Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O Brasil possui mais de 1 milh\u00e3o de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo. \u00c9 o que mostra levantamento feito, a pedido da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), pelas 17 distribuidoras de energia do pa\u00eds, cujos servi\u00e7os ainda n\u00e3o foram universalizados – ou seja, possuem domic\u00edlios em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o sem liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n
Segundo as empresas, ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 17,3 bilh\u00f5es para levar luz a todas as resid\u00eancias. At\u00e9 ent\u00e3o, o governo federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia el\u00e9trica no pa\u00eds, usando como base dados do Censo 2010, do IBGE. O n\u00famero subsidiou a decis\u00e3o do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2014.<\/p>\n
Diante dos novos dados, 8 das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorroga\u00e7\u00e3o da data. No caso de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo, onde h\u00e1 cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja estendido para 2027.<\/p>\n
Criado em 2003 para acabar com a “exclus\u00e3o el\u00e9trica do pa\u00eds”, o Luz para Todos atendeu cerca de 14,4 milh\u00f5es de resid\u00eancias, segundo o governo. O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, j\u00e1 foi prorrogado duas vezes.<\/p>\n
Nota do Ipea alerta sobre risco de demanda em ferrovias<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Uma parcela importante das ferrovias que o governo pretende licitar \u00e0 iniciativa privada nos pr\u00f3ximos meses enfrentar\u00e1 dificuldades em encontrar cargas para justificar seus investimentos e poder\u00e1 gerar preju\u00edzos ao Tesouro, alerta um grupo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em nota t\u00e9cnica rec\u00e9m-conclu\u00edda.<\/p>\n
O risco maior \u00e9 em trechos que t\u00eam a concorr\u00eancia direta de outros modais de transporte, e s\u00e3o rotas de bens predominantemente industrializados, fugindo das t\u00edpicas cargas ferrovi\u00e1rias, com alto volume e baixo valor agregado. Carlos Campos Neto, pesquisador do Ipea e um dos tr\u00eas co-autores da nota t\u00e9cnica, cita tr\u00eas exemplos: as futuras linhas Rio-Vit\u00f3ria, Belo Horizonte-Salvador e S\u00e3o Paulo-Rio Grande.<\/p>\n
Grande parte do trecho Belo Horizonte-Salvador j\u00e1 enfrenta a competi\u00e7\u00e3o das rodovias BR-116 – em processo de concess\u00e3o em Minas Gerais e j\u00e1 concedida na Bahia – e BR-381, al\u00e9m da hidrovia do rio S\u00e3o Francisco. Nos trechos Rio-Vit\u00f3ria e S\u00e3o Paulo-Rio Grande, h\u00e1 concorr\u00eancia de estradas privatizadas na maior parte de suas extens\u00f5es e da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre portos mar\u00edtimos. Por tudo isso, correm o risco de n\u00e3o ter volume superior a 300 mil toneladas por m\u00eas, considerado o m\u00ednimo para permitir retorno do investimento.<\/p>\n
Pelas novas regras, as ferrovias ser\u00e3o constru\u00eddas ou modernizadas por uma concession\u00e1ria privada – que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o – e a estatal Valec contratar\u00e1 toda a capacidade de carga, eliminando o risco de demanda no neg\u00f3cio. Depois, ter\u00e1 que vender no mercado o direito de passar pela ferrovia, podendo obter lucro ou preju\u00edzo com isso.<\/p>\n
“Provavelmente, durante um per\u00edodo longo, haver\u00e1 necessidade de recursos do Tesouro para bancar o preju\u00edzo da Valec nesses trechos”, diz Campos, que assina o estudo com os pesquisadores Fabiano Pompermayer e Rodrigo Abdala Sousa, todos do Ipea.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica aborda outros riscos, como o de que uma mesma empresa compre mais direito de transporte de cargas da Valec do que realmente precisa, a fim de “guardar espa\u00e7o” nas ferrovias contra concorrentes. “O plano certamente tem a vantagem de oferecer uma malha integrada e suprir a defici\u00eancia log\u00edstica. Mas precisamos discutir quest\u00f5es que, caso n\u00e3o sejam resolvidas, criam problemas por 30 anos”, diz Campos. Esse \u00e9 o per\u00edodo dos contratos de concess\u00e3o que ser\u00e3o assinados pelo governo.<\/p>\n
Governo rev\u00ea prazos para programa de saneamento<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo federal pode rever metas e prazos estabelecidos para o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab), que prev\u00ea investimento de R$ 420 bilh\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds. O programa deveria ter sido iniciado em 2011, mas ainda n\u00e3o saiu do papel. As audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o assunto j\u00e1 foram realizadas e os ajustes no plano est\u00e3o sendo avaliados.<\/p>\n
A expectativa do diretor de Articula\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, Ernani Cir\u00edaco, \u00e9 que o plano esteja totalmente pronto at\u00e9 maio de 2013, para que o documento seja apresentado \u00e0 presidente Dilma Rousseff. “Estamos no processo de discuss\u00e3o de algumas atualiza\u00e7\u00f5es do plano”, disse Cir\u00edaco. Para entrar em vigor, o Plansab depende tamb\u00e9m de publica\u00e7\u00e3o de decreto presidencial.<\/p>\n
