Filia\u00e7\u00e3o: Professor Adjunto de Hist\u00f3ria da Universidade Federal do Amap\u00e1 (UNIFAP) e presidente do SINDUFAP (Sindicato dos Docentes da UNIFAP).<\/p>\n
Resumo: A universidade vem sofrendo transforma\u00e7\u00f5es cada vez mais agudas nos \u00faltimos anos. No Brasil, os quatro meses de greve das universidades federais em 2012 desvelaram uma problem\u00e1tica preocupante entre o governo e o ensino superior como um todo. A negocia\u00e7\u00e3o pelo novo plano de carreira dos docentes e a forma com que essa luta foi travada ressalta a transforma\u00e7\u00e3o do papel da pesquisa e do ensino superior no bojo da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e da crise estrutural do emprego. Refletir sobre isso \u00e9 o objetivo deste artigo.<\/p>\n
Palavras chaves: universidade, greve, pol\u00edtica.<\/p>\n
Abstract: The university has suffer\u00a0transformations\u00a0more and more\u00a0acute\u00a0in recent years.\u00a0In\u00a0Brazil, the four-month\u00a0strike\u00a0of federal universities\u00a0in 2012\u00a0demonstrated\u00a0a concern set of problems\u00a0between government\u00a0and the higher education\u00a0as a whole.\u00a0The\u00a0negotiation\u00a0for the new\u00a0professors\u2019\u00a0career\u00a0and the way\u00a0that\u00a0this fight\u00a0was fought\u00a0point out the\u00a0transformation\u00a0of the role to\u00a0research\u00a0and higher education\u00a0in the essence\u00a0of the\u00a0productive restructuring and\u00a0the structural crisis ofemployment.\u00a0The purpose of this article is\u00a0reflecting about this.<\/p>\n
Key words: university, strike, politic.<\/p>\n
1) Introdu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Entre 17 de maio e 17 de setembro de\u00a02012 a\u00a0Universidade Federal no Brasil protagonizou a maior greve de sua hist\u00f3ria. Das 59 unidades, 57 estiveram paralisadas por grande parte desse per\u00edodo, sendo que algumas ainda seguiram na greve outubro adentro. Em torno de cem mil professores cruzaram os bra\u00e7os, recebendo significativo apoio de funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos administrativos e alunos. Os primeiros tamb\u00e9m decretaram greve no m\u00eas seguinte, e os segundos constru\u00edram um comando nacional em Bras\u00edlia, apoiando os professores e reivindicando demandas pr\u00f3prias.<\/p>\n
A pauta da greve centrou-se, basicamente, em duas grandes reivindica\u00e7\u00f5es: reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o obstante, com o desenrolar do movimento outras quest\u00f5es emergiram, desde mudan\u00e7as paliativas at\u00e9 o questionamento do sistema como um todo. A polifonia das assembleias e a multiplicidade dos agentes – professores de todas as \u00e1reas do conhecimento, – foram caracter\u00edsticas marcantes de uma situa\u00e7\u00e3o que extrapolou os muros da institui\u00e7\u00e3o e afetou v\u00e1rios segmentos sociais, proporcionando as condi\u00e7\u00f5es para o desencadeamento das greves dos demais ramos do funcionalismo p\u00fablico. Os relatos das situa\u00e7\u00f5es locais levaram a categoria a tomar ci\u00eancia da precariedade e da problem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o superior no momento atual da hist\u00f3ria.<\/p>\n
A meu ju\u00edzo, as contradi\u00e7\u00f5es da universidade no Brasil potencializaram-se nos \u00faltimos tempos. J\u00e1 nos anos 1990, com a chamada interioriza\u00e7\u00e3o dos\u00a0campi, diversas universidades federais foram abertas em cidades que n\u00e3o a comportavam, em que o n\u00famero de professores e funcion\u00e1rios n\u00e3o acompanhou a necessidade advinda do fluxo de alunos. Nos anos 2000, o REUNI (Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais) seguiu uma l\u00f3gica semelhante, contribuindo para o limite das tens\u00f5es e sendo decisivo na op\u00e7\u00e3o dos professores pela greve. \u00c9 not\u00e1vel que essas duas expans\u00f5es ditas acima agiram no sentido de piorar as condi\u00e7\u00f5es de ensino, com um aumento quantitativo concomitante a baixa qualitativa, provada por todos os estudos competentes sobre o tema. A universidade p\u00fablica vem recebendo mais alunos n\u00e3o obstante em dire\u00e7\u00e3o ao colapso, com d\u00e9ficit de professores, laborat\u00f3rios, infra-estrutura e at\u00e9 materiais b\u00e1sicos de limpeza. A ess\u00eancia aqui sugere a maneira secular das elites brasileiras encararem os servi\u00e7os sociais, popularizando-os sempre com seu rebaixamento, no escopo de que se \u00e9 para o povo pode (e deve) ser de pouca qualidade, pois para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda isso bastaria. (CHAUI, 2001, p.34).<\/p>\n
A reflex\u00e3o que se segue \u00e9 fruto de minha atua\u00e7\u00e3o no movimento como presidente de uma se\u00e7\u00e3o sindical, e de como essa atua\u00e7\u00e3o gerou percep\u00e7\u00f5es a respeito do car\u00e1ter mais amplo da universidade. Embora tenha intentado trabalhar sobre o tema de um ponto de vista global, meu texto se prende imediatamente as condi\u00e7\u00f5es da universidade federal atrav\u00e9s da perspectiva hist\u00f3rica, elemento central do ramo do conhecimento ao qual estou inserido.<\/p>\n
2) Contexto:<\/p>\n
