A Assembleia Nacional aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, um acordo em apoio \u00e0 missiva enviada pelo vice-presidente Executivo da Rep\u00fablica, Nicol\u00e1s Maduro Moros, na qual se notificou que, devido a um motivo de for\u00e7a maior, o Mandat\u00e1rio Nacional, Hugo Ch\u00e1vez, n\u00e3o poder\u00e1 assistir ao ato protocolar de posse no pr\u00f3ximo dia 10 de janeiro, no Pal\u00e1cio Federal Legislativo.<\/p>\n
O deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela, Elvis Amoroso, leu o texto e explicou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201crespaldar e ratificar a express\u00e3o soberana do povo venezuelano, que reelegeu em 7 de outubro de 2012, livre e democraticamente, o Comandante Hugo Ch\u00e1vez como Presidente da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela\u201d.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m se prop\u00f5e a salvaguardar \u201co direito do presidente da Rep\u00fablica, Comandante Hugo Ch\u00e1vez, de obter sua recupera\u00e7\u00e3o plena\u201d. Ch\u00e1vez se recupera em Cuba de uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica realizada em 11 de dezembro passado.<\/p>\n
Durante o debate do dia, os deputados analisaram os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o que fazem refer\u00eancia ao processo de posse do Presidente como Primeiro Mandat\u00e1rio, entre eles, o artigo 231.<\/p>\n
Sobre esse respeito, o deputado socialista da Assembleia Nacional, Andr\u00e9s Eloy M\u00e9ndez, explicou que este mandato constitucional explicita a qualidade de presidente de Hugo Ch\u00e1vez, ap\u00f3s ser eleito nos nas vota\u00e7\u00f5es presidenciais de 7 de outubro.<\/p>\n
\u201cA segunda parte do artigo faz refer\u00eancia ao Presidente ou Presidente da Rep\u00fablica, ou seja, j\u00e1 na qualidade de Presidente, conforme o que diz a constituinte, porque em 10 de janeiro come\u00e7a o pr\u00f3ximo mandato do presidente Hugo Ch\u00e1vez e \u00e9 tratado pelas institui\u00e7\u00f5es e pelo pa\u00eds como primeiro Mandat\u00e1rio\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n
M\u00e9ndez recordou que quando o mandato chegar ao fim, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a definir\u00e1 a lit\u00fargica correspondente e nas pr\u00f3ximas horas se pronunciar\u00e1 a seu respeito.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o diz, nos artigos 5 e 6, que se lhe outorga total preponder\u00e2ncia \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelo povo sobre qualquer formalidade. Esta \u00e9 uma democracia, onde a soberania reside intransferivelmente no povo. N\u00e3o podemos deixar para tr\u00e1s a decis\u00e3o do povo. Isso n\u00e3o tem sentido nem porqu\u00ea\u201d, afirmou M\u00e9ndez.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e ignorar a soberania popular e tirar Ch\u00e1vez da Presid\u00eancia<\/p>\n
Durante o debate, representantes da direita na AN intensificaram seus ataques \u00e0 soberania popular baseados em interpreta\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Nacional, com a pretens\u00e3o de ignorar o mandato popular que reelegeu, em 7 de outubro passado, o Presidente Ch\u00e1vez para um novo per\u00edodo de governo.<\/p>\n
Omar Barboza, presidente de Un Nuevo Tiempo (UNT), reconheceu que a vontade popular decidiu a reelei\u00e7\u00e3o do Presidente, no entanto, diante do impedimento de Ch\u00e1vez de apresentar-se a sua posse, planejou uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d que violaria o artigo 233 da Constitui\u00e7\u00e3o, pois prop\u00f5e que seja o presidente da AN, Diosdado Cabello, que assuma a Presid\u00eancia da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Assembleia Nacional outorgou ao Presidente Ch\u00e1vez uma licen\u00e7a para ausentar-se do pa\u00eds para atendimento m\u00e9dico, portanto n\u00e3o pode ser caracterizada como uma aus\u00eancia temporal. No entanto, este \u00e9 um dos argumentos usados pela oposi\u00e7\u00e3o para preparar o caminho de um \u201cvazio de poder\u201d, termo com que, em abril de 2002, pretenderam justificar um golpe de estado.<\/p>\n