Segundo o diretor, n\u00e3o faz sentido apresentar um documento, em 2013, com metas e prazos definidos para 2011. Para ele, o mais sensato seria transferir o in\u00edcio da vig\u00eancia para 2014. Cir\u00edaco disse que o governo tem investido no setor, principalmente a partir da cria\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Os n\u00fameros do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) mostram que os desembolsos nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto totalizaram R$ 8,9 bilh\u00f5es em 2010.<\/p>\n
Para entidades como o Instituto Trata Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), seriam necess\u00e1rios investimentos de R$ 17 bilh\u00f5es para que o governo federal atinja a meta de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Seguindo o ritmo atual (entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es ao ano), conforme dados do Trata Brasil, a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ocorrer\u00e1 apenas em 2060.<\/p>\n
“Acreditamos que o crescimento no ritmo de execu\u00e7\u00e3o de obras est\u00e1 ocorrendo gradativamente e tender\u00e1 a se ampliar nos pr\u00f3ximos anos, pois o setor est\u00e1 aos poucos retomando sua capacidade de execu\u00e7\u00e3o,” afirmou o diretor.<\/p>\n
Segundo Cir\u00edaco, os principais entraves ao aumento dos investimentos s\u00e3o a baixa qualidade dos projetos e dificuldades no licenciamento ambiental, na regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos onde ser\u00e3o constru\u00eddas as obras e nos processos de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, que t\u00eam sido lentos. Um programa chamado Inter\u00e1guas dever\u00e1 ser lan\u00e7ado para apoiar prestadores de servi\u00e7os na melhoria da gest\u00e3o.<\/p>\n
O diretor de Articula\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental informou que foram apresentadas mais de 500 contribui\u00e7\u00f5es nas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas para debater o Plansab. Uma das principais \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados com base no Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE). O Plansab considera dados de 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD), de 2001 a 2008.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a nesse sentido pode implicar nova avalia\u00e7\u00e3o do volume de investimentos necess\u00e1rios para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, assim como novos prazos para o cumprimento da meta.<\/p>\n
Dados de 2010 do SNIS mostram que 81,1% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida pelo fornecimento de \u00e1gua, 46,2% tem o esgoto coletado e apenas 37,9% de todo o esgoto produzido no pa\u00eds \u00e9 tratado. No Plansab, esses n\u00fameros est\u00e3o defasados.<\/p>\n
Segundo o Plansab, a necessidade de financiamento do pa\u00eds em saneamento b\u00e1sico \u00e9 de R$ 420,8 bilh\u00f5es em 20 anos. Desse total, R$ 253,30 bilh\u00f5es ser\u00e3o feitos pelo governo federal e R$ 167,50 bilh\u00f5es por Estados e munic\u00edpios. Os principais investimentos previstos pelo plano ser\u00e3o destinados ao abastecimento de \u00e1gua (R$ 105,10 bilh\u00f5es) e esgotamento sanit\u00e1rio (R$ 157,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Confian\u00e7a da ind\u00fastria cresce com melhora de expectativas<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O \u00cdndice de Confian\u00e7a da Ind\u00fastria (ICI) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) avan\u00e7ou 1,1% entre novembro e dezembro, ao passar de 105,2 para 106,4 pontos, mantendo-se acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica de 60 meses, de 104,9 pontos, pelo terceiro m\u00eas consecutivo.<\/p>\n
Expectativas mais otimistas do empresariado para os pr\u00f3ximos seis meses e planos de aumento da produ\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre de 2013 mostram que h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de acelera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria na virada do ano, segundo Aloisio Campelo, superintendente-adjunto de ciclos econ\u00f4micos da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). Para ele, contudo, o quarto trimestre ainda foi um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o lenta para o setor. Na edi\u00e7\u00e3o de dezembro da Sondagem da Ind\u00fastria de Transforma\u00e7\u00e3o, a FGV consultou 1,3 mil empresas industriais.<\/p>\n
Campelo afirmou que a melhora n\u00e3o foi influenciada por uma avalia\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel dos empres\u00e1rios quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual dos neg\u00f3cios, \u00edndice que subiu apenas 0,3% na passagem mensal, feitos os ajustes sazonais, ao passo que o \u00edndice de expectativas, ao aumentar de 104,2 para 106,2 pontos no per\u00edodo, superou a m\u00e9dia hist\u00f3rica dos \u00faltimos cinco anos, de 103,3 pontos.<\/p>\n
“O \u00e2nimo dos empres\u00e1rios tem se mantido em um patamar no qual, caso a economia mostrar sinais de recupera\u00e7\u00e3o neste quarto trimestre e n\u00e3o houver nenhuma surpresa no front internacional, eles estariam mais dispostos a voltar a investir ou contratar”, disse.<\/p>\n
