O Congresso Nacional amanhece hoje sob um clima de incerteza quanto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o nesta semana do veto da presidente Dilma Rousseff \u00e0 nova forma de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Ontem, a sess\u00e3o do Congresso Nacional em que seria votado o veto chegou a ser agendada pelo presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), para as 19h de hoje. Poucas horas depois, por\u00e9m, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu uma liminar que suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do veto nesta sess\u00e3o, s\u00f3 podendo ser apreciado se forem cumpridas algumas exig\u00eancias. Ele atendeu, em liminar, a um pedido feito pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em mandado de seguran\u00e7a impetrado na quinta-feira.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o do ministro, a Mesa Diretora do Congresso ter\u00e1 de se abster de deliberar sobre o veto parcial \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos royalties at\u00e9 que todos os demais vetos de outras leis sejam analisados pelo Congresso. Estimativas indicam que h\u00e1 aproximadamente 3 mil vetos anteriores \u00e0 lei dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou requerimento para que o veto parcial nessa lei tivesse prefer\u00eancia sobre os demais.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e0 liminar concedida pelo ministro Fux foi imediata. Sarney disse que iria recorrer da decis\u00e3o na manh\u00e3 de hoje. “N\u00f3s n\u00e3o recebemos ainda oficialmente qualquer comunica\u00e7\u00e3o nesse sentido. Mas determinei \u00e0 Advocacia-Geral do Senado, de acordo com as solicita\u00e7\u00f5es que ouvi de quase a totalidade dos nossos colegas, que o Senado entrasse at\u00e9 amanh\u00e3 [hoje] de manh\u00e3, com um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o e um agravo de instrumento para que o plen\u00e1rio do Supremo possa apreciar a mat\u00e9ria.”<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) apresentou a ele uma quest\u00e3o de ordem para verificar se a sess\u00e3o do Congresso de hoje estava mantida para a vota\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos financeiros. O presidente do Senado confirmou que sim. Era o in\u00edcio de uma nova opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para derrubar o veto.<\/p>\n
Quase que simultaneamente, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defensor da derrubada do veto, a explicitava. “A liminar n\u00e3o \u00e9 impedimento porque podemos votar todos os vetos. N\u00e3o h\u00e1 dificuldades para votar amanh\u00e3 ou quarta-feira. J\u00e1 votamos aqui 2 mil vetos de uma s\u00f3 vez”, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Desse modo, deputados e senadores podem hoje se reunir para, atendendo \u00e0 liminar de Fux, votar centenas de vetos em bloco at\u00e9 chegar ao principal deles, o dos royalties. A pressa \u00e9 grande, pois prefeitos e governadores de munic\u00edpios e Estados n\u00e3o confrontantes contam com os recursos para, respectivamente, o in\u00edcio e a segunda metade de suas gest\u00f5es. Sarney chegou a defender que o veto poderia ter sido votado j\u00e1 na semana passada. “Pelo regimento, tem que se marcar imediatamente a sess\u00e3o. Ali\u00e1s, o regimento permitiria que fosse votado at\u00e9 naquele mesmo dia”, declarou.<\/p>\n
