O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribui o aumento dos recursos previstos na rubrica “restos a pagar” ao crescimento do or\u00e7amento e do n\u00famero de programas federais nos \u00faltimos anos. Em 2012, os restos a pagar somaram R$ 141,1 bilh\u00f5es. O portal Contas Abertas, especializado em contas p\u00fablicas, prev\u00ea cifra de R$ 200 bilh\u00f5es em 2013.<\/p>\n
Em entrevista ao Valor, Mantega, que est\u00e1 de f\u00e9rias numa praia do litoral nordestino, disse n\u00e3o reconhecer esse valor. “Acredito que \u00e9 muito menos que isso.” Os restos a pagar s\u00e3o despesas or\u00e7ament\u00e1rias empenhadas, mas n\u00e3o desembolsadas no ano do empenho. Nos anos recentes, os montantes previstos nessa rubrica explodiram.<\/p>\n
Especialistas acreditam que o governo use os restos a pagar como “or\u00e7amento paralelo”, com o prop\u00f3sito de realizar despesas sem anu\u00eancia do Congresso. O ministro se disse “abismado” com as cr\u00edticas, que classifica de “estapaf\u00fardias”.<\/p>\n
Valor: O que o senhor diz das cr\u00edticas que t\u00eam sido feitas por especialistas \u00e0 pol\u00edtica fiscal?<\/p>\n
Guido Mantega : Estou abismado. Foram ditas coisas absurdas, por exemplo, que tivemos uma despesa adicional de R$ 200 bilh\u00f5es. \u00c9 inimagin\u00e1vel que algu\u00e9m possa dizer isso.<\/p>\n
Valor: Por que cr\u00edtica \u00e9 absurda?<\/p>\n
Mantega : Porque \u00e9 querer dizer que cr\u00e9dito \u00e9 despesa, qualificar empr\u00e9stimos dados pelo BNDES como se fossem despesa prim\u00e1ria do governo. \u00c9 confundir alhos com bugalhos. Fico estarrecido com esses racioc\u00ednios estapaf\u00fardios. O governo brasileiro est\u00e1 tendo comportamento fiscal mais s\u00e9rio que o da maioria dos pa\u00edses. Continuamos mantendo a solidez fiscal, apesar do cen\u00e1rio adverso.<\/p>\n
Valor: Mas o governo n\u00e3o cumpriu a meta cheia de super\u00e1vit.<\/p>\n
Mantega : Em 2012, tivemos queda da arrecada\u00e7\u00e3o por causa do n\u00edvel de atividade, fizemos muitas desonera\u00e7\u00f5es, mais de R$ 45 bilh\u00f5es, o que significa tamb\u00e9m arrecadar menos. O governo renunciou a receitas em benef\u00edcio do contribuinte e do investidor. \u00c9 natural que isso torne mais dif\u00edcil apresentar o resultado fiscal, mas n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de o governo n\u00e3o cumprir a meta.<\/p>\n
Valor: Por qu\u00ea?<\/p>\n
Mantega : Porque \u00e9 obrigado pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e pela lei or\u00e7ament\u00e1ria a faz\u00ea-lo. Tudo o que foi feito [para atingir a meta] \u00e9 leg\u00edtimo e est\u00e1 dentro das normas legais. Tivemos que lan\u00e7ar m\u00e3o do abatimento, que est\u00e1 previsto na lei, portanto, n\u00e3o vamos fazer o prim\u00e1rio cheio, de R$ 139 bilh\u00f5es. A lei nos permite abater todos os investimentos do PAC. Vamos fechar com mais ou menos R$ 38 bilh\u00f5es ou R$ 39 bilh\u00f5es [de abatimento do PAC]. Tivemos alguma dificuldade para chegar ao resultado porque os Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriram a sua cota fiscal.<\/p>\n
Valor: Em quanto?<\/p>\n
Mantega : Deveriam ter apresentado resultado fiscal de R$ 41 bilh\u00f5es. Estimamos que eles fizeram R$ 20 bilh\u00f5es a menos. O governo federal tem que cobrir isso. N\u00e3o fosse isso, com o mero abatimento [do PAC], seria f\u00e1cil cumprir a meta. Por causa do problema dos Estados e munic\u00edpios, reincorporamos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Esse fundo foi criado em 2008 com recursos que arrecadamos, mas n\u00e3o gastamos. Fizemos essa poupan\u00e7a para que justamente pudesse ser utilizada num momento de necessidade. \u00c9 perfeitamente l\u00edcito utilizar esses recursos.<\/p>\n
Valor: Como ser\u00e1 feito isso?<\/p>\n
Mantega : Transferimos do FSB para o Tesouro R$ 12,5 bilh\u00f5es. Como ainda n\u00e3o sabemos o resultado definitivo de Estados e munic\u00edpios em 2012, s\u00f3 saberemos no fim de janeiro, pode ser que n\u00e3o tenhamos que usar todo o recurso. Por precau\u00e7\u00e3o, colocamos esse cr\u00e9dito dispon\u00edvel, de modo que, se os governos estaduais e prefeituras ultrapassarem esses R$ 20 bilh\u00f5es de frustra\u00e7\u00e3o da meta fiscal, temos cobertura.<\/p>\n
Valor: O governo usou tamb\u00e9m dividendos antecipados de estatais.<\/p>\n