O representante da direita, Miguel \u00c1ngel Rodr\u00edguez, jornalista de um canal de televis\u00e3o que incentivou os fatos desafortunados de abril, opinou que deve ser chamada uma junta m\u00e9dica para determinar a falta do mandat\u00e1rio, ainda que antes disso j\u00e1 tenha sido questionada a veracidade das comunica\u00e7\u00f5es do Presidente.<\/p>\n
\u201cEstaremos nas pr\u00f3ximas horas, no extremo constitucional, artigo 233, de pedir a configura\u00e7\u00e3o de uma junta m\u00e9dica que determine a circunst\u00e2ncia de sa\u00fade do Presidente da Rep\u00fablica, para saber como se qualifica a aus\u00eancia em que, a partir de 10 de janeiro, estar\u00e1 o primeiro Mandat\u00e1rio Nacional\u201d, expressou.<\/p>\n
Diante dos ataques da oposi\u00e7\u00e3o, Blanca Rosa Eekhout G\u00f3mez, segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, indicou que os deputados bolivarianos n\u00e3o permitir\u00e3o que \u201cos golpistas traiam a vontade do povo\u201d que reelegeu o presidente Hugo Ch\u00e1vez nas elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro passado.<\/p>\n
\u201cEm 7 de outubro, 8 milh\u00f5es e meio de cidad\u00e3os, com uma diferen\u00e7a de 12 pontos, fez valer a vontade de todo o povo. Com a participa\u00e7\u00e3o de 81% do Registro Eleitoral, votou-se por Hugo Ch\u00e1vez, pela Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana e pelo Programa da P\u00e1tria\u201d, destacou.<\/p>\n
Manifestou que os representantes do Estado venezuelano e as for\u00e7as revolucion\u00e1rias n\u00e3o cair\u00e3o em campanhas de intrigas. \u201cO que voc\u00eas (a oposi\u00e7\u00e3o) querem no dia 10 (de janeiro) \u00e9 uma pena de morte, que o Presidente tenha que vir e deixar sua recupera\u00e7\u00e3o para adoentar-se novamente. O que querem \u00e9 gerar uma situa\u00e7\u00e3o de conflito no pa\u00eds\u201d, expressou ante a plen\u00e1ria da AN, \u00e0 prop\u00f3sito de um debate sobre o assunto.<\/p>\n
Cabello: Aplique-se a Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para encerrar o debate, o presidente da AN, deputado Diosdado Cabello, considerou que se a oposi\u00e7\u00e3o fizesse parte da diretiva do Parlamento levaria a cabo um golpe de Estado, similar ao do Paraguai, com Fernando Lugo.<\/p>\n
\u201cQue boa decis\u00e3o foi tomada em 5 de janeiro de n\u00e3o incorporar a oposi\u00e7\u00e3o na diretiva! Seguramente teria um golpe de Estado\u201d, comentou Cabello.<\/p>\n
Cabello manifestou que o Presidente pode se ausentar o tempo necess\u00e1rio para recuperar sua sa\u00fade e tomar posse diante do Tribunal Supremo da Justi\u00e7a, conforme assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s seu estado se estabilizar.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o s\u00f3 vamos aprovar este acordo, apresentado pelo companheiro, o deputado Amoroso, como prestaremos solidariedade ao comandante Ch\u00e1vez, a sua fam\u00edlia, para que se recupere rapidamente e retorne \u00e0 Venezuela\u201d, destacou durante o debate da AN.<\/p>\n
Cabello lembrou aos setores da oposi\u00e7\u00e3o que desejam que ele seja Presidente, ter ocupado este cargo uma vez, por cinco horas e meia, na ocasi\u00e3o do golpe de Estado, em 2002, perpetrado pela direita venezuelana.<\/p>\n
