![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/4.bp.blogspot.com\/-wSpkl8dSeYw\/Vq0hBhTlgGI\/AAAAAAAAALI\/e6ZGi7CuRvc\/s1600\/elecciones%2B2.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Jornalista do Instituto de Estudos Latino-americanos<\/p>\nJornalista do Instituto de Estudos Latino-americanos<\/p>\n
Adital<\/p>\n
A ilha de Cuba viveu no \u00faltimo dia 21 de outubro as suas elei\u00e7\u00f5es gerais. Por todos os lugares as pessoas escolheram seus delegados municipais, provinciais e nacionais. O voto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas a porcentagem de votantes passa dos 80%. \u00c9 a democracia socialista se expressando de tal forma que uma pessoa que s\u00f3 conhe\u00e7a a democracia liberal jamais poder\u00e1 entender. Quem explicou os princ\u00edpios da vida pol\u00edtica cubana foi a professora Mylai Burgos Matamoros, da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico, que esteve em Florian\u00f3polis para a VII Confer\u00eancia Latino-Americana de Cr\u00edtica Jur\u00eddica, evento integrante do Programa de Pesquisa Derecho y Sociedad, coordenado pelo professor Ant\u00f4nio Carlos Wolkmer e Oscar Correas e da Revista Cr\u00edtica Jur\u00eddica.<\/p>\n
Segundo ela, Cuba precisa ser entendida como uma democracia que n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0capitalista, portanto, ancorada em outra forma de organizar a vida. Olhar para a ilha com olhos liberais n\u00e3o serve para compreender a realidade daquele pa\u00eds. Mylai conta que Cuba passou por tr\u00eas grandes fases de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A primeira delas foi do triunfo da revolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 1968 quando todo o sistema come\u00e7ou a ser estruturado. As empresas estrangeiras foram nacionalizadas, realizou-se uma reforma agr\u00e1ria radical e come\u00e7aram a se formar as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e de Massa, espa\u00e7o concreto da democracia cubana. Essas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o entidades que congregam setores espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o como as mulheres, os estudantes, os agricultores, os artistas, desportistas etc… \u00c9 a partir dessas organiza\u00e7\u00f5es que as pessoas participam ativamente da vida pol\u00edtica. A ades\u00e3o a uma federa\u00e7\u00e3o ou entidade de massa \u00e9 facultativa, s\u00f3 entra quem quer, mas \u00e9 comum que todos se filiem por conta da j\u00e1 tradicional atitude de participar das decis\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nos anos 60 nasceram os famosos CDRs, Comit\u00eas de Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o, porque Cuba era -e ainda \u00e9 depois de meio s\u00e9culo de bloqueio- um pa\u00eds em guerra com a maior pot\u00eancia do mundo. Assim, era necess\u00e1rio que em cada rua das cidades houvesse um Comit\u00ea para observar e vigiar, impedindo agress\u00f5es e ataques terroristas por parte do imp\u00e9rio. “\u00c9 desses comit\u00eas que vem a raiz da participa\u00e7\u00e3o popular em Cuba. Todo mundo queria fazer parte, cuidar da revolu\u00e7\u00e3o e dos CDRs para as demais organiza\u00e7\u00f5es passou a ser um salto natural. Em Cuba somos os mais cr\u00edticos. Criticamos tudo, mas \u00e9 porque temos forma\u00e7\u00e3o cultural de qualidade e queremos aprofundar o socialismo”.<\/p>\n
Mylai lembra que a ilha tem apenas um partido, mas ao contr\u00e1rio da estrutura numa democracia liberal, n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0 o partido o que governa. Ele tem apenas a fun\u00e7\u00e3o de aplicar o que \u00e9\u00a0definido pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais e de massa nas suas estruturas democr\u00e1ticas. “No mundo liberal h\u00e1 muitos partidos e quem governa \u00e9 um pequeno grupo. Em Cuba h\u00e1 um \u00fanico partido que encaminha as pol\u00edticas, mas quem governa \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o a partir das organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 radicalmente diferente”.<\/p>\n
