Apesar da pol\u00eamica em torno da constru\u00e7\u00e3o do chamado Complexo Portu\u00e1rio-Industrial do Porto do A\u00e7u, localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, norte fl uminense, ter se concentrado at\u00e9 o momento nas viola\u00e7\u00f5es dos direitos de centenas de agricultores familiares e pescadores que est\u00e3o sendo sumariamente expulsos de suas terras, agora come\u00e7am a surgir evid\u00eancias de que outros problemas graves est\u00e3o ocorrendo tamb\u00e9m dentro do canteiro de obras.<\/p>\n
Na \u00e1rea trabalhista, os primeiros sinais de uma falsa propalada efi ci\u00eancia do processo de constru\u00e7\u00e3o do megaempreendimento de propriedade do Grupo EBX, do bilion\u00e1rio Eike Batista, surgiram em fevereiro de 2011. Na \u00e9poca, os oper\u00e1rios contratados pelo Cons\u00f3rcio ARG-Civilport entraram em greve e fecharam as estradas de acesso aos canteiros de obras pelo menos em duas ocasi\u00f5es.<\/p>\n
As reclama\u00e7\u00f5es dos trabalhadores percorriam desde a falta de pagamento do adicional de periculosidade, passando pela falta de seguro de vida, at\u00e9 chegar aos problemas causados pela superlota\u00e7\u00e3o dos alojamentos em que eles foram colocados.<\/p>\n
Mesmo com compromissos firmados pelo cons\u00f3rcio ARG-Civilport, os oper\u00e1rios voltaram a entrar em greve em fevereiro de 2012 devido ao alto n\u00famero de acidentes de trabalho, e tamb\u00e9m pela falta de cumprimento dos acordos firmados no tocante ao valor dos sal\u00e1rios e ao pagamento das chamadas \u201choras in itinere\u201d, que s\u00e3o um valor pago pelos custos arcados pelos trabalhadores para viajar aos seus locais de moradia e retornar aos seus postos de trabalho.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Como resposta a estas duas greves, a LLX e a OSX, subsidi\u00e1rias do Grupo EBX, encarregadas da constru\u00e7\u00e3o de diferentes componentes do Complexo do A\u00e7u, passaram parte signifi cativa dos trabalhos realizados pelo cons\u00f3rcio ARG-Civilport para a empresa espanhola Acciona.<\/p>\n
A Acciona, por sua vez, terceirizou a maior parte destes servi\u00e7os e contratou outras empresas menores, entre elas a Hispabras Engenharia Civil e Ambiental, cuja sede fi ca em Goi\u00e2nia (GO). No entanto, se a mudan\u00e7a visava acabar com os confl itos trabalhistas, as evid\u00eancias que surgem por meio de relatos publicados na imprensa regional demonstram que o efeito foi o oposto. Tanto que ao longo dos meses de novembro e dezembro, uma s\u00e9rie de novas den\u00fancias come\u00e7aram a ser apuradas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, envolvendo justamente trabalhadores contratados pela Hispabras.<\/p>\n
De acordo com o que foi divulgado na imprensa local, al\u00e9m dos costumeiros problemas de superlota\u00e7\u00e3o dos alojamentos, os fi scais do trabalho come\u00e7aram a verifi car tamb\u00e9m a aus\u00eancia de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, quebra de compromissos sobre valores de sal\u00e1rios, n\u00e3o pagamento de horas extras e tempo de perman\u00eancia exagerado dentro do canteiro de obras sem que os trabalhadores pudessem retornar para seus locais de origem em per\u00edodos de folga. Esta situa\u00e7\u00e3o tornou-se particularmente aguda para trabalhadores que foram trazidos da regi\u00e3o nordeste com promessas de \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio e acomoda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto \u201csombrio\u201d<\/p>\n
Um aspecto bastante peculiar que dificulta a capacidade de articula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do Complexo do A\u00e7u para lutar pelo cumprimento de seus direitos \u00e9 o seu relativo isolamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Por um lado, o acesso ao canteiro de obras \u00e9 fortemente controlado pelo Grupo EBX, o que difi culta o acesso de organiza\u00e7\u00f5es como o Comit\u00ea Popular pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo Degradante do Norte Fluminense, que h\u00e1 anos tem realizado um trabalho de combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos de trabalhadores migrantes que antes vinham para a regi\u00e3o norte fl uminense atuar no corte da cana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os locais que s\u00e3o usados como alojamento tamb\u00e9m t\u00eam o seu acesso fortemente controlado. Para completar este quadro sombrio, os trabalhadores que decidem questionar o descumprimento dos acordos feitos no momento da contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7ados de demiss\u00e3o imediata e de retorno para seus locais de origem sem o cumprimento de seus direitos trabalhistas.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os trabalhadores envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do Complexo do A\u00e7u n\u00e3o chega a surpreender aqueles que v\u00eam acompanhando a execu\u00e7\u00e3o de megaprojetos de infraestrutura vinculados ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento do governo federal. Entretanto, ainda que no caso do Complexo do A\u00e7u n\u00e3o tenham ocorridos confl itos t\u00e3o violentos como os que ocorreram nas hidrel\u00e9tricas do Jirau e Santo Ant\u00f4nio em Rond\u00f4nia, fi ca evidente a repeti\u00e7\u00e3o do mesmo tipo de estrat\u00e9gia para elevar o n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que s\u00e3o submetidos a p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De resto, fi ca evidente que o discurso de estilo arrojado e moderno voltado para a economia globalizada, com que o Sr. Eike Batista se apresenta para vender seus projetos, n\u00e3o resiste a uma an\u00e1lise m\u00ednima das condi\u00e7\u00f5es a que os trabalhadores que os executam est\u00e3o diariamente submetidos.<\/p>\n
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