Na Argentina, neste 7 de dezembro vence o recurso judicial interposto pelo grupo monopolista Clar\u00edn para impedir que entre em vigor a nova Lei de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual, que foi aprovada em 2009.<\/p>\n
N\u00f3s, meios comunit\u00e1rios e alternativos latino-americanos realizaremos neste dia uma jornada global de apoio a vig\u00eancia desta importante lei; que \u00e9 um passo a mais rumo a democratiza\u00e7\u00e3o definitiva dos meios de comunica\u00e7\u00e3o na Argentina.<\/p>\n
Neste sentido, este 7 de dezembro te convidamos a somar-se ao twitazo de solidariedade com a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o na Argentina e pela plena implementa\u00e7\u00e3o da lei de meios, de 11h \u00e0s 14h (hora argentina, GMT -3). As etiquetas (hashtags) da campanha s\u00e3o: #7D ou #LeydeMedios, combinada com #Nomonopolios.<\/p>\n
Comunicado<\/p>\n
7D na Argentina: Um passo a mais rumo a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Dia 7 de dezembro representa uma data chave para quem entende que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito irrenunci\u00e1vel dos povos e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que exista uma pluralidade de vozes e discursos nos meios que difundem as not\u00edcias que interessam aos setores sociais, porque afetam os mesmos ou porque eles s\u00e3o os pr\u00f3prios protagonistas dessas hist\u00f3rias. Para que se garanta este direito e esta necessidade, \u00e9 fundamental diversificar a propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, porque a concentra\u00e7\u00e3o deles em poucas m\u00e3os n\u00e3o permite visibilizar a multiplicidade de realidades que existem no mundo.<\/p>\n
O monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o tem sido uma caracter\u00edstica comum dos pa\u00edses da Am\u00e9rica latina. A privatiza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o promoveram n\u00e3o apenas a uniformidade dos olhares, an\u00e1lises e interpreta\u00e7\u00f5es, mas al\u00e9m disso, tentaram incentivar processos antidemocr\u00e1ticos, desinformando, tergiversando e at\u00e9 mesmo ocultando situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que v\u00e3o contra dos interesses das elites. Assim aconteceu na Venezuela durante o golpe de Estado em 2002, quando os canais comerciais passavam desenhos animados enquanto nas ruas as pessoas se manifestavam contra os golpistas e reclamava o regresso do presidente Hugo Ch\u00e1vez Fr\u00edas; voltou a suceder no Equador em 2010, ao tentar legitimar uma subleva\u00e7\u00e3o policial que sequestrou o mandat\u00e1rio nacional Rafael Correa. Similares atua\u00e7\u00f5es tiveram os grandes meios de “informa\u00e7\u00e3o” na Bol\u00edvia, Paraguai e Honduras, com resultados favor\u00e1veis aos golpistas nestes dois \u00faltimos pa\u00edses.<\/p>\n
Neste marco, consideramos que o que est\u00e1 ocorrendo na Argentina deve ser levado em conta pelo resto dos povos da Am\u00e9rica Latina, para defender o processo democr\u00e1tico que ali se vive e estar atentos a qualquer tentativa desestabilizadora. Nesse pa\u00eds, em 7 de dezembro vence a medida judicial interposta pelo grupo monopolista Clar\u00edn, que impede a total vig\u00eancia da Lei de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual. A partir dessa data, os meios de comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o desinvestir e transferir algumas de suas licen\u00e7as comerciais para outros grupos que ser\u00e3o designados pelo Estado mediante concurso p\u00fablico.<\/p>\n
A Lei de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual, que foi aprovada na Argentina no dia 10 de Outubro de 2009, substitui a anterior normativa instaurada pela \u00faltima ditadura c\u00edvico-militar. Esta nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que uma pessoa ou empresa pode possuir 24 sistemas de televis\u00e3o por cabo, 10 licen\u00e7as de radiodifus\u00e3o -sejam de r\u00e1dio FM, AM ou de televis\u00e3o aberta- e um sinal de conte\u00fados (canal a cabo). O grupo Clar\u00edn ostenta, segundo a Autoridade Federal de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual (AFSCA), 250 licen\u00e7as.<\/p>\n
Ainda que este requerimento de desinvers\u00e3o n\u00e3o garanta a total democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e pluralidade de discursos, se tende a desconcentrar a propriedade dos meios. Por isso, expressamos nosso apoio at\u00e9 esta nova luta contra os monop\u00f3lios midi\u00e1ticos, que hegemonizam a informa\u00e7\u00e3o sobre os processos sociais nos nossos pa\u00edses. Chamamos todos para estarem atentos ao que ocorrer\u00e1 na Argentina e manifestamos o compromisso e a solidariedade com quem representa, difunde e protagoniza as distintas experi\u00eancias comunicacionais junto as organiza\u00e7\u00f5es sociais, movimentos pol\u00edticos e meios de comunica\u00e7\u00e3o do povo desse pa\u00eds.<\/p>\n
Para aderir a este comunicado escreva para\u00a0albadelospueblos@gmail.com<\/a><\/p>\n Assinam:<\/p>\n ALBATV<\/p>\n ALAI – Agencia Latinoamericana de Informaci\u00f3n<\/p>\n ALER – Asociaci\u00f3n Latinoamericana de Educaci\u00f3n Radiof\u00f3nica<\/p>\n Comunicaci\u00f3n Positiva<\/p>\n CORAPE – Coordinadora de Radio Popular Educativa del Ecuador<\/p>\n Radialistas Apasionadas y Apasionadas<\/p>\n VOCES Diario digital<\/p>\n -Radio Mundo Real<\/p>\n Peri\u00f3dico Desde Abajo \u2013 Colombia<\/p>\n Canal Z, Televisora Comunitaria de Maracaibo \u2013 Venezuela<\/p>\n Frente Socialista de Medios Comunitarios y Alternativos de Zulia \u2013 Venezuela<\/p>\n OCLACC – Organizaci\u00f3n Cat\u00f3lica Latinoamericana y Caribe\u00f1a de Comunicaci\u00f3n<\/p>\n Radio Comunitaria Sabana 97.9fm – Apure, Venezuela<\/p>\n Web\u00a0emsiorascomunitarias.org<\/a><\/p>\n Fundaci\u00f3n de Estudios, Acci\u00f3n y Participaci\u00f3n Social \u2013 FEDAEPS<\/p>\n Tatuy Televisi\u00f3n – M\u00e9rida, Venezuela<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0http:\/\/alainet.org<\/a><\/p>\n RSS:\u00a0http:\/\/alainet.org\/rss.phtml<\/a> Twitter:\u00a0http:\/\/twitter.com\/ALAIinfo<\/a><\/p>\n Fonte:\u00a0http:\/\/albatv.org\/7D-en-Argentina-Un-paso-mas-hacia.html<\/a><\/p>\n