Uma das boas novas com que a Presidenta poderia brindar o Pa\u00eds em 2013 seria um maior alinhamento de orienta\u00e7\u00e3o de sua equipe de governo quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o sugerida aos parceiros europeus para superar a crise. Todos ter\u00edamos muito a agradecer por essa t\u00e3o aproxima\u00e7\u00e3o entre o \u201cuso interno\u201d e o \u201cuso externo\u201d das receitas de Dilma.<\/p>\n
Paulo Kliass<\/p>\n
As repercuss\u00f5es da recente viagem da Presidenta Dilma \u00e0 Europa, durante esse final de ano, foram bastante positivas. Refiro-me aqui, em especial, \u00e0 sua passagem pela Fran\u00e7a e aos eventos nos quais ela esteve presente. Cada vez mais o Brasil encontra eco junto \u00e0 comunidade diplom\u00e1tica internacional e v\u00ea sua presen\u00e7a fortalecida na cena das na\u00e7\u00f5es mais influentes no mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n
A bem da verdade, \u00e9 preciso dizer que o sucesso das articula\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio franc\u00eas serviram tamb\u00e9m para encobrir um pouco as dificuldades enfrentadas na seq\u00fc\u00eancia da miss\u00e3o, quando a chefe de Estado se dirigiu \u00e0 R\u00fassia. Isso porque durante as reuni\u00f5es realizadas naquele integrante do bloco dos BRICs, n\u00e3o se conseguiu \u00eaxito no tema que era considerado o ponto mais importante da miss\u00e3o: o an\u00fancio da t\u00e3o esperada libera\u00e7\u00e3o de nossas exporta\u00e7\u00f5es de carne para aquele pa\u00eds. Junto com outros pa\u00edses, a R\u00fassia mant\u00e9m um embargo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de carne bovina brasileira, em fun\u00e7\u00e3o dos casos associados \u00e0 suspeita da doen\u00e7a conhecida como \u201cvaca louca\u201d.<\/p>\n
As repercuss\u00f5es da viagem \u00e0 Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n No entanto, a miss\u00e3o diplom\u00e1tica em Paris foi coberta de boas not\u00edcias. O evento mais importante foi a participa\u00e7\u00e3o de Dilma no \u201cF\u00f3rum pelo Progresso Social: o crescimento como sa\u00edda para a crise\u201d. A iniciativa pela organiza\u00e7\u00e3o do evento coube ao Instituto Lula e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jean Jaur\u00e8s, vinculada ao Partido Socialista Franc\u00eas. O objetivo era conferir maior visibilidade \u00e0s alternativas menos ortodoxas como caminhos para solu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica internacional. E isso interessava tanto ao governo brasileiro quanto \u00e0 equipe de Fran\u00e7ois Hollande. Ao lado do Presidente da Fran\u00e7a e do ex-Presidente Lula, Dilma foi l\u00e1 e fez um discurso firme, criticando o tipo de ajuste que a dire\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 impondo aos seus pa\u00edses membros. Falou pesado contra o chamado \u201ctsunami financeiro\u201d patrocinado pelos pa\u00edses desenvolvidos e contra a forma de atua\u00e7\u00e3o conservadora ainda encaminhada pela troika (Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, Banco Central Europeu e Fundo Monet\u00e1rio Internacional).<\/p>\n Apesar do baixo peso relativo da fala de uma Chefe de Estado de um pa\u00eds externo \u00e0 cena europ\u00e9ia, n\u00e3o se pode menosprezar completamente as conseq\u00fc\u00eancias do ato. E isso pode servir um pouco como contraponto para os ouvidos moucos que a Primeira Ministra da Alemanha, Angela Merkel, tem feito aos t\u00edmidos sussurros – quase envergonhados, \u00e9 bom que se diga – ensaiados por Hollande. Na verdade, Dilma s\u00f3 refor\u00e7ou a an\u00e1lise do ent\u00e3o candidato socialista \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais francesas. Mas depois da posse, o \u00edmpeto mudancista de Hollande parece ter entrado em compasso de espera. Veja aqui\u00a0trechos do discurso de Dilma<\/a>:<\/p>\n \u201cE, diante disso, concordamos com o fato de que a op\u00e7\u00e3o preferencial por pol\u00edticas ortodoxas, na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, n\u00e3o tem resolvido o problema da crise, nem seu aspecto fiscal, nem tampouco seu aspecto financeiro. Pelo contr\u00e1rio, o que n\u00f3s vemos \u00e9 o agravamento da recess\u00e3o, o aumento do desemprego, o aumento do desemprego entre os jovens, a desesperan\u00e7a e o desalento. E, com essa recess\u00e3o e essa situa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o fiscal, necessariamente, se deteriora mais.