O presidente do Congresso tamb\u00e9m afirmou ter consultado os l\u00edderes partid\u00e1rios, que concordaram em convocar a sess\u00e3o de hoje, e criticou a judicializa\u00e7\u00e3o do debate. “Essa \u00e9 uma coisa que n\u00e3o est\u00e1 sendo boa para o Brasil. N\u00f3s estamos judicializando cada vez mais a pol\u00edtica e como consequ\u00eancia, politizando a Justi\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, Sarney ignorou n\u00e3o s\u00f3 a resposta jur\u00eddica dos Estados produtores \u00e0 sess\u00e3o convocada na semana passada, como tamb\u00e9m o apelo pol\u00edtico feito ontem por parlamentares desses Estados para que a sess\u00e3o fosse adiada para 2013. A vice-presidente da C\u00e2mara, Rose de Freitas (PMDB-ES), voltou ontem a defender uma sa\u00edda pol\u00edtica para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c1rea total com transg\u00eanicos tende a crescer 14% no Brasil<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A \u00e1rea plantada com sementes geneticamente modificadas de soja, milho e algod\u00e3o dever\u00e1 somar 37,1 milh\u00f5es de hectares no Brasil nesta safra 2012\/13, um aumento de 4,6 milh\u00f5es de hectares (14%) sobre o ciclo anterior, segundo levantamento atualizado pela consultoria C\u00e9leres. A soja mant\u00e9m-se na lideran\u00e7a, com 24,4 milh\u00f5es de hectares (65,7% da \u00e1rea total), seguida por milho (ver\u00e3o e inverno), com 12,2 milh\u00f5es de hectares (32,9% do total) e algod\u00e3o, com 0,55 milh\u00e3o de hectares (1,5%).<\/p>\n
O milho de inverno deve ter taxa de ado\u00e7\u00e3o de 87,8%, ou 6,9 milh\u00f5es de hectares a serem plantados com h\u00edbridos transg\u00eanicos em 2012\/13, crescimento de 1,2 milh\u00e3o de hectares em rela\u00e7\u00e3o a 2011\/12. Para a safra ver\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que a taxa de ado\u00e7\u00e3o chegue aos 5,3 milh\u00f5es de hectares, ou 64,8%, o que representa aumento de 305 mil hectares se comparado ao plantio 2011\/12. Somando as duas safras, 76,1% (12,2 milh\u00f5es de hectares) da \u00e1rea total plantada com milho utilizou a biotecnologia. H\u00e1 cinco anos, a ado\u00e7\u00e3o total era de 1,2 milh\u00e3o de hectares.<\/p>\n
Na soja, a previs\u00e3o da C\u00e9leres \u00e9 que 88,8% da estimativa atual de plantio para a safra atual utilize eventos biotecnol\u00f3gicos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 temporada anterior, projeta-se um crescimento de 3 milh\u00f5es de hectares. J\u00e1 a cultura do algod\u00e3o dever\u00e1 ocupar 50,1% da \u00e1rea total prevista, chegando a 546,7 mil hectares.<\/p>\n
ANP v\u00ea grande potencial para g\u00e1s<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
A diretora-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), Magda Chambriard, afirma que s\u00f3 4,5% das bacias terrestres s\u00e3o exploradas hoje<\/p>\n
A discuss\u00e3o no Congresso sobre os royalties pode inviabilizar a 11\u00aa rodada do p\u00f3s-sal e a primeira do pr\u00e9-sal para 2013?<\/p>\n
As quest\u00f5es da distribui\u00e7\u00e3o futura e da al\u00edquota j\u00e1 est\u00e3o acertadas. O que est\u00e1 se discutindo agora \u00e9 o passado(contratos em vigor). Ent\u00e3o eu acredito que aquela possibilidade de questionamento da 11\u00aa rodada n\u00e3o existe mais. Acredito que a discuss\u00e3o atual no Congresso n\u00e3o atrapalhar\u00e1, porque tanto a al\u00edquota quanto a distribui\u00e7\u00e3o futura est\u00e3o relativamente pacificadas. Mas precisa ter a lei.<\/p>\n
Espera-se que a lei seja sancionada?<\/p>\n
Acredito que o futuro, sobre al\u00edquota e distribui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 sancionado. A discuss\u00e3o se tem veto ou n\u00e3o, como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 sobre os contratos em vigor, isso n\u00e3o atrapalha a rodada.<\/p>\n
A ANP j\u00e1 est\u00e1 preparando o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal?<\/p>\n
Estamos fazendo a minuta do contrato de partilha para submeter ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. J\u00e1 estamos estudando \u00e1reas para sugerir ao CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) para licitar. O campo de Libra (Bacia de Santos)continua sendo uma coisa maravilhosa e \u00edmpar no mundo, para ser licitado.<\/p>\n
Qual vai ser o foco da 11\u00aa rodada?<\/p>\n
O foco \u00e9 a margem equatorial, do Rio Grande do Norte ao Par\u00e1. Mas a defini\u00e7\u00e3o dos blocos s\u00f3 quando o CNPE apresentar \u00e0 presidente Dilma Rousseff, e ela referendar.<\/p>\n