Como se sabe, as condi\u00e7\u00f5es do trabalhado assalariado est\u00e3o piorando ao menos desde os anos 1970, d\u00e9cada em que ganhou for\u00e7a a chamada reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e formas mais flex\u00edveis de acumula\u00e7\u00e3o do capital, com destaque do setor financeiro em detrimento da ind\u00fastria.\u00a0[1] No Brasil, os docentes das universidades p\u00fablicas lograram construir uma organiza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e combativa na entrada dos anos 1980, o que certamente retardou ou amenizou a tend\u00eancia negativa. Com a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 facultando o sindicato dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o ANDES-SN (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Docentes do Ensino Superior \u2013 Sindicato Nacional) refor\u00e7ou-se enquanto leg\u00edtimo defensor do segmento, \u00f3rg\u00e3o de luta por onde militaram e militam os melhores quadros da intelig\u00eancia brasileira.<\/p>\n
Ocorre que a carreira do profissional do ensino superior foi sendo a todo momento atacada, n\u00e3o s\u00f3 com a defasagem salarial sen\u00e3o com a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho. Nos anos 1980 era comum o docente que dispunha de tempo para a pesquisa, viagens e poder aquisitivo condizente a um trabalhador qualificado, facultando o consumo de bens dur\u00e1veis e de luxo, como autom\u00f3veis e resid\u00eancias de boa qualidade. Quadro que se transformou sensivelmente com o passar dos anos. Elementos como a retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o e as gratifica\u00e7\u00f5es, que chegam a compor quantia superior ao sal\u00e1rio base s\u00e3o sintomas disso, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas classes dentro da mesma carreira, fraturando a l\u00f3gica unit\u00e1ria e vilipendiando os aposentados. Hoje, o docente trabalha mais e ganha menos, a maioria endividada nos empr\u00e9stimos consignados e sem condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de vida de outrora.<\/p>\n
A rigor, os n\u00edveis de professor auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular s\u00e3o anacr\u00f4nicos, na medida em que todos esses est\u00e3o igualmente vinculados a pesquisa, ensino e extens\u00e3o. Sua exist\u00eancia remonta ao fim do regime de c\u00e1tedra, uma exig\u00eancia elitista de alguns professores que n\u00e3o se conformaram com a poss\u00edvel equidade subjetiva. Ainda a respeito da carreira, outra armadilha se configurou na falta de l\u00f3gica, como professor quarenta horas n\u00e3o receber o dobro do professor vinte horas, a insignificante diferen\u00e7a nos\u00a0steps e o baix\u00edssimo piso inicial, hoje em torno de R$800,00 -, tudo isso, em suma, colaborando para a n\u00e3o atratividade das melhores cabe\u00e7as para a doc\u00eancia e a perda, sempre do lado dos professores, de ganhos que adviriam com uma equaliza\u00e7\u00e3o da malha remunerat\u00f3ria e suas respectivas configura\u00e7\u00f5es. O sal\u00e1rio do professor universit\u00e1rio relativamente est\u00e1 nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es do funcionalismo p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n
Igualmente, numa lente mais ampla de an\u00e1lise, por toda a d\u00e9cada de 1990 e\u00a02000 a\u00a0classe trabalhadora brasileira foi sendo acuada, sobretudo o funcionalismo p\u00fablico, no bojo da chamada reforma do Estado. Em 2010, final do governo Lula e in\u00edcio de Dilma Roussef, finalmente a carreira do professor federal entrou na \u201cbola da vez\u201d, isto \u00e9, o que estava sendo destru\u00eddo lentamente passaria a ser de uma tacada s\u00f3. H\u00e1 que se ressaltar as vit\u00f3rias governamentais nas negocia\u00e7\u00f5es com as demais carreiras, em que uma a uma foram e\/ou est\u00e3o sendo destro\u00e7adas em suas virtudes e enquadradas nas novas formas de gerenciamento da for\u00e7a de trabalho. Tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula venceram quase todos os grandes embates com os sindicatos aut\u00f4nomos, atrav\u00e9s do enfrentamento aberto ou da coopta\u00e7\u00e3o pura e simples. A virada da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) de defesa do trabalho para parceira governista na administra\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro foi sintom\u00e1tica disso tudo.<\/p>\n
Por seu turno, o ANDES \u2013 SN se desligou da CUT em 2006 e refor\u00e7ou sua atua\u00e7\u00e3o dentro da CSP \u2013 CONLUTAS (Central Sindical e Popular \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o das Lutas), se mostrando refer\u00eancia no pa\u00eds para o sindicalismo cr\u00edtico e aut\u00f4nomo. Em sua digna luta pela educa\u00e7\u00e3o, esteve sempre ciente das dificuldades e igualmente da impossibilidade de abandonar a resist\u00eancia \u00e0 ofensiva do capital no setor, buscando elaborar projetos alternativos.<\/p>\n
Em agosto de 2010 o governo marcou as primeiras reuni\u00f5es com o sindicato nacional para tratar da carreira. Antes disso, por\u00e9m, \u00e9 mister um breve e, for\u00e7oso admitir, superficial\u00a0detour sobre o papel configurado historicamente pela universidade no Brasil.<\/p>\n
3) A Universidade no Brasil no s\u00e9culo XX:<\/p>\n
