{"id":3985,"date":"2012-12-06T13:46:00","date_gmt":"2012-12-06T13:46:00","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=3985"},"modified":"2012-12-06T13:46:00","modified_gmt":"2012-12-06T13:46:00","slug":"o-reconhecimento-da-palestina-como-estado-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3985","title":{"rendered":"O RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO OBSERVADOR"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 29 de novembro de 1947, a ONU reconheceu o Estado de Israel. O mundo \u00e1rabe, em especial a Palestina, designa, desde ent\u00e3o, aquela data como uma \u201cnakba\u201d, vale dizer, uma cat\u00e1strofe.<\/p>\n<p>Afinal, enquanto o Estado de Israel existe h\u00e1\u00a065 anos e se expande com uso de viol\u00eancia, a Palestina v\u00ea diariamente seu territ\u00f3rio definhar e n\u00e3o consegue o reconhecimento de um Estado de fato e n\u00e3o apenas de direito.<\/p>\n<p>Mas, de qualquer maneira, \u00e9 significativo que, na mesma data, 65 anos ap\u00f3s, a ONU reconhe\u00e7a, por ampl\u00edssima maioria de votos, a Palestina, como estado observador, ainda que n\u00e3o membro efetivo. 138 pa\u00edses votaram a favor do reconhecimento, enquanto nove foram contra: Israel, Estados Unidos, Canad\u00e1, Rep\u00fablica Tcheca, Panam\u00e1 e as col\u00f4nias norteamericanas Palau, Ilhas Marshall, Micron\u00e9sia e Nauru. Entre os 41 pa\u00edses que se abstiveram, dois aliados de peso dos EUA: o Reino Unido e a Alemanha. A absten\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses constitui uma verdadeira derrota para EUA e Israel.<\/p>\n<p>Apesar de insuficiente, a qualidade de estado observador d\u00e1 \u00e0 Palestina o mesmo status que o Vaticano possui perante a ONU e permitir\u00e1 aos palestinos integrarem v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e tratados internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Civis, o que pode transformar em re\u00fas l\u00edderes pol\u00edticos israelenses.<\/p>\n<p>Dezenas de milhares de palestinos celebraram nas ruas de Gaza e da Cisjord\u00e2nia a decis\u00e3o da ONU. Em Ramallah, representantes do movimento islamista Hamas dividiam o palco montado para a festa com representantes da Fatah, da Jihad Isl\u00e2mica, da Frente Popular para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina e outras organiza\u00e7\u00f5es da resist\u00eancia.<\/p>\n<p>A Autoridade Palestina espera que a decis\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas possa levar ao estabelecimento do pa\u00eds de fato e de direito e a considera como uma certid\u00e3o de nascimento\u00a0 do Estado Palestino.<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o do imperialismo e do sionismo n\u00e3o se fez esperar. Washington alertou cinicamente que a decis\u00e3o \u00e9 \u201ccontraproducente\u201d no caminho da paz. O primeiro-ministro de Israel, desafiando a ONU e rasgando mais uma vez uma decis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, disse que isso faz com que a forma\u00e7\u00e3o do Estado palestino fique mais distante.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o da ONU, o governo israelense anunciou que pretende continuar os assentamentos de judeus na Cisjord\u00e2nia e em Jerusal\u00e9m Oriental, bem como amea\u00e7ou implantar san\u00e7\u00f5es financeiras e derrogar unilateralmente os acordos de Oslo (1993-2000), numa atitude caracteristicamente provocativa. Chegou ao ponto de suspender o repasse \u00e0 ANP dos impostos recolhidos por Israel na pr\u00f3pria Palestina!<\/p>\n<p>Com a impunidade de Israel &#8211; protegida e armada pela maior pot\u00eancia militar mundial &#8211; e com o poder de veto que seu \u201cpadrinho\u201d det\u00e9m no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, esta vit\u00f3ria parcial pode ser frustrada.<\/p>\n<p>A Palestina n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada um Estado, observador ou pleno, enquanto n\u00e3o se libertarem seus presos pol\u00edticos, n\u00e3o se assegurar o direito de retorno de sua di\u00e1spora, n\u00e3o se derrubar o muro da vergonha, n\u00e3o se devolverem os territ\u00f3rios ocupados em 1967, n\u00e3o se reconhecer sua capital em Jerusal\u00e9m Oriental, n\u00e3o se puser fim ao bloqueio de seu territ\u00f3rio, aos check-points e \u00e0 viol\u00eancia cotidiana contra o povo palestino.<\/p>\n<p>O \u201cestado\u201d palestino ser\u00e1 um estado p\u00e1ria se n\u00e3o puder manter suas for\u00e7as armadas, sua soberania sobre seu territ\u00f3rio, sobre suas riquezas e suas finan\u00e7as e sobretudo enquanto Israel tiver controle completo sobre a Palestina, do ponto de vista militar e econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o na ONU, deste 29 de novembro, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir \u00e0 Palestina o status de Estado observador e nem a manuten\u00e7\u00e3o do cessar-fogo pactuado no Egito.<\/p>\n<p>A solidariedade internacionalista militante \u00e0\u00a0Palestina, ao inv\u00e9s de refluir, deve agora mesmo se revigorar para que a vit\u00f3ria parcial n\u00e3o se transforme em derrota.<\/p>\n<p>Mas \u00e9\u00a0preciso pressionar os pa\u00edses, sobretudo os que votaram a favor, para que exijam que finalmente Israel respeite esta modesta resolu\u00e7\u00e3o. Para isso \u00e9 urgente a convoca\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es em todas partes em defesa da Palestina Livre.<\/p>\n<p>Cabe-nos, como brasileiros, cobrar do governo Dilma coer\u00eancia com sua correta posi\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o da ONU e com o protagonismo que tem nessa quest\u00e3o espec\u00edfica e junto a esse organismo internacional. Afinal de contas, o representante brasileiro presidiu a Assembleia da ONU que criou o Estado de Israel; o Brasil, com seu peso internacional, tem o privil\u00e9gio de abrir todas as sess\u00f5es da Assembl\u00e9ia da ONU , desde a sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse sentido, \u00e9\u00a0 urgente exigir do governo brasileiro que inicie o processo de rompimento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Israel, come\u00e7ando pela revoga\u00e7\u00e3o dos acordos comerciais, onde lamentavelmente se destacam a compra e venda de armas.<\/p>\n<p>PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n<p>Comit\u00ea\u00a0Central<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nPCB\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Nota Pol\u00edtica do PCB)\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/3985\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-3985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c91-solidariedade-a-palestina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-12h","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3985\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}