Em levantamento in\u00e9dito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa \u201cQuem s\u00e3o os propriet\u00e1rios do Brasil?\u201d os grupos econ\u00f4micos que s\u00e3o recordistas em concentra\u00e7\u00e3o de poder no pa\u00eds. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corpora\u00e7\u00f5es brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Al\u00e9m disso, um ranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos propriet\u00e1rios finais dessa intricada rede de poder empresarial.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o instituto vai mostrar que essas empresas recebem dinheiro p\u00fablico de estatais brasileiras sem a necess\u00e1ria transpar\u00eancia e controle social. A pesquisa completa ser\u00e1 divulgada no pr\u00f3ximo dia 12 de dezembro.<\/p>\n
\u201cQuem s\u00e3o as fam\u00edlias? Quem s\u00e3o as pessoas? Normalmente se diz que o capitalismo n\u00e3o tem rosto, n\u00e3o tem nome. Pelo contr\u00e1rio, na maioria dos casos tem nome, sobrenome e endere\u00e7o. S\u00e3o pessoas que se beneficiam de toda essa estrutura vigente e inclusive de todo o recurso p\u00fablico que \u00e9 carreado atrav\u00e9s das estatais e do financiamento p\u00fablico\u201d, explicou um dos coordenadores da pesquisa, o cientista pol\u00edtico e professor universit\u00e1rio Jo\u00e3o Roberto Lopes Pinto.<\/p>\n
Diferente de outros rankings divulgados pelo jornal Valor Econ\u00f4mico e revista Exame, o foco do Mais Democracia n\u00e3o ser\u00e1 mostrar os maiores faturamentos, mas analisar a estrutura de poder por tr\u00e1s das empresas que se articulam com esses grandes grupos. \u201cCom outra perspectiva, o ranking da concentra\u00e7\u00e3o de poder econ\u00f4mico \u00e9 um paralelo a esses rankings convencionais, \u00e9 um \u2018contra-ranking\u2019. A primeira diferen\u00e7a \u00e9 que vamos explicitar, renomear e colocar novos nomes no debate p\u00fablico com base no \u00cdndice de Poder Acumulado (IPA). E todas as empresas que est\u00e3o no topo do ranking s\u00e3o irrigadas pelo dinheiro p\u00fablico\u201d, explicou Pinto.<\/p>\n
Geralmente difusas e de dif\u00edcil acesso, as informa\u00e7\u00f5es analisadas pelos pesquisadores constam em uma base de dados que est\u00e1 sendo constru\u00edda por uma cooperativa de jovens desenvolvedores, a Eita \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Tecnologia para a Autogest\u00e3o. O ranking est\u00e1 sendo elaborado com base nos dados de 400 empresas de sociedade de capital aberto que foram fornecidas para a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), \u00f3rg\u00e3o que regula o mercado acion\u00e1rio brasileiro. Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nas bases de dados Econom\u00e1tica e Econoinfo tamb\u00e9m ser\u00e3o incorporadas. Dessas 400 empresas iniciais, os pesquisadores j\u00e1 est\u00e3o monitorando mais de 5 mil empresas que atuam no interior delas. O instituto tem como refer\u00eancia uma metodologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Zurich que realiza o cruzamento do faturamento l\u00edquido dessas empresas com dados sobre a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
O pesquisador revelou algumas empresas que controlam alguns grupos econ\u00f4micos brasileiros, cujos nomes n\u00e3o costumam ser divulgados. \u201cN\u00e3o \u00e9 Odebrecht \u00e9 Kieppe, n\u00e3o \u00e9 Vale \u00e9 Bradesco e Previ, n\u00e3o \u00e9 JBS \u00e9 FB Participa\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m controla a Vigor Foods, empresa que controla todo o setor l\u00e1cteo no Brasil, n\u00e3o \u00e9 Camargo Corr\u00eaa \u00e9 a Morro Vermelho\u201d, antecipou Pinto. O pesquisador tamb\u00e9m revelou que no ranking dos maiores propriet\u00e1rios, ao lado do homem mais rico do Brasil, o empres\u00e1rio Eike Batista, est\u00e1 uma das controladoras da Camargo Corr\u00eaa, a empres\u00e1ria Dirce Navarro Camargo, com patrim\u00f4nio de 13,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