No Brasil a universidade se caracterizou por ser uma institui\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o hipertardia. Se na Am\u00e9rica hisp\u00e2nica existiu desde o s\u00e9culo XVI, a rigor a Am\u00e9rica portuguesa s\u00f3 desfrutou uma digna de nome no s\u00e9culo XX. Ap\u00f3s perder a batalha militar contra o governo Vargas, em\u00a01932, a\u00a0elite cafeicultora e empresarial paulista intentou uma vit\u00f3ria no plano cultural, acumulando fundos e invertendo na cria\u00e7\u00e3o da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) em 1934. No contraponto, o governo federal criou a Universidade do Brasil, concretizada em 1937 no Rio de Janeiro (MENDON\u00c7A, 2000, p. 135).<\/p>\n
Pode-se afirmar que Portugal, no decorrer de tr\u00eas s\u00e9culos de coloniza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica, instalou locais de ensino parecidos com universidades, como os col\u00e9gios dos jesu\u00edtas. Todavia, institui\u00e7\u00e3o de fato nos moldes foi a Universidade de Coimbra, onde a elite portuguesa nascida no Brasil poderia realizar seus estudos e socializar-se enquanto futura classe dirigente. Se na Europa a universidade moderna teve sua g\u00eanese enquanto um projeto da burguesia contra o antigo regime, aqui n\u00e3o passou de instrumento conservador em luta contra as novas for\u00e7as sociais, tendo no per\u00edodo imperial predominado as escolas e faculdades profissionalizantes. (MENDON\u00c7A, 2000, p. 134). Mesmo a Universidade do Brasil em seus prim\u00f3rdios n\u00e3o respirou ares de rebeldia e posi\u00e7\u00f5es anti -status quo, embora mais complexa e protagonistas de certos debates. A USP, por seu turno, com v\u00e1rios professores estrangeiros e o di\u00e1logo com os chamados pioneiros da escola nova, cedo estabeleceu ares de centro de excel\u00eancia. (MENDON\u00c7A, 2000, p. 136.).<\/p>\n
Esse contexto sofreu uma mudan\u00e7a significativa ap\u00f3s a Segunda Guerra mundial. O ensino superior, ainda restrito a elite, protagonizou o chamado para a moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, se voltando mais decididamente para a forma\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos e encarando o problema do desenvolvimento econ\u00f4mico. No in\u00edcio dos anos 1950, o Estado brasileiro criou o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) e a CAPES (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), proporcionando um salto qualitativo na institui\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. No segundo lustro dessa d\u00e9cada, o nacional-desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek estimulou ainda mais o debate sobre os rumos da na\u00e7\u00e3o e as possibilidades de moderniza\u00e7\u00e3o. Aquela universidade dos anos 1930 j\u00e1 estava sobremaneira mudada, e a economia brasileira crescia a passos largos.<\/p>\n
No in\u00edcio dos anos\u00a01960 a\u00a0universidade se envolveu com os problemas mais profundos da vida social. No clima das reformas de base e avan\u00e7o do ide\u00e1rio socialista, ela respondeu com aumento da politiza\u00e7\u00e3o dos cursos e milit\u00e2ncia dos alunos. A cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia demonstrou que setores da classe dirigente brasileira reconheciam a necessidade de um ensino superior de novo tipo, n\u00e3o s\u00f3 preocupado com o crescimento da atividade produtiva, sen\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o de renda e o combate as dram\u00e1ticas formas de injusti\u00e7as sociais t\u00edpicas da forma\u00e7\u00e3o social brasileira. Com o golpe civil \u2013militar de 1964, todo esse movimento se viu truncado e progressivamente combatido por novas for\u00e7as que assumiram o poder.<\/p>\n
A mais vis\u00edvel mudan\u00e7a na universidade foi o expurgo da reflex\u00e3o pol\u00edtica, milit\u00e2ncia e questionamento da ordem. Professores e alunos foram expulsos e afastados, e uma nova tecnocracia foi se tornando ainda mais forte no mundo acad\u00eamico nacional. Em troca do apoio recebido da classe m\u00e9dia, a ditadura reservou ao ensino superior um sentido de ascens\u00e3o social para os filhos dessa classe, continuando a barragem de alunos pobres e valorizando a gradua\u00e7\u00e3o como forma de qualificar m\u00e3o de obra e lapidar a entrada no mercado de trabalho. Dessa \u00e9poca a solidifica\u00e7\u00e3o do costume de usar o anel de formatura e pendurar o diploma na sala de estar da casa, elementos de distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o pa\u00eds seguiu fortemente o rumo da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora, multiplicando sua popula\u00e7\u00e3o e seu parque industrial. Assim, o sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser implantado e, a partir de 1968\/69, a entrada cada vez mais forte do capital privado no setor universit\u00e1rio, ovo de serpente respons\u00e1vel atualmente por mais de 75% de todas as matr\u00edculas.<\/p>\n
Com as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas nos anos 1980, uma nova conjuntura se abriu. A universidade, que,\u00a0grosso modo, havia sido treinamento para a elite, depois d\u00ednamo do desenvolvimento econ\u00f4mico, pedra angular da cr\u00edtica social e formadora de m\u00e3o de obra qualificada e d\u00f3cil ao regime, teve que procurar se adequar aos novos rumos, e acredito que da\u00ed se estenda a conjuntura atual em que vivemos.<\/p>\n