Comentou que, diante de algum fato que ocorra no pa\u00eds, o vice-presidente Maduro e ele, como presidente do Poder Legislativo, estar\u00e3o defendendo a revolu\u00e7\u00e3o ao lado do povo venezuelano.<\/p>\n
\u201cO Presidente tem uma licen\u00e7a. Conforme o artigo 235 da Constitui\u00e7\u00e3o, o camarada Nicol\u00e1s Maduro envia uma comunica\u00e7\u00e3o. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, aplique-se”, disse Cabello.<\/p>\n
AVN 08\/01\/2013 20:33<\/p>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/www.avn.info.ve\/contenido\/acord%C3%B3-respetar-decisi%C3%B3n-que-tom%C3%B3-pueblo-7o-y-abogar-recuperaci%C3%B3n-del-presidente<\/a><\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Presidente Ch\u00e1vez solicita o adiamento do ato de posse<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n CARACAS, 8 de janeiro.\u2014 Hoje, o presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, solicitou \u00e0 Assembleia Nacional o adiamento para uma data posterior a 10 de janeiro para a posse do cargo, conforme o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em uma missiva dirigida ao presidente do parlamento, Diosdado Cabello, e que foi lida no plen\u00e1rio, o Vice-presidente Executivo, Nicol\u00e1s Maduro, exp\u00f4s os argumentos do mandat\u00e1rio.<\/p>\n Abaixo, o texto \u00edntegro do documento, transmitido pela Prensa Latina:<\/p>\n Caracas, 8 de janeiro de 2013<\/p>\n Cidad\u00e3o Deputado Diosdado Cabello Rond\u00f3n, presidente da Assembleia Nacional:<\/p>\n Estimado compatriota e camarada, com uma cordial sauda\u00e7\u00e3o, tenho a felicidade de me dirigir a esse honor\u00e1vel corpo legislativo, na ocasi\u00e3o de fazer-lhe chegar meus melhores desejos para um ano 2013 abundante em conquistas pelo desenvolvimento de nossa p\u00e1tria.<\/p>\n Em nome do presidente da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, comandante Hugo Rafael Ch\u00e1vez Fr\u00edas, lhe fa\u00e7o chegar seu sentido agradecimento pela autoriza\u00e7\u00e3o constitucional que a Assembleia Nacional lhe outorgou, em 9 de dezembro de 2012, por decis\u00e3o un\u00e2nime de sua plen\u00e1ria, gra\u00e7as a qual se encontra na cidade de Havana, ap\u00f3s submeter-se \u00e0 importante interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, sobre a qual o pa\u00eds vem sendo constantemente informado.<\/p>\n Sobre este particular, o comandante Presidente pediu para informar que, de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es da equipe m\u00e9dica, que vela pelo restabelecimento de sua sa\u00fade, o processo de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cir\u00fargica dever\u00e1 estender-se para al\u00e9m do dia 10 de janeiro do corrente ano, motivo pelo qual n\u00e3o poder\u00e1 comparecer nessa data ante a Assembleia Nacional, constituindo um irrefut\u00e1vel motivo de for\u00e7a maior, pelo qual se invoca o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, a objeto de formalizar, em data posterior, a posse correspondente diante do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ).<\/p>\n Agradecendo de antem\u00e3o a aten\u00e7\u00e3o dada por voc\u00ea \u00e0 presente comunica\u00e7\u00e3o, fa\u00e7o prop\u00edcia a ocasi\u00e3o para expressar-lhe meu sentimento de estima e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Que viva Ch\u00e1vez!<\/p>\n Nicol\u00e1s Maduro Moros, Vice-presidente Executivo<\/p>\n Fonte:\u00a0http:\/\/www.granma.cubaweb.cu\/2013\/01\/09\/interna\/artic15.html<\/a><\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/p>\n Assembleia Nacional apoia recupera\u00e7\u00e3o plena do presidente Ch\u00e1vez<\/strong><\/p>\n CARACAS, 8 de janeiro.