A despeito de a sondagem ter sido feita antes do an\u00fancio do governo de que o IPI reduzido ser\u00e1 recomposto gradualmente at\u00e9 junho, o \u00edndice de produ\u00e7\u00e3o prevista para os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses mostrou melhora significativa entre novembro e dezembro ao subir 6,6%, de 126,9 para 135,3 pontos, acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica de 127 pontos.<\/p>\n
“Temos que observar se isso vai ser mantido para os pr\u00f3ximos meses, mas n\u00e3o deixa de ser um sinal favor\u00e1vel”, afirmou o economista, j\u00e1 que, mesmo com a perspectiva de que a isen\u00e7\u00e3o fiscal seria totalmente retirada em 31 de dezembro, as empresas n\u00e3o manifestaram planos de diminuir produ\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O \u00edndice de situa\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios em um horizonte de seis meses, por sua vez, manteve-se est\u00e1vel entre novembro e dezembro, em 147,5 pontos, ainda acima da m\u00e9dia de 139 pontos dos \u00faltimos cinco anos, sendo que 53,9% das empresas acreditam que a situa\u00e7\u00e3o deve melhorar no per\u00edodo e apenas 6,4% esperam piora. “A ind\u00fastria como um todo est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos meses”, avaliou Campelo.<\/p>\n
Segundo o superintendente da FGV, a recupera\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o foi t\u00e3o exuberante no segundo semestre de 2012 porque foi limitada pelo cen\u00e1rio de baixo crescimento econ\u00f4mico mundial e, do lado dom\u00e9stico, pelo elevado n\u00edvel de endividamento das fam\u00edlias, que comprometeu o efeito das desonera\u00e7\u00f5es para bens dur\u00e1veis.<\/p>\n
Na segunda metade do ano, enquanto setores desonerados relatavam confian\u00e7a e expectativas futuras acima da m\u00e9dia, o segmento de bens de capital, fortemente relacionado aos investimentos, mostrava desempenho sofr\u00edvel, quadro que pode ter come\u00e7ado a se reverter em dezembro, disse Campelo.<\/p>\n
A confian\u00e7a do setor avan\u00e7ou 11,2% na passagem mensal, evolu\u00e7\u00e3o acompanhada por estimativas mais otimistas para a produ\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, cujo \u00edndice subiu de 117,5 para 123,7 pontos, e tamb\u00e9m por forte alta no \u00edndice de expectativas para os pr\u00f3ximos seis meses, de 123,6 para 151,3 pontos, melhor resultado desde agosto de 2011.<\/p>\n
“O segmento de bens de capital ainda precisa colocar seus estoques no mercado, mas de qualquer forma d\u00e1 um primeiro sinal de melhora e amarra a divulga\u00e7\u00e3o de que a confian\u00e7a na ind\u00fastria continua aumentando de forma gradual”, comentou Campelo.<\/p>\n
D\u00edvida externa de estados e munic\u00edpios preocupa o TCU<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Em 2011 e 2012, o Minist\u00e9rio da Fazenda autorizou garantias da Uni\u00e3o a empr\u00e9stimos, no montante de R$ 14,4 bilh\u00f5es, para Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es adequadas de pagamento, segundo conclus\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a partir de levantamento encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Do total, R$ 9,6 bilh\u00f5es se referem a cr\u00e9dito externo e R$ 4,8 bilh\u00f5es a financiamentos obtidos junto ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Em ac\u00f3rd\u00e3o do dia 5 deste m\u00eas, os ministros do TCU decidiram determinar que o Minist\u00e9rio da Fazenda se manifeste, no prazo de 60 dias, “acerca dos riscos, tanto para as finan\u00e7as estaduais quanto da Uni\u00e3o, em se aprovar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo de entes que n\u00e3o apresentam capacidade de pagamento adequada e suficiente para arcar com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas”. O TCU n\u00e3o solicitou manifesta\u00e7\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito interno.<\/p>\n
Quando analisa os pedidos de garantia da Uni\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a serem feitas por Estados e munic\u00edpios, o Tesouro Nacional avalia a capacidade de pagamento do ente subnacional, que \u00e9 classificado nas categorias A, B, C ou D, de acordo com o estabelecido na portaria 306\/12 do Minist\u00e9rio da Fazenda, que substituiu a portaria 276\/97. A rigor, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em 12 categorias, que v\u00e3o de A+ a D-, mais ou menos como fazem as ag\u00eancias internacionais de rating. As categorias A e B habilitam a concess\u00e3o de garantias, pois o ente assim classificado tem forte situa\u00e7\u00e3o fiscal e o risco do cr\u00e9dito \u00e9 nulo, baixo ou m\u00e9dio. O ente nas categorias C ou D tem situa\u00e7\u00e3o fiscal fraca e o risco \u00e9 alto ou muito alto. Assim, n\u00e3o pode receber garantia.<\/p>\n
TCU pede explica\u00e7\u00e3o sobre d\u00edvidas de Estados e munic\u00edpios<\/p>\n