Qual \u00e9 a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com b\u00f4nus?<\/p>\n
\u00c9 muito dif\u00edcil prever isso. Quando lan\u00e7armos o edital de licita\u00e7\u00e3o, come\u00e7aremos a ter ideia, mas posso dizer que o interesse \u00e9 imenso, devido \u00e0 similaridade com a costa africana e pelo tempo sem leil\u00f5es, desde 2008. E o interesse no pr\u00e9-sal ser\u00e1 multiplicado ao cubo.<\/p>\n
A intensa atividade explorat\u00f3ria no exterior pode reduzir o interesse no Brasil?<\/p>\n
S\u00f3 faltam recursos para \u00e1reas ruins. Para \u00e1reas boas nunca faltam recursos. A margem equatorial tem descobertas da Petrobras no Cear\u00e1, da Repsol com a Total na Guiana, e toda a similaridade geol\u00f3gica com a \u00c1frica que est\u00e1 acontecendo. Acho que vem todo mundo, e vem forte.<\/p>\n
A oferta no pr\u00e9-sal ser\u00e1 em blocos?<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Mas eu gostaria de, em vez de blocos quadradinhos, delimitar a oportunidade que a gente enxerga numa \u00e1rea s\u00f3.<\/p>\n
N\u00e3o pode ter mais atrasos nos leil\u00f5es…<\/p>\n
Em 2016 terminam os atuais contratos de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o. E uma coisa que me preocupa s\u00e3o os pequenos produtores, que t\u00eam prazos explorat\u00f3rios menores, e este vai acabando.<\/p>\n
Vai ter \u00e1reas para os pequenos na 11\u00aa rodada?<\/p>\n
Sim, ser\u00e1 em bacias maduras (Esp\u00edrito Santo, Rec\u00f4ncavo, Sergipe\/Alagoas e Potiguar), todas em terra j\u00e1 conhecidas, mas ainda com potencial, boas para pequenas empresas.<\/p>\n
Que \u00e1reas a ANP pretende ofertar na 12\u00aa rodada?<\/p>\n
Eu gostaria de propor para a 12\u00aa rodada \u00e1reas com aptid\u00e3o para g\u00e1s natural em terra. Poderia refor\u00e7ar essa busca. Porque hoje s\u00f3 temos 4,5% da \u00e1rea sedimentar sob contrato, ou seja, 95% est\u00e3o fora do jogo, e essas bacias sedimentares terrestres \u00e3o muito grandes.<\/p>\n
As bacias terrestres t\u00eam potencial para g\u00e1s?<\/p>\n
Sim, as perspectivas s\u00e3o de mais g\u00e1s. Estou torcendo que essas bacias grandes como Parecis (MT), Parna\u00edba (MA), do S\u00e3o Francisco (MG) e do Paran\u00e1 mostrem aptid\u00e3o para o g\u00e1s natural. Se descobrirmos uma bacia grande dessas no interior do Brasil, far\u00e1 uma grande diferen\u00e7a.<\/p>\n
Uma grande descoberta poder\u00e1 reduzir os pre\u00e7os do g\u00e1s natural no pa\u00eds?<\/p>\n
Se houver uma descoberta e aumentar significativamente a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, j\u00e1 se consegue reduzir o pre\u00e7o, que hoje \u00e9 alto no Brasil. Nosso g\u00e1s custa de US$ 10 a US$ 12 por milh\u00e3o de BTU (medida internacional do g\u00e1s). Quando \u00e9 importado como GNL (g\u00e1s natural liquefeito), chega a US$ 16 por milh\u00e3o de BTU. Especula-se que o pre\u00e7o poder\u00e1 cair \u00e0 metade.<\/p>\n
Como voc\u00ea definiria seu primeiro ano \u00e0 frente da ANP?<\/p>\n
Foi um ano de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o. Estamos preparando a contrata\u00e7\u00e3o do primeiro planejamento estrat\u00e9gico da ANP. O pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 de busca da efic\u00e1cia e aperfei\u00e7oamento de procedimentos internos.<\/p>\n
Qual ser\u00e1 o foco das atividades em 2013?<\/p>\n
Ser\u00e1 intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, tanto nas plataformas como na distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Vamos aumentar em R$ 20 milh\u00f5es os gastos com fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Brasil ainda n\u00e3o decidiu se lan\u00e7a candidato na OMC<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A 15 dias do prazo final para apre senta\u00e7\u00e3o de candidatos ao cargo de diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a corrida pelo cargo j\u00e1 come\u00e7ou, mas o Brasil ainda espera a movi\u00admenta\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para decidir se lan\u00e7a ou n\u00e3o uma candi datura. Roberto Azevedo, embai xador brasileiro na organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerado um dos nomes mais fortes para o cargo, mas o Itamaraty e a presidente Dilma Rousseff avaliam se vale enfren tar o desgaste de uma elei\u00e7\u00e3o que promete ser bastante dura.<\/p>\n
