{"id":403,"date":"2010-04-16T19:59:08","date_gmt":"2010-04-16T19:59:08","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=403"},"modified":"2010-04-16T19:59:08","modified_gmt":"2010-04-16T19:59:08","slug":"aos-companheiros-do-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/403","title":{"rendered":"Aos companheiros do MST:"},"content":{"rendered":"\n<p>Saudamos a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do MST pela recente divulga\u00e7\u00e3o do documento que abaixo reproduzimos <strong><em> (\u201cO momento exige unidade\u201d)<\/em><\/strong>, defendendo a necessidade de uni\u00e3o dos trabalhadores brasileiros contra o capitalismo e o imperialismo, em oposi\u00e7\u00e3o aos dois projetos que, nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, disputam apenas a gest\u00e3o do sistema.<\/p>\n<p>Realmente, h\u00e1 uma grande unidade na burguesia brasileira em torno do projeto de inser\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro no sistema imperialista, como uma grande pot\u00eancia. Na verdade, as duas alternativas pol\u00edtico-eleitorais da ordem correspondem a uma divis\u00e3o nas oligarquias em fun\u00e7\u00e3o de interesses espec\u00edficos e n\u00e3o de raz\u00f5es de natureza pol\u00edtica ou ideol\u00f3gica. Para alguns setores olig\u00e1rquicos brasileiros, capitaneados pelo PSDB, interessa um maior alinhamento pol\u00edtico e econ\u00f4mico com os Estados Unidos; para outros, liderados pelo PT, interessa uma integra\u00e7\u00e3o competitiva no \u00e2mbito das contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas, com um moderado grau de independ\u00eancia que n\u00e3o extrapole os interesses gerais do capital e que n\u00e3o afronte os Estados Unidos.<\/p>\n<p>Esses dois setores burgueses recorrem, em graus diferenciados, a est\u00edmulos ao consumo das camadas m\u00e9dias pela via do cr\u00e9dito, da ren\u00fancia fiscal, das benesses de bancos p\u00fablicos e algumas pol\u00edticas compensat\u00f3rias para as camadas mais pobres, tentando vender a id\u00e9ia de que vivemos tempos de progresso.<\/p>\n<p>A disputa entre estes dois blocos n\u00e3o coloca em jogo a natureza do Estado que, em diferentes momentos, muda de forma para melhor servir aos interesses do capital. No Brasil, o Estado j\u00e1 teve maior presen\u00e7a, como nos anos 70, na produ\u00e7\u00e3o direta, no planejamento econ\u00f4mico ou na regula\u00e7\u00e3o da economia; j\u00e1 contou com um grande aparato previdenci\u00e1rio e redes de servi\u00e7os p\u00fablicos de porte, sem que, no entanto, tenha se modificado o padr\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds \u2013 altamente concentrado nas m\u00e3os da classe burguesa; e j\u00e1 assumiu, nos anos 90, principalmente, o seu modelo de m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o. Em todos os casos, os beneficiados foram os detentores das grandes propriedades e do grande capital financeiro e industrial.<\/p>\n<p>Os companheiros do MST t\u00eam raz\u00e3o quando apontam para o fato de que a crise econ\u00f4mica levou \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o da tese de que o mercado, por si s\u00f3, seria capaz de regular a economia e prover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos. Ao contr\u00e1rio, os Estados injetaram trilh\u00f5es de d\u00f3lares para salvar empresas industriais, bancos, seguradoras, desmistificando, na pr\u00e1tica, o discurso liberal.<\/p>\n<p>A crise, pela sua natureza sist\u00eamica, colocou tamb\u00e9m a nu os limites do pr\u00f3prio capitalismo, que por sua pr\u00f3pria din\u00e2mica concentradora da riqueza produzida pelos trabalhadores, jamais promover\u00e1 um mundo igualit\u00e1rio. Esta \u00e9 uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o e superacumula\u00e7\u00e3o e tudo leva a crer que ainda n\u00e3o produziu plenamente todos os efeitos econ\u00f4micos e sociais, podendo estar na ordem do dia uma segunda onda da crise, possivelmente t\u00e3o grave quanto a primeira.<\/p>\n<p>O Brasil, com seus imensos contrastes, com camadas m\u00e9dias numerosas, com uma burguesia integrada ao capitalismo internacional, apresenta todos os elementos de um capitalismo desenvolvido, como o car\u00e1ter monopolista na produ\u00e7\u00e3o e a predomin\u00e2ncia das rela\u00e7\u00f5es capitalistas desenvolvidas em todos os setores da economia e da organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>O enfrentamento deste quadro exige a formula\u00e7\u00e3o de um projeto popular de desenvolvimento para o Brasil, como diz o MST. Entendemos que este projeto passa pela forma\u00e7\u00e3o de uma grande frente de partidos e for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que seja capaz de apresentar uma proposta anticapitalista e anti-imperialista, n\u00e3o apenas para a disputa das elei\u00e7\u00f5es \u2013 apesar de representarem um espa\u00e7o importante de disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica &#8211; mas que siga adiante, organizando os trabalhadores nas lutas para a defesa de seus direitos, para novas conquistas e para a constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do Socialismo.