Recentemente, terminaram os processos eleitorais presidenciais de 7 de outubro e as elei\u00e7\u00f5es regionais de 16 de dezembro de 2012, cujos resultados refletem a vontade da maioria do povo em ratificar o Comandante Hugo Ch\u00e1vez Fr\u00edas como Presidente para um terceiro mandato Constitucional. Obtivemos 20 dos 23 Estados do pa\u00eds, com a maioria em 22 desses 23 Conselhos Legislativos Estaduais, assim, alcan\u00e7ando uma hegemonia quase total do poder pol\u00edtico, conservando o controle total nos cinco poderes p\u00fablicos.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais diminuta e derrotada, n\u00e3o tendo chance alguma de exigir nada, representando apenas uma minoria social ressentida que sequer confia em seus pr\u00f3prios candidatos. Somente para ilustrar os desastrosos resultados obtidos pela oposi\u00e7\u00e3o nessas elei\u00e7\u00f5es regionais, apenas conseguiram conservar o governo de Miranda, j\u00e1 que o de Lara nem sequer \u00e9 totalmente deles e o de Amazonas \u00e9 um fen\u00f4meno individual, lar de todas as m\u00e1fias desse Estado.<\/p>\n
Dessa forma, n\u00e3o devemos nos preocupar com as opini\u00f5es dos meios de comunica\u00e7\u00e3o opositores, que tentam criar instabilidade para enfrentar sua pr\u00f3pria divis\u00e3o interna. Tentam inventar estrat\u00e9gias para declarar aus\u00eancia temporal ou absoluta do Presidente Ch\u00e1vez, que est\u00e3o bem longe para conquistar, pelo fato do mesmo n\u00e3o poder juramentar-se como Presidente eleito em 10 de Janeiro ante a Assembleia Nacional. No entanto, Ch\u00e1vez continua sendo Presidente em suas fun\u00e7\u00f5es e tudo permanece igual at\u00e9 a data de sua posse ante o TSJ. Sendo assim, n\u00e3o existe nenhum vazio de poder e ocorre tudo dentro do marco constitucional que eles tanto quiseram manipular a seu favor.<\/p>\n
Estes desentendimentos n\u00e3o resolvem a interpreta\u00e7\u00e3o dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o sobre o poder intransfer\u00edvel da Sala Constitucional do TSJ. Para que isso exista, \u00e9 necess\u00e1ria uma interpreta\u00e7\u00e3o de como aplicar a posse do Presidente Eleito ante o TSJ em tempo e lugar s\u00f3 correspondente a esta inst\u00e2ncia, uma vez que esta n\u00e3o pode acontecer em 10 de Janeiro ante a Assembleia Nacional. Assim, se ativariam posteriormente a essa data suas compet\u00eancias dentro dos prazos estabelecidos, onde algum magistrado designado a tais efeitos ter\u00e1 que apresentar um documento ante a Sala Constitucional do TSJ, fixando os crit\u00e9rios da interpreta\u00e7\u00e3o para a devida aplica\u00e7\u00e3o dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o que lhe conferem o poder de juramentar o Presidente Eleito, sem definir prazos de tempo nem lugar espec\u00edfico para sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma vez aprovada ou recha\u00e7ada em sua totalidade ou em parte o dito documento, ficariam estabelecidos os crit\u00e9rios a serem seguidos pelo TSJ para fixar uma data ou prazo e um lugar, dentro ou fora do Territ\u00f3rio Nacional, para que se d\u00ea a posse do Presidente Eleito. Enquanto isto n\u00e3o ocorre, Ch\u00e1vez continua sendo Presidente em exerc\u00edcio. Essa data pode ser nos meses de fevereiro ou mar\u00e7o, segundo estabelecido pelos distintos prazos legais que devem ser cumpridos pelo TSJ, podendo, inclusive, remeter \u00e0 Sala Plena a decis\u00e3o de trasladar uma comiss\u00e3o do TSJ para juramentar o Presidente Eleito na Embaixada ou Consulado Geral da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela em Havana, para que esta se realize em territ\u00f3rio venezuelano, ou, inclusive, em outro local de Havana, como o Teatro Karl Marx, o Audit\u00f3rio Principal do Pal\u00e1cio de Conven\u00e7\u00f5es, a Pra\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o ou o pr\u00f3prio Hospital do Centro de Investiga\u00e7\u00f5es M\u00e9dico Cir\u00fargicas de Havana.<\/p>\n
