O m\u00eas de abril se tornou um s\u00edmbolo da luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da terra no Brasil e em todo mundo. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais, que participavam de uma marcha, foram brutalmente assassinados pela Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, em Eldorado dos Caraj\u00e1s. Era governador do Par\u00e1 o sr. Almir Gabriel (PSDB). Era presidente do Brasil o sr. Fernando Henrique Cardoso. Segundo o advogado de defesa dos policiais, a empresa Vale do Rio Doce financiou a mobiliza\u00e7\u00e3o da tropa. O Massacre de Caraj\u00e1s foi um dos crimes mais covardes e est\u00fapidos de toda hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Passaram-se tantos anos, e at\u00e9 hoje ningu\u00e9m foi punido ou condenado.<\/p>\n
Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva, e instituiu o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria. Por isso, no m\u00eas de abril, aqui no Brasil e em todo mundo acontecem mobiliza\u00e7\u00f5es camponesas na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e para avan\u00e7ar a Reforma Agr\u00e1ria. Neste ano realizamos mais uma jornada de lutas, com mobiliza\u00e7\u00f5es em todo pa\u00eds, ocupa\u00e7\u00f5es de terras, protestos e marchas, para seguir pautando as necessidades hist\u00f3ricas dos camponesas e camponesas.<\/p>\n
Temos na pauta dois temas complementares. O primeiro \u00e9 a necessidade de retomar o debate sobre a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na propriedade da terra e no modelo agr\u00edcola imposto pelo capital internacional em nosso pa\u00eds, o chamado agroneg\u00f3cio. E o segundo s\u00e3o as diversas demandas concretas, compromissos assumidos pelo governo, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores de forma imediata.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula abriu novas perspectivas para os trabalhadores rurais e para a Reforma Agr\u00e1ria. Depois da posse, acompanhamos a formula\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, que foi rebaixado por press\u00e3o da bancada ruralista e pela falta de prioridade da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
Em 2005, fizemos uma grande marcha de Goi\u00e2nia a Bras\u00edlia, com 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, que caminharam mais de 200 km, durante 17 dias. No final da marcha, fomos recebidos pelo presidente Lula e entregamos uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, com sugest\u00f5es para melhorar a pol\u00edtica agr\u00e1ria. Naquela ocasi\u00e3o o governo se comprometeu, por escrito, com os seguintes pontos:<\/p>\n
1. Priorizar o assentamento de todas as fam\u00edlias acampadas<\/p>\n
2. Atualizar os \u00edndices de produtividade (ou seja, cumprir a Lei Agr\u00e1ria)<\/p>\n
3. Garantir recursos para a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas<\/p>\n
4. Criar uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para assentados<\/p>\n
5. Criar uma linha especial de cr\u00e9dito no BNDES para agroind\u00fastrias e cooperativas nos assentamentos<\/p>\n
6. Ampliar os recursos para os programas da educa\u00e7\u00e3o no campo<\/p>\n
2. A conjuntura atual<\/strong><\/p>\n Foi passando o tempo, e muito pouco foi feito nessa dire\u00e7\u00e3o. O resultado foi que, nesses anos, aumentou ainda mais a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra. A op\u00e7\u00e3o pelo agroneg\u00f3cio, por parte de alguns minist\u00e9rios, ficou mais clara.<\/p>\n Jornada a jornada, todos os anos, apresentamos praticamente a mesma pauta ao governo. Por isso dizemos que nossa pauta ficou amarela. Nenhuma medida estruturante foi implementada e os poucos assentamentos foram realizados mais como medida de solu\u00e7\u00e3o de conflitos do que como projeto alternativo para a produ\u00e7\u00e3o. Milhares de fam\u00edlias continuam acampadas. E do total de fam\u00edlias assentadas pelo governo, 65% foram em projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e coloniza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Por outro lado, ao aproximar-se da elei\u00e7\u00e3o, a direita se articulou nos espa\u00e7os onde tem hegemonia, como o Poder Judici\u00e1rio, a bancada ruralista e setores da m\u00eddia burguesa, para atacar a Reforma Agr\u00e1ria, a luta social e o MST. Nos \u00faltimos meses, foi n\u00edtida a campanha promovida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o da burguesia. Os ataques no Congresso, com a constitui\u00e7\u00e3o da CPMI da Reforma Agr\u00e1ria, a tentativa de impor mudan\u00e7as legislativas para pior, como no caso do C\u00f3digo Florestal e outras iniciativas.