Mantega : Isso \u00e9 perfeitamente l\u00edcito. Est\u00e1 previsto no or\u00e7amento. Todo ano pegamos uma parte dos dividendos e uma outra parte deixamos l\u00e1 para capitalizar empresas e bancos estatais. Temos grande transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas, vamos cumprir as metas estabelecidas e terminamos mais um ano com d\u00edvida l\u00edquida p\u00fablica menor que a do ano anterior. Em 2011, terminamos com 36,4% do PIB. Em 2012, devemos ter terminado com 35%. \u00c9 bom lembrar que, em 2011, fizemos esfor\u00e7o fiscal acima do estabelecido no in\u00edcio do ano. N\u00e3o sei como algu\u00e9m pode questionar a gest\u00e3o fiscal do governo, que \u00e9 uma das melhores do mundo. N\u00e3o temos nenhum dos problemas que t\u00eam os pa\u00edses europeus. Os Estados Unidos t\u00eam d\u00e9ficit anual de 8,5% do PIB. No Reino Unido, \u00e9 8,3% do PIB. Estamos entre os pa\u00edses com situa\u00e7\u00e3o fiscal s\u00f3lida e isso n\u00e3o \u00e9 de hoje.<\/p>\n
Valor: \u00c9 desde quando?<\/p>\n
Mantega : Para ser exato, desde 1999, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo passou a produzir super\u00e1vits prim\u00e1rios e n\u00f3s mantivemos essa trajet\u00f3ria. Quando h\u00e1 uma crise internacional e uma redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, \u00e9 claro que dificulta a obten\u00e7\u00e3o dos resultados. Mesmo nesses momentos, por\u00e9m, temos obtido resultados prim\u00e1rios muito bons. As principais despesas do governo est\u00e3o absolutamente sob controle.<\/p>\n
Valor: Quais s\u00e3o elas?<\/p>\n
Mantega : A despesa de juros do governo, que \u00e9 a maior da Uni\u00e3o, caiu de 5,8% do PIB em 2011 para 4,9% do PIB em 2012. O n\u00famero ainda n\u00e3o saiu, mas essa \u00e9 uma boa estimativa. O gasto com funcionalismo est\u00e1 em torno de 4,3% do PIB. J\u00e1 chegou a ser de quase 5%. Li que o governo estaria aumentando a despesa com pessoal. Isso n\u00e3o procede. Nos \u00faltimos anos, diminu\u00edmos o d\u00e9ficit da previd\u00eancia social de 1,8% para 0,8% do PIB. Essas s\u00e3o as tr\u00eas principais despesas. Portanto, \u00e9 inaceit\u00e1vel que se afirme que as contas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o bem administradas.<\/p>\n
Valor: Uma cr\u00edtica que se faz \u00e9 a de que o Tesouro usa contabilidade criativa para fechar as contas: empresta recursos a bancos federais, sem contabiliz\u00e1-los como despesa prim\u00e1ria, e recebe dividendos desses bancos como receita prim\u00e1ria.<\/p>\n
Mantega : Quando o Tesouro capitaliza uma estatal por meio de recursos, a\u00ed \u00e9 despesa prim\u00e1ria. Mas quando transfere a\u00e7\u00f5es [de uma empresa estatal para capitalizar outra], n\u00e3o \u00e9 uma despesa prim\u00e1ria. Isso est\u00e1 previsto na lei, n\u00e3o tem nada irregular.<\/p>\n
Valor: Mas para emprestar aos bancos estatais, o Tesouro se endivida. A d\u00edvida l\u00edquida n\u00e3o aumenta, mas a bruta, sim.<\/p>\n
Mantega : S\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 quando o Tesouro empresta recursos ao BNDES e este empresta ao setor privado. Isso aumenta a d\u00edvida bruta, portanto, est\u00e1 contabilizada. \u00c9 d\u00edvida bruta e n\u00e3o l\u00edquida porque o BNDES vai devolver esse dinheiro no vencimento. O BNDES empresta os recursos tomados ao Tesouro ao setor produtivo e este pagar\u00e1 ao BNDES, e este ao Tesouro. Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o clara, expl\u00edcita, contabilizada. \u00c9 mais convencional do que faz o Federal Reserve [banco central americano]. Ele empresta ao setor privado diretamente, trocando por qualquer tipo de ativo, como fez na crise. Comprou n\u00e3o s\u00f3 pap\u00e9is do governo, mas tamb\u00e9m ativos do setor privado. Somos muito mais conservadores porque nosso BC n\u00e3o faz isso. Temos um banco de desenvolvimento, que eles n\u00e3o t\u00eam, que empresta diretamente \u00e0 atividade produtiva. \u00c9 muito melhor do que se fosse o BC emprestando diretamente \u00e0s empresas.<\/p>\n
Valor: Qual a segunda situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Mantega : \u00c9 quando capitalizamos as estatais colocando t\u00edtulos [a\u00e7\u00f5es de outras estatais] que est\u00e3o em poder do Tesouro. N\u00e3o \u00e9 despesa prim\u00e1ria. Significa que, ao fazer isso, o Tesouro fica sem aquela a\u00e7\u00e3o. Depois, essa a\u00e7\u00e3o pode ser recomprada. Qual \u00e9 a excepcionalidade existente nisso? Dizer que fomos criativos por criar o fundo soberano, eu concordo. Quero ver quem critica o fato de termos criado uma poupan\u00e7a p\u00fablica que foi usada no momento certo, de forma antic\u00edclica.<\/p>\n
Valor: A d\u00edvida das estatais com o Tesouro saltou de R$ 10 bilh\u00f5es em 2007 para R$ 400 bilh\u00f5es em 2012. Isso n\u00e3o representa um risco fiscal, \u00e0 medida que o ativo do Tesouro – os empr\u00e9stimos do BNDES ao setor privado – pode n\u00e3o ser inteiramente honrado?<\/p>\n
