{"id":4038,"date":"2012-12-14T20:21:45","date_gmt":"2012-12-14T20:21:45","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=4038"},"modified":"2012-12-14T20:21:45","modified_gmt":"2012-12-14T20:21:45","slug":"a-suprema-justica-do-espetaculo-o-mensalao-o-circo-e-nenhum-pao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/4038","title":{"rendered":"A suprema justi\u00e7a do espet\u00e1culo: o mensal\u00e3o, o circo e nenhum p\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Sem d\u00favida o nosso tempo\u2026 prefere a imagem \u00e0 coisa (\u2026)<\/em><\/p>\n

Ele considera que a ilus\u00e3o \u00e9 sagrada, e a verdade \u00e9 profana.<\/em><\/p>\n

Guy Debord<\/strong><\/p>\n

Desde tempos imemoriais os seres humanos representam, isto \u00e9, transp\u00f5em a vida ao ritual, ao s\u00edmbolo, \u00e0 imagem, para olh\u00e1-la como num espelho e tentar reconhecer-se. No entanto, como nos explica Bakhtin, o signo n\u00e3o \u00e9 uma simples reapresenta\u00e7\u00e3o do real, ele reflete e refrata o real representado. No caso do ritual da justi\u00e7a, o espet\u00e1culo n\u00e3o \u00e9 mera expia\u00e7\u00e3o social do dano causado, ela \u00e9 mais que isso, \u00e9 catarse.<\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o transmitiram o espet\u00e1culo do julgamento do mensal\u00e3o com o rigor do rito jur\u00eddico e com as sutilezas da performance circense, com direito a m\u00e1gicos e suas capas e uma profus\u00e3o de coelhos que saltavam de cartolas\/pastas, equilibristas navegando de maneira inst\u00e1vel em uma t\u00eanue linha que separa a verdade da fic\u00e7\u00e3o. Malabaristas jogavam suas palavras, termos jur\u00eddicos, cita\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas, tipifica\u00e7\u00f5es do ato delituoso, atenuantes, improp\u00e9rios e, l\u00f3gico, os palha\u00e7os, esses artistas incompreendidos e adorados, com suas roupas extravagantes e enormes sapatos que distraem a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico enquanto os funcion\u00e1rios trocam os cen\u00e1rios.<\/p>\n

In\u00fatil procurar os fatos, a sagrada verdade, sobre os entulhos de processos e recursos. Ela \u00e9 o que menos importa, pois no espet\u00e1culo \u201ctudo que era vivido diretamente tornou-se uma representa\u00e7\u00e3o\u201d, nos diz Debord (A sociedade do Espet\u00e1culo<\/em>, Rio de Janeiro, Contraponto: 1997, 13).<\/p>\n

O espet\u00e1culo \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o da apar\u00eancia, mas apar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 falsidade que encobre um real, \u00e9 a forma necess\u00e1ria de express\u00e3o deste real, nos termos de Marx a express\u00e3o invertida de um mundo invertido. O fato que origina a a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tem que se tornar abstrato para ser julgado, ele deixa de ser um ato que fere uma ou outra pessoa, ou as pessoas em seu conjunto como sociedade, mas deve ser tipificado como a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a determinado preceito legal. Na abstra\u00e7\u00e3o da norma positivada, o fato se v\u00ea e se reconhece, ou n\u00e3o, mas n\u00e3o pelo que \u00e9 em si mesmo, mas pela habilidade dos advogados em reconstru\u00ed-lo para que se encontre nos termos abstratos da lei, ou dela destoe.<\/p>\n

Desta maneira, o espet\u00e1culo jur\u00eddico, assim como todo espet\u00e1culo, assume uma forma tautol\u00f3gica, uma vez que \u201cseus meios (s\u00e3o), ao mesmo tempo, seu fim\u201d (idem, 17). Quando se chega ao fim do julgamento, a senten\u00e7a proferida, a justi\u00e7a \u00e9 feita. Realiza-se l\u00e1, no espa\u00e7o jur\u00eddico, o que deixou de se realizar no campo social onde se deu o fato. Este \u00e9 o mecanismo primordial da catarse. Na vida tudo \u00e9 muito complicado, as contas n\u00e3o fecham, nossos amores viram desamores, nossos carros n\u00e3o sobem montanhas, ficam presos no engarrafamento, nosso cigarro vira c\u00e2ncer de laringe; mas, na novela os casais se encontram, normalmente no \u00faltimo cap\u00edtulo, e, no que nos interessa, os culpados s\u00e3o punidos e a justi\u00e7a \u00e9 feita.<\/p>\n