<\/p>\n No Poder Judici\u00e1rio, o ministro Gilmar Mendes se transformou em porta-voz do latif\u00fandio, defendendo sempre e apenas o direito absoluto da propriedade, desconhecendo o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o, e abandonando o posto de magistrado para se transformar em advogado dos interesses dos fazendeiros. Ele nunca se preocupou em receber a CNBB e a CPT para explicar porque, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideran\u00e7as no campo de 1985 para c\u00e1, apenas 80 t\u00eam processos judiciais, 16 foram condenados e apenas oito est\u00e3o presos. Nem explicou quais medidas o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o aos flagrantes delitos contra o meio ambiente e as situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo do latif\u00fandio.<\/p>\n A senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), que grilou uma terra p\u00fablica de 2.500 hectares em Tocantins e expulsou os posseiros pobres, levanta-se como baluarte da tradi\u00e7\u00e3o, da fam\u00edlia e propriedade, sonhando em ser vice na chapa do Serra. Pelo papel que ela tem cumprido \u00e0 frente da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil), sabemos que ela vai representar os interesses mais reacion\u00e1rios da burguesia brasileira caso consiga disputar as elei\u00e7\u00f5es. Os ataques contra os trabalhadores j\u00e1 come\u00e7aram. Sabemos que podem piorar.<\/p>\n 3. Nossa a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nos mobilizamos, primeiro, para dizer para a sociedade brasileira que precisamos de mudan\u00e7as estruturais na propriedade da terra, garantindo a democratiza\u00e7\u00e3o desse bem da natureza que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a todos os brasileiros. Para dizer que o modelo do agroneg\u00f3cio \u00e9 prejudicial para nossa sociedade, pois produz apenas commodities para exporta\u00e7\u00e3o, produz em larga escala somente com venenos, transformando o Brasil no maior consumidor mundial de agrot\u00f3xicos. Denunciamos ainda que a forma de produzir do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m de superexplorar os trabalhadores, degrada o meio ambiente, contribuindo para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que afetam a todos.<\/p>\n Nossa mobiliza\u00e7\u00e3o neste abril foi vitoriosa. Milhares de trabalhadores protestaram em quase todos os estados do pa\u00eds. Em todos os lugares a sociedade nos apoiou de diferentes formas. Sem a solidariedade de tantas entidades, sindicatos, igrejas e pessoas de boa vontade seria imposs\u00edvel levar adiante a luta em condi\u00e7oes t\u00e3o adversas. Nos mobilizamos para exigir do governo que honre seus compromissos: que recupere o or\u00e7amento do Incra; que viabilize recursos para a desapropria\u00e7\u00e3o das fazendas com processos prontos; que publique a portaria que atualiza os \u00edndices de produtividade, e que discuta seriamente formas concretas de organizar a produ\u00e7\u00e3o nos assentamentos. Que cumpra o compromisso de assentar as fam\u00edlias acampadas h\u00e1 tantos anos.<\/p>\n Fizemos reuni\u00f5es com diversos ministros: do Planejamento, da Secretaria da Presid\u00eancia, do MDA. Esperamos que os compromissos sejam de fato assumidos e viabilizados.<\/p>\n De nossa parte, como movimento social, temos o dever e o direito de seguir organizando os trabalhadores do campo, para que lutemos por nossos direitos.<\/p>\n Estaremos atentos.<\/p>\n E conclamamos a todos setores organizados das for\u00e7as populares a se prepararem e somarem for\u00e7as na jornada de 18 de maio, para uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em prol da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n Lutar por Justi\u00e7a Social \u00e9 nosso direito.<\/p>\n