucateamento do nosso sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Ao promover contingenciamento de verbas or\u00e7ament\u00e1rias, ao permitir a extin\u00e7\u00e3o de fontes importantes de financiamento (como a aceita\u00e7\u00e3o passiva do fim da CPMF) e ao estimular o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o\/concess\u00e3o\/terceiriza\u00e7\u00e3o por meio das OSs, o Estado brasileiro termina por sinalizar que sua op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica pode ser mesmo pelo fortalecimento do setor privado na \u00e1rea. S\u00f3 o futuro dir\u00e1.<\/p>\n Ora, se o caminho adotado ser\u00e1 mesmo o da continuidade da chamada americaniza\u00e7\u00e3o de nosso sistema de sa\u00fade, ent\u00e3o faz todo o sentido o investimento bilion\u00e1rio efetuado pelo grupo UnitedHealth. Por\u00e9m, mais uma vez, estaremos pegando o bonde errado e atrasado da Hist\u00f3ria.<\/p>\n Os Estados Unidos est\u00e3o justamente tentando promover importantes mudan\u00e7as em seu pr\u00f3prio modelo. Est\u00e1 em debate a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o parcial da presen\u00e7a do Estado na sa\u00fade, uma vez que o sistema de mercantiliza\u00e7\u00e3o absoluta revelou-se injusto do ponto de vista social e incapaz de dar conta das necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o norte-americana. \u00c9 claro que todo esse quadro foi dramatizado, ao longo dos \u00faltimos anos, em fun\u00e7\u00e3o do aprofundamento da crise econ\u00f4mico-financeira e da situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria social.<\/p>\n No caso brasileiro, a estrat\u00e9gia do novo gigante da sa\u00fade parece estar em sintonia com o discurso do governo a respeito da ilus\u00e3o, criteriosamente espalhada aos quatro ventos, a respeito da chamada nova classe m\u00e9dia. Ao inv\u00e9s de refor\u00e7ar os aspectos positivos de inclus\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica e de recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida de segmentos at\u00e9 ent\u00e3o exclu\u00eddos, o governo opta por um caminho simplista e perigoso. Parcela importante das fam\u00edlias passou a contar com n\u00edveis mais elevados de renda real por conta de fatores diversos, tais como o Bolsa Fam\u00edlia, os benef\u00edcios da previd\u00eancia social, a recupera\u00e7\u00e3o dos valores do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a eleva\u00e7\u00e3o dos rendimentos mais baixos de uma foram geral. Por\u00e9m, \u00e9 importante lembrar que trata-se de grupos de perfil econ\u00f4mico da base da pir\u00e2mide social. Com isso, o discurso oficial acaba sendo impregnado pelos interesses de aprofundar a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a exemplo da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sa\u00fade privada e os riscos da qualidade no atendimento<\/strong><\/p>\n O foco passa a ser a destina\u00e7\u00e3o de parte da renda suplementar para o consumo de todo tipo de mercadoria. E a\u00ed incluem-se as mensalidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental, m\u00e9dia e superior, bem como a compra de planos privados de sa\u00fade. As novas camadas que passam a engrossar esses n\u00edveis um pouco mais elevados de renda familiar s\u00e3o bombardeadas com os padr\u00f5es de consumo das faixas que se situam no alto da pir\u00e2mide. Como o Estado n\u00e3o consegue oferecer servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade e na quantidade necess\u00e1ria, a ilus\u00e3o de eventual satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades acaba ocorrendo por meio da oferta privada.<\/p>\n N\u00e3o construamos nenhuma fantasia a respeito das inten\u00e7\u00f5es da UnitedHealth quanto \u00e0 sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de neg\u00f3cio apenas, puro business, nada mais. E a l\u00f3gica de uma aquisi\u00e7\u00e3o empresarial envolvendo R$10 bilh\u00f5es \u00e9 a do r\u00e1pido retorno sobre o capital investido e a maximiza\u00e7\u00e3o dos ganhos daqui para frente. Como o balan\u00e7o cont\u00e1bil e financeiro de uma empresa capitalista envolve sempre a superioridade das receitas sobre as despesas, a orienta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arrecadar no limite superior e gastar o m\u00ednimo poss\u00edvel. Ora, uma racionalidade dessa natureza obviamente deixa em segundo plano os aspectos de qualidade de tratamento e os riscos a respeito da sa\u00fade e da vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa isentar o servi\u00e7o p\u00fablico de suas defici\u00eancias e do longo percurso a percorrer para aperfei\u00e7oar a qualidade do atendimento proporcionado. Ali\u00e1s, n\u00e3o fosse por tais problemas reais, talvez n\u00e3o houvesse tanto espa\u00e7o para o crescimento da alternativa privada. No entanto, a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade apresenta o s\u00e9rio risco de conferir ares de legalidade \u00e0 exclus\u00e3o, quando as imagens dos indiv\u00edduos sendo barrados \u00e0 porta de centros de tratamento e hospitais nos v\u00eaem \u00e0 cabe\u00e7a. Caso a opera\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria se confirme mesmo como fato consumado, o caminho passa pelo refor\u00e7o da regula\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, com o objetivo de evitar que os maiores prejudicados sejam, uma vez mais, os pr\u00f3prios usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n Paulo Kliass \u00e9 Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.<\/p>\n http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5881<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\noipa2\n\n\n\n\n\n\n\n\nPaulo Kliass\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-3958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-11Q","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}