Nessa, o ide\u00e1rio socialista desapareceu do horizonte imediato, com a naturaliza\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e da presen\u00e7a do Estado burgu\u00eas enquanto gestor da vida social. Assim, se relativizou o papel de transmiss\u00e3o dos valores c\u00edvicos que a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria chegou a possuir. Tamb\u00e9m com as dram\u00e1ticas modifica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e no gerenciamento da for\u00e7a de trabalho, o ensino superior se tornou desajeitado para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada para o mercado. Com o t\u00e9rmino da fase econ\u00f4mica expansionista, o papel nesse sentido se mostrou defasado. Finalmente, com o neoliberalismo e o reordenamento do aparelho de Estado, novas injun\u00e7\u00f5es passaram a ser dominantes, como a presen\u00e7a do Banco Mundial na gest\u00e3o do ensino, atrav\u00e9s de metas e projetos em troca de empr\u00e9stimos aos governos. (LEHER, 1999.). O conceito onipresente para qualificar o ensino superior passou a ser o de \u201ccrise\u201d, porque se trata, ao fim e ao cabo, de uma universidade constru\u00edda no e para o capitalismo que parece n\u00e3o dar mais conta de sua miss\u00e3o.<\/p>\n
4) A Negocia\u00e7\u00e3o e a Greve:<\/p>\n
Em agosto de 2010 oficializaram-se os debates entre os professores e o Estado brasileiro para a reforma da carreira. Numa seq\u00fc\u00eancia de reuni\u00f5es, o ANDES \u2013SN exp\u00f4s demoradamente e de forma inequ\u00edvoca o que entendia ser uma carreira justa, l\u00f3gica e qualificada, sistematizando id\u00e9ias e conceitos elaborados por suas bases atrav\u00e9s dos grupos de trabalho. Os negociadores do governo, outrossim, reportaram entender a posi\u00e7\u00e3o dos professores e anotar os dados, repassando aos superiores.<\/p>\n
O problema come\u00e7ou a agudizar quando a administra\u00e7\u00e3o federal insistiu nas reuni\u00f5es sem car\u00e1ter deliberativo, apenas expositivo. Esp\u00e9cie de oficina em que uma parte verbalizava e a outra observava, empurrando efetivas tomadas de posi\u00e7\u00e3o para um futuro incerto. O governo que propunha a mudan\u00e7a na carreira parecia n\u00e3o ter a m\u00ednima pressa na concretiza\u00e7\u00e3o do objetivo, enquanto os docentes se irritavam cada vez mais com a lentid\u00e3o e a falta de respeito com o acordado. O processo n\u00e3o andava e a burocracia de Estado respondia com posterga\u00e7\u00e3o de datas, at\u00e9 que afian\u00e7ou compromisso: em agosto de 2011 estaria pronto o projeto de lei da nova carreira dos professores federais, contendo reivindica\u00e7\u00f5es de ambos os lados.<\/p>\n
Quando agosto de 2011 chegou, a tens\u00e3o aflorou. O governo n\u00e3o obedeceu mais uma vez o combinado e se absteve do compromisso de apresentar a minuta estruturada da nova carreira. Assim, n\u00e3o restou alternativa ao ANDES \u2013 SN sen\u00e3o acenar com a greve. Frente a essa nova conjuntura, os negociadores do planalto pediram uma tr\u00e9gua e estabeleceram outra data para implanta\u00e7\u00e3o da nova carreira: mar\u00e7o de 2012. Depois de prol\u00edfico debate nas bases, com muitas se\u00e7\u00f5es sindicais se posicionando pela n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o desse repetido adiamento e, consequentemente, pela deflagra\u00e7\u00e3o imediata do movimento paredista, a diretoria do ANDES \u2013SN acatou a posi\u00e7\u00e3o da maioria, que ainda era pela n\u00e3o paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Assinou-se um acordo contemplando a nova data como limite.<\/p>\n
Chegado mar\u00e7o de 2012, novamente o governo descumpriu o acordado e o plano de carreira n\u00e3o deu sinais de vir a tona. Ent\u00e3o os professores perderam a paci\u00eancia e elaboraram uma estrat\u00e9gia de luta, de paralisa\u00e7\u00f5es de advert\u00eancia enquanto os negociadores do governo e a diretoria do ANDES \u2013 SN debatiam em Bras\u00edlia o problema do impasse. Foram tr\u00eas reuni\u00f5es em abril (13,19 e 25), em todas elas a administra\u00e7\u00e3o Dilma tergiversando e apresentando mais do mesmo, ou seja, nenhum posicionamento concreto. Em 17 de maio, finda as reuni\u00f5es e chegando ao limite da impostura oficial de combinar e n\u00e3o cumprir, cerca de trinta universidades deflagraram greve at\u00e9 o plano de carreira ser sancionado. No final desse mesmo m\u00eas mais de quarenta universidades engrossaram as fileiras, chegando a junho as quase sessenta. Contando com as institui\u00e7\u00f5es federais e CEFETs (Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica) o n\u00famero de estabelecimentos parados atingiu a casa da centena. Com os funcion\u00e1rios e alunos tamb\u00e9m em greve, o cen\u00e1rio se fechou como a maior greve educacional da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Mesmo nesse contexto, a classe dirigente brasileira n\u00e3o se posicionou publicamente e tentou ignorar o movimento. Entrementes, em Bras\u00edlia marchas e manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas, e nos campi Brasil afora debates e mobiliza\u00e7\u00f5es pintaram o pa\u00eds com a milit\u00e2ncia que h\u00e1 muito n\u00e3o se via. Novos professores rec\u00e9m contratados se uniram aos antigos, gente que havia se afastado da luta sindical retornou a ela, lugares em que sindicatos pelegos dominavam as associa\u00e7\u00f5es docentes foram atropelados pelas bases mobilizadas, conquistando a greve a despeito das dire\u00e7\u00f5es conservadoras.<\/p>\n