\u00c9, no entanto, ineg\u00e1vel que ao projetarmos a realiza\u00e7\u00e3o do desejo no outro sentimos em n\u00f3s uma realiza\u00e7\u00e3o indireta. Pulamos de avi\u00f5es, enfrentamos batalhas, vivemos grandes e avassaladoras paix\u00f5es, voltamos no tempo e desvendamos os rinc\u00f5es mais distantes do espa\u00e7o. Talvez, seja esse um elemento do ser social que em si mesmo n\u00e3o \u00e9 um problema. Nossa proje\u00e7\u00e3o nos outros e mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de nossos desejos na realiza\u00e7\u00e3o do outro, \u00e9 pr\u00f3prio da sociabilidade humana, mas n\u00e3o \u00e9 disso que se trata, mas de uma proje\u00e7\u00e3o na qual uma rela\u00e7\u00e3o entre seres humanos assume a forma de uma rela\u00e7\u00e3o entre coisas.<\/p>\n

O fundamento da catarse \u00e9 que projetamos para outro a realiza\u00e7\u00e3o de algo que por esse meio deixa de se realizar em n\u00f3s, assim se aproxima do fen\u00f4meno da aliena\u00e7\u00e3o e do estranhamento. No campo da pol\u00edtica tal fen\u00f4meno est\u00e1 presente no mito fundador do Estado, tal como descrito pelas m\u00e3os de seus precursores contratualistas. Dizia Hobbes:<\/p>\n

\u201cDiz-se que um Estado foi institu\u00eddo quando uma multid\u00e3o de homens concordam e pactuam, cada um com cada um dos outros, que qualquer homem ou assembleia de homens a que sejam atribu\u00eddos pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seus representante), todos, sem exce\u00e7\u00e3o (\u2026) dever\u00e3o autorizar todos os atos e decis\u00f5es desse homem ou assembleia de homens, tal como se fossem seus atos e decis\u00f5es\u201d<\/em> (Hobbes,Leviat\u00e3<\/em>, cap.XVIII).<\/p>\n

Vejam, aqueles que \u201crepresentam\u201d decidem por n\u00f3s, em nosso lugar. Os mais otimistas diriam: sim, mas e da\u00ed? \u00c9 um ato leg\u00edtimo de representa\u00e7\u00e3o, em nosso nome, portanto, salvaguardando nossos interesses. O que os otimistas (ou ing\u00eanuos) n\u00e3o percebem \u00e9 que a transposi\u00e7\u00e3o para o universo simb\u00f3lico e espetacular onde se d\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas a express\u00e3o refletida de nossa vontade como vontade geral, a refra\u00e7\u00e3o que distorce toda representa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os interesses particulares se apresentam como se fossem universais.<\/p>\n

Vamos aos fatos. Vivemos em um presidencialismo de coaliz\u00e3o, isto \u00e9, o presidente governa construindo uma sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso (Senado e C\u00e2mara de Deputados). A sistem\u00e1tica pol\u00edtica funciona no sentido de impor a necessidade de formar bancadas de sustenta\u00e7\u00e3o entre for\u00e7as distintas que ocupam, supostamente de maneira proporcional, os postos no legislativo. O meio consagrado de manter estas bancadas, condi\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 governabilidade, \u00e9 a troca de favores entre o executivo e o legislativo que pode se dar na divis\u00e3o de cargos no governo, na aprova\u00e7\u00e3o de emendas ao or\u00e7amento, no direcionamento das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para \u00e1reas de interesse dos lobbies que os parlamentares representam.<\/p>\n