A segunda fase da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Cuba vai do ano 68 at\u00e9\u00a01986. Come\u00e7a com a morte de Che Guevara na Bol\u00edvia e o acirramento do bloqueio econ\u00f4mico dos Estados Unidos. A derrota da miss\u00e3o de Che, que era a de fazer a revolu\u00e7\u00e3o socialista em toda a Am\u00e9rica Latina, frustra toda uma linha de atua\u00e7\u00e3o que Cuba tinha tra\u00e7ado para o continente. Sem o apoio dos pa\u00edses latino-americanos e totalmente asfixiada pelo bloqueio ianque, n\u00e3o houve outra alternativa a n\u00e3o ser virar-se para a ent\u00e3o Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. “Foi um tempo de reconfigura\u00e7\u00e3o do sistema. Tivemos de nacionalizar tudo mesmo, at\u00e9 o sapateiro, o eletricista, tudo, era um tempo de muita dificuldade. Novas institui\u00e7\u00f5es foram criadas, novas leis, novas formas de resist\u00eancia.<\/p>\n
O terceiro per\u00edodo de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica come\u00e7a em 1986 com a queda do regime sovi\u00e9tico. Sem parceiros na Am\u00e9rica Latina, bloqueada pelos EUA e sem a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica a pequena ilha do Caribe se viu numa sinuca de bico. Estava sozinha e tinha de resolver seus problemas consigo mesma. Assim, em meio a uma crise gigantesca, Cuba decidiu abrir-se para o turismo, com todas as implica\u00e7\u00f5es boas e ruins que isso poderia trazer. Hoje, esse ainda \u00e9 um tema bastante discutido na ilha. “Eu mesma fa\u00e7o parte de um grupo que tem criticado bastante os novos rumos de Cuba. N\u00f3s queremos mudan\u00e7as para aprofundar o socialismo”.<\/p>\n
Questionada sobre se existe mesmo democracia em Cuba, Mylai reafirmou que a democracia socialista n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0a mesma a que estamos acostumados no mundo liberal. “Para n\u00f3s, a democracia n\u00e3o \u00e9 unicamente representativa, ela \u00e9 direta. \u00c9 uma articula\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre partido, organiza\u00e7\u00f5es e representantes. Nossos delegados municipais (vereadores) provinciais (deputados estaduais) e nacionais s\u00e3o eleitos por vota\u00e7\u00e3o direta e secreta. Tudo come\u00e7a no bairro, \u00e9 ali que os nomes que v\u00e3o disputar a elei\u00e7\u00e3o aparecem. As organiza\u00e7\u00f5es se re\u00fanem, discutem e indicam seus nomes. Esses nomes se apresentam para a elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 propaganda aos moldes liberais. As pessoas se conhecem e cada um sabe se aquele candidato \u00e9 s\u00e9rio, \u00e9 honesto, tem trabalho comunit\u00e1rio”.<\/p>\n
Uma vez escolhidos os delegados nacionais (que seriam equivalentes aos nossos deputados federais), que formar\u00e3o a Assembleia Nacional do Poder Popular, s\u00e3o eles que definem, no grupo, um conjunto de 31 membros que formar\u00e3o o Conselho de Estado, \u00f3rg\u00e3o que ter\u00e1 o papel que tem, no nosso modelo, o de poder executivo. Ou seja, as pol\u00edticas discutidas e aprovadas desde a base, s\u00e3o executadas por esse Conselho. Ao final, esse grupo de 31 pessoas elege o presidente do Conselho que \u00e9 o representante legal do pa\u00eds. “Isso significa que nesses anos todos que Fidel foi presidente do Conselho, ele teve de passar por todo o processo de elei\u00e7\u00e3o que todos passam. O nome dele \u00e9 indicado pela organiza\u00e7\u00e3o de bairro a qual ele faz parte, vai para a c\u00e9dula e as pessoas votam nele. Todos esses anos ele tinha sido eleito, democraticamente. Por isso n\u00e3o faz o menor sentido falar em ditadura”.<\/p>\n
Outra diferen\u00e7a do regime cubano para o que existe no mundo liberal \u00e9 o n\u00edvel de compromisso que os delegados eleitos t\u00eam com as bases que os elegeram. A cada seis meses esses delegados, municipais, provinciais e nacionais, precisam prestar contas de seus atos \u00e0s suas organiza\u00e7\u00f5es de base. O controle \u00e9 feito de forma direta, nas assembleias populares. E se, por algum motivo, as promessas e os compromissos assumidos n\u00e3o forem cumpridos, esses delegados t\u00eam os seus mandatos revogados pelos eleitores. Em Cuba, nenhum dos delegados recebe dinheiro para servir ao povo. Cada delegado segue com sua vida e seu trabalho, servir como tal \u00e9 s\u00f3 mais uma atribui\u00e7\u00e3o. Poucos delegados s\u00e3o os que t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica apenas tarefas de Estado.<\/p>\n