Seguiu, entretanto, a insist\u00eancia do governo em n\u00e3o abrir negocia\u00e7\u00f5es, ao ponto de finalmente ceder e reconhecer a press\u00e3o, agendando um encontro em 28 de maio, para dias antes desmarc\u00e1-lo sem explica\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis. A \u00e9poca, o movimento paredista, bastante forte e na dire\u00e7\u00e3o ascensional, raciocinou com as seguintes hip\u00f3teses: a) a presid\u00eancia da rep\u00fablica trabalhava com a suposi\u00e7\u00e3o de aceitar algumas demandas, mas estava insegura com o desenrolar da crise econ\u00f4mica mundial, sem condi\u00e7\u00f5es de tomar uma defini\u00e7\u00e3o; b) a presid\u00eancia da rep\u00fablica tentava fortalecer o PROIFES (Federar\u00e3o dos Professores), associa\u00e7\u00e3o de docentes aliada ao governo e com pouqu\u00edssima representa\u00e7\u00e3o na base (algo em torno de tr\u00eas mil num universo de cento e cinq\u00fcenta mil); c) a posterga\u00e7\u00e3o era uma das t\u00e1ticas na estrat\u00e9gia de seguir destruindo a autonomia universit\u00e1ria, refor\u00e7ando o ide\u00e1rio de que os professores deveriam deixar de lado estabilidade no trabalho e l\u00f3gica cientifica em troca de flexibilidade na capta\u00e7\u00e3o de recursos na iniciativa privada, com a chamada vida acad\u00eamica voltada para a economia de mercado ao inv\u00e9s de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento. Da\u00ed a pr\u00e1tica de vender a ideia de greve obsoleta e sem impacto em qualquer tipo de negocia\u00e7\u00e3o. (LEHER, 2012).<\/p>\n
Quanto mais a greve recrudescia, mais o governo tentava demonstrar indiferen\u00e7a, objetivando sedimentar o conjunto de conceitos de que o professor deveria se afastar da pol\u00edtica e do sindicato e prestar servi\u00e7o no mercado, complementando um sal\u00e1rio propositalmente achatado ao concorrer nos editais e vender conhecimento para empresas, at\u00e9 a aposentadoria a um fundo privado de pens\u00e3o (FUNPRESP).<\/p>\n
\u00c0quela altura se mostrava escandalosa a omiss\u00e3o do MEC e do Minist\u00e9rio do Trabalho no imbr\u00f3glio, resultando na onipresen\u00e7a do Minist\u00e9rio do Planejamento e Gest\u00e3o, escancarando assim o sentido tecnocrata e empresarial do\u00a0staff do governo envolvido na disputa.<\/p>\n
Ap\u00f3s 57 dias de greve, enfim, o MPOG apresentou a proposta de carreira. Numa sexta feira 13, atrav\u00e9s do Jornal Nacional, o pa\u00eds pode se inteirar que os docentes, sobretudo aqueles \u201ccom doutorado\u201d, receberiam reajuste de 45% em seus vencimentos, algo in\u00e9dito e sobremaneira generoso por parte do Estado. Ocultou-se, dentre tantas outras coisas, que a pauta da greve n\u00e3o era salarial. Algumas horas antes das nove da noite, destarte, o ANDES-SN conheceu a \u00edntegra da proposta, que ignorava todo o material cr\u00edtico produzido pelos professores e debatido com o governo desde agosto de 2010. Tratava-se de um outro tipo de documento, com outros conceitos e pr\u00e1ticas, que piorava todos os aspectos da carreira e criava novas distor\u00e7\u00f5es e barreiras para a progress\u00e3o. O reajuste anunciado desconsiderava a infla\u00e7\u00e3o e escamoteava a desigualdade conforme as classes, muito mais para o professor titular, em torno de 8% do professorado universit\u00e1rio, e menos que a infla\u00e7\u00e3o para o especialista e mestre em momentos iniciantes, chamados auxiliares. Ou seja, para esses a quest\u00e3o salarial significava regress\u00e3o e perda pura e simples.<\/p>\n
No final de semana que se seguiu a proposta foi de adrenalina a mil no seio da greve, na medida em que as informa\u00e7\u00f5es foram sendo divulgadas e o plano de carreira conhecido na \u00edntegra pelas bases. Resumidamente, o plano continha as seguintes regress\u00f5es:<\/p>\n
a) Os professores reivindicavam uma carreira \u00fanica para os docentes federais. O plano mantinha a divis\u00e3o entre MS (Magist\u00e9rio Superior) e EBTT (Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico).<\/p>\n
b) Os professores reivindicavam o desaparecimento da classe \u201cprofessor titular\u201d nos moldes atuais, nos quais o docente deve se demitir e ingressar numa nova carreira para integrar esse cargo. O governo mantinha o cargo criando duas formas de acesso, limitando a 20% do quadro efetivo da institui\u00e7\u00e3o federal de ensino.<\/p>\n
c) Os professores reivindicavam 13 n\u00edveis na carreira, sem divis\u00f5es de classes, com\u00a0steps de 5% na passagem de cada n\u00edvel. O governo mantinha a separa\u00e7\u00e3o entre auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular (oito anos em cada classe, com possibilidade de progress\u00e3o a cada dois anos), empurrando maiores remunera\u00e7\u00f5es para o topo e defasando a base.\u00a0\u00a0gia de seguir destruindo a autonomia universitaria ra com o desenrolar da crise economica\u00a0 seguintes hip<\/p>\n