O instituto costuma utilizar o caso da Odebrecht para mostrar o emaranhado de articula\u00e7\u00f5es empresariais que comp\u00f5em os grandes grupos econ\u00f4micos no modelo capitalista contempor\u00e2neo. \u201cA Braskem e a construtora Odebrecht s\u00e3o controladas pela Odebrecht Participa\u00e7\u00f5es, que por sua vez \u00e9 controlada pela Odebrecht Sociedade An\u00f4nima, que por sua vez \u00e9 controlada pela Odebrecht Investimento, que por sua vez \u00e9 controlada Kieppe Participa\u00e7\u00f5es, depois Kieppe Patrimonial. Ou seja, Kieppe Patrimonial \u00e9 o nome da Odebrecht e por tr\u00e1s da Kieppe est\u00e1 a fam\u00edlia Odebrechet\u201d, explicou Jo\u00e3o Roberto.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u201cO enfrentamento das corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 um debate necess\u00e1rio, isto est\u00e1 no limite da democracia contempor\u00e2nea. Com este grau de concentra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode mais tratar essas empresas como se fossem atores individuais. S\u00e3o atores complexos que envolvem atores p\u00fablicos. E essa rede complexa ningu\u00e9m conhece ou discute\u201d, afirmou o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
Em 2013, o Instituto Mais Democracia pretende cruzar o ranking dos propriet\u00e1rios com os dados oficiais sobre financiamento de campanha das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 analisar o retorno que essas empresas t\u00eam com a elei\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos. Al\u00e9m disso, uma plataforma colaborativa com todas as informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelos pesquisadores ser\u00e3o disponibilizadas para a sociedade.<\/p>\n
China j\u00e1 \u00e9 o maior parceiro comercial mundial<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Em apenas cinco anos, a China ultrapassou os EUA em parcerias comerciais com grande parte do mundo, inclusive com aliados dos EUA, como Coreia do Sul e Austr\u00e1lia, segundo an\u00e1lise da Associated Press de dados de com\u00e9rcio. Ainda recentemente, em 2006, os EUA eram o maior parceiro comercial para 127 pa\u00edses, contra apenas 70 no caso da China. No ano passado os dois pa\u00edses tinham claramente invertido suas posi\u00e7\u00f5es: 124 pa\u00edses para a China, 76 para os EUA.<\/p>\n
Na mais abrupta mudan\u00e7a desse tipo no mundo desde a Segunda Guerra, a tend\u00eancia est\u00e1 mudando a maneira como as pessoas vivem e fazem neg\u00f3cios – da \u00c1frica ao Arizona – onde veem-se agricultores plantando mais soja para vender \u00e0 China e estudantes se matriculando em cursos de mandarim.<\/p>\n
Essas evid\u00eancias revelam a rapidez com que a China ascendeu e desafia o status americano de parceiro comercial predominante no mundo, que remonta h\u00e1 um s\u00e9culo, mudan\u00e7a que vai gradualmente traduzindo-se em influ\u00eancia pol\u00edtica. Os dados compilados revelam nitidamente como tem sido generalizado o impacto da China, que se dissemina da vizinha \u00c1sia \u00e0 \u00c1frica e agora emerge na Am\u00e9rica Latina, tradicional quintal americano.<\/p>\n
Os EUA continuam sendo o maior importador do mundo, mas a China est\u00e1 ganhando terreno. Foi um mercado maior que os EUA para 77 pa\u00edses em 2011, bem mais do que os 20 em 2000.<\/p>\n
A AP usou dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional para medir a import\u00e2ncia do com\u00e9rcio com a China para cerca de 180 pa\u00edses e monitora sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. A an\u00e1lise divide o valor do com\u00e9rcio de um pa\u00eds com a China pelo seu Produto Interno Bruto.<\/p>\n
A hist\u00f3ria que emerge \u00e9 a de um alucinante crescimento chin\u00eas, e n\u00e3o um decl\u00ednio dos EUA. O com\u00e9rcio com a China,, em 2002, foi, em m\u00e9dia, equivalente a 3% do PIB dos pa\u00edses, em compara\u00e7\u00e3o com 8,7% com os EUA. Mas a China eliminou o atraso e saltou \u00e0 frente em 2008. No ano passado, o com\u00e9rcio m\u00e9dio com a China foi equivalente a 12,4% do PIB para outros pa\u00edses, maior do que com os EUA em qualquer per\u00edodo nos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n