\u201d<\/em><\/p>\n Ou ainda:<\/p>\n \u201cN\u00f3s sabemos, e essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 colocada pelo fato da crise ser uma presen\u00e7a internacional, na medida que ela afeta o ritmo de crescimento de todas as economias, n\u00f3s sabemos que o corte de gastos, a pol\u00edtica monet\u00e1ria exclusiva e a retirada de direitos, elas n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ser as respostas para a crise, at\u00e9 porque n\u00e3o resolvem as quest\u00f5es da d\u00edvida banc\u00e1ria e da d\u00edvida soberana. E, muita vezes \u2013 como at\u00e9 o pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio reconheceu -, a austeridade por si s\u00f3 provoca mais recess\u00e3o, mais desemprego.\u201d<\/em><\/p>\n Encontro com empres\u00e1rios e o convite para investir no Brasil<\/strong><\/p>\n Dilma ainda compareceu a outros eventos organizados pela diplomacia do Itamaraty em Paris. Houve um semin\u00e1rio dirigido para o empresariado franc\u00eas, em articula\u00e7\u00e3o com a MEDEF, principal associa\u00e7\u00e3o patronal do pa\u00eds. O foco era a tentativa de estimular os investidores a encararem mais seriamente a \u201calternativa Brasil\u201d em seu card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es pelo mundo afora. A Presidenta participou tamb\u00e9m da Assembl\u00e9ia Geral Anual da Uni\u00e3o Internacional de Ferrovias, onde procurou chamar a aten\u00e7\u00e3o para a retomada (muito t\u00edmida, n\u00f3s aqui sabemos) dessa op\u00e7\u00e3o mais l\u00f3gica e racional de transporte de cargas e de passageiros, em especial para um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o nosso. Finalmente, Dilma encontrou-se com o prefeito socialista de Paris, Bertrand Del Ano\u00e9, para uma agenda mais pol\u00edtica no sentido estrito da palavra.<\/p>\n Para a plat\u00e9ia de empres\u00e1rios, a Presidenta centrou seu discurso na redu\u00e7\u00e3o do chamado \u201ccusto Brasil\u201d e no apelo para o potencial de retorno sobre os investimentos, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas camadas de assalariados ao mercado consumidor. Por\u00e9m, como sempre, afinou sua melodia aos encantos de redu\u00e7\u00e3o do custo da m\u00e3o-de-obra, insistiu na fal\u00e1cia enganosa do fen\u00f4meno da \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d e procurou assegurar que n\u00e3o estamos passando por nenhum processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o. Veja aqui:<\/p>\n \u201cAtuamos tamb\u00e9m sobre o custo da m\u00e3o-de-obra, mas ao contr\u00e1rio do que tem sido feito em muitos pa\u00edses, n\u00e3o estamos reduzindo nem direitos, nem t\u00e3o pouco precarizando o trabalho no Brasil. Ao contr\u00e1rio, n\u00f3s reduzimos, de forma significativa, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a nossa folha de pagamento.\u201d<\/em><\/p>\n \u201cE isso porque mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros ch egaram \u00e0 classe m\u00e9dia, o equivalente a, em termos de popula\u00e7\u00e3o, a um pa\u00eds como a Argentina, na Am\u00e9rica do Sul. Hoje, 105 milh\u00f5es de pessoas integram o que muitos de n\u00f3s chamam de a nova classe m\u00e9dia brasileira.\u201d<\/em><\/p>\n \u201cSignifica, tamb\u00e9m, que n\u00f3s n\u00e3o estamos tendo uma canibaliza\u00e7\u00e3o da nossa ind\u00fastria, uma vez que n\u00f3s consideramos que a ind\u00fastria, junto com o investimento e a infraestrutura, s\u00e3o os elementos estrat\u00e9gicos para que o Brasil mude seu patamar e se torne, cada vez mais, uma economia que possa de fato dobrar a sua renda per capita num horizonte de at\u00e9 20 anos.\u201d<\/em><\/p>\n Enfim, para uso externo, o discurso da Presidenta manteve-se em um patamar bastante razo\u00e1vel, principalmente se levarmos em conta a necessidade de muita flexibilidade e jogo de cintura nesse tipo de miss\u00e3o, para atender aos m\u00faltiplos ouvidos de interlocutores os mais diversos. Para os franceses restou um certo sabor de frustra\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do sil\u00eancio bras ileiro quanto \u00e0 compra dos jatos para nossa For\u00e7a A\u00e9rea \u2013 a Dassault Rafale \u00e9 uma das candidatas nessa licita\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n Contradi\u00e7\u00e3o entre as sugest\u00f5es para fora e a pol\u00edtica para dentro<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, uma das fragilidades esbarra na contradi\u00e7\u00e3o entre esse aspecto surpreendente do discurso \u201cpara fora\u201d e a passividade com que ela enfrenta os obst\u00e1culos internos para avan\u00e7ar no processo de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica em nosso Pa\u00eds. Pode at\u00e9 parecer bonito e corajoso chegar botando banca e dizendo \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas progressistas francesas e europ\u00e9ias quais seriam seus principais deveres de casa.