d) Os professores reivindicavam uma ascens\u00e3o equilibrada entre tempo de servi\u00e7o, produ\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o. O governo estabelecia o m\u00ednimo de 12 horas\/aulas, e um\u00a0score que se deveria atingir a cada interst\u00edcio. Um m\u00ednimo de 70% de um ranking a ser elaborado pelo MEC em 180 dias, extinguindo a auto-avalia\u00e7\u00e3o docente nas comiss\u00f5es internas de cada universidade. O acesso a professor adjunto passaria a ser apenas para os docentes com doutorado, e a perman\u00eancia, com qualquer titula\u00e7\u00e3o, tr\u00eas anos como professor auxiliar, at\u00e9 finaliza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n
e) Os professores reivindicavam a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. O governo criaria o D.E com retribui\u00e7\u00f5es por projetos institucionais e gratifica\u00e7\u00f5es por consultorias, com regulamenta\u00e7\u00f5es a serem estabelecidos pelo MEC em 180 dias, incentivando assim a diminui\u00e7\u00e3o do interesse do docente na vida acad\u00eamica e aumento nas atividades empresariais, na esteira das PPPs (Parcerias P\u00fablico Privadas).<\/p>\n
f) Os professores reivindicavam \u201cuma linha no contracheque\u201d, constitu\u00edda pelo sal\u00e1rio base, em que o professor 20 horas receberia metade do 40 horas, enquanto o 40 horas D.E um ter\u00e7o a mais. O governo desestruturaria ainda mais a l\u00f3gica remunerat\u00f3ria, por exemplo, com o assistente 2 recebendo apenas 20% a mais se D.E, o titular 40% e o auxiliar 54%, carente de explica\u00e7\u00e3o motivacional dessas varia\u00e7\u00f5es percentuais, aparentemente aleat\u00f3rias. O titular receberia na composi\u00e7\u00e3o total de seus vencimentos apenas 38% de sal\u00e1rio base, sendo o restante 62% de retribui\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es. Se levada em conta a infla\u00e7\u00e3o 2010\/2015 (calculada em 35,5% pelo DIEESE), os ganhos salariais seriam quase zero, variando de 5% para o titular e recuo de 9% para diversas classes abaixo do adjunto\u00a04. A\u00a0educa\u00e7\u00e3o superior seguiria sem uma data base anual.\u00a0[2]<\/p>\n
g) Os professores reivindicavam a inclus\u00e3o dos aposentados nos reajustes e reenquadramento nos n\u00edveis criados ap\u00f3s a aposentadoria. O governo n\u00e3o tocaria sequer no assunto sobre os aposentados.<\/p>\n
O movimento classificou a proposta como indecente. Defeituosa e desequilibrada, na sua l\u00f3gica o avan\u00e7o do produtivismo sem freio, barrando os atributos para a atividade da reflex\u00e3o e demora do pensamento, detentoras de ritmos pr\u00f3prios. A nova carreira repousava no chamado \u201cempreendedorismo\u201d docente, fadado a um sal\u00e1rio baixo para buscar a maior remunera\u00e7\u00e3o no mercado capitalista. Instigava o individualismo e a competitividade, claros atributos causadores de\u00a0streese e depress\u00e3o no meio acad\u00eamico. Com efeito, rebaixava ainda mais a doc\u00eancia, vilipendiando toda a malha salarial e ignorando o ponto 2 da greve, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Entre os dias 16 e 20 de julho todas as associa\u00e7\u00f5es docentes em greve se reuniram em assembl\u00e9ias lotadas e, por unanimidade, rejeitaram a proposi\u00e7\u00e3o. No dia 23 de julho, os negociadores do Estado apresentaram a mesma proposta com algumas corre\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias e, alegando que o PROIFES assinara o acordo, deram por encerradas o contato com os grevistas. Doravante n\u00e3o houve mais nenhuma mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cabe aqui uma refer\u00eancia ao PROIFES. Toda a organiza\u00e7\u00e3o social em moldes democr\u00e1ticos permite a exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias distintas no espectro ideol\u00f3gico. No ANDES-SN, existe uma camada de professores que pensam seu trabalho e sua condi\u00e7\u00e3o como superiores e incompar\u00e1veis aos demais ramos do trabalho assalariado e do funcionalismo p\u00fablico. Reclamam que antes de serem trabalhadores \u201cformam trabalhadores\u201d, da\u00ed sua ojeriza pela luta sindical e apego a qualquer governo de turno. S\u00e3o favor\u00e1veis a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da doc\u00eancia\u201d, entendida como inser\u00e7\u00e3o cada vez maior do lucro como paradigma do trabalho docente. Esse grupo, originalmente uma tend\u00eancia dentro do movimento, foi se afinando cada vez mais ao governo federal do PT, at\u00e9 estabelecerem fina sintonia com o PC do B em 2005, iniciando a tentativa de estabelecimento enquanto sindicato distinto do ANDES-SN.<\/p>\n
A despeito de a lei trabalhista facultar um \u00fanico sindicato por categoria, esse grupo conseguiu, atrav\u00e9s da estreita liga\u00e7\u00e3o com a classe dirigente petista, se firmar em alguns lugares e mesmo cassar a carta sindical de se\u00e7\u00f5es locais do ANDES-SN. Em outras palavras, \u00e9 um bra\u00e7o do governo no movimento docente, ou segmento do movimento docente que tem no governo seu bra\u00e7o. O PROIFES \u00e9 contra assembl\u00e9ias e democracia pela base, adotando a vota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da internet. Dessa forma, quando o governo desqualificou o ANDES-SN, que representa a classe e que n\u00e3o aceitou o acordo, e elegeu o PROIFES como seu \u00fanico interlocutor, alardeando que a aceita\u00e7\u00e3o do acordo por esses significava a aceita\u00e7\u00e3o de toda a base, n\u00e3o s\u00f3 desrespeitou as regras da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) e da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe o Estado de ditar de cima para baixo qual organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 representativa do todo e qual n\u00e3o \u00e9, como realizou a proeza de uma negocia\u00e7\u00e3o dele com ele mesmo, dado o grau de imbrica\u00e7\u00e3o entre a burocracia estatal e as lideran\u00e7as do PROIFES.<\/p>\n