<\/p>\n<p>Precisamos mudar a natureza do poder pol\u00edtico e da presen\u00e7a do Estado na economia e nas \u00e1reas sociais: um Estado de novo tipo, sob controle dos trabalhadores. Precisamos lutar pela hegemonia das id\u00e9ias socialistas e comunistas.<\/p>\n<p>O PCB est\u00e1 de acordo com a proposta de um amplo debate sobre a natureza e o conte\u00fado desse projeto popular e tamb\u00e9m lutar\u00e1 para construir a unidade pol\u00edtica com todas as for\u00e7as do campo antag\u00f4nico ao capital e ao imperialismo.<\/p>\n<p>Concordamos com as bandeiras apresentadas ao debate pelo MST, que s\u00e3o justas e oportunas, apesar da ressalva com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta apresentada como \u201cpr\u00e9-sal sob controle dos trabalhadores\u201d que, ao nosso ju\u00edzo, n\u00e3o leva em conta a necessidade de luta pelo conjunto das riquezas petrol\u00edferas brasileiras, inclusive as anteriores ao pr\u00e9-sal, muitas delas j\u00e1 leiloadas pela famigerada ANP.<\/p>\n<p>Para esta quest\u00e3o central hoje em nosso pa\u00eds, defendemos outra formula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul type=\"DISC\">\n<li><strong><em>Reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, sob controle dos trabalhadores; monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo; fim da ANP e dos leil\u00f5es, com a retomada das \u00e1reas leiloadas \u00e0s multinacionais; busca de uma matriz energ\u00e9tica menos poluente.<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Temos acordo com rela\u00e7\u00e3o a todas demais bandeiras desfraldadas pelo MST, apenas chamando a aten\u00e7\u00e3o para sempre acrescentarmos a express\u00e3o \u201csem redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d ap\u00f3s a formula\u00e7\u00e3o \u201credu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Como contribui\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio deste importante debate, apresentamos as seguintes outras bandeiras:<\/p>\n<ul type=\"DISC\">\n<li><strong><em>Estatiza\u00e7\u00e3o das grandes empresas, de instala\u00e7\u00f5es de infraestrutura produtivas e do sistema financeiro;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Instaura\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de Poder Popular;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos sistemas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, gratuitas e de alta qualidade;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Pela retirada da 4\u00aa Frota e das bases norte-americanas da Am\u00e9rica Latina e Caribe. Pela integra\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina, na perspectiva das mudan\u00e7as sociais;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Fora qualquer base imperialista no Brasil;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Fora as tropas brasileiras do Haiti;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Solidariedade irrestrita \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Socialista Cubana;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Fim da agress\u00e3o imperialista ao Afeganist\u00e3o e ao Iraque e das amea\u00e7as ao Ir\u00e3 e outros pa\u00edses;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Estado Palestino democr\u00e1tico, popular e laico, sobre o solo p\u00e1trio palestino;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o;<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e cria\u00e7\u00e3o de uma efetiva Comiss\u00e3o de Verdade.<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/strong><\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional <\/strong><\/p>\n<p><strong>abril de 2010<\/strong><\/p>\n<p>________________________<\/p>\n<p><strong><em>Nota do MST (na \u00edntegra):<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>O momento exige unidade <\/strong><\/p>\n<p>N\u00famero: 301 \/ Mar. 2010<\/p>\n<p>ESTAMOS EM ANO marcado pelo calend\u00e1rio da disputa eleitoral, tendo em vista que as disputas do Executivo e Legislativo ser\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o futuro do Brasil, em especial a disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A grave crise econ\u00f4mica p\u00f4s fim \u00e0 tese de que o mercado daria conta de regular a economia, nas suas mais diferentes \u00e1reas \u2014 servi\u00e7os, investimentos, organiza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho e com\u00e9rcio internacional. A era neoliberal pregava que no mundo moderno n\u00e3o haveria mais necessidade do Estado. A conflu\u00eancia de v\u00e1rias crises mostrou em 2009 que o Estado continua<\/p>\n<p>presente e importante.