O 14\u00ba\u00a0Encontro Internacional \u00a0de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios ocorreu em Beirute, capital do L\u00edbano, entre os dias 22 e 25 de novembro de 2012, sob o lema:<\/p>\n
\u201cFortalecer as lutas contra a crescente agressividade imperialista, pela satisfa\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es e direitos s\u00f3cio-econ\u00f4mico-democr\u00e1ticos dos povos, pelo socialismo\u201d<\/p>\n
O Encontro foi composto por 84 delegados, representando 60 partidos, de 44 pa\u00edses dos cinco continentes do mundo \u2013 ao mesmo tempo em que mensagens de sauda\u00e7\u00e3o foram enviadas por dezenas de outros partidos que, devido a circunst\u00e2ncias alheias ao seu controle, n\u00e3o puderam participar.<\/p>\n
O 14 \u00aa Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios (IMCWP) reafirmou \u00a0suas declara\u00e7\u00f5es anteriores emitidas em reuni\u00f5es passadas, entre 2008 e 2011, sobre a crise capitalista de superprodu\u00e7\u00e3o do capital e de superacumula\u00e7\u00e3o, cuja raiz est\u00e1 na intensifica\u00e7\u00e3o das principais contradi\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, que continuar\u00e3o a se aprofundar e intensificar. As diferentes vers\u00f5es burguesas para a gest\u00e3o da crise falharam ao tentar coloc\u00e1-la sob controle; todas elas t\u00eam os mesmos efeitos cru\u00e9is para os direitos dos povos. A rea\u00e7\u00e3o imperialista para a crise est\u00e1 sendo marcada por uma ofensiva multifacetada do imperialismo contra os direitos sociais, econ\u00f4micos, democr\u00e1ticos e nacionais dos povos, uma ofensiva que visa destruir as conquistas obtidas pelas lutas populares e oper\u00e1rias durante o s\u00e9culo XX e intensificar o n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o.<\/p>\n
Este fato, combinado com a escalada da agress\u00e3o do imperialismo e a expans\u00e3o das guerras imperialistas, os realinhamentos na correla\u00e7\u00e3o internacional de for\u00e7as, onde o relativo enfraquecimento da posi\u00e7\u00e3o dos EUA coexiste com o crescimento do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico de v\u00e1rios pa\u00edses, levanta um conjunto de quest\u00f5es que indicam que o mundo est\u00e1, mais uma vez, num momento cr\u00edtico e perigoso de entroncamento, onde as contradi\u00e7\u00f5es e competi\u00e7\u00f5es est\u00e3o se intensificando, e onde os grandes perigos coexistem com oportunidades reais de desenvolvimento das lutas dos povos e dos trabalhadores.<\/p>\n
A este respeito, \u00e9\u00a0importante colocar a quest\u00e3o: como a universal e crescente agress\u00e3o imperialista manifesta-se militarmente, politicamente, economicamente e socialmente, e quais formas ela assume?<\/p>\n
Primeiramente, o imperialismo est\u00e1\u00a0perseguindo uma ofensiva que tem por objetivo a destrui\u00e7\u00e3o em larga escala dos direitos nacionais, culturais, pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos, al\u00e9m de uma regress\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ainda mais favor\u00e1vel ao capital e contr\u00e1ria ao trabalho. Opera\u00e7\u00f5es massivas est\u00e3o a caminho para concentrar e centralizar capital. Ao mesmo tempo, ataques de longo alcance s\u00e3o lan\u00e7ados contra direitos sociais e trabalhistas, com cortes pesados em sal\u00e1rios, desemprego em massa, privatiza\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es sociais dos Estados, com a privatiza\u00e7\u00e3o de quase todos os setores da economia e \u00e1reas da vida social.<\/p>\n
Esta ofensiva anti-social \u00e9\u00a0acompanhada por uma ofensiva sem precedentes contra os direitos democr\u00e1ticos, nacionais e ecol\u00f3gicos dos povos.<\/p>\n
Em particular, os ataques contra o trabalho e os direitos econ\u00f4micos e sociais das mulheres se agudizou, provocando uma piora brutal das condi\u00e7\u00f5es de vida, tanto no \u00e2mbito p\u00fablico quanto privado. Enfrentar e vencer esta agress\u00e3o \u00e9 crucial, porque a luta pela igualdade real das mulheres \u00e9 uma parte vital na luta contra o capitalismo.<\/p>\n