\u2014 A Assembleia Nacional (AN) da Venezuela ratificou hoje seu apoio ao direito leg\u00edtimo do presidente venezuelano, Hugo Ch\u00e1vez, a sua recupera\u00e7\u00e3o plena em respeito \u00e0 express\u00e3o soberana do povo.<\/p>\n Segue o texto \u00edntegro do pronunciamento do Parlamento venezuelano, transmitido pela Prensa Latina:<\/p>\n A ASSEMBLEIA NACIONAL DA REP\u00daBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA<\/p>\n Como Porta-voz do Povo Soberano<\/p>\n PRONUNCIAMENTO EM APOIO \u00c0 DECIS\u00c3O SOBERANA DO POVO VENEZUELANO QUE REELEGEU O COMANDANTE PRESIDENTE HUGO CH\u00c1VEZ<\/p>\n CONSIDERANDO<\/p>\n Que a Assembleia Nacional, por decis\u00e3o un\u00e2nime, na sess\u00e3o do dia 9 de dezembro do ano de 2012, autorizou o Presidente reeleito, Comandante Hugo Ch\u00e1vez, a ausentar-se do territ\u00f3rio nacional em conformidade com o estabelecido no artigo 235 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e ser submetido a uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica no dia 11 de dezembro do ano de 2012, na cidade de Havana, Rep\u00fablica de Cuba, estando a dita autoriza\u00e7\u00e3o em plena vig\u00eancia;<\/p>\n CONSIDERANDO<\/p>\n Que no dia de hoje, o Vice-presidente Executivo da Rep\u00fablica, mediante comunica\u00e7\u00e3o, informa a este Corpo Legislativo, que o Comandante Presidente Hugo Ch\u00e1vez se encontra em pleno processo de recupera\u00e7\u00e3o, o que impossibilita sua presen\u00e7a neste Parlamento no pr\u00f3ximo dia 10 de janeiro de 2013;<\/p>\n CONSIDERANDO<\/p>\n Que o cidad\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Comandante Hugo Ch\u00e1vez, tem o direito universal como ser humano e paciente a dispor do tempo necess\u00e1rio para seu processo de recupera\u00e7\u00e3o plena, de acordo com o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica;<\/p>\n CONSIDERANDO<\/p>\n Que o Poder Constituinte origin\u00e1rio que reside intransferivelmente no povo, se expressou em 7 de outubro de 2012, reelegendo como Presidente da Rep\u00fablica o Comandante Hugo Ch\u00e1vez, decis\u00e3o esta que, segundo o artigo 5 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, \u00e9 preponderante sobre qualquer outra formalidade;<\/p>\n ACORDA<\/p>\n Primeiro. A Assembleia Nacional apoia e ratifica a express\u00e3o soberana do povo venezuelano que reelegeu, em 7 de outubro de 2012, livre e democraticamente, o Comandante Hugo Ch\u00e1vez como Presidente da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela.<\/p>\n Segundo. No pleno exerc\u00edcio dos Poderes P\u00fablicos e Institucionais do Estado venezuelano, que s\u00e3o e devem ser garantidores da vontade soberana do povo, e em estrito cumprimento do ordenamento jur\u00eddico, este Parlamento Nacional, em virtude da comunica\u00e7\u00e3o do Vice-presidente Executivo da Rep\u00fablica, que informa sobre a situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior, convoca as institui\u00e7\u00f5es do Estado venezuelano a atuarem em conformidade com o previsto no artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n Terceiro. A fim de salvaguardar os interesses supremos da P\u00e1tria, a Assembleia Nacional apoia o direito leg\u00edtimo do Presidente da Rep\u00fablica, Comandante Hugo Ch\u00e1vez, a buscar sua recupera\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n Dado, firmado e selado no Pal\u00e1cio Federal Legislativo, sede da Assembleia Nacional, em Caracas, aos oito dias do m\u00eas de janeiro de dois mil e treze. Anos 202\u00b0 da Independ\u00eancia e 153\u00b0 da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:\u00a0http:\/\/www.granma.cubaweb.cu\/2013\/01\/09\/interna\/artic14.html<\/a><\/p>\n
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