<\/p>\n<p>Alguns intelectuais avaliam que ainda estamos vivendo um per\u00edodo de crise, mesmo porque al\u00e9m da economia, tamb\u00e9m houve uma grave crise na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, o que fez aumentar o n\u00famero de famintos no mundo. Segundo a ONU, temos mais de 1 bilh\u00e3o e 200 milh\u00f5es de pessoas que passam fome todos os dias.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estamos vendo as cat\u00e1strofes \u201cnaturais\u201d, produzidas pelos v\u00e1rios problemas ambientais e pelo aquecimento global, que deixam um rastro de destrui\u00e7\u00e3o em todos os continentes, mostrando que a crise ambiental que vivemos pode trazer problemas profundos para humanidade. As tentativas feitas at\u00e9 o momento no marco dos governos e dos organismos internacionais n\u00e3o tiveram efeitos pr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Diante desse quadro de crises internacionais, o Brasil assumiu um papel de lideran\u00e7a importante no mundo, tanto pela refer\u00eancia e hist\u00f3ria do presidente Lula, como pela capacidade em sair da crise com menos problemas que outros pa\u00edses. Na Am\u00e9rica Latina o governo brasileiro tem liderado um processo de integra\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, \u00e9 a internacionaliza\u00e7\u00e3o do PAC, financiado com recursos do BNDES e consolidando rela\u00e7\u00f5es comercias entre o Mercosul e outros blocos econ\u00f4micos, com os chamados \u201cBric\u201d (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia e China).<\/p>\n<p>Diante de todos esses elementos, as elei\u00e7\u00f5es de 2010 se transformaram em uma grande disputa entre os projetos em desenvolvimento, tanto pelo setor mais \u00e0 direita, como os Estados Unidos e os tucanos, ou a continuidade da era Lula, governo de centro e com uma proposta de desenvolvimento em alian\u00e7a com o grande capital privado. Da\u00ed a necessidade de conseguirmos pautar um projeto popular.<\/p>\n<p><strong>Projetos em disputa<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil, com a conjuntura econ\u00f4mica de crescimento e com essa refer\u00eancia pol\u00edtica, ser\u00e1 disputado em todas as \u00e1reas. A burguesia j\u00e1 tem o seu programa m\u00ednimo pronto e suas prioridades s\u00e3o:<\/p>\n<p>\u2022 Ter o controle dos recursos naturais, como min\u00e9rios, petr\u00f3leo \/pr\u00e9-sal, as \u00e1guas e a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola para a Amaz\u00f4nia legal.<\/p>\n<p>\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>\u2022 Consolidar as parcerias p\u00fablico-privadas nos v\u00e1rios projetos do PAC.<\/p>\n<p>\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento do modelo agr\u00edcola, com aumento do financiamento do Estado, com mais subs\u00eddios ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>\u2022 A militariza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o permanente dos pobres e dos movimentos sociais que se prop\u00f5em a fazer lutas.<\/p>\n<p>Diante desse quadro, cabe a n\u00f3s dos movimentos sociais apresentar para a sociedade e para nossos militantes quais os temas e as bandeiras hist\u00f3ricas da classe trabalhadora, conquistas que n\u00e3o abrimos m\u00e3o, e fazer um amplo debate com toda nossa base, combinado com mobiliza\u00e7\u00f5es, plen\u00e1rias e jornadas de lutas. Sabemos das dificuldades organizativas e da falta de unidade que temos nesse momento da conjuntura entre as v\u00e1rias for\u00e7as de esquerda, no entanto j\u00e1 temos ac\u00famulos sobre v\u00e1rios temas e unidade em algumas bandeiras de lutas que s\u00e3o importantes e que precisamos colocar no debate:<\/p>\n<p>\u2022 Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n<p>\u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade.<\/p>\n<p>\u2022 Pr\u00e9-sal sob controle do povo brasileiro.<\/p>\n<p>\u2022 Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u2022 Contra o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>\u2022 Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos pobres e dos movimentos sociais.<\/p>\n<p>Essas bandeiras dialogam diretamente com os problemas sociais de nosso povo. Est\u00e3o dentro de uma estrat\u00e9gia de pol\u00edtica de ir acumulando for\u00e7as dentro de uma perspectiva de um novo projeto popular de desenvolvimento para o Brasil. \u00c9 importante que aproveitemos o primeiro semestre para fazer um amplo debate sobre a natureza desse projeto e construir unidade pol\u00edtica com todas as for\u00e7as do campo socialista.<\/p>\n<p>DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DO MST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Aos companheiros do MST:\nPor uma frente de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e movimentos populares anticapitalista e anti-imperialista!\n(Nota Pol\u00edtica do PCB)\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/403\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6v","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}