Mantega : N\u00e3o h\u00e1 como. O BNDES tem R$ 400 bilh\u00f5es de ativo e passivo. O governo emprestou para o banco e ele para a iniciativa privada. O BNDES tem a menor inadimpl\u00eancia de todo o setor financeiro – 0,6%. \u00c9 menor que a do Ita\u00fa e do Bradesco, que por sinal s\u00e3o bancos s\u00f3lidos. O Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por sua vez, tamb\u00e9m possuem inadimpl\u00eancia de cerca de 2%, metade da dos principais bancos privados. O BNDES e o BB t\u00eam lucros elevados. A Caixa tem aumentado o lucro. Ouso dizer que os bancos p\u00fablicos brasileiros s\u00e3o mais s\u00f3lidos que os privados, que j\u00e1 s\u00e3o muito s\u00f3lidos. N\u00e3o h\u00e1 risco nenhum.<\/p>\n
Valor: Mas injetar recursos sem limite n\u00e3o mascara uma despesa?<\/p>\n
Mantega : Os maiores bancos centrais do mundo colocaram no sistema US$ 9 trilh\u00f5es, desde 2008, para cobrir buraco em bancos com dificuldade. Aqui, emprestamos para a produ\u00e7\u00e3o porque o BNDES n\u00e3o cobre buraco. S\u00f3 pode emprestar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. E as equipes do BNDES s\u00e3o extremamente rigorosas. \u00c9 o que leva essa inadimpl\u00eancia a ser baixa. Precis\u00e1vamos ter investimento de longo prazo no Brasil. A maneira com que procuramos enfrentar a crise de 2008 foi aumentando a capacidade de investimento das empresas e, a\u00ed, o BNDES recebeu recursos e os repassou ao setor produtivo.<\/p>\n
Valor: Os “restos a pagar” n\u00e3o se transformaram numa esp\u00e9cie de or\u00e7amento paralelo?<\/p>\n
Mantega : Isso \u00e9 um grande equ\u00edvoco. “Restos a pagar” \u00e9 algo que voc\u00ea empenhou em um ano, mas que n\u00e3o foi executado naquele ano. \u00c0 medida que vai aumentando o volume de investimentos e programas que o governo realiza, \u00e9 natural que os restos a pagar cres\u00e7am. O governo n\u00e3o termina no ano fiscal. \u00c9 preciso fazer uma rela\u00e7\u00e3o entre o volume de restos a pagar e o or\u00e7amento do governo. Dez anos atr\u00e1s, o or\u00e7amento federal era muito menor. Hoje, \u00e9 de mais de R$ 1 trilh\u00e3o. A proporcionalidade entre restos a pagar e or\u00e7amento n\u00e3o deve ter mudado.<\/p>\n
Valor: O portal Contas Abertas estima que, em 2013, os restos a pagar chegar\u00e3o a R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mantega : Desconhe\u00e7o esse n\u00famero. Acredito que \u00e9 muito menos que isso. Claro, vem crescendo ano a ano. Voc\u00ea registra o gasto, mas n\u00e3o o liquida porque a obra n\u00e3o se concretizou. Tudo \u00e9 perfeitamente inscrito no or\u00e7amento, com autoriza\u00e7\u00e3o porque nada pode ser feito sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Valor: Em 2013 o governo cumprir\u00e1 a meta cheia de super\u00e1vit?<\/p>\n
Mantega : Veja, deixamos uma margem, assim como nos anos anteriores, que pode ser deduzida. Evitamos deduzir na maioria dos anos. Quando n\u00e3o foi necess\u00e1rio, n\u00e3o deduzimos. \u00c9 uma esp\u00e9cie de v\u00e1lvula de escape. Se n\u00e3o tivermos isso, estaremos descumprindo a LDO. H\u00e1 no or\u00e7amento de 2013 v\u00e1lvula de escape de R$ 25 bilh\u00f5es que poder\u00edamos abater.<\/p>\n
Valor: O que poder\u00e1 ser abatido?<\/p>\n
Mantega : Podemos abater a t\u00edtulo de investimento ou de desonera\u00e7\u00e3o. Vai depender se n\u00f3s vamos fazer mais desonera\u00e7\u00f5es, e n\u00f3s pretendemos fazer mais, e do comportamento da economia. Neste ano a economia come\u00e7ou bem, vai ter um desempenho melhor que o do ano passado. N\u00e3o sou eu quem est\u00e1 dizendo isso, mas todos os analistas. Com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 melhor. Se o pa\u00eds cresce 2,5%, a arrecada\u00e7\u00e3o cresce menos de 2,5%. \u00c9 algo como 0,7%, 0,8%, de elasticidade negativa. Se o PIB cresce mais de 3%, a elasticidade fica positiva em 1,2%, 1,3%. Com mais crescimento, as empresas t\u00eam mais lucro e pagam mais Imposto de Renda. A economia vai crescer mais de 3% e, com isso, a situa\u00e7\u00e3o fiscal ser\u00e1 mais confort\u00e1vel do que em 2012. De qualquer forma, uma coisa eu posso garantir.<\/p>\n
Valor: O qu\u00ea?<\/p>\n
Mantega : Vamos continuar reduzindo a d\u00edvida l\u00edquida, que \u00e9 o dado mais importante. Se sua d\u00edvida est\u00e1 diminuindo, \u00e9 porque sua situa\u00e7\u00e3o fiscal continua melhorando. Temos essa ousadia de melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, mesmo em anos de vacas magras e crise econ\u00f4mica. A estimativa do BC \u00e9 que terminaremos 2013 com d\u00edvida l\u00edquida de 34% do PIB. Em nenhum momento nos passou pela cabe\u00e7a abandonar essa estrat\u00e9gia de solidez fiscal. Isso \u00e9 algo sagrado para n\u00f3s, nos garante a confian\u00e7a dos investidores. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de argumento, \u00e9 s\u00f3 olhar os n\u00fameros.<\/p>\n
Valor: Que n\u00fameros?<\/p>\n