Claro que nem todo com\u00e9rcio \u00e9 igual. No com\u00e9rcio com a China predominam bens mais simples, ao passo que os EUA competem na faixa superior do mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, apesar de as empresas chinesas investirem no exterior e empregarem milhares de trabalhadores estrangeiros, elas est\u00e3o atrasadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria americana na constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as mundiais e em inova\u00e7\u00e3o, que continuam sendo recompensadas no mercado. A vantagem competitiva chinesa ainda se baseia em baixos custos de m\u00e3o de obra e de outros fatores de produ\u00e7\u00e3o, ao passo que os EUA s\u00e3o o centro de inova\u00e7\u00e3o mundial nos setores automobil\u00edstico, aeroespacial, de computadores, medicamentos, muni\u00e7\u00f5es, finan\u00e7as e de produtos farmac\u00eauticos. Os chineses ainda n\u00e3o conseguiram montar um carro que atenda as normas de emiss\u00f5es americanas ou europeias.<\/p>\n
E o com\u00e9rcio americano ainda \u00e9 maior, no geral, mas apenas marginalmente maior. Se a tend\u00eancia continuar, a China ultrapassar\u00e1 os EUA neste ano, um feito not\u00e1vel para um pa\u00eds que era t\u00e3o pobre 30 anos atr\u00e1s que o cidad\u00e3o t\u00edpico nunca tinha falado ao telefone.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo na evolu\u00e7\u00e3o comercial da China \u00e9 ir al\u00e9m da exporta\u00e7\u00e3o de TVs e m\u00f3veis para jardins, partindo para a venda de servi\u00e7os e investimentos no exterior.<\/p>\n
A tend\u00eancia de investimentos come\u00e7ou com empresas estatais que compraram participa\u00e7\u00f5es em minas e campos petrol\u00edferos no exterior. Em seguida, vieram empresas chinesas menores e privadas, adquirindo empresas estrangeiras para ganhar posi\u00e7\u00e3o melhor em mercados estrangeiros, acesso a recursos e melhor tecnologia para seu pr\u00f3prio desenvolvimento.<\/p>\n
Agora, a China est\u00e1 entrando em constru\u00e7\u00e3o e engenharia, onde as empresas americanas e europeias dominam h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
Os investimento chineses no exterior totalizaram US$ 67,6 bilh\u00f5es no ano passado – s\u00f3 um sexto dos quase US$ 400 bilh\u00f5es em investimentos americanos – mas podem chegar a US$ 2 trilh\u00f5es em torno de 2020, de acordo com uma previs\u00e3o da Rhodium Group, uma empresa americana de pesquisas.<\/p>\n
Brasil s\u00f3 ganha do Paraguai em alta do PIB<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
O impacto da crise financeira na ind\u00fastria e a queda dos investimentos produtivos far\u00e3o com que a economia brasileira termine o ano na lanterna do crescimento da Am\u00e9rica do Sul, com expans\u00e3o de 1,2%.<\/p>\n
Somente o Paraguai, cuja economia deve encolher 1,8% por causa da seca, ter\u00e1 desempenho pior do que o brasileiro. As estimativas foram divulgadas ontem pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal).<\/p>\n
Para 2013, a entidade projetou um aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, lastreado em medidas j\u00e1 anunciadas, como desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para alguns setores, a queda da taxa de juros e a desvaloriza\u00e7\u00e3o em mais de 30% na taxa de c\u00e2mbio. Embora distantes dos 7,5% de crescimento econ\u00f4mico registrados no Brasil em 2010, a Cepal ainda se mostra mais otimista do que o mercado financeiro, que espera crescimento de 1,03% para este ano e 3,5% para o ano que vem.<\/p>\n