Em segundo lugar, deve-se ressaltar que a reafirma\u00e7\u00e3o de Barack Obama na ONU, onde ele asseverou que seu pa\u00eds n\u00e3o vai “se retirar” do mundo, est\u00e1 de acordo com o programa aprovado pela OTAN na sua \u00faltima C\u00fapula de Chicago, efetivamente provocando uma interven\u00e7\u00e3o militar imperialista pelo mundo afora, sob o slogan da “defesa inteligente”. Isso inclui o lan\u00e7amento da primeira fase do “escudo anti-m\u00edsseis” ou “Star Wars” na Europa e o programa de escudo anti-m\u00edssil global, a interven\u00e7\u00e3o militar direta na L\u00edbia, as amea\u00e7as intermitentes contra o Ir\u00e3 e a Coreia do Norte, o aumento da atividade militar, agress\u00f5es e provoca\u00e7\u00f5es no Oriente M\u00e9dio, na zona do Pac\u00edfico da \u00c1sia e em todo o continente africano, a amplia\u00e7\u00e3o do militarismo imperialista na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A intensifica\u00e7\u00e3o das hostilidades e o bloqueio contra Cuba continuam, assim como as conspira\u00e7\u00f5es contra a Venezuela.<\/p>\n
Em terceiro lugar, esta campanha de agress\u00e3o militar \u00e9\u00a0acompanhada por interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas p\u00fablicas e atrevidas nos assuntos da maioria dos pa\u00edses do mundo. Essas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o manifestas atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de capital e influ\u00eancia para distorcer e falsificar a vontade do povo, a fim de manipular, intimidar e impedir que os representantes escolhidos pelo povo alcancem o poder. As for\u00e7as imperialistas n\u00e3o hesitam de empregar as piores ferramentas para alcan\u00e7ar seus objetivos, incluindo a organiza\u00e7\u00e3o de ataques terroristas, golpes militares, alian\u00e7as com for\u00e7as neo-fascistas, promovendo poderes pol\u00edticos religiosos e v\u00e1rias for\u00e7as contra-revolucion\u00e1rias de diferentes origens. Tudo para exercer seu controle imperialista em todo o planeta, redesenhando fronteiras e reorganizando os mercados setoriais, em especial o mercado de energia com suas rotas de transporte de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Em quarto lugar, essa campanha de agress\u00e3o militar \u00e9\u00a0tamb\u00e9m acompanhada pela intensifica\u00e7\u00e3o da agressividade, tal como o emprego de plenos recursos de v\u00e1rias ag\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, e em particular do FMI, Banco Mundial e Uni\u00e3o Europeia, com o objetivo de salvaguardar o poder do grande capital. A fim de garantir seus interesses e objetivos, al\u00e9m do desenvolvimento continuado de sua agress\u00e3o e de suas interven\u00e7\u00f5es violentas nos pa\u00edses do mundo, o regime capitalista global \u00e9 irredut\u00edvel na guerra travada contra os representantes da classe oper\u00e1ria internacional, atrav\u00e9s de uma variedade de medidas, incluindo:<\/p>\n
– Nega\u00e7\u00e3o do direito humano b\u00e1sico ao trabalho e de demais ganhos obtidos pela classe trabalhadora.<\/p>\n
– Uma ofensiva ideol\u00f3gica e midi\u00e1tica global com o objetivo de conter as lutas dos trabalhadores e dos povos \u00a0\u00a0para perseguir todas as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas que lutam contra o imperialismo, especialmente os Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios.<\/p>\n
– Esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es concertados em viola\u00e7\u00e3o de tudo o que est\u00e1\u00a0inclu\u00eddo na Carta da ONU e na “Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos”, que foram produzidos em condi\u00e7\u00f5es de uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as diferente, gra\u00e7as \u00e0 presen\u00e7a da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e de outros pa\u00edses socialistas.<\/p>\n