Mantega : No ano passado, tivemos mais de US$ 60 bilh\u00f5es de investimento estrangeiro direto, a segunda melhor marca hist\u00f3rica. Em 2012, as empresas e bancos brasileiros captaram l\u00e1 fora US$ 50 bilh\u00f5es, um recorde. Elas n\u00e3o teriam captado isso se n\u00e3o houvesse plena confian\u00e7a no Brasil porque ningu\u00e9m empresta para mau pagador, para quem n\u00e3o vai bem. O Tesouro j\u00e1 est\u00e1 captando, em t\u00edtulos de dez anos, a uma taxa (3,5% ao ano) que o tesouro americano pagava antes de o Fed come\u00e7ar essas rodadas de “quantitative easing” (afrouxamento monet\u00e1rio).<\/p>\n
Reservat\u00f3rios est\u00e3o em n\u00edveis cr\u00edticos, como em 2000<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) continuam em n\u00edveis cr\u00edticos, pr\u00f3ximos aos registrados nos anos de 2000 e 2001, quando o governo precisou impor racionamento do consumo de energia, mostram dados do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). Segundo especialistas, o governo ter\u00e1 de monitorar o sistema \u201ccom lupa\u201d e torcer para chover. O problema \u00e9 que as previs\u00f5es de chuva n\u00e3o s\u00e3o muito animadoras. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, observa que o volume de \u00e1gua estimado para cair nas cabeceiras dos rios do Sudeste\/Centro-Oeste est\u00e3o em 72% da m\u00e9dia hist\u00f3rica; no Nordeste, 31%; e Norte, 57%. A melhor situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a do Sul, onde a previs\u00e3o \u00e9 de 127% da m\u00e9dia. \u201cA despeito de toda muni\u00e7\u00e3o usada pelo governo, o n\u00edvel dos lagos continua em queda.\u201d No domingo, os reservat\u00f3rios estavam com 28,54% da capacidade nas bacias do Sudeste e Centro-Oeste.Em dezembro, fecharam em 28,86%. Pouco antes do racionamento, o n\u00edvel nessas bacias terminou 2000 com 28,52% e come\u00e7ou 2001 com 31,41% em janeiro. \u201cQuando divulgamos uma nota no fim do ano passado, os reservat\u00f3rios do Sudeste estavam com 29,8%.<\/p>\n
Hoje, est\u00e3o com 28,5%\u201d,disse Cristiano Prado,gerente de competitividade industrial da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan). A Firjan divulgou nota de alerta em 19 de dezembro. \u00c0 \u00e9poca, segundo Prado, modelos baseados na previs\u00e3o meteorol\u00f3gica apontavam que os reservat\u00f3rios do Sudeste e do Centro-Oeste poderiam subir para 35%. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as chuvas n\u00e3o est\u00e3o vindo e os reservat\u00f3rios continuam a cair.\u201d Na avalia\u00e7\u00e3o do professor Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, embora a compara\u00e7\u00e3o entre o per\u00edodo do racionamento e o atual n\u00e3o possa ser feita de forma simples, o cen\u00e1rio atual dos reservat\u00f3rios est\u00e1 num \u201cponto cr\u00edtico\u201d. Com os baixos n\u00edveis e as usinas termel\u00e9tricas funcionando a pleno vapor, s\u00f3 resta torcer para chover muito em janeiro e fevereiro. \u201cSe conseguirmos nos safar de um racionamento, o custo ser\u00e1 alto. Nas t\u00e9rmicas, o custo de combust\u00edvel, muito elevado, \u00e9 passado adiante\u201d, diz Almeida. Mas, para o professor, a simples compara\u00e7\u00e3o entre os n\u00edveis dos reservat\u00f3rios de 2000\/2001 e os desta virada de ano n\u00e3o \u00e9 adequada porque o sistema mudou. A demanda por eletricidade \u00e9 muito maior, enquanto as hidrel\u00e9tricas inseridas no sistema s\u00e3o a fio d\u2019\u00e1gua (sem reservat\u00f3rios).<\/p>\n
Com isso, a capacidade de armazenamento diminui. Outra diferen\u00e7a \u00e9 a exist\u00eancia das usinas t\u00e9rmicas, a g\u00e1s natural ou \u00f3leo combust\u00edvel. As t\u00e9rmicas s\u00e3o acionadas nos per\u00edodos de seca ou como forma de garantir reservat\u00f3rios cheios para os per\u00edodos de pouca chuva. \u201cAs t\u00e9rmicas s\u00e3o um seguro que est\u00e1 sendo acionado\u201d, disse Prado, para quem o custo elevado \u00e9 um efeito colateral. \u201cA redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 20% na conta de luz ser\u00e1 corro\u00edda em algum grau.\u201dAl\u00e9m do pre\u00e7o mais caro, outras consequ\u00eancias do baixo n\u00edvel dos reservat\u00f3rios s\u00e3o as perdas para a Petrobr\u00e1s\u2013obrigada a importar g\u00e1s natural liquefeito (GNL), para atender \u00e0s usinas termel\u00e9tricas\u2013e uma amea\u00e7a para a ind\u00fastria, que demanda muita eletricidade e corre o risco de ter menos g\u00e1s para uso na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Receita cobra R$ 6,4 bi de MMX, Natura, Fibria e Santos Brasil<\/p>\n
Reuters<\/p>\n
A Receita Federal est\u00e1 cobrando um total de R$ 6,4 bilh\u00f5es de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autua\u00e7\u00f5es realizadas em menos de um m\u00eas no momento em que o governo se esfor\u00e7a para fechar as contas diante de uma arrecada\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 inicialmente prevista.<\/p>\n
