\u00c0s v\u00e9speras de completar 25 anos no Brasil, o neoliberalismo vem sendo o mote de importantes an\u00e1lises e balan\u00e7os acerca do seu desempenho no pa\u00eds, sobretudo por estudiosos do campo da cr\u00edtica marxista.<\/p>\n
De modo breve, o processo neoliberal \u00e9\u00a0apresentado em dois momentos distintos e complementares ao mesmo tempo. O primeiro marcou os anos do governo de FHC atrav\u00e9s das privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas, da desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, da desindustrializa\u00e7\u00e3o, da reprimariza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o interna (produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities) e da integra\u00e7\u00e3o da burguesia brasileira ao imperativo capital transnacionalizado.<\/p>\n
O momento seguinte enseja o chamado\u00a0neodesenvolvimentismo, processo que caracteriza os governos Lula e Dilma. Sem romper com a l\u00f3gica neoliberal, o \u201cmodelo\u201d sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gest\u00f5es anteriores. Segundo consta, o Estado procuraria, ent\u00e3o, recompor sua fun\u00e7\u00e3o (de \u201cal\u00edvio\u201d) social \u2013 atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de empregos (quase sempre prec\u00e1rios e tempor\u00e1rios), pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e redistribui\u00e7\u00e3o de renda (Bolsas Fam\u00edlia, Escola, Desemprego etc.) -, enquanto a economia se renacionalizaria por meio de financiamentos do BNDES \u00e0 reindustrializa\u00e7\u00e3o pautada na substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es. Argumentos fortemente question\u00e1veis visto que as empresas p\u00fablicas privatizadas hoje s\u00e3o fortemente controladas por capitais externos (vide Vale), numa l\u00f3gica em que a economia transnacionalizada do sistema reconduz o Brasil ao papel produtor de bens prim\u00e1rios para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 desse modo subalternizado que, pelas m\u00e3os do neoliberalismo, o capitalismo brasileiro vem apresentando alguns dos melhores desempenhos econ\u00f4micos do sistema. O capital, em processo de crise generalizada, tem pouco a lamentar e muito a comemorar por aqui: veja-se a estratosf\u00e9rica lucratividade banc\u00e1ria e o enorme crescimento da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil.\u00a0 Mais impressionante ainda \u00e9 o desempenho da minera\u00e7\u00e3o, do agroneg\u00f3cio, do setor energ\u00e9tico e dos n\u00fameros que apontam para o grande aumento de \u00e1reas agricult\u00e1veis1<\/sup>, de florestas, de rios e outras tantas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, invadidas e destru\u00eddas por pasto, monocultivo de cana, de soja, de celulose, de laranja, por extra\u00e7\u00e3o mineral, por barragens.<\/p>\n Com raz\u00e3o, \u00e9 un\u00e2nime a condena\u00e7\u00e3o que se faz da hegemonia do capital financeiro sob o neoliberalismo tendo em vista as consequ\u00eancias sociais nefastas que provoca. Estranhamente, por\u00e9m, a solu\u00e7\u00e3o que alguns estudiosos do tema encontram para esse \u201cimpasse\u201d vem da Economia Pol\u00edtica e n\u00e3o de Marx. Ressaltam os avan\u00e7os das pol\u00edticas sociais dos governos petistas, mas, acometidos de uma esp\u00e9cie de \u201cs\u00edndrome de Proudhon\u201d, ouvem o sino tocar sem saber onde ele se encontra. Procuram-no num revival antidial\u00e9tico e rom\u00e2ntico do Estado de Bem Estar Social, do predom\u00ednio da ind\u00fastria fordista, com suas formas mais \u201chumanizadas\u201d de extra\u00e7\u00e3o da mais-valia relativa. Saudades de algo que jamais existiu por aqui.<\/p>\n Para al\u00e9m dessas boas inten\u00e7\u00f5es, o\u00a0neoliberalismo, desde suas primeiras apari\u00e7\u00f5es j\u00e1 nos anos de 1990, comp\u00f5e a processualidade de uma mesma din\u00e2mica de expans\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de riquezas baseada na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho. S\u00f3 que desta vez sem os entraves que as pol\u00edticas keynesianas originais de controle das crises c\u00edclicas certamente apresentariam \u00e0 l\u00f3gica de uma atua\u00e7\u00e3o absolutamente intolerante a qualquer limite.<\/p>\n Isso quer dizer que a d\u00e9cada de 1990, apesar de ter registrado um desempenho econ\u00f4mico pior do que nos anos 1980, n\u00e3o foi perdida, como pensam, nem de estagna\u00e7\u00e3o para o capital. Durante esses anos, o neoliberalismo p\u00f4s em pr\u00e1tica seu fundamento mais importante, aqui e em todo o mundo capitalista: interrompeu o avan\u00e7o da classe trabalhadora. A reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva implantada destruiu empregos e a estabilidade (onde ela existia), criou o desemprego estrutural, disseminou a precariza\u00e7\u00e3o \u2013 algo bastante familiar ao mundo do trabalho no Brasil – e come\u00e7ou a desmantelar cada um dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora desde Get\u00falio. Se o momento FHC criou as condi\u00e7\u00f5es da mis\u00e9ria, sem, contudo, destruir completamente a classe, o momento seguinte lograria ainda maior sucesso nesta investida, criando e reproduzindo o miser\u00e1vel.