Mesmo que seja enquadrado na categoria C ou D, no entanto, o ente subnacional poder\u00e1 obter garantia da Uni\u00e3o para o empr\u00e9stimo desde que, a crit\u00e9rio exclusivo do ministro da Fazenda e em car\u00e1ter excepcional, os recursos correspondentes sejam destinados a projeto considerado relevante para o governo federal. Al\u00e9m disso, os cr\u00e9ditos precisam ter contragarantias do tomador e o ente subnacional deve assegurar recursos suficientes para o atendimento das contrapartidas a seu cargo.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, os t\u00e9cnicos do TCU dizem que “chama a aten\u00e7\u00e3o” o fato de ter a Uni\u00e3o concedido garantia a todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo que obtiveram classifica\u00e7\u00e3o C ou D na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento. “O que era para ser uma excepcionalidade tornou-se regra, o que levou \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es externas com garantia da Uni\u00e3o da ordem de R$ 9 bilh\u00f5es”, diz o documento.<\/p>\n
Ainda que a Uni\u00e3o conte com contragarantias do ente subnacional enquadrado nas categorias C ou D para evitar preju\u00edzos, os t\u00e9cnicos advertem que o risco de o Tesouro Nacional vir a ter que honrar eventuais inadimpl\u00eancias \u00e9 maior nesses casos, j\u00e1 que a avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento indica alto risco de cr\u00e9dito dos entes subnacionais.<\/p>\n
O eventual exerc\u00edcio da contragarantia, observam os t\u00e9cnicos do TCU, tornar\u00e1 ainda mais complicada a situa\u00e7\u00e3o financeira do devedor. Isso porque a contragarantia a essas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito refere-se \u00e0s parcelas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios (FPM) ou dos Estados (FPE) ou de receitas pr\u00f3prias. “Parece atentat\u00f3ria aos princ\u00edpios da responsabilidade na gest\u00e3o fiscal permitir o endividamento de entes da Federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de arcar com todas as obriga\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o assumir”, diz o relat\u00f3rio do TCU.<\/p>\n
A equipe de inspe\u00e7\u00e3o da Secretaria de Macroavalia\u00e7\u00e3o Governamental (Semag) do TCU enviou of\u00edcio \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando a rela\u00e7\u00e3o de pedidos de garantia da Uni\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo feitos por Estados e munic\u00edpios classificados nas categorias C e D, no per\u00edodo de 2010 a 2012. A Semag pediu tamb\u00e9m que a STN informasse qual o instrumento formal que relaciona os projetos considerados relevantes para a Uni\u00e3o ou, na aus\u00eancia desse instrumento, quais os crit\u00e9rios s\u00e3o usados para classificar um projeto como sendo relevante para fins de concess\u00e3o de garantia.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o encaminhada pela STN mostra empr\u00e9stimos no montante de R$ 14,4 bilh\u00f5es que receberam garantia da Uni\u00e3o mesmo com os Estados e munic\u00edpios tendo sido classificados como C ou D, na an\u00e1lise da capacidade de pagamento. Foram quatro opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em 2011 e 22 em 2012, no total de 26. A maior parte das opera\u00e7\u00f5es, portanto, foi feita neste ano, quando o governo elevou os limites de endividamento dos Estados para que eles invistam.<\/p>\n
Das 26 opera\u00e7\u00f5es, 10 foram feitas com ente subnacional classificado como D e 16 opera\u00e7\u00f5es com ente subnacional classificado como C. As opera\u00e7\u00f5es feitas com a CEF e o BB somam R$ 4,8 bilh\u00f5es. O restante se refere a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo, que foram o objeto de an\u00e1lise mais detida do TCU.<\/p>\n
O Estado do Rio de Janeiro obteve, segundo a rela\u00e7\u00e3o da STN encaminhada ao TCU, oito concess\u00f5es de garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo, totalizando R$ 4,2 bilh\u00f5es. Este valor representa quase a metade das opera\u00e7\u00f5es externas, mesmo com o Rio obtendo classifica\u00e7\u00e3o C na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento o que, segundo os t\u00e9cnicos do TCU, “revela uma poss\u00edvel aus\u00eancia de crit\u00e9rio consistente para avaliar riscos acerca da concess\u00e3o da garantia em tais casos”.<\/p>\n
A STN disse aos t\u00e9cnicos do TCU que n\u00e3o h\u00e1 um instrumento formal que liste os projetos considerados relevantes para o governo federal. Segundo a STN, a verifica\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia do projeto para a concess\u00e3o de garantia da Uni\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade \u00e9 prerrogativa do ministro da Fazenda e comporta os elementos constantes de cada processo, dos quais, por exemplo, compatibilidade com a\u00e7\u00f5es de responsabilidade do governo federal, com pol\u00edticas dos minist\u00e9rios setoriais, dentre outros aspectos avaliados direta ou indiretamente pela Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex).<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, os ministros do TCU pedem tamb\u00e9m uma manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda acerca de uma poss\u00edvel inclus\u00e3o nos normativos, que regulamentam o endividamento, de mecanismos objetivos de limita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de garantias a entes subnacionais que n\u00e3o apresentem capacidade de pagamento adequada.<\/p>\n
Sem or\u00e7amento, Dilma vai usar MP para garantir gastos<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Diante da decis\u00e3o do Congresso de adiar para fevereiro a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2013, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar uma medida provis\u00f3ria (MP) para evitar que os minist\u00e9rios parem por falta de autoriza\u00e7\u00e3o de gasto. Pressionada pelo desempenho fraco da economia, a presidente quer j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano acelerar os investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