Enquanto o Presidente Eleito n\u00e3o \u00e9 juramentado, Ch\u00e1vez continua sendo Presidente em exerc\u00edcio e permanece de licen\u00e7a m\u00e9dica aprovada pela Assembleia Nacional. Uma vez juramentado, Ch\u00e1vez passa a ser o novo Presidente para o per\u00edodo de 2013-2019, n\u00e3o existindo problema algum de ingovernabilidade. Ao ser juramentado, pode solicitar ante a Assembleia Nacional uma licen\u00e7a de 90 dias e, uma vez vencido este prazo, pode solicitar uma nova licen\u00e7a de mais 90 dias, de maneira que pode continuar sua recupera\u00e7\u00e3o em Havana at\u00e9 quase finais do ano de 2013, sem que, at\u00e9 esse momento, exista nenhuma possibilidade de poder submeter \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de uma falta absoluta do novo Presidente para o per\u00edodo de 2013-2019.<\/p>\n
Assim, ao inv\u00e9s de nos preocuparmos tanto com esses golpes, precisamos aumentar os esfor\u00e7os para nos prepararmos e continuarmos construindo o Poder Popular rumo ao Socialismo, acompanhar de perto a gest\u00e3o, a continuidade e controle dos novos governadores, para que cumpram fielmente com os planos e metas estabelecidas no Segundo Plano Socialista da Na\u00e7\u00e3o 2013-2019, estabelecendo os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de candidaturas de consenso para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais de 26 de maio de 2013.<\/p>\n
Para tais elei\u00e7\u00f5es, nos \u00e9 imposta como meta continuar consolidando a hegemonia do poder pol\u00edtico e a derrota definitiva das pretens\u00f5es imperialistas e opositoras, que visam desvirtuar e acabar com o processo da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. \u00c8 isso que nos d\u00e1 a for\u00e7a necess\u00e1ria para manter um crescimento econ\u00f4mico constante, conquistas sociais inigual\u00e1veis e invej\u00e1veis padr\u00f5es de vida e de felicidade coletiva, desejados por muitas das economias das pot\u00eancias capitalistas mundiais, que enfrentam uma de suas piores crises de estabilidade econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica como um fantasma infernal, pondo fim aos antigos altos padr\u00f5es de vida de toda sociedade europeia e norte-americana.<\/p>\n
Esta \u00e9 a \u00fanica forma de dar um merecido descanso a nosso Comandante Presidente Hugo Ch\u00e1vez, para que continue com sua total recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso demonstr\u00e1-lo que a Venezuela de hoje \u00e9 outra, que os venezuelanos e as venezuelanas est\u00e3o \u00e0 altura das dificuldades e que seu exemplo de entrega n\u00e3o \u00e9 em v\u00e3o. Mesmo ainda n\u00e3o estando presente, nos indicando diariamente o caminho atrav\u00e9s das cadeias de comunica\u00e7\u00e3o e do Al\u00f4 Presidente, hoje, mais que nunca, o POVO DE BOL\u00cdVAR adquiriu consci\u00eancia de classe para continuar sua obra, esperando por seu total e completo restabelecimento para, novamente, assumir as r\u00e9deas da constru\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n
Vamos fazer o poss\u00edvel, vamos dar o nosso melhor esfor\u00e7o, atuaremos com plena consci\u00eancia de nosso n\u00edvel de compromisso, defenderemos a P\u00e1tria, construiremos o Poder Popular, consolidaremos nossa Segunda Independ\u00eancia. Como disse O Libertador Sim\u00f3n Bol\u00edvar: \u201cse a natureza se op\u00f5e, lutaremos contra ela para fazer com que nos obede\u00e7a\u201d. Demonstraremos mais uma vez ante o mundo que n\u00e3o somos um povo ignorante e que a oposi\u00e7\u00e3o se comporta como instrumento cego de sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VENCEREMOS!!!<\/p>\n