Na \u00faltima a\u00e7\u00e3o, tornada p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (8), a Receita autuou a MMX, mineradora do empres\u00e1rio Eike Batista, cobrando quase R$ 3,8 bilh\u00f5es por Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) referentes a 2007 que n\u00e3o teriam sido recolhidos. A MMX disse considerar “totalmente improcedentes as autua\u00e7\u00f5es recebidas” e acreditar que elas ser\u00e3o rejeitadas.<\/p>\n
Em setembro passado, a Receita anunciou que estava iniciando a cobran\u00e7a de 86 bilh\u00f5es de reais por impostos atrasados, na maior a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos j\u00e1 realizada pelo \u00f3rg\u00e3o. Na primeira fase, a Receita disse que concentraria o trabalho num grupo de 317 grandes contribuintes com d\u00edvidas tribut\u00e1rias estimadas em R$ 42 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na noite de segunda-feira (7), a empresa de cosm\u00e9sticos Natura disse que a Receita est\u00e1 exigindo o pagamento de R$ 627,8 milh\u00f5es, acrescidos de multas e juros, por impostos supostamente n\u00e3o recolhidos por uma de suas controladas em 2008. A Natura recorrer\u00e1 e considera que “o risco de perda associado a esse procedimento fiscal \u00e9 remoto”, afirmando ter observado “a legisla\u00e7\u00e3o vigente a \u00e9poca dos fatos”.<\/p>\n
Outras empresas com a\u00e7\u00f5es negociadas na bolsa paulista que foram autuadas recentemente s\u00e3o a produtora de celulose Fibria, cuja cobran\u00e7a pela Receita de R$ 1,666 bilh\u00e3o foi feita em meados de dezembro, e a companhia de log\u00edstica Santos Brasil, com suposta d\u00edvida com os cofres p\u00fablicos de R$ 334,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fibria e Santos Brasil, como as outras grandes empresas autuadas, disseram ser remota a chance de perda da disputa com a Receita. As empresas de capital aberto normalmente divulgam comunicados a respeito das autua\u00e7\u00f5es mesmo que considerem pequena a probabilidade de perda, como forma de manter os investidores informados sobre as ocorr\u00eancias.<\/p>\n
A MMX, por exemplo, esclareceu no fato relevante que as autua\u00e7\u00f5es “n\u00e3o imp\u00f5em provisionamento cont\u00e1bil nem outras consequ\u00eancias financeiras imediatas”.<\/p>\n
A economia mais fraca tem pesado sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pelo governo, al\u00e9m das desonera\u00e7\u00f5es adotadas para estimular a atividade e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Para atingir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2012 –a economia que o governo faz para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica–, a Uni\u00e3o fez uma manobra cont\u00e1bil na semana passada que engordou o saldo positivo das contas do Tesouro em 19,4 bilh\u00f5es de reais em dezembro.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil –que envolveu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Fundo Soberano– foi criticada por especialistas, por deteriorar a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o das montadoras tem pior n\u00edvel em tr\u00eas anos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Com marcas hist\u00f3ricas nos emplacamentos – como reflexo de uma s\u00e9rie de medidas do governo para turbinar o consumo -, mas ainda sem poder de fogo para competir no mercado internacional, a ind\u00fastria automobil\u00edstica divulgou ontem indicadores antag\u00f4nicos sobre seu desempenho no ano passado.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do avan\u00e7o de 4,6% das vendas de ve\u00edculos, tanto a produ\u00e7\u00e3o quanto as exporta\u00e7\u00f5es das montadoras terminaram 2012 no n\u00edvel mais baixo em tr\u00eas anos. No caso da produ\u00e7\u00e3o, a queda – de 1,9% – foi a primeira em dez anos. J\u00e1 nas exporta\u00e7\u00f5es, o recuo foi mais expressivo: 20,1% abaixo de 2011, o que interrompeu a recupera\u00e7\u00e3o das vendas externas dos dois anos anteriores.<\/p>\n
No terreno dom\u00e9stico, as montadoras instaladas no Brasil conseguiram recuperar parte do espa\u00e7o perdido para a concorr\u00eancia estrangeira em 2011. De um ano para outro, a participa\u00e7\u00e3o dos importados no mercado automotivo brasileiro – o quarto maior do mundo – caiu de 23,6% para 20,9%, num desempenho explicado pela sobretaxa de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros vindos do exterior, com exce\u00e7\u00e3o de Mercosul e M\u00e9xico.<\/p>\n