At\u00e9 aqui, a consci\u00eancia condescendente de nossa \u00e9poca e a legisla\u00e7\u00e3o considera legitimo e legal. O ato do espet\u00e1culo exige n\u00e3o apenas que os atores que representam atuem como se aquilo fosse o real, mas h\u00e1 a exig\u00eancia de outra atua\u00e7\u00e3o complementar, aquela que imp\u00f5e ao p\u00fablico que suponha real a atua\u00e7\u00e3o dos atores (a menos que estiv\u00e9ssemos diante do distanciamento brechitiano, que n\u00e3o cabe aqui). Assim, os governantes atuam desta forma como se fosse pelo interesse geral e o bom p\u00fablico finge acreditar.<\/p>\n

O que os governantes sabem e o bom p\u00fablico tamb\u00e9m, \u00e9 que este campo restrito de legalidade \u00e9 constantemente subvertido por iniciativas que v\u00e3o al\u00e9m do legal e do leg\u00edtimo e a troca de favores inclui pr\u00e1ticas diretas ou indiretas de corrup\u00e7\u00e3o. Longe de ser um desvio ou mau funcionamento de um sistema em si virtuoso, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 parte integrante e incontorn\u00e1vel da forma de governo estabelecida. Mas para o bom andamento do espet\u00e1culo, todos temos que fingir que n\u00e3o sab\u00edamos e, p\u00fablico e governantes, se mostrar surpresos (normalmente como mau atores) quando as pr\u00e1ticas il\u00edcitas se tornam vis\u00edveis.<\/p>\n

As campanhas eleitorais, que s\u00e3o o ritual espetaculoso pelo qual se montam as representa\u00e7\u00f5es governamentais e parlamentares, s\u00e3o fundamentalmente um ato expl\u00edcito de corrup\u00e7\u00e3o e chantagem. N\u00e3o importa que fira os mais elementares princ\u00edpios da pr\u00f3pria jur\u00eddicialidade burguesa. Vejam a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de televis\u00e3o (meio que, hoje, se tornou decisivo). Pela lei, ele \u00e9 distribu\u00eddo pelo tamanho das bancadas existentes, o que \u00e9 absurdo uma vez que define uma propor\u00e7\u00e3o fundada nas elei\u00e7\u00f5es anteriores para um pleito aberto ao futuro e quebra a igualdade como condi\u00e7\u00e3o da disputa. Tal procedimento abre a negocia\u00e7\u00e3o pelo tempo em um verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios onde o que menos vale s\u00e3o programas e compromissos pol\u00edticos fundados em interesses reais em disputa na sociedade (leia-se \u201cde classes\u201d).<\/p>\n

N\u00e3o se pro\u00edbe a mercantiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, mas a consci\u00eancia piedosa de nossa \u00e9poca parece se espantar na hora de pagar pela compra realizada, como o desavisado no bordel se mostrando surpreso por n\u00e3o ter sido por amor. N\u00e3o \u00e9 menos corrup\u00e7\u00e3o, no exato sentido da palavra, um governo que mant\u00eam as taxas de juros em patamares exorbitantes para atender as promessas de campanha ao setor banc\u00e1rio, ou que dirige as obras p\u00fablicas em favor das grandes empreiteiras. Ele est\u00e1 pagando favores advindos do financiamento de campanha. Da mesma maneira os recursos oriundos destes financiamentos, sejam registrados e legalizados ou contabilizados no famoso caixa dois, s\u00e3o partilhados entre aqueles partidos e pol\u00edticos que disciplinadamente mantiveram-se na sustenta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