A MP vai permitir a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares e especiais referentes ao Or\u00e7amento de 2012. Na pr\u00e1tica, isso dar\u00e1 margem para os minist\u00e9rios gastarem. Isso n\u00e3o quer dizer que os investimentos ocorrer\u00e3o ainda neste ano, mas sim que os ministros v\u00e3o aproveitar os \u00faltimos dias de 2012 para empenhar (comprometer) esse dinheiro com o pagamento de produtos e servi\u00e7os ao longo de 2013. A libera\u00e7\u00e3o das verbas j\u00e1 empenhadas poder\u00e1 ocorrer no ano que vem sem restri\u00e7\u00f5es, pois elas se referem \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2012. Assim, a m\u00e1quina n\u00e3o parar\u00e1 mesmo que o Or\u00e7amento de 2013 atrase.<\/p>\n
A corrida para empenhar verbas no fim do ano \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Os t\u00e9cnicos a chamam de “dezembrada” N\u00e3o \u00e9 raro esses profissionais trabalharem at\u00e9 meia-noite do dia.ji.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo lan\u00e7a m\u00e3o desse expediente. O relator do Or\u00e7amento, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), observou que o Executivo havia enviado ao Congresso v\u00e1rias propostas de modifica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do Or\u00e7amento de 2012, naforma de projetos de lei. \u00a0Pelas contas do Planalto, seriam 32, no valor de R$ 27 bilh\u00f5es. Alguns foram votados, mas outros ficaram pendentes.<\/p>\n
“Como n\u00e3o vai haver a vota\u00e7\u00e3o desses 14 ou 15 projetos de lei, o governo dever\u00e1 fazer o que foi feito em outros anos: editar uma medida provis\u00f3ria para suprir a urg\u00eancia dos empenhos \u00e0t\u00e1o fimvdo, ano afirmou Ju\u00e7\u00e1. Segundo o senador, esses projetos preveem desde pagamento de pessoal at\u00e9 investimentos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de editar uma MP para permitir mais empenhos no Or\u00e7amento de 2012 foi acertada ontem em reuni\u00e3o de Dilma com a ministra do Planejamento, Mi-riam Belchior, no Pal\u00e1cio do Planalto. Esse plano foi adotado depois que o governo recuou da tentativa de votar o Or\u00e7amento de 2013 ainda neste ano, na Comiss\u00e3o Representativa do Congresso. Essa comiss\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de plant\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
O Planalto foi avisado de que havia risco de a oposi\u00e7\u00e3o levar a quest\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, se o Or\u00e7amento fosse aprovado dessa forma. Avaliou-se ent\u00e3o que n\u00e3o valia a pena iniciar o pr\u00f3ximo ano num clima de tens\u00e3o.<\/p>\n
Irritada com o atraso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a presidente voltou a se queixar do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS). Dilma responsabiliza o petista pela coloca\u00e7\u00e3o das emendas dos royalties em discuss\u00e3o na Casa, o que teria prejudicado a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, na vis\u00e3o do Planalto. “O Congresso perdeu uma semana discutindo os vetos aos royalties”, disse um assessor palaciano.<\/p>\n
M\u00ednimo. Juc\u00e1 disse ainda que o \u00a0reajuste de R$ 4 no sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 garantido a partir de janeiro de 2013, independentemente da aprova\u00e7\u00e3o da nova pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. “O governo vai definir de onde tirar e remanejar o dinheiro para pagar o novo m\u00ednimo e cumprir o que \u00e9 lei. N\u00e3o vai haver dificuldade”, disse. “Depois, o governo ajustar\u00e1 no decorrer do ano o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio para complementar essa diferen\u00e7a dos R$ 674 para os R$ 678.”<\/p>\n
Os reajustes salariais da maior parte dos servidores tamb\u00e9m estar\u00e3o vigentes j\u00e1 no m\u00eas que vem. Apenas algumas categorias n\u00e3o ter\u00e3o aumentos imediatos, como funcion\u00e1rios daReceita Federal, do Banco Central e do Incra.<\/p>\n
PSDB amea\u00e7a ir ao Supremo contra medida provis\u00f3ria<\/p>\n
\u2022 0 l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Bruno Ara\u00fajo (PE), afirmou ontem que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o governo Dilma Rousseff editar medida provis\u00f3ria para assegurar os investimentos paralisados pela n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2013.0 tucano classificou de “descaminho” e “improviso” uma eventual MP de investimentos.<\/p>\n