Contudo, se os incentivos anunciados em Bras\u00edlia foram eficazes ao evitar um ano negativo para as vendas internas, o setor segue sem encontrar o caminho da competitividade no exterior. Tal situa\u00e7\u00e3o ganha contornos mais cr\u00edticos diante da crise na Europa e das tens\u00f5es – com restri\u00e7\u00f5es de ambos os lados – nas rela\u00e7\u00f5es comerciais com a Argentina, o principal parceiro da ind\u00fastria automotiva brasileira.<\/p>\n
O especialista Luiz Carlos Mello, que presidiu a Ford entre 1987 e 1992, lembra que, al\u00e9m da recess\u00e3o, um dos obst\u00e1culos para as montadoras brasileiras na Europa tem sido a competi\u00e7\u00e3o agressiva dos carros da Coreia do Sul, de marcas como Kia e Hyundai. Enquanto os coreanos chegam ao mercado europeu com design moderno, estilo agrad\u00e1vel e pre\u00e7os competitivos, os autom\u00f3veis brasileiros pouco agregam ao que j\u00e1 \u00e9 produzido na regi\u00e3o, tanto em pre\u00e7o como em tecnologia. Assim, estrategicamente, n\u00e3o faz sentido para uma montadora da Europa importar do Brasil carros que ela j\u00e1 monta na regi\u00e3o, diz Mello.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es tra\u00e7adas para este ano pela Anfavea – a entidade que abriga as montadoras instaladas no Brasil – apontam para uma recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e novo recorde de vendas. Mas a associa\u00e7\u00e3o ainda mostra pessimismo quando trata das exporta\u00e7\u00f5es, ao prever um recuo de 4,6% nos volumes embarcados. Segundo Luiz Moan, vice-presidente da Anfavea, a expectativa se justifica pela continuidade – embora em menor intensidade do que em 2012 – da “crise global”, com reflexos na demanda em mercados da Europa, Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica.<\/p>\n
Mas n\u00e3o foi apenas o desempenho no com\u00e9rcio exterior que comprometeu a produ\u00e7\u00e3o automobil\u00edstica brasileira no ano passado. Somam-se \u00e0 queda nas exporta\u00e7\u00f5es os ajustes de estoques no primeiro semestre, junto com o p\u00e9ssimo resultado da ind\u00fastria de caminh\u00f5es, na qual a produ\u00e7\u00e3o cedeu 40,5% em meio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de linhas que resultou em ve\u00edculos menos poluentes, por\u00e9m at\u00e9 15% mais caros.<\/p>\n
Ontem, ao apresentar os resultados de 2012, Moan destacou que o socorro do governo \u00e0s montadoras – com cortes nas al\u00edquotas do IPI a partir de maio – reverteu a tend\u00eancia de queda no mercado automotivo e representou vendas adicionais de 400 mil ve\u00edculos no ano passado. No total, 3,8 milh\u00f5es de ve\u00edculos foram vendidos no Brasil em 2012, entre autom\u00f3veis, comerciais leves, caminh\u00f5es e \u00f4nibus. No per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o somou 3,34 milh\u00f5es de unidades.<\/p>\n
O governo j\u00e1 come\u00e7ou a retirar gradualmente os descontos no IPI. Segundo Moan, o retorno gradual do imposto tamb\u00e9m libera as montadoras a retirar parte dos descontos que vinham praticando por conta pr\u00f3pria – em torno de 2,5%. O executivo, contudo, disse que o setor manter\u00e1 o n\u00edvel de emprego, que alcan\u00e7ou quase 150 mil pessoas em dezembro, uma alta de 3,7% em um ano.<\/p>\n
Poupan\u00e7a recorde em 2012<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Mesmo perdendo parte da rentabilidade para a infla\u00e7\u00e3o, a poupan\u00e7a vem provando que tem um p\u00fablico fiel. E isso em um ano em que o governo se atreveu a mudar o c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o dela. Segundo dados do Banco Central, em 2012, a caderneta atraiu recursos como nunca. Os dep\u00f3sitos superaram as retiradas em R$ 49,7 bilh\u00f5es no per\u00edodo. S\u00f3 em dezembro \u2014 um m\u00eas sempre bom para esse tipo de investimento por causa do 13\u00ba sal\u00e1rio \u2014, a capta\u00e7\u00e3o l\u00edquida foi positiva em R$ 9,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O volume \u00e9 o maior para um ano fechado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Banco Central, em 1995. At\u00e9 ent\u00e3o, a capta\u00e7\u00e3o recorde havia sido registrada em 2010, quando a caderneta obteve um saldo l\u00edquido positivo de R$ 38,6 bilh\u00f5es. Com o forte ingresso de recursos registrado em 2012, mais os rendimentos depositados nas contas dos poupadores na data do anivers\u00e1rio da aplica\u00e7\u00e3o, a soma, ao fim de 2012, foi de R$ 496 bilh\u00f5es. Um ano antes, em dezembro de 2011, o estoque da poupan\u00e7a totalizava R$ 420 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os n\u00fameros divulgados ontem pelo BC comprovam que a altera\u00e7\u00e3o do rendimento, promovida pelo governo em maio passado, n\u00e3o afastou os poupadores. A nova regra atrelou o ganho da caderneta \u00e0 Selic para evitar que outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras de renda fixa perdessem. A corre\u00e7\u00e3o dos recursos depositados a partir de 4 de maio passou a ser o equivalente a 70% da Selic \u2014 se ela ficar abaixo de 8,5% ao ano \u2014 mais a Taxa Referencial (TR). Para os feitos antes dessa data, o modelo antigo permanece: rende a TR, mais 0,5% ao m\u00eas.<\/p>\n