Ontem, Gana apresentou o ex-ministro e ex-embaixador nos Estados Unidos Alan John Kwadwo Kyerematen como primeiro candidato oficial ao cargo. Ou tros pa\u00edses, como Jord\u00e2nia e No va Zel\u00e2ndia, tamb\u00e9m j\u00e1 manifes taram inten\u00e7\u00e3o de apresentar no mes. A avalia\u00e7\u00e3o no Itamaraty, no entanto, \u00e9 que ainda n\u00e3o h\u00e1 candidaturas fortes o suficiente para atingir um consenso.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, o Itamaraty apresentou \u00e0 presidente a possibilidade de in dicar Azevedo para a disputa – que, no caso da OMC, n\u00e3o \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o, mas uma decis\u00e3o toma da em negocia\u00e7\u00f5es. Considera do um dos melhores negociado res na organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na diplomacia brasileira, o embaixa dor \u00e9 bem quisto tanto entre os pa\u00edses ricos quanto entre os em desenvolvimento o que, em tese, facilitaria o consenso.<\/p>\n
A dificuldade de se avaliar, at\u00e9 agora, se esse consenso poderia realmente ser alcan\u00e7ado \u00e9 um dos motivos que seguram a decis\u00e3o brasileira. Sua candidatura fortale ce a pol\u00edtica do Pa\u00eds de tentar em\u00adplacar candidatos em postos-chave de organismos internacionais, mas o governo brasileiro n\u00e3o quer, para isso, alienar aliados na OMC.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 se ter o dire tor-geral do \u00f3rg\u00e3o poderia enfra quecer o poder de negocia\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, um dos que mais usa a OMC em negocia\u00e7\u00f5es comer ciais multilaterais. “Hoje se po de dizer que a decis\u00e3o est\u00e1 50% a 50%. Estamos observando as manifesta\u00e7\u00f5es dos demais pa\u00edses. Se tiver um candidato que nos represente, podemos n\u00e3o apre sentar”, disse ao Estado um di plomata que acompanha o tema.<\/p>\n
Chavismo vence em 20 dos 23 Estados venezuelanos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o venezuelana sofreu uma forte derrota nas elei\u00e7\u00f5es governamentais realizadas domingo. Os aliados do presidente Hugo Ch\u00e1vez conquistaram 20 dos 23 governos regionais em disputa. Antes das elei\u00e7\u00f5es, a oposi\u00e7\u00e3o dominava oito Estados.<\/p>\n
“As elei\u00e7\u00f5es foram extremamente favor\u00e1veis ao chavismo”, disse Bret Rosen, analista para a Am\u00e9rica Latina do banco Standard Chartered, de Nova York.<\/p>\n
J\u00e1 Henrique Capriles, que h\u00e1 pouco mais de dois meses perdeu a elei\u00e7\u00e3o presidencial, levou o governo do importante Estado de Miranda, fortalecendo seu nome como principal for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o em um eventual novo pleito para a Presid\u00eancia. “Isso consolida Capriles como possivelmente o \u00fanico que pode realmente confrontar o chavismo”, disse David Smile, soci\u00f3logo da Universidade da Ge\u00f3rgia que escreveu um livro sobre o governo de Ch\u00e1vez. “Nos pr\u00f3ximos meses, parece que [Nicol\u00e1s] Maduro venceria uma elei\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o necessariamente esse seja o caso daqui a seis meses.”<\/p>\n
Advers\u00e1rios de Capriles dentro da oposi\u00e7\u00e3o sa\u00edram derrotados no domingo. Pablo P\u00e9rez, que ficou em segundo nas prim\u00e1rias que definiram o candidato das oposi\u00e7\u00f5es em outubro, n\u00e3o conseguiu reeleger-se como governador de Zulia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor Econ\u00f4mico\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-13p","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}