Para Ara\u00fajo, iniciativas dessa natureza diminuem ainda mais a credibilidade do Congresso. “Essas medidas colocam 0 Legislativo em situa\u00e7\u00e3o constrangedora e abrem um precedente perigoso. Tornariam desnecess\u00e1rios a Constitui\u00e7\u00e3o e 0 funcionamento da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Se for preciso, vamos recorrer ao STF para que decida a quest\u00e3o”, disse o tucano. Sem a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, apenas podem ser pagos os recursos de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Reelei\u00e7\u00e3o depende da economia, avalia PT<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Preocupada com o p\u00edfio desempenho da economia nos \u00faltimos dois anos, a presidente Dilma Rousseff inicia a segunda metadade seu mandato, a partir de 1.\u00b0 de janeiro, com a dif\u00edcil tarefa de fazer o governo andar, recuperar a confian\u00e7a dos investidores e soldar abase aliada, hoje com fraturas expostas. No ano em que o PT completa uma d\u00e9cada no comando do Pa\u00eds, a c\u00fapula do partido avalia que a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, em 2014, depende de um crescimento de, no m\u00ednimo, 4%.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o podemos perder 2013″, disse o senador Jorge Viana (PT-AG), ex-governador do Acre. 0 ano de 2012 foi muito ruim e precisamos dar uma din\u00e2mica ao governo agora, para criar o ambiente que vai deslanchar o processo (da reelei\u00e7\u00e3o). Todos n\u00f3s sabemos que \u00e9 necess\u00e1rio acelerar o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento”, emendou ele, usando um trocadilho para se referir ao PAG.<\/p>\n
Dilma afirma que far\u00e1 “o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel” para o Pa\u00eds crescer 4% ao ano. Estimativas do Banco Central, por\u00e9m, indicam expans\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, em 2012. A previs\u00e3o acendeu a luz amarela no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Na seara pol\u00edtica, as ang\u00fastias do PT se concentram no impacto do julgamento do mensal\u00e3o e nos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro, que chegou ao gabinete da Presid\u00eancia em S\u00e3o Paulo e \u00e0 Advocacia-Gera\u00ed da Uni\u00e3o. No Planalto e no partido, petistas preveem mais ataques na dire\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no rastro das den\u00fancias do empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, que o acusou de receber dinheiro do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Desagravo. Com esse diagn\u00f3stico, o PT prepara um grande ato de desagravo a Lula para fevereiro, quando o partido far\u00e1 33 anos. Ainiciativafaz parte do cro-nograma para “Vender” as conquistas dos dez anos do PT \u00e0frente da Presid\u00eancia e se contrapor \u00e0 agenda negativa do julgamento do mensal\u00e3o e outros esc\u00e2ndalos, como o da Porto Seguro.<\/p>\n
“Vamos para a ofensiva. Se tem uma coisa que unifica todo mundo do PT e da esquerda \u00e9 defender Lula e seu legado”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Lula nunca deixar\u00e1 de ser garoto-propaganda de Dilma. Os dois est\u00e3o colados”, insistiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho. “Engana-se quem pensa que pode acabar com ele para enfraquecer a presidente e destruir nosso projeto. N\u00f3s vamos p\u00f4r a realidade nos trilhos.”<\/p>\n
A outra frente de preocupa\u00e7\u00e3o do Planalto est\u00e1 nos movimentos dogovernador de Pernambuco, Eduardo Campos. Presidente do PSB, partido da base de apoio governista, Campos d\u00e1 sinais de que poder\u00e1 enfrentar Dilma na disputa pela Presid\u00eancia. Sua decis\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 vinculada \u00e0 economia. Se o cen\u00e1rio estiver melhor e Dilma mantiver a alta popularidade, Campos adiar\u00e1 seus planos. Caso contr\u00e1rio, tem tudo para comandar o racha da alian\u00e7a.<\/p>\n
“Vivemos um per\u00edodo de Tens\u00e3o Pr\u00e9-Eleitoral”, resumiu o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ao prever um 2013 de “muitas turbul\u00eancias”. Partido do vice-presidente Michel Temer, o PMDB tem certeza de que o PSB de Campos querpuxar sua cadeira. Em p\u00fablico, no entanto, os peemedebistas s\u00f3 falam rio receitu\u00e1rio para “destravar” os n\u00f3s do governo e tirar projetos da prateleira.<\/p>\n
“Parece que est\u00e1 faltando um I gerent\u00e3o em cada \u00e1rea”, admitiu \u00a0Raupp. “S\u00e3o entraves burocr\u00e1ticose, enquanto n\u00e3o se resolvem, \u00a0o Brasil fica patinando, sem crescer, por falta de infraestrutura.”<\/p>\n
A presidente diz que 2013 ser\u00e1 um ano de “grandes batalhas” e : uma \u00e7lelas consiste em vencer a \u00a0briga com Estados n\u00e3o produto: res de petr\u00f3leo para, no futuro, destinar 100% dos royalties do pr\u00e9-sal\u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Estou vendo um final de governo com economia em decl\u00ednio, den\u00fancias e cis\u00f5es na base aliada”, provocou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “O crep\u00fasculo s\u00f3 \u00e9 bonito na natureza. Na base do governo, n\u00e3o.”<\/p>\n
Cotado para assumir a presid\u00eancia da C\u00e2mara a partir de fevereiro, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), l\u00edder do PMDB, p\u00f4s \u00e1gua na fervura. “Em 2010, foi Lula que articulou a elei\u00e7\u00e3o de Dilma, mas agora \u00e9 diferente. A partir de 2013, ela vai costurar acordos, agregar correligion\u00e1rios, parceiros e isso vai ensejar uma nova rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, apostou Alves.<\/p>\n
Brasileiro quer sair do vermelho em 2013, ap\u00f3s cr\u00e9dito farto<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Vera Rita, doutora em psicologia econ\u00f4mica: “As pessoas t\u00eam dificuldade de adiar o que gratifica seus impulsos”<\/p>\n
