![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/sindipetroalse.org.br\/manager\/comum\/uploads\/noticia\/470\/ori_cd818831c24d75864294b92047eb8c7d.jpg\" "\\"imagem\\"")
Banc\u00e1rios de Santos e Intersindical<\/p>\nBanc\u00e1rios de Santos e Intersindical<\/p>\n
Usando como desculpa a \u201dmoderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil\u201d, um anteprojeto de lei, que altera a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), foi elaborado pelo Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, trata-se do Acordo Coletivo Especial (ACE).<\/p>\n
O ACE representa uma possibilidade real de retirada de direitos e ainda por cima dentro da lei, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional e sancionado pela Presidente Dilma.<\/p>\n
No Brasil, tudo que \u00e9 negociado entre patr\u00f5es e empregados n\u00e3o pode se sobrepor a lei. Em outras palavras, n\u00e3o \u00e9 permitido fazer nenhum acordo que diminua os direitos dos trabalhadores. O que foi legislado prevalece sobre o negociado, salvo se o que foi negociado seja melhor ao que est\u00e1 na lei.<\/p>\n
Na proposta dos metal\u00fargicos do ABC o princ\u00edpio se inverte e o que for negociado diretamente entre a empresa e a Comiss\u00e3o de Trabalhadores, vale como lei. Poder\u00e3o ser feitos acordos parcelando as f\u00e9rias, acabando com o 13\u00ba sal\u00e1rio, diminuindo adicional de horas extras, entre outras coisas e nada poder\u00e1 ser questionado na justi\u00e7a.<\/p>\n
Como o ACE age?<\/p>\n
A proposta dos metal\u00fargicos do ABC \u00e9 para que o ACE regulamente a cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas Sindicais de Empresa (Comiss\u00e3o de Trabalhadores) para ignorar a CLT e negociar diretamente com as empresas desde problemas do dia a dia (ass\u00e9dio, falta de seguran\u00e7a, refrigera\u00e7\u00e3o quebrada) at\u00e9 benef\u00edcios e direitos (13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, multa rescis\u00f3ria, licen\u00e7a maternidade e muitos outros). A princ\u00edpio parece ser uma proposta boa, afinal a CLT foi institu\u00edda, depois de muita luta dos trabalhadores, em 1943, mas muita coisa mudou e a realidade est\u00e1 um pouco diferente. Mas o fato \u00e9: a l\u00f3gica de funcionamento das empresas e do capitalismo n\u00e3o mudou, ou seja, as empresas t\u00eam por objetivo diminuir custos para aumentar os seus lucros.<\/p>\n
Para isso, empres\u00e1rios buscam sempre reduzir ou acabar com direitos dos trabalhadores. Por isso, o setor patronal achou muita boa a proposta do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC.<\/p>\n
Trabalhadores falando em nome dos patr\u00f5es<\/p>\n
A proposta de ACE s\u00f3 interessa aos patr\u00f5es, mas partiu de um Sindicato de Trabalhadores. E n\u00e3o foi qualquer sindicato, foi o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, um dos principais da CUT. Ator importante na retomada das lutas dos trabalhadores em nosso pa\u00eds nas d\u00e9cadas de 70 e 80.<\/p>\n
A resposta disso est\u00e1 relacionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de abandono das lutas dos trabalhadores pela CUT nos anos 90 e que se agravou de 2000 em diante. A CUT nasceu no calor das mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, com o passar dos anos, abandonou o objetivo estrat\u00e9gico de transforma\u00e7\u00e3o socialista da sociedade e aos poucos, tamb\u00e9m, a luta dos trabalhadores.<\/p>\n
Por isso, o Sindicato dos Banc\u00e1rios de Santos e Regi\u00e3o \u00e9 filiado a Intersindical e vem, com outros sindicatos de luta, construindo uma nova central, que resista e lute para garantir direitos e avan\u00e7ar em novas conquistas. Nesse momento \u00e9 fundamental a uni\u00e3o de for\u00e7as para derrotar o anteprojeto que retira direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
ACE ataca direitos como 13\u00ba, f\u00e9rias, horas extras e outros<\/a><\/p><\/blockquote>\n