Em quinto lugar, no contexto desta agress\u00e3o imperialista global de longo alcance, a aten\u00e7\u00e3o deve ser dada \u00e0\u00a0maneira como ela se manifesta no Oriente M\u00e9dio por meio do projeto do “Novo Oriente M\u00e9dio”, que visa redividir a regi\u00e3o e seu povo em grupos \u00e9tnicos e religiosos, constantemente lutando entre si. Isto, por sua vez, permite a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais encontrados na regi\u00e3o e, particularmente, os recursos de petr\u00f3leo e g\u00e1s. As guerras e ocupa\u00e7\u00f5es militares do Afeganist\u00e3o, Iraque e L\u00edbia, e as agress\u00f5es israelenses ao L\u00edbano e contra o povo da Palestina s\u00e3o uma parte insepar\u00e1vel do projeto imperialista do “Grande Oriente M\u00e9dio”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9\u00a0no contexto deste projeto que os recentes acontecimentos devem ser analisados, incluindo: 1 \u2013 A escalada das amea\u00e7as imperialistas de interven\u00e7\u00e3o militar dos EUA e da Uni\u00e3o Europeia no Ir\u00e3 e contra a S\u00edria, aproveitando-se tanto dos atos de viol\u00eancia perpetrados contra civis como tamb\u00e9m\u00a0 contando com as for\u00e7as que s\u00e3o apoiadas pelos imperialistas; 2 – os esfor\u00e7os continuados para controlar os desdobramentos das revoltas que ocorreram ao longo dos \u00faltimos dois anos em v\u00e1rios dos pa\u00edses \u00e1rabes e, em particular, no Egito e na Tun\u00edsia, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de sectarismo, racismo e preconceito, visando eterna e obrigatoriamente os petrod\u00f3lares de todos os regimes \u00e1rabes do Golfo.<\/p>\n
Estes acontecimentos e suas poss\u00edveis conseq\u00fc\u00eancias exercem press\u00e3o sobre a classe trabalhadora e partidos comunistas e oper\u00e1rios para que levem a cabo as suas responsabilidades hist\u00f3ricas de enfrentar o sistema capitalista e a agress\u00e3o imperialista. Este confronto – que deve ter lugar em diferentes pa\u00edses em particular, bem como no n\u00edvel internacional – \u00e9 necess\u00e1rio, a fim de obter rupturas e conquistas anti-monopolistas e anti-imperialistas, promovendo a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, tal como especificado pelo 13\u00ba Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, realizado em dezembro de 2011, em Atenas.<\/p>\n
O confronto com o imperialismo dita o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o, a solidariedade dos nossos partidos e a defini\u00e7\u00e3o de nossos objetivos e orienta\u00e7\u00f5es comuns de luta por um lado, e a a\u00e7\u00e3o convergente com as v\u00e1rias for\u00e7as anti-imperialistas e movimentos de massa, incluindo sindicatos, mulheres, juventude e organiza\u00e7\u00f5es intelectuais, por outro lado.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, as for\u00e7as anti-imperialistas, os sindicatos e outros movimentos sociais continuam suas lutas pelos direitos das pessoas e contra o imperialismo. Estas lutas, que s\u00e3o o alvo de uma contra-ofensiva do imperialismo, levaram, em alguns casos, ao surgimento de governos que se declaram programaticamente em defesa da soberania nacional e dos direitos sociais, pelo desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais e biodiversidade, considerando que eles d\u00e3o um novo \u00edmpeto \u00e0 luta anti-imperialista.<\/p>\n
Este confronto universal tamb\u00e9m exige a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no local de trabalho e nos sindicatos, o fortalecimento do movimento de orienta\u00e7\u00e3o classista e a promo\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a da classe oper\u00e1ria com as camadas populares oprimidas, a intensifica\u00e7\u00e3o da luta da classe oper\u00e1ria internacional e dos povos do mundo. A fim de impedir as medidas antipopulares e promover objetivos de luta que atendam as necessidades contempor\u00e2neas do povo, \u00e9 necess\u00e1rio um contra-ataque por rupturas anti-monopolistas e anti-imperialistas, pela derrubada do capitalismo.<\/p>\n