A consultora de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Regina Okamoto, 51 anos, tomou sozinha um financiamento imobili\u00e1rio em 2009 pelo prazo mais longo poss\u00edvel, de 30 anos. O que ela n\u00e3o imaginava \u00e9 que o or\u00e7amento da fam\u00edlia ficaria “t\u00e3o apertado”, explica. Em pouco tempo, Regina contraiu duas novas d\u00edvidas, de R$ 8 mil em um banco e de R$ 3 mil em outro. Para pag\u00e1-las, por sua vez, teve de tomar um empr\u00e9stimo consignado e cortar gastos com viagens e programas de lazer.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o que se viu foi uma corrida por cr\u00e9dito patrocinada pelo pr\u00f3prio governo, que tem tentado estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) via consumo, em detrimento da poupan\u00e7a. Um dos instrumentos utilizados para tal foram os bancos p\u00fablicos. Quem n\u00e3o viu a apresentadora Regina Cas\u00e9 em propagandas da Caixa Econ\u00f4mica Federal mostrando como os juros mais baixos t\u00eam ajudado os clientes do banco? Por\u00e9m, essa estrat\u00e9gia j\u00e1 mostrou em 2012 sinais claros de desgaste e casos como o de Regina Okamoto surgem em todo o pa\u00eds, de maneira que organizar as contas e sair do vermelho \u00e9 uma promessa para 2013 de muitos brasileiros.<\/p>\n
Regina e sua fam\u00edlia fizeram a li\u00e7\u00e3o de casa. Sua filha de 17 anos transferiu-se de uma escola particular para uma p\u00fablica, deixou a escola de bal\u00e9 e cancelou um curso de idiomas, o que ajudou a fam\u00edlia. “Fiz o correto de comprar o im\u00f3vel, mas n\u00e3o calculei todos os gastos. Tenho uma despesa mensal fixa de R$ 4,5 mil, sem considerar R$ 1,7 mil da presta\u00e7\u00e3o do financiamento imobili\u00e1rio”, explica. A consultora de TI lembra que seu filho de 21 anos faz faculdade no interior, o que resulta em custos adicionais de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para especialistas em finan\u00e7as, a dificuldade dos brasileiros em lidar com o cr\u00e9dito \u00e9 fruto dos anos de infla\u00e7\u00e3o e do baixo acesso a produtos financeiros. Al\u00e9m disso, em termos culturais, trata-se de um povo pouco previdente.<\/p>\n
Para 2013, o Banco Central projeta um avan\u00e7o de 14% no estoque de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Isso significa que as pessoas devem seguir tomando empr\u00e9stimos. Por\u00e9m, antes de contrair uma d\u00edvida, \u00e9 essencial que o consumidor pese as consequ\u00eancias, para evitar os erros cometidos nos anos anteriores. “As pessoas n\u00e3o estavam preparadas para o n\u00edvel de oferta de cr\u00e9dito visto nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, o consumo da nova classe m\u00e9dia foi favorecido tamb\u00e9m pelo c\u00e2mbio, que estimulou a entrada de importados”, explica Paulo Bittencourt, diretor-t\u00e9cnico da Apogeo Investimentos.<\/p>\n
As finan\u00e7as comportamentais tamb\u00e9m explicam essa dificuldade em lidar com empr\u00e9stimos. Vera Rita de Mello Ferreira, doutora em psicologia econ\u00f4mica e autora dos primeiros livros sobre o assunto publicados no Brasil, afirma que as pessoas t\u00eam dificuldade de adiar aquilo que gratifica seus impulsos. “Elas est\u00e3o sempre em busca de um al\u00edvio para a sensa\u00e7\u00e3o de que falta algo, embora n\u00e3o saibam o que \u00e9, e ainda caem na cilada de somente analisar o valor e o n\u00famero de parcelas, deixando os juros de lado”, afirma.<\/p>\n
O endividamento das fam\u00edlias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda acumulada dos \u00faltimos 12 meses cresce continuamente. Em dezembro de 2009, era de 35,41%; em dezembro de 2010, 39,16%; e em igual m\u00eas de 2011, 42,23%, segundo dados do BC. J\u00e1 o \u00faltimo resultado, referente a setembro deste ano, apontava para 44,39%.<\/p>\n
Sem considerar o cr\u00e9dito habitacional, o endividamento no \u00faltimo m\u00eas de 2009 era de 28,84%, em dezembro de 2010, de 30,39%, e no \u00faltimo m\u00eas de 2011, de 30,92%. Em setembro \u00faltimo, por sua vez, esse percentual era de 31,01%. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos nove anos, o consumo das fam\u00edlias cresceu em torno de 5% ao ano.<\/p>\n
O economista Eduardo Giannetti, autor de “O Valor do Amanh\u00e3”, durante uma palestra na cerim\u00f4nia de entrega do Pr\u00eamio Ita\u00fa Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis, provocou o p\u00fablico presente ao fazer algumas perguntas: “O que seria mais f\u00e1cil do que poupar um dinheiro que voc\u00ea ainda n\u00e3o ganhou?” e “O que \u00e9 mais prov\u00e1vel do que o acontecimento de fatos improv\u00e1veis?”.<\/p>\n
“As pessoas est\u00e3o tendo acesso a itens que nunca tiveram e est\u00e3o consumindo muito”, afirmou Giannetti. “A nova classe m\u00e9dia est\u00e1 deslumbrada com as possibilidades de consumo, mas precisa se dar conta de que a vida n\u00e3o \u00e9 apenas o credi\u00e1rio. Com os juros mais baixos [o que implica rendimento menor dos investimentos em renda fixa], \u00e9 preciso notar a import\u00e2ncia de come\u00e7ar a poupar mais cedo para se sustentar na aposentadoria.”<\/p>\n