O Banco Central brasileiro espera crescimento de 1,6% este ano e o governo aguarda varia\u00e7\u00e3o de 4% no ano que vem, impulsionada pelos juros baixos, maior volume de cr\u00e9dito do BNDES e pelos cortes de impostos que entram em vigor para alguns setores.<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/p>\n
A estimativa para o desempenho do PIB deste ano mostra a segunda revis\u00e3o para baixo feita pela Cepal em dois meses. Em setembro, a comiss\u00e3o apostava em avan\u00e7o de 3,2%. Em outubro, a proje\u00e7\u00e3o caiu para 1,6%. Agora, est\u00e1 em 1,2%. Os n\u00fameros da Cepal chamam aten\u00e7\u00e3o pelo fato de permitir a compara\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses que t\u00eam economias similares \u00e0 brasileira, com forte depend\u00eancia da exporta\u00e7\u00e3o de commodities e mercados internos em expans\u00e3o.<\/p>\n
Nessa compara\u00e7\u00e3o, a economia brasileira vai crescer abaixo da m\u00e9dia da Am\u00e9rica do Sul (2,7%), abaixo da m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina e Caribe (3,1%), abaixo da Am\u00e9rica Central (4,2%) e em linha com o Caribe (1,1%).<\/p>\n
Os maiores crescimentos da regi\u00e3o v\u00e3o ocorrer no Panam\u00e1 (10,5%), Peru (6,2%) e Venezuela (5,3%). No ano que vem, o Panam\u00e1 (7,5%) ser\u00e1 superado pelo Paraguai, que se recupera da seca deste ano e deve crescer 8,5%. A seguir, vir\u00e1 Peru, com crescimento na casa de 6%.<\/p>\n
Desde o ano passado, a economia peruana n\u00e3o cresce abaixo desse \u00edndice, tornando o pa\u00eds um dos mais din\u00e2micos do continente, na avalia\u00e7\u00e3o da Cepal.<\/p>\n
Exporta\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A comiss\u00e3o cita os problemas fiscais enfrentados pela Europa, o crescimento “modesto” dos EUA e a desacelera\u00e7\u00e3o chinesa como fatores que influenciaram a atividade econ\u00f4mica na Am\u00e9rica Latina e Caribe. As exporta\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, que aumentaram 22,3% no ano passado, devem subir apenas 1,6% em 2012, por exemplo.<\/p>\n
MP luta para manter poder de investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico preparam uma ofensiva nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como PEC da Impunidade, que retira da institui\u00e7\u00e3o o poder para investigar. Associa\u00e7\u00f5es que representam procuradores e promotores de Justi\u00e7a, al\u00e9m de senadores e deputados, participaram ontem do lan\u00e7amento da campanha Brasil contra a impunidade, com o objetivo de mobilizar a sociedade contra a proposta. A PEC \u00e9 de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) \u2014 delegado da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O projeto foi aprovado em uma Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados. Na manh\u00e3 de ontem, ap\u00f3s o lan\u00e7amento da campanha, procuradores foram \u00e0 casa legislativa, onde se reuniram com o presidente Marco Maia (PT-RS), para entregar uma carta detalhando os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n
A PEC 37 prev\u00ea que apenas as pol\u00edcias Civil e Federal ter\u00e3o a atribui\u00e7\u00e3o de investigar. A inten\u00e7\u00e3o das entidades representativas do MP \u00e9 mobilizar a popula\u00e7\u00e3o, principalmente nas redes sociais, para que haja uma cobran\u00e7a no \u00e2mbito do Congresso Nacional. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais, Alexandre Camanho, classificou a proposta como um \u201cdel\u00edrio corporativo\u201d e disse que, quanto mais institui\u00e7\u00f5es investigarem crimes como desvios de recursos p\u00fablicos, mais a sociedade ganhar\u00e1. \u201cA Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam uma orgulhosa parceria, n\u00e3o h\u00e1 confronto. As opera\u00e7\u00f5es d\u00e3o certo gra\u00e7as a essa fraternidade e a esse compartilhamento do senso de coisa p\u00fablica. A PEC 37 \u00e9 uma nau de insensatez\u201d, declarou Camanho.