<\/p>\n FHC ainda combatia a objetividade da classe trabalhadora, seus sindicatos e os movimentos sociais. Os governos de concilia\u00e7\u00e3o de Lula e Dilma mantiveram a pol\u00edtica de fragiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e investiram sobre a subjetividade do trabalhador. Numa obra magistral de engenharia pol\u00edtica, n\u00e3o mais o reconhecem como ant\u00edpoda do capital. Tratam sindicatos e movimentos populares como parceiros e ainda s\u00e3o pr\u00f3digos na concess\u00e3o de direitos para as chamadas \u201cminorias\u201d, os direitos de cidadania que v\u00e3o fortalecer a democracia formal. Ineg\u00e1vel o avan\u00e7o da Lei Maria da Penha, dos direitos ampliados dos negros, dos \u00edndios e dos homossexuais. O problema \u00e9 a individualiza\u00e7\u00e3o desideologizada do tratamento, devidamente orientado pelo Banco Mundial, de controle social domiser\u00e1vel. 2<\/sup><\/p>\n Caminho livre para a l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o destrutiva e nele n\u00e3o h\u00e1\u00a0solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica capaz de conter o exterm\u00ednio de comunidades ind\u00edgenas, as expropria\u00e7\u00f5es sem fim das terras quilombolas, de pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra \u2013 acampados ou assentados -, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para as remo\u00e7\u00f5es de levas imensas de moradores de comunidades urbanas, muito menos para conter a superexplora\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as ou a dissemina\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no campo e nas cidades.3<\/sup> Para os segmentos atingidos, a criminaliza\u00e7\u00e3o e os rigores da repress\u00e3o policial. Ou seja, a mais perfeita democracia hoje realizada pelo mundo do capital \u00e9 a sua absoluta \u201ctoler\u00e2ncia\u201d com qualquer forma de extra\u00e7\u00e3o do sobre-trabalho: pode ser mais valia relativa, pode ser mais valia absoluta.<\/p>\n Vistos dessa \u00f3tica, os tempos s\u00e3o\u00a0inegavelmente dif\u00edceis, tornando urgente a tomada de decis\u00e3o: ou jogamos mais \u00e1gua no moinho sat\u00e2nico ou buscamos caminhos mais aut\u00eanticos. Ou somos apologetas ou cr\u00edticos radicais.<\/p>\n Florestan Fernandes foi categ\u00f3rico a respeito: \u201c[…] defendo toda carga poss\u00edvel da satura\u00e7\u00e3o-limite dos pap\u00e9is intelectuais dos soci\u00f3logos – n\u00e3o como\u00a0servos do poder, por\u00e9m agentes do conhecimento e da transforma\u00e7\u00e3o do mundo\u201d. Sem meias palavras, define muito claramente sua op\u00e7\u00e3o pela sociologia concreta baseada no \u201chorizonte cultural socialista em sua plenitude revolucion\u00e1ria\u201d.4<\/sup><\/p>\n N\u00e3o poderia dispor, portanto, de melhor companhia para dizer que n\u00e3o pretendo encontrar solu\u00e7\u00f5es para estabilizar o capital; n\u00e3o pretendo dar contribui\u00e7\u00e3o para torn\u00e1-lo mais funcional; nem venho propor algum tipo de pacto social com\u00a0fra\u00e7\u00f5es da burguesia supostamente lesadas pelo imperativo capital financeiro. O ponto de vista que defendo est\u00e1 ideologicamente comprometido com as necessidades mais leg\u00edtimas dos indiv\u00edduos que comp\u00f5em a classe trabalhadora, cujo desafio maior da atualidade \u00e9 conseguir transpor as mis\u00e9rias materiais e ideol\u00f3gicas e reassumir, atrav\u00e9s da luta, a condi\u00e7\u00e3o diuturnamente vilipendiada de sujeito da hist\u00f3ria. Um primeiro passo deveria ser dado por suas organiza\u00e7\u00f5es \u2013 ou o que sobrou delas \u2013 no sentido de compreenderem, definitivamente, que o agir revolucion\u00e1rio precisa aprender a se \u201cvirar\u201d sem o canto de sereia das institui\u00e7\u00f5es mediadoras da ordem.<\/p>\n 1<\/sup> H\u00e1 quem diga que, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 mais latif\u00fandios improdutivos, ent\u00e3o, para que Reforma Agr\u00e1ria? N\u00e3o temos espa\u00e7o suficiente aqui para demostrarmos qu\u00e3o question\u00e1vel \u00e9 essa \u201cideia\u201d.<\/p>\n 2<\/sup> Ver a respeito o Projeto de Lei PPA 2012\/2015 (2011) atrav\u00e9s do qual a gest\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff se prop\u00f5e a enfrentar e dar visibilidade atrav\u00e9s dos programas que englobam o Plano Brasil sem Mis\u00e9ria.<\/p>\n 3<\/sup> Ao contr\u00e1rio, tudo tende a se agravar com a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, da Minera\u00e7\u00e3o, da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n 4<\/sup> Florestan Fernandes.\u00a0A natureza sociol\u00f3gica da sociologia. S\u00e3o Paulo, Editora \u00c1tica, 1980 (p. 32)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n3.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nMARIA ORLANDA PINASSI\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-4138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-14K","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}