O cr\u00e9dito \u00e0s pessoas f\u00edsicas com recursos livres correspondia a 16,2% do PIB em setembro, percentual ainda baixo na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses desenvolvidos e que n\u00e3o representa um risco \u00e0 economia do pa\u00eds. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que n\u00e3o exista um risco para os indiv\u00edduos. A profissional de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas M.G., que preferiu n\u00e3o se identificar, relata que seus problemas financeiros come\u00e7aram depois que adquiriu um im\u00f3vel.<\/p>\n
“O custo de vida em Manaus \u00e9 alto. Ficamos sem recursos naquela \u00e9poca e ca\u00edmos no cheque especial. Ao cair no cheque especial, a situa\u00e7\u00e3o se tornou desesperadora”, diz. “Apesar dos sacrif\u00edcios que fizemos pelo im\u00f3vel, tivemos de vend\u00ea-lo para pagar as d\u00edvidas. Chegamos ao ponto de passar seis meses sem pagar o condom\u00ednio e fiquei devendo para a escola do meu filho. Todo o dinheiro que entrava, a d\u00edvida no cheque especial comia.”<\/p>\n
M.G. diz que a experi\u00eancia levou a uma mudan\u00e7a na forma de enxergar o consumo. “N\u00e3o compro mais por impulso. N\u00e3o adianta estar com a melhor bolsa ou o sapato mais bonito. No final das contas, ter dinheiro, mesmo que seja uma pequena reserva, faz muita diferen\u00e7a”, diz.<\/p>\n
H\u00e1 outro risco, o da aposentadoria da popula\u00e7\u00e3o. Segundo Giannetti, o futuro do pa\u00eds est\u00e1 nas m\u00e3os da nova classe m\u00e9dia. Isso porque o n\u00famero de nascimento est\u00e1 em decl\u00ednio, enquanto a expectativa de vida aumenta. “A nossa pir\u00e2mide et\u00e1ria est\u00e1 virando um cogumelo. Hoje ainda h\u00e1 muitas pessoas no \u00e1pice da produ\u00e7\u00e3o, aptas a gerar renda, por\u00e9m isso est\u00e1 se invertendo”, afirma, ao explicar que desse fato adv\u00e9m a necessidade de a classe m\u00e9dia abandonar o per\u00edodo de fascina\u00e7\u00e3o por itens de consumo antes inacess\u00edveis, em benef\u00edcio da poupan\u00e7a futura. “Se n\u00e3o capitalizarmos o Brasil, n\u00e3o conseguiremos gerar um n\u00edvel m\u00ednimo de conforto futuramente”, afirmou.<\/p>\n
Apetite de estrangeiro por t\u00edtulos p\u00fablicos seguir\u00e1 forte, diz Tesouro<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O apetite dos investidores estrangeiros por t\u00edtulos p\u00fablicos brasileiros tende a seguir forte em 2013, dado o cen\u00e1rio de baixas taxas de juros no exterior, afirma o subsecret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle. O fluxo de recursos externos para pap\u00e9is de renda fixa negociados no Brasil – que incluem basicamente os t\u00edtulos p\u00fablicos – somou US$ 5,575 bilh\u00f5es no ano at\u00e9 novembro, ante uma sa\u00edda l\u00edquida de US$ 445 milh\u00f5es observada no mesmo per\u00edodo do ano passado, de acordo com levantamento do Banco Central (BC).<\/p>\n
O ganho proporcionado pela queda da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em 2012, que passou de 10,50% para 7,25% ao ano, acabou compensando as perdas com a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) de 6% sobre as aplica\u00e7\u00f5es de investidores estrangeiros em renda fixa e a valoriza\u00e7\u00e3o de 9,68% do d\u00f3lar neste ano at\u00e9 ontem, afirma Valle. Para se ter uma ideia, o \u00edndice que acompanha os pap\u00e9is prefixados com vencimento acima de um ano (IRF-M1+), os preferidos dos estrangeiros, acumulava valoriza\u00e7\u00e3o de 15,93% no ano at\u00e9 novembro.<\/p>\n
Desde que o governo elevou a al\u00edquota do IOF para 6% para as aplica\u00e7\u00f5es de investidores estrangeiros em renda fixa no mercado local, em outubro de 2010, houve uma desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento da participa\u00e7\u00e3o estrangeira no total da d\u00edvida p\u00fablica interna, que chegou a 13,42% em novembro. “O IOF acabou reduzindo o fluxo de recursos do investidor externo de curto prazo. Por\u00e9m, para aqueles que aplicam por um prazo mais longo, o retorno continua atrativo”, afirma Valle.<\/p>\n
Mesmo com a expectativa de uma queda menor das taxas dos t\u00edtulos p\u00fablicos no ano que vem, o subsecret\u00e1rio do Tesouro acredita que a rentabilidade dos pap\u00e9is continua atrativa para os estrangeiros. O retorno l\u00edquido oferecido pelas Notas do Tesouro Nacional s\u00e9rie F (NTN-F), papel prefixado, para o investidor que permanece por pelo menos dez anos com o papel \u00e9 de 8,5% ao ano. Se o investidor, no entanto, resgatar a aplica\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo inferior a um ano ter\u00e1 retorno negativo.<\/p>\n
Segundo Valle, a demanda por t\u00edtulos prefixados aumentou nas \u00faltimas semanas, com alguns investidores apostando na possibilidade de um novo corte na taxa Selic para estimular o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
No mercado externo, o subsecret\u00e1rio do Tesouro v\u00ea espa\u00e7o para novas emiss\u00f5es de t\u00edtulos em reais pelo governo brasileiro no ano que vem. Na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o em moeda local, realizada em abril, o Tesouro captou R$ 3,150 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pa\u00eds ainda tem um milh\u00e3o de casas sem luz\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4088","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-13W","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4088\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}