Cabe lembrar que em Cuba n\u00e3o h\u00e1\u00a0divis\u00e3o de poderes como no mundo liberal que se divide em Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, cada um separado e gerindo a si mesmo. Na democracia socialista o princ\u00edpio b\u00e1sico \u00e9 a unidade de poder. E o que isso significa? Que o poder maior \u00e9 o popular. Tudo est\u00e1 concentrado na Assembleia Nacional do Poder Popular. Tanto os parlamentares, como os executivos e os ju\u00edzes s\u00e3o obrigados a prestar contas. No sistema jur\u00eddico tamb\u00e9m h\u00e1 um elemento bastante diferente do sistema capitalista burgu\u00eas. Todo tribunal, em qualquer inst\u00e2ncia \u00e9 formado por um juiz togado, de carreira, e dois leigos, porque os cubanos entendem que a lei n\u00e3o \u00e9 apenas uma letra morta que deve ser cumprida a ferro e fogo. H\u00e1 que se levar em conta outras vari\u00e1veis que s\u00f3 um leigo pode perceber. “Isso d\u00e1 mais seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o sobre o sentido de justi\u00e7a”.<\/p>\n
No que diz respeito ao sistema econ\u00f4mico e social, a democracia socialista tamb\u00e9m\u00a0\u00e9\u00a0bastante diferente. Nela a economia \u00e9\u00a0planificada, mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o exista a propriedade privada. O que n\u00e3o h\u00e1\u00a0\u00e9\u00a0o livre mercado. “como quase toda a produ\u00e7\u00e3o cubana vai para o exterior, o governo precisa planejar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para que todos tenham acesso \u00e0 comida e aos bens b\u00e1sicos. Temos sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o totalmente gratuitas, os medicamentos s\u00e3o muito baratos e Cuba \u00e9 ponta de lan\u00e7a nessa \u00e1rea. Assim, os recursos s\u00e3o centralizados para poderem ser distribu\u00eddos com justi\u00e7a”, diz Mylai.<\/p>\n
Desde 1992 Cuba abriu espa\u00e7o para atividades privadas. O que o estado controla s\u00e3o os meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o. Mas, h\u00e1\u00a0muitas cooperativas e tamb\u00e9m existem ainda muitas terras privadas. Tamb\u00e9m \u00e9 comum em Cuba o direito ao usufruto gratuito de bens como terra e moradia. Mais de 90% vivem em casas pr\u00f3prias. “A prioridade \u00e9 sobre a posse da propriedade. Se uma fam\u00edlia vive numa casa que \u00e9 de outra pessoa, e essa outra pessoa tem mais de uma casa, a fam\u00edlia adquire o direito de viver ali para sempre. N\u00e3o h\u00e1 incentivo para o ac\u00famulo de bens”.<\/p>\n
Segundo Mylai, a constitui\u00e7\u00e3o cubana, discutida e aprovada pela popula\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m o limite sobre tr\u00eas direitos: o de liberdade de express\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o. O limite de liberdade de express\u00e3o vale apenas para a m\u00eddia oficial. Os meios n\u00e3o podem divulgar conte\u00fado que estejam contra o socialismo. Mas, os meios alternativos podem, existem e s\u00e3o muitos. Alguns deles at\u00e9 financiados por organiza\u00e7\u00f5es estadunidenses. “Os cubanos criaram esses limites porque s\u00e3o um povo que vive sob o ataque sistem\u00e1tico dos Estados Unidos. \u00c9 uma prote\u00e7\u00e3o. Todo sistema se protege e Cuba n\u00e3o \u00e9 diferente. Se formos avaliar os sistemas de prote\u00e7\u00e3o do capitalismo tamb\u00e9m vamos encontrar coisas que alguns n\u00e3o v\u00e3o gostar”.<\/p>\n
Para a professora cubana a caminhada de Cuba \u00e9\u00a0 uma experi\u00eancia \u00fanica, cheia de avan\u00e7os, retrocessos e contradi\u00e7\u00f5es. Mas, \u00e9\u00a0um processo que vem sendo constru\u00eddo pelo povo cubano e s\u00f3 a ele cabe o direito de mudar ou seguir aprofundando o socialismo. “\u00c9 certo que temos hoje uma gera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o viveu a revolu\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 bastante conectada com as promessas do capitalismo, afinal, a ilha nunca esteve isolada. Sempre fomos um pa\u00eds aberto a toda a gente. Ent\u00e3o, \u00e9 natural que aconte\u00e7am mudan\u00e7as, novas ideias, novas formas de organizar. H\u00e1 um desejo muito grande de conhecer o mundo, viajar, vivenciar as experi\u00eancias que a qualidade cultural criada em Cuba exige. E, ao mesmo tempo, h\u00e1 uma impossibilidade por conta das dificuldades financeiras. Ent\u00e3o \u00e9 sempre uma tens\u00e3o permanente”. Mylai est\u00e1 inserida num grupo que discute e reivindica o aprofundamento do socialismo. V\u00ea com reservas certas aberturas e propostas hoje trabalhadas pelo governo. “Fa\u00e7o parte da terceira gera\u00e7\u00e3o, que tem av\u00f3s e at\u00e9 pais que fizeram a revolu\u00e7\u00e3o. Morando no M\u00e9xico, vivencio o capitalismo na pele e tenho convic\u00e7\u00e3o de que o sistema socialista \u00e9 melhor. H\u00e1 que aperfei\u00e7o\u00e1-lo”.<\/p>\n