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), C\u00e9sar Bechara, acredita que o projeto \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o de setores da sociedade perturbados com as recentes investiga\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o. \u201cO MP vem sendo incomodado por sua atua\u00e7\u00e3o firme no combate \u00e0 improbidade. Precisamos extirpar esse cancro social. A corrup\u00e7\u00e3o gera inc\u00f4modo e \u00e0s vezes parece ser um mal irremedi\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9\u201d, declarou Bechara. \u201cN\u00e3o pretendemos defender esse poder por corporativismo, o que queremos \u00e9 assegurar todos os mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o presidente da entidade.<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, Oswaldo Trigueiro, diz que h\u00e1 muita falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto e que o objetivo da campanha lan\u00e7ada ontem \u00e9 esclarecer a sociedade. \u201cInformar \u00e9 o primeiro passo para termos o envolvimento de todos. Vamos percorrer o pa\u00eds realizando audi\u00eancias p\u00fablicas e encaminhar o resultado desse trabalho aos deputados federais. O di\u00e1logo com a classe pol\u00edtica deve ser perene\u201d, defende.<\/p>\n
Oswaldo Trigueiro ressalta que h\u00e1 atualmente 851 procedimentos investigat\u00f3rios conduzidos pelo MP em todo o pa\u00eds, com R$ 17,5 bilh\u00f5es envolvidos nesses casos. \u201c\u00c9 inimagin\u00e1vel que tudo isso seja investigado exclusivamente pela pol\u00edcia\u201d, acrescentou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, que \u00e9 chefe do MP da Para\u00edba.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O senador Pedro Taques, que fez carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico como procurador da Rep\u00fablica, disse que a campanha \u00e9 importante e defendeu que, al\u00e9m do MP e das pol\u00edcias, outras institui\u00e7\u00f5es do Executivo, como a Receita Federal, possam ter o poder de investigar. \u201cNo Brasil, o legislativo investiga, por meio das CPIs, o Judici\u00e1rio investiga, j\u00e1 que a Lei da Magistratura permite que ju\u00edzes analisem a conduta de outros magistrados, o Executivo investiga, por meio de \u00f3rg\u00e3os como as receitas estaduais, o particular investiga, pois a atividade de detetive \u00e9 regulamentada, e at\u00e9 os cachorros investigam, quando policiais usam c\u00e3es farejadores. A quem interessa que o MP n\u00e3o possa investigar?\u201d, questionou. O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) tamb\u00e9m discursou contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), um dos dois parlamentares que votaram contra a PEC 37 na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, relatou aos participantes do evento detalhes sobre a sess\u00e3o em que a proposta foi aprovada. \u201cA Comiss\u00e3o Especial ouviu os participantes por tempo restrito, como se fosse razo\u00e1vel fazer audi\u00eancia p\u00fablica sobre um tema como esse com apenas cinco minutos para falar\u201d, denunciou Molon. \u201cParecia que era apenas para cumprir etapas. A proposta foi aprovada na maior pressa poss\u00edvel, sem que pud\u00e9ssemos ler nosso voto em separado\u201d, acrescentou o deputado, que entrou com recurso pedindo a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o. O recurso ser\u00e1 analisado, e, se aprovado, a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ser\u00e1 feita novamente. Caso n\u00e3o seja, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o plen\u00e1rio, com aprecia\u00e7\u00e3o em dois turnos, antes de ir ao Senado.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam uma orgulhosa parceria, n\u00e3o h\u00e1 confronto. As opera\u00e7\u00f5es d\u00e3o certo gra\u00e7as a essa fraternidade e a esse compartilhamento do senso de coisa p\u00fablica. A PEC 37 \u00e9 uma nau de insensatez\u201d<\/p>\n
Alexandre Camanho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais<\/p>\n