<\/p>\n No entanto, todos sabemos que a postura de Dilma, quando se trata de solucionar pend\u00eancias internas, n\u00e3o apresenta a mesma vontade nem a mesma energia que ela tanto recomendou aos seus hom\u00f3logos no Velho Continente. \u00c9 bem prov\u00e1vel que, se ela houvesse incorporado aqui – em seu cotidiano de chefe d e Estado – a disposi\u00e7\u00e3o em abra\u00e7ar os caminhos sugeridos aos europeus, o Brasil estivesse em situa\u00e7\u00e3o mais interessante.<\/p>\n Para uso interno, ela continua resistindo a romper com a l\u00f3gica dos interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es e dos setores vinculados ao modelo prim\u00e1rio exportador. Esse tem sido o sentido dos est\u00edmulos fiscais e das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias oferecidas ao grande capital, sem a exig\u00eancia de contrapartida do ponto de vista da sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental. Da mesma forma, parece ser a origem do apoio de Dilma \u00e0 inexplic\u00e1vel obsess\u00e3o de parte da equipe econ\u00f4mica com a manuten\u00e7\u00e3o de elevado e sistem\u00e1tico n\u00edvel de super\u00e1vit prim\u00e1rio. L\u00e1 fora, ela critica o apoio exagerado conferido pelos governos ao setor financeiro. Por\u00e9m, aqui dentro, mant\u00e9m intoc\u00e1vel a drenagem de recursos p\u00fablicos em dire\u00e7\u00e3o ao financismo: o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o apresenta quase 40% de suas despesas comprometidas com custeio e rolagem d a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Insist\u00eancia com ajustes conservadores, voltados para o capital<\/strong><\/p>\n Do ponto de vista social e ambiental, tamb\u00e9m a vers\u00e3o \u201cuso interno\u201d se contradiz bastante com as sugest\u00f5es apresentadas aos dirigentes pol\u00edticos europeus.<\/p>\n O governo mant\u00e9m e amplia cada vez mais uma perigosa e irrespons\u00e1vel pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas. O fim da cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal compromete seriamente o equil\u00edbrio futuro do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). Sob o falso argumento da necessidade de redu\u00e7\u00e3o do \u201ccusto Brasil\u201d, o que se faz \u00e9 jogar para debaixo do tapete um debate s\u00e9rio a respeito das margens excessivas de lucros das empresas e o impacto do aspecto financeiro no custo total das empresas. O governo federal abdica \u201cespontaneamente\u201d da receita previdenci\u00e1ria oriunda de 20% sobre a folha salarial e fica com uma promessa de contribui\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas sobre o faturamento das empresas. Um dos problemas dessa \u201cexperi\u00eancia de laborat\u00f3rio\u201d \u00e9 que a conta ainda n\u00e3o fechou. H\u00e1 setores que recolher\u00e3o mais do que outros e o fato \u00e9 que o Tesouro Nacional acabar\u00e1 cobrindo a diferen\u00e7a de mais essa modalidade disfar\u00e7ada de socializa\u00e7\u00e3o de ganhos privados.<\/p>\n Por outro lado, a verdadeira preocupa\u00e7\u00e3o ambiental do governo n\u00e3o pode ser avaliada apenas pelo desempenho da diplomacia em eventos como a Rio+20 ou as interven\u00e7\u00f5es em encontros como o de Paris. O fato \u00e9 que permanece a submiss\u00e3o aos interesses da bancada do agroneg\u00f3cio e dos setores mais retr\u00f3gados do ruralismo, como aconteceu quando da vota\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo Florestal. Infelizmente, h\u00e1 muito pouco a ser dito a respeito de compromisso efetivo, e n\u00e3o apenas ret\u00f3rico, com avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambientais. O mesmo pode ser dito quanto aos esc\u00e2ndalos envolvendo as grandes corpora\u00e7\u00f5es denunciadas por pr\u00e1ticas sociais nefastas, como a utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive o BNDES, continuam a oferecer todos os tipos de vantagens para tais empresas, por mais que elas estejam inclu\u00eddas na lista suja por tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n Enfim, uma das boas novas com que a Presidenta poderia brindar o Pa\u00eds em 2013 seria um maior alinhamento de orienta\u00e7\u00e3o de sua equipe de governo quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o sugerida aos parceiros europeus para superar a crise. Todos ter\u00edamos muito a agradecer por essa t\u00e3o esperada aproxima\u00e7\u00e3o entre o \u201cuso interno\u201d e o \u201cuso externo\u201d das receitas de Dilma.<\/p>\n Paulo Kliass \u00e9 Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.<\/p>\n http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5906<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nFPE\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-4081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-13P","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}