Apesar das altera\u00e7\u00f5es na forma de c\u00e1lculo, no entanto, a poupan\u00e7a continua isenta do Imposto de Renda (IR). Sobre ela, tamb\u00e9m n\u00e3o incide uma taxa de administra\u00e7\u00e3o, como acontecem nos fundos de investimento. Por isso, segundo o economista Miguel Ribeiro de Oliveira, vice- presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac), a caderneta ainda \u00e9 um bom neg\u00f3cio, principalmente para o pequeno e para o m\u00e9dio poupador.<\/p>\n
\u201cA queda dos juros reduziu a rentabilidade de todos os investimentos. E, para quem n\u00e3o tem uma quantia razo\u00e1vel para aplicar, a poupan\u00e7a acaba sendo a melhor op\u00e7\u00e3o, porque o rendimento l\u00edquido ser\u00e1 superior ao dos fundos, que cobram taxa de administra\u00e7\u00e3o e sofrem com a incid\u00eancia do Imposto de Renda\u201d, explicou.<\/p>\n
Grandes ind\u00fastrias j\u00e1 planejam racionar energia<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado, no \u00faltimo dia 27, que era “rid\u00edculo dizer” que o pa\u00eds corria o risco de racionamento de energia, os n\u00edveis cada vez mais baixos dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas levaram as ind\u00fastrias a j\u00e1 falar em reduzir o consumo, adotando um “racionamento branco”. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que re\u00fane as principais ind\u00fastrias intensivas em energia, afirmou em nota que as empresas que compram energia no mercado livre poderiam reduzir o seu consumo neste momento.<\/p>\n
A Abrace considerou preocupante o fato de que, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel dos reservat\u00f3rios, os pre\u00e7os da energia no mercado livre dispararam nos \u00faltimos dias. Segundo dados da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), o pre\u00e7o do megawatt\/hora (MWh) atingiu o maior patamar dos \u00faltimos cinco anos: R$ 554,82. Esse pre\u00e7o representa um aumento de 4.194% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 12,92 registrados em janeiro do ano passado. O temor de um poss\u00edvel racionamento fez com que os pap\u00e9is das empresas do setor el\u00e9trico ca\u00edssem quase 5% ontem na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa).<\/p>\n
Raimundo de Paula Batista, diretor da Enecel Energia – comercializadora de energia no mercado livre – disse que o governo deveria propor \u00e0s ind\u00fastrias eletrointensivas uma redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia por um per\u00edodo curto, de dois a tr\u00eas meses:<\/p>\n
– \u00c9 um racionamento branco, uma redu\u00e7\u00e3o programada no consumo. N\u00e3o afetaria o crescimento da economia no ano, mas permitiria de imediato uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de 3 mil MW de energia no consumo. O risco n\u00e3o \u00e9 a curto prazo, mas sim o abastecimento em 2014, ano da Copa do Mundo.<\/p>\n
A Abrade afirmou, em nota, que, diante dos elevados pre\u00e7os da energia no mercado livre, “empresas que est\u00e3o comprando no mercado \u00e0 vista podem avaliar a possibilidade de reduzir sua demanda neste momento”. A entidade afirmou ainda que, em fun\u00e7\u00e3o do funcionamento a plena carga das t\u00e9rmicas, o Encargo de Servi\u00e7os do Sistema (ESS), cobrado nas tarifas, s\u00f3 em dezembro dever\u00e1 atingir o recorde hist\u00f3rico de R$ 929,2 milh\u00f5es, fechando 2012 total de R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar de o chamado per\u00edodo de chuvas ter come\u00e7ado em novembro, at\u00e9 o momento o volume de \u00e1gua tem sido muito baixo. Ontem, o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste estava em 28,5%, um pouco abaixo dos 28,8% do \u00faltimo dia 4 e bem pr\u00f3ximo ao n\u00edvel de seguran\u00e7a da \u00e1rea, que \u00e9 de 28%. J\u00e1 no Nordeste o n\u00edvel est\u00e1 em 30,9%, contra 31,8% anteriormente. Ou seja, abaixo do patamar de seguran\u00e7a de 34%.<\/p>\n
COMIT\u00ca DO SETOR EL\u00c9TRICO SE RE\u00daNE AMANH\u00c3<\/p>\n
O meteorologista Alexandre Nascimento, do Climatempo, destacou, por sua vez, que tudo indica que as chuvas previstas at\u00e9 abril, quando termina o per\u00edodo \u00famido, n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para elevar significativamente o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios. Segundo ele, seria preciso chover entre mil e 1.200 mil\u00edmetros nos pr\u00f3ximos meses para aumentar o volume de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios. Mas o volume esperado de chuva \u00e9 de 350 mil\u00edmetros.<\/p>\n