O que diz a proposta<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 37 prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Pela PEC, esse dispositivo ganharia a seguinte frase: \u201ca apura\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es penais incumbem privativamente \u00e0s pol\u00edcias federal e civil dos estados e do Distrito Federal\u201d. A proposta n\u00e3o retira o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Legislativo por meio das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito. O deputado Lourival Mendes, em suas justificativas, diz que \u00e9 preciso criar regras para os procedimentos investigat\u00f3rios, para evitar poss\u00edveis questionamentos. \u201cA falta de regras claras definindo a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica tem causado grandes problemas ao processo jur\u00eddico no Brasil. Nessa linha, temos observado procedimentos informais de investiga\u00e7\u00e3o, conduzidos sem forma, sem controle e sem prazo. Assim, v\u00e1rios processos t\u00eam a sua instru\u00e7\u00e3o prejudicada\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n
Dilma cogita repetir modelo para aeroportos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Depois de meses de discuss\u00f5es e ideias que pegaram o mercado de surpresa, a presidente Dilma Rousseff est\u00e1 inclinada a repetir, no Gale\u00e3o (RJ) e em Confins (MG), o modelo de concess\u00f5es adotado no primeiro leil\u00e3o de aeroportos, no in\u00edcio deste ano. Se ela confirmar o que esperam seus assessores, a mudan\u00e7a mais relevante ser\u00e1 o aumento da barreira de entrada \u00e0s operadoras estrangeiras.<\/p>\n
Mesmo com a inten\u00e7\u00e3o de anunciar as novas concess\u00f5es antes do Natal, Dilma n\u00e3o revelou o modelo que pretende adotar nem a auxiliares pr\u00f3ximos. “H\u00e1 dois meses n\u00e3o tratamos do assunto com ela”, diz um interlocutor da presidente.<\/p>\n
Ontem, as discuss\u00f5es foram retomadas na Casa Civil, com o objetivo de apresentar a Dilma algumas alternativas, assim que retornar de viagem \u00e0 Fran\u00e7a e \u00e0 R\u00fassia. Para assessores, no entanto, a maior parte do trabalho j\u00e1 foi feita e aguarda-se apenas a presidente bater o martelo. “N\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que, na cabe\u00e7a dela, a decis\u00e3o est\u00e1 tomada”, afirma um auxiliar.<\/p>\n
A aposta praticamente un\u00e2nime dos assessores \u00e9 que Dilma abandonou, de uma vez por todas, a ideia de deixar a Infraero como s\u00f3cia majorit\u00e1ria no Gale\u00e3o e em Confins. Todas as grandes operadoras estrangeiras rejeitaram a proposta de entrar nos dois aeroportos brasileiros, caso a estatal mantivesse o controle.<\/p>\n
Outro ponto quase consensual: os fundos de pens\u00e3o n\u00e3o devem ser usados pelo governo para preservar participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, mesmo que indireta, da Uni\u00e3o. Previ, Funcef e Petros j\u00e1 controlam, na pr\u00e1tica, o aeroporto de Guarulhos (SP), por meio da Invepar, que tamb\u00e9m tem participa\u00e7\u00e3o da construtora OAS. Garantir a presen\u00e7a dos fundos nas pr\u00f3ximas concess\u00f5es poderia, segundo algumas avalia\u00e7\u00f5es, criar conflito de interesses e desestimular a competi\u00e7\u00e3o entre os aeroportos.<\/p>\n
Naufragou tamb\u00e9m a ideia de uma “golden share” para preservar o poder de veto da Infraero em decis\u00f5es estrat\u00e9gicas no futuro dos aeroportos. Esse poder foi assegurado na primeira rodada de concess\u00f5es – Guarulhos, Viracopos (SP) e Bras\u00edlia (DF) – pelo acordo de acionistas imposto pelo governo nos contratos.<\/p>\n
A impress\u00e3o dos assessores presidenciais \u00e9 que nenhuma dessas propostas saiu inc\u00f3lume das “sess\u00f5es de espancamento” a que foram submetidas por Dilma. A expectativa predominante no governo, ainda \u00e0 espera de confirma\u00e7\u00e3o pela presidente, \u00e9 que suba consideravelmente a exig\u00eancia feita \u00e0s operadoras estrangeiras. Nas primeiras concess\u00f5es, em fevereiro, o governo exigiu, nos cons\u00f3rcios, a presen\u00e7a de uma operadora respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de um aeroporto com, no m\u00ednimo, 5 milh\u00f5es de passageiros por ano.<\/p>\n