A luta ideol\u00f3gica do movimento comunista \u00e9\u00a0 de vital import\u00e2ncia para a finalidade de defender e desenvolver o socialismo cient\u00edfico, para recusar o anti-comunismo contempor\u00e2neo, para confrontar a ideologia burguesa e todas as tend\u00eancias estranhas, teorias anti-cient\u00edficas e correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes; e combater o papel das for\u00e7as social-democratas que defendem e implementam pol\u00edticas anti-populares e pr\u00f3-imperialistas, apoiando a estrat\u00e9gia do capital e do imperialismo. A compreens\u00e3o do car\u00e1ter unificado da luta pela emancipa\u00e7\u00e3o social, nacional e de classe, para a promo\u00e7\u00e3o da alternativa socialista, requer a contra-ofensiva ideol\u00f3gica do movimento comunista.<\/p>\n
Considerando a crise capitalista e suas conseq\u00fc\u00eancias, as experi\u00eancias internacionais da constru\u00e7\u00e3o socialista provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade com os povos que lutam pelo socialismo e est\u00e3o envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n
Com base no supracitado, destacamos a necessidade de se concentrar nas seguintes a\u00e7\u00f5es conjuntas:<\/p>\n
1 – \u00a0Esfor\u00e7o para enfrentar os novos planos do imperialismo nos \u00e2mbitos militar, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social, a fim de impedi-lo de controlar o mundo e destru\u00ed-lo.<\/p>\n
2 – \u00a0Uni\u00e3o pela remo\u00e7\u00e3o de bases militares da OTAN e pelo direito de retirada das alian\u00e7as imperialistas.<\/p>\n
3 – Expressar solidariedade de classe e apoiar o fortalecimento da classe trabalhadora e das lutas populares nos pa\u00edses capitalistas, contra as pol\u00edticas que lan\u00e7am continuamente encargos sobre o povo, visando conquistar benef\u00edcios e melhorias das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e dos povos, promovendo a mudan\u00e7a revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
4 – Reafirmar a solidariedade internacional com os movimentos populares democr\u00e1ticos e revoltas em face \u00e0\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o e regimes opressivos; e a rejei\u00e7\u00e3o inflex\u00edvel da interven\u00e7\u00e3o imperialista nesses pa\u00edses.<\/p>\n
5 – Confrontar as leis anti-comunistas, as medidas e as persegui\u00e7\u00f5es; travando uma luta ideol\u00f3gica contra a revis\u00e3o da hist\u00f3ria, para reafirmar a contribui\u00e7\u00e3o do movimento comunista e oper\u00e1rio na hist\u00f3ria humana.<\/p>\n
6 – Condenar o bloqueio dos EUA contra Cuba e apoiar a luta de Cuba pela sua imediata suspens\u00e3o. Refor\u00e7ar as campanhas para a liberta\u00e7\u00e3o e o retorno dos cinco patriotas cubanos a Cuba.<\/p>\n
7 \u2013 Condenar as atrocidades em andamento perpetuadas pelas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o israelenses contra o povo palestino, apoiando o seu direito de resistir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e a construir \u00a0seu Estado independente, Jerusal\u00e9m Oriental como capital, e fortalecer a campanha pela suspens\u00e3o imediata do bloqueio a Gaza e pelo Direito de Retorno.<\/p>\n
8 – Promover a frente internacional contra o imperialismo e o apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de massa anti-imperialistas internacionais, a Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federa\u00e7\u00e3o Mundial da Juventude Democr\u00e1tica (FMJD), e a Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Internacional das Mulheres (FDIM), no \u00e2mbito espec\u00edfico de cada pa\u00eds.<\/p>\n
Beirute, 25 de novembro de 2012<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: PCB (Partido Comunista Brasileiro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nSolidnet.org\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Declara\u00e7\u00e3o Final do 14\u00ba Encontro Internacional\u00a0 de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-3995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c42-comunistas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-12r","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3995\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}