Todavia, a greve longe de terminar se fortaleceu. Aumentou a insatisfa\u00e7\u00e3o e a energia dos grevistas, que a todo momento ocuparam Bras\u00edlia em marchas e manifesta\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando a press\u00e3o sobre os parlamentares para entrarem na disputa para reabertura de negocia\u00e7\u00f5es, o que na pr\u00e1tica era uma abertura efetiva pois at\u00e9 ent\u00e3o negocia\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o havia sen\u00e3o a imposi\u00e7\u00e3o pela parte do governo de um projeto de lei que em nada dialogava com o movimento docente. Nas IFES (Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino), semanalmente intensificaram-se os atos, carreatas e todo tipo de atividade, pressionando tamb\u00e9m aos reitores que aderissem ao movimento.<\/p>\n
O impasse estava estabelecido na medida em que a proposta era muito delet\u00e9ria, logrando piorar uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 entendida como ruim, impedindo at\u00e9 mesmo os professores mais reacion\u00e1rios e no topo da carreira ou com uma situa\u00e7\u00e3o financeira acima do n\u00edvel da maioria de seus colegas que sa\u00edssem em sua defesa. Claro que houve votos em assembl\u00e9ia para sa\u00edda da greve, mas com uma defesa t\u00edmida e d\u00fabia sobre o ponto de pauta do movimento. Por outro lado, o governo se blindou e, alegando que a data limite para o envio do projeto ao legislativo era 31 de agosto, n\u00e3o atendeu os grevistas. Sequer abriu uma possibilidade coerente do ANDES \u2013SN de flexibilizar sua proposta, porque n\u00e3o houve di\u00e1logo e o governo n\u00e3o sinalizou aonde poder-se-ia ou n\u00e3o atender o movimento, abrindo no m\u00ednimo uma vereda para o contradit\u00f3rio. Do poder central s\u00f3 descia uma mensagem: n\u00e3o aceitamos nenhum tipo de contribui\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 o nosso plano de universidade<\/p>\n
Das bases uma multiplicidade de sugest\u00f5es para o movimento em n\u00edvel nacional radicalizar o processo, de greve de fome a atos de desobedi\u00eancia civil. Em agosto outras categorias do funcionalismo p\u00fablico federal tamb\u00e9m deflagraram greve, engendrando uma situa\u00e7\u00e3o explosiva na conjuntura da luta de classes. N\u00e3o obstante, o governo costurou acordos com cada setor, estabelecendo o percentual de 15,5% de reajuste a ser efetivado at\u00e9 2015, uma mera reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, se essa permanecer no atual patamar. Na entrada do m\u00eas de setembro os professores se viram na fase descencional do movimento, com a sa\u00edda da greve dos funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos administrativos e a normalidade da maioria do setor p\u00fablico. Nas assembleias de base se tornou forte o numero de votos pelo fim da greve, embora incapaz de compor uma maioria simples.<\/p>\n
Os docentes decidiram ent\u00e3o pela suspens\u00e3o unificada, elegendo a data de 17 de setembro. Pesou o natural desgaste de mais de cento e vinte dias de paralisa\u00e7\u00e3o e a necessidade de uma mudan\u00e7a na forma de luta, uma vez que o plano de carreira sa\u00edra do executivo e iria tramitar no legislativo at\u00e9 o final desse ano. Depois de tr\u00eas anos de negocia\u00e7\u00e3o e quatro meses da maior greve de sua hist\u00f3ria, os docentes sa\u00edam numa posi\u00e7\u00e3o pior do que entraram. N\u00e3o bastasse a inexist\u00eancia de ganhos objetivos, as perdas eram acentuadas. Como se a montanha houvesse parido um rato.<\/p>\n
5) O p\u00f3s-greve:<\/p>\n
Terminada a greve e retomado o calend\u00e1rio acad\u00eamico, um compreens\u00edvel fadiga se abateu nas associa\u00e7\u00f5es docentes. As assembleias se esvaziaram e o clima do otimismo militante deu lugar a um pessimismo de expectativas. Tanto para aqueles que achavam que essa seria a \u00faltima greve e se resolveriam todos os problemas da universidade, quanto para os mais l\u00facidos que sabiam do tamanho do desafio e apostavam na greve, todavia com a desconfian\u00e7a pelo tamanho dos desafios a serem enfrentados.<\/p>\n
Penso que a maneira do desenrolar do movimento e o comportamento governamental e da sociedade em geral sugerem elementos preocupantes para o futuro pr\u00f3ximo. Pelo lado positivo, frente a envergadura da agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o governo cedeu em v\u00e1rios aspectos ainda pouco publicizados: a diminui\u00e7\u00e3o no ritmo de abertura de novos cursos precarizados, o abrir m\u00e3o do congelamento de dez anos que se propunham aos vencimentos dos servidores federais, o lan\u00e7amento de novos concursos efetivos para docentes.<\/p>\n