O PT tem raz\u00e3o em se mostrar indignado. Ele apenas atuou pelas mesmas regras que sempre se atuou no presidencialismo de coaliz\u00e3o, da mesma forma que os governos do PSDB, DEM e PPS, assim como o hist\u00f3rico fisiologismo do PMDB, sempre governaram. Seu engano, entre tantos, foi supor que tinha sido aceito no clube e receberia as mesmas prerrogativas que seus pares mais tradicionais. Acreditou que pelo fato de n\u00e3o abrir a caixa preta do governo FHC e expor as entranhas dos atos il\u00edcitos ali praticados, n\u00e3o diferentes daqueles pelos quais foi julgado, ele seria poupado, numa esp\u00e9cie de cren\u00e7a ing\u00eanua de \u201camor, com amor se paga\u201d, tendo que cantar, ao final, um samba amargurado: \u201cvoc\u00ea pagou com trai\u00e7\u00e3o, a quem sempre lhe deu a m\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Havia outro caminho? Esta \u00e9 uma pergunta dif\u00edcil. Para aqueles que acreditam que a estrat\u00e9gia pol\u00edtica passa pelo suposto controle de governo tal com est\u00e1 definido nos marcos do Estado Burgu\u00eas, ou seja, aboliram de sua concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a no\u00e7\u00e3o de ruptura, infelizmente, n\u00e3o. Mas n\u00e3o h\u00e1 inevitabilidade na pol\u00edtica. O equ\u00edvoco maior do PT e de sua estrat\u00e9gia \u00e9 se prender aos limites da governabilidade burguesa e das amarras do presidencialismos de coaliz\u00e3o. Havia sim outra sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas esta se localizava fora do parlamento e dos marcos da institucionalidade burguesa: os movimentos sociais e a organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma da classe trabalhadora.<\/p>\n

Essa op\u00e7\u00e3o levaria a um governo de tens\u00f5es e intensifica\u00e7\u00e3o da luta de classes, op\u00e7\u00e3o descartada pelos estrategistas petistas. A op\u00e7\u00e3o pela governabilidade com base na ades\u00e3o (compra) de partidos implicou na aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita e expl\u00edcita dos meios necess\u00e1rios para isso que agora s\u00e3o julgados como imorais e ilegais (e s\u00e3o).<\/p>\n

Por isso, h\u00e1 uma ironia na \u00faltima reuni\u00e3o do diret\u00f3rio nacional do PT que aventou a possibilidade de chamar as massas e a milit\u00e2ncia em defesa do PT contra o STF. N\u00e3o se pensou em mobilizar as energias militantes e a capacidade de luta da classe trabalhadora quando podia e devia, para impor uma governabilidade que se dirigisse contra os limites da ordem, para sustentar uma reforma pol\u00edtica que superasse as armadilhas da governabilidade viciada estabelecida, para garantir uma reforma agr\u00e1ria, para barrar o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, para defender a previd\u00eancia, para barrar os transg\u00eanicos e a supremacia do agroneg\u00f3cio. Agora querem que os trabalhadores saiam em defesa do governo contra uma decis\u00e3o da justi\u00e7a, da representa\u00e7\u00e3o suprema de uma ordem pol\u00edtica e jur\u00eddica a qual o PT se rendeu como limite intranspon\u00edvel. \u00c9 mais que ir\u00f4nico, \u00e9 rid\u00edculo.<\/p>\n

Neste ponto o PT, mais uma vez, se mostrou coerente. Acatou a decis\u00e3o da justi\u00e7a e desautorizou as manifesta\u00e7\u00f5es de massa.<\/p>\n

Diz, mais uma vez Debord:<\/p>\n

\u201cA aliena\u00e7\u00e3o do espectador em favor do objeto contemplado (o que resulta de sua pr\u00f3pria atividade inconsciente) se expressa assim: quanto mais ele contempla, menos vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes da necessidade, menos compreende sua pr\u00f3pria exist\u00eancia e seu pr\u00f3prio desejo\u201d<\/em> (Debord, op. cit. 24)<\/p>\n

Quem produziu espectadores n\u00e3o pode esperar agora que hajam como atores.<\/p>\n

Quando morre um palha\u00e7o, triste e solit\u00e1rio, com cirrose de tanto beber para enganar a tristeza da vida, o p\u00fablico nem percebe. No picadeiro h\u00e1 outro, com uma grossa camada de maquiagem, com suas roupas coloridas e um sorriso desenhado na cara.<\/p>\n

O espet\u00e1culo n\u00e3o pode parar! Respeit\u00e1vel p\u00fablico\u2026<\/p>\n

***<\/p>\n

Mauro Iasi<\/strong> \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro\u00a0O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia<\/em><\/a> (Boitempo, 2002). Colabora para o\u00a0Blog da Boitempo<\/strong> mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nBoitempo\n\n\n\n\n\n\n\n\nMauro Iasi*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-4038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-138","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}