– A expectativa \u00e9 de chuvas irregulares e de baixo volume de \u00e1gua para os pr\u00f3ximos meses, insuficientes para elevar o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios – afirmou Nascimento.<\/p>\n
Est\u00e1 marcada para amanh\u00e3 uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE) para avaliar a situa\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas e do abastecimento de energia no pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a presidente Dilma n\u00e3o participar\u00e1. A presidente deve receber um relat\u00f3rio e, se for preciso, convocar\u00e1 uma reuni\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica.<\/p>\n
O governo assegura que o fornecimento est\u00e1 garantido. Mas, para especialistas, come\u00e7am a surgir alguns problemas de log\u00edstica.<\/p>\n
O professor da Universidade Federal de Itajub\u00e1 Afonso Henriques Moreira, ex-secret\u00e1rio de Energia do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, disse que j\u00e1 relatos de falta de caminh\u00f5es-tanques para fornecer g\u00e1s para abastecer algumas t\u00e9rmicas.<\/p>\n
– Pode n\u00e3o ter apag\u00e3o de energia. Mas o custo est\u00e1 inadministr\u00e1vel, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 extremamente inc\u00f4moda. N\u00e3o sei se temos log\u00edstica – afirmou Afonso Henriques.<\/p>\n
O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico (Gesel) da UFRJ, disse que acendeu a luz amarela no governo e que a reuni\u00e3o \u00e9 mais preventiva. A seu ver, o governo precisa ouvir o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), respons\u00e1vel pelo acompanhamento do setor. Para ele, at\u00e9 abril o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de decidir se vai ou n\u00e3o decretar racionamento.<\/p>\n
– A chuva \u00e9 uma probabilidade. e pode chover ou n\u00e3o. E a probabilidade hist\u00f3rica \u00e9 de que chova no per\u00edodo \u00famido – disse o professor.<\/p>\n
Ele admitiu que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e que a quantidade de chuvas est\u00e1 bem abaixo da m\u00e9dia. E disse que o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios est\u00e1 abaixo da curva de avers\u00e3o a risco em todos os quatro subsistemas: Sul, Sudeste\/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Por isso, explicou, n\u00e3o adianta ter linha de transmiss\u00e3o para levar energia de uma regi\u00e3o a outra. Problema diferente do de 2001, quando houve o racionamento de energia e os reservat\u00f3rios da Regi\u00e3o Sul estavam cheios, mas n\u00e3o havia linhas de transmiss\u00e3o para enviar energia ao Sudeste. Mas, segundo o professor, ainda estamos no in\u00edcio do segundo m\u00eas do per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n
J\u00e1 Afonso Henriques afirmou que a vaz\u00e3o dos rios dever\u00e1 ficar abaixo da m\u00e9dia em todas as bacias, sendo a situa\u00e7\u00e3o pior nos rios Paran\u00e1 e do S\u00e3o Francisco. Mas ele n\u00e3o acredita em racionamento:<\/p>\n
– O \u00faltimo lugar que o governo vai cortar \u00e9 na energia el\u00e9trica. Ele poder\u00e1, por exemplo, chamar os grandes consumidores e propor uma redu\u00e7\u00e3o de 3% da carga e dar uma contrapartida, como uma linha de financiamento – disse.<\/p>\n
Ele enfatizou que o correto seria que as usinas t\u00e9rmicas funcionassem durante todo o ano, para garantir um n\u00edvel mais alto dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas:<\/p>\n
– O modelo de opera\u00e7\u00e3o do sistema est\u00e1 errado, estamos dizendo isto h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
O governo vem lan\u00e7ando m\u00e3o de todas as fontes de energia alternativas para compensar a falta de chuvas. As 204 hidrel\u00e9tricas do pa\u00eds respondem por 65,98% da energia total produzida.<\/p>\n
A segunda alternativa \u00e9 utilizar as 1.606 termel\u00e9tricas em opera\u00e7\u00e3o, que representam 27,08%. Mas a quest\u00e3o \u00e9 se elas ser\u00e3o suficientes para atender a todo o consumo do pa\u00eds.<\/p>\n
Para a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aumentou o risco de racionamento de g\u00e1s.<\/p>\n
– N\u00e3o diria que estamos na emin\u00eancia de ter apag\u00e3o. O risco \u00e9 maior de racionamento de g\u00e1s, porque pode ser que governo precise pedir \u00e0s industrias que abram m\u00e3o de g\u00e1s para ceder para as t\u00e9rmicas. J\u00e1 tivemos epis\u00f3dios no passado, como em 2008 – disse Cristiano Prado, gerente de infraestrutura da Firjan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor Econ\u00f4mico\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-14Q","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4144\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}