Nesse sentido, os professores sa\u00edram fortalecidos da contenda. N\u00e3o assinaram o acordo, seu leg\u00edtimo sindicato recomp\u00f4s seu trabalho de base, aumentando o n\u00famero de sindicalizados, trazendo para luta novos professores contratados via REUNI e\/ou que jamais haviam militado, e solidificou sua presen\u00e7a na sociedade brasileira e no interior da CSP \u2013 CONLUTAS. Nos meios sindicais \u00e9 clara a opini\u00e3o de que sem o protagonismo do movimento docente n\u00e3o seria desencadeada a onda de greves do restante do servi\u00e7o p\u00fablico nacional.<\/p>\n
Por outro lado, o negativo, a greve desvelou ainda mais o papel subalterno e problem\u00e1tico que a universidade p\u00fablica vivencia nessa segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI. O Brasil, pa\u00eds perif\u00e9rico do capitalismo mundial, n\u00e3o possui um projeto de crescimento auto-sustentado, pautado no incremento da ind\u00fastria nacional e do mercado interno. Assim, a universidade vai deixando de ser investimento e passando a ser gasto, um peso morto, porque n\u00e3o comporta mais o papel de formadora de m\u00e3o de obra qualificada. Quando necess\u00e1ria, essa m\u00e3o de obra \u00e9 treinada nas pr\u00f3prias empresas ou recrutadas em tr\u00eas ou quatro centro de excel\u00eancia, gerando a superficialidade das demais espalhadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n
O ensino est\u00e1 cada vez mais a cargo da iniciativa privada, desaparecendo tamb\u00e9m o papel de fornecer prest\u00edgio social e ascens\u00e3o. Mesmo a gradua\u00e7\u00e3o na universidade p\u00fablica passa pela sua maior crise, com cursos rebaixados que nem preparam o aluno para o trabalho e nem configuram o espa\u00e7o para o conhecimento e a reflex\u00e3o. A precariedade que se chegou o ensino fundamental e m\u00e9dio enfeixa o problema, na medida em que fornece uma gama de alunos que n\u00e3o sabem ler e escrever. A universidade, p\u00fablica e privada, recebe mais discentes, entretanto com forma\u00e7\u00e3o deveras prec\u00e1ria. Com a cont\u00ednua internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, a pesquisa e o conhecimento cient\u00edfico de ponta tendem a vir de fora, sendo a auto-produ\u00e7\u00e3o, tida como cara, dispensada at\u00e9 certo ponto.<\/p>\n
O endurecimento com que o governo lidou com os grevistas, ignorando as demandas e fechando as negocia\u00e7\u00f5es, sugere sobremodo a dificuldade de barganha de um grupo social que n\u00e3o possui caracter\u00edsticas necess\u00e1rias para protagonizar transforma\u00e7\u00f5es sociais em sentido amplo. N\u00f3s professores n\u00e3o esposamos um projeto de nova sociedade, dado a fragmenta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, convivemos com a dificuldade de forma\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, pois trabalhamos isolados em salas de aula e gabinetes de pesquisa, competindo por publica\u00e7\u00f5es e editais, e n\u00e3o desfrutamos de um papel chave na produ\u00e7\u00e3o dos bens necess\u00e1rios a vida, tecnicamente classificados como trabalhadores improdutivos. Assim dependemos muito de nossos aliados da classe trabalhadora, que no Brasil se encontra pessimamente remunerada e via de regra enxerga n\u00e3o sem certa raz\u00e3o no professor universit\u00e1rio um membro da elite muito mais que um parceiro de luta.<\/p>\n
A universidade aparentemente se torna sup\u00e9rflua, e na lei de bronze da acumula\u00e7\u00e3o de capital o que n\u00e3o concorre para o lucro deixa de existir. O governo n\u00e3o precisou recorrer sequer ao corte de ponto, e ainda s\u00f3 pode contar com uma ajuda t\u00edmida da associa\u00e7\u00e3o dos reitores (ANDIFES) se comparada a ocorrida em outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes. O professor que esteve de corpo e alma inserido na luta pode estar se considerando agora como no velho ditado, uma coisa tal que, com a qual ou sem a qual, o mundo permanece tal e qual.<\/p>\n
Provavelmente viveremos anos de mais sucateamento e degrada\u00e7\u00e3o da universidade enquanto a ordem competitiva se mantIVer como organizadora da vida social.<\/p>\n
BIBLIOGRAFIA<\/p>\n
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educa\u00e7\u00e3o? A pol\u00edtica educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo.Revista Outubro, S\u00e3o Paulo: vol. 1, n.3, p.19-30, 1999.<\/p>\n
LEHER, Roberto. Circular divulgada pelo ANDES \u2013 SN em junho de 2012.<\/p>\n
MENDON\u00c7A, Ana Waleska. A Universidade no Brasil.\u00a0Revista Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, n. 14, 2000.<\/p>\n
CHAUI, Marilena.\u00a0Escritos sobre a universidade. S\u00e3o Paulo: Unesp, 2001.<\/p>\n
[1] Tento ressaltar os chamados \u201ctrinta anos perversos\u201d, de queda na taxa de emprego e intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital.\u00a0 Porque na ess\u00eancia as condi\u00e7\u00f5es do trabalho assalariado v\u00e3o sempre piorar no capitalismo, sen\u00e3o absoluta ao menos relativamente, salvo rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
[2] Esse c\u00e1lculo salarial em virtude do governo j\u00e1 haver concedido um reajuste de 4% em 2011, inclu\u00eddo como futuro nessa conta. O \u00faltimo assim seria o de 2010.<\/p>\n