Agora, esse corte dever\u00e1 passar para 35 milh\u00f5es ou 40 milh\u00f5es de passageiros, o que tende a restringir os leil\u00f5es do Gale\u00e3o e de Confins a gigantes do setor – o Planalto busca atrair especialmente as alem\u00e3s Fraport e Flughafen Munich, a francesa A\u00e9roports de Paris, a anglo-espanhola BAA e a Changi, de Cingapura. As operadoras que entraram nos aeroportos j\u00e1 concedidos – a sul-africana ACSA, em Guarulhos, a francesa Egis, em Viracopos e a argentina Corporaci\u00f3n Am\u00e9rica, em Bras\u00edlia – estariam abaixo desse corte.<\/p>\n
Outra possibilidade apresentada a Dilma \u00e9 de um leil\u00e3o sem a exig\u00eancia de uma operadora nos cons\u00f3rcios. Em vez de uma alian\u00e7a obrigat\u00f3ria com grupos nacionais, desde o in\u00edcio, a operadora – atendendo \u00e0 exig\u00eancia m\u00ednima de movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros – poderia ser contratada depois do leil\u00e3o, pelo cons\u00f3rcio vencedor da disputa.<\/p>\n
Todas essas quest\u00f5es est\u00e3o em aberto. Tudo indica que o pr\u00f3ximo leil\u00e3o ter\u00e1 apenas as concess\u00f5es do Gale\u00e3o e de Confins, mas um grupo sugere a inclus\u00e3o de pelo menos outro aeroporto grande – Salvador ou Manaus.<\/p>\n
Brasileiras disputam usina argentina<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
As grandes empreiteiras do Brasil se preparam para disputar o contrato da maior obra p\u00fablica a ser feita na Argentina nos pr\u00f3ximos anos. V\u00e1rias vezes anunciada e cancelada, a constru\u00e7\u00e3o do complexo de duas usinas hidrel\u00e9tricas na prov\u00edncia de Santa Cruz deve envolver US$ 4,9 bilh\u00f5es. A maior das unidades se chamar\u00e1 “Presidente Nestor Kirchner”, nome do marido e antecessor da presidente Cristina Kirchner, morto em 2010. A menor se chamar\u00e1 “Governador Jorge Cepenich”. As duas juntas devem gerar 1,8 mil megawatts (MW) de pot\u00eancia.<\/p>\n
A abertura dos envelopes deveria ser feita hoje, mas os participantes brasileiros acreditam que o processo ser\u00e1 adiado, pela dificuldade de montagem dos cons\u00f3rcios. As empreiteiras brasileiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS devem participar em grupos com empres\u00e1rios argentinos, mas o governo de Cristina Kirchner ainda quer atrair participantes da R\u00fassia e da China.<\/p>\n
O trunfo dos cons\u00f3rcios com participa\u00e7\u00e3o de brasileiros ser\u00e1 a possibilidade de financiamento parte do BNDES. Pelas regras estipuladas pelo governo de Cristina, o cons\u00f3rcio ter\u00e1 que bancar 50% da obra toda. O s\u00f3cio argentino ter\u00e1 que participar com 30% do capital. O cons\u00f3rcio ganhador operar\u00e1 e manter\u00e1 o complexo por um per\u00edodo de 15 anos.<\/p>\n
Uma licita\u00e7\u00e3o anterior havia sido feita h\u00e1 dois anos e foi ganha por um cons\u00f3rcio envolvendo a Camargo Corr\u00eaa e a argentina Impsa. A obra \u00e0 \u00e9poca tinha um porte menor, de US$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Um outro projeto hidrel\u00e9trico, mas de car\u00e1ter binacional, \u00e9 tocado pela Argentina. O complexo das usinas de Panamb\u00ed e Garab\u00ed, no rio Uruguai, dever\u00e1 ter uma pot\u00eancia instalada de 2,2 mil MW de pot\u00eancia e envolver recursos de aproximadamente US$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O novo complexo ser\u00e1 operado pela brasileira Eletrobras e pela argentina Ebisa. Em dezembro do ano passado, foram escolhidos quatro cons\u00f3rcios para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil de Fato\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4019","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-12P","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}